PF VAI INVESTIGAR LIGAÇÃO ENTRE

PASADENA E OPERAÇÃO LAVA JATO

 A Polícia Federal (PF) vai investigar a ligação dos fatos apurados na Operação Lava Jato com os eventuais ilícitos na compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. A pedido de um delegado da PF, a Justiça Federal em Curitiba autorizou na sexta-feira (13)  o compartilhamento das investigações.

A polêmica sobre a compra de Pasadena é motivada pelo valor pago pela Petrobras, que desembolsou no total US$ 1,25 bilhão no negócio. Segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, a companhia belga Astra, antiga dona da refinaria, pagou no mínimo, US$ 360 milhões, e não US$ 42,5 milhões, conforme divulgado. Graça disse, em depoimento à CPI da Petrobras, que a estatal brasileira pagou US$ 885 milhões, e a Astra pagou US$ 360 milhões. O restante foram juros e honorários.

Ao depor na CPI, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que a compra da refinaria foi um bom negócio. Na Operação Lava Jato, Costa e o doleiro Alberto Youssef são investigados por possíveis desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria pernambucana ocorreram por meio de contratos superfaturados, feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra orçada em R$ 2,5 bilhões, custou mais de R$ 20 bilhões. A investigação indica que os desvios tiveram a participação Costa e Youssef, dono de empresas de fachada.

Na última semana, o Ministério Público da Suíça informou à Justiça Federal brasileira que foram descobertas naquele país contas bancárias no valor de US$ 29 milhões ligadas ao caso. Foram identificadas 12 contas em bancos suíços sob o controle de Paulo Roberto Costa, suas duas filhas, genros e de um funcionário do doleiro Alberto Youssef. Do total, US$ 23 milhões pertencem ao ex-diretor da Petrobras, segundo o levantamento suíço. (ABr)

MP DEFENDE LIBERDADE DE IMPRENSA

DEPOIS DA PRISÃO DE ATIVISTA EM BH 

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação para as forças de segurança do estado a fim de que “sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento, especialmente, no contexto de possíveis manifestações, independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas”.

A decisão foi tomada após Karinny de Magalhães, integrante da Mídia Ninja, grupo que registra e transmite protestos em todo o país na internet, ter sido presa, quando transmitia ao vivo a manifestação contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte. O grupo denuncia que a jovem sofreu agressão policial. Na recomendação, que foi enviada aos comandantes do policiamento especializado, do policiamento da capital e do Batalhão Copa, o MP argumenta que, desde a ocorrência dos protestos na Copa das Confederações, “vários foram os relatos de ações repressivas e violentas das forças policiais contra os comunicadores que cobriam os protestos, cerceando o exercício legítimo da profissão e o direito da população de ter acesso à informação”.

De acordo com a Polícia Militar, ao todo, 13 adultos foram detidos e dois adolescentes apreendidos quinta-feira  (12). Quatro dos 13 continuam presos. Sobre o caso de Karinny, o chefe de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, disse que “a Mídia Ninja não está cadastrada como órgão de imprensa” e que “ela [Karinny] até agora não apresentou nenhuma credencial”.

Segundo o grupo, Karinny, de 19 anos, transmitia a manifestação contra a Copa do Mundo ontem (12), em Belo Horizonte, quando foi abordada por um policial. Conforme imagens veiculadas pelo grupo na internet, policiais militares abordaram Karinny e pelo menos uma outra pessoa. A jovem questiona a abordagem agressiva. Em resposta, policiais dizem para eles calarem a boca, além de xingamentos. Pouco depois, a transmissão é interrompida.

GOVERNO VAI INJETAR MAIS R$

3 BI NO BANCO PANAMERICANO 

O Banco Pan, antigo Banco PanAmericano do empresário Silvio Santos, hoje controlado pela Caixas Econômica Federal e o grupo BTG Pactual vai levantar até 3 bilhões de reais em duas operações de aumento de capital que serão subscritas por seus controlares, conforme informou a instituição sexta-feira. (13)

Metade dos recursos virá de um primeiro aumento de capital que será apoiado em pelo menos 1,066 bilhão de reais pela Caixapar e pelo BTG Pactual. As novas ações, um total de até 443,78 milhões de papéis, serão emitidas ao preço de 3,38 reais cada ante valor de fechamento nesta sexta-feira de 3,44 reais.

Do valor total do primeiro aumento de capital, 10 por cento serão destinado para composição do capital social do banco e o restante vai compor reserva de capital da instituição.

O 1,5 bilhão de reais restantes virão de um segundo aumento de capital que prevê a criação de uma nova classe de ações preferenciais resgatáveis. Nesse caso, Caixapar e BTG Pactual garantirão a subscrição dos novos papéis.

As ações emitidas neste segundo aumento, que precisa de aprovação de assembleia de acionistas, serão resgatáveis em cinco anos, e terão direito a dividendos fixos, cumulativos, anuais e prioritários equivalentes a 104 por cento da variação das taxas DI.

Segundo o Pan, a nova classe de ações resgatáveis, dará direito de recesso aos donos de papéis PN do banco. Caso esse direito seja exercido por mais de 0,5 por cento do total de acionistas preferencialistas, "a administração convocará assembleia geral para reconsiderar a deliberação sobre a criação das ações preferenciais resgatáveis.

FALTA REMÉDIO EM HOSPITAL

DO RIO E MPF ACIONA A UNIÃO 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou nesta semana com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, pela falta de medicamentos no Hospital Federal do Andaraí. A ação pede que a Justiça Federal determine que todos os itens em falta no almoxarifado e na farmácia do hospital sejam supridos no prazo de 30 dias, e que, em até dois meses, o espaço destinado ao armazenamento dos insumos seja readequado. No mesmo prazo, deverá ser regularizado o fluxo de abastecimento entre os setores de armazenagem e as demais áreas.

A ação é fruto de uma vistoria que o ministério fez no hospital no ano passado, em que constatou condições inadequadas de estoque dos insumos no almoxarifado. De acordo com o procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, havia várias infiltrações e vazamento de água no local, fios elétricos e tubulações soltas, piso do chão sujo e deteriorado. O ministério fotografou cerca de dez caixas de sondas que foram descartada porque o local foi infestado por cupins.

Segundo o Ministério Público, a falta de medicamentos indica que há problemas no fluxo entre os setores do estoque e do almoxarifado e as demais áreas técnicas, sobretudo, devido a itens fora do prazo de validade.

