BAIXADA URGENTE

RECEITA MANDA SERVIDORA
TUMULTUAR INVESTIGAÇÕES

A prisão pela Polícia Civil de São Paulo de uma servidora da Receita Federal naquele estado revela que a chefia do órgão orientou a quebra aleatória do sigilo fiscal de dezenas de contribuintes com a finalidade de tumultuar as investigações e minimizar o escândalo em torno da quebra do sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de parentes do candidato José Serra. A Receita já admitiu a quebra do sigilo fiscal de cerca de 4.000 contribuintes, inclusive da apresentadora Ana Maria Braga (foto) e da família Klein, dunddora da Casas Bahia. A prisão da servidora e seu marido, ocorrida quinta feira (9), só foi possível porque a servidora precisava que alguém solicitasse a quebra do sigilo de novas vítimas, como forma de aliviar a pressão da opinião pública em cima da direção da Receita, do PT e da própria candidata Dilma Rousseff.
Na operação policial foram presos o contador José Carlos Cano Laris, e sua mulher, Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, servidora da Receita Federal na Agência de Mauá, na região do ABC, onde ocorreu a maioria das operações de quebra do sigilo fiscal denunciado pelos tucanos. Com o contador, a Polícia apreendeu cópias das declarações de renda de 23 pessoas, retiradas de forma aleatória dos arquivos da Receita em Mauá. A polícia chegou até o casal através da denuncia do aposentado Edson Santos, que fora procurado pelo contador para “assinar uns papes”.
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), Marcos Carneiro Lima, o aposentado disse que denunciou o contador porque acompanhava a repercussão do caso da violação dos sigilos dos tucanos. Após marcar um ponto de encontro onde assinaria a papelada, o aposentado procurou a delegacia de Mauá e os policiais seguiram com ele até o lugar combinado. Cano foi localizado pelos policiais quando chegava para encontrar o aposentado. Foi o próprio contador que levou os policiais até o escritório onde foram localizadas as declarações.
Em depoimento, após entregar os papéis, Cano informou que procurou o aposentado a pedido da mulher, Ana Maria, que tinha retirado os dados da unidade da Receita e procurava uma forma de regularizar a obtenção da papelada. A servidora Ana Maria, ouvida pelos policiais na sexta (10) e disse que as declarações pertenciam a amigos e parentes e haviam sido obtidas com autorização verbal.
Ainda de acordo com o diretor do Demacro, Ana Maria teria dito no depoimento que funcionários da Corregedoria da Receita teriam orientado que ela buscasse essas declarações para justificar os acessos. Ana Maria negou, no entanto, envolvimento no caso da quebra de sigilos dos tucanos e também negou conhecer os demais envolvidos no caso, o contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que acessou os dados fiscais de Verônica Serra com uma procuração falsa, e o “office boy” Ademir Estevam Cabral, suspeito de ter auxiliado Atella a obter a declaração.

CPI DEVE PASSAR A LIMPO
OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

A decisão da Câmara de Vereadores de instalar uma CPI para investigar denúncias de empresários do ramo sobre supostas dificuldades – que a Prefeitura estaria criando para dificultar a entrada de novas empresas nessa área, depois da extinção da Funerária Duque de Caxias – é uma boa oportunidade para o Legislativo investigar como funcionavam (e mal) os serviços funerários do município nos últimos 38 anos, em que a Prefeitura não fiscalizou, como deveria, a atuação da concessionária, que acabou ganhando uma sobrevida de mais 25 anos, só interrompida por decisão judicial, que cancelou a concessão e bloqueou os bens dos sócios e da empresa para o pagamento de possíveis danos ao patrimônio público, a começar pela venda de sepulturas, abertas em terrenos do Município, mas cuja receita era apropriada pela concessionária.
Assim, para fazer uma limpeza que mereça o apoio da população, a CPI deverá abranger todo o período da concessão, em 1971, durante a intervenção federal no município. Aliás, uma das primeiras preocupações da CPI deveria ser com relação à alienação do Plano Funeral Afeto, criado pela extinta Funerária Duque de Caxias. Depois da extinção da empresa por determinação judicial, o ativo representado pelos segurados da “Afeto”, foi transferido para a Rio Pax, empresa envolvida em sepultamentos irregulares, inclusive de um famoso estelionatário americano, que deu um golpe de mais de R$ 100 milhões de dólares aos bancos dos EE. UU. A CPI também não poderá deixar de investigar a troca de sepulturas, mito comum durante a gestão da concessionária, inclusive com sepultamento do corpo de mulher onde deveria estar o de um homem, como denunciou um empresário recentemente. Outra providência para resguardar a seriedade do seu trabalho, será a CPI convocar para depor os empresários interessados em se estabelecerem no município para a prestação de serviços funerários e que, supostamente, foram prejudicados por manobras de servidores da Secretaria de Serviços Públicos. Quanto mais transparência nas investigações, maior será a credibilidade do cidadão comum na atuação do Legislativo Municipal.

