BAIXADA URGENTE

GOVERNO LANÇA NAVIO

FANTASMA NA SEXTA

 Em 7 de maio de 2010, em plena campanha para eleger Dilma Rousseff e do governador Eduardo Campos, e candidato à reeleição, o presidente Lula participava do lançamento do petroleiro João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) em Suape, Pernambuco. Na plateia, participando da pantomima, havia operários enfeitados com adesivos que registravam sua participação na construção de um navio que marcava a estreia do estale rio pernambucano, uma associação das construtoras Camargo Correa, Queiroz Galvão e da coreana Samsung Heavy Industries.

Com 274 metros de comprimento, a um custo de mais de R$ 330  milhões e capacidade para transportar até um milhão de barris de petróleo, o navio foi levado de volta para o dique poucas horas depois da cerimônia, pois apresentara diversas falhas estruturais que poderiam levá-lo a pique. O casco do João Cândido exibia soldas defeituosas e tubulações que não se encaixavam, além de um rombo cujas dimensões prenunciavam o desastre iminente. Se permanecesse mais meia hora no mar, Lula seria transformado no primeiro presidente a inaugurar um naufrágio.

Agora a Transpetro, subsidiária da Petrobrás e que será a dona do petroleiro, anuncia um novo lançamento do "João Candido", que deverá ocorrer nesta sexta-feira (25), com a presença da Presidente Dilma Rousseff e o alto comando da Petrobrás e do Ministério de Minas e Energia.

Esse desastrado lançamento do João Cândido não foi a única inauguração de obra inacabada. Em setembro de 2008, às vésperas das eleições municipais, Lula esteve em Duque de Caxias, ao lado do governador Sérgio Cabral, para inaugurar o mais novo hospital do País, o Moacyr do Carmo que, nas palavras do presidente da república, prestariam à Baixada um serviço de saúde equivalente ou até melhor do que era prestado no Hospital Sírio Libanês, em S. Paulo. Até hoje, decorridos quase quatro anos, o Moacyr do Carmo continua em obras, com atendimento precário, agora administrado por uma ONG, que no início do ano foi responsável pela demissão de cerca de 800 terceirizados da Hope.

COLIGAÇÃO PSB-PDT COMEÇA

COM FESTA DOS BRIZOLISTAS

 A união entre o PSB e o PDT em Duque de Caxias, com vistas as  eleições de de  7outubro em Duque de Caxias, foi formalizada na noite de sexta-feira (17) em solenidade que contou com a presença do presidente estadual do PSB, deputado federal Alexandre Cardoso, do presidente do diretório municipal do PDT, vereador Mazinho, do secretário geral do PDT/RJ, Carlos Corrêa, do secretário geral do PDT/Caxias,  fundador do partido e vice prefeito Wilson Gonçalves, além de representantes de outras legendas que participarão da coligação.

“A diferença do homem para a máquina é que o homem é capaz de rir, amar e chorar. Quero dizer do sentimento de carinho e reconhecimento ao vereador Mazinho. Nada é mais importante que as parcerias. O PDT me deu a mão em um momento muito importante na minha vida.  Somos uma frente de esquerda e queremos defender os direitos humanos. Nossa aliança tem cor, tem princípios. Saiam com a certeza de que teremos uma Caxias com respeito, com amor. Temos projetos para a vida, para criar a esperança dos jovens, realizar sonhos, recuperar a cultura. Queremos construir uma cidade democrática e de todos”, afirmou o presidente estadual do PSB.

Para o vereador Mazinho a coligação com o PSB tem como objetivo construir uma Duque de Caxias para o futuro. “ O PDT não estava procurando quem estivesse em primeiro nas pesquisas de intenção de voto. Queríamos alguém com propostas que trouxesse a renovação, as mudanças estruturais para Caxias. Nossa militância irá às ruas para defender as mudanças que todos desejam “, disse o vereador Mazinho.

O secretário geral do PDT, Carlos Correa destacou a atuação de Alexandre Cardoso na Assembleia Legislativa. “ Alexandre Cardoso sempre defendeu os interesses de Caxias. Hoje esta frente política está unida para que a cidade dê seu grito de independência”, ressaltou.

Segundo o vereador Gilberto Silva, presidente do PPS, Duque de Caxias tem a necessidade de sua redenção e a união do PSB e do PDT vai trazer para a cidade o que faltou nos últimos 16 anos. O vereador Eduardo Moreira (PT), destacou que a população será beneficiada em todos os sentidos com a coligação à prefeitura do município.

MP 568 REDUZ SALÁRIOS DE

MÉDICOS PELA METADE

Titular da comissão mista que analisa a MP  568/2012, que trata da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias de diversos segmentos de servidores públicos federais, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou duas emendas ao texto, por entender que a MP representa um desrespeito a toda a classe dos médicos integrantes das diversas carreiras do serviço público federal e um verdadeiro retrocesso para a área de saúde deste País”.

A Medida Provisória prevê, entre outras medidas, a redução do salário dos médicos federais em 50%. Os artigos prejudiciais à classe médica tomam como referência 20 horas semanais e reduzem, assim, a tabela salarial dos médicos à metade.

A primeira emenda suprime os artigos 42 a 47, que se referem à jornada de trabalho dos médicos.

“Por que, neste momento, se excluir algo que existe desde 1997 com caráter opcional e não compulsório, o que garante ao administrador público a possibilidade de concessão nos casos que realmente se fizerem necessários?”, indaga a parlamentar.

Na segunda emenda, a deputada tucana propõe a supressão do inciso II do art. 105 da MP 568, que revoga a citada Lei 9.436/1997. Para ela, “revogar a Lei 9.436, de 1997, em 2012, é simplesmente retroceder para prejudicar o bom andamento exigido das organizações da área de saúde que funcionam sob a responsabilidade da administração federal”.

As emendas apresentadas por Andreia Zito foram encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que está discutindo o assunto. “Não podemos esquecer que esta MP traduz exatamente o pensamento do governo federal, que tem maioria folgada no Congresso, portanto, qualquer alteração no texto só será conseguida a partir da mobilização de todos os interessados”, alerta a deputada.

DIRETOR DO FLAMENGO FOI Á

COPA EM AVIÃO DA LOCANTY

Em entrevista reproduzida pelo jornalista Fernando Lobo em seu blog, Zico denunciou a estranha ligação de Michel Levy, vice de finanças do Flamengo, com João Alberto Filippo Barreto, proprietário da Locanty, que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado, acusada de manipular licitações públicas.