No mês passado, a União foi condenada em outra ação relacionada ao mesmo Hospital, proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem e, posteriormente, aditada pelo MPF. Na sentença, foi estabelecido prazo de 180 dias para a União solucionar o problema de superlotação, concluindo as obras de expansão do setor de emergência e compra de mobiliário, para evitar o atendimento de pacientes em corredores e mesmo no chão.

Em resposta a perguntas enviadas por e-mail pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou, há pouco, que o Hospital do Andaraí ainda não foi notificado sobre a ação. (Agência Brasil)

FESTA DO PADROEIRO DE CAXIAS

REUNIU AUTORES E LEITORES 

Desde o ano passado a Festa de Santo Antônio, padroeiro de Duque de Caxias, passou a ter uma cara nova. Além da maior organização, a prefeitura decidiu investir em uma programação cultural mais elaborada para o público. A Festa Literária completou seu segundo ano promovendo debates, oficinas e lançamentos de livros. Além disso, deu oportunidades para autores da Baixada Fluminense divulgarem seus trabalhos.

No sábado (14), o palco Literário e Gastronômico abriu o quarto dia de festa com a mesa comemorativa dos 15 anos da Associação de Escritores e Ilustradores da Literatura Infantil e Juvenil (Aeilij). Anelizabeth Bezerra Cruz, Antonella Flavia Cantinari, Cintia Barreto e Georgina Martins (foto)debateram o tema “Literatura Infantil e Juvenil: Seu espaço e função no cotidiano escolar”.

“Esses eventos deveriam acontecer sempre. Ler é fundamental. Se o professor de literatura não mostra que é legal ler, não vai conseguir incentivar seus alunos. Acredito na educação através do exemplo”, disse a professora e escritora Georgina Martins.

A programação literária teve continuação com o lançamento da segunda edição da revista Capa Comics com a participação de Estevão Ribeiro. Logo em seguida, o palco Literário e Gastronômico recebeu a apresentação teatral “A incrível peleja de Simão e a Morte”, da Companhia de Arte Popular, que voltou a se apresentar no município após três anos longe.

Na sala de leitura Carlos de Sá Bezerra aconteceram o lançamento do livro “Bancos Comunitários do Preventório de Saracuruna” e o encontro dos escritores Bianca de Carvalho e Edson Leal, com mediação de Diogo Aguiar. Ao lado, na sala de oficinas Accácio de Araújo, a secretaria municipal de Educação distribuiu a revista Coquetel para as crianças que passavam pelo local. Enquanto isso, os pequenos também podiam acompanhar a contação de história que aconteceu no Caminhão da Leitura.

A visita do escritor e cartunista Ziraldo foi o ponto alto da programação cultural. O autor da ilustração da festa de Santo Antônio deste ano autografou livros, conversou com as pessoas e visitou a Catedral do padroeiro.

Na Catedral de Santo Antônio, fiéis abriram a programação religiosa participando da missa pelas pessoas enfermas, com distribuição do tradicional bolo do padroeiro da cidade.

Os visitantes da festa também puderam almoçar no Restaurante do Circuito Gastronômico, montado embaixo da biblioteca municipal Governador Leonel de Moura Brizola.

►PEZÃO TAMBÉM FOI À FESTA

Em plena campanha pela reeleição, o governador Luiz Fernando Pezão foi o convidado especial de sábado (14), penúltima noite da festa de Santo Antônio, padroeiro de Duque de Caxias.  Recepcionado pelo prefeito Alexandre Cardoso e a primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, Pezão visitou as barracas de comidas típicas, além de conhecerem o Caminhão da Ciência do Cecierj, e o Caminhão da Leitura, da secretaria de Educação de Caixas.

Acompanhado da primeira-dama do estado, Maria Lúcia, e do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o governador participou de jantar assinado pela chef Kátia Barbosa, no Circuito Gastronômico. Segundo Luiz Fernando Pezão, a festa tem grande apelo popular pela qualidade das atrações que reúne. “Sinto um grande prazer por estar em Caxias e tendo a oportunidade de conhecer esta manifestação cultural”, afirmou.

►CACHAÇA – O DESTAQUE DA FESTA

As aulas shows do Circuito Gastronômico misturaram a culinária nordestina e a genuína cachaça brasileira. A chef de cozinha Kátia Barbosa com o tema “A Influência Nordestina na Cozinha da Chef”, trouxe para o público a receita do Bolinho de Arroz Vermelho com Carne de Sol. Com 40 anos de estrada misturando temperos e sabores no Nordeste, a dona do conhecido Restaurante Aconchego Carioca, na Praça da Bandeira, fez uma deliciosa mistura com arroz de terra lavado, carne de sol dessalgada, e queijo coalho.

“É uma receita fácil de fazer utilizando as sombras de arroz em casa”, disse Barbosa.

“Adorei o bolinho, vou levar a receita e com certeza estarei fazendo em casa para os meus filhos e marido. Bela iniciativa dentro da Festa de Santo Antônio”, afirmou a costureira, Hilda Léa, de 48 anos.

A dupla de chefs, Deise Novakoski e Mussarela, mostraram todas as diferenças e curiosidade sobre a cachaça, uma bebida genuinamente brasileira. Dúvidas foram tiradas sobre o processo de fermentação, sabores, destilação e armazenamento. Sommelier renomada com mais de 30 anos de atuação no mundo da gastronomia, Novakoski, que também é colunista do jornal O Globo, traçou um perfil dos diversos tipos de aguardentes que são encontradas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Já o paraibano e comerciante Mussarela falou sobre o crescimento do mercado de cachaças na Baixada Fluminense lembrando que têm em seu estabelecimento mais de 300 tipos da bebida.

“Um dos exemplos que costumo sempre citar de uma bebida que utiliza a cachaça é a caipirinha. A original é feito somente com cachaça branca e limão. Nenhuma outra bebida pode ser considerada caipirinha senão for feita com a cachaça”, destacou Novakoski.

O dia foi marcado ainda, pela presença do escritor e cartunista Ziraldo, que conversou com o público na Sala de Leitura Carlos Sá Bezerra, onde falou sobre sua obra. Em seguida andou pelas barracas acompanhado do padre Renato Gentile, até a Catedral de Santo Antônio, que tem uma ilustração do santo em sua fachada, presente do cartunista para a festa.

Não poderia faltar na Festa de Santo Antônio a tradicional quadrilha. Com muito luxo e animação a Coração Caipira, do Jardim Gramacho, balançou a lotada Praça do Pacificador. O agito foi completado pela banda de forró Calor do Brejo.

►ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA

A organização da Festa de Santo Antônio, que pelo segundo ano consecutivo, contou com apoio da prefeitura de Duque de Caxias, foi muito elogiada pelos visitantes. Na sexta-feira (13), a Catedral de Santo Antônio recebeu milhares de fiéis que assistiram as missas dos Trabalhadores, da Comunidade e dos Devotos. Filas se formaram desde as primeiras horas da manhã no pátio da igreja e junto a barraca da Pia União de Santo Antônio que recebia agradecimento pelas graças alcançadas dos fiéis. Um dos pontos altos do dia foi a procissão em homenagem a Santo Antônio e a missa na catedral.

A programação cultural começou pela manhã com a realização da Mesa Comemorativa dos dez anos de criação da Biblioteca Comunitária Solano Trindade. O debate teve a participação de Henrique Silveira, da Casa Fluminense de Leitura; Antônio Carlos de Oliveira, diretor da Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola; e Écio Salles e Binho Cultura, representantes das feiras de livro de Santa Teresa e da Zona Oeste, respectivamente; que conversaram com estudantes e moradores da cidade no palco gastronômico e literário. Durante a tarde, na sala de Leitura Carlos de Sá Bezerra, foram lançados os livros “Emaranhados”, de Marcio Rufino, e “Dona Fatinha”, de Fátima Denise. (Fotos: Letícia Passowski e Rafael Barreto)

►FESTA NA ROÇA

Pela primeira vez a festa de Santo Antônio deu aos pequenos produtores rurais a oportunidade de comercializarem seus produtos. O Empório do Produtor Rural oferecia diversas iguarias produzidas com o que é plantado na zona rural a preços atrativos como goiabada, bolo de aipim e de milho, doces de mamão e abóbora com coco, suspiros, aipim chips e café orgânico, além de mel, pimenta de várias espécies e plantas ornamentais.

Para atender os visitantes da festa de Santo Antônio,), a prefeitura mobilizou diversas secretarias.  O resultado da maior organização pode ser observado no trânsito que este ano fluiu melhor, evitando grandes retenções no centro da cidade.

As crianças não ficam de fora dessa festa. Além dos brinquedos, os pequenos podem participar das atividades oferecidas pela secretaria municipal de Educação. O caminhão da leitura e a tenda de contação de história mexem com a imaginação das crianças. O cuidado com as crianças foi reforçado com a presença da Cruz Vermelha de Duque de Caxias. Equipes do órgão orientavam os pais a colocarem a identificação com o nome do filho e o telefone do responsável em caso de perda.

Para os mais antenados em tecnologia, a Fundec – Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais – disponibilizou ônibus com acesso à internet. Quem utilizou o serviço também teve a oportunidade de se inscrever nos cursos de línguas e de qualificações oferecidos nas unidades móveis que percorrem a cidade.

A Fundação Cicierj também disponibilizou o ônibus da ciência com experimentos científicos que visam ensinar brincando, de uma forma didática. Os que mais chamavam a atenção do público foram os espelhos côncavos e convexos, a bicicleta que gera energia, o teste de nervos, a centrífuga e a casa de consumo de energia, que mostrava de uma forma simples como economizar na conta de luz.. (Fotos: Letícia Passowski e Rafael Barreto)

►CALÇADAS AGORA TEM DONOS

A Assembleia Legislativa do Rio derrubou na quarta-feira (11), o veto total do ex-governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 638-A/2011, que propõe o comprometimento de empresas e órgãos públicos com as condições de acessibilidade das suas calçadas. A proposta, do deputado Bernardo Rossi (PMDB), prevê que obras de calçadas obedeçam a normas de acesso livre e fácil, sem obstáculos.

“Embora as calçadas não sejam de responsabilidade direta de ação do governo do estado, este projeto pode ajudar a mudar a cultura da população e das autoridades municipais. Neste sentido, propomos que o estado assuma o compromisso de que as calçadas restauradas pelos órgãos e empresas públicas fiquem dentro dos parâmetros de acessibilidade”, explica o parlamentar. A lei decorrente da derrubada do veto será publicada nos próximos dias.

►PSC CONFIRMA EVERALDO COMO SEU CANDIDATO

O Partido Social Cristão (PSC) homologou neste sábado (14), durante convenção nacional, o nome do Pastor Everaldo como candidato à Presidência da República. A convenção foi feita na Assembleia Legislativa de São Paulo, na capital paulista, com a presença de 60 delegados, dos quais todos votaram no pastor Everaldo. Pastor Everaldo defendeu a existência de um Estado mínimo e menos ministérios.

O pastor disse que “74% da população querem mudanças e nossa candidatura corresponde verdadeiramente a estas mudanças. A população quer mudanças no modelo de gestão para transformar o Brasil e inverter a política praticada pelo atual governo, que ao invés de servir ao povo se serve dele”.

Durante discurso fez críticas à atual política econômica e tributária e disse que para promover mudanças no país é preciso a existência de um Estado mínimo. Ele criticou a existência de tantos ministérios. “São 30 mil cargos comissionados que geram burocracia e a burocracia é irmã da corrupção”, observou.

Everaldo Dias Pereira é pastor da Igreja Assembleia de Deus e vice-presidente Nacional do PSC, pai de três filhos. É atuário, formado pela Faculdade de Economia e Finanças do estado do Rio de Janeiro.
O nome do candidato à Vice não foi anunciado, lmas deve ser confirmado no dia 31 (Agências Brasil).

►PSDB LANÇA AÉCIO SEM VICE

Em convenção nacional, o PSDB oficializou no sábado (14) a candidatura do senador e presidente do partido, Aécio Neves (MG), à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 451 delegados votantes, 447 aprovaram a candidatura de Aécio, três votaram em branco e um nulo. A legenda não definiu o nome do candidato à Vice-Presidência. 

Em discurso de 20 minutos, Aécio disse que pretende promover o

“reencontro do Brasil”, defendeu o controle da inflação, o combate à corrupção, fez críticas ao atual governo e elogiou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“A minha responsabilidade, se já era grande, hoje é ainda maior. Se coube a JK [Juscelino Kubitschek], há 60 anos, permitir o reencontro do Brasil com o desenvolvimento, coube a Tancredo [Neves], 30 anos depois, fazer o país se reencontrar com a democracia. Outros 30 anos se passaram, agora vamos conduzir o país à decência.”, disse.

