SUSPENSOS OS EXAMES DE PACIENTES

COM CÂNCER POR FALTA DE DINHEIRO

 Pacientes com doenças crônicas, como câncer da tireoide e linfoma, estão impossibilitados de fazer exames e tratamento pela falta de radiofármacos em vários hospitais públicos e particulares do país, depois quer o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável pela produção dessas substâncias de componente radioativo, interrompeu o fornecimento há dois dias, devido a problemas com a compra de insumos importados, como o iodo-131 e o gálio-67, matérias-primas na medicina nuclear para o diagnóstico e terapia de doenças.

O Ipen é gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Hospital de Câncer de Barretos, no interior de São Paulo, em média 20 pacientes são prejudicados por dia com a falta dos insumos.

O coordenador do serviço de medicina nuclear, Marcelo José dos Santos, explicou que alguns pacientes tiveram que interromper o tratamento para a realização dos exames: “Para o tratamento do câncer de tireoide, por exemplo, o paciente fica submetido a um preparo especial durante um mês, sem receber medicamentos, entra em uma situação especial chamada de hipotireoidismo. Esses pacientes já estavam aqui quando souberam que não poderiam realizar o procedimento”.

O superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, informou que a interrupção foi gerada por atraso no pagamento de um dos fornecedores, no Canadá. A perspectiva, segundo ele, é de que o abastecimento dos serviços seja regularizado no decorrer da semana e amanhã cheguem ao Instituto o gálio e o iodo. “Devíamos cerca de US$ 1 milhão para essa empresa. Felizmente, o orçamento saiu na semana passada, estamos saldando as dívidas e eles já vão começar a nos fornecer novamente”, disse Bressiani.

O governo detém o monopólio da produção dos radiofármacos, mas o Brasil depende da importação de insumos radioativos e a alta do dólar tem encarecido ainda mais esses produtos, prejudicando o fornecimento. Para piorar, Bressiani explicou que o repasse do orçamento anual liberado pelo MCTI, de cerca de R$ 92 milhões, para o instituto é inferior ao que foi gasto no ano passado.

“Tivemos aumento dos produtos em dólar de cerca de 40% e tivemos o aumento do valor do dólar. Precisávamos de um aumento bem superior a esse que foi alocado. É insuficiente para pagar as contas dos insumos nacionais e internacionais e o custeio dos gastos diários do instituto. Precisaríamos de ao menos de R$ 140 milhões”, explicou Bressiani. O aumento, segundo ele, é a única solução em curto prazo. Caso não haja mais repasses, o superintendente acredita que o dinheiro acabe a partir de setembro.

Essa é a segunda vez no ano que o fornecimento foi interrompido. Em março, funcionários entraram em greve para protestar contra falta de recursos.

72% DOS ELEITORES QUEREM

O FIM DO HORÁRIO POLÍTICO

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou em Plenário resultados da pesquisa, solicitada por ele ao DataSenado, sobre as propostas que apresentou para a reforma política que está em discussão no Congresso Nacional. As propostas foram reunidas por ele no livro Reconstrução Política Brasileira.

Collor disse que a pesquisa mostra que 80% dos entrevistados acredita que a reforma política trará vantagens ao país; 91%  apoia a redução do número de deputados federais e  88% concordam com a diminuição do número de senadores.

Além disso, 70% são favoráveis ao voto facultativo; 66% querem redução do tempo de campanha; 84% defendem a proibição de ofensas e agressões durante a campanha; 88% concordam com um limite para os gastos de campanha e 72%  apoia o fim do horário político nos anos em que não houver eleição. Em resumo, a pesquisa revela que o conceito dos políticos anda muito baixo na opinião dos eleitores.

Fernando Collor explicou que esses são alguns dos números da pesquisa, acrescentando que as linhas gerais de 18 de suas 33 propostas contaram com apoio da maioria dos entrevistados. A pesquisa ouviu 1.100 pessoas e têm margem de erro de 3% para menos ou para mais.

Na avaliação de Collor, esse levantamento deixou claro que o brasileiro quer menos de tudo:

- De um modo geral, a população quer menos tudo: menos políticos, menos candidatos, menos partidos políticos, menos mandatos, menos tempo de exercício de mandatos, menos eleições, menos campanha, menos gastos, menos propaganda eleitoral, menos financiamento eleitoral e  também menos privilégios para as autoridades. E essa foi, exatamente, a concepção básica da proposta.

Collor informou que a partir desta terça-feira (9) o resultado completo da pesquisa estará disponível no portal de transparência do Senado, no endereço  www.senado.leg.br/transparencia e também em sua página pessoal. (Com Agência Senado)

CAXIAS VAI DISCUTIR MUDANÇAS

NA LEI SOBRE OCUPAÇÃO DO SOLO

Construída junto a um barranco sem muro
de contenção, a casa precisou  ser
demolida pela Defesa Civil de Caxias

Duque de Caxias vai discutir nesta quarta (10) e quinta-feira (11) a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Para isso, a Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo promove na Unigranrio a I Oficina de Articulação Intersecretarial objetivando estreitar o diálogo e experiência das diversas secretarias que estão envolvidas nos planos de desenvolvimento econômico do Município. O objetivo do prefeito Alexandre Cardoso ao tomar essa decisão é o de garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável, buscando a melhoria na qualidade de vida da população, além de dar condições de acesso aos direitos fundamentais do cidadão e a preservação ambiental, aliado a um programa de desenvolvimento econômico nas próximas décadas.

A Oficina pretende discutir propostas para a elaboração de uma política urbanística que contemple as necessidades atuais do município, gerando insumos para o Grupo de Trabalho Intersecretarial que será instituído para revisão da LUOS. A oficina conta com apoio da Cooperação Alemã no Brasil, denominada GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e do Ministério do Meio Ambiente.