O ídolo do Flamengo revelou que Michel Levy foi à Copa do Mundo da África do Sul no avião de João Barreto, conhecido como João da Locanty. A Locanty era um dos patrocinadores que pagavam o salário de Zico, durante sua passagem executiva pelo Flamengo.

Zico revelou que,  numa de suas conversas com o João Locanty, ”Ele (João) não me pagou e falou: ‘Estou ajudando políticos. Será que eu poderia pagar esses dois meses em janeiro e em fevereiro? Eu te pagava dobrado’. Aí, eu falei: ‘Tá legal’”. 

Michel Levy ao ser procurado, para comentar tais declarações, somente afirmou “ Zico é meu ídolo, é ícone do Flamengo. Não fico olhando para trás, vendo o que o Arthur (Zico) fez de ruim no clube. Fico com a imagem de ídolo”.

A empresa envolvida continua a prestar serviços ao  Flamengo

RÁPIDAS

•  Em reunião na sede da METRO 5 nesta manha, os professores expuseram que a FEUDUC está em processo de composição da nova diretoria e também solicitou um outro prazo para que as exigências do estado sejam, cumpridas uma vez que a instituição encontra-se fragmentação. Os professores reafirmaram o compromisso de restaurar a importancia histórica da instituição

•  Depois de explicar os objetivos do grupo, liderado pelo respeitado professor Antonio Augusto Braz, a direção da Agência Metropolitana 5, que fiscaliza a rede de ensino no município, decidiu conceder um novo prazo para a Feuduc regularizar a situação do seu Colégio de Aplicação.

•  A suspensão da interdição do Colégio de Aplicação motivou ainda mais o grupo de professores que está lutando para mantr a Feuduc funcionando, que má marcou para o dia 2 a assembleía geral que irá escolher os novos membros do Conselho Diretor da instituição, agora contando com o apoio dos novos titulares dos títulos de fundadores, num total de 14 nomes.

•  Gravidez na adolescência foi o tema do Programa Família na Escola da Prefeitura realizado no sábado (19) no Ciep Municipalizado Carlos Chagas, no bairro Sarapuí, e que atendeu mais de mil crianças, adolescentes e adultos. O evento foi realizado pela Secretaria de Educação, em parceria com as secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos.

•  Das 9h às 13h, o risco da gravidez na adolescência foi debatido entre professores, meninos e meninas que puderam fazer perguntas que não teriam coragem de fazer aos pais, como “a primeira vez da menina dói e sai sangue?”, “como saber se estou grávida?”, “como se toma a pílula anticoncepcional?” e “como evitar doenças sexualmente transmissíveis?”. O tema foi escolhido devido ao aumento dos casos de gravidez de alunas na escola.

•  Segundo a diretora da unidade, Marli Viana, em 2011, foi registrado um caso, mas este ano já foram três. “Essa ação de esclarecimento é importante porque se nada for feito pelo poder público pode despertar o interesse em outras meninas sem conhecimento e condições, já que são moradoras de várias comunidades do entorno”, disse a professora. (Foto: Everton Barsan)

•   “A unidade faz durante todo ano trabalhos sobre orientação sexual na adolescência, com muito critério, pois os pais, na maioria das vezes, têm dificuldades de aceitar o acontecido”, destacou Marli Viana

•  A secretária de Educação, Rachel Barreto, conversou com os jovens e seus pais e participou da roda de debate entre as meninas menores de idade. “O assunto dificilmente é discutido dentro de casa. Por isso, as meninas e meninos precisam de orientação e maturidade para iniciar a vida sexual”, disse a professora, acrescentando que por medo ou decisão da família muitos jovens abandonam a escola.

•  “É bom namorar, abraçar e fazer sexo, mas temos que ser orientados para evitar doenças e fazer tudo com bastante consciência. Os filhos são responsabilidade nossa e dois pais”, ressaltou Rachel Barreto.

•  Daniela Costa dos Santos, de 14 anos, da 6ª série, e moradora do Gramacho, esteve na escola com o filho Enzo, de nove meses. Durante a gravidez teve todo apoio da escola e ganhou até enxoval do bebê. Impedida de ir às aulas a aluna estudou e fez provas em casa para ter mais tempo de cuidar do filho.

•  “A gravidez atrapalhou minha vida e os estudos. Hoje, tenho o apoio da família já que o pai de Enzo não assumiu o filho. Vou continuar estudando para e fazer concurso para polícia”, disse a menor que quer seguir carreira na Polícia Militar. “No Bope, com certeza”, frisou.

•  Durante a ação, as crianças tiveram orientação sobre higiene bucal, participaram de atividades recreativas e oficinas de dança de rua, pintura, maquiagem artística. As mães puderam agendar consultas ginecológicas e verificar a pressão arterial e fazer teste de glicemia.

•  O programa Família na Escola é realizado quatro vezes por ano nas escolas. As questões mais difíceis são discutidas entre os alunos e seus pais em cada encontro

•  O Disque Denúncia do Rio de Janeiro recebeu de janeiro a maio deste ano 17.442 denúncias relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes. Desse total, 2.495 eram sobre violência sexual: 1.342 denúncias sobre exploração sexual comercial e 1.153 sobre abuso sexual. Os dados foram divulgados sexta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

•  A maioria das denúncias foi sobre prostituição infantil: 1.068. Nessa forma de violência, mães e pais foram identificados em 35% das denúncias como os responsáveis diretos pela exploração sexual dos filhos.

•  Estabelecimentos de prostituição (bordéis e/ou prostíbulos), bares, lan house ou residências transformadas para esse fim apareceram como locais de exploração sexual de crianças e adolescentes em 18% das denúncias. A pornografia infantil apareceu em mais de 274 denúncias sobre sites com fotos e vídeos de menores de idade. O tráfico de pessoas foi o crime com o menor número de informações: 49 denúncias. Na capital fluminense foram feitas 634 denúncias, a maioria registros ocorridos no centro e na zona oeste. O serviço funciona durante 24 horas pelo telefone (21) 2253-1177.

•  Um dos membros da comissão executiva do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcio Taveira disse que a quantidade de denúncias representa um avanço, mas está aquém do número real de casos de exploração sexual dessas faixas etárias.

•  “As instituições de atendimento a essas vítimas sentem que o número de casos de violência é muito maior do que os notificados. De uns anos para cá principalmente, devido à divulgação da mídia e ao trabalho de conscientização da população, o número de denúncias vem crescendo, mas ainda prevalecem uma cultura de violência contra a criança e o adolescente e uma percepção machista que naturaliza as relações sexuais entre homens e crianças. É um longo processo de mudança de paradigma”.

