BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PRORROGAÇÃO DE MANDATOS ABRIRÁ
CAMINHO PARA A RE-REELEIÇÃO DE LULA

A prorrogação, até 2010, dos mandatos dos vereadores e prefeitos eleitos em 2004 será o “atalho” para o PT conseguir emplacar um terceiro mandato para o Presidente Lula. A discussão de novo mandato para Lula foi levantado pela tendência Novo Rumo, que integra o chamado Campo Majoritário, ao sugerir que o Presidente aplique a temas de relevante interesse nacional – como a reforma política e uma nova reeleição – o princípio que justifica a edição de Medias Provisórias, uma nova versão dos antigos Decretos-Leis da Ditadura. A interpretação dos “juristas” da corrente Novo Rumo é a de que Lula possa submeter diretamente ao Povo, através de plebiscitos, a aprovação de projetos que dificilmente passariam pelo Congresso, apesar do rolo compressor do governo, tanto pela ampliação da chamada base partidária e da distribuição de Ministérios entre os partidos governistas, bem como pela flexibilização dos critérios de seleção e nomeação para mais de 25 mil cargos de confiança em órgãos federais, estatais e autarquias federais, espalhados pelos Estados e o Distrito Federal (Brasília).
E a possibilidade da prorrogação dos mandatos dos atuais vereadores e prefeitos – são mais de 5.500 municípios e quase 60 mil cargos em jogo – já começou a mudar os planos de alguns vereadores de Duque de Caxias, com acesso aos comandos partidários em Brasília. Para esses vereadores, que já pensam em disputar mandatos de deputado estadual e federal, ao propor eleições gerais em 2,010, Lula ganharia tempo para montar um novo Partido, que poderia resultar, também, numa coligação formal entre PMDB e PT, colher os frutos dos projetos incluídos no PAC e adiar a definição sobre seu sucessor dentro do campo governista, que hoje põe em campos opostos companheiros como Tarso Genro e José Dirceu, ou Aloísio Mercadante e Martha Suplicy. A pílula seria dourada com a justificativa de que a eleição de vereadores e deputados num mesmo pleito baratearia a campanha (para os candidatos a deputado) e evitaria a “cristianização”, hoje tão comum, pois os candidatos a vereador e prefeito em 2008 não terão obrigações para com os candidatos no plano federal em 2010.
O grande problema desse “Plano B” é a folha pregressa dos políticos que defendem o uso do plebiscito para superar as dificuldades do Governo em aprovar seus projetos no Congresso Nacional sem qualquer alteração, como ocorria na época da Ditadura com os Decretos-Leis, que não podiam ser emendados, apenas aprovados (sempre) ou arquivados (nunca ocorreu!). Mesmo depois do sucesso de público e de crítica dos “aloprados”, dos mensaleiros e do valerioduto, não fica bem para Lula aparecer ao lado de José Mentor e Candido Vacarezza. Mas a fila anda e, no congresso do PT em julho, os integrantes do Novo Rumo vão insistir na tese de que, se o Presidente pode governar por Medidas Provisórias, também pode convocar plebiscito sem precisar de ajuda ou iniciativa do Congresso. Isso foi colocado com todas as letras pelo deputado Cândido Vacarezza, numa entrevista publicada em “O Globo” nesta quinta-feira (08/02), em que o parlamentar paulista confirma que a tendência Novo Rumo defende a “ampliação da participação popular com referendos e plebiscitos”. Seria um clone dos plenos poderes que o Congresso da Venezuela acaba de dar a Hugo Chaves.
Daí para a inclusão de um terceiro mandato para Lula a distância seria menor do que Getúlio Vargas, vitorioso na Revolução de 1930, precisou percorrer para implantar o Estado Novo, em 1937, de triste memória!

● Mais de 100 parlamentares ainda podem perder o mandato, de acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 144 processos pesquisados 52 já estão mo TSE, prontos para julgamento. Os recursos contra a expedição de diploma somam 66 e as ações de impugnação de mandato eletivo, de candidatos acusados pelo PME por crimes de corrupção ou fraude. são 78. O levantamento do TSE indica que o Rio de Janeiro tem 58 ações, sendo o líder nesse ranking.
