domingo, 28 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

ANS NÃO PUNE DIREÇÃO
QUE AFUNDOU A UNIMED

A liquidação extrajudicial (falência) da Unimed/Caxias, que deixou cerca de 17 mil segurados sem assistência médica e a impunidade dos dirigentes daquela cooperativa, no mínimo por má gestão, pois o rombo deixado pela cooperativa é superior a R$ 20 milhões, revelam, dolorosamente para quem depende dos planos de saúde, que as Agências Reguladoras, criadas a partir
da privatização de empresas estatais no Governo FGC e partidarizados no Governo Lula, deixaram de cumprir a sua finalidade de preservar as relações de consumo para se tornarem, apenas, um cabide de emprego para os militantes do PT e outros partidos da base aliada.
Depois de mais de um ano de intervenção, que resultou num relatório com 232 páginas em que foram levantadas todas as armações do grupo que dirigiu a cooperativa nos últimos 15 anos, nenhum dirigente foi punido por má gestão, inclusive a contratação de uma Procuradora do Estado e sobrinha do presidente da Unimed, como advogada da cooperativa com um salário de 82 salários mínimos (R$ 41,82 mil), o dobro do que teria sido pago por uma empresa internacional ao ex ministro José Dirceu (apenas R$ 20 mil por mês). Desde 2005 a Unimed/Caxias não tinha suas contas aprovadas pela ANS., nas a Agência, que deveria zelar pelos interesses dos segurados, nada fez.
Um segurado residente em Duque de Caias, por exemplo, que contratara um plano de saúde para si e sua esposa em 1999 e que, no final do ano pagava R$ 500 de mensalidade, recebeu uma carta intimidatória da Unimed/Rio de Janeiro, exigindo que o segurado aderisse, em 30 dias, a um novo plano, pelo qual iria pagar a módica importância de R$ 1,6 mil por mês, isto é, um reajuste cavalar de 220%. Detalhe importante: ao contrário de outras empresas que alienaram as suas carteiras de clientes, como a Golden Cross, a Unimed/Caxias não teve a mesma oportunidade e a sua carteira foi transferida, sem ônus, para a congênere Unimed/Rio de Janeiro. Quem ficou no prejuízo foram os mais de 200 médicos associados, que terão de pagar o passivo da Unimed/Caxias, e os quase 17 mil segurados, que foram abandonados pela ANS.

CADEIA DE SANTOS GUARDAVA
ARQUIVOS DA DITADURA DE 64


Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, no litoral paulista, guardava documentos importantes da ditadura militar. Com estantes lotadas de papéis amarelados, ninguém fazia a ideia do que estava ali arquivado.
“Esta é uma sala em que todo mundo entrava, era um arquivo onde
guardamos os jornais. Abrimos as janelas pela primeira vez na segunda-feira (22)”, disse à Agência Brasil o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter SP), Waldomiro Bueno Filho.
Na última sexta feira (26), pela primeira vez, os técnicos do Arquivo Público do Estado tiveram acesso aos documentos. Acompanhados pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB SP), os técnicos ficaram impressionados com o que encontraram. “Esta foto de Lamarca é inédita”, afirmou a diretora-técnica do Fundo Deops (Departamento Estadual de Ordem Pública e Política Social de São Paulo), Rafaela Leuchtenberger.
Ela que trabalha com materiais relativos ao período militar disse nunca ter visto aquela imagem do capitão Carlos Lamarca, militar que entrou na luta armada contra a ditadura. “Não há dúvidas sobre a relevância destes documentos mesmo sem ter a precisão exata de quanto e o que são”, disse o diretor do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo do Estado, Lauro Ávila Pereira.
Segundo Pereira, o primeiro passo a partir da descoberta é encaminhar os documentos para o Arquivo Público do Estado de São Paulo. “Este material integra o patrimônio documental do estado de São Paulo. Para fazer este recolhimento, a Secretaria da Casa Civil deve encaminhar um termo de recolhimento para a Secretaria de Segurança Pública, a fim de formalizar o reconhecimento hoje mesmo”, disse.
Para Pereira, é importante conhecer o material encontrado em Santos. “Precisamos entender a lógica do arquivo deste material. Temos que conhecer este material. Só é possível compreender o acervo de forma geral. Só vendo poderemos dizer o que é”.
Além da foto inédita de Lamarca, há também um dossiê, com um carimbo “Confidencial e Secreto”, sobre Carlos Marighella, fundador da Ação de Libertação Nacional. As letras batidas pela máquina de escrever afirmam que Marighella “estaria preparando uma série de atentados contra unidades militares de São Paulo e do Rio de Janeiro. Estes atentados constituiriam uma primeira etapa de um plano subversivo, que prosseguiria com ações espetaculares de sequestros de autoridades militares e de sabotagem contra grandes indústrias paulistas”.
De acordo com diretor do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo do Estado, todo material encontrado no Palácio da Polícia, em Santos, seria levado para o Arquivo Público do Estado de São Paulo.