•  Taveira também é coordenador da organização não governamental (ONG) Projeto Legal que elabora e propõe políticas públicas para garantir direitos às crianças e adolescentes e de atendimento jurídico e social às vítimas de violência. É um longo processo de mudança de paradigma.

•  Um dos projetos realizados pela ONG, patrocinado pelo governo inglês - Exploração Sexual Não!  - trabalha direta e indiretamente com a qualificação de cerca de 10 mil jovens de quatro comunidades para atuar como agentes na prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

•  Ainda de acordo com Taveira, os governos e a sociedade civil estão cada vez mais atuantes na proteção de crianças e adolescentes, mas ainda é preciso fortalecer a rede de atendimento e criar um sistema de diagnóstico nacional permanente sobre casos de violência contra eles.

•  Casos de exploração sexual de crianças e adolescentes costumam passar primeiro pelos órgãos de segurança (delegacias) que investigam a denúncia, já os casos de abusos sexuais começam pelo Conselho Tutelar ou pela Procuradoria de Justiça.

•  Nos últimos sete anos, 3.251 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco de exploração sexual nas rodovias do país por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). É o que revela o Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras divulgado sexta-feira (18) pela PRF.

•  Pelo levantamento, nos primeiros quatro meses deste ano, 120 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco. No ano de 2011, esse número chegou a 543. Já em 2010, 511 crianças e adolescentes foram resgatados de áreas onde havia risco de exploração.

•  De acordo com o levantamento, no biênio 2009/2010, foram identificados 1.820 pontos vulneráveis à prática de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2011, a Polícia Rodoviária Federal constatou que 73 desses locais tornaram-se efetivamente pontos de ocorrência de exploração e 179 foram alvo de ações policiais com a finalidade de resgatar os menores e responsabilizar os exploradores.

•  A diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento, ressaltou que toda a sociedade precisa estar envolvida no combate a essa prática criminosa. “Precisamos que todos os parceiros estejam engajados, desde as secretarias de direitos humanos e todos os que compõem esses grupos de trabalho. Também precisamos muito da parceria dos nossos motoristas, dos caminhoneiros. É preciso que toda a sociedade participe para juntos enfrentarmos esse problema social grave”, pontuou. 

•  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto (foto), declarou-se favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde quarta-feira  (16). No entanto, ele admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.

•  Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo. “Só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança”. O presidente quer incluir o assunto na pauta da próxima sessão administrativa do STF, que deve ocorrer nesta terça-feira (22).

•  Seis meses após a edição da lei de acesso, o Judiciário ainda está se adaptando para cumprir as determinações sobre publicidade e atendimento ao público. Britto já manifestou interesse em criar uma comissão com integrantes da cúpula do Judiciário para redigir uma regulamentação única que deve ser seguida em todo o país, mas ainda não sabe se essa será a solução adotada.

•   “No plano da regulamentação, a priori, há duas vias: uma é cada tribunal fazer a sua regulamentação, outra é tentarmos um regulamento conjunto, com a assinatura dos tribunais, do Supremo, dos presidentes dos tribunais superiores. Mas ainda não definimos”.

•  Enquanto o Judiciário ainda decide quais rumos tomar, o Executivo publicou hoje (17) decreto que regulamenta a LAI para seus servidores. Um dos itens do documento torna obrigatória a divulgação de salários e vantagens recebidos por ocupantes de cargos de forma individualizada, mas não deixa claro se é preciso citá-los nominalmente. As regras ainda serão definidas por ato do Ministério do Planejamento.

•  No Legislativo, o Senado Federal informou na quinta (17), por meio de nota, que irá esperar o ato do Planejamento para decidir como tratará o assunto internamente.

BAIXADA URGENTE

PRESIDENTE DO PSOL REAGE ÀS

 DECLARAÇÕES DE LENINHA

Numa extensa nota, o presidente do diretório municipal do PSOL, Sidney Almeida (foto), contesta as declarações da companheira e pré candidata Leninha, em especial uma possível expulsão do partido da também pré candidata Clenícia Zeba, afirmando que a sua entrada no partido foi avalizada pela direção estadual do partido.

Com relação às pré candidaturas a prefeito, a Nota revela que " LENINHA foi pré candidata em plenárias para majoritária, assim como o Advogado ATILA. Como a sindicalista e companheira LENINHA retirou sua candidatura por entender que teria reais chances de disputar as eleições proporcionais, declarado por ela em plenária para toda a militância, fotos no site comprova sua presença.

Sidney Almeida finaliza a nota informando que "estou presidente do partido em Caxias e nesta gestão haverá total transparência e participação da massa no percurso tomado por nossa direção, conforme endereço eletrônico:  e lamento as declarações equivocadas de nossa companheira e peço desculpas em nome do partido e para finalizar dou ciência a esse blog que, o partido esta avançando no programa de melhoria da nossa cidade e já temos projetos prontos como, a MUNICIPALIZAÇÃO DA AGUA, CRIAÇÃO DA CLEDC (Companhia de Limpeza e esgoto de Duque de Caxias) e com a priorização dos funcionários terceirizados e no próximo dia 24/05/2012 estaremos na UERJ-CAXIAS juntamente com o PSTU, PCB e a sociedade organizada com a finalidade de discutir programas de governo em nossa cidade. Talvez a motivação da postagem seja o surgimento de nomes fortes dentro do partido e no município para uma futura eleição de parlamentares estaduais e nacionais.

ESTADO INTERDITA  COLÉGIO

DE APLICAÇÃO DA FEUDUC

 Em mais um capítulo da sua derrocada, a Feuduc deverá receber nesta segunda-feira (21) uma notificação da Agência Metropolitana 5, órgão da Secretaria Estadual de Educação responsável pela fiscalização de todos os estabelecimentos particulares em funcionamento em Duque de Caias na área de Educação, determinando a interdição do Colégio de Aplicação mantido pela Feuduc em sua sede, em São Bento.

O Colégio de Aplicação é fundamental para que os graduandos da Faculdade de Letras e outros cursos mantidos pela Feuduc possam fazer estágio e treinamento. Segundo o grupo de professores que está tentando salvar a Feuduc, a interdição foi decorrente de uma série de irregularidades praticada nos últimos anos pela instituição fundada em 1968 por figuras importantes da cidade, como Moacyr do Carmo, Ruyter Poubel, Moacyr Benazzi, Ricardo Augusto Vianna, Eli Guimarães,  Jorge Mury, Wilson Pinto de Almeida e Homero Batista Filho, alguns já falecidos, visando a criação a primeira Faculdade de Letras da Baixada Fluminense, ponto de partida para a sua transformação em uma Universidade voltada para a Educação e o desenvolvimento da juventude da região, proporcionando ensino de alta qualidade em troca de mensalidades que coubessem no bolso de famílias de baixa renda, inclusive com a concessão de bolsas integrais para os mais carentes.

