domingo, 2 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

A VALSA DA DESPEDIDA

O clima político em Brasília é de um funeral longamente esperado. Nos últimos levantamentos feitos pela liderança do PMDB, nada menos de 37 senadores votariam pela cassação de Sarney. O apelo desesperado de Lula para que o PT não dê o tiro de misericórdia no drama do velho Ribamar é o sinal de que os petistas se preparam para abandonar o barco que levará o “Dono do Mar(anhão)” para a planície. Nesta segunda-feira, o ex-presidente da República deverá fazer um balanço final da sua breve passagem pelo comando do Senado e anunciar a sua renúncia. Se não fizer agora, seu destino será decidido pelo plenário dentro dos próximos 30 dias, mesmo que a Comissão de Ética, comandada pelo senador (sem voto) Paulo Duque decida arquivar todas as representações até aqui apresentadas contra Sarney. E os candidatos à cadeira mais alta do Senado, que dará ao seu ocupante a possibilidade de ocupar, mesmo que provisoriamente, a Presidência da República, já começam a sair dos bastidores. O mais afoito é o Ministro das Comunicações,Hélio Costa (foto), que sonha ser governador das Gerais, seguido por Francisco Dornelles, senador pelo Rio e que nada de proveitoso fez pelo Estado durante o seu mandato.

ZITO VOLTOU, MAS
COM FACÃO AFIADO

Esta segunda-feira promete! Zito voltou do seu giro pela Europa na sexta-feira, passou o fim de semana descansando e se readaptando ao nosso fuso horário e, nesta segunda-feira, deve começar a fazer as mudanças que pensou durante a viagem, principalmente no comando da Guarda Municipal e na Secretaria de Serviços Públicos, cuja inoperância provocou um engarrafamento que quase fez o prefeito perder o voo. Não foi por outro motivo que Zito levou os secretários de Governo e de Fazenda, acompanhados das respectivas esposas, para esse giro pela Europa. Oficialmente, Zito foi a Barcelona para assinar um convênio de cooperação na área de educação, projeto que deverá envolver cerca de 300 cidades brasileiras. O objetivo é melhorar a política educacional que afeta o futuro de milhões de crianças do 0 a 14 anos, que freqüentam as creches e as turmas do Ensino Fundamental, agora de inteira responsabilidade dos municípios.
Nessas duas semanas, Zito teve tempo para discutir com os dois parceiros de viagem e amadurecer as mudanças que precisa fazer em seu terceiro mandato. As promessas de campanha continuam apenas isso: promessas! A lentidão de alguns secretários em tomar decisões estratégicas, até em projetos antigos, como a relocalização do Forró na Feira e Feira de Artesanato, ao lado da desastrada atuação de outros setores, como a lentidão da Secretaria de Obras na abertura da saída do viaduto da Câmara para o Shopping Center, indicam que o prefeito errou na escolha de alguns nomes ou dos cargos que eles hoje ocupam. Parece que o prefeito, finalmente, depois de seis meses de idas e vindas, reconheceu que o “Volta Zito!” não era um apelo para que ele apenas voltasse a governar a cidade, mas que ele retomasse o programa de trabalho de seu primeiro mandato. O que o povo reclama é a volta do Zito audacioso, madrugador, que comandava as frentes de trabalho, que tinha projetos ambiciosos, como a construção dos “escolões”, a pavimentação de quilômetros de ruas e avenidas, a reconstrução e manutenção de praças e até a criação do Centro Cultural Oscar Niemeyer!