Os barracos impedem a dragagem dos rios

“A inserção estratégica do município de Duque de Caxias na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como os investimentos estruturantes aqui implementados, como o Polo Petroquímico (Reduc) com sua recente ampliação e o Arco Metropolitano, entre outros, tem chamado a atenção de investidores nacionais e internacionais, cujos reflexos já são sentidos na alteração do padrão de uso do solo. Contudo, a legislação urbanística vigente, desatualizada e confusa, além de não dar conta da nova dinâmica econômica, social e demográfica, confere a insegurança jurídica aos técnicos. Dessa forma, para garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável é prioritária sua revisão, que coloca em foco a melhoria na qualidade de vida da população, além de garantir acesso aos direitos fundamentais do cidadão e a preservação ambiental, aliados a um programa de desenvolvimento econômico”, explicam os organizadores.

O transbordamento do rio Capivari em
Xerém,  no início de 2013, foi agravado
por construções nas suas margens

Com a atualização da LUOS, o governo pretende, entre outras medidas, garantir a atualização adequada dos imóveis urbanos; coibir o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequados em relação à infraestrutura urbana; regular a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polo geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; coibir a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; evitar deterioração das áreas urbanizadas; contornar a poluição e a degradação ambiental; reduzir a exposição da população a riscos de desastres; e ressaltar os aspectos histórico-culturais e valorizar os marcos históricos municipais. 

 MINISTRO DO PDT CULPA A OPOSIÇÃO

PELA QUEDA DO PIB E O DESEMPREGO

 Enquanto Carlos Lupi ocupa o horário de propaganda do PDT no rádio e TV para criticar o ajuste fiscal, sob o pretexto de que seu partido não aceita, em hipótese alguma, a restrição a direitos do trabalhador, como a redução das pensões por morte, alterações que dificultam a concessão do auxílio desemprego, já aprovadas pelo Congresso, o apagado ministro do Trabalho, Manoel Dias, resolveu sair do anonimato com uma tese, no mínimo, curiosa: a queda do PIB e o aumento do desemprego (8 milhões de desempregados em maio) às críticas feitas ela oposição, principalmente o senador mineiro Aécio Neves.

Para garantir a cadeira no Governo, ministro acusa
Aécio pelo que Dilma está fazendo na economia

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, atribuiu ao que chama de 'grupo neoliberal' os problemas econômicos enfrentados pelo Brasil. Ele acusa a oposição de disseminar ódio de classe e discurso pessimista para desestabilizar o governo: "os neoliberais perderam a eleição, não se conformam com a derrota, e querem desestabilizar [o governo] pelo discurso pessimista, que contamina a economia, afeta investimentos e emprego"'.

Segundo ele, um dos fatores para a contração do PIB é a "Operação Lava Jato [a investigação contra corrupção na Petrobras] e o discurso negativista que assusta a população".

Em entrevista ao Valor, o ministro, filiado ao PDT, ressaltou que a crise é política e não econômica e que a presidente Dilma Rousseff "precisa ter garantia de concluir seu mandato"

Em momento algum o ministro do PDT comentou a paralização da linha de montagem da Fiat, em Betim, o que obrigou as empresas fornecedoras de autopeças a fazer o mesmo. O argumento da montadora é que os pátios estão cheios, com veículos que, em condições normais, levariam 50 dias para serem vendidos.

Como a queda nas vendas já bateu os 20%, não restou à montadora outra saída que não conceder férias coletivas e paralisar a produção de veículos até o final de junho. (Fonte:Brasil/247)

MPF QUER SUSPENDER OBRAS

NA SUBIDA PARA PETRÓPOLIS

MPF aponta os riscos em um túnel de 5
km sem área adequada de escape

Em agravo apresentado pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), o Ministério Público Federal reforçou o entendimento do MPF de que a construção de um túnel de 5 km em Petrópolis (RJ) , para a duplicação da BR-040, antiga Rio-Petrópolis, põe em risco a segurança viária. Além disso, o repasse de verbas públicas à Concer, que administra um trecho de 180 km entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), infringe a Lei de Licitações.
O julgamento do agravo interno deverá ser retomado nesta quinta-feira 11 pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

No agravo, a PRR2 questiona a decisão que suspendeu a liminar concedida na ação civil pública ajuizada em janeiro de 2014 pela Procuradoria da República no Município de Petrópolis. A ação pedia, entre outras determinações, a paralisação das obras e do repasse de verbas, bem como a elaboração de um projeto executivo e a realização de uma auditoria de segurança viária e de licitação para seu prosseguimento. A liminar foi concedida em parte pela Justiça Federal, mas suspensa em decisão posterior.
A construção do novo trecho, com cerca de 20 km entre Duque de Caxias (RJ) e Petrópolis, está prevista desde a concessão da rodovia, em 1996. O traçado atual da subida da serra é de 1928, quando foi inaugurado pelo então presidente Washington Louis, sinuoso e com poucos trechos de acostamento.

Com correção, o custo originalmente previsto seria de R$ 400 milhões, mas o projeto básico apresentado pela Concer elevou a previsão inicial para R$ 897 milhões, bem acima do limite permitido pela Lei de Licitações para reajustes em obras públicas, que é de 25%. E o custo do novo trecho pode ser ainda maior, pois, somados e atualizados, os valores previstos no aditivo ao contrato de concessão que determinou que a obra seria custeada com recursos públicos alcançam quase R$ 1,5 bilhão. Além de custear a obra, que era de responsabilidade da concessionária, o Ministério dos Transporte ainda concordou com a prorrogação da concessão por mais 30 anos.
Outro grave problema apontado é a ausência de uma rota de fuga adequada no túnel em Petrópolis, cujo projeto não atende as normas da ABNT. Um parecer técnico do MPF alerta que “os elementos de projeto do túnel examinados e estudados até o presente momento permitem identificar uma rota de fuga inadequada, um acostamento de largura reduzida que impossibilita seu uso como via de acesso emergencial, sistema de drenagem a ser detalhado e outros elementos essenciais de ventilação e rede elétrica que exigirão novas Revisões de Projeto em fase de Obras em desacordo com as diretrizes do TCU”. Em relatório de análise de projeto, a própria ANTT reconhece que não há garantia de que a galeria que está sendo construída como rota de fuga tenha resistência mecânica suficiente para suportar o eventual impacto de veículos.
O agravo interno, apresentado pela procuradora regional da República Beatriz Christo e cujo julgamento deverá ser retomado esta semana, pede que se impeça “o prosseguimento das obras no estado físico e jurídico em que estão sendo realizadas, a toque de caixa, para que se previna fazer fato consumado e induzir em erro o Poder Judiciário”. (SUSEX Nº 2015.00.00.003097-7)

►DIRCEU DETONA LULA E DILMA

Passados 10 anos da eclosão do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, não esconde a mágoa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Em conversa com amigos na semana passada, Dirceu usou a palavra “covardia” para se referir à postura que considera omissa de Lula e Dilma durante todo o processo do mensalão. Omissão que, segundo ele, se repete agora, em relação à Operação Lava Jato, na qual Dirceu é investigado, e faz com que todos os petistas condenados ou não, inclusive o ex-presidente e a atual, carreguem a pecha de corruptos.