Esse contratempo de última hora não impedirá, porém, que um grupo de voluntários e abnegados se uma para salvar a primeira Universidade da Baixada.

 MONTADORAS LUCRAM US$ 5,58

MAS PEDEM AJUDA DO GOVERNO

 Repetindo o comportamento do governador Sérgio Cabral (PMDB), que resolveu doar R$ 400 milhões para a Barcas S/A escapar da falência, a presidente Dilma Rousseff mostrou-se sensível ao pleito das montadoras, que remeteram ao exterior em 2011, a título de lucros e dividendos, nada menos do que 5,58 bilhões de dólares, conforme registrado pelo Banco Central. 

Apesar do fabuloso lucro, que corresponde a US$ 1.647 para cada veículo montado/produzido aqui, sem levar em cona marca, preço local e destino (Brasil ou exportação), as montadoras cobram do governo medidas que facilitem a desova dos carros que superlotam os pátios, a começar pela ampliação do prazo de financiamento de veículos dos atuais 60 para 72 meses.

Enquanto o Governo se nega a dar aumento aos professores universitários que estão em greve, alegando falta de dinheiro, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, estuda a redução ou até a eliminação do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) que incide nos financiamentos para a compra de automóveis.

Enquanto se queixam de que o estoque nos pátios das fábricas corresponde a  produção de 45 dias, o pode levar a demissão de milhares de trabalhadores, as revendedoras, que apenas cumprem as determinações das montadoras, estão exigindo entre 50%  e 70% de entrada para venda até de carros chamados populares, apesar de corresponderem, os mais baratos, a quase 380 salários mínimos, isto é, mesmo vendido sem juros, o cidadão comum levara 380 meses para saldar a dívida se pagasse R$ 622 por mês.

Nos EE.UU., para enfrentar a crise econômica, o presidente Barack Obama reduziu o imposto de renda, que se tornou negativo para milhares de americanos, permitindo que cada cidadão usasse esse "bônus" na compra do que quisesse. Por aqui, desconto só no IPI ou IOF para beneficiar setores como a linha branca, móveis e automóveis, que dispõem de um forte "lobby" junto ao Congresso e às principais centrais sindicais. Daí o medo de Dilma de demissões nos grandes centros.

Quanto aos professores, universitários ou da pré escola, eles são apenas um mero detalhe, não merecendo ocupar o precioso tempo da nossa Presidente.

GOVERNADOR GANHA ABRAÇO

DE AFOGADO DE VACCAREZZA

"A relação com o PMDB vai azedar. Mas não se preocupe. Você é nosso e nós somos teu (sic)", escreveu o deputado Cândido Vaccarezza para o governador Sérgio Cabral. Essa mensagem, flagrada por repórteres do SBT e considerada autêntico abraço do afogado, foi enviada por celular na quinta-feira (17) pelo deputado Cândido Vaccarezza, ex líder do Governo e integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, comprova o compromisso do partido de Lula de salvar o governador fluminense, apesar das promiscuas relações entre Cabral e Fernando Cavendish, ex-presidente e dono da Delta.

Segundo revelou  "O Estado de São Paulo", ao final da sessão da CPI, um petista alertou que o PMDB não pode adotar a tática de "dar às costas aos demais aliados". O PT evitou que o proprietário da Delta Construções, Fernando Cavendish, que tem ligações estreita com Cabral, fosse convocado para depor na CPI. A Delta nacional também foi poupada e não teve seus sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrado. As informações são do O Estado de S. Paulo.

Por outro lado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) insiste em transformar a CPMI do Cachearia na CPMI da Mídia, tentando uma desforra da campanha contra ele, iniciada pela revista "Veja", que resultou no seu "impeachment". Tal como seu pai, Arnon de Melo, elle não perdoa os seus supostos inimigos ou adversários.

RÁPIDAS

•  O Ministério Público Federal  recomendou ao prefeito Zito, que revogue o decreto nº 6132/2011, por ferir a autonomia do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e violar as normas de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

•  Tecnicamente, o termo recomendação usado pelo MPF é, na verdade, uma ordem do Ministério Público (federal ou estadual) que independe da interferência do Judiciário e deve ser cumprida sem qualquer tipo de oposição por parte da autoridade a quem a recomendação foi feita.

•  Segundo essa recomendação, o município não tem competência  (poder) para legislar sobre a execução e fiscalização de programas federais. Entre os anos de 2011 e 2012, conselheiros do CAE foram substituídos e/ou destituídos, prejudicando a atuação fiscalizatória sobre o Poder Público e causando prejuízo ao exercício das funções.

•  O procurador da República Renato Machado, autor da recomendação, quer ainda que a prefeitura anule todas as substituições e/ou destituições de membros de Conselhos Municipais que tenham sido feitas com base no Decreto.

•  O município também não deve fazer exigências para o exercício da função de conselheiro no CAE ou qualquer outro Conselho responsável pela fiscalização de verbas e programas federais, como o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Cidade ou Conselho Municipal da Mulher, entre outros

•  A conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e opera transferência de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com objetivo de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação básica (creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental e médio).

•  Já a lei nº 11.947/09 estabelece que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) – formado por representantes de pais de alunos, de entidades de trabalhadores da educação e pelo poder público – tem a função de fiscalizar se esses recursos estão sendo empregados de maneira correta nos estados e municípios.

•  Agora é aguardas as providências da Procuradoria Geral e das Secretarias a que estão vinculados esses conselhos, para que os atos sejam revistos e a recomendação cumprida, sob pena de ação judicial contra o prefeito.

• Na sessão quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Duque de Caxias contou com uma listre visita. O representante do legislativo da cidade Bialystok, na Polônia, Tomasz Dykalowicz, e sua esposa Malgorzata Dykalowicz. O vereador polonês veio propor um convênio de intercâmbio entre os legislativos duas cidades, a exemplo do que já foi feito com as Câmaras de Curitiba (Pr) e Campo Grande (MS).

•  A iniciativa visa trocar informações e experiências nos segmentos cultural, econômico, esportivo, tecnológico e educacional.   “Queremos aproximar Brasil e Polônia através das cidades. Vamos estreitar nossas relações diplomáticas e assim contribuir com o desenvolvimento de ambos. Nossa intenção é, por exemplo, gerar bolsas para brasileiros estudarem em Bialystok, onde existe conceituadas universidades. Podemos ainda promover partidas amistosas de futebol entre o time daqui e o nosso. Em contrapartida queremos conhecer mais sobre Duque de Caxias e assim aprimorar nossos conceitos”, disse Tomasz Dykalowicz.

