JOSÉ SARNEY - UMA BIOGRAFIA
JOGADA NO LIXÃO DO SENADO
A paixão desmedida pelo Poder está levando para o lixão do Senado a biografia do ex-presidente José Sarney. As denúncias se sucedem e o presidente da chamada Câmara Alta se apega ao cargo afirmando que não f
oi eleito para varrer o lixo do Senado. Depois de servir com extrema lealdade a Ditadura, Sarney se bandeou para a oposição e aceitou, sofregamente, ser vice do ex-Primeiro Ministro Tancredo Neves. A fatalidade que ceifou a vida do velho político mineiro colocou Sarney na cadeira de Presidente da República no que seria o fim da Ditadura implantada em 31 de março de 1964. Não fosse o apego ao Poder e Sarney estaria hoje em sua casa em São Luiz do Maranhão, de frente para o mar, escrevendo “Marimbondos de Fogo II” ou polindo a sua extensa biografia. Optou pela exibição no arame sem rede de proteção que foi continuar na vida pública. Agora, todo o seu passado nebuloso ganhou as manchetes dos jornais e não há marqueteiro que consiga mudar a imagem do Senado sem que seu presidente renuncie. Hoje, ele continua ocupando a cadeira principal, mas já transferiu o poder para outros membros da Mesa Diretora, especialmente o primeiro secretário, Heráclito Fortes.
De nada valem os apelos de Pedro Simon e Cristóvam Buarque para que Sarney se afaste do cargo, uma forma de deixar o campo livre para as mudanças necessárias na estrutura administrativa do Senado. Pelo visto, ele recusa o amargo remédio da renúncia, que salvaram as carreiras de Renan Calheiros e de Severino Cavalcante. Só falta o ex-deputado Roberto Jefferson repetir o conselho que deu a José Dirceu: saia rapidinho daí para não comprometer o Presidente Lula!
CASAIS DEVEM PARTILHAR
FGTS E PDV NO DIVÓRCIO
Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos à adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência pela qual deve ser dividida a
indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento.
A partilha foi requerida por um ex-cônjuge cuja mulher, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS. A separação do casal só ocorreu em novembro do mesmo ano. O caso foi julgado inicialmente no juízo de primeiro grau e depois no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ambos tinham, ao contrário do STJ, afastado a divisão dos valores relativos ao FGTS e ao PDV, sob o argumento de que seriam incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.
RÁPIDAS
• O governador Sérgio Cabral acaba de pedir ao BNDES um empréstimo de
R$ 160 milhões para concluir a informatização das delegacias e construir sete casas de custódia no estado. Os recursos serão usadas na conclusão da implantação do Projeto Delegacia Legal, iniciado no Governo Garotinho e que prevê a informatização e humanização das delegacias fluminenses. Para sua conclusão, o projeto precisa atender a mais 50 unidades, inclusive as quatro delegacias de Duque de Caxias (foto), que ainda utilizam máquinas de escrever dos anos 50/60 do Século passado.
• Como o projeto Delegacia Legal prevê o fim da carceragem dentro das delegacias, o dinheiro também será usado na construção das casas de custódia, a fim de receber os presos que serão removidos dessas cadeias. “Essas delegacias estarão informatizadas em um prazo bastante curto, já que poderemos fazer todas as obras ao mesmo tempo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner.
• Além da Petrobrás, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado nesta quinta\-feira (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.
• Em abril, o senador Mário Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.
• De acordo com o requerimento lido por Couto, a CPI investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, criado pelo atual Governo em substituição ao DANER, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU). Será mais uma arma do PMDB para encurralar Lula e o PT na sucessão nos estados.
• Depois dos atos secretos, agora é a vez das contas bancárias secretas. A denúncia foi do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Segundo Casagrande, as contas são paralelas à Conta Única do Tesouro Nacional – o meio oficial da movimentação de recursos públicos.
• De acordo com Casagrande, o levantamento que levou à descoberta das contas secretas foi solicitado por ele mesmo à Consultoria de Orçamento da Casa e foram encontradas duas contas paralelas na Caixa Econômica Federal em nome do Senado – uma corrente e uma poupança –, que, juntas, têm um saldo de R$ 3,7 milhões.