Para Aécio, o controle da inflação está sendo perdido, além de mencionar as denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras. “No lugar de um novo e prometido salto, perdemos o rumo. Inflação está de volta atrasando a agenda nacional. O Brasil não aceita mais o Estado cooptado e aparelhado. Quer o fim dos escândalos em série e corrupção endêmica. Por todo território nacional, vemos um enorme cemitério de obras inacabadas”, disse.

O ex-governador de São Paulo e ex-ministro da Saúde, José Serra, disse que a candidatura de Aécio representa as mudanças que o Brasil deseja. “Nós acreditamos em valores que constroem e precisamos saber conviver com as diferenças. O PSDB não nasceu para destruir e sim para servir ao país. Os brasileiros querem mais verdade, tolerância, competência e não mais frustrações”, disse Serra, que foi o candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2010.

Na avaliação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o momento é de ouvir a voz do povo. “É preciso ouvir a voz das ruas que clamam por mudança e que cansaram de corrupção, mentira e distanciamento do povo. Aécio sabe ouvir a população, sabe atrair as pessoas, porque sentem confiança nele. Nós precisamos ganhar a confiança do povo que quer um futuro diferente”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira ressaltou que os brasileiros pedem mudanças, criticou a gestão de Dilma Rousseff e disse que o cenário eleitoral é diferente do da última campanha em 2010. “Não nos conformamos com a volta da inflação e os brasileiros estão chocados com as notícias de corrupção”, disse. 

►PMDB/RJ PROMETE REAGIR

O diretório do PMDB no Rio resolveu partir para o contra-ataque, após a Direção Nacional do partido decidir apoiar a presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará à reeleição. Peemedebistas fluminenses preparam três grandes eventos no estado com o objetivo de reunir o presidenciável pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o atual governador Luiz Fernando Pezão, candidato ao Executivo estadual, no movimento conhecido como "Aezão". A mobilização conta com apoio oficial do PSDB, PSD, SDD, PP, PSL, PEN, PMN e PTC no terceiro maior colégio eleitoral do País. 

Depois de uma votação apertada pela união com o PT na eleição presidencial na convenção do PMDB (59% dos delegados votaram a favor e 41% contra), a Executiva Nacional peemedebista ameaçou reduzir os repasses do fundo partidário para os diretórios regionais da legenda e cortar a ajuda para o financiamento de campanhas.

Em contrapartida, os integrantes do movimento "Aezão" afirmaram que vão obstruir votações na Câmara Federal, com pedidos de verificação de quórum e votação nominal. Segundo informações do jornal O Globo, o movimento conta com a maioria da bancada peemedebista do Rio na Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo (PMDB), culpou mais uma vez o PT fluminense de ter provocado o racha entre as duas legendas no estado. "O PT no Rio abre brechas para que movimentos como o "Aezão" aconteçam e que outros grupos políticos, até então aliados do partido, também deixem de apoiar as candidaturas petistas", declarou.

No Rio, o PT que integrou o governo estadual, tem como pré-candidato o senador Lindbergh Farias. Apesar do racha, vale ressaltar que, publicamente, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, ambos do PMDB, anunciaram apoio à presidente Dilma.

►TRE MANTEM A CASSAÇÃO DE VEREADOR

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, na sessão plenária de quarta-feira (11), a cassação do vereador de Belford Roxo Rodrigo Ferreira Frasco (PRTB), o "Rodrigo Com a Força do Povo", por compra de votos nas eleições de 2012. O relator do processo, juiz Alexandre Mesquita, entendeu que o centro social "Projeto Esperança" foi utilizado para a campanha do vereador.

Segundo o magistrado, o oferecimento de serviços como consultas médicas, sessões de fisioterapia e salão de beleza "lhe angariou votos e foi decisivo para macular a legitimidade do pleito". Em seu voto, o juiz destacou ainda que, além de o material de campanha do vereador utilizar as mesmas cores do centro social, o estabelecimento situava-se no bairro Jardim Redentor, local de residência e "reduto eleitoral" de Rodrigo Frasco, que também foi multado em R$ 15 mil. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. ( RE 1340)

Na mesma sessão,, o Tribunal manteve a multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada aplicada em maio ao presidente nacional da Juventude do PMDB e virtual pré-candidato a deputado federal Marco Antônio Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral. Em 13 de novembro de 2013, o jornal A Terra, que circula em Miracema, no Noroeste Fluminense, publicou reportagem que anunciava a pré-candidatura de Marco Antônio a deputado federal e o exaltava como "nova força jovem". Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. (RP 16355)

RENAN DEFENDE AS PRERROGATIVAS DO CONGRESSO EM POLÍTICAS SOCIAIS

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou nesta terça-feira (10) ter conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre o decreto que criou a Política de Participação Social e o Sistema de Participação Social. Para Renan, embora o tema seja meritório, a medida não devia ter sido tratada em decreto.

- Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória, para que seja aqui aprimorada – afirmou Renan, ressaltando que havia transmitido sua opinião a Dilma.

O Decreto 8.243/2014, editado no final de maio, consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. Para grande parte dos senadores, muitos dos quais se pronunciaram em apoio a Renan, a iniciativa da presidência usurpa atribuições do Legislativo. Por esse motivo, tanto na Câmara quanto no Senado foram apresentados projetos de decreto legislativo para sustar o decreto. No Senado, o texto (PDL 117/2014) foi apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

- Há o entendimento de que essa medida não significa avanço, especialmente em razão da forma adotada. Temos que discutir, sim, a participação popular em todos os níveis, mas essa discussão se trava aqui no Congresso Nacional – argumentou Alvaro Dias, que elogiou a reação rápida do presidente do Senado.

Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), criticou duramente o decreto. Para ele, esse tipo de instrumento não pode criar atribuições para a administração, que só é autorizada a fazer aquilo que a lei prevê.

- Decreto não é lei. Decreto serve para minudenciar, esclarecer, estabelecer o que está na lei. Esse decreto chega às raias da inconstitucionalidade desvairada, chapada, evidente – criticou o senador.

O pronunciamento de Renan recebeu o apoio de outros senadores. Ana Amélia (PP-RS) se disse confiante com a reação do Senado. Waldemir Moka (PMDB-MS) felicitou Renan pelo posicionamento e classificou o decreto como “inaceitável”.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) também discordaram da forma de apresentação da nova política, mas lembraram que a ampliação da participação popular é essencial para o país. Randolfe defendeu a aprovação, pelo Congresso, de um projeto sobre o tema.