•  O objetivo é  trocar informações e experiências nos segmentos cultural, econômico, esportivo, tecnológico e educacional. “Queremos aproximar Brasil e Polônia através das cidades. Nossa intenção é, por exemplo, gerar bolsas para brasileiros estudarem em Bialystok, onde existe conceituadas universidades".

• "Podemos ainda promover partidas amistosas de futebol entre o time daqui e o nosso. Em contrapartida queremos conhecer mais sobre Duque de Caxias e assim aprimorar nossos conceitos”, disse Tomasz Dykalowicz.

•  O próximo passo será apresentar a proposta ao presidente da Câmara, Dalmar Lírio Mazinho, para que seja analisada e assinada. O encontro deverá ser promovido este mês. O casal de poloneses ficará no Brasil até o próximo dia 28.

•  O fim de semana foi muito movimentado na área política de Duque de Caxias. Na sexta-feira (18), o diretório do PDT, presidido pelo vereador Mazinho, que também é presidente da Câmara Municipal, abriu suas portas para receber o deputado federal Alexandre Cardoso, pré candidato a prefeito e presidente do PSB, com quem o PDT fará coligação.

•  Ainda na sexta-feira, o PT promoveu uma pajelança em torno da sua candidata, a professora Dalva Lazaroni, que deverá disputar a prefeitura do município no próximo dia 7 de outubro. O evento incluiu a entrega de manifestos de apoio á candidata subscritos por sindicalistas de diversas tendências. É que, no momento, o Partido dos Trabalhadores vive em suspense porque a direção nacional do PT decidiu submeter ao seu crivo a escolha dos candidatos petistas nas cidades com mais de 150 mil habitantes.

•  Segundo o presidente do PT, o deputado Rui Falcão, ao avocar a decisão final sobre os candidatos majoritários, a direção do partido escolheu um atalho para interferir na decisão sem precisar apelar para a pura e simples intervenção.

•  O problema da candidatura própria do PT, que era a recomendação original, é a falta de prestígio político que o ex ministro da Educação Fernando Haddad vem demonstrando desde o início do ano, apesar de ser carregado para cima e para baixo por Lula e por Dilma Rousseff.

•  Como essa candidatura é artificial, não merecendo apoio das principais lideranças do PT de S. Paulo, servindo pura e simplesmente como forma de Lula se vingar dos tucanos, que há cerca de 20 anos controlam a prefeitura da capital paulista, o PT precisa tirar do caminho outras candidaturas.

•  Uma dos objetivos do PT nacional é afastar a candidatura do deputado paulista Gabriel Chalita, do PSB, em troca do apoio do PT em grandes cidades, como Duque de Caxias, onde Alexandre Cardoso surge como candidato a prefeito.

•  Como o diretório municipal está dividido entre Dalva Lazaroni e uma coligação com Washington Reis, se a direção nacional intervir no município, apenas o que sobrar do PT irá apoiar o ex Secretário de Ciência e Tecnologia do governo Sérgio Cabral.

•  Enquanto isso, prossegue a disputa dentro do PDT para decidir quem será o vice de Alexandre Cardoso. A escolha só ocorrerá em junho e, até agora, estão no páreo Cândida Helena, Wilson Gonçalves e Laury Villar. O advogado e jornalista Wilson Gonçalves, fundador do PDT e vice-prefeito no governo do pedetista Juberlan de Oliveira, também foi o coordenador da campanha de Laury Villar, pelo PDT, na sucessão de Zito em 2004.

• Uma cadeia simbólica, feita de canos de PVC, foi montada neste domingo (20) na orla da Praia de Ipanema, zona sul da capital fluminense. A iniciativa chamou a atenção para a demora do Supremo Tribunal Federal em votar o processo do chamado mensalão. No calçadão, os manifestantes colheram cerca de 1,2 mil assinaturas em uma petição. O documento pede celeridade ao STF no julgamento dos réus do mensalão e também pode ser assinado na internet.

•  Lançado em abril, o documento conta atualmente com cerca de 40 mil adesões e será entregue à Corte até o final do mês. O protesto é uma iniciativa da rede de movimentos contra a corrupção e ocorre paralelamente em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis, segundo os organizadores.

•  No Rio, à frente do Movimento 31 de Julho, o empresário Marcelo Medeiros diz que a demora no julgamento abre a possibilidade da prescrição de crimes cometidos por políticos, às vésperas das eleições municipais – cuja campanha no rádio e na TV começa em 21 de agosto.

•  "O que não pode é [o STF] deixar de julgar, porque isso dá abertura, evidentemente, no caso de condenação, para que [candidatos] fichas sujas sejam eleitos, o que, obviamente, contraria a Lei da Ficha Limpa", disse Medeiros, que vestia uma camisa com os dizeres "Pega Ladrão".

•  O processo do mensalão apura o envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. A ação tramita desde 2007 no Supremo e contém denúncias feitas há sete anos.

•  O andamento do caso depende do voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e espera-se que entre na pauta de sessões do STF ainda no primeiro semestre. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

•  Para traçar um estratégia para o julgamento, o caso será tema de reunião no STF na próxima terça-feira (22). Segundo o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, a ideia é avançar no cronograma e na logística, processo iniciado no último dia 9 de maio.

•  A Lei da Ficha Limpa completa dois anos no próximo dia 4, mas não mostrou nenhum efeito prático na vida política do país. Com os ministros do STF presos a literalidade do texto legal, mas sem entender o espírito revolucionário da lei, até ela não foi devidamente aplicada.

•  A Lei da Ficha Limpa foi um projeto popular subscrito por mais de seis milhões de eleitores e pretendia varrer do mapa político do Pais candidatos que, ao invés de "curriculum vitae", tinham extensas folhas corridas, capaz de causar inveja a bandidos conhecidos como Nem da Rocinha e Fernandinho Beira Mar, de Duque de Caxias, que estão em presídios federais de segurança máxima.

•   Pior do que isso é o fato de que o Código Eleitoral reserva ao Ministério Público apenas CINCO DIAS para que ingresse com impugnação dos candidatos que tenham restrições legais e infringem a nova lei.

•  Se os advogados de Carlinhos Cachoeira dizem que 15 dias são insuficientes para estudarem as denúncias da Polícia Federal contra seu abonado cliente, o que dizer de apenas CINCO dias para denunciar dezenas de candidatos a vereador e prefeito em cada um dos mais de 5.500 municípios?

