BAIXADA URGENTE

PREFEITURA INTERDITA OBRA
IRREGULAR NO J. GRAMACHO
Apesar de licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, controlada pelo PT tanto no governo anterior, como agora, foi interditada na manha desta quarta-feira (14) uma obra de escavação de um terreno na Rua Condeúba, no bairro Jardim Gramacho. O local foi visitado pelo prefeito no início de uma ronda pelo bairro para combater lixões clandestinos. O corte de uma barreira, com cerca de 10 metros de altura, colocava em risco uma casa de alvenaria no topo do morro. O responsável pela escavação, feita por máquina pesada, apresentou uma licença, concedida no ano passado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, mas foi contestado pelo atual secretário, Samuel Maia, pois a licença fora concedida sem estudo prévio de impacto ambiental e sem o compromisso da realização de obra de contenção da barreira resultante da obra, que colocaria em risco a segurança dos moradores que ocupam a parte alta do morro. Além da multa, o proprietário do terreno terá de apresentar um projeto de construção de um muro de contenção que evite o desmoronamento do terreno vizinho.

A escavação irregular deixou a casa vizinha em situação de risco

O LIXÃO DO GRAMACHO
VIOLA O CÓDIGO PENAL

Em pouco mais de uma hora circulando pelo bairro, o prefeito descobriu que o aterro sanitário do Jardim Gramacho é não passa de um simples tapume para esconder a prática de diversos crimes, a começar pela agressão ao meio ambiente e a destruição do manguezal que ali existia. Na área vizinha ao aterro fora constatada a existência de cerca de uma dúzia de lixões clandestinos, onde o trabalho escravo é um dos destaques. Num dos lixões, homens armados vigiavam os catadores, que são obrigados a vender o que recolhem de valor – alumínio, ferro, vidro, plástico – para o “dono do pedaço”, geralmente terreno invadido ou alugado por ninharia. No momento em que a caravana se do prefeito se aproximava, os “milicianos” jogaram as armas em latões de lixo e fugiram pelo matagal vizinho. O que sobra do lixo depois da “!catação”, fica por ali mesmo. Para levar o material separado pelos catadores são utilizados caminhões sem placa, com para-choques amarrados por arame, o que demonstra que há anos eles não são submetidos às vistorias do Detran.

Os catadores são transportados em condições piores que o gado no interior do País