- Espero que o Congresso Nacional aprove, e não criminalize, não demonize, não rotule, como eu tenho visto alguns tentando rotular e demonizar – lembrou Randolfe. (Agência Senado)

AÉCIO SOBE 5 PONTOS MAS DILMA

VENCERIA NO PRIMEIRO TURNO 

Pesquisa sobre a sucessão presidencial feita pelo instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, para a revista Carta Capital, confirma o crescimento do senador tucano Aécio Neves, que foi de 16% a 21%. No entanto, a presidente Dilma Rousseff manteve os 40% da pesquisa anterior e, se as eleições fossem hoje, ainda venceria em primeiro turno.

A principal divergência da Vox em relação ao Ibope diz respeito à pontuação de Eduardo Campos. Na Vox, o socialista marcou 8%, um número próximo aos 7% apontados pelo Datafolha, mas muito distante dos 13% do Ibope.

A soma dos adversários de Dilma ainda seria insuficiente para provocar um segundo turno, uma vez que os 21% de Aécio, somados aos 8% de Campos, 2% do Pastor Everaldo, do PSC, e 1% de José Maria, do PSTU, dariam apenas 32%. Os demais candidatos, apresentados aos eleitores, Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB) e Denise Abreu (PTN), não chegaram a 1% dos votos. A pesquisa ouviu 2,2 mil eleitores em 161 municípios.

JUSTIÇA SUSPENDE TAXA DE

CORRETAGEM NO MINHA CASA 

A Justiça Federal proibiu as empresas associadas à Associação Nacional de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) de cobrarem dos consumidores no Pará os encargos financeiros referentes aos serviços de corretagem (taxa de corretagem e comissão ao corretor) em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O MPF havia pedido que a proibição fosse aplicada em todo o país, mas a Justiça considerou melhor restringir a decisão liminar (urgente) ao estado do Pará.

"Sendo um programa de incentivo a aquisição de novas unidades habitacionais, visando reduzir o déficit habitacional no país, tenho que, mesmo diante da inexistência de expressa vedação [proibição] legal, a atribuição da responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem pelos adquirentes dos imóveis revela-se totalmente incompatível com seus fins", registra texto da decisão da juíza federal Hind Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém.
A ação contra a cobrança das taxas foi ajuizada pelo MPF em 14 de maio. Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a cobrança dessas taxas viola os direitos do consumidor.  Segundo ele, o pagamento dos serviços de corretagem é uma responsabilidade das incorporadoras, que devem incluir esse custo no valor do imóvel. Ao não fazer isso, as empresas fraudam as regras do PMCMV, que exige informações reais sobre valores para poder avaliar a possibilidade de incluir o empreendimento no programa, e desrespeitaram os direitos do consumidor à informação clara, além de praticarem propaganda enganosa.

“O repasse ilegal da despesa de comercialização ao comprador gera inúmeros prejuízos ao consumidor, haja vista que o mesmo custeia um serviço prestado à construtora e incorporadora, a qual deveria responder financeiramente pelo mesmo, bem como, paga à vista o valor referente à comissão de corretagem, inexistindo possibilidade de financiamento, o que contraria as regras do programa, o qual institui que adquirente pode financiar até 100% do valor do imóvel”, criticou o procurador da República na ação.
O procurador da República pediu, ainda, que a Caixa Econômica Federal seja obrigada a tomar providências para impedir essa cobrança de serviços de corretagem aos consumidores do programa.

São associadas à Abrainc as empresas Brookfield Incorporações S.A., Cury Construtora e Incorporadora S.A., Cyrela Brazil Realty S/A- Empreendimentos e Participações, Direcional Engenharia S.A., EMCCAMP Residencial S.A, Even Construtora e Incorporadora S.A., EZTEC Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A., HM Engenharia e Construções S.A., JHSF Incorporações Ltda, João Fortes Engenharia, Moura Dubeux Engenharia, MRV Engenharia e Participações, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Rodobens Negócios Imobiliários S.A., Rossi Residencial S.A., Tecnisa S.A., Trisul S.A., WTorre S.A. e Viver Construtora e Incorporadora S.A. (Proc. nº 0014359-36.2014.4.01.3900 - 2ª Vara Federal em Belém. (Assessoria de Comunicação - MPF/PA).

JUSTIÇA DO TRABALHO BLOQUEIA CONTAS

DE SINDICATOS ENVOLVIDOS COM GREVE

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo bloqueou as contas bancárias dos sindicatos dos Metroviários e dos Engenheiros para assegurar o pagamento da multa que foi aplicada a ambos por causa da greve no metrô. A decisão é do desembargador Rafael Pugliese.

O desembargador considerou a greve abusiva e, no domingo (8), determinou o imediato retorno ao trabalho, estipulando multa diária de R$ 500 mil aos sindicatos em caso de descumprimento da decisão. Na semana passada, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério já havia determinado multa no valor de R$ 100 mil por dia por causa da paralisação do metrô. A greve dos metroviários teve início quinta-feira (5) e foi suspensa temporariamente na segunda (9) pelos dois sindicatos e só foi encerrada na quarta (11).

Do Sindicato dos Metroviários, Pugliese determinou o bloqueio de R$ 900 mil. De início, o valor pedido era R$ 3 milhões, mas, na manhã de hoje, o desembargador reviu o valor porque a greve fora suspensa na noite de segunda (9).  Do Sindicato dos Engenheiross, foram bloqueados R$ 400 mil. O total bloqueado na conta do Sindicato dos Metroviários deve-se ao valor da multa aplicada nos primeiros quatro dias de greve (R$ 400 mil), acrescido da multa de R$ 500 mil pelo prosseguimento da greve na terça. A multa recebida pelo Sindicato dos Engenheiros é referente aos primeiros quatro dias de greve, uma vez que a categoria decidiu voltar ao trabalho domingo. Pela determinação do desembargador, caso a greve seja reiniciada, novos valores deverão ser bloqueados dos sindicatos.

Procurados pela Agência Brasil, os sindicatos não se pronunciaram sobre a decisão do desembargador.

FESTA DO PADROEIRO DE DUQUE

CAXIAS SEGUIRÁ ATÉ DOMINGO

Desde o início da noite desta quarta-feira (11), Duque de Caxias vive o clima da Festa de Santo Antônio, aberta oficialmente às 20 horas, pelo prefeito Alexandre Cardoso e o padre Renato Gentile. A Prefeitura junto com a igreja de Santo Antônio preparou uma programação especial, recheada de atrações e novidades, para este ano, entre elas as celebrações religiosas, uniformização das barracas, volta do Circuito Gastronômico, Festa Literária e shows gratuitos no palco da boca para fora do teatro Raul Corte e em frente à igreja. A expectativa é que o público supere as 200 mil pessoas do ano passado.
“Todos os anos temos uma festa com a população bem participativa. Porém, desde a última edição ganhamos mais qualidade e organização. Para esse ano, trouxemos novidades como o guia prático da festa e a decoração das barracas. Tudo isso vem sendo comentado e muito elogiado pelo público”, destacou o padre Renato Gentile, que é pároco da igreja de Santo Antônio desde 2005.  