•  A inclusão social no Brasil vem ganhando fôlego nos últimos dez anos, e computadores com acesso à internet têm sido um dos bens de consumo que mais vendem ultimamente. A conclusão é do coordenador do Mapa da Inclusão Social no Brasil, Marcelo Néri, divulgada nesta quarto (16).

•  Para Néri, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), porém, não basta subsidiar computadores e abrir centros públicos de acesso à internet. É preciso mostrar às pessoas a importância da internet e ensiná-las a usar a rede. “A taxa de pessoas com internet em casa têm evoluído ao longo do tempo e, em oito anos, passou de 8% [em 2001] para 28% [2009]. Agora, já está em 33%.

•  "O que a pesquisa identifica é que não basta ter renda para participar do mundo digital. A falta de educação aparece como os dois principais motivos pelos quais as pessoas não se incluem digitalmente. Sem educação básica de qualidade, não há inclusão digital via computador” garantiu Néri.

•  A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa aponta que 33,14% da população disseram não acessar a internet porque não consideram necessário ou não quiseram, e 31,45% não sabiam utilizá-la.

•   “As chances de uma pessoa com nível superior acessar a internet é 100 vezes maior do que as de um analfabeto”, comentou Neri, que destacou que, no entanto, a renda é também uma variável importante, visto que os cinco municípios com maior taxa de inclusão social são aqueles com maior concentração da classe AB – com renda familiar acima de R$ 7.450.

•  A partir dos dados, o Mapa da Inclusão Social aponta uma necessidade de o Estado massificar o acesso à banda larga, visto que as concessionárias de telefonia não têm interesse em levar o serviço ao interior do Brasil. O crescimento acelerado da banda larga tem ocorrido, sobretudo, em municípios com maior potencial econômico.

•  O estudo sugere também que o Poder Público crie mais espaços comunitários de inclusão digital para diminuir os prejuízos gerados pelo lixo eletrônico e socializar o custo de acesso à rede. “O computador pessoal gera lixo. Se você der um computador por criança terá que repor esse computador rapidamente e a taxa de obsolescência tecnológica é enorme”, lembrou.

BAIXADA URGENTE

PDT FAZ FESTA PARA

ALEXANDRE CARDOSO

 O diretório municipal do PDT/Caxias está preparando para esta sexta-feira (18), no Espaço Leonel Brizola, no bairro Itatiaia,  uma grande recepção para o deputado federal Alexandre Cardoso, presidente regional do PSB. Será uma retribuição à visita que o parlamentar fez segunda-feira (14), ao diretório regional do PDT, que aprovou a coligação PSB-PDT para disputar as eleições no município.  No evento, o deputado federal Alexandre Cardoso deverá confirmar não só a coligação como a formatação dessa associação, em que caberá ao PDT a indicação do candidato à vice na chapa.

Nesta quinta (17), o presidente do PDT/Caxias, o vereador Mazinho, confirmou os termos do acordo, mas negou que os trabalhistas já tenham se definido por um nome, o que só deverá ocorrer no início de junho. Até lá, a prioridade é fechar a nominata para disputar as 29 cadeiras da nova Câmara de Vereadores, uma vez que, no caso das coligações, muda a proporção de candidatos por partido que integrem a frente partidária.

A festa reunindo trabalhistas e socialistas começará às 19 horas e as principais estrelas dos dois partidos no município já foram convocadas a participar do evento, que deverá representar o início da campanha pela Prefeitura do município.

PT NACIONAL PODE IMPLODIR

O PT/ CAXIAS NESTA SEXTA

 Seguindo as diretrizes fixadas pela direção nacional do partido, de dar prioridade à candidatura própria nos municípios com mais de 200 mil habitantes e que sejam polos econômicos, como são os casos de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e Mossoró, no Rio Grande do Norte,  o PT/Caxias escolheu a ex vereadora Dalva Lazaroni como candidata do partido à prefeitura do município.

Ex secretária de Cultura no Governo Washington Reis, Dalva Lazaroni foi a primeira mulher a se eleger vereadora no município, além de ser autora de uma biografia que serviu de base a uma minissérie da TV-Globo sobre a vida e a obra da compositora e precursora do feminismo Chiquinha Gonzaga. Ela entrou no PT/Caxias com apoio não só do diretório regional do partido, mas das suas principais figuras, como a deputada e ex governadora Benedita da Silva e o senador e ex prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias.

O presidente nacional do PT, deputado paulista Rui Falcão, justificou a decisão do partido de avocar para o diretório nacional a decisão sobre candidaturas próprias a necessidade  de apoiar, nas eleições deste ano, a formação de coligações entre os partidos da base aliada no Congresso. No caso de Caxias, o PT teria de abrir mão da candidatura de Dalva Lazaroni para apoiar o deputado federal Alexandre Cardoso, do PSB, que já firmou acordo com o PDT para indicar o seu vice.

Essa política não esconde o verdadeiro objetivo da direção nacional do PT e a decisão do ex presidente Lula, de tentarem desalojar o PSDB da prefeitura de S. Paulo, sob comando tucano há décadas. É ali que a porca torce o rabo, pois Lula, para testar o seu prestígio na capital paulistana, sacou do bolso do colete o nome do desastrado ex ministro da Educação, Fernando Haddad, que saiu do Governo sem explicar as fraudes e as confusões em torno do Enem. Para piorar o quadro político em S. Paulo, as pesquisas encomendadas pelo PT indicam que Haddad tem apenas 3% das intenções de votos, enquanto o ex prefeito José Serra sai na frente com 31% da preferência dos eleitores paulistanos.

CPMI RESTRINGE INVESTIGAÇÕES

SOBRE A DELTA NO CENTRO-OESTE

Por enquanto, Sérgio Cabral está sob proteção do Planalto

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira deixou de votar nesta quinta (17) os requerimentos que pediam a quebra de sigilo da matriz da empresa Delta Construções e a convocação de seu ex-diretor, Fernando Cavendish. Os requerimentos, por decisão do relator, Odair Cunha (PT-MG), foram retirados de pauta para votação posterior.

Durante a reunião, o relator alegou que ainda não havia identificado indícios de comprometimento da empresa com a suposta organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator disse ainda que esses requerimentos poderão ser apreciados no futuro.

