SUBIRAM 26,5% EM
JULHO
OS PEDIDOS DE FALÊNCIA
O número de empresas que pediram falência no mês de julho
apresentou aumento de 26,5% em relação a junho. O cálculo é da empresa de
consultoria Serasa Experian. Foram 200 pedidos, ante 158, registrando a segunda
maior alta do ano. Ficou abaixo de maio, quando houve 203 pedidos.
Dos 200 requerimentos de falência verificados em julho,
110 foram de micro e pequenas empresas, 50 de médias e 40 de grandes empresas.
Entre as razões para os pedidos apontadas pelos economistas da Serasa estão as
dificuldades financeiras encontradas pelas empresas em função do menor nível da
atividade econômica.
Segundo os economistas, as vendas encontram obstáculos na
inadimplência de consumidores e no impacto do crédito mais difícil, diante do
maior risco de atraso no pagamento de contas. Outra razão foi a desvalorização
do real, fator negativo aos negócios em moeda estrangeira.
PETROBRAS DEFENDE NOVO
AUMENTO PARA COMBUSTÍVEIS
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta
segunda (6) novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno.
Como a estatal compra no exterior combustível com preço mais alto do que o de
revenda no País, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo
prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre deste ano.
Graça Foster assegurou que, "de forma sistemática”,
tem falado do problema com o Conselho de Administração da empresa. Formado por
integrantes do governo federal, como os ministros de Minas e Energia e do
Planejamento, o órgão recentemente autorizou aumentos de 8% da gasolina e de 4%
do diesel. Esses reajustes devem puxar para cima os próximos balanços. Os
ajustes, no entanto, não foram suficientes para garantir a paridade entre os
preços externo e interno.
"Conversamos sobre o reajustamento de preços, sim,
na busca de 100% da paridade", afirmou à Graça Foster à imprensa, após a
apresentação dos resultados. "Tenho que acreditar sempre que haverá
reajustes e demonstrar com fatos e dados que, periodicamente - não
instantaneamente, porque a política é de médio e longo prazo - [há necessidade
de que] façamos correções.
A presidenta da Petrobras também explicou que o resultado
negativo da companhia - o primeiro nos últimos dez anos - reflete principalmente a depreciação do real em
relação ao dólar e diz que o ideal para
a companhia seria que a moeda estrangeira oscilasse entre R$ 1,95 e R$ 2. Como
não há "bola de cristal para acertar nas previsões", declara que está
"alerta às flutuações".
"O prejuízo não vem só por conta da defasagem de
preços [dos combustíveis]. Tivemos uma valorização bastante expressiva do
câmbio e esse resultado não foi surpresa para nós", afirmou, ao citar
também o registro de poços secos, além da perda de valor do estoque de petróleo
e derivados fora do país. "Tudo isso é que provoca o resultado ruim de
R$1,3 bilhão de perdas".
Para reverter o prejuízo, a estatal informou ainda que
pretende diminuir a dependência do mercado externo, do qual comprou U$ 6
bilhões de diesel e gasolina no primeiro semestre. Prevê ainda aumento do
processamento nas refinarias, a entrada em operação da unidade Abreu e Lima (PE), de plantas de
beneficiamento de diesel, e também
aposta no aumento da adição do etanol à gasolina – o que permitiria importar
menos deste combustível.
BANCOS TERÃO DE JUSTIFICAR
A COBRANÇA DE CASDASTRO
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça informou hoje (6) que notificou dez instituições financeiras devido a
denúncias de consumidores sobre cobrança abusiva da tarifa de cadastro para
abertura de crédito na compra de veículos. Segundo o ministério, receberam a
notificação os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac,
HSBC, Safra, Honda e Santander.
O prazo para apresentar esclarecimentos é dez dias, a
contar do recebimento da notificação realizada na última sexta-feira (3). Um
dos questionamentos da secretaria é sobre a forma como a tarifa é cobrada, além
do valor repassado ao cliente.
O ministério lembra que, de acordo com resolução 3919 do
Banco Central, a tarifa de cadastro pode ser cobrada no início da relação com o
cliente para a prestação de serviços por parte de instituições financeiras.
A resolução também define quais são os fatos geradores de
cobrança, que incluiu pesquisas em serviço de proteção ao crédito, base de
dados e informações cadastrais para contratação de operação de crédito ou
arrendamento mercantil.
CONSELHO DE MEDICINA CONDENA
USO DE HORMONIOS ANTIVELHICE
Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicado
hoje (6) indica que não há evidências científicas que justifiquem a prática da
medicina antienvelhecimento, que tem como base o uso de hormônios como a
testosterona, a progesterona e o corticoide. De acordo com o vice-presidente do
órgão, Carlos Vital Corrêa, o documento vai servir de base para a publicação de
uma resolução que proíba a indicação hormonal para pessoas saudáveis. Desta
forma, profissionais de saúde que insistirem na prática vão responder por
conduta antiética e estarão sujeitos a sindicâncias e sanções.
