terça-feira, 18 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

LINA CONFIRMA ENCONTRO E
ACEITA ACAREAÇÃO COM DILMA


A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, confirmou há pouco o suposto encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que teria ocorrido no fim do ano passado. A ministra pediu, segundo Lina, para agilizar investigações sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMBD-AP). Ela acrescentou que as declarações feitas ao jornal Folha de S.Paulo não ocorreram por iniciativa sua, mas por ter sido procurada para que confirmasse os fatos.
“O jornal sabia dos fatos e desejava que eu confirmasse fatos. Confirmei ao jornal e volto a confirmar aqui, porque não haveria de faltar com a verdade”, disse ela. Lina Vieira acrescentou que não saiu do governo guardando qualquer “mágoa” e que não tem interesse de concorrer a nenhum cargo político.
Lina Vieira também colocou-se à disposição para uma “confrontação da verdade com a ministra”.
Segundo ela, o encontro com Dilma Rousseff foi muito rápido, menos de dez minutos. “Cheguei pela garagem”. Ela afirmou que foi identificada por um segurança na entrada da garagem e passou por um detector de metais.
Do suposto pedido da ministra, a ex-secretária disse que entendeu que fosse dada celeridade. Lina disse que em nenhum momento se sentiu pressionada. “Eu interpretei como um pedido para encerrar e concluir a investigação.” Lina Vieira disse, ainda, que “não precisa de agenda para lembrar da verdade”.
Acrescentou que não deu conhecimento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o assunto e, tampouco, deu retorno a Dilma Rousseff uma vez que a investigação transcorria em segredo de Justiça. (ABr)

ACEITA UM REFRIGERANTE
À BASE DE BENZENO ?

Milhares de brasileiros que consomem refrigerantes podem, sem saber, estar ingerindo benzeno, uma substância comprovadamente cancerígena. Apesar de a associação de defesa dos consumidores Pro Teste ter feito o alerta no início de maio, até o momento nenhuma providência foi adotada nem pelos órgãos competentes, nem pelas empresas. Eles não negam a denúncia e alegam que cumprem os requisitos contidos na legislação brasileira. De acordo com o Ministério da Agricultura, “não há limite estabelecido oficialmente para o benzeno em refrigerantes”.
Segundo a coordenadora institucional da Pro Teste, a advogada Maria Inês Dolci, o objetivo inicial da entidade era apenas analisar a higiene e o valor nutricional das bebidas. Para surpresa dos pesquisadores, sete das 24 amostras de diferentes marcas submetidas a testes revelaram indícios de benzeno: Fanta Laranja; Fanta Laranja light; Sukita; Sukita Zero; Sprite Zero; Dolly Guaraná e Dolly Guaraná diet.
Como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pelo controle e fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, não estabelece limites para a presença da substância em refrigerantes, os pesquisadores se basearam nos parâmetros legais sobre a existência do benzeno na água para definir um referencial “considerado aceitável” à saúde humana. Mesmo por esse critério - que o próprio Ministério da Agricultura considera “inadequado” -, a Fanta Laranja light e a Sukita Zero foram reprovadas. No caso da Sukita Zero, a concentração da substância excedia em quatro vezes o valor de referência.
Em resposta enviada à Pro Teste, a Coordenadoria-Geral de Vinhos e Bebidas do ministério disse estar levantando informações com os fabricantes sobre quais deles usam a combinação dos ácidos benzoico e ascórbico, “que podem causar a formação do benzeno”.
O ministério garantiu que está adotando “as medidas necessárias para desenvolver uma metodologia capaz de detectar a presença do benzeno em bebidas”.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir) informou que seus associados não tiveram acesso à pesquisa, não podendo comentá-la. A entidade informou também que os produtos citados são registrados “e seus componentes e fórmulas obedecem a todos os requisitos da legislação brasileira de saúde”.