"Há indícios evidentes de que essa empresa, a Delta, sob o comando do senhor Cláudio Abreu, serviu à organização criminosa. Na minha opinião, não há ainda indícios suficientes para quebra de sigilos, além das suas filiais no Centro-Oeste", disse o relator ao justificar sua decisão de não colocar os requerimentos em votação.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tentou derrubar a retirada dos requerimentos da pauta, mas foi vencido pelo plenário da CPMI, que aprovou a decisão do relator. "É um mal começo se nós aprovarmos esse sobrestamento", avaliou.

Além da decisão de ainda não investigar a Delta nacional, o relator também optou por não colocar em votação as convocações de três governadores: o de Goiás, Marconi Perrilo (PSDB), do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo com o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esses requerimentos poderão retornar à pauta da comissão no dia 5 de junho, data marcada para a próxima reunião administrativa.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chamou de "devassa" o movimento para quebrar o sigilo da empresa. "Isso está sendo feito pelas pessoas que querem politizar a nossa investigação", disse.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que, ao não colocar em votação o requerimento para quebra de sigilo da matriz da Delta, o relator estaria "selecionando alvos". "Há, no inquérito, o repasse de R$ 39 milhões para empresas laranja do senhor Cachoeira. Há gravação com o senhor Cachoeira dizendo 'eu sou a Delta'. Há, no inquérito, a informação de que Cachoeira tinha uma sala na empresa Delta. Há a suposição, inclusive no Ministério Público, de que Cachoeira é um sócio oculto da empresa Delta ou o grande lobista que atuava para marcar os interesses nas esferas municipal, estadual e federal", considerou o senador.

SINDICALISTAS DEFEDEM O FIM DA

CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS

Aposentados, auditores da Receita Federal e sindicalistas defenderam hoje (17), em audiência pública na Câmara, o fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que determina o fim desse pagamento pelos inativos. De acordo com eles, não se buscará retroatividade em relação ao que já foi pago.

Atualmente, esses servidores obedecem à determinação da Emenda Constitucional 41 (EC 41), de 2003, que instituiu o pagamento — de valor igual ao da contribuição quando estavam na ativa. Segundo os defensores da aprovação da PEC, o fim da contribuição de inativos depende de decisão política, não econômica ou fiscal.

“Temos que armar a barraca e passar de gabinete em gabinete pedindo assinatura para o requerimento. Temos condição de, ainda neste ano, corrigirmos essa injustiça que está sendo cometida com centenas de milhares de trabalhadores aposentados e pensionistas”, disse o diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol.

De acordo com o representante do Instituto dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edson Guilherme Halbert, o contrato com o governo é extinto no ato da aposentadoria. Assim, não faria sentido continuar com a contribuição.

 RÁPIDAS

•  Por decisão liminar do Juiz da 6ª Vara Cível, Leonardo Ferreira Chaves, a Prefeitura e o IPMDC tem 10 dias para apresentar o calendário de pagamento de vencimentos, proventos e pensõe até o final do ano, respeitando mês a mês o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido. A medida liminar foi concedida no bojo da Aça Civil Pública proposta pelo SEPE em face dos seguidos atrasos no pagamento dos servidors, situação que se repete desde janeiro.

•  As pensões e aposentadorias de abril só foram pagas entre sexta (11) e terça (15) diante das notícias sobre a ação judicial do SEPE. Desde janeiro, os servidores estão sem calendário e os pagamentos vem sendo feitas entre os dias 10 e 15 de cada mês.

•  Se o PT nacional intervir no diretório municipal de Caxias, afastando a candidatura da professora Dalva Lazaroni, dará um verdadeiro tiro no pé, pois o deputado Alexandre Cardoso já tentara uma composição com o PT local, inclusive oferecendo a vaga de vice, o que não ocorreu

•  Agora, depois do acordo com o PDT, que ficou com a vaga de vice, se o PT aderir à coligação, será a seco, sem direito a qualquer interferência na formatação da chapa que concorrerá à Prefeitura da segunda cidade do Estado do Rio, embora seja uma das 10 piores do país em matéria de saneamento básico.

•  Um dos partidos que participarão das eleições deste ano está inovando em matéria de produção de receita. Decidiu gravar  num DVD a cartilha de orientação aos candidatos a prefeito. Para receber o DVD, o candidato deverá informar qual o eleitorado em seu município. O DVD custará de R$ 3 mil até R$ 25 mil, dependendo desse importante item: o número de habitantes. Se algum filiado a esse partido resolver disputar a eleição em Duque de Caxias, com mais de 850 mil habitantes, irá pagar uma modesta taxa de R$ 25 mil.

• A sindicalista Leninha garantiu esta semana, em conversa com jornalistas da cidade, que continua na briga pela indicação do candidato a prefeito pelo PSOL, informando que a decisão só será tomada em junho próximo. Com relação à candidatura da ambientalista e pedagoga Clenícia Zeba, Leninha garante que há um pedido de expulsão do partido contra a referida ambientalista, pendente de decisão do diretório nacional do PSOL.

•  Leninha, que é representante no município do Sindicato dos servidores da Previdência Social  –  SINDISPREV – aproveitou para denunciar que os servidores terceirizados da Prefeitura, em especial os que trabalham nos postos de saúde e no Hospital Municipal Moacyr do Carmo como contratados da empresa Construir, estão há mais de dois meses sem receber salários.

•  No início do ano, houve uma grande mobilização em relação aos terceirizados da empresa Hope, que também trabalhavam na rede de Saúde. Cerca de 800 empregados da terceirizada foram demitidos sem receber seus direitos indenizatórios. Para Leninha, repete-se no atual Governo o mesmo problema ocorrido no final do governo Washington Reis, com o cancelamento dos contratos de terceirização com a empresa Facility, deixando mais de 3 mil trabalhadores desempregados em janeiro de 2009.

•  Um conhecido advogado prometeu requerer uma cópia do Boletim Oficial que publicou, em dezembro último, o Orçamento do município para 2012. Ele pretende testar a disposição do Governo Municipal de cumprir a lei de transparência, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16).

•  Há décadas, o Governo Municipal sonega aos cidadãos-contribuintes o conhecimento da Lei Orçamentária, que indica e orienta a política de investimentos que será utilizado no ano seguinte. Embora o Orçamento não seja uma lei impositiva, mas apenas autorizativa, ninguém na cidade, salvo os secretários, que participam a elaboração do projeto de lei e os vereadores, que votam a tal lei, ninguém pode dizer que sabe o que o prefeito irá fazer, por exemplo, com os R$ 2 bilhões que espera arrecadar este ano.

•  É esse "segredo" que envolve o Orçamento a origem de surpresas, com o vivido no ano passado, quando Zito, no meio do seu terceiro mandato, revelou que havia um rombo de R$ 300 milhões nas contas da Prefeitura, rombo causado, segundo o atual prefeito, por erros cometidos na administração Washington Reis, que hoje tenta voltar ao cargo.