“De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram na ação penal 470 e estão repetindo na Lava Jato? Agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”, disse Dirceu, segundo relatos colhidos pela reportagem.
Segundo reportagem do “Estado de S. Paulo”, aos amigos com quem falou na semana passada, Dirceu disse desconhecer as razões de Lula e fez uma ressalva ao dizer que o ex-presidente não faz “nem a defesa dele mesmo”.
Apesar da mágoa, o ex-ministro descarta qualquer possibilidade de o ex-presidente ter participado das negociações com partidos aliados que levaram ao escândalo do mensalão.
Ele revelou a pessoas próximas ter voltado contra sua vontade à direção do PT em 2009, quando preferia se manter afastado do foco político. O ex-ministro disse ter sido procurado por Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em um hotel de Brasília onde ouviu a ordem para reassumir seu posto no diretório nacional do PT. “Lula queria me controlar”, afirmou a amigos.

►PT NÃO ENTENDE NEM ATENDE LULA

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não é o único a criticar em conversas privadas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À medida em que a popularidade de Lula - e seus índices de intenção de votos - são corroídos pelas denúncias de corrupção na Petrobrás, trapalhadas do governo Dilma Rousseff e pelo fraco desempenho da economia, as reclamações em relação ao líder máximo do PT afloram.

Segundo o "Estado", os críticos apontam sinais visíveis de desgaste. No início de maio, Lula discursou para uma plateia vazia em evento promovido pelo PT justamente para tentar mobilizar suas bases. Duas semanas depois cancelou a participação em outro evento esvaziado da sigla sob a justificativa de que naquele dia comemorava seu aniversário de casamento.

Ninguém aguenta mais ouvir Lula
culpar os "outros" pelo desastre
da administração petista

Outro sinal foi o recuo tanto do PT quanto de seu pupilo Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, na ofensiva contra o ajuste fiscal proposto por Levy, ambos com o aval expresso de Lula. Para petistas próximos à presidente, a pressão de Lula contra o ajuste quase levou à uma crise sem precedentes no governo federal.
Nas últimas semanas virou moda no PT dizer que o grande erro do partido foi ter promovido a ascensão social de milhões de brasileiros sem, no entanto, politizar esta fatia do eleitorado. No passivo de Lula também consta não ter feito a reforma política no momento em que os ventos sopravam a favor.
Há ainda o fantasma de que Lula seja envolvido em investigações sobre corrupção, embora até hoje não existam provas contra ele.

►COSTA E LULA DISCUTIRAM PASADENA

Um documento oficial da Petrobras atesta que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos principais operadores do esquema de corrupção na estatal, viajou a Brasília, em 2006, para uma reunião com o então presidente Lula. O objetivo da reunião, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado, era a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês antes de sua compra.

Paulo Roberto Costa, Sérgio Gabrielle,
Dilma e Lula no Planalto (Acervo: Veja)

O encontro entre Lula e Costa consta do relatório “Viagens Pasadena”, por meio do qual a petrolífera listava deslocamentos de executivos e funcionários, em viagens no Brasil e ao exterior, em missões referentes ao negócio – hoje considerado um dos mais mal sucedidos da história da Petrobras.

No relatório, ao qual o Estadão diz ter tido acesso, a reunião foi realizada em 31 de janeiro de 2006, no Palácio do Planalto, 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobras autorizar a aquisição de 50% da refinaria. O colegiado era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lula jamais admitiu participação nessas negociações – que, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), resultou em prejuízo de US$ 792 milhões ao erário.

“A conversa foi inscrita na agenda de Lula apenas como ‘Reunião Petrobrás’. Mas o Planalto não descreveu, na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor ficou em Brasília dois dias, retornando em 1.º de fevereiro. O motivo registrado foi ‘reunião com o presidente Lula’. Questionado pelo Estadão sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que ‘a reunião com a Petrobrás’ foi ‘há mais de nove anos’ e ‘não tratou de Pasadena’. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida”, diz trecho da reportagem.

A oposição reagiu à notícia. O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA,) vice-presidente da CPI da Petrobras, investigação paralela aos inquéritos já avançados da Operação Lava Jato, garantiu hoje (sábado, 6) que sua bancada na Câmara formalizará requerimentos para que tanto a Presidência da República quanto a Petrobras detalhem o que foi discutido na reunião. Para o tucano, Lula pode ter tido influência no negócio de Pasadena.

“Ele [Lula], no mínimo, é informado [sobre as tratativas de aquisição]. A decisão de comprar uma refinaria no exterior não é tomada somente pela Petrobrás”, ponderou o parlamentar baiano, acrescentando achar estranho o ex-presidente não revelar qual foi a pauta da reunião – na agenda oficial do Planalto, à época, é registrado “Reunião Petrobras”, sem menção aos participantes. Consultada pelo jornal paulista, a assessoria de Lula não revelou o motivo do compromisso.

Membro da CPI, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) diz que o episódio só reforça a necessidade de que Lula dê explicações ao colegiado. Para ela, a alegada não participação do petista no processo de compra da refinaria é “indigesta”. Eliziane já apresentou requerimento de convocação de Lula, mas reclama da blindagem dele e outras figuras do PT e do PMDB, partidos com figuras expoentes sob investigação da Lava Jato. “A CPI não vai convocar políticos, e isso é sério e grave. Parece que há um acordão”, reclamou.

►HSBC DÁ UM BYE, BYE BRAZL!