RÁPIDAS

• Foi amor à primeira vista. A bailarina e coreógrafa Deborah Colker, que encerrou nesta terça-feira uma série de ensaios no Teatro Municipal Raul Cortes, na Praça do Pacificador, ficou encantada com as instalações do mais novo teatro da Baixada e resolveu dar um presente a Duque de Caxias: nos dias 3 e 4 de outubro, ela fará duas apresentações do espetáculo 4 x 4 no teatro do Centro Cultural Oscar Niemeyer.
• Nas próximas semanas, a Cia. de Deborah Colker estará se apresentando em S. Paulo. Depois dos dois espetáculos em Duque de Caixas, o grupo começará por Nova York uma nova turnê pelos Estados Unidos, de onde segue para a Europa.
• O prefeito Zito estará nesta quinta-feira (20) em Saracuruna para anunciar o começo da obras de reforma do campo localizado na Praça do Rosário. Na reforma será trocada a grama sintética que cobre o campo e uma nova grade irá envolvê-lo. O anúncio será feito na própria Praça do Rosário, às 19h.
• Prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores da Baixada Fluminense estarão reunidos, nesta quinta-feira 20), às 19h, na Rio Sampa, em Nova Iguaçu, quando farão uma homenagem ao deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa.
• Já confirmaram presença os prefeitos de Duque de Caxias (Zito), Guapimirim (Junior do Posto), São João de Meriti (Sandro Matos), Nilópolis (Sérgio Simão), Belrford Roxo (Alcides Rolim(, Mesquita (Arthur Messias), Queimados (Max Lemos), Japeri (Timor), Paracambi (Tarciso Pessoa) e Seropédica (Darci dos Anjos).
• O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu entrar na Procuradoria-Geral da República com representação propondo que deputados e senadores acusados de mau uso de recursos públicos sejam responsabilizados penalmente por seus atos. A decisão foi tomada ontem (18), durante reunião do Pleno do Conselho Federal da OAB.
• Em manifesto divulgado no início da tarde, o conselho se diz perplexo com a sucessão de “escândalos” em que o Congresso Nacional se viu envolvido ao longo dos últimos meses, sendo o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o principal alvo das denúncias.
• “Os múltiplos atos de improbidade administrativa – nepotismo direto ou indireto, desvio e malversação de recursos públicos, tráfico de influência, gestão clandestina e outras ações de nítida inspiração delituosa – envolvem diversos parlamentares, de diversos partidos, e expõem ao desgaste extremo o Poder Legislativo, pilar do sistema representativo, pondo em risco a própria democracia”, sustenta o manifesto de repúdio à situação.
• A representação é mais incisiva quanto à necessidade de responsabilizar penalmente os envolvidos com o uso irregular de passagens aéreas. O conselho defende punições tanto para os parlamentares que usaram parte de suas cotas para alugar jatos particulares quanto para os que negociaram indevidamente com agências de turismo ou que, de outra forma, tiraram proveito pessoal do benefício valendo-se de brechas regimentais. De acordo com o conselho, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal “incidem com a mesma intensidade” nesse tipo de “ilícito”.
• Em manifesto, a OAB afirma, no entanto, que o mais grave de todos os delitos até agora revelados é a existência de atos administrativos secretos. “Não é suficiente anulá-los, como somente agora se está fazendo, e ainda assim parcialmente.”
• A OAB defende que se descubra a origem de tais atos e se responsabilizem, “nos termos do que estabelece o Direito Administrativo – particularmente quanto aos deveres do agente público superior em relação à conduta dos funcionários subordinados – quantos presidentes e membros de mesas diretoras do Senado em cuja gestão aqueles atos foram praticados”.
• Para a instituição, é preciso ainda apurar com rigor denúncias relacionadas ao excesso de diretorias no Senado. “Muitas foram criadas por atos secretos com o claro propósito de acolher apadrinhados políticos, em afronta aos mais elementares princípios éticos da administração pública.”
• Segunda-feira, Jair Paulo passava pela rua Gastão Reis, a principal do bairro Paulicéia, a menos de um quilômetro do quartel do 15º BPM, quando foi cercado por vários elementos fortemente armados, que queriam levar seu automóvel. Jair tentou se fugir da ação dos assaltantes, sendo atingido por vários disparos nas costas, perna e cabeça. Os assaltantes fugiram sem nada levar e a vítima foi socorrida por um vizinho e levada para o Hospital Moacyr do Carmo, onde foi medicada e internada.
• No mesmo dia, na esquina das ruas Barão de Tefé e Barão do Triunfo, atraz da Unigranrio e a poucos metros de uma cabine da PM, no bairro 25 de agosto, dois ladrões levaram o carro de uma mulher quando ela reduziu a velocidade naquela esquina. A rua Barão de Tefé é onde fica o Hospital Mario Lioni e conhecida como a “Barão dos Ladrões”, que agem livremente a qualquer hora do dia.
• Em relação ao arrastão da tarde de domingo, a Polícia Civil suspeita que a ação foi comandada por bandidos homiziados na Favela Mangueirinha, no Centenário. Eles são oriundos do Complexo do Alemão e tomaram o local dos antigos traficantes. Foi dali que partiram os tiros que feriram um motoqueiro no viaduto do Centenário e um funcionário de um supermercado, vizinho ao quartel da PM.

JOBIM DEFENDE PODER DE
POLÍCIA PARA MILITARES


Até sexta-feira (21), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para alterar o modo de atuação e organização das Forças Armadas e do próprio ministério. Jobim quer que seja outorgado à Aeronáutica e à Marinha poder de polícia complementar, para que ambas possam efetuar prisões e revistas, quando a Polícia Federal não estiver perto do local da ocorrência. Segundo Jobim, recentemente, um pequeno avião estrangeiro invadiu o espaço aéreo nacional e pousou em uma pista depois que um caça Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB) fez disparos de advertência. A prisão dos responsáveis pela aeronave, entretanto, só ocorreu quando a Polícia Federal chegou ao local. Enquanto isso, o Tucano ficou sobrevoando a área para que o avião invasor não decolasse.
De acordo com o ministro, a Lei do Abate, que estabelece procedimentos em caso de invasão do espaço aéreo, fez com que o tráfico de drogas passasse a ser feito pelos rios que cortam as áreas de fronteira entre o Brasil e os países vizinhos. Para ele, a mudança na rota do narcotráfico exige que a Marinha também tenha poder de polícia para efetuar prisões em embarcações. Além do poder de polícia para a Marinha e a Aeronáutica, Jobim vai propor alterações na organização do Ministério da Defesa, na estrutura militar de defesa, hoje chamada de “estrutura militar de guerra”, e na organização, articulação, emprego e preparo das forças em caso de guerra ou conflito.
Jobim disse que, com a mudança, Exército, Marinha e Aeronáutica atuarão de forma conjunta. “A doutrina muda. Vamos sair do modelo de ação combinada para o modelo de ações conjuntas. Isso tudo acarreta uma mudança substancial embaixo, porque hoje as ações, em geral, são singulares.”. Para ele, a mudança poderá criar uma força conjunta responsável pela operação. (ABr)

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