• Os postos de combustíveis que comercializarem produtos adulterados poderão ter suas atividades suspensas a partir da primeira verificação de adulteração. A medida foi aprovada quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em Brasília. Caso seja constatada adulteração no combustível, o estabelecimento pode perder o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), além do registro da empresa na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
• O gerente de futebol do Duque de Caxias, Nilson Gonçalves, recebeu convite de representantes dos clubes Brescia e Siena, ambos da Itália, para negociar uma parceria entre as agremiações, segundo informações divulgadas pelo jornalista J. Carvalho no blog “Papo Esportivo”. O dirigente do clube de Xerém deve viajar para a Europa no final de julho.
• No mesmo momento em que negocia com Marcio
Braga a incorporação do CFZ ao Flamengo, Zito fecha um acordo com a prefeitura para instalar o seu projeto “Zico 10” em Duque de Caxias. O acordo foi selado nesta quarta-feira, durante visita do técnico do SCKA de Moscou ao Gabinete do prefeito, onde foi recebido por Zito e pelo secretário de Esporte e Lazer, Ânzelo Cançado, o popular “Cascão” e ainda visitou a Vila Olímpica do 25 de agosto.
• O projeto atenderia cerca de 500 atletas na faixa etária dos 8 anos aos 17 anos e trabalharia também a questão da cidadania, tendo o esporte como agente condutor. Implantado em nove estados, inclusive Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco, o núcleo de Duque de Caxias será o primeiro da Baixada Fluminense.
• A unidade do Senai de Duque de Caxias está com inscrições abertas até terça-feira (30) para os cursos técnicos de Segurança do Trabalho e Automação Industrial. São 180 vagas, sendo 90 para cada área. Para se inscrever, o candidato tem de estar cursando a 2ª série do Ensino Médio, apresentar original e cópia do RG e do CPF, comprovante de escolaridade e pagar R$ 15 para retirar o edital na escola.
• As provas serão realizadas no dia 18 de julho, na própria unidade, das 9h às 12h, com resultados no dia 30 de julho. A matrícula acontecerá entre os dias 30 de julho e 7 de agosto, e o início das aulas está marcado para 10 de agosto. O SENAI/Caxias fica na Rua Arthur Goulart, nº 124, bairro Paulicéia. O edital com todas as informações e condições do processo seletivo pode ser baixado no site do Sistema Firjan.
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agendou uma visita a Duque de Caxias para o próximo dia 6, quando assinará diversos convênios com a Prefeitura visando a inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação. O Convênio de Qualificação Profissional (Juventude Cidadã), por exemplo, visa promover a universalização do direito dos Jovens a se qualificarem.
• Os cursos terão 400 horas/aulas, sendo metade voltada para a formação da cidadania, planejamento familiar, meio ambiente, direitos humanos e reforço no ensino fundamental, enquanto as outras 200 horas/aulas serão direcionadas para a formação profissional, com diversas opções de profissões de acordo com o mercado de trabalho da Baixada.
• A visita do Ministro do Trabalho será uma ótima oportunidade para a Prefeitura explicar porque reduziu para apenas 30 por dita o atendimento para a emissão das Carteiras de Trabalho, feita pela Secretaria de Ação Social. Com isso, as filas na porta da Secretaria, ao lado da Justiça do Trabalho, voltaram a se formar ainda de madrugada.
• No Governo José Carlos Lacerda, quando foi firmado o primeiro convênio com o Ministério do Trabalho, a Secretaria de Ação Social, na época comandada pelo jornalista Ruyter Poubel, chegou a emitir até 500 carteiras por dia.
PROGRAMA DE FIM DE SEMANA
Neste fim de semana, o Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacific
ador, tem um bom programa para a família. Neste sábado e domingo, sempre ás 16 horas, teremos o musical infantil “Mary Poppins”, com Kíssila Gonçalves e Jefferson Almeida, que também assina a direção, enquanto Bruno Scantambudo responde pela direção musical.
Para os grandinhos e para ajudar a esquecer a vergonhosa crise do senado, teremos a “Comédia a La Carte”, com direção de Felipe Absalão, que recebe sempre convidados. Desta vez, será Benvindo Siqueira. Já passaram pelo espetáculo nomes como o próprio Benvindo Sequeira, Luís Salém, Fernando Caruso, Maurício Menezes, Os Fulanos, Léo Lins e muitos outros. Em ambos os espetáculos, os preços são mais do que camaradas.
