BAIXADA URGENTE

PMDB E PT SABOTAM
A CPI DA PETROBRÁS

Sem as indicações do PMDB e do PT para os cargos de direção da CPI da Petrobrás, a reunião das 14h, que escolheria o presidente, acabou em confusão. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente do governador Sérgio Cabral, que presidia a sessão por ser o parlamentar mais idoso da Comissão, suspendeu os trabalhos por falta de quorum para votação. Pelo regimento, os parlamentares escolhem o presidente, que indica o relator. Estavam presentes apenas os senadores da oposição, que reclamaram da iniciativa de Duque.
Segundo a Agência Brasil, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que, a partir de agora, seu partido e o DEM entram em obstrução e não votam mais nenhuma matéria que está na pauta do plenário. “Essa é uma briga do PT e do PMDB e não vamos entrar nisso”, disse Virgílio.
Desde o início da tarde, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), permaneceu trancado no gabinete da liderança do partido. Ele almoçou ali com a bancada, que se reúne todas as terças. E, de acordo com os senadores Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS), o assunto da escolha dos nomes não foi tratado nesse almoço.
Já o líder do Democratas, José Agripino Maia, acusou o PMDB e o PT de darem “um golpe” na sessão que instalaria os trabalhos da comissão. “Isso foi um golpe da base. Estamos todos [senadores da base e da oposição] na Casa e queremos a instalação da CPI. Vamos pedir, agora, em plenário, que a base do governo marque a hora para instalação dos trabalhos”.

INCENTIVOS FISCAIS NÃO
GARANTE MAIS EMPREGOS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB), participou, nesta terça-feira (02/06), de uma reunião entre o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, e os prefeitos de Comendador Levy Gasparian, Areal e Vassouras, na região Centro-Sul fluminense, que apresentaram uma mesma reivindicação: igualdade de condições fiscais para competir com as cidades de Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul, na mesma região, que, durante o Governo Rosinha Garotinho, tiveram o ICMS reduzido de 19% para 2%. Os três prefeitos entregaram um estudo econômico a Julio Lopes, que ficou de estudar uma saída para o problema. O prefeito Mannarino deu o exemplo da empresa de embutidos Cobel, que gera 350 empregos no município de 9 mil habitantes e está pensando em sair da cidade em busca de localidades onde os impostos sejam mais baixos. “Além do risco de saída das empresas que já temos, há aquelas que nem cogitam se instalar em Levy Gasparian”, lamentou o chefe do Executivo municipal, antes de citar outro caso. “A Levy Plast já gera 600 empregos na cidade e tem uma parte da empresa que está saindo de Caxias e poderia vir para cá, mas os empresários estão pensando em buscar outro lugar”, contou o prefeito. Mannarino disse ainda que o Grupo Mil, que possui, entre seus negócios, supermercados e engarrafamento de água mineral, comprou um galpão de 25 mil m² e pretendia gerar mil empregos na cidade, mas ainda não se decidiu sobre o negócio.

