BAIXADA URGENTE

MAGISTÉRIO PROMETE GREVE
A FAVOR DO PISO DE R$ 950
Os professores planejam uma greve em todo país para reivindicar o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magistério de R$ 950. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a paralisação já está decidida, faltando apenas definir se ela ocorrerá em abril ou maio. Segundo a entidade, alguns estados e municípios não reajustaram os salários dos docentes em 1° de janeiro, como foi determinado pela legislação. A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.
“Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira”, afirmou Leão em entrevista à Agência Brasil.
Durante este mês, as entidades representativas da categoria vão se reunir nos estados para decidir o melhor período para realização da greve. A partir das discussões, o Conselho Nacional da CNTE se reunirá no começo de abril para definir a paralisação. A CNTE planeja ainda para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir celeridade no julgamento da ação, proposta por governadores de cinco estados, questionando a constitucionalidade da lei. Em dezembro, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da entrada em vigor da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão.

100 MIL NÃO PODERÃO
QUITAR A CASA PRÓPRIA

A bolha imobiliária que explodiu nos EE. UU. provocando a falência de grandes instituições bancárias e seguradoras, é a nova ameaça na economia brasileira. Pelo menos 100 mil mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) chegarão ao final do contrato de compra da casa própria este ano sem conseguir quitar o imóvel. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. Segundo o IBEDEC, estão nessa situação mutuários que, em 1989, assinaram contratos de 20 anos de financiamento, mas não têm a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Criado pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), o FCVS era um tipo novo de seguro que garantia a quitação dos saldos devedores remanescentes no fim dos contratos com o SFH. A diferença na forma de correção das prestações e da dívida, de acordo com o instituto, provocou distorções nos contratos. Enquanto as parcelas foram corrigidas por equivalência salarial (com reajustes que acompanham os aumentos de salários) e aumentaram, em média, 5% ao ano, o saldo devedor foi reajustado pela variação da caderneta de poupança, subindo 15% a cada 12 meses.
O Ibedec alega ainda que houve correções indevidas nos planos econômicos do final dos anos 80 e início da década de 90. Somente no Plano Collor, o IBEDEC estima que o reajuste nos financiamentos tenha chegado a 43%, o que contribuiu para a existência do saldo devedor ao fim dos contratos.
A aposentada Maria Célia Ribeiro César, por exemplo, está nessa situação. Por 20 anos, ela e o marido pagaram as prestações em dia. No entanto, depois da última parcela de R$ 600, em setembro do ano passado, o contrato foi automaticamente prorrogado e a prestação saltou para quase R$ 5,8 mil mensais. Sem ter como arcar com a nova prestação, o casal recorreu à Justiça para comprometer no máximo 30% da renda familiar com as parcelas mensais, como determina a lei que rege o SFH. “O saldo devedor do imóvel está em R$ 400 mil. Isso é quase o valor de venda do imóvel, de R$ 450 mil”, diz a aposentada.

