MARINA RECONHECE OS
AVANÇOS DE FHC E LULA
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que o próximo presidente do Brasil deve reconhecer os avanços da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
que não necessariamente terá que romper com as conquistas dos últimos 16 anos. Marina elogiou os avanços nas áreas econômicas e social dos governos do PSDB e do PT, respectivamente.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina afirmou que as conquistas na área econômica, relacionadas à estabilização da moeda “deverão continuar”. Em relação às políticas sociais, a senadora disse acreditar na continuidade de programas de transferência de renda, mas com mudanças. “Não apenas a inclusão, mas a evolução, para que as pessoas não dependam para sempre do Bolsa Família. Tem que haver um processo de libertação das pessoas de qualquer tipo de dependência em relação ao Estado”, disse.
Marina disse que ainda não é candidata pelo PV e evitou falar diretamente sobre as possíveis propostas eleitorais. Ao comentar quais deverão ser as prioridades do próximo governo, a senadora somou às tradicionais plataformas da educação e saúde à necessidade de investimentos em desenvolvimento sustentável, pesquisa e produção tecnológica.
Marina evitou comentar os projetos de regulamentação do pré-sal enviados recentemente ao Congresso e disse que “vai se debruçar” sobre as propostas com os colegas de bancada.
A senadora reafirmou a sua posição contrária à energia nuclear – que considera cara e insegura – defendeu a geração eólica, solar e hidráulica e sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, que chegou a ser apontada como entrave para a aprovação de novas usinas hidrelétricas.
“As pessoas não estavam acostumadas a cumprir os procedimentos corretos. No caso das usinas do Madeira, por exemplo, se não fossem as condicionalidades, o lago seria oito vezes maior”, disse.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
DEFENDE A CASSAÇÃO PELO TSE
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação ajuizada pelo PDT que contesta a competência originária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para o PDT, os
recursos contra a diplomação de candidatos eleitos devem ser julgados primeiramente pelos tribunais regionais eleitorais, para somente depois, em grau recursal, subirem para análise do TSE.
No seu parecer, a Procuradoria Geral sustenta que a orientação do TSE vem se mantendo por quase quatro décadas, embora possa haver posicionamento divergente de algum ministro. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os questionamentos à competência jurisdicional do TSE em relação aos recursos contra a expedição do diploma não se sustentam, uma vez que o instrumento seria mais adequado para garantir imparcialidade nos julgamentos que ameaçam mandatos.
“A apreciação da medida em questão diretamente pelo TSE, além de propiciar um julgamento mais célere, tende também a ensejar a possibilidade de uma decisão mais imparcial, porque salvaguarda de pressões locais indevidas”, ressaltou Gurgel.
Há uma semana, o ministro Eros Grau concedeu liminar na ação, que suspendeu até decisão final do plenário do STF, a tramitação de todos os recursos contra expedição de diplomas em eleições estaduais e federais originados e em tramitação no TSE. Quatro governadores que enfrentam processos de cassação no tribunal foram beneficiados pela liminar: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter ficado surpreso com a liminar e lembrou que, ao se manifestar sobre o tema durante julgamento da cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, Eros Grau votou em sentido contrário à tese da liminar ajuizada pelo PDT.
Eros Grau argumentou que a liminar “não tem nada a ver com o mérito” e se tratou apenas da definição de um tema que deve ser discutido pelo STF. O plenário do Supremo vai julgar se referenda ou não a decisão liminar do ministro no dia 30 de setembro. Além do PDT, figuram como interessados na ação o PMDB, o PRTB, o PPS e o PR.
RÁPIDAS
• José Serra (PSDB) continua a liderar as intenções de voto para a Presidência da República em 2010, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Essa é a segunda vez em que a pesquisa faz uma simulação de cenários eleitorais para 2010. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 14 deste mês, com 2.002 eleitores, em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
• Apesar de Serra continuar liderando o ranking, o percentual dos entrevistados que votariam nele caiu de 38%, na apuração de junho, para 34%, no levantamento atual. No caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também houve queda, de 18% para 15%, nesse mesmo intervalo de tempo.
