JOGA DINHEIRO NO LIXO
Fonte: KibelokoUm dos municípios de pior IDH do Estado, São Gonçalo, no Grande Rio, está sendo motivo de galhofa pela mídia nacional, diante da inexplicável adoção, pela Secretaria de Educação do Município, de uma cartilha, onde os alunos são induzidos a se auto-declararem “burros”. A cartilha, segundo denúncias, teria custado R$ 850 mil e foram compradas sem concorrência pública. Embora integre o DEM, antigo PFL e seguidora do prefeito César Maia, a prefeita Aparecida Panisset resolveu seguir o “Modelo Rosinha’, que comprou de uma editora de São Paulo, pertencente a um deputado-amigo da família Garotinho, os livros adotados pela Secretaria de Educação do Estado, cujo conteúdo nada tinham a ver com o Rio de Janeiro. Além da compra da “cartilha dos burros”, a prefeita gonçalense acaba de ser arrolada pela Polícia Federal na “Operação Navalha”, pois a Prefeitura contratou em 2005a construtora baiana Gautamo, cujo dono está preso numa das celas da Polícia Federal, em Brasília, para a realização de diversas obras, no valor de R$ 9,5 milhões, que ainda não saíram do papel. Os recursos provinham de emendas ao Orçamento, tal e qual acontecia com a quadrilha dos sanguessugas, que também atuou em São Gonçalo.
● A empresa Intermunicipal, suspensa pelo Detro/RJ por 30 dias, vai jogar pesado contra o órgão que deveria fiscalizar o transporte coletivo no Estado, agora acusado de agir com parcialidade para beneficiar uma empresa concorrente, justamente a que está explorando a linha “Penha-Caxias” por ordem do órgão. A Intermunicipal opera há mais de 50 anos e tem uma peculiaridade: cobra a tarifa mais barata da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
● O Tribunal de Justiça do Estado acaba de botar uma pá de cal na disputa entre as empresas de ônibus e os topiqueiros, que controlam o chamado transporte alternativo.
● No entendimento da Justiça, o transporte coletivo no Estado está na ilegalidade, pois os Governos do Estado e as Prefeituras não promoveram, como deviam, as licitações determinadas pela Constituição de outubro de 1988, isto é, as empresas de ônibus e os topiqueiros não podem fazer o transporte coletivo no Rio de Janeiro.
● Na campanha eleitoral de 2004, os vereadores ligados ao então prefeito Zito e os que apoiavam a candidatura de Washington Reis firmaram um acordo com o Sindicato do Transporte Alternativo, adiando para 2005 a votação da lei que regulamentaria o transporte coletivo no Município, aí incluídas as empresas de ônibus e os topiqueiros.
● Até hoje, o prefeito não moveu uma palha para resolver o problema, inclusive pelo fato do Secretário de Serviços Públicos, Antonio Freitas Lima, ex-dono de empresa de ônibus, ser contra a concorrência pública determinada pela Constituição, pois, do seu ponto de vista, levaria à falência empresas que operam no ramo há mais de 30 anos, como se o secretário pudesse adivinhar, antes da abertura das propostas, quem ganharia e quem perderia a concorrência. Agora, Sergio Cabal e Washington Reis terão de correr para cumprir a decisão do Tribunal.
● Segundo um dos assessores do deputado Zito, já estariam em mãos do Ministério Público Federal as denúncias sobre irregularidades na FUNDEC, a Fundação criada pelo prefeito Washington Reis para fornecer, sem concorrência ou concurso público, mão-de-obra para órgãos do Município.
● O escândalo veio à tona semana passada, quando começou a circular, nos corredores a Prefeitura e da Câmara, um relatório acusando o presidente da Fundec e cunhado do prefeito, Paulo Renato de Faria Ramos, de uma série de irregularidades, inclusiva a contratação de funcionários fantasmas.
● Na terça-feira, o vereador Cidinho foi à Tribuna da Câmara repercutir as denúncias e cobrar do Tribunal de Contas do Estado uma inspeção extraordinária na Fundec.
● Aliado do ex-prefeito Zito, o vereador Cidinho teve em seu discurso o apoio de Mazinho, Chiquinho Caipira e Ito, que integram a bancada de oposição. Como o presidente da Câmara é irmão do prefeito, dificilmente a denúncia de Cidinho chegará, em caráter oficial, ao TCE, mas o deputado Zito já se encarregou de acionar o MP.
● Além da Fundec, Zito deverá reforçar a sua campanha pela sucessão de Washington Reis revivendo as denúncias contra o atual prefeito, de quem embargara as obras de um condomínio de luxo em Xerém, nos idos de 97, quando Washington Reis era seu vice-prefeito.
● Em 2004, às vésperas das eleições municipais, Zito voltou a interditar as obras, denunciando à Feema e à Serla (que se omitiram) o atual prefeito por desviar, irregularmente, um curso d’água que passava dentro do terreno onde está construindo o condomínio.
● Pelo visto, a campanha eleitoral de 2008 será muito emocionante em Duque de Caxias.