A Festa de Santo Antônio atrai gente de todos os lugares. Devota de Santo Antônio, Maria Tereza Leal de Souza, de 52 anos (foto), lamentou não poder participar da abertura da festa nesta quarta-feira (11), mas garantiu que na sexta (13) sairá de Seropédica para participar dos festejos junto com a mãe, Tereza Leal, de 70 anos. “Sou devota de Santo Antônio desde os cinco anos e não deixo de participar da festa aqui em Caxias. Toda semana quando venho visitar minha mãe, que mora em Vigário Geral, dou uma passada na igreja antes de ir embora. Espero que ocorra tudo bem. Percebi que esse ano está ainda mais organizada e isso é ótimo para o público”, elogiou.

A vendedora de cocadas Rosangela Bernardo da Silva, de 44 anos, também destacou a melhora na preparação da festa. “Trabalho há mais de 20 anos na Festa de Santo Antônio e posso dizer que está mais bonita, principalmente esse ano com a nova decoração das barracas. O movimento aumento bastante e isso é ótimo para nós”, disse a comerciante da barraca do Alex.

Para facilitar a circulação dos pedestres, a festa contará com menos barracas junto às calçadas no trecho da Avenida Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy) entre as ruas Nunes Alves e Doutor Manoel Teles. Para garantir a tranquilidade dos visitantes, a prefeitura vai mobilizar diariamente equipes de Saúde, Defesa Civil, Serviços Públicos, Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, Políticas de Segurança, Guarda Municipal e Transporte. A segurança do público ficará a cargo das polícias Civil e Militar.  

Sucesso no ano passado, o circuito gastronômico está de volta com novidades. Para as aulas show de culinária desta edição, que acontecerão de sexta a domingo, foram convidados os chefs Pedro Artagão, com o tema “A doce cozinha”; Kátia Barbosa com aula sobre “A influência nordestina na cozinha da chef”; Deise Novakoski e Carlos Antônio Clementino, o Mussarela, com o tema “Conversando sobre Cachaça”; e Isis Rangel com a aula sobre “O tempero da baiana”.  

A Festa de Santo Antônio terá também programação cultural e artística com contação de história, lançamento de livros, oficinas de leitura, inclusive em braile, pintura e artesanato, e shows musicais com artistas locais, grupos de pagode e forró, dança de quadrilha junina, baile de casamento com a Orquestra Lira de Ouro e apresentação das Meninas de Petrópolis, entre outras atrações e novidades para o público. No último dia participarão do fechamento da programação os componentes da Velha Guarda e da Bateria Invocada da Grande Rio. No palco externo do teatro Raul Cortez será montado um telão para transmitir o jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo contra a Croácia, no dia 12 de junho, às 17 horas, na abertura da Copa do Mundo.

Na parte religiosa serão realizadas missas todos os dias com destaques para as celebrações do Dia dos Namorados noivos e esposos (dia 12 às 18h30) e do padroeiro, dia 13, com missas a partir das 6h e procissão às 17h.

APLICATIVO EXIBIRÁ NO TELÃO 
AS FOTOS DOS VISITANTES

A interatividade estará presente na Festa de Santo Antônio. Quem participar das festividades (11 a 15) do padroeiro de Duque de Caxias poderá ter sua foto exibida no telão que ficará posicionado na frente do Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador. Tudo isso será possível através de um aplicativo para celular que tira fotos.

O aplicativo pode ser instalado por quem tem celular com o sistema Android nos aparelhos móveis (https://play.google.com/store/apps/details?id=appinventor.ai_arturoilha.SantoAntonio2014 ) ou acessado por usuários de outros sistemas (http://santoantonio2014.com.br).

A ferramenta foi desenvolvida por estudantes da UERJ que participam do projeto Rebaixada, coordenado pelo jornalista Arthur William. O aplicativo conta ainda com a programação completa da festa com todas as suas atrações.

AUMENTO DE 8% IMPEDE

GREVE NO METRÔ DO RIO 

Com diferença de apenas sete votos, os metroviários aceitaram a proposta da concessionária Metrô Rio e terminaram com o estado de greve que tinham anunciado. A decisão foi tomada na assembleia na noite desta terça-feira (10), que reuniu em torno de 200 profissionais da categoria, na sede do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro (Simerj), na Praça da Bandeira, zona norte do Rio.

Segundo o presidente do Simerj, Heber Fernandes da Silva, o reajuste será de 8%. Ele reconheceu que não era o que a categoria queria, mas acrescentou que foi o possível. “A maioria dos presentes à assembleia votou a favor. Evidentemente, não era o que queríamos, mas foi o acordado. Se queria mais, mas nem sempre se consegue tudo que se quer. A proposta da empresa foi aprovada. Eu participo disso há anos e nunca a gente conseguiu o que a gente pediu. Sempre é uma disputa, uma briga. Só que a avaliação da diretoria [do sindicato] é que poderia mais pela situação que a empresa vive. Ela está transportando muito mais gente. Isso é um acréscimo na receita”, analisou logo depois da assembleia, em entrevista à Agência Brasil.

O sindicalista informou que o conjunto de reivindicações dos metroviários inclui 69 cláusulas, e as econômicas foram o fator fundamental para a aceitação da proposta da concessionária.

“A forma de pagamento da participação nos lucros e resultados, o reajuste salarial de 8% retroativo a maio, reajuste de 14,65% no piso salarial, que passou de R$ 750 para R$ 860, o tíquete-refeição com carga extra - a cesta de Natal de R$ 200, em dezembro -, auxílio mensal de R$ 300 para quem tem filhos com deficiência e a cesta básica teve reajuste de 15,38%”, disse.

Após a decisão dos empregados, a concessionária Metrô Rio informou apenas que a proposta feita à categoria tinha sido aceita, sem analisar o que representa a decisão, que afastou a possibilidade de greve. (Agência Brasil).