•  Produzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), a cartilha “Acesso à Informação Pública” objetiva ser ferramenta útil de trabalho aos servidores públicos envolvidos no processo de atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo governo federal.

•  A publicação é baseada em oito tópicos, que tratam desde a introdução do acesso a informação como um direito universal, explorando as resoluções a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a transparência dos dados públicos como direito fundamental do cidadão, passando pelas dificuldades do Brasil em implantar a cultura de acesso a dados públicos, em contraposição à cultura do segredo.

•  A cartilha ainda expõe de forma clara e objetiva as principais orientações da Lei em relação aos procedimentos que devem ser realizados pelos órgãos públicos para atender às demandas da sociedade.

•  Para Jorge Hage, ministro chefe da Controladoria, a atuação dos agentes públicos, comprometidos com a transparência e o acesso à informação, mostra-se essencial e determinante para o sucesso e eficácia da Lei. “A cartilha é destinada ao servidor público, que quer conhecer a Lei de Acesso à Informação e contribuir para a sua aplicação”, afirmou.

•  A publicação foi resultado da cooperação da CGU com a Unesco no âmbito do projeto “Política Brasileira de Acesso à Informações Públicas: garantia democrática do direito à informação, transparência e participação cidadã”, o qual tem o objetivo de possibilitar a colaboração técnica entre a Unesco e o Poder Executivo Federal brasileiro para que o direito de acesso à informação seja garantido a cidadãos e cidadãs brasileiros de forma eficiente, eficaz e efetiva.

•   “O simples fato de este texto estar disponível aos milhares de servidores e servidoras públicos brasileiros já é acontecimento histórico. [...] A transformação da cultura do segredo para a cultura do acesso, da lógica da informação como um favor para a lógica da informação como bem público, depende do engajamento de todos os funcionários do governo”, afirmou Vincent Defourny, representante da UNESCO no Brasil.

•  A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje (16), vai inibir o mau uso do dinheiro público e as violações de direitos humanos, disse a presidente Dilma Rousseff.

•   “A transparência, a partir de agora obrigatória também por lei, funciona com o inibidor eficiente de todo mau uso do dinheiro público e também de todas as violações de direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta”, disse hoje (16), durante discurso na cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade.

•  A presidente avaliou ainda que a nova lei representa uma expressão da transparência do Estado e a garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. "Junto com a Comissão da Verdade, a nova lei representa grande aprimoramento institucional para o Brasil, uma expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão".

"•  Por essa lei, nunca mais os dados relativos a violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos", disse. Dilma acrescentou ainda que a Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdades resultam de um longo processo de construção da democracia que durou quase três décadas.

•  A nova lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

•  Com essa lei, o Brasil passa a compor, com 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.

•  O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Transpetro seja condenada a pagar R$ 50 milhões para compensar os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado em Barra Nova, município de São Mateus, no norte do Espírito Santo.

•  Os quatro vazamentos resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, colocando em risco espécies já ameaçadas de extinção. Além disso, houve prejuízos materiais à população local, especialmente a comunidade pesqueira e extrativista.

•  A ação civil pública, de número 2012.50.03.000320-7, é de autoria do procurador da República Leandro Botelho Antunes e foi ajuizada no dia 10 de maio. A indenização de R$ 50 milhões se refere a danos morais e materiais causados em razão da degradação do meio ambiente da região e da qualidade de vida da coletividade.

•  No ano passado, o MPF/ES propôs ação penal contra a Transpetro e o então gerente operacional do Terminal Norte Capixaba (TNC) Ronaldo Rômulo Costa por crime ambiental. Eles são acusados de serem os responsáveis por dois dos acidentes ambientais que causaram o vazamento de mais de dois mil litros de petróleo no mar ocorridos em 2009. Não estão descartadas novas denúncias para a responsabilização penal dos envolvidos nos outros dois vazamentos.

•  O primeiro da série de quatro vazamentos ocorreu em abril de 2009, no momento do abastecimento do navio Blue Star, com vazamento de petróleo bruto que contaminou a água e a areia da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao TNC. Não foi possível precisar a quantidade de petróleo derramada no mar, mas um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comprova a contaminação da água e do solo. Na ocasião, a Transpetro foi multada em R$ 200 mil pelo instituto.

•  Mais recentemente, em junho de 2011, novo vazamento: de acordo com a empresa, foram despejados no mar entre 500 e mil litros de petróleo. Novamente a Transpetro não atuou de forma satisfatória em relação à instalação de barreiras de contenção. O Iema, então, ressaltando que era a terceira vez em três anos que a Transpetro cometia o mesmo tipo de infração, multou a empresa em R$ 750 mil.

•  Seis meses depois, em dezembro de 2011, houve um novo vazamento, embora em menores proporções e desta vez de água oleosa. Novamente, a contenção não foi feita de modo satisfatório.

•  A pior seca dos últimos 47 anos, que continua a atingir o Nordeste, já deixou mais de 500 cidades em situação de risco. Ao mesmo tempo, o Norte sofre com as chuvas intensas e as cheias podem bater recorde. Mesmo com calamidades naturais tão significativas, o governo desembolsou R$ 121,3 milhões a menos do que o ano passado em ações de prevenção e reposta a desastres.

•  Em valores constantes, cerca de R$ 317,5 milhões já foram gastos este ano com programas específicos, o que representa apenas 10,6% da dotação autorizada para os programas (R$ 3 bilhões). No mesmo período do ano passado foram desembolsados R$ 439,2 milhões.

•  Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em Defesa Civil, a diminuição de repasses representa falta de preocupação dos entes públicos com a área. “A Defesa Civil no Brasil é uma falácia. Não investe na preparação, nem na prevenção. Na maioria dos estados não é uma Unidade Orçamentária e não tem quadros próprios, e mesmo sendo inserida nos Corpos de Bombeiros, a cada mudança de comando, troca-se quase todo mundo, o que ocorre também na Secretaria Nacional”, critica.

• Para Edmildo Moreno, obras preventivas são executadas através de licitação e as recuperativas são feitas através de dispensa de licitação por serem emergenciais, o que afeta o investimento.

•  Além disso, o especialista afirma que prevenção não dá Ibope e nem abre espaço na mídia, o desastre sim. “Na visão dos políticos o desastre é bom porque os recursos logo aparecem, bem como os salvadores dos pobres e oprimidos, que prometem a casa nova aos desabrigados”, afirma.