• O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teve um desempenho melhor do que o da pesquisa anterior – passou de de 12% para 17% nas intenções de voto. A vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL) ficou em quatro lugar, passando de 7% para 10%. A senadora Marina Silva (PV-AC), incluída pela primeira vez na pesquisa, ficaria com 6% dos votos. Brancos e nulos chegaram a 14%, contra 13% da pesquisa anterior. O percentual de indecisos caiu de 12% para 10%.
• Quando o nome governador paulista é trocado por Aécio Neves, também do PSDB, o deputado Ciro Gomes lidera, com 25% das intenções, e a ministra Dilma fica em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves ficaria com 12%, seguido por Heloísa Helena (11%) e Marina Silva (8%). Votos brancos e nulos chegariam a 16%. O percentual dos que não souberam responder é de 12%.
• No caso da disputa entre José Serra, Ciro Gomes, Dilma Rousseff e Marina Silva, os percentuais seriam, respectivamente, de 35%, 17%, 15% e 8%. Votos brancos e nulos seriam de 19%. Os que não souberam responder somaram 10%.
• No cenário entre Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva, os percentuais são de 28%, 18%, 13% e 11% respectivamente. Nesse cenário, votos brancos e nulos seriam 19% e os indecisos, 12%.
• Os primeiros números da campanha de vacinação anti-pólio, realizada no sábado, apontam para mais de 40 mil crianças, de zero a 5 anos, imunisadas contra a doença. A vacinação continua nos postos de saúde, pois foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.70 mil doses da gotinha que salva da paralisia infantil
• As vacinas estão disponíveis no Centro Municipal de Saúde, no PAM 404, na Maternidade de Xerém, nos postos do programa Saúde da Família (PSF) e nos seguintes unidades: Vila Operária, Alaíde Costa, Campos Elíseos, Antônio Granja, Sarapuí, Pilar, Saracuruna, Imbariê, Parque Equitativa e Xerém. (Foto: Everton Barsan)
• O presidente do Condomínio dos Diários Associados, Álvaro Teixeira, defendeu que os recursos da exploração do pré-sal sejam aplicados no desenvolvimento social, mais precisamente na educação. Para ele, é importante que se garanta que os recursos cheguem “no destino, sem se perder nos caminhos da burocracia”. Ele reivindicou que haja diferenciação do Fundo Soberano e o Fundo Social, para o qual iriam os recursos da exploração do pré-sal.
• Segundo ele, o Fundo Soberano, por ser considerado assim, pode ficar ao sabor “do gestor do momento” e deve ter regras claras e cautelosas para garantir o melhor retorno ao país. ”Não podemos correr o risco de financiar no exterior atividades que não tenham o retorno financeiro para o povo do Brasil”.
• Fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos (SMTSP) e da Guarda Municipal interditaram no sábado (19) uma construção irregular na Estrada São Lourenço, esquina com Rua Castro Lima, no bairro Capivari. No local, um terreno invadido com mais de mil metros quadrados, estava sendo construída uma meia-água anexa a um trailer.
• O terreno invadido fica num dos acessos ao futuro Arco Metropolitano, também conhecido como “Trans-Amapá”, obra incluída no PAC que corta a antiga Fazenda Penha-Caixão, região que terá uma grande valorização quando a obra for concluída.
RAUL CORTEZ COMEMORA
ANIVERSÁRIO COM BALLET
Com patrocínio do Sistema Firjan, a Escola de Dança Petite Danse apresenta nesta quarta-feira (23) o espetáculo Giselle, uma das maiores obras do romantismo no balé clássico. O evento, que também faz parte do projeto social “Dançar a Vida”, acontece no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias e a apresentação do espetáculo faz parte da programação de 4º aniversário do teatro. Com início às 17h, os convites estão sendo distribuídos pelo SESI e a entrada franca.
A narrativa sacro-musical de Giselle se dá em dois atos e foi originalmente composta pelo francês Adolph Charles Adam (1803-1856), com coreografia de Marius Petipá, Jules Perrot e Jean Coralli. A remontagem brasileira, assinada por Patrícia Salgado, tem 36 bailarinos da Companhia Jovem de Dança Petite Danse e da Companhia Jovem Dançar a Vida.