MP DENUNCIA EX-SECRETÁRIOS

DE CABRAL POR IMPROBIDADE 

Contratos de aluguel e manutenção de carros da PM levaram o Ministério Público do Estado a ingressar na Justiça com ação por improbidade administrativa contra o coronel Álvaro Rodrigues Garcia, ex-chefe do Estado-Maior da corporação, e dois ex-secretários da Casa Civil, Regis Fichtner e Arthur Vieira Bastos.

Na peça inicial, o Ministério Público denunciou os três e duas empresas pelo crime de improbidade administrativa. Nas ações, o promotor Rogério Pacheco Alves alega que houve superfaturamento e que o estado pagou 347% a mais do que os preços praticados no mercado.

A denúncia do MP se baseou em três contratos celebrados entre o Estado do Rio e a Júlio Simões Logística, que, somados, atingem os R$ 983 milhões pagos nos últimos três anos para alugar e manter uma frota entre 800 e 1.500 veículos da PM. O promotor alega que, com o dinheiro gasto em cada automóvel, era possível o governo adquirir até três veículos zero quilômetro.

Enquanto no Rio os valores mensais pagos por automóvel é de R$ 2,8 mil e R$ 3,4 mil, na PM pernambucana o custo é de apenas R$ 391 e, no TRT, o preço é ainda bem menor: R$ 206. Rogério ainda sustenta que a PM, durante três anos, deixou de acompanhar se o serviço era executado pela empresa por um detalhe: a falta de acesso à planilha da Júlio Simões e a indisponibilidade dos dados num sistema on line.

A ação está na 9ª Vara de Fazenda Pública, e o promotor pede a suspensão imediata dos contratos de aluguel, além da condenação dos réus por improbidade, a indisponibilidade dos bens, a suspensão dos direitos civis dos acusados por oito anos e a perda da função pública. Da Júlio Simões, Pacheco pede o pagamento da multa e a proibição de participar de novos contratos com o estado.

►ALIMENTAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS: R$ 3,2 MI

A alimentação dos voluntários que atuarão na Copa do Mundo custará R$ 3,2 milhões ao governo federal. O valor se refere a distribuição de cartões vale-refeição e de kits com lanches orgânicos aos participantes do Programa Brasil Voluntário. O Ministério do Esporte vai gastar R$ 1,2 milhão em serviços de emissão, recarga e distribuição de 6 mil cartões magnéticos na modalidade refeição para os participantes do Brasil Voluntário, iniciativa desvinculada do programa de voluntariado da Fifa.

Cada voluntário receberá R$ 20 por dia de atuação, que pode ser usado em qualquer local conveniado à Sodexo (empresa do cartão alimentação).

Segundo o Ministério do Esporte, os voluntários serão convocados para atuar de sete a 15 dias durante a Copa do Mundo. Os voluntários também terão direito a uniforme, transporte e seguro de vida. Como o Contas Abertas já divulgou, o Ministério do Esporte vai gastar R$ 59,9 mil com o seguro de vida dos voluntários da Copa. Já os kits dos uniformes, que incluem capas de chuva descartáveis, mochilas, agasalhos, camisas, calças e bonés, custarão R$ 2,5 milhões. A expectativa do órgão é que 6 mil voluntários atuem na Copa do Mundo. O montante a ser gasto com o seguro, os uniformes e parte da alimentação está dentro dos R$ 30 milhões previstos para serem desembolsados com o programa Brasil Voluntário, divulgados pelo Contas Abertas em março

►BANCO MUNDIAL REDUZ PIB DO BRASIL

O Banco Mundial reduziu a previsão para o crescimento do Brasil este ano. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de alta de 1,5% em 2014, abaixo da estimativa divulgada em janeiro pela instituição, quando previa avanço de 2,4%. A economia brasileira deve ter uma das menores taxas de expansão entre os países emergentes, só perdendo de países como Argentina, Venezuela, Sérvia e Ucrânia.

Para 2015, a projeção foi mantida em 2,7%. Já a de 2016 também foi rebaixada pelo Banco Mundial, que em janeiro previa o Brasil crescendo 3,7% e agora reduziu a estimativa para 3,1%, de acordo com o relatório "Perspectivas Econômicas Mundiais" divulgado nesta terça-feira, 10.

Entre os fatores responsáveis pelo baixo crescimento econômico do Brasil este ano, o Banco Mundial cita que os estrangulamentos na infraestrutura, baixa confiança dos empresários, demanda doméstica fraca e crédito mais difícil estão entre os principais responsáveis.

O documento também menciona a deterioração de alguns números da economia brasileira, como as contas externas, fiscais e a persistente pressão da inflação. A recomendação do Banco Mundial para países com inflação que teima em não baixar é continuar elevando os juros. "Um aperto gradual da política monetária reduziria as vulnerabilidades e aumentaria a resistência", recomenda o relatório.

No caso do Brasil, África do Sul e Turquia o documento alerta que, apesar da calma atual do mercado financeiro mundial, a vulnerabilidade persiste nesses países, que têm uma combinação perigosa de inflação alta e déficit da conta corrente. A projeção é que esse déficit, no caso do Brasil, piore de 3,6% do PIB em 2013 para 3,9% este ano.

►FERRAÇO COBRA PRESENÇA DO BRASIL NA OEA

Após elogiar a atuação da diplomacia brasileira na última assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada nos dias 3, 4 e 5 de junho, em Montevidéu, no Uruguai, o senador Ricardo Ferraço PMDB-ES) cobrou que o Brasil tenha representação efetiva na entidade.

Ele contou que, durante a assembléia, o presidente do Equador, Rafael Correa, propôs medidas que esvaziariam e prejudicariam a capacidade de ação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre elas que a comissão fosse reestruturada e sua sede retirada de Washington.

Segundo Ricardo Ferraço, a delegação brasileira atou de forma autônoma e liderou a articulação que impediu a proposta de seguir adiante.

Ferraço lamentou, no entanto, que o Brasil ainda tenha representação interina na Organização dos Estados Americanos, o que ocorre desde o impasse criado em 2011 por causa da construção da hidrelétrica de Belo Monte.

— A pergunta que se impõe é se interessa ao Brasil, efetivamente, continuar subrepresentado na OEA. Parece-me chegada a hora de o Brasil preparar-se para liderar em profundo processo de reflexão que leve em consideração o que almejamos em nossa participação na Organização dos Estados Americanos — disse Ferraço.

Para o senador, é preciso levar em conta a história da Organização dos Estados Americanos.