O banco britânico HSBC confirmou nesta terça-feira (9) - em um comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde fica sua sede e fundado durante a ocupação britânica - o encerramento de suas atividades no Brasil e na Turquia e a demissão de cerca de 50 mil funcionários em todo o mundo.

A mudança no plano estratégico ocorre após uma série de escândalos em sua filial suíça (conhecida por Swissleaks) –em que o banco é suspeito de ter ajudado clientes, incluindo brasileiros, a sonegar impostos.

Os rumores sobre a saída do HSBC aumentaram em março, após o banco ter reportado prejuízo líquido de R$ 549 milhões em 201. No ano anterior, tinha lucrado R$ 411 milhões.

Com as mudanças, o objetivo é reduzir os custos em US$ 5 bi e conseguir um retorno sobre o patrimônio líquido de mais de 10% até 2017. Os principais interessados na operação brasileira seriam Bradesco e Itaú.

Agora, o HSBC visa focar seus investimentos na Ásia, especialmente na China e no sudeste do continente.

►CRISE DO HSBC AMEÇA 21 MIL EMPREGOS

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvândia Moreira, que também ocupa a vice-presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo a Financeiro (Contraf), afastou hoje (9) o risco iminente de um corte nos empregos do HSBC. Apesar disso, ela disse que acompanha o fato com preocupação.

Juvândia informou que, assim que soube das notícias veiculadas de que a instituição britânica iria eliminar 50 mil postos de trabalho no mundo, dos quais 21 mil no Brasil, entrou em contato com o CEO do banco no país, André Brandão. De acordo com Juvândia, nessa conversa, ele confirmou apenas o interesse de manter o processo de venda sem falar em demissões.

“Na verdade, houve uma má interpretação sobre o anúncio feito pelo presidente mundial [do banco]. Eu tive acesso ao documento original em inglês no qual fala-se apenas da venda, e que eles [banco] pretendem manter no Brasil negócios com grandes investidores, clientes de renda mais alta”, justificou ela.

Juvândia, no entanto, reconhece que o caso é “preocupante”, pois, se for consolidada a venda da maioria dos ativos, será necessário saber se os novos controladores assumirão os atuais quadros de pessoal. Ela revelou que a maioria dos empregados atua em agências de Curitiba e, em segundo lugar, em São Paulo. Mas não soube precisar o número de bancários mantidos pela instituição em cada uma dessas praças.

Em nota, o HSBC Holdings confirmou, nesta manhã, no seu Investor Day, em Londres, que pretende vender a sua operação no país, mas que, de fato, irá manter escritórios de atendimento a empresas de grande porte que negociam no exterior.

►PROCON PRENDE GERENTE DE SUPERMERCADO

O gerente da filial dos Supermercados Charme da Rua Caldas Viana, 39, Petrópolis, foi preso, nesta segunda-feira (08/06), durante a Operação Baila Comigo. O órgão, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, fiscalizou filiais da rede no município da Região Serrana e também em Maricá e em Araruama. Todas as quatro lojas vistoriadas foram autuadas. Foram descartados, ainda, 559kg e 400g de alimentos impróprios para o consumo.

Supermercado interditado em Petrópolis

Na filial de Petrópolis, os fiscais flagraram funcionários do mercado abrindo embalagens de bacon vencido e colocando o produto para venda a granel aos clientes. Também no supermercado os fiscais encontraram carne previamente moída, o que é proibido por lei no estado do Rio. Além disso, os produtos na área de salgados estavam em um ambiente aberto, expostos a insetos, poeira e manipulação direta do consumidor. O gerente da filial foi levado para a 105ª DP (Petrópolis), onde os policiais civis abriram um inquérito.
O Supermercado Charme da Rodovia Amaral Peixoto, 6.755, Araruama, não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais determinaram um prazo de 48 horas para a apresentação do certificado. A filial também não apresentou seu alvará de funcionamento. O estabelecimento tem 48 horas para apresentar o certificado e 15 dias para apresentar seu alvará. Caso não cumpra uma destas determinações nos prazos definidos a loja será interditada. A loja da Estrada de Itaipuaçu, quadra 14, lote 3-A, Maricá, teve a câmara com material de padaria interditada. O local apresentava mofo e goteiras. Entre outras irregularidades que a fiscalização identificou na filial estava o uso de pallets de madeira (o apoio tem que ser feito de plástico), carne com péssimo aspecto, já esverdeada, e divergência entre o preço anunciado na gôndola e o cobrado no caixa. Também foi encontrada na filial carne previamente moída. A loja não apresentou seu alvará de funcionamento e recebeu um prazo de 15 dias para apresentá-lo ao Procon Estadual. Caso isso não ocorra, a filial será interditada.

►CAXIAS APLAUDE DE PÉ ORQUSTRA DE MERITI

A segunda apresentação da Orquestra Cem Violinos de São João de Meriti, no Teatro Raul Cortez, na noite desta quinta-feira (04/06), feriado de Corpus Christi, atraiu mais de 500 pessoas ao maior espaço cultural fechado da Baixada Fluminense. Na plateia, adultos, jovens e crianças assistiram à apresentação da orquestra formada por mais de 100 músicos instrumentistas, um coro de 30 vozes, e quatro sopranos e solistas.

Os jovens músicos foram muito aplaudidos

No repertório do concerto no Teatro Raul Cortez a Orquestra Cem Violinos apresentou músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos (Como é grande o meu amor por você) e Pixinguinha, e como destaques composições para sinfônicas de Bach, Handel e Strauss (com a valsa “Danúbio Azul”), que emocionaram o público.

 “O papel da cultura é trazer para cidade as mais diversas vertentes do clássico ao popular, dando oportunidade à população de Duque de Caxias de assistir grandes espetáculos. É muito gratificante ver o Teatro Raul Cortez lotado num feriado”, disse o subsecretário de Cultura, André Oliveira.

