quarta-feira, 12 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

DEPUTADOS INVESTIGAM ERROS
MÉDICOS NO MOACYR DO CARMO
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (12), às 14h30, audiência pública para apurar denúncias contra o Hospital Moacyr Rodrigues, em Duque de Caxias, e sobre uma possível paralisação dos servidores estaduais da saúde. De acordo com o presidente da comissão, deputado Átila Nunes (DEM), há uma série de reclamações relacionadas a possíveis erros médicos durante os partos feitos no hospital e que já estão sendo apuradas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj). “A informação que temos é de que a unidade está passando por sérios problemas, sendo o pior deles o nascimento de crianças com problemas ósseos, possivelmente causados por erros médicos durante o parto. Temos que avaliar a fundo estas graves denúncias”, afirmou o democrata.
A 59ª DP/Caxias abriu inquérito para apurar as condições em dois partos realizados no Hospital Moacyr do Carmo em que os bebês apresentaram deformações do braço esquerdo. Segundo uma das mães, a recomendação do obstetra que acompanhou o pré-natal é que o parto deveria ser por cesariana, devido á idade da gestante e o tamanho do bebê, com cerca de 4 quilos.
A audiência vai contar com a presença do presidente do Cremerj, Luiz Fernando Moraes; da coordenadora do Hospital Moacyr Rodrigues, Patrícia Virgilio, e do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio, Jorge Darze, que vai falar sobre a situação dos servidores da saúde e da possível paralisação.

A GRIPE SUINA VEIO PARA FICAR
O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, afirmou ontem (11) que a tendência observada em outros países é que a influenza A (H1N1) – gripe suína – substitua gradativamente a influenza sazonal ou gripe comum. Ao participar de audiência pública sobre a doença no plenário da Câmara dos Deputados, ele lembrou que, há duas semanas, a doença representava 60% do total de casos de gripe no país mas que a taxa, atualmente, é de 77%.
Sobre o adiamento do retorno às aulas na tentativa de conter a doença, Hage admitiu que ainda não há dados que comprovem a eficácia de tais medidas. “Isso vai ser avaliado posteriormente”, disse. Já em relação às gestantes, ele reforçou que elas devem evitar locais fechados com pouca circulação de ar, mas que devem levar “uma vida normal”.