RÁPIDAS
• O fim do recesso deve por um ponto final na pasmaceira política em Duque de Caxias. Com a viagem de Zito à Espanha, acompanhado dos secretários Mario Vasconcelos e Raslan Abbas, o vice Jorge Amorelli não teve problemas, mas os vereadores não tiveram como encaminhar pleitos, em especial os pedidos de obras para seus redutos, assunto privativo de Zito.
• Outro problema que deverá voltar à tona é o relativo à Ampla, que foi o centro das atenções no primeiro semestre, merecendo, inclusive, a realização de duas audiências públicas para debater o comportamento da empresa e as irregularidades nas cobranças.
• No caso da distribuidora de energia que atende (pessimamente) a Campos
Elíseos e Imbariê, três vereadores se apresentaram como vítimas de cobranças indevidas por parte da empresa, controlada pela espanhola Endesa. Os discursos mais violentos partiram da vereadora Fatinha, líder do governo, Grande e Maninho do Posto (foto). O vereador Grande revelou ainda que a sua conta de energia elétrica teve uma queda brutal entre abril e maio, sem que ele modificasse o seu padrão de consumo.
• Grande desconfia que a sua conta foi manipulada, pois a de maio foi enviada depois da sua participação na primeira audiência pública sobre a Ampla. Para o edil, a empresa só tomou conhecimento da sua condição como vereador depois da audiência de abril.
• Para a oposição, a viagem de Zito à Espanha também deverá incendiar os
discursos, pois há suspeita da interferência da Endesa, dona da Ampla, para que o prefeito fosse convidado a visitar Barcelona. Seria uma atuação diplomática da distribuidora para reduzir os seus atritos com a Prefeitura. Resta saber se a estratégia dará certo.
• A unidade da Firjan em Duque de Caxias realizou terça-feira, 28 de julho, o Bom Dia Empresário, último evento do projeto Caravana Tecnológica em 2009. Mais de 40 empresários da Baixada Fluminense compareceram ao auditório da Firjan Caxias, que recebeu as palestras do diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep - Ministério da Ciência e Tecnologia) Alexandre Cabral, e do especialista de projetos tecnológicos da Gerência de Desenvolvimento e Investimentos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo.
• O Sistema Firjan, por orientação da Secretaria Estadual de Saúde, suspendeu a volta às aulas do Sesi-RJ e do Senai-RJaté o dia 15, apesar de não haver registros de casos de gripe suína na rede. As atividades curriculares serão retomadas no dia 17, segunda-feira.
• A medida é uma precaução para evitar a disseminação da gripe H1N1. O período de aula suspenso será reposto ao final do calendário escolar para que não haja nenhum prejuízo aos alunos e seus familiares. Em caso de dúvida, o aluno ou responsável deve entrar em contato com a secretaria escolar da sua unidade ou pelo telefone 0800 0231 231.
• O Sesi-RJ possui 18 unidades e cerca de 8.060 alunos; já o Senai-RJ tem 30 unidades e aproximadamente 19.070 alunos em todo o Estado do Rio. Os dois compõem a maior rede de ensino no estado depois da rede pública.
• Já a Assessoria de Imprensa da Prefeitura negou na sexta-feira a existência de algum caso confirmado de gripe suína nos postos de saúde ou hospitais do município. Tanto o Infantil como o Moacyr do Carmo continuam com equipes a postos para encaminhar os pacientes que apresentem os sintomas da Gripe A .
• Por precaução, a Secretaria de Educação do município adiou desta para a próxima segunda-feira (17) o início do segundo semestre letivo na rede municipal.
• A disposição declarada pela psicóloga Rozângela Alves Justino de continuar a oferecer terapia para cura do homossexualismo masculino e feminino poderá lhe render punições mais graves do que a censura pública aplicada sexta-feira (31) pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
• Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, a censura pública será exposta no Diário Oficial da União e em publicações regionais de psicologia para notificar a sociedade do comportamento indevido da profissional, que está, em tese, proibida de manter esse tipo de conduta.
• “Ela [Rozângela] foi condenada por este tribunal de ética a não mais reincidir na prática. Havendo reinserção na prática, terá que arcar com todas as consequências possíveis”, disse Verona, se referindo às penalidades disciplinares de suspensão do exercício profissional por 30 dias ou de cassação do registro, mais graves do que a censura pública. Tais penalidades poderiam ser aplicadas em um novo processo ético movido por denunciantes. • Advogados de Rozângela Muniz vão recorrer à Justiça Federal contra a decisão do CFP, sob o argumento de que a cliente foi vítima de constrangimento, humilhação e intimidação.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar ajuizado pelo partido Democratas (DEM) para suspender a adoção pela Universidade de Brasília (UnB) de cotas para admissão de vestibulandos negros.
• “Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar”, afirmou Mendes. O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.
• “A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade”.
• Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo. Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Advocacia Geral da União (AGU) foram contrários à ação.
• A postergação da demolição de mansões irregulares em reservas ambientais ou da cobrança de multas, por meio judiciais, causa “sensação de injustiça” nas comunidades caiçaras do sul fluminense que, muitas vezes, não conseguem autorização de órgãos ambientais para a reforma de suas casas ou têm as construções derrubadas nessas áreas.
• A observação é do responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, no sul fluminense, Eduardo Godoy. Ele foi indicado pelo Instituto Chico Mendes (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) como gestor da área de 33 mil hectares de Mata Atlântica e de praias onde vivem secularmente mais de mil pessoas que formam dez comunidades caiçaras.
• Há pouco mais de um mês no cargo, Godoy não soube precisar quantas são as multas e as ações de demolição contra condomínios de luxo, mansões ou casas de populações locais, mas informou que trabalha em parceria com órgãos jurídicos do governo estadual e do governo federal para agilizar a aplicação das penalidades e manter a fiscalização.
• O vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiental (Inea), Paulo Schiavo, concorda com Godoy. Responsável pela Reserva Ecológica da Juantiga, área de 8 mil hectares, sobreposta a APA, o engenheiro ambiental acrescenta que o problema também gera desconforto nas equipes de fiscalização.
• “Nós também ficamos frustrados. Há um desgaste”, reclamou. “Preparamos uma operação, mobilizamos uma equipe - que, às vezes, corre risco nos barcos devido ao mar agitado -, fazemos o flagrante e preparamos o laudo para no final, um bom advogado reverter tudo. Acaba que a lei serve para uns e não para outros”.
• Entre os casos que considera mais “emblemáticos” de postergação de demolições, o vice-presidente cita o processo contra o piloto de automobilismo Xandy Negrão, que construiu casa e bangalôs no Saco do Mamanguá, o único fiorde (golfo) do país, dentro da Juatinga. A situação é acompanhada pelo Ministério Público Estadual e Federal.