RÁPIDAS

• Com 544 placas irregulares retiradas pelo TRE-RJ apenas na cidade do Rio de Janeiro, os candidatos Jorge Picciani e seus filhos, Leonardo e Rafael Picciani lideram o ranking dos políticos que poluem as ruas da Cidade Maravilhosa. Candidato ao senado, Jorge Picciani, teve 220 placas retiradas, contra 163 recolhidas do candidato a deputado federal, Leonardo Piccini, e outras 161 do candidato a deputado estadual Rafael Picciani.
• A grande produção de lixo eleitoral também recebe a contribuição das campanhas de Domingos Brazão, com 155 artefatos, Pedro Paulo, com 142, Rodrigo Bethlem (ex-secretário do Choque de Ordem), com 135, Sérgio Cabral, com 128, Chiquinho da Mangueira, com 117, Carlos Alberto Lopes, com 101, Dionísio Lins, com 72 e Pedro Fernandes, com 56.
• Os números correspondem aos seis meses de atuação do juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho no comando da fiscalização da propaganda eleitoral do Capital. Desde 23 de fevereiro, quando assumiu a função, o juiz elegeu como alvo privilegiado a vigilância aos candidatos “rua-suja” e à atuação dos centros sociais vinculados a políticos.
• A Operação Mãos Limpas, que prendeu 18 pessoas acusadas de desvio de recursos federais destinados ao Amapá, não impedirá a candidatura do governador Pedro Paulo Dias (PP), que disputa a reeleição, nem do ex-governador Waldez Góes (PDT), que tenta uma vaga no Senado, ambos apoiados por Lula e que fazem a campanha de Dilma no estado..
• Segundo a assessoria do desembargador Douglas Evangelista Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do estado, que assumiu o governo interinamente, os dois podem continuar a campanha e seguir com o horário eleitoral. A propaganda de rádio e TV continua sendo transmitida normalmente
• De acordo com a assessoria do governador interino, a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos envolvidos em irregularidades, só pode ser aplicada se houver uma condenação de órgão colegiado antes das eleições. Se eles forem eleitos, a posse pode ser barrada se a condenação ocorrer até três dias depois da diplomação.
• Como as prisões são temporárias e vão até anmanhã (14), tanto Pedro Paulo Dias como Waldez Góes podem voltar a fazer campanha e participar os programas eleitorais assim que forem liberados. No período em que permanecerem detidos, eles podem continuar a aparecer em imagens gravadas.
• A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que substitiu Dilma Rousseff no cargo, divulgou nota no sábado (11) em que nega as denúncias publicadas na revista Veja. Segundo a reportagem, Israel Guerra, filho de Erenice, receberia dinheiro para intermediar contratos milionários entre empresários e órgãos do governo, através de uma empresa de assessoria de sua propriedade.
• Em nota, a ministra afirma que seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, bem como o de todos os integrantes de sua família, estão à disposição das autoridades para eventuais apurações. Além disso, Erenice informa que recorrerá à Justiça para obter a reparação necessária. “Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos.”
• José Serra defendeu ontem (12) o aumento no número de vagas nas universidades públicas e o fortalecimento da pesquisa nessas instituições. “A universidade pública tem que ser mais turbinada, de um lado na área de ciência, tecnologia e pesquisa aplicada. Por outro lado, ela tem que se expandir no número de alunos.”
• Entre as propostas para ampliar o número de estudantes nas universidades, Serra destacou a ampliação dos cursos noturnos. Segundo ele, desse modo é possível expandir as vagas sem necessidade de uma infraestrutura maior.
• “Tem que ter uma política inteligente e não publicitária para a área. Quando é publicitária você aumenta os prédios, mas não aumenta os alunos proporcionalmente”, disse após um passeio com a neta Gabriela pelo Museu Catavento, próximo ao centro da cidade de São Paulo.
• Serra disse ainda que pretende reproduzir em todo o país a experiência do museu. De acordo com o candidato, 50 mil alunos da rede de ensino paulista visitam o Catavento todos os meses. “[Eles vêm aqui para] aprender na prática, serem estimulados por jogos, exposições que motivam o estudo. Além de aumentar a cultura da garotada e despertar a curiosidade.”
• Marina Silva disse ontem (12) que as discussões ao longo da campanha eleitoral estão girando em torno de escândalos, em vez de propostas para melhorar o país. Para ela, isso é um “retrocesso político”.
• “Em plena campanha, no lugar de estarmos debatendo o que é necessário para o país continuar se desenvolvendo, melhorando a vida das pessoas, temos casos atuais e pretéritos de quebra de sigilo, temos uma situação terrível que aconteceu no estado do Amapá e para todo lado que se vire estamos diante de denúncias graves que envolvem a política”, disse após visitar o Museu do Futebol, na zona oeste da capital paulista.