RÁPIDAS

• Ao contrário do que defende a Secretária do Ambiente do estado, Marilene Ramos, os lixões clandestinos não são conseqüência da cobrança de taxa por parte da prefeitura, mas, por serem clandestinos, exploram a mão-de-obra infantil, não oferecem as mínimas condições de segurança aos empregados, meros “catadores de lixo”, controlados por milícias armadas, como alguns auxiliares de Zito puderam constatar em um lixão atrás do conjunto da CEHAB.
• E o elevado número de caminhões sem a menor condições de circulação, mas que transportam lixo de um local para outro dentro do bairro, é uma prova de que muitos crimes são cometidos no local diariamente, o que seria mais do que suficientes para que a PM participasse da caravana.
• Parece que nossos políticos estão preferindo investir em negócios mais seguros e rentáveis do que comprar apartamentos na Barra da Tijuca para aluguel. Depois do ex-Secretário de Saúde, Oscar Berro, com seu “Joaquim & Manoel” da Barra, e do “Botequim da Esquina”, do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, um outro político caxiense envereda pelo ramo.
• Apesar de perder a presidência da Câmara, o vereador Samuquinha não tem do que se queixar. Ex-dono do “Gelo & Cevada”, ele se prepara para reabrir o antigo “La Strada”, um antigo e badalado restaurante de Jardim Primavera à margem da pista de subida da BR-040.
• Antes, tivemos Mazinho, atual presidente da Câmara, com o seu “Tribunal do Chope”, que inovou as noites caxienses com o seu “Clube das Mulheres”, em que o chamado sexo forte só podia entrar depois das 23:00 horas.
• Muita gente tremeu nas bases quando Zito chegou ao Hospital Moacyr do Carmo, na manhã de segunda-feira e se deparou com um balcão bloqueando uma das portas de acesso ao local. Do outro lado da porta estava nada mais, nada menos que o secretário de Saúde Sérgio Cortes, acompanhado da sua comitiva e de um grupo de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
• Zito chegou ao local com 10 minutos de atraso, fato incomum, e entrou pelo setor de administração. Foi um corre-corre para encontrar a chave salvadora, que abriria a porta para o secretário de Saúde do Estado. Zito não escondeu dos presentes a sua irritação com a falha da administração do Hospital, principalmente por utilizar um balcão como barreira. Mesmo depois do hospital ter sido vitima de um estranho roubo, quando levaram 50 monitores de computadores que estavam no almoxarifado, o uso do balcão é uma atitude inexplicável e inaceitável.
• Foi desmarcada na noite de terça-feira a vinda do governador José Serra, de SP, ao Rio, onde se encontraria com o prefeito de Duque de Caxias. O governador tucano teve problemas com a sua agenda e o encontro, para tratar da sucessão de Lula e o apoio do PSDB nacional prefeito tucano será agendado novamente.
• O secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, assinou resolução, estabelecendo normas sobre o parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para ingresso no Simples Nacional. De acordo com o documento, será concedido parcelamento em até 100 parcelas mensais e sucessivas de débitos vencidos. O parcelamento será concedido aos contribuintes que, durante o mês de janeiro de 2009, solicitarem opção pelo Regime Unificado de Arrecadação de Tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 (Simples Nacional).
• Os débitos vencidos a parcelar serão atualizados monetariamente e incluem imposto, multa, além de acréscimos moratórios até a data de protocolo do requerimento.
Os débitos a parcelar poderão ser consolidados em um único parcelamento, para cada uma das seguintes naturezas: débitos espontâneos de ICMS, de FECP (Fundo estadual de Combate à Pobreza), autos de infração do ICMS e do FECP.
• Poderão ser objeto de parcelamento especial os débitos constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até o dia 30 de junho de 2008. O requerimento para o parcelamento deverá ser apresentado à repartição fiscal até o último dia útil de janeiro de 2009.
• Muita gente estranhou a ausência da PM na incursão que o prefeito fez ontem, pela manhã, ao Jardim Gramacho. O comando do 15º Batalhão da PM sabe que é uma área controlada por traficantes e que a comitiva do prefeito corria riscos, principalmente pela imprevisível reação da chamada “máfia do lixo”, que explora, no sentido amplo, todo tipo de material descarregado no aterro da Comlurb e adjacências.

QUIOSQUES NAS PRAÇAS - UMA
PERIGOSA SOLUÇÃO PARA ONGs
Antes de transferir a locação dos quiosques construídos pela prefeitura em praças do município, o prefeito deveria rever o que ocorreu com a OMEA, uma ONG criada no Governo José Carlos Lacerda para controlar os estacionamentos em logradouros públicos, tendo como objetivo gerar renda para jovens em situação de risco (emprego em meio expediente) e para entidades como Mansão da Esperança, Lar de Narcisa, Lar Jesus é Amor, Lar dos Velhos de S. Bento e até a ASPA, o braço da Igreja que administra obras sociais no município. O próprio Zito teve que buscar apoio de uma empresa do Rio, que administrava estacionamentos em terrenos particulares, para dar um fim aos problemas gerados pela OMEA, que enfrentava diversos processos trabalhistas movidos por ex-guardadores. E a OMEA era resultado da associação de 10 instituições filantrópicas de Duque de Caxias, que deveriam ser as primeiras a zelarem pelo dinheiro arrecadado nos estacionamentos. Quando a OMEA foi criada, o então secretário de Ação Social, Ruyter Poubel, entregava os cheques, correspondentes ao lucro da instituição, em solenidades na Praça do Pacificador. Quando Zito assumiu a Prefeitura, pela primeira vez, em 1997, teve que liquidar com a OMEA e entregar os estacionamentos a uma empresa privada, que também foi proibida pela Vara da Infância e da Juventude de empregar adolescentes.