SENADORES VÃO AO
STF CONTRA SARNEY
Sete senadores encaminharam ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para
que o plenário da Casa decida sobre o arquivamento de denúncias sobre o Sarney. A decisão de recorrer ao Supremo foi tomada durante uma reunião desses parlamentares no início da semana.
“É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”, argumentam os senadores na ação.
Assinaram o mandado de segurança os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). (Abr)
COMISSÃO APROVA PEC DOS
VEREADORES DE MADRUGADA
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de quarta-feira (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.
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O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.
A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.
Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.
RÁPIDAS
• Nenhuma surpresa na absolvição de Palocci no Supremo Tribunal Federal. O único punido no caso foi o caseiro, que está desempregado e precisou pedir um terno emprestado para assistir ao julgamento. No Senado, a Comissão de Ética também absolveu o “Dono do Mar(arnhão). Sem julgamento!
• Para alguns observadores, as vaias que Zito recebeu no fim de semana, na Praça da Apoteose, seriam consequência da falta de respeito às promessas de campanha, a começar pela auditoria que ele prometeu fazer na administração anterior.
• Ao invés disso, Zito foi para Imbariê elogiar Washington Reis, seu ex-vice, que rompera com ele justamente porque a Secretaria de Meio Ambiente embargara a construção de um condomínio de luxo em Xerém, inclusive com o desvio de um curso d’água que passava pelo terreno, onde hoje moram os familiares do ex-prefeito.
• Nos corredores de Jardim Primavera corre a versão de que, ao negar apoio ao deputado Fernando Gabeira, que, para Zito, não tem cheiro de povo, o prefeito seguiria orientação do governador José Serra. Essa versão é irmã siamesa daquela versão divulgada pelo Palácio do Planalto sobre o famoso encontro entre Dilma Roussef e Lina Vieira, que tantas dores de cabeça vem causando ao Governo. Afinal, já dizia minha avó que mentira tem pernas curtas, ao contrário do que pensava o Ministro da Divulgação de Hitler, que tem tantos seguidores no atual governo, inclusive na Prefeitura.
• Uma jovem de 14 anos, moradora de Piabetá, em Magé, foi resgatada pela polícia em um barraco na Favela Santa Lúcia, no 3º Distrito de Duque de Caxias, na noite de quarta-feira. Mantida em cárcere privado, a menor teria sido violentada por traficantes de drogas. Denúncia anônima levou policiais do 15º BPM ao cativeiro. Os PMs chegaram a trocar tiros com os criminosos, que conseguiram fugir.
• A adolescente foi levada para o Hospital de Saracuruna e o laudo médico constatou que a garota foi estuprada. Ela contou à Polícia que foi levada à favela por um amigo. O caso foi registrado na 62ª (Imbariê). Pelo visto, o projeto “Tolerância Zero” da Prefeitura, que prometia mais segurança para a população, foi arquivado. Por isso as vaias que não querem calar.
• O senador Flávio Arns oficializou ontem (27) a sua desfiliação do PT. Em discurso no plenário, Arns repetiu as críticas feitas há duas semanas ao partido, na reunião do Conselho de Ética do Senado, referindo-se à postura dos senadores petistas que votaram pelo arquivamento dos pedidos de investigação de denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
• No pronunciamento, Arns apontou alguns dos motivos que o levaram a deixar o PT, entre eles, o fato de o partido ter orientado senadores a votarem pelo arquivamento das representações contra Sarney no Conselho de Ética “em flagrante distanciamento e violação aos princípios e diretrizes que sempre nortearam o ideal do partido”.
• Arns, que é sobrinho do falecido Cardeal D. Evaristo Arns, lembrou que a direção do PT ignorou o manifesto da bancada, que defendia o afastamento temporário de Sarney para que as investigações fossem conduzidas com isenção. Ele também reclamou de “discriminação” do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua pessoa.
• A direção nacional do PT não decidiu, ainda, se reivindicará o mandato de Flávio Arns no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. De acordo com a assessoria do diretório, o assunto será tratado na reunião da Executiva Nacional, no próximo dia 3.
• O Sistema Firjan promove a palestra “As causas tributárias de maior r
epercussão: o tempo de julgamento, as mudanças de entendimento, a Repercussão Geral e as Súmulas Vinculantes” com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes Será na segunda (31) às 9h30, na Av. Graça Aranha, 1/ 2º, no Centro do Rio. Os objetivos são informar e esclarecer os empresários sobre as recentes medidas tomadas para agilizar os julgamentos no STF.
