quinta-feira, 8 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

O PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DE CAXIAS PODE VIRAR PÓ

Integrantes do CRTH – Centro de Referência Patrimonial e Historio de Duque de Caxias, os professores Antonio Augusto Braz, Marlúcia Santos de Souza, Wilson Rocha, além do professor Wallace Rocha, membro do Conselho Municipal de Cultura, subscreveram um documento, que foi entregue à Secretaria Municipal de Cultura, cobrando providências concretas para defender o patrimônio histórico do município em virtude da ameaça de demolição da antiga Igreja Matriz de Santo Antonio, na rua José de Alvarenga. Num documento enviado à então secretária Ana Jansen, a comissão de conselheiros lembrou a inação do Poder Público diante do processo de destruição do patrimônio histórico do município, lembrando o caso escabroso da antiga Fábrica de Tecidos (de juta) do Centenário.
E os professores vão além ao cobrarem providências também contra os areais que operam irregularmente no bairro do Amapá (foto), a construção do Arco Rodoviário Metropolitano, mais conhecido como “Trans-Amapá”, que está destruindo a Zona Rural do município, e as intervenções da Secretaria de Obras no prédio secular que abriga o Centro Social Renascer, em S. Bento, cedido pelo Governo Federal ao município no Governo José Carlos Lacerda, mas com restrições à sua utilização, já que o prédio é tombado pelo IHPAN, pois integrava a Fazenda S. Bento, que pertencia aos monges beneditinos e era um dos grandes engenhos de açúcar da região na era colonial, quando toda a Baixada fazia parte da Vila Estrela. A mudança no comando da Secretaria de Cultura adiou as providencias prometidas por Ana Jansen. Agora, os professores resolveram cobrar do sociólogo Gutemberg Cardoso, novo Secretário, providências urgentes para impedir a demolição da antiga Matriz, prevista para o início de agosto.

Os areais clandestinos são uma praga e estão destruindo o meio ambiente.

FILHO ENCONTRA RESTOS MORTAIS
DE MULHER NA SEPULTURA DO PAI
Ex-concessionária dos cemitérios continua aprontando em Caxias. Imagine-se o susto que um filho leva ao fazer a exumação do corpo do pai e descobrir que, na sepultura que ele visitava há anos, havia os restos de uma mulher. E isso aconteceu em Duque de Caxias. A Funerária Duque de Caxias, que por mais de 35 anos explorou, com exclusividade, os serviços funerários no município, inclusive a administração dos cemitérios, foi afastada pela Justiça em maio de 2009, mas continua dando dores de cabeça ao governo. A mais nova trapalhada da extinta concessionária é a acusação da troca de corpos enterrados num dos cemitérios que ela administrava. A denúncia foi feita em reportagem da TV-Record em que o comerciante Humberto Santos Moreira ficou surpreso ao fazer a exumação dos restos mortais de seu pai e descobriu que o corpo que, por anos, deveria ocupar a sepultura que ele adquiria por ocasião do enterro, fora substituído por outro, que seria de uma mulher.
Agora, Humberto Moreira cobra explicações da Secretaria de Serviços Públicos, que reassumiu a administração dos cemitérios desde que a Justiça, em maio de 2009, determinou a rescisão do contrato de concessão. O comerciante agora quer saber o que foi feito com os restos mortais do seu falecido pai, pois ele reservara e conserva a sepultura que ele adquiria da hoje extinta Funerária Duque de Caxias.
Os problemas deixados pela antiga concessionária não terminam por aí. Embora com os bens bloqueados pela Justiça, os sócios da extinta “Funerária Duque de Caxias” alienaram o plano funeral “Afeto”, transferindo a carteira de associados para a empresa Rio Pax, que vem criando todo tipo de dificuldades para realizar sepultamentos de segurados do ‘Afeto” nos cemitérios de Duque de Caxias. Na contratação do plano, o segurando tinha o direito de escolher onde seriam feitos os sepultamentos dos beneficiários, objetivo que a Rio Pax vem tentando inviabilizar sistematicamente.
Mesmo depois de fechada pela Justiça, a antiga Funerári continua dando trabalho.

RÁPIDAS
• Com base na Lei da Ficha Limpa, o P-SOL protocolou hoje (8) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido de impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. O partido alega que Roriz não pode se candidatar porque em 2007 renunciou ao mandato de senador para fugir da cassação.
• Na época, Roriz foi acusado de apropriação de recursos públicos e teve conversas telefônicas com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura, gravadas pela Polícia Federal. Negociavam a partilha de R$ 2,2 milhões.