Dados do CFM apontam que pelo menos cinco médicos foram
cassados nos últimos quatro anos por praticar procedimentos sem comprovação
científica, enquanto dez profissionais foram punidos com suspensão.
“A questão da eterna juventude ainda está no campo das
fábulas. Do ponto de vista técnico-científico, não há nenhuma afirmação de um
procedimento que possa retardar ou retornar a juventude daquele que já
envelheceu”, destacou Vital.
Para a geriatra e membro da Sociedade Brasileira de
Geriatria e Gerontologia, Maria Lencastre, a manipulação hormonal deve ser
indicada apenas nos casos em que o paciente apresente algum tipo de disfunção
na produção de hormônios, como nos casos de hipotireoidismo (distúrbio hormonal
que afeta o metabolismo do organismo).
Ela lembrou que o fator genético responde por um terço
das causas do envelhecimento e que a melhor maneira de retardar o processo é a
modificação de hábitos, que incluem a prática de exercício, a alimentação
adequada e a perda de peso.
“Envelhecimento não é doença”, disse. "Medicamentos
que não são necessários, além do risco, significam custo com uma população que
já tem grandes custos [com patologias como doenças do coração], completou.
RÁPIDAS
. Na manhã de 1º de agosto, o papa Bento XVI
nomeou, para a diocese de Duque de Caxias (RJ), um novo bispo. O nome do designado
pelo Santo Padre foi o de dom Tarcísio Nascentes dos Santos, transferindo-o da
sede episcopal de Divinópolis (MG), onde era bispo diocesano.
٠ Dom Tarcísio Nascentes dos Santos nasceu no dia 27 de
fevereiro de 1954, em Niterói (RJ). Sua ordenação episcopal foi no dia 18 de
abril de 2009. Filósofo e doutor em Teologia, o novo bispo, antes do
episcopado, atuou como pároco de diversas paróquias, como a de São Domingos, em
Niterói (RJ), a de Nossa Senhora de Nazaré (RJ), a de Nossa Senhora da
Conceição, dentre outras.
٠ Também exerceu atividades administrativas na Igreja. Foi
Sócio da Sociedade Brasileira de Canonistas, e diretor do Instituto Filosófico
e Teológico do Seminário São José (RJ). E na Faculdade de São Bento, do
Mosteiro do Rio de Janeiro, ministrou os cursos de Teologia Fundamental e
Teologia Sistemática. Seu lema é: “Spe salvi” (Salvos na esperança).
٠ A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
emitiu, nesta quarta-feira, 1º de agosto, uma Nota saudando a nomeação do novo
bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Tarcísio Nascentes dos Santos, atualmente
bispo de Divinópolis (MG).
. Inaugurando a série
de entrevistas do jornal “Capital – Eleições 2012”, o ex vereador Marcos
Pessanha (PTN) afirmou que, no seu programa de governo, os destaques serão a
licitação das linhas de ônibus municipais, o que terá como consequência
imediata a queda das tarifas (vai ganhar a licitação a empresa que propuser a
menor tarifa), além da criação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana. Afinal,
devemos concordar que é um absurdo uma cidade que arrecada R$ 2 bilhões por ano
e tem uma população de 1.000.000 de habitantes não tenha a sua Comlurb.
. E o tema levantado pelo arguto engenheiro e
professor não poderia ser mais oportuno, pois a cidade está dominada pelo lixo.
Em setembro, o prefeito se reuniu com o dono da Locanty e fixou o prazo de 1º
de outubro para que a coleta de lixo fosse normalizada nos quatro distritos.
٠ Como nada mudou, o Ministério Público estadual ingressou
com uma Ação Civil Pública para obrigar a Prefeitura a executar todas as multas
que, eventualmente, tenha aplicado na empresa, bem como convocar uma nova
licitação (a última foi em 1.998, no primeiro Governo Zito), mas com uma
condição – a Locanty deverá ser declarada inidônea e proibida de participar, direta
ou indiretamente, da próxima licitação.
٠ Essa medida punitiva foi aplicada pela Justiça à
Funerária Duque de Caxias, que teve o contrato de concessão dos cemitérios cancelado,
com a punição suplementar que impediu os
sócios ou assemelhados de participarem
de outra funerária ou de novas licitações sobre o tema.
٠ Marcos Pessanha, que já desafiou o prefeito Zito nas
eleições para deputado federal em 2002, quando obteve quase 28 mil votos em
2010 foram mais de 24 mil), escorrega, no entanto, na maionese ao propor que a municipalização
dos serviços de águas e esgotos seja feita através de uma negociação com o
Governo do Estado.