RÁPIDAS

● Em cerimônia simples e rápida no Gabinete do Prefeito, o cel. PM Sergio do Monte Patrizzi assumiu a Secretaria de Segurança, em substituição ao delegado Zaqueu Teixeira, enquanto Pedro Paulo foi indicado para a Secretária de Desenvolvimento Econômico, no lugar do industrial Antônio José Borges da Costa. Já o advogado Wagner da Silva Botelho de Souza assumiu cargo de Presidente da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias). (Foto: George Fant/PMDC)
● Depois de sofrer uma derrota acachapante por 12 x 0 na primeira votação, o ex-prefeito Washington Reis surpreendeu ao reduzir o placar desfavorável para apenas 9 x 4 na segunda votação do relatório do TCE, que recusou as suas contas relativas a 2007 por uma série de irregularidades, inclusive o gasto de cerca de R$ 200 milhões sem autorização prévia do Legislativo.
● Votaram contra o relatório e pela aprovação das contas os vereadores Josemar Padilha,Gaete, Marquinhos Oi e Eduardo Moreira.
● O resultado irritou a líder do governo, a vereadora Fátima Pereira, que reclamou da omissão de diversos vereadores da base governista. Ainda falta ser votado o relatório do TCE relativo às contas de 2008.
● A Polícia Federal prendeu ontem (2), no Paraná, por suspeita de crimes ambientais, o prefeito do município de General Carneiro, Ivanor Dacheri, o presidente da Câmara Municipal da cidade, José Cláudio Maciel, e o vice-prefeito do município de Coronel Domingos Soares, Volnei Barbierio.
● Os mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Além das prisões, o tribunal determinou a interdição, por 15 dias, das instalações madeireiras de 16 empresas, situadas nos municípios de General Carneiro, Bituruna, Coronel Domingos Soares, União da Vitória, Cruz Machado e Palmas.
● Como o desmatamento em Xerém continua, o prefeito Zito e o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, PT, devem botar as babas de molho e intensificar a fiscalização no que resta da Mata Atlântica em Duque de Caxias. Afinal de contas, o Poder de Polícia para coibir esses crimes ainda é do município, ao contrário do que dizem os “juristas” do IBAMA.
● Três ativistas do Greenpeace foram detidos ontem (2) no prédio do Senado quando realizavam uma manifestação pacífica contra a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Eles tentavam entregar uma faixa de “miss desmatamento” para a senadora, que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mas foram impedidos por policiais legislativos.
● De acordo com o coordenador da campanha contra o desmatamento do Greenpeace, Márcio Astrini, o ato foi organizado como protesto ao fato de a relatoria da Medida Provisória 458, que trata de regularização fundiária na Amazônia, ter sido entregue à senadora democrata.
“O movimento é contra tudo que ela [a senadora] representa para o agronegócio e o prêmio é que ela recebeu uma relatoria da MP 458. ”Ele acrescentou que a senadora, como representante do agronegócio, pode em seu relatório abrandar as leis de proteção ambiental.
● Diante do impasse criado pelos partidos da base de apoio ao governo, com a indefinição dos nomes que ocuparão os cargos de presidente e relator da CPI da Petrobrás no Senado, os partidos de oposição ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a instalação da CPI.
● O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão e um dos membros titulares, disse que esperará até a próxima quarta (10) para que a instalação definitiva da CPI ocorra. Se isso não ocorrer, a idéia é recorrer ao Judiciário. “Se houver obstrução [dos governistas], temos que produzir iniciativas de natureza judicial para fazer valer o direito da minoria de instalar a CPI”, afirmou.
●“Já há jurisprudência. O STF já se manifestou que as CPIs são um direito constitucional das minorias e a maioria não pode cercear esse direito. Vamos fazer valer esse direito”, garantiu Dias.
● A Procuradoria Geral do Estado do Rio informou que recorrerá, no momento que considerar adequado, ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar que suspende o sistema de cotas nas universidades estaduais seja desconstituída.
● Segunda-feira (1º), desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram, por maioria de votos, que os efeitos da liminar que suspendeu a Lei de Cotas só valerá a partir de 2010, uma vez que o vestibular deste ano já está em andamento, com prova marcada para o próximo dia 21 de junho (leia aqui).
● A decisão do Órgão Especial, compostos pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ, não garante o benefício das cotas para os vestibulandos de 2009, pois a decisão suspendeu apenas os efeitos da liminar, concedida ao deputado Jair Bolsonaro. Se for considerada inconstitucional, os alunos beneficiados ficarão em situação irregular e terão dificuldades para prosseguirem nos estudos.

VOLTA DO FORRÓ PREOCUPA
BARRAQUEIROS E ARTESÃOS

Os amantes do forró e os artesãos que participam da feirinha estão apreensivos com os problemas enfrentados pela Secretaria de Obras para dar condições de utilização à área vizinha ao mergulhão. Além dos problemas com esgotamento sanitário, as autoridades ainda não conseguiram fazer um piso sem risco de empoçamento das águas de chuvas. Nos últimos dias, máquinas e homens da Prefeitura têm trabalhado incansavelmente para eliminar os desníveis do terreno, mesmo depois do asfaltamento. Alguns observadores consideram o açodamento com que a obra de pavimentação foi feita, sem o devido preparo e impermeabilização do solo antes da aplicação do asfalto, esteja na raiz do problema com o escoamento das águas das chuvas (Foto: Beto Dias).