JOGADA NO LIXÃO DO SENADO
A paixão desmedida pelo Poder está levando para o lixão do Senado a biografia do ex-presidente José Sarney. As denúncias se sucedem e o presidente da chamada Câmara Alta se apega ao cargo afirmando que não f
oi eleito para varrer o lixo do Senado. Depois de servir com extrema lealdade a Ditadura, Sarney se bandeou para a oposição e aceitou, sofregamente, ser vice do ex-Primeiro Ministro Tancredo Neves. A fatalidade que ceifou a vida do velho político mineiro colocou Sarney na cadeira de Presidente da República no que seria o fim da Ditadura implantada em 31 de março de 1964. Não fosse o apego ao Poder e Sarney estaria hoje em sua casa em São Luiz do Maranhão, de frente para o mar, escrevendo “Marimbondos de Fogo II” ou polindo a sua extensa biografia. Optou pela exibição no arame sem rede de proteção que foi continuar na vida pública. Agora, todo o seu passado nebuloso ganhou as manchetes dos jornais e não há marqueteiro que consiga mudar a imagem do Senado sem que seu presidente renuncie. Hoje, ele continua ocupando a cadeira principal, mas já transferiu o poder para outros membros da Mesa Diretora, especialmente o primeiro secretário, Heráclito Fortes.De nada valem os apelos de Pedro Simon e Cristóvam Buarque para que Sarney se afaste do cargo, uma forma de deixar o campo livre para as mudanças necessárias na estrutura administrativa do Senado. Pelo visto, ele recusa o amargo remédio da renúncia, que salvaram as carreiras de Renan Calheiros e de Severino Cavalcante. Só falta o ex-deputado Roberto Jefferson repetir o conselho que deu a José Dirceu: saia rapidinho daí para não comprometer o Presidente Lula!
CASAIS DEVEM PARTILHAR
FGTS E PDV NO DIVÓRCIO
Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos à adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência pela qual deve ser dividida a
indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento.A partilha foi requerida por um ex-cônjuge cuja mulher, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS. A separação do casal só ocorreu em novembro do mesmo ano. O caso foi julgado inicialmente no juízo de primeiro grau e depois no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ambos tinham, ao contrário do STJ, afastado a divisão dos valores relativos ao FGTS e ao PDV, sob o argumento de que seriam incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.
RÁPIDAS
• O governador Sérgio Cabral acaba de pedir ao BNDES um empréstimo de
R$ 160 milhões para concluir a informatização das delegacias e construir sete casas de custódia no estado. Os recursos serão usadas na conclusão da implantação do Projeto Delegacia Legal, iniciado no Governo Garotinho e que prevê a informatização e humanização das delegacias fluminenses. Para sua conclusão, o projeto precisa atender a mais 50 unidades, inclusive as quatro delegacias de Duque de Caxias (foto), que ainda utilizam máquinas de escrever dos anos 50/60 do Século passado.• Como o projeto Delegacia Legal prevê o fim da carceragem dentro das delegacias, o dinheiro também será usado na construção das casas de custódia, a fim de receber os presos que serão removidos dessas cadeias. “Essas delegacias estarão informatizadas em um prazo bastante curto, já que poderemos fazer todas as obras ao mesmo tempo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner.
• Além da Petrobrás, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado nesta quinta\-feira (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.
• Em abril, o senador Mário Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.
• De acordo com o requerimento lido por Couto, a CPI investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, criado pelo atual Governo em substituição ao DANER, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU). Será mais uma arma do PMDB para encurralar Lula e o PT na sucessão nos estados.
• Depois dos atos secretos, agora é a vez das contas bancárias secretas. A denúncia foi do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Segundo Casagrande, as contas são paralelas à Conta Única do Tesouro Nacional – o meio oficial da movimentação de recursos públicos.
• De acordo com Casagrande, o levantamento que levou à descoberta das contas secretas foi solicitado por ele mesmo à Consultoria de Orçamento da Casa e foram encontradas duas contas paralelas na Caixa Econômica Federal em nome do Senado – uma corrente e uma poupança –, que, juntas, têm um saldo de R$ 3,7 milhões.