٠ É ai que mora o perigo! O Governo do Estado ganhou de mão
beijada a concessão desses dois serviços essenciais em 1954 (Governo Amaral
Peixoso), mas os séricos só passaram a funcinar em agosto de 1960 devido á
pressão popular, comandada pelo jornal “Folha da Cidade”, que publicara em 1959
uma solene e expontânea promessa do então governador Roberto Silveira, num
almoço no dia 25 de agosto de 1959, garantindo que “Duque de Caxias não terá
outro 25 de Agosto sem água!”
٠ O almoço e a promessa
tiveram como palco a sala do apartamento do saudoso deputado estadual Valdir
Medeiros (na época, os políticos
enfrentaram os mosquitos e a falta d’água ao lado do eleitor), na esquina da
Rua Tuiuti com a avenida Duque de Caxias e foi registrada pelo jornalista
Ruyter Poubel.
٠ A declaração de póprio punho e em papel timbrado do
gabinete do governador foi publicada na primeria página de Folha da Cidade na
edição seguinte. A partir daí, o jornmal publicava um lembre na primeria
págian, informando quantos dias faltavam
para o governador cumprir a sua promessa.
٠ O primeiro semestre de 1960 estava acabando e o governo
não tomara qualquer providência. A salvação foi o chefe a preocupação de vice, Celso
Peçanha, que acompanha o calendário
semanalmente e advertiu o governador para a sua desmoralização se a água não chegasse
a Caxias no dia 25 de agosto de 1960.
. Através de Jango, Roberto Silveira conseguiu desviar
para o município uma remessa de tubos que a fábrica Barbará, da família do
ministro da Fazenda Lucas Lopes, em Barra Mansa, iria mandar para o nordeste.
A tomada de água no rio Botas, a adutora até o Centenário
e o primeiro reservatório, com capacidaade para 2 milhões de litros de água,
foram construídos e inaugurados em cera de seis meses.
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. Só para comparar a eficiência do governo em
cumprir promessas, a duplicação da Av. Presidente Kennedy, iniciada em 2004,
talveza fique protna deois das eleições.
٠ Com relação à municipalização negociada de forma
civilizada, duvidamos que o grupo político que hoje controla a Cedae vá
entregar de mão beijada um serviço, que rende muito prestígio político e até
votos, Municipalização só bom um ação na Justiça para denunciar a quebra do
contrato firmado em 1954. Para começar, nomeando para a Procuradoria Geral do
Município um advogado que, além de competente profissional do Direito, só tenha
compromisso com os interesses de Duque de Caxias.
. A deputada federal
Andreia Zito (PSDB-RJ) ingressou com projeto de decreto legislativo na Câmara,
para sustar a aplicação da Portaria Normativa nº 4, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que restringe o direito do servidor público
de requerer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo
prazo de até três anos consecutivos. Para Andreia Zito, a Portaria “fere os
princípios constitucionais”.
٠ Em seu projeto, Andreia Zito destaca que a Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento estabelece, de forma irregular,
orientações aos órgãos que fazem parte do Sistema de Pessoal Civil (Sipec),
pois traz uma nova redação ao texto já existente. Desta forma, para a
parlamentar, "assim começa a irregularidade deste ato normativo, pois é a
total transformação do disposto no artigo 91 da Lei 8.112/90”.
٠ A deputada enfatiza também que a redação da lei vigente
prevê a concessão de licenças, o que significa a concessão de três anos
consecutivos, sem remuneração, por mais de uma vez. “A lei fala em licenças e
não em um período de licença de até três anos. O fato de a portaria estabelecer
que o total de licenças para tratar de assuntos particulares não poderá
ultrapassar seis anos, considerando toda a vida funcional do servidor, não tem
nenhuma sintonia com a lei", argumenta a parlamentar.
٠ Os brasileiros gastaram mais dinheiro no mês de julho
para colocar na mesa o conjunto dos 13 alimentos considerados essenciais para
uma boa alimentação. No comparativo com
o mês de junho, o preço da cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas
mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese).
٠ As maiores elevações
foram apuradas em Belo Horizonte (8,41%) e no Rio de Janeiro (7,50%), enquanto
as menores ocorreram em João Pessoa (1,61%) e Manaus (1,95%). Os menores gastos
médios com a cesta básica, no mês passado, foram verificados em Aracaju (R$
208,14), Salvador (R$ 218,78) e João Pessoa (R$ 233,25).