● O jornalista Ruyter Poubel deve ser transferido nesta terça-feira (22/05) para um quarto na clínica da Zona Sul, onde está internando desde o final de abril, em conseqüência de um AVC. Assim, ele poderá receber visitas. Segundo informações da família, o ex-vice-prefeito de Duque de Caxias está reagindo bem ao tratamento e fazendo fisioterapia.
Um comentário:
Xerém: neo-coronelismo e voto de cabresto
Tomei conhecimento, pelos jornais, que o Ministério Público Estadual solicitou tropas do Exército e da Marinha para garantir a lisura do processo eleitoral em curso.
Acho louvável a preocupação do coordenador eleitoral do MP, Marcos Ramayana, em acabar com a corrupção e garantir a liberdade de escolha dos eleitores, nas áreas que são sensíveis à compra de votos. Pelo que li já está tudo encaminhado, faltando apenas a aprovação do TSE. Creio que quanto a isso não haverá problemas.
O que me causou muita estranheza, foi a escolha dos locais para tal ocupação. Em Caxias, por exemplo, foram indicados os bairros do Lixão, Gramacho, Pilar e Beira-Mar.
Não é difícil perceber qual foi o critério que definiu essa escolha. No caso aqui de Duque de Caxias, considero essa “escolha” carregada de preconceito e pior do que isso, pouquíssimo inteligente e até certo ponto injustificada. Xerém, no 4º distrito, é sem dúvida o bairro, onde a liberdade de escolha desse ou daquele candidato não é respeitada e onde a corrupção e a compra de votos é assustadora. O povo de Xerém é honesto, trabalhador e ordeiro, porém não podemos afirmar que seja do ponto de vista eleitoral, livre. Pelo contrário, trata-se de um feudo eleitoral, onde a família do atual prefeito goza de privilégios e detém um poder incomensurável, garantidos pelo binômio assistencialismo/intimidação. Aqueles que votam na família ótimo, perfeito, mas e aqueles que não rezam por tal cartilha? Esses em grande parte têm medo de declarar seus candidatos, ou até mesmo gravar, por exemplo, uma entrevista para o programa eleitoral do candidato que deseja voltar à Prefeitura.
Como fica então a Democracia?
Por que razão Xerém não está entre os bairros que necessitam de garantias institucionais, para que a eleição ocorra de fato num clima de liberdade democrática?
Será que os critérios para a escolha dos bairros, Lixão, Gramacho, Pilar e Beira-Mar foram os de sempre, ou seja, preconceito, demagogia barata e politiquismo?
O povo de Caxias quer eleições limpas e isso significa que deseja do TRE e do Ministério Público Estadual, no mínimo, clareza e bom senso nas suas decisões. O problema da corrupção política, da compra de votos e da propaganda ilegal em Xerém, se mostra de forma muito mais clara e mais ostensiva, eu até diria, do que nos outros quatro bairros mencionados anteriormente.
Chega de atitudes pseudo-democráticas. Chega desse reles preconceito de elites que já não são capazes de justificarem a si mesmas, dentro da própria ordem burguesa.
Se há, verdadeiramente, a intenção de garantir a lisura dessas eleições e sobretudo garantir o direito do voto livre e consciente de cada eleitor, o Ministério Público e o TRE, tem que se comprometer no mínimo, em colocar a Polícia Federal para acompanhar todo o processo eleitoral em Xerém.
E digo mais, embora seja uma coisa óbvia para todos, exceto para os “Senhores” do M.P e do TRE, fiscalizem os Centros Sociais espalhados pela cidade. Não existe nada que atente mais contra o direito ao voto livre e consciente em Duque de Caxias, do que o assistencialismo corruptor dessas “organizações.”
A situação em Duque de Caxias é mais grave, inclusive, do que em Magé e no entanto o Ministério Público, pouco tem trabalhado no sentido de investigar as denúncias que têm sido apresentadas contra o atual prefeito. Recentemente, esse senhor pagou 1 milhão de reais de multas estabelecidas pelo TRE, referentes a campanha eleitoral de 2004, não consta que a Senhora Núbia Cozollino, que aliás tem uma folha corrida quilométrica, tenha em toda a sua vida política, devido tal quantia ao Tribunal Regional Eleitoral por crimes eleitorais.
Vamos esquecer que o partido político do prefeito de Duque de Caxias é o mesmo do senhor governador do Estado, que forma a base política aliada, que dá sustentação ao Governo Federal.
O povo de Caxias não é burro, e já sabe em quem vai votar. Se o M.P e o TRE quiserem, honestamente, garantir eleições limpas em Duque de Caxias, sabem agora, se é que não sabiam antes, o que devem fazer e como fazer. Se querem apenas a encenação, a farsa, mantenham a escolha dos palcos: Lixão, Gramacho, Pilar, Beira-Mar, Rocinha, Jacarezinho, Cidade de Deus, Alagados, Trenchtown, Favela da Maré a esperança não vem da Justiça Eleitoral nem das antenas de TV.
Luís Hideraldo T. Lima
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