A orquestra Cem Violinos foi criada em 2009 e surgiu da ideia de juntar o máximo de músicos profissionais e iniciantes. Seu trabalho, pioneiro na Baixada Fluminense, é destaque na difusão da música clássica na região. A orquestra é formada por 100 violinos, quatro violas, 12 violoncelos, sete contrabaixos acústicos, cinco flautas transversas, quatro clarinetes, quatro saxofones, quatro trompetes, três trombones, dois bombeardes, um teclado, um baterista. Seu Coro tem 30 vozes, dois solistas e dois tenores.

►CAPACITAÇÃO NA UPP DA MANGUEIRINHA

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CR Mulher), recém inaugurado no bairro Centenário, em Duque de Caxias, recebeu terça-feira (2), o efetivo feminino da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueirinha, no mesmo bairro e inaugurada no ano passado, para reunião de capacitação sobre ocorrências que envolvam violência doméstica. A ideia surgiu após a tentativa frustrada de sequestro ocorrida em maio, durante a comemoração do ‘Dia Municipal para Redução de Desastre’, quando uma mulher tentou tirar documentos falsificados para uma criança que não era sua filha.

Confraternização no final do curso

Para a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudia Peixoto, essas ações são importantes pois mostram a integração entre os governos municipal e estadual, através da valorização de políticas públicas voltadas para o lado social, principalmente nas áreas pacificadas do município

“Essa é uma estratégia da prefeitura para promoção da integração urbana, social e econômica que tem como missão mobilizar e articular políticas e serviços municipais nesses territórios, produzindo informação qualificada, coordenando esforços das secretarias municipais e promovendo ações integradas com os governos estadual e federal, a sociedade civil e a iniciativa privada, sempre em favor do desenvolvimento e da qualidade de vida nas regiões ocupadas pela UPP”, destacou a secretária Claudia Peixoto.

Durante a capacitação, as policiais da UPP Mangueirinha conheceram o espaço do CR Mulher e os serviços que são oferecidos às vítimas da violência doméstica e também violência de gênero, e o tipo de apoio jurídico e psicológico dados às vítimas encaminhadas para o equipamento.

“Nós fechamos essa parceria e daqui para frente as policiais poderão encaminhar algumas demandas, que não configurem crimes, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde fica localizado o CR Mulher. No local também funciona um centro de apoio especializado ao idoso, aos adolescentes e aos portadores de necessidades especiais”, explicou a Relações Públicas da UPP, soldado Tatiana Marques.

►NOVA HIDRELÉTRICA NA BOLÍVIA

O governador do Acre, Tião Viana (PT), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), e o presidente boliviano Evo Morales pretendem se reunir em julho para oficializar a construção da usina hidrelétrica binacional Brasil-Bolívia no rio Madeira, com barragem em território boliviano.

Governador Tião Viana, do PT

Segundo revelou o jornalista Leandro Mazzini em seu blog “Coluna Esplanada” nesta segunda-feira (8) as negociações avançam entre os setores energéticos dos dois países, e a obra está orçada em R$ 15 bilhões, com previsão de gerar 3 mil MW. O modelo deve seguir Itaipu (parceria com o Paraguai) – se concretizada a operação, a Bolívia deve vender energia excedente para o Brasil.

O projeto é de 2011 – à época era orçado em R$ 5 bilhões por autoridades bolivianas, segundo a imprensa do país vizinho, com previsão de ficar pronta para este 2015, gerando o mesmo 3 mil MW.

Logo depois de tomar posse (2006) em seu primeiro mandato, o presidente Evo Morales expropriou uma refinaria comprada pela Petrobrás, que recebeu instruções do ex presidente Lula de que não discutisse o preço a ser pago pelo presidente boliviano, mesmo sem considerar o preço pago na compra da refinaria operada até então por uma empresa estrangeira que decidiu sair da Bolívia, como medo justamente de ser expropriada por Morales, como prometera durante a campanha eleitoral.

  

►BOM JARDIM: SEM UPP E SEM BANDIDOS

A cidade de Bom Jardim, na Região Serrana, não apresentou nenhum registro de ocorrências de Letalidade Violenta, Roubo de Rua e Roubo de Veículo entre janeiro e maio deste ano. De acordo com o comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Carlos Eduardo Hespanha, o índice zero de criminalidade é resultado do trabalho integrado da polícia com a população.

 – Temos realizado operações policiais, sobretudo aquelas com o intuito de apreender carros em situação irregular. Sabemos que a maioria dos veículos irregulares são usados por criminosos. Também intensificamos nosso policiamento em áreas consideradas críticas do ponto de vista da segurança – disse o comandante. 

A comunidade também tem ajudado a PM a cumprir sua missão de cuidar da segurança da cidade. Muitos moradores têm usado um aplicativo de mensagens gratuitas de textos para fazer denúncias e solicitar policiamento. 

– Com o aplicativo, temos recebido informações privilegiadas que nos auxiliam a agir com mais celeridade no combate ao crime. Divulgamos um número que tem conexão direta com nossa Sala de Operações. Esta tecnologia tem nos ajudado bastante – explicou o tenente-coronel. 

Com aproximadamente 40 policiais militares, Bom Jardim já havia registrado baixos índices de criminalidade no segundo semestre de 2014. Apenas dois homicídios ocorreram no período, no ano passado.
O 11º BPM atua nos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Duas Barras, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes.

►TOMÓGRAFO MÓVEL CHEGA A RIO BONITO

O município de Rio Bonito recebe, até o dia 13 de junho, o Tomógrafo Móvel da Secretaria de Saúde. A unidade itinerante vai atender também pacientes de Tanguá, São Gonçalo, Silva Jardim e Itaboraí. O equipamento está instalado na Avenida Nilo Peçanha, esquina com a Rua Getúlio Vargas. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30, e aos sábados e feriados, das 8h às 15h.

Os exames de tomografia computadorizada são realizados a partir do agendamento prévio, feito pela secretaria municipal de Saúde de cada cidade com a Secretaria de Estado de Saúde. Os laudos são encaminhados para as secretarias de Saúde do município de residência do paciente. A iniciativa destina-se a realização de exames de tomografia computadorizada de caráter eletivo, com objetivo de atender a demanda, muitas vezes reprimida, de muitos municípios. 

