terça-feira, 16 de dezembro de 2008

BAIXADA URGENTE

ZITO SOBE NO PALANQUE DE
CABRAL E WASHINGTON REIS

O prefeito eleito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Washington Reis estarão no mesmo palanque nesta quarta-feira (17), às 15h, na inauguração do reservatório do Parque Fluminense. Com capacidade de armazenar 10 milhões de litros d’água, a promessa do governo é a de que o reservatório irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas naquela área do Segundo Distrito. Segundo a Cedae, a obra de implantação da rede distribuidora vai beneficiar os moradores do Parque Fluminense, Graça, Vila Alzira, Parque de Conquista, Muísa, Panorama, Boa Esperança, Comercial, São Bento, Vila São José, Vila Rosário, Pantanal e Nossa Senhora do Carmo. De acordo com informações do Governo do Estado, foram investidos R$ 11 milhões na instalação de mais de 57 mil metros de redes, além da execução de 44 interligações e inspeção de 21 registros na rede já existentes. Também estão programadas intervenções do PAC para a região, como a substituição e o assentamento de quase 40 mil metros de redes e troncos de distribuição, 4 mil ligações de hidrômetros e 3 mil padronizações.
O convite para Zito participar da inauguração das obras do reservatório, que estavam paradas há oito anos, confirma a parceria Prefeitura-Estado que Sérgio Cabral prometeu durante a inauguração de um shopping na cidade, logo depois das eleições. “As eleições acabaram! Agora vamos trabalhar em conjunto para resolver os problemas da população”, destaca Zito.



A proximidade do reservatório não garante o fornecimento de água, como ocorre no bairro 25 de Agosto (Foto: A. Lobo)

ALERJ QUER REDUZIR
OS PODERES DO TCE


A Assembléia Legislativa vota nesta terça-feira (16) projeto de lei complementar, que pode acabar com a prerrogativa do Tribunal de Contas do Estado de receber, previamente, cópia de editais de licitações realizadas pela Administração Pública, para efeito de fiscalização. Para o deputado Paulo Melo (PMDB), que assina o projeto da lei complementar 10/08, a medida busca adequar a norma estadual à vigente no Tribunal de Contas da União, com o objetivo de agilizar estes procedimentos.
“O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é o único do País que exige a remessa prévia de documentos referente a licitações, causando o emperramento da máquina administrativa, tendo em vista que os documentos a serem remetidos são do estado e das mais de 90 prefeituras e câmaras de vereadores”, acentua o deputado governista, para quem a medida não prejudicará a análise dos casos suspeitos.
O projeto, que altera a Lei Orgânica da Corte de Contas do Estado, inclui os editais de licitação, contratos, convênios, e acordos entre os documentos que deverão ter sua publicação no Diário Oficial acompanhada pelo órgão, ao lado das leis orçamentárias e de abertura de créditos adicionais. O projeto precisará do voto da maioria absoluta do parlamento (36) para ser aprovado.