• O debate abordará um dos grandes problemas enfrentados pelos cidadãos e empresas, que é o tempo de espera pelo julgamento final de uma causa na Justiça, em especial, as que discutem matérias tributárias. As inscrições são gratuitas. Mais informações acesse www.firjan.org.br <http://www.firjan.org.br/> ou ligue para 0800-0231231.
• A rede Beleza Natural, especializada em cabelos crespos e ondulados e que tem fábrica em Nova Iguaçu, promove neste sábado (29) “Um Dia de Beleza” na comunidade Palhada, naquele município. O objetivo é levar bem-estar e autoestima para os moradores por meio de serviços gratuitos como corte de cabelo, lavagem e aplicação de creme de pentear, palestras sobre cuidados com os fios, além de sorteio de brindes e recreação infantil. A expectativa é atender cerca de 150 pessoas. O evento será realizado das 9 às 14 horas, no Salão de Festas Thaís (Rua Iracema Bione 90).
• Cerca de 70 crianças carentes do Parque Bom Retiro, em Campos Elíseos, participarão neste sábado (29) da promoção “Mac Lanche Feliz”, cuja renda é destinada à manutenção de uma casa que abriga crianças com câncer. A vereadora Fátima Pereira, com o apoio de amigos, adquiriu os convites e vai acompanhar a garotada.
• O Sistema Firjan e Instituto Coca-Cola Brasil, promovem a qualificação profissional de mais de 200 catadores da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), que ficarão sem emprego por conta do iminente fechamento do aterro sanitário. A aula inaugural do projeto “Sustentabilidade para o Jardim Gramacho” aconteceu nesta quarta-feira, dia 26, com a presença do artista plástico Vik Muniz, embaixador de Jardim Gramacho e patrono do projeto.
• A ligação do artista com os catadores de Gramacho deriva do trabalho em conjunto para a confecção de algumas das obras de sua última exposição, todas feitas com material recolhido do aterro. Entre os participantes daquele projeto está o presidente da ACAMJG e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Matérias Reciclados, Tião Santos. Tião participou de uma releitura, idealizada por Vik Muniz, da famosa tela Marat Assassiné, de Jacques-Louis David, pintada em 1793. O resultado do trabalho foi posteriormente arrematado em um leilão e o dinheiro arrecadado foi destinado para a ACAMJG.
• Os cursos, idealizados pelo Instituto Coca-Cola Brasil e operados pela ONG “Doe seu Lixo”, irão capacitar cerca de 200 catadores no curso profissionalizante de agentes ambientais e aproximadamente 20 dirigentes no de formação básica de gestores. Com isso, os catadores irão adquirir conhecimentos básicos para iniciar, desenvolver e se firmar na gestão das cooperativas, gerando emprego e renda para os moradores da região. Visite os sites: www.institutococacola.org.br e www.cocacolabrasil.com.br para saber mais,
“DUQUE DE CAXIAS NÃO TERÁ
OUTRO 25 DE AGOSTO SEM ÁGUA“
A promessa solene foi feita na casa do deputado Waldir Medeiros (já falecido) no dia 25 de agosto de 1959 pelo então governador Roberto Silveira, pouco antes de ser homenageado com um almoço no Clube dos Quinhentos, oferecido pela Prefeitura. E no dia 25 de agosto de 1960 estava tudo pronto para a inauguração do Serviço de Águas de Duque de Caxias, mais tarde incorporado à Cedae. Uma forte gripe, no entanto, impediu o governador que viesse à cidade para festejar a data. Assim, pela primeira vez desde que foi instituído pelo Município, o desfile escolar do 25 de Agosto foi adiado para o dia 28, quando Roberto Silveira, nos braços do povo, percorreu o centro da cidade para participar da inauguração. Havia tanta gente querendo participar que foram instalados dois canhões de água, um na praça Riachuelo, em frente à Prefeitura, e o segundo na Praça do Pacificador, na esquina com a Av. Plínio Casado.
Como forma de demonstrar a gratidão de um povo sofrido a um governante de palavra, viria a falecer num desastre com o helicóptero em Petrópolis no ano seguinte, a Praça Riachuelo foi rebatizada como “Governador Roberto Silveira” e ganhou um busto de bronze, em que o governador empunha a tocha, símbolo da sua campanha, pois os serviço da Ligth, que era uma empresa canadense, não atendiam às necessidades do municio e os apagões eram diários.Pena que o exemplo de correção e respeito aos compromissos de campanha de Roberto Silveira, ao longo dos últimos anos, virou apenas um referencial histórico, prevalecendo hoje como arma política apenas os arranjos de gabinete, a mentira e a desfaçatez nos palanques, inclusive eletrônicos.