AVANÇOS DE FHC E LULA
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que o próximo presidente do Brasil deve reconhecer os avanços da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
que não necessariamente terá que romper com as conquistas dos últimos 16 anos. Marina elogiou os avanços nas áreas econômicas e social dos governos do PSDB e do PT, respectivamente.Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina afirmou que as conquistas na área econômica, relacionadas à estabilização da moeda “deverão continuar”. Em relação às políticas sociais, a senadora disse acreditar na continuidade de programas de transferência de renda, mas com mudanças. “Não apenas a inclusão, mas a evolução, para que as pessoas não dependam para sempre do Bolsa Família. Tem que haver um processo de libertação das pessoas de qualquer tipo de dependência em relação ao Estado”, disse.
Marina disse que ainda não é candidata pelo PV e evitou falar diretamente sobre as possíveis propostas eleitorais. Ao comentar quais deverão ser as prioridades do próximo governo, a senadora somou às tradicionais plataformas da educação e saúde à necessidade de investimentos em desenvolvimento sustentável, pesquisa e produção tecnológica.
Marina evitou comentar os projetos de regulamentação do pré-sal enviados recentemente ao Congresso e disse que “vai se debruçar” sobre as propostas com os colegas de bancada.
A senadora reafirmou a sua posição contrária à energia nuclear – que considera cara e insegura – defendeu a geração eólica, solar e hidráulica e sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, que chegou a ser apontada como entrave para a aprovação de novas usinas hidrelétricas.
“As pessoas não estavam acostumadas a cumprir os procedimentos corretos. No caso das usinas do Madeira, por exemplo, se não fossem as condicionalidades, o lago seria oito vezes maior”, disse.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
DEFENDE A CASSAÇÃO PELO TSE
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação ajuizada pelo PDT que contesta a competência originária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para o PDT, os
recursos contra a diplomação de candidatos eleitos devem ser julgados primeiramente pelos tribunais regionais eleitorais, para somente depois, em grau recursal, subirem para análise do TSE.No seu parecer, a Procuradoria Geral sustenta que a orientação do TSE vem se mantendo por quase quatro décadas, embora possa haver posicionamento divergente de algum ministro. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os questionamentos à competência jurisdicional do TSE em relação aos recursos contra a expedição do diploma não se sustentam, uma vez que o instrumento seria mais adequado para garantir imparcialidade nos julgamentos que ameaçam mandatos.
“A apreciação da medida em questão diretamente pelo TSE, além de propiciar um julgamento mais célere, tende também a ensejar a possibilidade de uma decisão mais imparcial, porque salvaguarda de pressões locais indevidas”, ressaltou Gurgel.
Há uma semana, o ministro Eros Grau concedeu liminar na ação, que suspendeu até decisão final do plenário do STF, a tramitação de todos os recursos contra expedição de diplomas em eleições estaduais e federais originados e em tramitação no TSE. Quatro governadores que enfrentam processos de cassação no tribunal foram beneficiados pela liminar: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter ficado surpreso com a liminar e lembrou que, ao se manifestar sobre o tema durante julgamento da cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, Eros Grau votou em sentido contrário à tese da liminar ajuizada pelo PDT.
Eros Grau argumentou que a liminar “não tem nada a ver com o mérito” e se tratou apenas da definição de um tema que deve ser discutido pelo STF. O plenário do Supremo vai julgar se referenda ou não a decisão liminar do ministro no dia 30 de setembro. Além do PDT, figuram como interessados na ação o PMDB, o PRTB, o PPS e o PR.
RÁPIDAS
• José Serra (PSDB) continua a liderar as intenções de voto para a Presidência da República em 2010, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Essa é a segunda vez em que a pesquisa faz uma simulação de cenários eleitorais para 2010. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 14 deste mês, com 2.002 eleitores, em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.• Apesar de Serra continuar liderando o ranking, o percentual dos entrevistados que votariam nele caiu de 38%, na apuração de junho, para 34%, no levantamento atual. No caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também houve queda, de 18% para 15%, nesse mesmo intervalo de tempo.