Os serviços móveis de diagnóstico por imagem do Governo do Estado chegaram a 176.759 exames realizados. Dois tomógrafos, uma ressonância magnética e um mamógrafo móvel, que funcionam em carretas especiais e reúnem investimentos de R$ 13,4 milhões, são os responsáveis pelos números, inéditos no país. Os equipamentos foram inaugurados para suprir a carência de regiões onde o acesso a exames de imagem na rede pública de Saúde é inexistente ou incapaz de atender à demanda

►RIO UNIFICA ATENDIMENTO MÉDICO

A partir desta segunda-feira (8), procedimentos ambulatoriais de alta complexidade passam a ser regulados de forma unificada em todo o estado do Rio de Janeiro. A regulação será coordenada pela central Reuni-RJ, lançada pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, acompanhados do secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto. Todos os serviços prestados na área de saúde pelas esferas estadual, federal e municipais deverão estar integrados até o fim do ano, incluindo ainda as unidades universitárias e filantrópicas.

Instalada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a Reuni-RJ abrange serviços ambulatoriais das seguintes especialidades: gestação de alto risco, cirurgias bariátricas, radioterapia, hematologia e terapia renal substitutiva (TRS), totalizando 10.462 vagas.
O modelo adotado pelo Rio – de unificação das ofertas de serviços em saúde das três esferas de gestão em uma única central – é uma iniciativa pioneira no país e, segundo o ministro Arthur Chioro, pode ser replicada em outros lugares do Brasil.
– Até o fim deste ano, a central contará com 100% da oferta dos hospitais federais aqui no Rio de Janeiro. É uma determinação do Ministério da Saúde que a nossa oferta seja colocada à disposição. Temos absoluta convicção de que o Rio de Janeiro vai estabelecer um modelo que será referência para regulação para o restante do Brasil – afirmou Chioro.
Nas especialidades de terapia renal substitutiva (TRS), gestação de alto risco, cirurgia bariátrica e hematologia, a regulação irá beneficiar os moradores de todo o estado do Rio de Janeiro. Já a oferta das vagas para radioterapia será regulada para moradores da Região Metropolitana I (Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias e Magé).

►CAXIAS E A FESTA DO PADROEIRO

Será aberta nesta quinta-feira (11), às 20:00 horas, a tradicional Festa de Santo Antônio, padroeiro de Duque de Caxias, resultado de uma parceria firmada em 2014 entre a Catedral de Santo de Antônio e a prefeitura. Além da programação religiosa, a comemoração conta também com uma programação cultural, literária e gastronômica na Praça do Pacificador, no centro. A comemoração será aberta, no palco montado no adro da
A exemplo do ano passado, o trecho da Avenida Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy) será interditado entra a Rua Nunes Alves e a Avenida Dr. Manoel Teles, onde serão montadas barracas padronizadas para venda de comidas típicas, artesanato e para realização de ações culturais. Na área externa da igreja será montado um palco para a apresentação de bandas católicas.
Já na área da Praça do Pacificador haverá aula dos chefs Fred Monnier, Damien Montecer, Deise Novakoski, Fred de Maeyer, Toninho Momo, entre outros, além do circuito gastronômico, reunindo os principais restaurantes de Caxias. No palco externo do teatro Raul Cortez acontecem shows de Dominguinhos do Recife, Beto Gaspari, Paulinho Balthazar, Jô Reis, La Nuova, Priscila Almeida e Acadêmicos do Grande Rio.
A festa terá ainda exposição sobre Luiz Gonzaga, o Gonzagão, na Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, lançamento de livros- entre eles de alunos da rede municipal de ensino- bate papo literário, palestras, mesa de debates entre outras atividades.

►TRAFICANTES DESFILAM ARMADOS NO RIO

Um vídeo feito por moradores de condomínio localizado no bairro de Turiaçu, perto de Madureira, Zona Norte do Rio, mostrou criminosos armados circulando livremente pelo local. O medo da população levou algumas pessoas a deixar seus apartamentos no prédio. As imagens, feitas por moradores assustados com a petulância dos bandidos, foram divulgadas pelo jornal “O Dia” no You Tube.

Procurada pela reportagem do jornal, a Polícia Militar informou que o comandante do 9º BPM (Rocha Miranda), tenente-coronel Roberto Garcia, tomou conhecimento do vídeo através da assessoria da imprensa da corporação e que as imagens já foram encaminhadas para o Setor de Inteligência do batalhão para tentar identificar os homens armados. 

Por meio de nota, o comandante do 9º BPM (Rocha Miranda) garantiu que tem realizado operações com frequência na região, e que na quarta-feira o batalhão fez incursões nas comunidades Faz Quem Quer e Morro do Terço. Na ação, oito homens foram detidos por suspeita de envolvimento com o tráfico. O tenente-coronel disse ainda que continuará com as operações. 

Além disso, o comandante pediu a colaboração da população para identificar e prender os bandidos. As denúncias podem ser enviadas diretamente para o e-mail cmt_9bpm@pmerj.rj.gov.br.

►TRAMBIQUE DE R$ 25 MI NA BARRA DA TIJUCA

Acusado por pelo menos 50 amigos de ter fugido para Orlando, nos Estados Unidos, com pelo menos R$ 20 milhões (US$ 6,5 milhões) após aplicar um golpe, foi divulgado pelo Disque Denúncia nesta segunda-feira (8) o cartaz de procurado de Rafael Miranda Caram.

Ele usou uma rede de amigos para juntar dinheiro que seria investido em negócios fantasmas. No início, Caram depositava o lucro para os investidores, mas quando o negócio cresceu muito, segundo as supostas vítimas, ele deixou de pagar e foi morar nos Estados Unidos.

Segundo as vítimas, o suspeito, que morava na Barra da Tijuca, recrutava pessoas para aplicar dinheiro, e dizia que daria lucro de 16% do valor investido a cada 40 dias. O valor mínimo a ser investido seria sempre de R$ 50 mil. Com o tempo, no entanto, os supostos investidores perceberam indícios de que haviam caíram num golpe.

Uma das vitimas chegou a fazer um investimento de R$ 300 mil. Rafael inventou investimentos em aço, venda de diesel e até fraudou balanços de uma estatal para convencer os investidores. Para cada vítima, ele citava um tipo de investimento distinto.