• Os postos de combustíveis que comercializarem produtos adulterados poderão ter suas atividades suspensas a partir da primeira verificação de adulteração. A medida foi aprovada quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em Brasília. Caso seja constatada adulteração no combustível, o estabelecimento pode perder o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), além do registro da empresa na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
• O gerente de futebol do Duque de Caxias, Nilson Gonçalves, recebeu convite de representantes dos clubes Brescia e Siena, ambos da Itália, para negociar uma parceria entre as agremiações, segundo informações divulgadas pelo jornalista J. Carvalho no blog “Papo Esportivo”. O dirigente do clube de Xerém deve viajar para a Europa no final de julho.
• No mesmo momento em que negocia com Marcio
Braga a incorporação do CFZ ao Flamengo, Zito fecha um acordo com a prefeitura para instalar o seu projeto “Zico 10” em Duque de Caxias. O acordo foi selado nesta quarta-feira, durante visita do técnico do SCKA de Moscou ao Gabinete do prefeito, onde foi recebido por Zito e pelo secretário de Esporte e Lazer, Ânzelo Cançado, o popular “Cascão” e ainda visitou a Vila Olímpica do 25 de agosto.• O projeto atenderia cerca de 500 atletas na faixa etária dos 8 anos aos 17 anos e trabalharia também a questão da cidadania, tendo o esporte como agente condutor. Implantado em nove estados, inclusive Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco, o núcleo de Duque de Caxias será o primeiro da Baixada Fluminense.
• A unidade do Senai de Duque de Caxias está com inscrições abertas até terça-feira (30) para os cursos técnicos de Segurança do Trabalho e Automação Industrial. São 180 vagas, sendo 90 para cada área. Para se inscrever, o candidato tem de estar cursando a 2ª série do Ensino Médio, apresentar original e cópia do RG e do CPF, comprovante de escolaridade e pagar R$ 15 para retirar o edital na escola.
• As provas serão realizadas no dia 18 de julho, na própria unidade, das 9h às 12h, com resultados no dia 30 de julho. A matrícula acontecerá entre os dias 30 de julho e 7 de agosto, e o início das aulas está marcado para 10 de agosto. O SENAI/Caxias fica na Rua Arthur Goulart, nº 124, bairro Paulicéia. O edital com todas as informações e condições do processo seletivo pode ser baixado no site do Sistema Firjan.
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agendou uma visita a Duque de Caxias para o próximo dia 6, quando assinará diversos convênios com a Prefeitura visando a inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação. O Convênio de Qualificação Profissional (Juventude Cidadã), por exemplo, visa promover a universalização do direito dos Jovens a se qualificarem.
• Os cursos terão 400 horas/aulas, sendo metade voltada para a formação da cidadania, planejamento familiar, meio ambiente, direitos humanos e reforço no ensino fundamental, enquanto as outras 200 horas/aulas serão direcionadas para a formação profissional, com diversas opções de profissões de acordo com o mercado de trabalho da Baixada.
• A visita do Ministro do Trabalho será uma ótima oportunidade para a Prefeitura explicar porque reduziu para apenas 30 por dita o atendimento para a emissão das Carteiras de Trabalho, feita pela Secretaria de Ação Social. Com isso, as filas na porta da Secretaria, ao lado da Justiça do Trabalho, voltaram a se formar ainda de madrugada.
• No Governo José Carlos Lacerda, quando foi firmado o primeiro convênio com o Ministério do Trabalho, a Secretaria de Ação Social, na época comandada pelo jornalista Ruyter Poubel, chegou a emitir até 500 carteiras por dia.
PROGRAMA DE FIM DE SEMANA
Neste fim de semana, o Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacific
ador, tem um bom programa para a família. Neste sábado e domingo, sempre ás 16 horas, teremos o musical infantil “Mary Poppins”, com Kíssila Gonçalves e Jefferson Almeida, que também assina a direção, enquanto Bruno Scantambudo responde pela direção musical.Para os grandinhos e para ajudar a esquecer a vergonhosa crise do senado, teremos a “Comédia a La Carte”, com direção de Felipe Absalão, que recebe sempre convidados. Desta vez, será Benvindo Siqueira. Já passaram pelo espetáculo nomes como o próprio Benvindo Sequeira, Luís Salém, Fernando Caruso, Maurício Menezes, Os Fulanos, Léo Lins e muitos outros. Em ambos os espetáculos, os preços são mais do que camaradas.
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