• O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teve um desempenho melhor do que o da pesquisa anterior – passou de de 12% para 17% nas intenções de voto. A vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL) ficou em quatro lugar, passando de 7% para 10%. A senadora Marina Silva (PV-AC), incluída pela primeira vez na pesquisa, ficaria com 6% dos votos. Brancos e nulos chegaram a 14%, contra 13% da pesquisa anterior. O percentual de indecisos caiu de 12% para 10%.
• Quando o nome governador paulista é trocado por Aécio Neves, também do PSDB, o deputado Ciro Gomes lidera, com 25% das intenções, e a ministra Dilma fica em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves ficaria com 12%, seguido por Heloísa Helena (11%) e Marina Silva (8%). Votos brancos e nulos chegariam a 16%. O percentual dos que não souberam responder é de 12%.
• No caso da disputa entre José Serra, Ciro Gomes, Dilma Rousseff e Marina Silva, os percentuais seriam, respectivamente, de 35%, 17%, 15% e 8%. Votos brancos e nulos seriam de 19%. Os que não souberam responder somaram 10%.
• No cenário entre Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva, os percentuais são de 28%, 18%, 13% e 11% respectivamente. Nesse cenário, votos brancos e nulos seriam 19% e os indecisos, 12%.
• Os primeiros números da campanha de vacinação anti-pólio, realizada no sábado, apontam para mais de 40 mil crianças, de zero a 5 anos, imunisadas contra a doença. A vacinação continua nos postos de saúde, pois foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.70 mil doses da gotinha que salva da paralisia infantil
• As vacinas estão disponíveis no Centro Municipal de Saúde, no PAM 404, na Maternidade de Xerém, nos postos do programa Saúde da Família (PSF) e nos seguintes unidades: Vila Operária, Alaíde Costa, Campos Elíseos, Antônio Granja, Sarapuí, Pilar, Saracuruna, Imbariê, Parque Equitativa e Xerém. (Foto: Everton Barsan)
• O presidente do Condomínio dos Diários Associados, Álvaro Teixeira, defendeu que os recursos da exploração do pré-sal sejam aplicados no desenvolvimento social, mais precisamente na educação. Para ele, é importante que se garanta que os recursos cheguem “no destino, sem se perder nos caminhos da burocracia”. Ele reivindicou que haja diferenciação do Fundo Soberano e o Fundo Social, para o qual iriam os recursos da exploração do pré-sal.
• Segundo ele, o Fundo Soberano, por ser considerado assim, pode ficar ao sabor “do gestor do momento” e deve ter regras claras e cautelosas para garantir o melhor retorno ao país. ”Não podemos correr o risco de financiar no exterior atividades que não tenham o retorno financeiro para o povo do Brasil”.
• Fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos (SMTSP) e da Guarda Municipal interditaram no sábado (19) uma construção irregular na Estrada São Lourenço, esquina com Rua Castro Lima, no bairro Capivari. No local, um terreno invadido com mais de mil metros quadrados, estava sendo construída uma meia-água anexa a um trailer.
• O terreno invadido fica num dos acessos ao futuro Arco Metropolitano, também conhecido como “Trans-Amapá”, obra incluída no PAC que corta a antiga Fazenda Penha-Caixão, região que terá uma grande valorização quando a obra for concluída.
RAUL CORTEZ COMEMORA
ANIVERSÁRIO COM BALLET
Com patrocínio do Sistema Firjan, a Escola de Dança Petite Danse apresenta nesta quarta-feira (23) o espetáculo Giselle, uma das maiores obras do romantismo no balé clássico. O evento, que também faz parte do projeto social “Dançar a Vida”, acontece no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias e a apresentação do espetáculo faz parte da programação de 4º aniversário do teatro. Com início às 17h, os convites estão sendo distribuídos pelo SESI e a entrada franca.A narrativa sacro-musical de Giselle se dá em dois atos e foi originalmente composta pelo francês Adolph Charles Adam (1803-1856), com coreografia de Marius Petipá, Jules Perrot e Jean Coralli. A remontagem brasileira, assinada por Patrícia Salgado, tem 36 bailarinos da Companhia Jovem de Dança Petite Danse e da Companhia Jovem Dançar a Vida.
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