STF CONTRA SARNEY
Sete senadores encaminharam ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para
que o plenário da Casa decida sobre o arquivamento de denúncias sobre o Sarney. A decisão de recorrer ao Supremo foi tomada durante uma reunião desses parlamentares no início da semana.“É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”, argumentam os senadores na ação.
Assinaram o mandado de segurança os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). (Abr)
COMISSÃO APROVA PEC DOS
VEREADORES DE MADRUGADA
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de quarta-feira (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.
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O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.
A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.
Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.
RÁPIDAS
• Nenhuma surpresa na absolvição de Palocci no Supremo Tribunal Federal. O único punido no caso foi o caseiro, que está desempregado e precisou pedir um terno emprestado para assistir ao julgamento. No Senado, a Comissão de Ética também absolveu o “Dono do Mar(arnhão). Sem julgamento!
• Para alguns observadores, as vaias que Zito recebeu no fim de semana, na Praça da Apoteose, seriam consequência da falta de respeito às promessas de campanha, a começar pela auditoria que ele prometeu fazer na administração anterior.
• Ao invés disso, Zito foi para Imbariê elogiar Washington Reis, seu ex-vice, que rompera com ele justamente porque a Secretaria de Meio Ambiente embargara a construção de um condomínio de luxo em Xerém, inclusive com o desvio de um curso d’água que passava pelo terreno, onde hoje moram os familiares do ex-prefeito.
• Nos corredores de Jardim Primavera corre a versão de que, ao negar apoio ao deputado Fernando Gabeira, que, para Zito, não tem cheiro de povo, o prefeito seguiria orientação do governador José Serra. Essa versão é irmã siamesa daquela versão divulgada pelo Palácio do Planalto sobre o famoso encontro entre Dilma Roussef e Lina Vieira, que tantas dores de cabeça vem causando ao Governo. Afinal, já dizia minha avó que mentira tem pernas curtas, ao contrário do que pensava o Ministro da Divulgação de Hitler, que tem tantos seguidores no atual governo, inclusive na Prefeitura.
• Uma jovem de 14 anos, moradora de Piabetá, em Magé, foi resgatada pela polícia em um barraco na Favela Santa Lúcia, no 3º Distrito de Duque de Caxias, na noite de quarta-feira. Mantida em cárcere privado, a menor teria sido violentada por traficantes de drogas. Denúncia anônima levou policiais do 15º BPM ao cativeiro. Os PMs chegaram a trocar tiros com os criminosos, que conseguiram fugir.
• A adolescente foi levada para o Hospital de Saracuruna e o laudo médico constatou que a garota foi estuprada. Ela contou à Polícia que foi levada à favela por um amigo. O caso foi registrado na 62ª (Imbariê). Pelo visto, o projeto “Tolerância Zero” da Prefeitura, que prometia mais segurança para a população, foi arquivado. Por isso as vaias que não querem calar.
• O senador Flávio Arns oficializou ontem (27) a sua desfiliação do PT. Em discurso no plenário, Arns repetiu as críticas feitas há duas semanas ao partido, na reunião do Conselho de Ética do Senado, referindo-se à postura dos senadores petistas que votaram pelo arquivamento dos pedidos de investigação de denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
• No pronunciamento, Arns apontou alguns dos motivos que o levaram a deixar o PT, entre eles, o fato de o partido ter orientado senadores a votarem pelo arquivamento das representações contra Sarney no Conselho de Ética “em flagrante distanciamento e violação aos princípios e diretrizes que sempre nortearam o ideal do partido”.
• Arns, que é sobrinho do falecido Cardeal D. Evaristo Arns, lembrou que a direção do PT ignorou o manifesto da bancada, que defendia o afastamento temporário de Sarney para que as investigações fossem conduzidas com isenção. Ele também reclamou de “discriminação” do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua pessoa.
• A direção nacional do PT não decidiu, ainda, se reivindicará o mandato de Flávio Arns no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. De acordo com a assessoria do diretório, o assunto será tratado na reunião da Executiva Nacional, no próximo dia 3.
• O Sistema Firjan promove a palestra “As causas tributárias de maior r
epercussão: o tempo de julgamento, as mudanças de entendimento, a Repercussão Geral e as Súmulas Vinculantes” com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes Será na segunda (31) às 9h30, na Av. Graça Aranha, 1/ 2º, no Centro do Rio. Os objetivos são informar e esclarecer os empresários sobre as recentes medidas tomadas para agilizar os julgamentos no STF.• O debate abordará um dos grandes problemas enfrentados pelos cidadãos e empresas, que é o tempo de espera pelo julgamento final de uma causa na Justiça, em especial, as que discutem matérias tributárias. As inscrições são gratuitas. Mais informações acesse www.firjan.org.br <http://www.firjan.org.br/> ou ligue para 0800-0231231.
