sexta-feira, 19 de junho de 2009

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA PROIBE FUNERÁRIA
DE FAZER SEPULTAMENTOS

Por decisão liminar do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Cível do município, a Funerária Duque de Caxias está proibida de prestar quaisquer serviços funerários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, sem prejuízo
de majoração multa, caso a empresa insista em operar os serviços funerários. A decisão foi tomada a pedido da Prefeitura, tendo em vista uma série de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão. Pela decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Publica, a Funerária Duque de Caxias, que teve o contrato de concessão anulado, está impedida de exercer as suas atividades, enquanto seus sócios estão proibidos de, através de interpostas pessoas, participarem da licitação que o Município vai abrir num prazo máximo de 12 meses para a administração dos cemitérios.
As Secretarias de Serviços Públicos e de Fazenda estão realizando uma completa auditoria na Funerária Duque de Caxias para levantar possíveis irregularidades durante os mais de 30 anos em que a empresa manteve o monopólio dos serviços funerários no município, além da administração dos 5 cemitérios. Um dos pontos principais da auditoria é levantar o número de jazigos perpétuos que a empresa vendeu, sem autorização do município, proprietário dos terrenos onde foram criados os cemitérios. A irregularidade na venda dos jazigos perpétuos deixou muitas famílias preocupadas, pois pagaram os preços exigidos pela Funerária e, agora, temem que a Prefeitura desconsidere esses contratos de compra e venda, onde a Prefeitura não ateve participação.

PREFEITURAS DA BAIXADA NÃO
REAGEM AOS NOVOS LIXÕES
Os prefeitos da Baixada mantêm um perigoso silêncio diante da ameaça do prefeito Eduardo Paes de criar um novo lixão na região, uma vez que o lixão do Jardim Gramacho já superou a sua capacidade, contando atualmente com mais de 48 milhões de toneladas de lixo armazenadas. Em reportagem de capa, o Jornal Popular, o mais novo veículo de comunicação da Baixada, denuncia os riscos que o novo lixão representam para Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Seropédica, os locais em estudos pela Comlurb para receber as oito mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital. Em Duque de Caxias, o local apontado pelo prefeito carioca é a Cidade dos Meninos, onde moram mais de 5 mil famílias que já sofrem com os efeitos tóxicos de mais de 400 toneladas do inseticida CHC, um produto organoclorado mais conhecido como “pó de broca”, abandonado pelo Ministério da Saúde num depósito a céu aberto em 1955.

RÁPIDAS

• Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da exigência do diploma. O relator e presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, alegou, em seu voto, que a profissão de jornalismo tem vinculação com o amplo exercício da liberdade de expressão e de informação.
• A decisão do STF não acaba com os cursos de comunicação, nem anula os diplomas já expedidos, apenas permite que profissionais oriundos de outras carreiras possam exercer o jornalismo. A Associação Nacional dos Jornais distribuiu comunicado, afirmando que os veículos de comunicação vão continuar zelando pela qualificação dos profissionais, apesar da decisão do STF considerar inconstitucional a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
• Segundo o blog “Militar Legal”, em recente reunião da cúpula PRB, o Senador Marcello Crivella tentou convencê-los a apoiar Anthony Garotinho(PR) para o Governo do Estado, argumentando que sem o apoio do Ex-governador não conseguirá se reeleger Senador. O Bispo Macedo disse que a Igreja Universal só apoiará o candidato do PT ou do PMDB ao Palácio Guanabara, determinando em seguida que Crivella seja candidato a uma vaga à Câmara dos Deputados, tornando-se, assim, o puxador de votos da legenda do PRB.
• Apesar do Tribunal de Contas do Estado, por lei, ser um órgão assessor da Assembléia Legislativa, a CPI do TCE decidiu pedir ajuda do Ministério da Justiça, do Tribunal de Contas da União e até da Procuradoria Geral da República para investigar as denúncias de corrupção no órgão encarregado de fiscalizar as Câmaras e as Prefeituras do Estado do Rio.
• A decisão da CPI revela o grau de comprometimento do TCE com parlamentares no exercício do mandato, ou a insegurança dos membros da CPI quanto à punição exemplar dos faltosos, conselheiros ou meros funcionários do TCE.
• A CPI apurou que uma funcionária que fazia o levantamento das contas da Prefeitura de São Gonçalo foi assassinada. Seguindo denúncia da deputada Cidinha Campos, presidente da CPI, a vítima vinha sofrendo pressões de funcionários do próprio TCE e da Prefeitura investigada.
• Pela segunda vez este ano, alunos da rede pública municipal de Duque de Caxias passarão por uma grande experiência fora das salas de aulas. Desta vez, estudantes da 4ª e 5ª séries do ensino fundamental da E. M. Professora Carmem Corrêa Reis, de Imbariê, foram convidados a participar do programa ABZ do Ziraldo, exibido pela TV Brasil.
• Serão feitas várias gravações com a participação dos estudantes, que deverão ser levadas ao ar em agosto. O primeiro programa aconteceu em maio e empolgou os alunos da E.M. Manoel Joaquim Salgueiro, localizada no bairro 25 de Agosto. A expectativa é grande entre os alunos que vão gravar neste sábado, dia 20 de junho, entre às 10h e 14h. No total, 200 estudantes da rede municipal de Duque de Caxias participarão do programa.
• As próximas gravações estão agendadas para o mês de Julho e vão contar com a participação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, no segundo distrito, e da Escola Municipal Brasília, no quarto distrito. Quem quiser assistir aos episódios do ABZ do Ziraldo e conferir a participação das crianças caxienses, é só ligar a TV no canal 2. O programa vai ao ar aos sábados, às 10 horas.
• Um mutirão de limpeza organizado pela vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, foi realizado ontem (dia 18), no Morro do Badú, no bairro Bom Retiro. O lugar, há quatro anos, foi alvo de reclamações dos moradores devido ao abandono. Um dos pontos mais críticos era um terreno baldio, localizado na Rua Morangaba. Tomado por lixo, entulhos, mato alto e animais mortos, o lugar passou a ser depósito de ratos e insetos, o que ocasionava a proliferação de doenças nos moradores, principalmente nas crianças que costumam brincar na área.

DEU A LOUCA NO FORRÓ
Quem passou pela Av. Presidente Vargas ou pelo mergulhão da estação de Duque de Caxias na manhã desta quinta-feira (18), viu um enorme out door anunciando a reinauguração do Forró na Feira no próximo dia 4, isto é, depois de encerradas as festas juninas. O mesmo pedestre, se passou pelo local à tarde, viu um outro out door, desta vez informando que a inauguração será no dia 3. Pelo visto, além do desencontro entre as Secretarias de Obras e de Cultura quanto ao formato do novo pólo cultural da cidade, há um desencontro entre a Cultura e a Assessoria de Imprensa, responsável pelo out door, quanto à data em que o Forró na Feira e a Feira de Artesanato voltarão a funcionar.

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