• Para Marina, a política precisa se voltar às necessidades das variadas parcelas da sociedade. “A política avança quando é capaz de mostrar para o cidadão e para a cidadã que está mediando com justiça, baseada em princípios legais, os diferentes interesses da sociedade brasileira”, ressaltou.
• Segundo a candidata, a série de denúncias envolvendo órgãos públicos, como a Receita Federal, passa para a população a impressão de que a máquina governamental está sendo dominada por interesses particulares. “Fica no ar essa impressão, e a forte necessidade de que se tenha uma investigação séria.”
• Estão disponíveis na Internet alguns vídeos que deveriam, por ser um retrato cruel da política hoje praticada no País, uma deturpação do lema de São Francisco de Assis, que deveriam ser exibidos no horário eleitoral gratuito dos partidos que se dizem de oposição ao lulsmo.
• Um deles reproduz um discurso do deputado Jair Bolsonaro, do PP, partido da base governista que apóia a candidata do PT, em que o parlamentar fluminense cobra de Dilma Rousseff o paraceiro dos dois milhões e meio de dólares que o grupo terrorista do qual fazia parte “se apropiou” e que pertenceriam ao ex governador Ademar de Barros, que tornou célebre a divisa do” rouba mas faz”, hoje seguida por muitos políticos que não conheceram o ex dono do jornal “A Notícia”, do Rio de Janeiro.
• Na mesma toada, Jair Bolsonaro acusa o ex deputado José Genoíno de participar do seqüestro de um modesto dono de padaria, em S. Paulo, com o fim de financiar os grupos terroristas dos quase Genoino e Dilma Rousseff faziam parte.
• O pronunciamento do parlamentar, que ó militar da reserva, foi a propósito de um pronunciamento do Ministro da Defesa, o ex ministro do STF, Nelson Jobim, contra a criação da “Comissão da Verdade”, que seria encarregada de investigar os supostos crimes de tortura durante o regime de 64, do qual Bolsonaro se confessa um ativo participante. Ele defender a presença de representantes dos Clubes Naval, do Militar e da Aeronáutica, bem como de representantes do movimento “Tortura Nunca Mais” para passar a limpo todas as denúncias de tortura durante o regime militar.
Quem tiver curiosidade de ouvir o pronunciamento, sem resposta do Governo, de Jair Bolsonaro basta copiar o link abaixo e colar na janela do seu navegador.
http://www.rebolinho.com.br/2009/04/e-por-falar-em-brasilia.html ou http://www.youtube.com/watch?v=qxLWWjW3T_8
• Uma professora foi assaltada no início da noite de sexta-feira na movimentada Rua Piauí, quando se preparava para entrar na garagem de sua casa. Cercada por seis bandidos, todos armados com fuzis e usando roupa escura, ela, a filha e o genro foram obrigados a entregar não só o veículo, que o genro comprara há poucos dias, mas também objetos pessoais e até o casado que ela usava, devido à baixa temperatura da noite.
• O assalto ocorreu no mesmo quarteirão em que mora o Dr. Daniel Eugênio e em frente à antiga residência do ex deputado Doutor Heleno. O trecho, conhecido como tobogã, é muito movimentado, fica a poucos metros de uma cabine da PM, conta com segurança particular, mas é recordista em assaltos e roubos no 25 de Agosto, que também é recordista nas taxas do IPUT, de iluminação e nas tabelas das seguradoras.
Tido isso ocorre num Estado em que o governador, candidato a um novo mandato, garante que foi pacificado e a pouco mais de um quilômetro da sede do 15º Batalhão da PM, que dispõe de menos de 500 homens para policiar um município com mais de 440 km2,
• Boa parte desse contingente, no entanto, está ocupada em serviços administrativos da própria PM ou à disposição de autoridades, como prefeito, vereadores, juízes ou cuidando da segurança de presos que são levados ao Fórum para audiências.
Os bandidos estão tão à vontade no atual governo que até hidrômetros estão sendo roubados. E os larápios, para evitar que as vítimas percebem o furto, feito durante a madrugada, colocam um bujão para fechar a rede e evitar que a água fique jorrando, fazendo barulho e despertando suas vítimas, conforme deúncia do blog “Caxias online”.

CULTURA SEM ESPAÇO
NO DEBATE ELEITORAL

Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população.
“Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura”, disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais.
Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma “triste trajetória” na área de cultura, marcada “pela ausência, autoritarismo e instabilidade” dos governos. Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.
“Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo”, afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.
O professor baiano fez essas considerações sem saber do destino da antiga fábrica de tecidos União, no Centenário, e da primeira Matriz de Duque de Caxias, cuja área, supervalorizada, será ocupada por mais um shopping.