Rafael Miranda Caram teve mandado de prisão expedido pela 36ª Vara Criminal da Capital por estelionato e associação criminosa. Caram responde a inquérito policial na Delegacia de Defraudações (DDEF), encarregada pela investigação. Segundo a especializada, as buscas continuam a fim de localizar e prender o foragido.

Informações a respeito de Rafael Miranda Caram, podem ser enviadas ao WhatsApp do Portal dos Procurados (21) 96802-1650, ou por telefone para a Central Disque-Denúncia pelo (21) 2253-1177. 

GOVERNO ENTERROU MAIS DE R$ 10 

BI NO FUNDO DA BAIA DE GUANABARA

O Programa de Despoluição da Baia começou no
 Governo Marcello Alencar e consumiu US $ 1 Bilhão

Os ambientalistas promoveram nesse sábado (6), um “apitaço” nas praias de Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, e de Icaraí, em Niterói, região metropolitana do Rio. O objetivo foi o de chamar a atenção das autoridades e da população sobre a poluição da Baía de Guanabara, que será utilizada como local das provas de vela nos Jogos Olímpicos de 2016.

A manifestação foi organizada pelo biólogo Mario Moscatelli e pela Aliança Rebelde, grupo que busca soluções para a degradação da região costeira do Rio de Janeiro. De acordo com Moscatelli, os envolvidos no ato exigem a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o governo do estado do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), e o Ministério Público Federal (MPF).

Para o biólgo, o TAC teria em vista a gestão profissional e responsável dos recursos destinados à recuperação da Baía de Guanabara. O “apitaço” foi acompanhado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, que vão encaminhar documento técnico e fotográfico à SEA e ao MPF relatando as condições da baía.

Moscatelli aponta a “má gestão e a falta de fiscalização” como os principais fatores que impediram a recuperação da baía. 

“Foram investidos R$ 10 bilhões na recuperação da baía e, depois de 20 anos, tempo em que  acompanho, a situação ainda é crítica. Esperava-se que com os jogos olímpicos uma mudança fosse materializada, mas as autoridades prometeram muito e não entregaram praticamente nada de melhoria. Não falta dinheiro, muito menos tempo. Falta gestão, fiscalização e vontade política.”

A Agência Brasil procurou a Secretaria de Estado do Ambiente para que comentasse sobre as queixas envolvendo a poluição da baía e para saber se ela estará própria para as competições de vela nas Olimpíadas do ano que vem, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

EMPREITEIRAS TOPAM INDENIZAR

EM TROCA DO PERDÃO JUDICIAL

 A exemplo da SBM na Holanda e o HSBC na Suíça, as empresas investigadas pela Operação Lava Janto já admitem indenizar a Petrobrás pelos danos causados no superfaturamento de obras e serviços, em troca do perdão judicial, o que livraria seus donos e executivos de processos criminais. Até agora, os acordos de ressarcimento à estatal e à União estão sendo negociados na CGU (Controladoria-Geral da União), mas podem não prosperar porque as construtoras ainda correm o risco de serem condenadas pela Justiça e ficarem impedidas de fazer negócios com o governo, conforme publicação do jornal Folha de São Paulo. Uma proibição assim levaria muitas empreiteiras à falência.

A nova proposta de negociação transfere a competência da CGU para a AGU (Advocacia-Geral da União) e prevê que os beneficiários fiquem livres da culpa desde que paguem seus débitos integrais e à vista. Fosse na CGU, haveria desconto desses valores.

Outro motivo da transferência para a AGU é que a CGU não tem autoridade para fazer esse tipo de acordo, segundo a Folha. Para evitar que o governo seja acusado de favorecer empreiteiras, o pagamento seria com ações que dão direito de decisão sobre o rumo das empresas. Assim, os executivos seriam punidos e dariam suas ações para sair do negócio.

As ações seriam leiloadas na Bolsa de Valores e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos.

Hoje, as ações das companhias envolvidas no esquema (como Camargo Corrêa e OAS) valem muito pouco porque as empresas estão praticamente paralisadas. Com um acordo, poderiam voltar a operar normalmente e as ações tendem a se recuperar.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, o projeto foi elaborado pelos advogados Walfrido Jorge Warde Jr, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, especialistas em mercado de capitais, e apresentado aos ministérios da Fazenda e Previdência Social, além de CGU e AGU. Eles negam representar o interesse das empresas e dizem que a proposta é uma saída para garantir a "atividade econômica" do setor.

O objetivo das construtoras é ter um substituto para o chamado acordo de leniência, processo que troca a colaboração com as investigações por punições mais brandas. Neste caso, porém, a empresa assume a culpa.

Mas ainda existe mais um empecilho. O Ministério Público Federal, que também deflagrou processos de inidoneidade, tem se colocado contra qualquer discussão a respeito da nova proposta de acordo.

Mesmo tentando preservar a atividade das empreiteiras para evitar demissões e obras paradas, o governo tem reservas à proposta que livra as empreiteiras de culpa. Para ministros, o acordo passaria a ideia de que a presidente Dilma tenta salvar aqueles que fizeram delitos, conforme a reportagem.

ESTUDANTES GANHAM PRAZO

MAIOR PARA QUITAR O FIES

 O Tribunal Regional Federal da 1ª Reguçai, ao examinar recurso do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do Ofício de Defesa do Consumidor, decidiu que todos os contratos de financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante Superior (Fies) – que não estejam em fase de amortização – terão um prazo de carência de 18 meses para início do pagamento

No acórdão, o Tribunal determina que o prazo se aplique aos contratos em todo o Brasil, e não apenas ao Estado de Goiás, como previa a sentença de primeiro grau, e obriga o FNDE a publicar o julgado do TRF1 em sua página na internet.

“Essa vitória não é apenas do MPF, mas de milhares de estudantes em todo o país”, destaca a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, responsável pelo caso.

