BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE
GAROTINHO E OSCAR BERRO

A Justiça determinou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de bens e direitos dos ex governadores Anthony e Rosinha Garotinho e mais 84 réus, inclusive o ex presidente do Instituto Vital Brazil, Oscar Berro, o atual Secretário de Saúde de Niterói, Gilson Cantarino e da atriz global Débora Secco, ex-rainha da bateria da Escola de Samba Grande Rio foto). A Juíza Mirella Letizia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Publica, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, que investigou o repasse de recursos públicos do Governo do Estado para organizações não governamentais, que usavam esses recursos para fazerem doações de campanha em beneficio dos ex-governador.
Através do processo Nº 0073487-49.2010.8.19.0001, o MP denunciou os réus por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Além do bloqueio de todos os bens encontrados em qualquer local do Pais em nome dos réus, a Justiça determinou que a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia o bloqueio das posições e transferência de ações pertencentes aos réus, até o limite do valor estimado pelo MP, de R$ 58 milhões.
O MP pediu ainda a suspensão dos direitos políticos dos réus por até 10 (dez) anos; pagamento de multa civil em até 3 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de até 10 anos, determinando ainda que sejam os réus condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano causado ao Patrimônio Público com a devolução das quantias recebidas, devidamente acrescidas de juros legais e correção monetária.

GOVERNO VAI GASTAR R$ 80
MILHÕES COM BILHETE ÚNICO

O bilhete único, que só atende parcialmente aos moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vai custar nada menos de R$ 80 milhões ao Governo do Estado. A conta foi espetada no Tesouro conforme projeto aprovado esta semana pela Assembléia Legislativa, criando um crédito suplementar ao orçamento do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RJ), que já era de R$ 600 milhões para 2010. Na mensagem que enviou à Alerj, pedindo a suplementação do orçamento do órgão que deveria apenas cuidar das estradas estaduais, como a antiga Rio-Petrópolis, que liga Duque de Caxias a Belford Roxo, Sérgio Cabral alega que subvenção de R$ 80 milhões, que será paga este ano, às empresas de ônibus, barcas, Metrô e Supervia que operam com o bilhete único, é uma despesa que não foi prevista na elaboração do orçamento para 2010, feito em meados do ano passado. Essa justificativa para a suplementação do orçamento do DER com apenas 60 dias do início do ano fiscal, demonstra que o bilhete único foi uma “cavadinha” de ultima hora para embalar o sonho da reeleição do governador.
Além de excluir os demais passageiros do benefício da tarifa regional – só para o Grande Rio – o Governo do Estado ainda desvia recursos do Departamento de Estradas e Rogagem que deveriam garantir a segurança de quem viaja pelas RJs. Com relação à duplicação de um trecho de apenas 15 kms, que já dura mais de 4 anos e continua sem previsão de conclusão, a desimportância dessa obra pó ser obtida pela comparação com o prazo de dois anos que o Presidente Washington Luis, com o uso de pás, enxadões e carroças de burro, levou para consruir, em cimento asfaltico, mais de 60 kms da estrada que ligava a antiga Capital do País a Petrópolis, em 1926.

RÁPIDAS

· Uma comitiva de empresários espanhóis esteve esta semana em Duque de Caxias, em busca de oportunidades de investimentos. Em visita ao gabinete do Prefeito, o os representantes do grupo PRHIDO apresentou uma proposta de convênio para transferência de tecnologia. Por meio do cartão eletrônico multimídia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) ofereceu informações e dados do município para que os empresários possam conhecer os aspectos sócio-econômicos da cidade.
· Durante o encontro, o prefeito Zito foi convidado a visitar a Espanha para efetivar a assinatura de um protocolo de intenções de parceria entre a PRHIDO e a Prefeitura de Duque de Caxias. O propósito do grupo é investir em crédito de carbono e em tecnologia. Para isso eles já cumprem as normas baseadas no Protocolo de Kioto. Zito deverá se encontrar com autoridades da Espanha, para a assinatura do protocolo de intenções e conhecer a malha ferroviária de Madri. Está prevista a visita da comitiva de Duque de Caxias, as empresas na Espanha que fazem parte do mesmo consórcio.
· No segundo dia da audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, expositores apontaram o desvirtuamento das chamadas cotas e negaram que a dificuldade do acesso dos negros às universidades esteja ligada a fatores genéticos.
· A representante do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Reserva de Cotas Sociais, Wanda Marisa Gomes Siqueira, defendeu ações afirmativas, mas condenou a forma como as cotas vêm sendo adotadas em algumas instituições. Ela faz a defesa de 100 estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que se sentiram prejudicados pelo Programa de Ações Afirmativas implementado na instituição.
· “Meus clientes dariam suas vagas pelos pobres. Eles se indignam é por serem privados por conta de jovens que frequentaram as melhores escolas e que estão na universidade não pelo mérito, mas pelo desvio de poder”, disse, ao se referir a estudantes negros com alto poder aquisitivo. “A universidade brasileira tem que ser repensada, não pode querer engessar o Judiciário ao dizer que tem autonomia universitária. Autonomia tem limite”, completou.
· Para o antropólogo George de Cerqueira Leite Zarur, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas de ações afirmativas a serem adotadas no país devem ser de origem social e não racial. “Se negros e pardos são maioria entre os pobres, serão os maiores beneficiários de políticas de combate à pobreza”, afirmou. Ele citou casos de pessoas pardas, por exemplo, caracterizadas como mestiças, mas que se “transformam à força” em negros na tentativa de se beneficiarem do sistema de cotas raciais. “Esta Corte não julga apenas sistema de cotas, mas a racialização”, disse.
· Um estudo realizado com 652 gestantes atendidas em clínicas de atenção primária no Sul do Brasil revela que 18,3% delas sofreram algum tipo de violência durante a gestação. No estudo, que foi publicado em fevereiro no site do European Journal of Public Health, Maria Angélica Nunes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e colegas da mesma instituição e do King´s College London, do Reino Unido, revelam ainda que 15% das participantes afirmam ter sofrido violência psicológica, 6% violência física e 3% violência sexual durante a gestação.
· Os pesquisadores afirmam no artigo que as gestantes entrevistadas no estudo apresentavam idade gestacional variando de 16 a 36 semanas. Após o parto, as mulheres foram contatadas por telefone e informaram resultados obstétricos e neonatais.
· Segundo os autores, a violência durante a gestação é frequente no Brasil e está associada com ganho de peso inadequado do bebê ao longo da gravidez e também cuidado pré-natal inadequado. Estas características aumentam o risco de o recém nascido ter baixo peso ao nascer. (Agência Notisa)
· O juiz Rafael Estrela Nóbrega, da 30ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente a ação movida por José Alves Pinto, que pedia a transmissão da titularidade do direito de uso do jazigo perpétuo onde estão depositados os restos mortais do cantor Vicente Celestino. Segundo o juiz, não é possível que o túmulo, localizado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul da cidade, seja alienado por se tratar de um bem afetado e de uso especial. O local é ainda um dos mais visitados por fãs do cantor, autor de várias músicas, entre elas, “O Ébrio”, que serviu de inspiração para o filme com o mesmo nome, sucesso de bilheteria em 1946. A ação foi proposta contra a Santa Casa de Misericórdia.
· O autor alega, em sua defesa, que é legatário de todos os bens deixados por sua falecida esposa, Gilda de Abreu Celestino, que o instituiu como seu herdeiro universal. Ele disse ainda que esta foi a última vontade dela e que a Santa Casa se nega a transferir a titularidade do bem. Os familiares da falecida, que era atriz e cineasta – tendo dirigido “O Ébrio - e também foi casada com Vicente Celestino, disseram, porém, que a intenção de José Alves é a de fazer a transferência do jazigo para terceiros e se livrar dos cadáveres ali depositados, tendo ele já tentado isto em outras oportunidades.
· Para o juiz, no entanto, o autor não se apresenta como herdeiro legítimo, testamentário e cônjuge e nem faz parte da família do primeiro titular, o cantor Vicente Celestino, que foi quem designou que o jazigo servisse de sepultura e ossário para si e seus parentes. De acordo com a decisão, na data do falecimento de Gilda, 4 de junho de 1979, José Alves não constava como seu companheiro. Ela também não teria arrolado o jazigo no testamento.
· Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (4) o juiz Fausto de Sanctis à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha.
· A decisão suspende a liminar concedida pelo ministro do STJ Esteves Lima, que determinou, em dezembro de 2009, a paralisação de todas as ações penais abertas contra o empresário que tivessem a participação do juiz Fausto de Sanctis, suspeito de parcialidade. Na prática, com essa decisão, o ministro do STJ suspendeu os efeitos da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008, para investigar crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado por Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.
· A defesa de Dantas recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, que julgou improcedente o pedido de afastamento de Fausto de Sanctis. Na denúncia apresentada ao TRF-3, em São Paulo, o Ministério Público sustenta que Dantas, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.
· A Câmara de Duque de Caxias realizada na próxima segunda-feira (8), às 18 horas, no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, a sessão solene de entrega de Título "Mulher Duquecaxiense". Após a cerimônia haverá a apresentação da peça teatral "Mulheres Solteiras Procuram", texto e direção de Pitty Webo, com os atores Guta Stresser, Pitty Webo e Daniel Del Sarto. Já estão confirmadas as homenagens a Célia Maria de Luna, Maria da Glória Barboza Ferreira, Samira Mutlaq Freitas, Simone Rezende da Costa, Paula Guimaraes Pimentel, Mônica de Souza Silva, Maria do Carmo Santos da Silva, Maria de Lourdes de Medeiros Silva, Ilda Barros da Silva Rabello, Maria Mororó Magalhães, Ludmila Livio Soares da Silva

ELIZABETH SAVALA E AFROREGGAE
DE GRAÇA NO TEATRO RAUL CORTEZ

O fim de semana em Duque de Caxias na área cultural promete ser um melhores dos últimos tempos. Dois espetáculos gratuitos serão apresentados nesta sexta-feira (5) e domingo (7), no Teatro Raul Cortez. O primeiro será a peça “FRIZILÉIA – Uma esposa à beira de um ataque de nervos” -, com a atriz Elizabeth Savala, a partir das 19h. No domingo, às 16h, no palco voltado para a Praça do Pacificador, começa o projeto “Conexão Baixada”, do grupo AfroReggae. Entre os convidados estão as cantoras Vanessa Camargo e Preta Gil, a Equipe Furacão 2000, o MC Marcinho, e César Menoti & Fabiano, além dos grupos Afroreggae, Nosso Canto, Pixote e Os Hawaianos..