RÁPIDAS

· Será nesta terça (2) às 19:00 horas, na Capela do Colégio Santa Marcelina Maria, no Alto da Boa Vista (próximo ao Corpo de Bombeiros).a Missa de 7º Dia pelo descanso eterno do jovem Diego de apenas 23 anos, neto da advogada e colunista social Dina Guerra. Ele morreu semana passada vitimado por um acidente de automóvel. A tragédia que abalou a família foi compartilhada pelos amigos da colunista e dos pais do Diego.
· A recente visita de Lula à Cuba pode garantir a grandes empresas brasileiras um faturamento extra de US 1 bilhão em serviços na terra de Fidel
Castro. Talvez este seja o motivo mais forte para Lula não se importar com a morte de Orlando Zapata Tamayo, um preso político que morrera na véspera da da chegada do ex-líder metalúrgico a Havana.
· A intenção de Lula é que os dois países incrementem a corrente de comércio — que somou US$ 330,620 milhões no ano passado, com saldo de US$ 223,839 milhões para o Brasil – os empresários brasileiros, que acompanhavam a comitiva presidencial, revelaram a disposição de gerar negócios de até US$ 1 bilhão naquele país, em contratos de longo prazo.
· Com relação à morte do do dissidente Orlando Zapata Tamayo, depois de 84 dias de greve de fome, Lula, além de silenciar sobre as prisões em massa de cubanos que reclamam das condições de vida na ilha, ainda criticou o suicida por escolher a greve de fome como instrumento de ação política. Tal como os judeus se comportaram no Sinédrio, ao decidir entre o profeta Jesus e asslatante Barrabás, Lula preferiu os charutos oferecidos por Fidel Castro.
· O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (foto), classificou a corrupção
como um problema endêmico e permanente no país. “Cabe ao Estado e aos cidadãos exercerem a vigilância e o controle permanente contra essa patologia”, afirmou Adams ao participar do programa Bom Dia, Ministro, na última sexta-feira (26).
· Adams disse que o problema da corrupção não é só brasileiro, porém, destacou que o país passa por um processo de “renovação”. Sobre a situação política no DF, agravada com a prisão do governador afastado, José Roberto Arruda, o ministro explicou que se for decretada a intervenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidade federativa perderá autonomia administrativa.
· “Com a intervenção a União intervém no estado retirando a sua autonomia administrativa para preservar o respeito dos princípios democráticos previstos em lei. Para isso o STF identifica a causa para a intervenção, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] designa o interventor, e os prazos.”
· Segundo o ministro, a situação mais complicada seria no âmbito do Legislativo local. “Para isso, não existem precedentes, pode ocorrer desde a substituição da presidência da Casa como a própria substituição da Câmara Legislativa pelo Congresso Nacional.”
· Os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS entraram) com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o plenário da Corte julgue o mérito da ação que pede a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
· No dia 12 de fevereiro, o ministro auxiliar do TSE, Henrique Neves, julgou improcedente a representação por não considerar propaganda antecipada o discurso do presidente. Antes de analisar este pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a extinção da ação. Esta é a sexta representação apresentada pela oposição, todas as anteriores foram rejeitadas.
· De acordo com os partidos, Lula fez propaganda eleitoral em favor de Dilma, durante discurso de inauguração da sede do sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano.
· A oposição solicita que o TSE condene Lula e Dilma ao pagamento de multa equivalente a até R$ 25 mil reais, estipulado pela Lei das Eleições, que autoriza a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano eleitoral.