RÁPIDAS

• Na discussão em torno do projeto fixando o piso salarial dos professores, a liderança nacional da categoria “comeu mosca” ao aceitar que o piso fosse vinculado a carga horária de 40 horas, que só é praticada em alguns estados, como no caso do Rio de janeiro em relação a alguns CIEPs. Tanto é que Zito prometeu implantar esse regime de 40 horas nos CIEPs municipalizados.
• Na prática, o piso não será pago, pois muitos professores, como é o caso de Duque de Caxias, ganham mais do que o piso por apenas 22 horas semanais e, portanto, não serão beneficiados pela nova lei. Só em algumas cidades do Norte e Nordeste o salário dos professores primários fica na casa do salário mínimo para uma carga horária de apenas 22 horas.
• Um empresário de Duque de Caxias, que esteve na Secretaria de Obras em Jardim Primavera antes do Carnaval, teve a desagradável surpresa de descobrir que o seu laptop, um dos mais modernos e com acesso à banda larga 3G da “Oi”, não funcionava na sede da Prefeitura, embora situada ao lado de uma antiga torre da Telerj Celular, incorporada pela gigante da telefonia patrocinada por Lula.
• O empresário precisava acessar a Internet e o seu “penduricalho” não “encontrou rede” na área de Jardim Primavera. Ele tem escritório no Jardim 25 de Agosto, onde a sua “3G” pega bem, mas na sede da Prefeitura, que certamente fica em outro País, a “Oi” não “pega”.
• O fato lembra o ocorrido nos anos 60 com o industrial Hans Backer, diretor-superintendente da Cia. Telefônica de Duque de Caxias, quando precisou tratar de um assunto urgente com a direção da FNM, em Xerém, 4º Distrito do Município.
• Por conta do monopólio da Cia. Telefônica Brasileira – de capitais canadenses – nas ligações interurbanas, a CTDC só podia operar dentro do 1º Distrito, embora tivesse telefones automáticos. No caso de ligação para outras cidades ou para fora do 1º Distrito, como era o caso de Xerém, era preciso fazer a conexão através da CTB.
• A secretária do “alemão” pediu uma ligação para a FNM, em Xerém, e a telefonista do interurbano da CTB informou que a demora para completar a ligação seria de, aproximadamente, 4 horas. Muito irritado, Hans Backer pegou seu carro na garagem da CTDC, em frente à Praça do Pacificador, e foi à FNM, uma viagem de cerca de 40 minutos, onde resolveu os assuntos pendentes e retornou para a sede da telefônica local.
• Algumas horas depois, a secretária comunicou que a CTB havia conseguido se comunicar com o telefone da diretoria da FNM, em Xerém. Homem educado, ele simplesmente dispensou a ligação, pois já resolvera o problema com a direção da hoje extinta empresa estatal.
• Naquela época, as ligações originárias de Duque de Caxias precisavam passar por uma estação de trânsito em Irajá, seguir para uma central de tráfego da CTB no centro do Rio e, dali, conectar-se com Petrópolis, para só então chegar a Xerém. Havia uma outra opção, que passava por Niterói e Magé antes de chegar a Petrópolis.
• Hoje, o Brasil tem 155 milhões de celulares ativos, mas ligar do 25 de Agosto para Jardim Primavera ainda exige muita paciência. É preferível voltar aos tempos do tam-tam.
• Os assinantes da Velox, banda larga para os telefones fixos da “Oi”, também estão insatisfeitos com a empresa, pois a velocidade real é muito abaixo da contratada. Além disso, nas ultimas semanas as conexões vem “caindo” continuamente, interrompendo a troca de arquivos. Muitas vezes, o processo de “baixa de arquivo” precisa ser reiniciado, com a perda de dados já baixados.
• Não é por outro motivo que vem crescendo a “oferta” de Velox por empresas piratas, geralmente ligadas às milícias, grupos paramilitares que “fazem” a segurança de diversos bairros, inclusive o 25 de Agosto, a Paulicéia e o Parque Lafaiete.

A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA

A crise econômica que abalou a economia mundial e que Lula, com a sua inegável sapiência apelidou de simples marolinha, tem provocando demissão de milhares de trabalhadores no Brasil com a queda nas vendas, nas encomendas e nas exportações. Com isso, caem também as receitas da União, Estados e Municípios. Como o estômago não pode esperar, o jeito que muitos encontram é vender alguma coisa, de preferência de baixo preço e que fale diretamente ao estômago. E nada melhor do que um saquinho de balas para alegrar uma criança que não sabe se fará a única refeição do dia quando papai chegar da luta em busca de um novo emprego. Como a Prefeitura declarou guerra aos camelôs, os desempregados sempre encontram um jeitinho de burlar o “rapa”, como colocar uma mensagem no retrovisor dos carros enquanto o motorista espera o sinal abrir. São alguns segundos, l minuto no Maximo, que o “camelô de gravata” tem para vender o seu produto e receber a paga, mas que garante, no final do dia, alguma coisa para seus filhos comerem antes de dormir.