POLÍCIA INVESTIGA ERROS EM
PARTOS NO MOACYR DO CARMO

O delegado Antônio Silvino, da 59ª DP/Caxias, requisitou à direção do Hospital Municipal Moacyr do Carmo cópias dos prontuários de atendimento das parturientes Clemilda de Oliveira Ribeiro, 42 anos, que deu à luz a uma menina, Miriam, no dia 6 de maio, e Késia Aparecida de Oliveira dos Santos, 29 anos, que de a luz, no dia 29, ao menino Lucas, em que ambas tiveram parto normal. As duas crianças, porém, apresentaram o mesmo problema: deformações no braço esquerdo. Segundo o gari Adilson Ribeiro, 34 anos, marido de Clemilda, as crianças teriam sido puxadas de forma violenta na hora do parto.
Mãe de Miriam, Clemilda disse que fez o pré-natal em um posto de saúde da prefeitura, próximo à sua casa, no bairro Paulicéia. Segundo ela, a orientação que recebeu é que o nascimento da filha seria através de cesariana por ela ter mais de 40 anos. “Ninguém quis saber disso no hospital. Me disseram que a criança ia nascer de parto normal e pronto! Me mandaram fazer muita força porque senão a criança iria morrer”, afirmou. Clemilda disse que os médicos que a atenderam disseram que a lesão no braço da filha ia melhorar em três meses. “O bracinho dela ficou torto porque puxaram com muita força. Quero justiça!”, exigiu.
A prefeitura divulgou nota informando que os bebês nasceram com GIG (Grande para a Idade Gestacional), com peso acima do normal. Segundo a prefeitura, as duas mães chegaram à unidade em trabalho de parto, com bebês pesando mais de 4 Kg, cada um. A nota afirma, ainda, que “em partos dessa natureza, a complicação se apresenta inerente à vontade do médico”.

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