BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITURA INCENTIVA
ATÉ O MERCADO DO SEXO
Além de não reprimir os inferninhos que se multiplicam pela cidade, oferecendo garotas de programa por apenas R$ 9,99, (só no Mercado Municipal, já são sete) a Prefeitura de Duque de Caxias resolveu participar diretamente do mercado de sexo. Pelo menos, é o que ocorre no chamado Mercado Popular, um prédio de quatro andares que custou R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, a pretexto de garantir um local seguro para os camelôs. Na verdade, o Mercado Popular se tornou um centro de negócios irregulares, como a venda de CDs e DVDs piratas, inclusive programas de computador, além de mercadorias de procedência duvidosa, pois os camelôs não fornecem notas fiscais dos produtos que vendem. Agora, além das fitas piratas com filmes pornôs, o “Mercado Popular” agora também tem um movimentado “sex shop” com uma extensa linha de produtos eróticos. As famílias mais conservadoras estão assustadas com esse comportamento do Governo, depois que o prefeito Washington Reis vetou a lei que criava um feriado municipal no dia 23 de abril, em comemoração ao dia de S. Jorge, sob a alegação de que, sendo evangélico, não podia concordar com o culto a imagens. Vender produtos eróticos não contraria o Evangelho, prefeito? (Foto: Beto Dias)

RANKING DO IDEB REBAIXA
A EDUCAÇÃO NA BAIXADA A vala de esgotos na porta da escola é uma prova do descaso do Governo para com a Educação (Foto;Arquivo)

O novo ranking da Educação Básica no País, em 2007, deixou Baixada na rabeira, com rebaixamento em relação ao levantamento feito em 2005. Duque de Caxias, um dos maiores PIBs do país, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri e Itaguaí tiveram as priores avaliações no estudo feito pelo IDEB. A escola municipal Dr. Ricardo de Azeredo Vianna (1,1) e o CIEP (Municipalizado) 320 Ercília A da Silva (1,0) tiveram as piores avaliações em Duque de Caxias, o mesmo ocorrendo com a escola municipal Aderito Gomes Carneiro (2,9) de São João de Meriti. Esse resultado é inexplicável diante dos milhões que Prefeituras e Estado revelam ter investido em Educação, demonstrando que o atual modelo de política educacional está falido e que as escolas não passam de grandes ralos por onde desaparecem os impostos e taxas cobrados pelo Governo.
Em Duque de Caxias, o segundo PIB do Estado e onde o governo alardeia, em custosos anúncios em rádio, TV e out doors, que paga o melhor salário do Estado, a folha de pagamento do magistério pulou de R$ 8.378.972,78 (dezembro de 2004, último ano do Governo Zito) para R$ 16.144.072,20, em abril último, isto é, antes do reajuste de 4,6% e da incorporação dos restantes 25% do abono que vinha sendo pago há mais de 20 anos. Nem por isso houve melhoria na remuneração dos professores, nem no rendimento dos alunos, pois a rede está sucateada, além da falta de material pedagógico. Na rede estadual, o panorama não é melhor, pois os professores reclamam que não são ouvidos na decisão sobre compra dos livros, geralmente feito em Editoras de outros Estados. Por isso mesmo, os professores são obrigados a fazerem pesquisas em jornais e revistas para dar um conteúdo adequado, principalmente na Baixada, cuja história e geografia são desconhecidos das sumidades que escrevem as apostilhas adotadas pela Secretaria de Educação do RJ como livros didáticos. Ainda no Governo de Rosinha Garotinho, a Secretaria comprou de uma editora paulista, de propriedade de um deputado ligado a Anthony Garotinho, os livros que foram distribuídos nas escolas fluminenses. Nessa forma de compra, além do desperdício direto do dinheiro destinado à Educação, ainda temos o prejuízo de conhecimento no fornecimento de conteúdo, inadequado para a formação de nossos jovens. Quem vai pagar pó isto?

MP ABRE PROCESSO CONTRA
PREFEITO DE NOVA IGUAÇU
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado encaminhou ao Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (23) denuncia contra o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias , que tem o apoio de Lula (?), e mais sete pessoas por suposto crime de fraude em licitação. A denúncia se refere ao contrato firmado em 2005 entre a prefeitura e uma empresa de publicidade, Supernova Mídia e Comunicação, que, segundo o MP, era credora de r$ 250 mil em conseqüência ainda da campanha eleitoral de Lindberg. Além do prefeito, foram denunciados André Luiz Ceciliano, ex-secretário de Governo, Jayme Orlando Ferreira, Janaína da Conceição Gomes dos Santos Silva e Marília de Oliveira Machado, que na época eram, respectivamente, presidente e membros efetivos da Comissão de Licitação, além de Carlos Marcos Colonnese, Francisco de Oliveira Junior e Alexandre Paschoa Monteiro, sócios da empresa que fez a campanha do prefeito em 2004.
Em nota, o Ministério Público revelou que Lindberg determinou logo depois de empossado, em 2005,, a realização de uma licitação, em caráter emergencial, para a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de publicidade no valor aproximado de R$ 600 mil. Segundo as investigações do MP, a licitação teria violado dispositivos legais e dirigida para favorecer a empresa Supernova, que era credora de Lindberg pela prestação de serviços na campanha eleitoral de 2004.
“O Ministério Público só não pediu a prisão preventiva dos acusados por não ser possível nesse tipo de crime, que é punido com detenção de dois a quatro anos. Se condenados, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do Município poderão ter suas penas aumentadas por terem comandado a atividade criminosa dos demais acusados”, diz trecho da denúncia.

