BAIXADA URGENTE

AMENTA A PRESSÃO PELA
RENÚNCIA DE SARNEY

A pressão para que o senador José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidência do Senado tornou-se mais intensa nesta quinta-feira (6). Durante a sessaõ, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) leu, em plenário, um manifesto, assinado por 39 dos 81 senadores, pedindo que o peemedebista se licencie do cargo até o fim da apuração das denúncias que pesam sobre ele. No documento, o grupo de senadores afirma que “para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência [Sarney]”.
“O primeiro passo para isso é o afastamento de Vossa Excelência da presidência do Senado durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética”, diz trecho do manifesto.
Para o grupo de senadores, o licenciamento de Sarney seria “um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal”.
Presidindo a sessão, Sarney agradeceu a Cristovam pelo cuidado com sua biografia de ex-presidente, sem, no entanto, se pronunciar sobre o manifesto. “Agradeço pelo zelo e a isenção que tem pela minha biografia”, disse Sarney.
Quarta-feira (5), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), segundo suplente do governador Sérgio Cabral, seguiu a recomendação do líder do PMDB, Renan Calheiros e arquivou três das cinco denúncias apresentadas pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), contra Sarney., Duque também arquivou outras duas representações do P-SOL, uma contra o presidente do Senado e outra contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

ALERJ DECIDE PROCESSAR A OI
POR FALHAS NA BANDA LARGA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação civil pública na 6ª Vara Empresarial contra a Oi-TNL PCS SA após receber inúmeras reclamações relacionadas ao serviço Velox, de banda larga. De acordo com a Comissão, a empresa tem fechado contrato para o fornecimento de internet banda larga sem realizar vistorias na linha telefônica por onde será enviado o sinal e no computador que o receberá, criando no contratante do serviço a expectativa de que terá plenas condições de navegar na internet. Segundo as reclamações, na hora de concretizar a instalação do equipamento, a Oi, em muitos casos, alega problemas técnicos na linha ou na máquina do consumidor que inviabilizam o serviço. “Quando a impossibilidade decorre da máquina destinada a receber o sinal do Velox, a situação é ainda pior. A concessionária não assume qualquer tipo de responsabilidade e deixa o consumidor enaregue à própria sorte. Caso queira rescindir o contrato, ainda tem que pagar multa”, frisou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
A parlamentar destacou também que, no momento de instalação do equipamento, no entanto, o consumidor já pagou a primeira parcela relativa ao serviço que não será viabilizado. Cidinha comentou ainda que os valores pagos a Oi, a título de remuneração mensal pelo serviço, não são restituídos e que, para desobrigar-se e obter as devidas reparações, o consumidor é obrigado a recorrer ao Poder Judiciário. Na ação, a Comissão pede que a Oi seja obrigada a informar ao consumidor, antes de fechar o contrato, que o serviço de banda larga Velox poderá não ser disponibilizado caso haja impossibilidade na linha telefônica ou no computador que receberá o sinal. A ação exige ainda que a Oi restitua, em dobro, o valor pago pelo consumidor, caso tenha havido cobrança e pagamento de multa, e que reembolse os valores gastos com a aquisição de produtos indispensáveis para ter o Velox e os serviços necessários para o funcionamento da banda larga, como, por exemplo, a instalação de uma linha.

