BAIXADA URGENTE

OAB PROPÕE A RENÚNCIA
DE TODOS OS SENADORES
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu sexta-feira (7), em nota à imprensa, que todos os senadores renunciem ao mandato como forma de solucionar a atual crise vivida pela instituição. No documento, Britto afirma que a crise não se resume à figura do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), “embora o ponha em destaque”. A OAB, no entanto, não apoia propostas de extinção do Senado.
“O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral”, diz Britto. Para ele, o ideal seria a renúncia dos senadores. “Como não temos meios legais de impor esse ideal, único meio de sanear a instituição, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”
Na opinião do presidente da OAB, o Senado está em “estado de calamidade institucional” e as recentes trocas de insultos entre senadores “configuram quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.”
Por fim, Britto afirma que a OAB apresentou uma sugestão de recall na proposta de reforma política que tramita no Congresso. A proposta seria um instrumento que permitiria à sociedade “revogar” os mandatos dos parlamentares que decepcionassem a seus eleitores.
“Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado”, diz trecho da nota. (Abr)

PREFEITURA SUSPENDEU
DESFILE DO 25 DE AGOSTO

As festividades promovidas em Duque de Caxias em torno do 25 de agosto, data de nascimento do Patrono do Exército e cujo título nobiliárquico virou patronímico da antiga Vila Meriti, foram suspensas por determinação do prefeito Zito. É a segunda vez na história do município que deixam de ser realizados os desfiles escolares nas comemorações do aniversário de nascimento do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, nascido na Fazenda Taquara, hoje Terceiro Distrito do município, no dia 25 de agosto de 1803. A primeira vez foi em 1960, quando o desfile escolar foi adiado para o dia 28 em virtude dos problemas de saúde do então governador Roberto Silveira, que escolhera esta data para a inauguração do serviço de abastecimento de água de Duque de Caixas, cumprindo fielmente a promessa feita logo depois do desfile escolar de 25 de agosto de 1959.
Desta vez, o motivo da suspensão dos desfiles foi a recomendação do Ministério da Saúde para que as autoridades evitassem qualquer tipo de aglomeração como forma de reduzir a propagação do vírus A1N1, que provoca a gripe suína. Na semana passada, a Secretaria de Cultura já decidira suspender as apresentações de espetáculos no Teatro Raul Cortez, bem como à Biblioteca Municipal Leonel Brizola, ambos no Centro Cultural Oscar Niemeyer, no centro da cidade. Pelo mesmo motivo, a Secretaria de Educação prorrogou até quarta-feira (12) a volta às aulas nas 168 unidades da rede municipal, inclusive as creches.