• A rede Beleza Natural, especializada em cabelos crespos e ondulados e que tem fábrica em Nova Iguaçu, promove neste sábado (29) “Um Dia de Beleza” na comunidade Palhada, naquele município. O objetivo é levar bem-estar e autoestima para os moradores por meio de serviços gratuitos como corte de cabelo, lavagem e aplicação de creme de pentear, palestras sobre cuidados com os fios, além de sorteio de brindes e recreação infantil. A expectativa é atender cerca de 150 pessoas. O evento será realizado das 9 às 14 horas, no Salão de Festas Thaís (Rua Iracema Bione 90).
• Cerca de 70 crianças carentes do Parque Bom Retiro, em Campos Elíseos, participarão neste sábado (29) da promoção “Mac Lanche Feliz”, cuja renda é destinada à manutenção de uma casa que abriga crianças com câncer. A vereadora Fátima Pereira, com o apoio de amigos, adquiriu os convites e vai acompanhar a garotada.
• O Sistema Firjan e Instituto Coca-Cola Brasil, promovem a qualificação profissional de mais de 200 catadores da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), que ficarão sem emprego por conta do iminente fechamento do aterro sanitário. A aula inaugural do projeto “Sustentabilidade para o Jardim Gramacho” aconteceu nesta quarta-feira, dia 26, com a presença do artista plástico Vik Muniz, embaixador de Jardim Gramacho e patrono do projeto.
• A ligação do artista com os catadores de Gramacho deriva do trabalho em conjunto para a confecção de algumas das obras de sua última exposição, todas feitas com material recolhido do aterro. Entre os participantes daquele projeto está o presidente da ACAMJG e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Matérias Reciclados, Tião Santos. Tião participou de uma releitura, idealizada por Vik Muniz, da famosa tela Marat Assassiné, de Jacques-Louis David, pintada em 1793. O resultado do trabalho foi posteriormente arrematado em um leilão e o dinheiro arrecadado foi destinado para a ACAMJG.
• Os cursos, idealizados pelo Instituto Coca-Cola Brasil e operados pela ONG “Doe seu Lixo”, irão capacitar cerca de 200 catadores no curso profissionalizante de agentes ambientais e aproximadamente 20 dirigentes no de formação básica de gestores. Com isso, os catadores irão adquirir conhecimentos básicos para iniciar, desenvolver e se firmar na gestão das cooperativas, gerando emprego e renda para os moradores da região. Visite os sites: www.institutococacola.org.br e www.cocacolabrasil.com.br para saber mais,
“DUQUE DE CAXIAS NÃO TERÁ
OUTRO 25 DE AGOSTO SEM ÁGUA“
A promessa solene foi feita na casa do deputado Waldir Medeiros (já falecido) no dia 25 de agosto de 1959 pelo então governador Roberto Silveira, pouco antes de ser homenageado com um almoço no Clube dos Quinhentos, oferecido pela Prefeitura. E no dia 25 de agosto de 1960 estava tudo pronto para a inauguração do Serviço de Águas de Duque de Caxias, mais tarde incorporado à Cedae. Uma forte gripe, no entanto, impediu o governador que viesse à cidade para festejar a data. Assim, pela primeira vez desde que foi instituído pelo Município, o desfile escolar do 25 de Agosto foi adiado para o dia 28, quando Roberto Silveira, nos braços do povo, percorreu o centro da cidade para participar da inauguração. Havia tanta gente querendo participar que foram instalados dois canhões de água, um na praça Riachuelo, em frente à Prefeitura, e o segundo na Praça do Pacificador, na esquina com a Av. Plínio Casado.
Como forma de demonstrar a gratidão de um povo sofrido a um governante de palavra, viria a falecer num desastre com o helicóptero em Petrópolis no ano seguinte, a Praça Riachuelo foi rebatizada como “Governador Roberto Silveira” e ganhou um busto de bronze, em que o governador empunha a tocha, símbolo da sua campanha, pois os serviço da Ligth, que era uma empresa canadense, não atendiam às necessidades do municio e os apagões eram diários.Pena que o exemplo de correção e respeito aos compromissos de campanha de Roberto Silveira, ao longo dos últimos anos, virou apenas um referencial histórico, prevalecendo hoje como arma política apenas os arranjos de gabinete, a mentira e a desfaçatez nos palanques, inclusive eletrônicos.
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