٠ No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a
julho, também houve alta de preços nas 17 capitais. As variações mais
expressivas foram apuradas em Natal (15,45%), João Pessoa e Aracaju (ambas com
aumento de 14,22%), Fortaleza (11,89%) e Brasília (11,17%). Os menores aumentos
ocorreram em Florianópolis, onde os preços subiram 1,5%, Salvador (4,77%), e
Goiânia (4,85%).
٠O tomate teve forte
influência na elevação do custo médio da cesta. As altas no preço ante junho
chegaram a 121,34%, em Belo Horizonte; a 98,89%, no Rio de Janeiro; e a 86,85%
em Vitória. Segundo o Dieese, a baixa oferta, devido a fortes chuvas e
problemas na maturação dos frutos devido às baixas temperaturas, tem elevado os
preços do produto nos últimos meses. O pão francês, o óleo de soja, o feijão e
o arroz também empurraram o índice para cima
. Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades
básicas de uma família, o salário mínimo em julho deveria ser R$ 2.519,97,
quantia 4,05 vezes maior do que o mínimo em vigor (R$ 622). Em junho, o valor
estimado havia alcançado R$ 2.416,38, (3,88 vezes o valor vigente).
. Entidades em defesa do parto humanizado e dos
direitos reprodutivos das mulheres promoveram uma marcha nesta segunda (6) na
orla de Ipanema, zona sul do Rio. Uma das organizadoras da passeata, a
jornalista Ellen Paes, explicou que a ideia surgiu após a publicação de duas
resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que
proibiam a atuação das chamadas acompanhantes profissionais (obstetrizes,
doulas e parteiras) em hospitais e maternidades e ameaçavam punir obstetras que
acompanhassem partos domiciliares.
٠ “Eu e mais sete meninas, todas mães, nos conhecemos pela
internet e indignadas com a resolução do Cremerj resolvemos nos unir com outras
mães de outras cidades para protestar contra esse sistema obstétrico brasileiro
mercantilizado”, disse Ellen Paes.
٠ A manifestação ocorreu simultaneamente em outras 23
cidades, entre elas Recife, Fortaleza, João Pessoa, Salvador e São Paulo. O
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil
pública para anular a decisão do Cremerj e ela foi aceita pela Justiça no dia
30. O Cremerj já avisou que vai recorrer. De acordo com a entidade, as
resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores
condições de segurança para o parto.
٠ O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização
de cesarianas, que corresponde a 52% dos partos, sendo 80% em hospitais
privados. O máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde é 15%.
. A psicóloga Paula Ceci Villaça relatou que o tratamento
dado a ela durante o parto de sua filha dificultou a recuperação. "Durante
o parto, estava muito nervosa, tive que ficar ouvindo conversas que nada tinham
a ver com o meu momento. A anestesia não fez efeito e acabaram me dopando e não
lembro de nada do parto da minha filha. Segundo ela, o sofrimento durante o
parto acarretou uma depressão pós-parto que afetou o processo de amamentação.
٠ Grávida de 28 semanas, a professora Magda Sousa, 35 anos,
quer fazer seu segundo parto em casa. “A primeira vez foi maravilhosa. Ficava
nua andando pela casa, no meu ritmo, à vontade. A doula me trouxe tranquilidade
e segurança. Quando minha filha nasceu fiquei um bom tempo com ela em meu
peito. Quero repetir a dose”.
٠ A 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de condenar a Ampla a indenizar em
R$ 8 mil, por danos morais e materiais, Adílson Franco Silva. O autor relata
que, em 2009, seu cavalo de estimação Asa Branca morreu vítima de descarga elétrica
provocada por um fio de alta tensão da concessionária, que se soltou de um
poste.
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٠ A concessionária ré alega, em sua defesa, que não há dano
moral a ser indenizado, pois Adílson não comprovou que se tratava de um animal
de estimação. No entanto, para a relatora da ação, desembargadora Zélia Maria
Machado dos Santos, houve conduta ilícita da ré, já que esta não comprovou que
o cabo que causou a morte do cavalo não era seu.
٠“Na
hipótese, o apelado trouxe laudo de veterinário declarando que a morte do
animal ocorreu por parada cardiorrespiratória seguida de hemorragia na cavidade
nasal causada por cabo de energia que se encontrava enrolado no corpo. Não se
olvida, da mesma forma, que a inicial narrou que o cavalo Asa Branca era animal
de estimação. Desta forma, o dano experimentado pelo autor diz com a perda do
animal da família, tratando-se de dano moral puro”.
. “O apelante, por seu
turno, não comprovou que o cabo que veio a matar o animal não fosse seu,
restando assim comprovada à relação de causa e efeito entre os danos suportados
pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré. Assim, evidenciada a
conduta ilícita da ré, presente está o dever de indenizar”, ressaltou a
magistrada. (Proc. 0019362-25.2010.8.19.0004
