segunda-feira, 15 de junho de 2009

BAIXADA URGENTE

LULA DIZ QUE A CRISE NÃO
JUSTIFICA O XENOFOBISMO

A crise econômica e financeira não servirá como “pretexto” para o descumprimento das obrigações de cada Estado com a promoção e a proteção dos direitos humanos. A afirmação foi feita ontem (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), reunida em Genebra, na Suiça. Ele elogiou o empenho da comunidade internacional no combate à discriminação, mas afirmou que os ‘flagelos’ ainda são muitos. Lula lembrou do compromisso de combater o racismo – assumido há dois meses na Conferência de Revisão de Durban – e cobrou o cumprimento das promessas. “A reforma das instituições internacionais, com maior participação dos países em desenvolvimento, é essencial para assegurar uma governança mais justa e eficaz”, disse.
O discurso de Lula foi uma reação ao resultado das últimas eleições para o Parlamento Europeu, em que ganharam força os partidos ultranacionalistas que defendem a expulsão dos imigrantes, apontados na campanha eleitoral como responsáveis pelo desemprego em toda a Europa.

Como não tinha nada a fazer no Rio de Janeiro, Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes aproveitaram a caravana rolidei de Lula e voaram para a Suiça.(Foto: Agência Brasil)

ARRECADAÇÃO DE CAXIAS CHEGA
A 97% E CRISE PASSA AO LONGE

Ao contrário do que ocorreu com os Governos Federal e do Estado, a arrecadação de Duque de Caxias nos primeiros quatro meses do ano surpreendeu o próprio governo. Na prestação de contas que fez perante a
Câmara no mês passado, o Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, revelou que a arrecadação no período janeiro/abril atingiu R$ 390 milhões, correspondente a 97,04% da previsão orçamentária para 2009, que era de R$ 402,689 milhões no período.
A revelação jogou por terra os argumentos do prefeito de dar apenas 5% de reajuste para os servidores, que era o da falta de dinheiro por conta da queda da arrecadação em decorrência da crise global e da queda na receita das empresas. Enquanto o IPTU gerou R$ 18,346 milhões contra a previsão de apenas R$ 8,667, e a Taxa de Iluminação (cobrada nas contas de luz) rendeu R$ 5,9 milhões, o ITBI (compra e venda de imóveis), o ISS (prestadores de serviços) e o IRRF (desconto em folha dos servidores e dos prestadores de serviço) tiveram queda acentuada. Também subiram as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (170 milhões), ICMS (151 milhões) e IPVA (12 milhões), registrando-se queda apenas nos Royalties do petróleo, que rendeu pouco mais de R$ 6 milhões. O fato demonstra que Duque de Caxias é uma cidade que cresce com, ou sem, a ajuda do Poder Público.

RÁPIDAS

• O SESI reinaugura nesta terça (16), às 12 h, a sua sede em Duque de Caxias, as dependências da representação regional, entre as quais a sala de reuniões do Conselho e as dos sindicatos patronais. Em seguida, haverá uma palestra do vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Paulo Schiavo. Além do prefeito Zito, foram convidados também os secretários de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Neto Claro, e de Meio Ambiente, Zilto Bernarde Freitas, ambos de São João de Meriti.
• Representando a Câmara na posse da nova diretoria da Academia de
Letras de Duque de Caxias, o vereador Mazinho voltou a defender a opinião de que os gastos com Cultura, tanto do governo, como da iniciativa privada, devemm ser visto como investimento, nunca como despesa. Por isso ele continua defendendo a criação de uma Fundação Cultural para gerir o patrimônio histórico e apoiar iniciativas de agentes culturais do município.
• A exposição HISTÓRIA DO VOTO, com informações sobre as eleições no país desde o Brasil Colônia até a República, passará por vários municípios e, a partir de ontem (15), poderá ser vista pela população de Búzios (RJ), onde o TRE/RJ começou o processo de cadastramento biométrico.
A mostra é uma realização do TSE em parceria com o TRE-RJ.
• Inaugurada em setembro do ano passado, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na cidade do Rio de Janeiro, a exposição tem como foco a importância da democracia na história do país. Agora que é itinerante, a exposição prosseguirá até o dia 14 de julho, com previsão de seguir para os municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, ambos também situados na Região dos Lagos, e Mesquita, na Baixada Fluminense. A mostra História do Voto tem textos e pesquisas do historiador Jorge Caldeira e concepção cenográfica de Gert Seewald.
• Os moradores de Búzios serão os primeiros do estado a participarem do cadastramento biométrico, ou seja, serão identificados por meio das impressões digitais, que serão arquivadas visando à futura realização das eleições em urnas biométricas. Uma simulação do cadastramento biométrico foi realizada semana passada pelo TRE/RJ com estudantes da rede municipal de ensino. Serão cadastrados 20.124 eleitores de Búzios até 14 de julho.
• A Secretaria de Educação do Estado vai recolher todos os exemplares do livro de História da Coleção Projeto Pitanguá, da Editora Moderna. O livro contém uma figura na qual há um ritual de tribos indígenas o século XVI, que retrata uma execução de adversários. A Secretaria considerou a figura imprópria para os estudantes.
• Com o recolhimento deste material didático, as escolas da rede pública do Estado Rio passarão a adotar uma apostila para que os alunos não sejam prejudicados. Mas a data da distribuição ainda não foi definida.
• A Editora Moderna informou que a figura foi incluída por se tratar de uma gravura histórica e apontou a necessidade de analisar a reprodução levando em conta o contexto histórico da época.
• Pelo menos onze pessoas foram vítimas no domingo de um arrastão na Linha Vermelha, uma das principais vias de ligação da Baixada Fluminense com o centro do Rio.Durante 40 minutos, seis homens armados dominaram motoristas que trafegavam pelo local, roubando dois carros, uma moto e os pertences de cerca de 11 pessoas.
• O ação ocorreu nas proximidades de São Cristóvão. Os desconhecidos chegaram ao local utilizando um veículo, bloquearam a pista no sentido Baixada Fluminense e passaram a abordar os carros, rendendo os motoristas. Quando a polícia chegou, o bando já tinha ido embora. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que apenas quatro pessoas procuraram a 17ª Delegacia de Polícia, onde prestaram queixa do assalto.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução para disciplinar a aquisição, a locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. Pela norma, os carros oficiais dos tribunais só poderão ser utilizados pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores gerais.
• Este uso estará proibido aos sábados, domingos, feriados, recessos forenses, e em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão. Não será permitido ainda o transporte de familiares de juízes e servidores em carros oficiais. Todos os tribunais deverão divulgar até o dia 31 de janeiro de cada ano em seus sites a lista com a quantidade dos carros oficiais utilizados.
• A resolução do CNJ também proíbe o uso de “placas frias” - sem registro em nenhum órgão de trânsito - nesses veículos. Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, “essa resolução dará transparência ao exercício de uma atividade pública para a sociedade, que tem o direito de saber como está sendo usado o dinheiro de seus impostos”.
• Resta saber se Suas Excelências cumprirão a norma ou apelarão para uma liminar no STF, bloqueando a aplicação dessa decisão moralizadora do CNJ, como já ocorreu em outros episódios semelhantes.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a norma que cria um grupo de trabalho para regulamentar o uso de amostras grátis de medicamentos. De acordo com a Portaria n.º 640, as atividades da comissão deverão começar em 15 dias, com a apresentação dos primeiros resultados marcada para depois de um mês.
• Em dezembro de 2008, a Anvisa editou a Resolução da Diretoria Colegiada n.º 96 que limitou a distribuição de amostras grátis e proibiu os imperativos como “tome”, “use” ou “experimente”.

OBRAS DO FORRÓ CONTINUAM...
Em mais uma visita ao terreno ao lado do mergulhão da estação, o prefeito mandou modificar o que havia sido feito na semana passada. Ao invés de horrorosas jardineiras, em blocos de cimento, foram plantadas algumas palmeiras para humanizar o terreno onde deverá funcionar o forró e a feira de artesanato. Como a Prefeitura não fez um projeto específico para o local, a cada visita do prefeito tudo tem que ser refeito. Enquanto isso, os barraqueiros e os artistas continuam sem trabalhar.

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