— Se erros e equívocos existem é preciso que nós façamos um enfrentamento desse debate internamente, de modo a fortalecer essa importante instituição que tem servido ao longo de anos e anos, de muitas décadas a esses que são valores e princípios fundamentais que estão vinculados à liberdade de expressão, à democracia e aos direitos humanos — acrescentou Ricardo Ferraço. (Agência Senado)

►SENADOR ALERTA PARA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) alertou para o grande número de demandas judiciais no setor de saúde, o que, para ele, representa o contraste entre o direito constitucional e as carências no sistema. Casildo considera que a judicialização distorce o acesso universal à saúde, pois só beneficia quem pode arcar com as despesas e aumenta a despesa do Sistema Único de Saúde (SUS) com demandas judiciais. O senador também cobrou a regulação do setor de saúde suplementar, argumentando que seus usuários sofrem com insegurança jurídica e planos de alto custo.

- Devemos buscar, de forma refletida e técnica, critérios que restabeleçam a segurança jurídica por meio de decisões que conciliem a saúde suplementar, a saúde pública e a proteção ao consumidor, principalmente porque dessa regulação depende o futuro do setor - afirmou. (Agência Senado)

►PENHORA NO DOCUMENTO DO CARRO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2906/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga os Detrans a anotar no documento do veículo informações sobre arresto, penhora ou qualquer medida que leve à indisponibilidade do bem em processo judicial.

A proposta, que inclui o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

O relator na CCJ, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), defendeu a aprovação da matéria. “É acertada a exigência de informações sobre indisponibilidade judicial”, afirmou

Segundo o autor da proposta, o objetivo é dar a devida publicidade para as decisões judiciais que importem na indisponibilidade de veículos, ou na sua vinculação a processo de conhecimento ou de execução.

“Trata-se, portanto, de proteger, de um lado, o próprio credor, e, de outro, eventuais adquirentes desses bens, haja vista que as medidas judiciais de que trata o projeto não constam das informações do veículo junto aos órgãos de trânsito”, explicou Onofre Santo Agostini. (Agência Câmara)

►OBRAS DO TRT/SP: SUPREMO ANULA SENTENÇA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do empresário José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz a 27 anos de prisão. Ferraz era sócio da construtora Incal, envolvida nos desvios de recursos públicos, estimados em R$ 179 milhões, nas obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década em 90.

O empresário alegou que houve cerceamento de defesa na sentença da Justiça Federal de São Paulo, proferida em 2006. Um dia antes do julgamento, Ferraz demitiu seus advogados e não apresentou recurso contra a condenação. Na sessão desta terça-feira (10), os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra a anulação da sentença. Dias Toffoli e Marco Aurélio votam a favor. Com o empate, Ferraz foi favorecido com a decisão que o beneficiava.

Na mesma ação penal, foram condenados Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócio de Ferraz na Incal e o ex-senador do Distrito Federal Luiz Estevão. Segundo o Ministério Público, junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles superfaturaram as obras do fórum trabalhista de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 31 anos de prisão, mas recorre da sentença em liberdade. (ABr)

►TRE IMPEDE PRÉ CONVENÇÃO DO PR/CAXIAS

Fiscais do TRE-RJ impediram, neste domingo (8), uma reunião política em Duque de Caxias, comandada pelo vereador e pré-candidato a deputado federal Serginho (PR) e o vereador e pré-candidato a deputado estadual doutor Maurício (PR), que reuniria duas mil

pessoas. Anunciado numa rede social, o encontro aconteceria no "Clube dos 500" e previa ainda a presença do pré-candidato ao governo Anthony Garotinho. O material de propaganda apreendido será enviado ao Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal vai investigar o relato de uma moradora da região, de que todos receberam oferta de emprego na campanha eleitoral.
Responsável pela ação de busca e apreensão, a coordenadora estadual da fiscalização, juíza Daniela Barbosa, determinou a identificação dos presentes, para checar a filiação delas ao Partido da República, o que caracterizaria propaganda intrapartidária. Como chegaram cedo, os fiscais encontraram cerca de 100 pessoas no local e apreenderam um painel de 60 m² com fotos dos três pré-candidatos, ofício da Câmara de Vereadores solicitando ônibus para o evento e assinado por Serginho, contrato de locação de dez ônibus e um caminhão de água e um ônibus.

►SUPLENTE CASSADO POR COMPRA DE VOTOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, na sessão de segunda-feira (9), a cassação do suplente de vereador em Belford Roxo Márcio Valério Ribeiro da Silva (PTB), também multado em R$ 15 mil por compra de votos. Em período eleitoral, o então candidato associava o funcionamento do centro social "Espaço Social e Cultural Valério" a sua eleição, utilizando o mote "o trabalho não pode parar, por isso preciso do seu voto".

►VACINAR GESTANTE PROTEGE O RECÉM-NASCIDO

Aplicar a vacina contra a coqueluche em mulheres grávidas, sobretudo entre a 27ª e a 35ª semana de gestação, ajuda a proteger o recém-nascido contra a doença. A orientação é da presidenta da Comissão de Vacinas da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Nilma Neves.
Em entrevista à Agência Brasil, ela explicou que a gestante, uma vez imunizada, produz anticorpos que são passados ao feto pela placenta, daí a decisão do Ministério da Saúde de incorporar, ainda este ano, a vacina tríplice acelular (DTPa), que protege contra o tétano, a difteria e a coqueluche, na rede pública.

A especialista recomenda que as demais pessoas que têm contato frequente com o bebê, como pai, irmãos, avós e babá, também sejam imunizados, já que a doença é transmitida por meio da respiração e da fala.

Mesmo quem já recebeu a vacina quando criança deve ficar atento, uma vez que o prazo de validade é dez anos.
A especialista em turismo Virgínia Álvares, 35 anos, foi imunizada contra a doença quando estava com 33 semanas de gestação. “Minha obstetra me orientou e tudo o que ela me mandava fazer eu fazia. Ela chegou a me avisar que a vacina ainda não estava disponível na rede pública”, disse.

O bebê Artur, hoje com 1 mês e meio, está protegido da doença graças à imunização da mãe. Mesmo assim, Virgínia conta que não descuida: “Não saio com ele para locais de muita concentração como shoppings e festas. Só para a casa dos avós. Pelo menos até a primeira dose da vacina ser aplicada”. 

No local, instalado numa comunidade carente, eram oferecidos cursos de informática, inglês e espanhol, atendimento psicológico, ginástica e manicure. O uso do centro social em troca de votos já levara Valério a ficar inelegível por oito anos, em outra ação julgada na segunda-feira (2). (RE 102271)