RÁPIDAS

• O prefeito Zito receberá nesta segunda-feira (10) o governador Sérgio Cabral, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, para o anúncio do início das obras de ampliação do sistema de tratamento de água da região de Imbariê, no Terceiro Distrito. O anúncio das obras será na Praça de Imbariê, às 11h.
• A obra custará R$ 2,4 milhões e será financiada pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Nova Cedae e o Governo Federal, que irá beneficiar 60 mil moradores dos bairros Imbariê, Taquara, Parada Angélica, Vila Sapê e Jardim Rotsen.
• Além da ampliação da capacidade de processamento da estação de tratamento de 30 para 100 litros de água por segundo, a obra também vai recuperar o reservatório de 2,5 milhões de litros da unidade e complementar as instalações civis e eletromecânicas da elevatória.
• A Comissão de Educação da Alerj decidiu enviar ao governador uma indicação legislativa propondo um decreto oficial definindo um novo calendário a ser seguido por todas as unidades escolares do estado para o ano letivo de 2009, devido à suspensão das aulas em virtude do vírus H1N1. A decisão foi tomada nesta quinta- feira (06) durante audiência pública na Alerj.
• De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), já que o estado suspendeu as aulas na rede pública, a orientação tem que ser a mesma para a rede privada. “A população precisa saber de quem é a responsabilidade final de qualquer consequência dessa orientação”, afirmou o parlamentar.
• O infectologista e pediatra Rodrigo Zilli engrossou o coro da suspensão das aulas por mais dias. “Estamos no olho do furacão. Assim, é melhor pecar pelo excesso do que pela falta. O que deve ser feito é um grande preparo para a volta às aulas nas escolas”, lembrou o médico.
• De acordo com o subsecretário de Estado de Educação, Júlio da Hora, essa é uma questão de saúde. “A secretaria vai acatar a decisão que for tomada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Estamos nos preparando para voltar às aulas no dia 17, mas, na próxima quarta-feira (12/08), faremos outra reunião para definir se reiniciaremos as aulas ou não”, explicou o subsecretário.
• A Secretaria Estadual de Saúde decidiu que todas as grávidas com sintomas de gripe passarão por exames para saber se elas estão contaminadas pelo vírus Influenza H1N1, causador da nova gripe. A afirmação foi feita pelo secretário Sérgio Cortes, em coletiva durante a tarde.
• O secretário afirmou que os exames serão feitos por um laboratório particular, por meio da coleta de amostras de secreções do nariz e da boca das gestantes. Os resultados deverão ficar prontos em até 48 horas.
• Segundo Sérgio Cortes, os médicos continuam sendo orientados a tratar qualquer grávida com sintoma de gripe com o Tamiflu e que o tratamento com o remédio deve ser iniciado mesmo antes do resultado do exame.
• “Se o exame der negativo e o paciente estiver sem sintomas, o tratamento com o anti-viral será suspendo. Se der negativo e a gestante continuar com os sintomas importantes, como falta de ar e febre, será mantido o anti-viral porque pode se tratar de um [resultado] falso negativo. Se o exame der positivo, o tratamento será continuado”, disse Cortes.
• As grávidas são consideradas um grupo mais vulnerável à nova gripe. Até o momento, das 19 mortes pela nova gripe confirmadas no estado do Rio de Janeiro, cinco eram gestantes.
• Até o final da tarde desta quinta-feira, a Secretaria de Cultura não havia decidido se haverá, ou não, Forró na Feira neste final de semana. Em entrevistas a uma emissora de TV, a Secretária Ana Jansen confirmou a suspensão das atividades no Teatro Raul Cortes e na Biblioteca Leonel Brizola como forma de reduzir a propagação da gripe, conforme recomendação da Secretaria de Saúde.
• Terminam nesta sexta (7) as inscrições para o “Premio Baixada 2009”, concedido pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense. A ficha está disponível do site: www.forumculturalbfluminense.org.br. Não poderão se inscrever quem já tenha recebido o prêmio

CARROS DA PM APODRECEM
EM DEPÓSITO DO DETRAN

Segundo reportagem do jornal “O Municipal”, desta sexta-feira, dezenas de carros, inclusive viaturas policiais, estão apodrecendo em um depósito do Detran, no bairro Circular, ao lado do viaduto do Centenário e a pouco mais de 500 metros do quartel do 15º Batalhão da PM. O local é de responsabilidade da Polícia Militar e foi cedido pela Prefeitura há cerca de 10 anos, para abrigar veículos roubados, com documentação irregular ou sem condições de trafegar. Como eles não vão a leilão, ficam expostos ao sol e à chuva, servindo de criadouros de mosquitos e animais peçonhentos. Moradores se dizem preocupados com a aproximação do verão, quando a Dengue passa a ser uma real ameaça à saúde da população. O local está superlotado e também serve de depósito provisório de motocicletas quando são feitas fiscalizações na cidade. Devido a falta de estrutura do pátio e ao mal estado de conservação dos veículos que se encontram com vidros quebrados e abandonados, eles viram verdadeiras piscinas quando chove.
Procurada pela reportagem do jornal, a Assessoria de imprensa da Polícia Militar informou, por e-mail, que “o comando do 15° BPM desconhece” que o local abriga viaturas, mas anunciou que o Tenente Coronel Roberto Alves de Lima, que está no cargo há menos de um mês, vai visitar o local para verificar a situação. (Foto:Josué Cardoso/O Municipal)