• Por ter direito a foro privilegiado, Lindberg Farias, tal e qual a sua colega Núbia Cozzolino, de Magé, será julgado pelo Órgão Especial do TJRJ, composto pelos 25 desembargadores mais antigos na Corte.
• A abertura do processo contra o prefeito do PT deixou em alerta Washington Reis, que teve procedimento igual. A empresa que hoje presta serviços de publicidade à Prefeitura é a mesma que participou da sua campanha em 2004. Por aqui, quem comandou a licitação foi o ex-Secretário de Comunicação, um corretor de seguros que só dava informações por e-mail.
• O mesmo processo foi utilizado para substituir a Locanty na coleta de lixo. Por mera coincidência, a vencedora havia contribuído com o caixa de campanha do prefeito com uma robusta contribuição: R$ 10 mil reais, conforme descrito na prestação de contas encaminhado ao TRE depois do pleito de 2004.
• O Procurador Marfã Vieira, chefe do MP estadual, já antecipou que também vai encaminhar cópia da denuncia á Procuradoria Geral Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, que servirá de base para a impugnação da candidatura do ex-cara pintada que participou alegremente da campanha pelo “empeachment” de Collor.
• Apesar do dinheiro que está gastando com o marqueteiro Duda Mendonça, o prefeito Washington Reis não conseguiu a repercussão que esperava depois da convenção em que o PMDB confirmou a sua candidatura à reeleição, tendo o ex-deputado Gilberto Silva como seu vice, pela segunda vez. Tudo porque as atenções da mídia estavam voltadas para a chacina do Parque Fluminense, onde seis pessoas morreram e outras sete foram hospitalizadas.
• Enfim, Caxias saiu do noticiário econômico como o 2º PIB do Estado para voltar ao noticiário policial, como nas décadas de 50 e 60. Tal e qual vem ocorrendo com nossos políticos.
• O quadro clínico do vereador Quinze (PTC), baleado na porta de casa a noite de sexta-feira, teve complicações e ele foi internado neste fim de semana em uma clínica particular da cidade, cujo endereço não é revelado pela família por questões de segurança, já que a polícia ainda não conseguiu identificar o pistoleiro de aluguel que disparou os três tiros contra o edil. O atentado foi em frente à cada do vereador, no bairro Olavo Bilac.
• A violenta nota divulgada pelo Prefeito ainda na sexta-feira, que publicamos junto com o noticiário, não mudou em nada a triste rotina da nossa Polícia, onde o número de Inquéritos aberto supera, em muito, o número de inquéritos enviado à Justiça para a devida punição dos criminosos. • Apesar do elevado número de homicídios e chacinas sem identificação dos autores, Duque de Caxias ainda viu o número de Varas Criminais reduzido no ano passado pelo Tribunal de Justiça, em face dos escassos números de inquéritos devidamente concluídos.
• O vereador Quinzé é o quarto político ligado ao prefeito vitima de pistoleiros na atual legislatgura, mas, em nenhum dos casos, a Polícia chegou nem perto dos autores, apesar do prestígio político das vítimas, todas vereadores.
• Num inesperado gesto de independência e autonomia, a Alerj derrubou o veto integral do governador Sérgio Cabral ao projeto do deputado Pedro Paulo (PSDB), que proibia a fabricação e venda em todo o Estado de garrafas do tipo PET com pintura metálica. Esse produto estava sendo recusado pelo setor de reciclagem e acabaria, logo, lançado nos rios e lixões.
•“A pigmentação presente em algumas destas garrafas é o único fator que impede que a reciclagem deste produto atinja um nível mais amplo, a exemplo do que acontece com as latas de alumínio. Precisamos fazer com que a PET seja menos agressiva ao meio ambiente, e é isto que o projeto propõe”, defendeu o autor, que estabeleceu prazo de um ano para a adequação à norma pelas empresas que fabricam as garrafas.
• As empresas que não atenderem à regra sofrerão multa diária no valor de duas mil Ufirs-RJ. Caso a norma não seja atendida em 90 dias, o estabelecimento será lacrado.