· Na inauguração do Caxias Shopping, logo depois das eleições, os fotógrafos registraram um flagrante do governador cochichando ao pé do ouvido de Zito, enquanto o atual prefeito discursava.
· Em seu discurso, Sérgio Cabral se confessou responsável pela dobradinha Zito-Washington Reis que venceu as eleições para prefeito em 96, afirmando que o acordo entre os então deputados estaduais fora firmado em seu gabinete de presidente da ALERJ.
· Derruba, ainda, a falácia da campanha, em que Washington Reis justificava a necessidade do povo apoiar a sua reeleição como fundamental para continuar a parceria Estado-Prefeitura, que resultara em diversas obras na cidade, como o mergulhão sob a estação ferroviária de Caxias, a duplicação da Av. Governador Leonel Brizola (antiga Estrada Rio-Petrópolis) e o Hospital Municipal Doutor Moacyr do Carmo.
· Por mera coincidência (ou incompetência governamental), as principais obras dessa parceria, que visavam garantir a reeleição de Washington Reis, não foram concluídas nesses 4 anos de governo. Pior: o atual prefeito continua tentando vender o hospital para o IPMDC por R$ 55 milhões “cash”!
· O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (15) a discussão do aborto como uma questão de saúde pública. “Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de discutirmos, com muita franqueza, uma questão de saúde pública”, disse Lula, na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Lula disse que é contra o aborto. No entanto, assinalou ele, o Brasil não pode ter medo de discutir o assunto. “Se perguntarem para mim, eu sou contra [o aborto], mas quantas madames vão fazer aborto até em outro país e as pobres morrem na periferia?”
· O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também esteve na abertura da conferência e foi vaiado pela platéia, que gritava aborto não é crime. Segundo a Agência Brasil, do Governo Federal, as vaias devem-se ao fato de Chinaglia ter criado, no último dia 8, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o comércio de substâncias abortivas e a prática de aborto.
· Em mais um ato político, os petroleiros decidiram paralisar suas atividades a partir de Zero Hora desta terça-feira (16) em sinal de protesto pela decisão do Governo de realizar a 10ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. A reivindicação dos petroleiros de cancelamento da rodada, marcada para as próximas quinta e sexta (18 e 19), não foi atendida pelo governo.
· A decisão dos petroleiros de paralisar as atividades foi confirmada nesta segunda (15) em audiência da Frente Nacional de Petroleiros (FNP), Via Campesina, Assembléia Popular e Sindicato dos Petroleiros com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
· À Agência Brasil, Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro) e integrante da FNP, declarou que o setor de operação será o mais prejudicado com a paralisação de 30 mil empregados.
· Emanuel Cancella ressaltou também que, além do cancelamento dos leilões, a Frente Nacional de Petroleiros (FNP) quer a mudança no marco regulatório do petróleo, além da restrição das empresas estrangeiras nas recentes descobertas do pré-sal. Já Maria José da Costa, integrante da coordenação da Via Campesina, garantiu que a paralisação vai mesmo acontecer caso o leilão não seja suspenso.
· Não podemos esquecer, no entanto, que esses grupos, que prometem parar as atividades da Petrobrás, apoiaram a decisão do presidente Ivo Morales de expropriar as duas refinarias da nossa estatal, impondo o “preço final”, o que incentivou que outros países se negassem a pagar o que devem ao Brasil, como é o caso mais recente do Equador e Paraguai, cujos presidentes foram apoiados por Lula e pelo PT durante a campanha eleitoral naqueles dois países vizinhos.
· O prefeito eleito de Queimados, Max Lemos (PMDB), vai criar o Comitê Contra a Dengue no município, que teve índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti acima do tolerado, segundo o último levantamento feito na cidade em maio.

IBGE DIZ QUE PREFEITURAS NÃO
PRESERVAM O MEIO AMBIENTE

Um antigo exemplar de "pau ferro", plantado na época da inauguração da antiga Rio-Petrópolis e cortado no início do ano, resiste à morte

Os problemas ambientais, como queimadas, desmatamento e assoreamento de rios, lagos e lagoas são detectados em nove de cada dez municípios brasileiros. Apesar disso, faltam recursos para conter essa degradação. Apenas 37,4% das prefeituras – o que corresponde a 2.079 do total de 5.564 existentes no país – contam com verba para a área do meio ambiente.
Além disso, somente 18,7% das cidades no país têm, simultaneamente, uma secretaria de meio ambiente ou órgão similar, recursos específicos para a área e conselho de meio ambiente ativo. A constatação faz parte da sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para realizar o estudo, técnicos do órgão investigaram a gestão pública e as condições do meio ambiente, do transporte e da habitação em todos os municípios brasileiros durante 2008.
Em Duque de Caxias, por exemplo, que integra duas áreas de preservação permanente (Parque da Taquara e Parque do Tinguá), embora mantenha uma Secretaria de Meio Ambiente, entregue ao PT/Caxias, a defesa do meio ambiente passa ao largo das preocupações do governo. Alm de autorizar a instalação de postos de combustíveis em áreas de proteção permanente, o governo usa a política da moto-serra, como foi feito ao longo da antiga Estrada Rio-Petrópolis, onde exemplares de "pau ferro” (foto acima) estão sendo dizimados
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