RÁPIDAS

• Continua a romaria de membros do PT ao gabinete da senadora Marina Silva, com apelos veements para que ela permaneça no partido, recusando, assim, o vonite do PV para que dispute a Presidência da República como contraponto à ministra Dilma Soussef. Ontem (11), a senadora desvinculou qualquer possibilidade de condicionar sua filiação ao PV a uma candidatura à Presidência da República em 2010.
• Sem estabelecer um prazo limite para o anúncio de sua decisão, Marina Silva adiantou, em entrevista, que não pretende “prolongar este processo” por respeito ao PT, ao PV e a ela mesma. A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula confirmou que recebeu pedidos para que permaneça no partido, inclusive da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.
• Marina Silva destacou que as condições de assumir de forma programática a adoção do crescimento sustentável como mecanismo de crescimento é o que pesa em sua avaliação neste momento. Ela acrescentou que o Brasil é o país que está mais preparado para assumir a transição do atual modelo de crescimento para outro que tenha como foco a adoção de medidas de sustentabilidade. “Este é o desafio que está posto para este século.”
• A Polícia Federal estourou ontem (11), um cassino clandestino que funcionava em Jardim Primavera, bairro em que também funciona a Prefeitura de Duque de Caxias. Os policiais chegaram ao local depois de investigações baseadas em informações do Disque-Denúncia. Duas pessoas foram detidas e apreendidas141 máquinas.
• A ação da PF ocorreu poucos dias depois que a Polícia Civil estourou uma distribuidora de peças para automóveis e caminhões, a Ávila Diesel, que funcionava na vizinhança da Secretaria de Segurança Municipal, naRua Silva Fernandes, no Parque Duque, Como se vê, nem a presença da Polícia inibe a ação dos bandidos.
• Só depende da sanção do governador, a lei que tornará proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, como áreas comuns de condomínios, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, e repartições públicas
• Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), todos os anos, ao menos sete brasileiros que nunca fumaram morrem por doenças decorrentes da exposição à fumaça do tabaco. Por ano, são 2.655 mortos.
• A oposição recorreu ontem (11) ao Conselho de Ética do Senado contra o arquivamento de três representações e de três denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), justificou o arquivamento argumentando que não existem provas contra Sarney nas representações, que foram baseadas em notícias de jornais.
• Na véspera (10) a oposição entrara com recurso contra o arquivamento de três denúncias e uma representação contra Sarney. Ainda falta recurso contra o arquivamento de uma representação apresentada pelo P-SOL. Ao todo, o conselho arquivou 11 representações e denúncias contra o senador
• Para que elas sejam desarquivadas e se abra processo por quebra de decoro parlamentar, são necessários os votos de metade mais um dos membros do Conselho de Ética, formado por 15 senadores – dez da base governista e cinco da oposição.
• Como a votação para o desarquivamento será aberta, a oposição espera que senadores da base governista, por questão de sobrevivência política, aprovem o desarquivamento. Em 2010, haverá renovação de 2/3 do Senado, quando cada estado elegerá dois novos senadores.
• A Justiça paulista acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com base em investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra o bispo Edir Macedo e mais nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
• Além de Edir Macedo, foi instaurada ação criminal contra os bispos Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriollli e Veríssimo de Jesus.
• Segundo o levantamento feito pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, as fraudes vinham sendo praticadas há pelo menos dez anos. Os acusados usavam dinheiro de doações dos fiéis para benefício próprio. A investigação constatou que a movimentação chega a R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos coletados em 4,5 mil templos em 1,5 mil cidades do país. Só no período de 2003 a 2008, os depósitos para a Igreja Universal do Reino de Deus alcançaram R$ 3,9 bilhões.
• Os recursos obtidos por meio de doações eram aplicados em duas empresas de fachada: a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A., ambas encarregadas do esquema de envio de dinheiro para o exterior. As remessas iam para contas nos chamados paraísos fiscais, em que os favorecidos têm vantagens como sigilo e baixo custo de movimentação.
• Depois esses valores retornavam ao país na forma de contratos que permitiam a legalização do uso do dinheiro na compra de empresas de comunicação. Em 2004 e 2005, essas empresas movimentaram em torno de R$ 71 milhões.(Abr)
• O subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional da Secretaria de Obras, Vicente Loureiro, anunciou nesta terça-feira, em reunião do Conselho Empresarial da Firjan em Duque de Caxias, que o trecho do Anel Rodoviário Metropolitano entre Duque de Caxias e o porto de Itaguaí (Sepetiba) só deverá estar concluído em dezembro de 2010.
• Segundo Loureiro, desde a construção da Linha Vermelha - em 1992, durante o governo Brizola - o Rio de Janeiro não tinha um projeto tão ousado no âmbito viário. O Arco Metropolitano funcionará como uma intersecção entre as cinco principais rodovias do Rio de Janeiro. A totalidade do trecho é de 145 km, sendo 72km de responsabilidade do governo estadual.

“OI” E CLARO NÃO QUEREM
PAGAR MULTA MILIONÁRIA


As operadoras de telefonia Claro e “Oi”, ex=Telemar, propuseram ao Ministério da Justiça um acordo para evitar o pagamento de R$ 300 milhões pelo descumprimento às regras da Lei do Call Center. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem (11) que as empresas devem apresentar um termo de referência, que vai indicar as medidas que serão adotadas por elas nos próximos meses para o efetivo cumprimento das regras de atendimento ao consumidor.
Até o fim do ano, o ministério deverá acompanhar a realização dessas medidas e, no caso do cumprimento efetivo, será possível fazer um acordo com as empresas para resolver as pendências judiciais. Tarso explicou, no entanto, que esse acordo não interrompe o andamento da ação que as operadoras estão respondendo na Justiça. “Não foi uma trégua ainda. A ação vai continuar, com um diálogo e uma negociação”, disse.
No final de julho, o Ministério da Justiça anunciou que a Claro e a Oi terão de responder na Justiça a uma ação ajuizada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor por descumprimento às regras da Lei do Call Center. A ação pede que cada uma das empresas seja condenada ao pagamento de R$ 300 milhões por danos morais coletivos.

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