Roriz terá um prazo de sete dias para contestar a ação do P-SOL. Depois disso, o TRE decidirá se ele poderá ser candidado ao governo ou não. Caso seja proibido de concorrer, ainda caberá recurso da decisão.
• A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os candidatos com condenações por órgãos colegiados e também aqueles que renunciaram ao mandato para fugir da cassação. A inelegibilidade é de oito anos.
• Fonte próxima do ex-prefeito Washington Reis (foto)garante que ele conseguirá o registro de sua candidatura a deputado federal. Segundo a fonte, o WR conseguiu na Justiça a anulação das duas seções em que a Câmara de Vereadores reprovaram as contas do ex-prefeito relativas aos exercícios de 2007 e 2008.
• Como a Câmara não refez as duas reuniões necessárias à nova votação do relatório do Tribunal de Cotas do Estado, WR tecnicamente é elegível.
• A direção do Colégio São Francisco marcou para o próximo dia 16, a cerimônia que marcará o fim das atividades da instituição no prédio que abrigou, desde 1939, a Igreja Matriz de Santo Antonio,
• A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram ontem (8) uma operação de combate ao desvio de mercadorias destinadas a órgãos públicos e entidades filantrópicas no estado do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Pilantropia, a ação visa a desarticular um esquema fraudulento de desvio e comercialização de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil e doadas a órgãos públicos e entidades filantrópicas.
• Cerca de 100 agentes do Centro de Inteligência Policial de Combate ao Crime Organizado (Cicor), da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio, e da Receita Federal cumpriram 15 mandados judiciais de busca e apreensão e sete mandados de prisão, tanto na capital fluminense como em municípios vizinhos.
• Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e os alvos são os escritórios de empresas relacionadas ao esquema, depósitos de mercadorias e residências das pessoas envolvidas. Todos os mandados de prisão expedidos são preventivos.
• A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes foi condenada nesta quinta-feira (8), , a oito anos e dois meses fde prisão, pelo juiz Mário Mazza da 32ª Vara Criminal do Rio, por torturar uma menor de dois anos que pretendia adotar. A acusada ainda pode recorrer.
• Na última quarta-feira (7), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer contra a concessão de habeas corpus a favor de Vera Lúcia. Vera Lúcia foi acusada pelos próprios funcionários em abril de xingar e agredir a menor. O Conselho Tutelar encontrou T. no apartamento com sinais de maus-tratos. Vera Lúcia está sob custódia há mais de dois meses.
• A ação rápida da Justiça, apesar dos laços de amizade da ré
com figuras importantes da Magistratura, graças á ação da Imprensa, acompanhando cada passo das investigações. Um outro caso de repercussão internacional, a morte, por mediante tortura contra a menina Sophie Sanger, de 8 anos, que morreu há um ano no Hospital de Saracuruna. A pequena Sophie, filha de mãe brasileira mas que nasceu na Áustria, estava sob a guarda de uma tia e uma rima, acusadas pelos espancamentos, mas que continuam em liberdade.
• A Associação Pro Matre foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 18 mil, por danos morais, a Simone Soares depois que ela teve o útero perfurado durante o parto de sua filha, em março de 2007. A decisão é da desembargadora Helena Lisboa Gaede, relatora da ação.
• Simone conta que foi internada no hospital no dia 14 de março de 2007, em trabalho de parto, onde deu à luz uma menina. Dois dias depois ela teve alta, porém começou a sentir os pés inchados, dor de cabeça e febre, sintomas que não cessavam apesar de estar devidamente medicada.
• Ela então decidiu retornar à Pro Matre após alguns dias, onde foi submetida a um novo procedimento. De acordo com o processo, a perfuração só foi descoberta pela equipe médica do hospital nessa intervenção cirúrgica, realizada para a retirada de restos de placenta deixados no interior da paciente durante o parto.
• “Restou demonstrada a existência do dano, através da ficha de atendimento médico e exames, afirmando que a Autora foi submetida à curetagem uterina por indicação médica e foi verificada a perfuração uterina, com diagnósticos de restos ovulares, permanecendo internada até 13/04/2007. Verifica-se nos autos que os prepostos do Réu não perceberam restos placentários no interior da Autora, tendo em vista a concessão de alta prematura. Assim, a parte Autora teve que se submeter a intervenção cirúrgica, com nova internação, voltando a ter alta somente sete dias após o procedimento inicial, provando, dentro de suas possibilidades, o fato constitutivo do direito”, explicou a desembargadora no acórdão.
• Recebemos um convite insólito para participarmos de uma Ong, em face de organização na Baixada. A finalidade da será coordenar e realizar projetos nas áreas de Cultura e Comunicação Popular. O fato insólto no convite é apenas um pequeno, mas importante detalhe: “É bom deixar claro que não temos ainda recursos e não estamos oferecendo emprego. Buscamos, realmente, pessoas dispostas a iniciar a construção dessa organização conosco de forma engajada e solidária, como todos nós.”
Será por conta da lei das fichas sujas?

SETOR IMOBILIÁRIO NO
RJ CRESCEU 40% ESTE ANO


O setor imobiliário fluminense cresceu 40% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, informou à Agência Brasil o segundo vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos. Ele demonstrou otimismo com o desempenho do mercado em 2010. “Acho que neste ano nós temos uma tendência de crescimento do mercado da ordem de 40% a 50% em relação ao ano anterior.”
Segundo Vasconcelos, contribuíram para isso não só a expectativa de realização de megaeventos esportivos no país, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas, principalmente, a estabilidade da moeda, a facilidade de acesso ao crédito e a expectativa de queda dos juros. “São esses três pilares, aliados à nova atmosfera, que estão fazendo o crescimento do mercado imobiliário”.
O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro, assegurou que a Copa e a Olimpíada podem incrementar ainda mais o mercado da construção civil e o setor imobiliário brasileiro como um todo.
“São fatos que interferem diretamente na produção imobiliária e, consequentemente, no mercado imobiliário. Não tem como separar isso”.
O presidente do Cofeci afirmou que a repercussão desses para o país será significativa. “Teremos um rescaldo positivo, que será aproveitado pela população, porque os benefícios trazidos pela infraestrutura, produzidos antes e durante o período do evento, vão ficar disponíveis para a população de forma permanente”. Teodoro disse que não há entraves ao crescimento do mercado habitacional no país. Ele sugeriu que o governo poderia, com as Parcerias Público Privadas (PPP), incentivar a iniciativa privada a realizar investimentos financeiros necessários à viabilização dos eventos esportivos. “Não vejo nenhum entrave para que as coisas aconteçam. É só uma questão de vontade política”.

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