· A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para discutir a situação da Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM), nesta segunda-feira (1º), O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), explicou que o objetivo da reunião é debater as denúncias levantadas pelo jornal "O Dia" na última quinta-feira (25).
· "Queremos ouvir o presidente da CBPM, o tenente reformado Jorge Lobão e representantes do Governo do estado, pois, de acordo com a matéria publicada, a caixa, que está sendo investigada por suposto desvio de contribuições mensais de PMs, a partir de contratos terceirizados de serviços de benefícios, acumularia 289 processos em primeira instância no Tribunal de Justiça do Rio como ré, desde 2000", frisou o pedetista.
· A reportagem ressalta que a maioria dos processos é por falta de pagamento aos associados e a suas famílias. Segundo o presidente da CBPM, o estado deve repasses no valor de R$ 5,2 milhões, já que os descontos dos cerca de 35 mil PMs associados são feitos em contracheque. Para participar da discussão, foram convidados representantes da Caixa Beneficente, da Polícia e de sindicatos ligados ao tema.
· Calouros da Unigranrio estão de volta aos bancos escolares a aos bancos de sangue do Hemorio, nos dias 3 e 4 de março (quarta e quinta), das 9 às 15h, em plena sede da Unigranrio. Será a reedição da campanha “Calouro Sangue-Bom”, comandada pelo Diretório Central Estudantil (DCE),
· Cerca de 250 voluntários nos turnos da manhã e tarde, vão se reunir no campus da Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias. Essa nova geração de estudantes ajudará a manter uma campanha que já dura 12 anos, sempre com muita solidariedade, simpatia e com apoio de populares dessa cidade.
· O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo , em sessão realizada na última segunda-feira (22), decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na Constituição Federal, aposentadoria compulsória, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel em processo administrativo que apurou irregularidades praticadas pela magistrada no exercício de suas funções. Ela ingressou na magistratura como juíza substituta em janeiro de 2003 e, agora, vai receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço..
· A magistrada era investigada no Inquérito 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à chamada “operação naufrágio”, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2008. No TJES, o processo administrativo disciplinar contra a juíza foi instaurado há cerca de um ano. Desde então, a magistrada estava afastada de suas funções de juíza de terceira entrância.
· O desembargador Arnaldo Santos Souza, relator do processo administrativo, apurou minuciosamente as denúncias contra a magistrada, que na semana passada também foi denunciada pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça, que transformou o Inquérito 589 na Ação Penal nº 623.
· Em seu voto, o relator: asseverou que “(...) sua personalidade revelada pelos fatos perscrutados neste processo não admite a aplicação de uma medida punitiva de reabilitação conducente ao retorno para o mister da judicatura. Na verdade, as condutas ilícitas da magistrada apuradas na hipótese comprometem o exercício da judicatura, repercutindo óbice para que assim, a mesma permaneça atuando, além ir de encontro aos princípios e normas que regem a honrosa carreira da magistratura, configurando, ademais, quebra do juramento prelúdio pertinente ao cargo que ocupa, diz o voto do magistrado. O voto do desembargador Arnaldo Santos Souza foi acompanhado por todos os desembargadores votantes. A magistrada ainda pode recorrer da decisão de hoje.

UMA OFERTA D’ALÉM MAR


Os amantes dos bons vinhos conhecem as mais tradicionais marcas produzidas em Portugal, dentre elas a famosa “Periquitas”. E a marca chamou a atenção dos consumidores com esse curioso anúncio, publicado na imprensa portuguesa recentemente, em que um truque de imagem desperta a atenção dos leitores por permitir uma segunda leitura do ponto de vista erótico.

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