RÁPIDAS
• A Campanha Ficha Limpa, lançada em abril de 2008, durante a Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é desenvolvida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 42 entidades. Para obter mais adesões os membros da campanha e convidados debateram o tema sexta-feira (7), no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
• Lideranças de entidades civis, empresários, intelectuais, artistas, representantes de igrejas católicas e evangélicas e integrantes de diversas organizações, como a Maçonaria, pretendem reforçar a Campanha Ficha Limpa para que até setembro seja atingida a marca de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
• Segundo os organizadores, faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para que o projeto de lei possa ser encaminhado ao Congresso. O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, informou que, até agora, as igrejas recolheram o maior número de assinaturas.”Estamos nesse esforço concentrado para que em todas as nossas paróquias e comunidades sejam coletadas as assinaturas que ainda faltam.” Ele defende que a sociedade também monitore a tramitação da matéria para que ela não fique parada no Legislativo.
• Numa decisão inédita em sua história, o Lion’s Club, uma instituição de caráter internacional e confessadamente apolítica, resolveu mudar de postura e entrar na discussão em torno da crise política que sacode o País. Foi a unidade de Blumenau (Centro) de Santa Catarina, com 53 anos de existência, a primeira a divulgar um manifesto, cobrando mais respeito de nossos representantes no Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmara municipais.
• Na abertura do documento, o Lion’s Club afirma que “o sentimento da população brasileira para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas “.
• O documento lembra que os índices econômicos não podem servir de tapume para esconder a queda dos padrões éticos na Administração pública, tanto federal, quando estadual e municipal. Ainda que os índices econômicos possam aparentar uma certa tranquilidade, ela é ilusória, na medida em que padrões éticos estão sendo vilipendiados diuturnamente nos mais variados níveis da administração pública. Eles são tanto mais graves, quanto mais próximos da esfera federal.
• O documento registra ainda que escândalos de toda ordem, desde malversação do erário, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo no número de cargos e atitudes antiéticas deixaram de ser exceção, para virarem regra, “gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia referido anteriormente. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os fatos sem reagir, descrentes de mudanças positivas “.
• No final do documento, assinado pelo presidente Hézio Araújo de Souza, o Lion's Club de Blumenau propõe a formação de uma corrente de ética, moralidade, cidadania e transparência, que dê um basta a esta torrente de escândalos. “Comecemos todos nós, brasileiros de bem, a construir um país melhor, mais humano, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos nos orgulhar e não nos sentirmos profundamente envergonhados, como hoje acontece “.
• O prefeito José Camilo Zito. o governador Sérgio Cabral, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, estarão nesta segunda-feira (10) praça de Imbariê, às 10h, quando serão anunciados investimentos de R$ 2,4 milhões para melhoria do abastecimento de água aos bairros da Taquara, Parada Angélica, Vila Sapê e Jardim Rotsen
• Com as obras, a capacidade de processamento da estação de tratamento passará dos atuais 30 litros água por segundo para 100 litros além de recuperar o reservatório da Taquara, de 2,5 milhões de litros da unidade e complementar as instalações civis e eletromecânicas da elevatória.
• O Deputado Federal Ciro Gomes (PSB) estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira (10), às 19h. Ele será recebido pelo Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o Vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, e a Vice-reitora da UERJ Lená Menezes. Ele será recebido na sede do diretório municipal do partido, na Rua Conde de Porto Alegre, 250, bairro 25 e agosto e a visita faz parte do ciclo nacional de formação política da Fundação João Mangabeira. O tema do debate será a Educação.
• Começa nesta terça-feira (11) a sexta edição da Expo Estágios & Carreiras, no campus I da Unigranrio, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, que irá até o dia 13 sempre das 10 às 20h, Cerca de 3 mil vagas para estagiários e trainées, além de 400 empregos efetivos estarão à disposição de 15 mil visitantes, nos 27 estandes de empresas e instituições da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro.
O reitor da Unigranrio, Arody Herdy, e o secretário estadual de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, abrem a Feira às 10h, no ginásio poliesportivo da Unigranrio. O secretário Ronald Ázaro confirmou que a Setrab fará cadastros para estágio, emissão de carteiras de trabalho (1ª e 2ª vias) e intermediação de mão de obra, no micro-ônibus da Secretaria estadual de Trabalho. “Os estudantes serão nossos funcionários de amanhã. Portanto, temos de dar muito valor e ensiná-los a encontrar oportunidades, na prática”, disse Ronald.

LOJA VENDIA PEÇAS FRAUDADAS A
POUCOS METROS DA PREFEITURA

Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial , especializada de combate à pirataria, conseguiram estourar uma distribuidora que vendia peças falsificadas para carros, caminhões e ônibus em Duque de Caxias. A empresa fornecia as peças adulteradas para lojas do Sudeste e do Centro-Oeste. Na operação policial foram apreendidos cerca de 600 rolamentos. Segundo a Polícia, as peças seriam importadas da China e Ucrânia e, já no Brasil, adulteradas e reembaladas com marcas mais sofisticadas e comercializadas em centenas de lojas.
A partir de denúncias feitas por consumidores lesados pela má qualidade do produto, a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) levou o caso à delegacia de combate à pirataria, que chegou a um desses distribuidores, a Ávila Diesel, na Rua Silva Fernandes, um galpão no nº 660, no Parque Duque. O fato curioso nesse caso é que a empresa funcionava na mesma rua da Secretaria Municipal de Segurança Pública e local de passagem obrigatória do Secretário de Fazenda, na chegada e saída do município, as duas secretarias que deveriam fiscalizar esse tipo de atividade comercial. “As peças que eles utilizam nesta empresa são oriundas de fora. Mas quando chegam aqui é que a falsificação acontece. Há um sofisticado sistema de adulteração de marcas, raspando a origem e gravando o nome de marcas mais conceituadas daqui, só que sem a qualidade das peças originais”, explicou o delegado Raul Morgado. O responsável pela empresa foi detido, prestou depoimento e será indiciado por estelionato e crime contra o consumidor.