BAIXADA URGENTE

FAMÍLIA IMPERIAL VAI À LUTA
E DERRUBA CÚPULA DA FAZENDA

A faxina que o prefeito realizou na Secretaria de Fazenda e Planejamento foi provocada por um telefonema, reclamando das dificuldades impostas por funcionários das Secretarias de Obras, Meio Ambiente e Fazenda para liberar as instalações de uma empresa mineira, a Refrigerantes Americana, que pretende fincar base na Baixada para disputar o mercado de refrigerantes do Grande Rio. A empresa das Alterosas, com mais de 60 anos no mercado, arrendou as antigas instalações da Dolly para servir de base para a expansão da empresa no Estado do Rio. De saída, a Secretaria de Meio Ambiente recusou o projeto ambientalista da empresa, elaborado por uma firma de Minas Gerais e que custara R$ 70 mil. Por indicação da cúpula da Secretaria de Meio Ambiente, a Americana concordou e apresentar um nvo projeto, que custou R$ 120 mil. Depois das obras concluídas, a Secretaria de Fazenda começou a fazer exigências descabidas para emitir o Alvará, para que a empresa começasse a funcionar, gerando receita, pagando impostos e gerando empregos. Diante das novas exigências, a empresa mineira estava disposta a desistir do negócio quando um dos diretores se lembrou de uma cartada importante: o imóvel alugado no bairro Capivari pertence a um dos herdeiros da Coroa brasileira. Ao tomar conhecimento das armações para atrapalhar a abertura da nova empresa, um cidadão de sangue azul e que pertence à Casa Imperial brasileira (D’Orleans e Bragança) ligou para o prefeito e conseguiu, de pronto, a liberação do Alvará. Como pretexto para continuar a infernizar a vida da empresa, o Alvará é do tipo provisório, que pode ser cassado a qualquer momento. Será que Zito avalisa esse tipo de comportamento?

JUSTIÇA MANDA EX-PRESIDENTE
DO BNB DEVOLVER R$ 7 BILHÕES

A Justiça Federal condenou o ex- presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Byron Costa de Queiroz e outras cinco pessoas a devolverem recursos equivalents a perdas sofridas pela instituição financeira. Segundo o Ministério Público Federal no Ceará, o BNB teve prejuízos de mais de R$ 7 bilhões entre 1997 e 2000 por conta de renovação de operações de crédito em atraso. Eles foram sentenciados também à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa por improbidade administrativa, adulteração de registros contábeis, rolagem de dívidas ilegais e outras operações fraudulentas.
A ação foi movida pelo procurador do Ministério Público Federal no Ceará, Alessander Sales, com base em balancetes do banco de 1997 a 2000. O juiz federal João Luis Nogueira Matias constatou que várias atividades, como rolagem de dívidas e de operações de crédito, eram feitas sem análise técnica, causando sérios prejuízos ao banco.
De acordo com a condenação, Byron de Queiroz terá os direitos políticos suspensos por oito anos e terá de pagar multa no valor de R$ 200 mil. Os outros condenados são os ex- diretores Raimundo Sobrinho, Osmundo Rebouças e Ernani de Melo – todos com suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa de R$ 100 mil cada um.
Marcelo Bonfim e Antônio de Menezes, mais dois envolvidos, também terão os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverão pagar multa, cada um, equivalente a R$ 70 mil.