A lei nº 10.260/2001, ao instituir o FIES, não assinalou prazo de carência. Todavia, com a edição da lei nº 11.552, em 2007, foi estabelecido o prazo de seis meses, após a conclusão do curso, para início da cobrança do financiamento. Em 2009, a lei nº 11.941 estendeu o prazo de carência para 18 meses, mas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil continuaram a aplicar prazos diferenciados, o que gerou uma situação de desigualdade e quebra de isonomia por parte da Administração Pública.
Diante disso, em março de 2014, o MPF/GO ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que se estabelecesse o prazo único de 18 meses. Na sentença, o juiz federal Mark Ishida Brandão (7ª Vara da Justiça Federal em Goiás) atendeu ao pedido, fixando esse prazo de carência a todos os contratos do FIES, que não começaram a ser amortizados, no estado de Goiás. No entanto, o MPF/GO, entendendo que tal decisão deveria beneficiar os estudantes universitários de todo o país, recorreu ao TRF1 pleiteando a ampliação dos efeitos da sentença a todo o território nacional. (Processo 9962-67.2014.4.01.3500/GO).

PROCURA-SE O FOTÓGRAFO E

CINEASTA JOSÉ CAVALCANTI

 Fomos convocados pelo coleguinha Heraldo HB para uma missão quase impossível. Ele tonou conhecimento de que o diretor, ator e roteirista Francisco Santos, mais conhecido como Chico Santos, já falecido, tinha um irmão, o José Cavalcanti, conhecido entre os colegas de cinema pelo gaiato apelido de Zé Tiroteio.

Chico Santos ao lado do ator e diretor
 Ney Santana, filho do diretor Nelson
 Pereira dos Santos

Francisco Santos era um nordestino que veio dar com os costados no Rio de Janeiro, onde acabou trabalhando como motorista do temido deputado Tenório Cavalcanti. Apaixonado por fotografia, ele conseguiu, quando servia na Aeronáutica, juntar uns trocados e comprar a sua primeira câmera e não parou mais de filmar. Para ganhar dinheiro como cinegrafista, ele montou uma produtora, a Índio Filmes, em Duque de Caxias, a primeira empresa do ramo de reportagens cinematográficas da Baixada Fluminense. Entre as reportagens que produziu e eram exibidas nos intervalos das sessões nos cinemas do Grande Rio, a que ele considerou a mais importante foi a inauguração da Rodoviária Novo Rio, construída pelo govenador da Guanabara Carlos Lacerda, que um incêndio em sua produtora destruiu.

Chico Santos trabalhou como ator e roteirista tanto na TV como no cinema. Ele fez parte do elenco de “Dona Flor e seus Dois Maridos”, onde interpretava um padre. Roteirista, é de sua autoria o roteiro do filme “O Amuleto de Ogum”, de 1974, dirigido por seu amigo e incentivador Nelson Pereira dos Santos, quando levou para as telas a lenda em torno do “corpo fechado” do alagoano Tenório Cavalcanti, que escapou de inúmeros atentados e acabou morrendo de morte natural.

Chico Santos morreu de infarto sem conseguir levar para a telona o roteiro que escrevera em torno de um incidente policial na Rodovia Presidente Dutra, em que o destaque seria um automóvel Cadillac, na cor amarela e que daria nome ao filme.

Com relação ao fotógrafo e cineasta que o Haroldo HB está procurando, as informações que ele conseguiu dão conta de que o irmão do saudoso Chico Santos se chama José Cavalcanti, mais conhecido como “Zé Tiroteio”, que ajudou nas filmagens de “O Amuleto de Ogum”

O internauta que tiver melhores e maiores informações sobre o “Zé Tiroteio” pode enviar email para albertojornal@yahoo.com.br, que repassaremos imediatamente para o Haroldo HB.

IGREJAS TERÃO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

E PERDÃO DE R$ 300 MI EM MULTAS

 Enquanto a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pedia aval do Congresso ao pacote fiscal, uma isenção tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma MP (medida provisória) aprovada no fim de maio. O benefício pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que extrapolam R$ 300 milhões. Segundo reportagem da Folha de S. Pulo onlinh apurou, o tema foi incorporado por intermédio do presidente da Câmara, o evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O artigo foi incluído na MP 668, que tratava originalmente do aumento de impostos sobre produtos importados. Para vigorar, precisa ainda passar pela sanção de Dilma.

Esse "jabuti" –nome dado a temas estranhos inseridos em MPs– aumenta a isenção fiscal de profissionais da fé, ao livrar da cobrança de impostos as chamadas "comissões" que líderes religiosos ganham por arrebanhar fieis ou recolher mais dízimos.

A medida beneficia sobretudo as evangélicas neopentecostais, vertente em que o pagamento de comissões a pastores é mais comum.

A Constituição garante imunidade tributária a templos. Já os profissionais que neles trabalham e que recebem salário, como pastores e padrs, pagam contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre a remuneração.

Mas não há tributação sobre ajudas de custo –moradia, transporte e formação educacional, entre outros itens, desde que esse dinheiro seja para subsistência do profissional.

Muitos dos casos de sonegação religiosa são de pastores que recebem, por exemplo, um salário mínimo e, por fora, "comissões", a título de "ajuda de custo", que chegam à casa dos R$ 100 mil. Valores sempre vinculados ao desempenho do profissional em angariar fieis.

As "comissões", no entender da fiscalização, não configuram ajuda para subsistência; por isso, religiosos passaram a ser atuados.

O jabuti colocado na MP amplia o conceito de ajuda de custo ao dizer que as condições descritas na lei atual são "exemplificativas" e não "taxativas". Ou seja, o dinheiro não precisa ser exclusivamente para subsistência e pode ser vinculado ao desempenho do pastor.

O texto também deixa claro que valores pagos aos religiosos como "ajuda de custo", ainda que em "montantes diferenciados", não constituem remuneração.

Cunha, que era da Igreja Sara Nossa Terra e hoje pertence à Assembleia de Deus, afirmou que o artigo não cria uma regra nova. "Apenas esclarece a regra antiga, porque do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas.''

Segundo a Folha apurou, uma das principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, multada em cerca de R$ 60 milhões em 2014.

Membros da bancada evangélica dizem que não há modificação na lei, que já prevê imunidades, e que o artigo foi acordado com o governo, com o conhecimento de Dilma.

Os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, participaram da articulação com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sobre a inclusão do artigo.

A Receita Federal não quis se manifestar.