● As ações incluem desde acusações da prática de propaganda irregular e uso indevido dos meios de comunicação, até o abuso do poder econômico ou político e compra de votos. A pesquisa do TSE foi feita a partir de recursos levados aos Tribunais Regionais nos Estados, principalmente pelo Ministério Público Eleitoral, pedindo impugnação ou contra a diplomação de candidatos eleitos.
● O deputado José Camilo Zito assumiu a 2ª Secretaria da ALERJ dando caneladas nos deputados que não se reelegeram. Responsável pela frota de carros oficiais usados pelos deputados, Zito disse que, se até segunda-feira (12/02), os deputados, que perderam a eleição ou ocupam cargos fora da ALERj, não devolverem os veículos, acionará a Justiça, pedindo mandados de busca e apreensão.
● Outro que chegou atirando para todos os lados foi o Secretario de Transportes de Duque de Caxias. Ex-vereador, Abdul Haikal compareceu à primeira sessão do Legislativo Municipal montado num dossiê de mais de 10 mil páginas, onde denuncia que, entre 1998 e 2003, portanto, no Governo Zito, uma empresa de S. Paulo, que operava no interior da Secretaria de Fazenda, recebia as “taxas” cobrada dos donos de vans e kombis, apreendidas pela Guarda Municipal, por decisão judicial.
● Nesse caso, a Justiça atendeu a uma Ação do Sindicato das Empresas de ônibus contra as vans. Abdul foi presidente da Federação de Cooperativas de Transporte Alternativo e defende os topiqueiros contra as empresas de ônibus.
● A Prefeitura inaugura, segunda-feira (12/02), as primeiras quinze câmeras do sistema de monitoramento das ruas centrais de Duque de Caxias. As câmeras vão monitorar os principais pontos do centro da cidade e serão operadas pela Secretaria Municipal de Segurança, com apoio de técnicos da Fundação Assegura – ONG especializada em segurança – que acompanharão a movimentação em cruzamentos, ruas e praças da cidade. O objetivo é chegar a 100 câmeras, dando mais segurança para o cidadão
● Até agora, nem a Câmara, muito menos o comando da PM informaram os motivos reais pelos quais as câmeras de vigilância da corporação, colocadas em frente ao Legislativo de Duque de Caxias, não registraram o ataque de bandidos ao prédio da Rua Paulo Lins, alvejado com pelo menos 14 disparos no final de dezembro. Na ocasião, o vereador Junior Reis, irmão do prefeito e presidente da Câmara, afirmou que o crime não tinha qualquer ligação com atos semelhantes praticados contra a Biblioteca da Praça do Pacificados, que recebeu mais de uma dezena de tiros de fuzil, ou contra um quiosque ao lado do viaduto do Centenário, a menos de 500 metros do quartel do 15º Batalhão a PM, destruído por uma bomba.
● ALELUIA! Depois da recusa de três personalidades, Washington Reis obteve o “Sim!” da professora Dalva Lazzaroni, autora de um dos livros em que se baseou a mini-série “Chiquinha Gonzaga”. Ela assume a Secretaria de Cultura de Duque de Caxias depois do Carnaval. Ex-vereadora e mãe do deputado André do PV, ela já ocupou o cargo na época da intervenção federal e ajudou o irmão, Elias Lazzaroni, a criar a Biblioteca e o Teatro da Câmara de Duque de Caxias.
● A professora Marisa Moreira será a nova chefe da Agência de Educação Baixada V, que controla as escolas estaduais em Duque de Caxias e São João de Meriti. Parente e ex-vice na chapa do deputado Dica nas eleições de 2004, a sua nomeação encerra um ciclo de oito anos em que o deputado Geraldo Moreira, hoje primeiro suplente do PMN, comandou a movimentação nas escolas estaduais da região e mostra a força de Dica, que acaba de ser eleito 3º Secretário da Mesa Diretora da ALERJ.
● Mais de 20 mil pessoas estão sendo esperadas no último ensaio técnico da Grande Rio, na Avenida Automóvel Clube, em Santa Cruz da Serra, neste domingo (11/02), a partir das 18h. A tricolor caxiense homenageia o município com o enredo “Caxias - O Caminho do progresso, um Retrato do Brasil", e promete reunir nesse ensaio geral os seus quatro mil componentes e destaques, como a Rainha da Bateria, Grazielli Massafera, a Selminha de “Páginas da Vida”, Débora Seco, de “Pé a Jaca”, e o promoter e ator David Brasil.