RÁPIDAS

· Uma denúncia anônima levou agentes da Guarda Florestal de Duque de Caxias aprenderem sábado (27), no Parque Eqüitativa, uma motosserra que estava sendo usada para derrubada de árvores. O dono do equipamento, sem registro no IBAMA, foi levado para 62ª DP (Embariê) e autuado na Lei Federal 9605/98 por crime ambiental.
· A apreensão foi feita na Rua 23 de outubro, esquina com Rua Pasteur, no entorno da Reserva Biológica Municipal. No depoimento, o dono da motosserra, Antônio César de Sales, disse que, quando foi surpreendido pela Guarda Floresta,l já havia cortado duas árvores frutíferas. Segundo Sales, ele não sabia da necessidade de autorização.
· O Secretária de Meio Ambiente informou que, no dia anterior à ação policial, o proprietário do imóvel havia sido notificado pelo corte de árvore. A motosserra foi acautelada pelo órgão fiscalizador até a conclusão do inquérito policial. A população pode denunciar crimes ambientais pelo telefone: 9191-9595.
· A Controladoria-Geral da União sorteou ontem (1º) mais 60 municípios com até 500 mil habitantes que vão entrar na 31ª. etapa do programa que fiscaliza a aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. As capitais dos estados, assim como as cidades que têm mais de 500 mil habitantes não são incluídas, pois integram trabalho de fiscalização permanente. No Estado do Rio, foi sorteado Cabo Frio.
· O Departamento de Turismo da prefeitura promoveu sábado, 27 de fevereiro, o primeiro passeio turístico do ano. Cerca de 30 guias de turismo, estudantes de turismo, historiados e professores, convidados para o passeio, puderam conhecer alguns dos principais atrativos que o município oferece aos moradores e visitantes. Entre os pontos turísticos que chamaram mais a atenção no passeio destacaram-se as igrejas Santa Terezinha do Menino Jesus, de S. Bento (Foto: George Fant/PMDC), de Nossa Senhora das Graças e as ruínas da Igreja Velha de Xerém, construídas nos séculos XVI e XVII.
· Liderado por Daniel Eugênio, Diretor de Turismo, o grupo também visitou o Instituto Histórico da Câmara Municipal que reune em seu acervo informações importantes sobre o município, dede a expulsão dos franceses e a fundação da cidade do Rio de Janeiro, em 1.565. Na visita, os participantes conversaram com o professor e historiador Genessis Torres, presidente do Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Social da Baixada (Ipahb) sobre a região e seus atrativos.
· Os convidados conheceram ainda o Centro Cultural Oscar Niemeyer, e as igrejas Santa Terezinha do Menino Jesus, a mais antiga do município, e a Catedral de Santo Antônio, bem como a Fazenda São Bento, a Igreja do Pilar, a Universidade da Feuduc e o antigo Centro Panamericano de Febre Aftosa.
· Um incêndio na tarde de domingo, que afetou a subestação de energia elétrica, obrigou a direção da Reduc a paralizar todo o processo produtivo. A Petrobras informou, em nota, que o incêndio foi de pequeno porte e que não houve feridos nem danos ambientais. O comunicado afirma ainda que, após a análise das condições da subestação e das causas do incêndio, a operação será retomada.
· O Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, por outro lado, alertou que a reconstrução da subestação de energia pode demorar dias ou até meses, o que pode provocar um desabastecimento de derivados como óleo diesel, gás e querosene de avião para o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Segundo o presidente do sindicato, Simão Zanardi, com a falta de energia, todas as etapas de produção da unidade estão paralisadas, inclusive o bombeio do gás que vem da Bacia de Campos.
· “A situação é bastante crítica, porque mesmo a produção que está no estoque só pode ser escoada se for por carretos, já que não há energia em toda a Reduc. Mas nossa preocupação é principalmente com os trabalhadores de turno que têm que ficar na unidade para garantir a segurança dos equipamentos, verificando se há vazamentos ou rompimento de alguma válvula”.
· De acordo com Simão, o sistema secundário de energia da refinaria não tem capacidade para garantir o funcionamento total da unidade, que consome 70 megawatts por dia, o equivalente ao consumo de uma grande cidade.
· Em uma reunião na manhã de ontem (1º) com o superintendente da Reduc, João Barusso Lafraia, o Sindicato conseguiu a liberação dos funcionários administrativos da unidade. Além da falta de luz, que impede o funcionamento do restaurante, não há água nos banheiros.
· “Pedimos a ele [João Lafraia] que tenha muita calma, porque os trabalhadores estão temerosos com o risco de acidentes na refinaria. O superintendente nos garantiu que a Petrobras está buscando mecanismos para minimizar os danos”, acrescentou. Sobre os prejuízos, o sindicalista afirmou que são incalculáveis, mas arriscou que as perdas podem chegar à casa do bilhão
· O Cetep de Duque de Caxias, uma das unidades da rede Faetec na Baixada, realiza nesta quarta e quinta-feira (3 e 4), a Semana da Beleza da Mulher Caxiense. O evento, que acontece na área externa da Biblioteca Municipal de Duque de Caxias, das 10h às 16h, foi idealizado pelos alunos e professores dos cursos de Cabeleireiro, Manicure, Maquiagem e Depilação do Cetep. O Cetep de Duque de Caxias fica na Avenida Pastor Belarmino Pedro Ramos, 89, no Centro do município. Mais informações pelos telefones (21) 3651-1638 e 3651-8334.
· Segundo o coordenador da unidade, Marcos Paulo Monteiro, a Semana será uma ação social, no estilo mutirão, em que cerca de 50 pessoas de sua comunidade acadêmica, entre alunos e docentes, prestarão serviços de beleza gratuitos às mulheres do município. Desta forma, ao mesmo tempo em que embelezam as presentes, colocam em prática e exibem à comunidade o que é ensinado em sala de aula.

CGU SABIA HÁ TEMPOS DAS
TRAPALHADAS DE ARRUDA

As investigações das irregularidades em contratos firmados pelo governo do Distrito Federal que culminaram com a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, tiveram contribuição da Controladoria-Geral da União (CGU). No ano passado, o órgão detectou “problemas nas obras de três rodovias e no Metrô da capital federal”, em auditoria feita por sorteio, segundo comentou hoje (1º) o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele acrescentou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu recentemente que o órgão amplie a fiscalização em todas as áreas do GDF, que têm contratos em vigor.
“Brasília não tem tradição de ter um bom nível político. Ainda se adotam na periferia do DF práticas comuns aos grotões do país, daí a necessidade de fiscalização sistemática”.
O ministro falou sobre o assunto depois de abrir no auditório da Caixa Econômica Federal (CEF) o 31º sorteio do Programa de Fiscalização de Municípios, na manhã de hoje, que determinou as 60 localidades com até 500 mil habitantes que vão passar por auditoria. A CGU fiscalizará a aplicação de recursos públicos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Hage afirmou que a CGU está analisando documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Cartilha, realizada na última semana em Cuiabá e em Brasília. Estão sob investigação licitações e contratações feitas por empresas gráficas das duas capitais, que recebiam encomendas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT).