BAIXADA URGENTE

COMISSÃO DO SENADO OFENDE
A MEMÓRIA DE RUI BARBOSA

Em um célebre discurso na Tribuna do Senado no alvorecer da República, no Rio de Janeiro, Rui Barbosa lançou um protesto contra a corrupção da classe política, que ainda hoje continua atual, principalmente com a divulgação dos nomes que integrarão a Comissão de Ética da casa, que será responsável pela investigação e processamento de denúncias envolvendo senadores por ofensa ao decoro parlamentar.
Disse aquele que se tornou o “Águia de Haia”, pelo seu desempenho na II Conferência Internacional da Paz, em 1907 realizado naquela cidade holandesa.
“A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade”.

VEREADORES CONTINUARÃO
EM PRESÍDIOS LONGE DO RIO

A defesa dos vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nós”, e Sebastião Ferreira da Silva, que estão no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal ao pretenderem, mediante a concessão de hábeas corpus, a transferência dos dois edis para um presídio no Rio de Janeiro. Na tarde desta quarta-feira (27), o Ministro Celso de Melo negou o pedido da defesa dos dois vereadores, que estão com seus mandatos suspensos por decisão da Mesa da Câmara de Duque de Caxias. No despacho, Celso de Melo decidiu não tomar conhecimento do pedido por não estar de acordo com a legislação e ro regimento interno da Alta Corte. A prisão foi determinada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por onde corre a ação penal proposta pelo Ministério Público por formação de quadrilha armada. Como tem foro privilegiado (vereadores), o processo penal correrá na Segunda Instância.
Já a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os 34 envolvidos no crime por formação de quadrilha e com base nas investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, foi distribuída à 3ª Vara Cível de Duque de Caxias. Além da denúncia do MP, o processo tem mais nove anexos, como resultado das investigações relacionados em cerca de 1800 folhas. Essa ação seguirá em segredo de justiça e a notificação dos 34 acusados só deverá ocorrer no início de junho.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Os moradores de Saracuruna, no segundo distrito de Duque de Caxias, deverão passar o fim de semana ilhados em suas casas ou abrigados em casas de parentes por conta do alagamento provocado pelas chuva que cai sobre a região desde segunda-feira (25). Segundo a previsão do tempo para este final de semana, o sol só deverá voltar nesta sábado. Nesta quinta, a Prefeitura garantiu que, só depois que as águas baixarem, poderá começar a limpeza de ruas e praças, tomadas por lixo e lama em conseqüências das chuvas que sabem desde segunda-feira.
Com relação ao transbordamento do canal Farias, uma tragédia que se repete há décadas, a secretaria de Obra revelou que a última dragagem foi feita há tres meses, mas será feita uma nova limpeza na próxima semana, para facilitar o escoamento da água que invadiu casas e lojas da região.

RÁPIDAS

• Os servidores do Estado, aposentados ou pensionistas, ganharão um canal de informação sobre processos pela liberação de créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda do Estado. A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (27), por 48 votos a um, o veto do governador ao projeto de lei 2.479/09.
• A nova lei pretende dar transparência às informações sobre liberação de pagamentos referentes a salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações ao obrigar a Procuradoria Geral do Estado (PG) a publicar essas informações em seu site na Internet (www.pge.rj.gov.br).
• O projeto, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), garante que a medida fará com que muitas pessoas, que não eram informadas de maneira adequada, tenham acesso aos benefícios. “Há casos de viúvas de servidores que levam mais de um ano para saber que conseguiram a liberação de um dinheiro. Com a possibilidade de consulta constante no site da Procuradoria, que é quem representa o estado, isso acaba”, afirma Palmares.
• Estarão incluídos na divulgação o número do processo, a Vara Judicial onde tramita e a relação das partes e respectivos beneficiários do precatório. O texto, que será promulgado nos próximos dias, só recebeu voto contrário do deputado André Lazaroni (PMDB).
• Líder do PRTB na Câmara Federal, o deputado Áureo (foto) inaugura nesta sexta-feira (29) o seu projeto de “Gabinete Móvel”, em que manterá contatos e ouvirá sugestões dos eleitores. A festa de inauguração começará às 18:00 horas e será a primeira prestação de contas do mais novo deputado da Baixada, como base eleitoral em Duque de Caxias. Ele pretende fazer uma nova reunião a cada mês, sempre em bairros diferentes para poder levar para Brasília as sugestões para encaminhamento de soluções para problemas que dependam da esfera da União.
• A Comissão de Transportes da Câmara de Duque de Caxias realiza, nesta sexta-feira (29) uma Audiência Pública para discutir com autoridades do setor e a população a situação do Transporte Ferroviário no município, especialmente no segundo e terceiro distritos.
• Duque de Caxias se desenvolveu a partir da inauguração da estão ferroviária de Vila Meriti, em 1913, o que facilitou a migração para a nova Vila de boa parte dos moradores do Rio, cujas casas foram demolidas pela prefeitura do então Distrito Federal para a abertura das Avenidas Central, atual Rio Branco, e Presidente Vargas.
• O crescimento da modesta Vila Meriti incentivou donos de pequenas fazendas e chácaras (produtores de laranja) na região a implantarem loteamentos, como Vila Centenário, em 1922, Vila Itamarati (atual Itatiaia), Jardim 25 de Agosto, Parque Lafaiete, Parque Duque, Vilas Leopoldinas (são cinco), Campos Elíseos, Saracuruna, Parque Fluminense, Imbariê e Jardim Primavera.
• Até hoje a cidade de Duque de Caxias é cortada pela linha férrea da antiga Estrada de Ferro Leopoldina e abriga, em situação de abandono, nove estações: Duque de Caxias, Gramacho, Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Morabi, Imbariê, Manoel Belo e Parada Angélica, no ramal que vai até Vila Inhomirim (Raiz da Serra). A audiência será realizada a partir das 09:00h, no plenário Wilson Macedo,da Câmara, na Rua Paulo Lins, no Centro.
• Ainda nesta sexta-feira, a Câmara de Duque de Caxias via realiza, a partir das 18:00h, sessão solene convocada pelo presidente Mazinho para destacara a coragem e a força feminina, homenageando mulheres que contribuíram para o desenvolvimento do município. A solenidade contará com entrega do Título Mulher Duquecaxiense e Moções de Aplausos.
• Na ocasião será feito o lançamento da Fundação MRM (Mulheres Respeitam Mulheres), que tem como presidente a advogada e vice-presidente da OAB-Duque de Caxias, Marta Dantas. A solenidade também será realizada no Plenário Vilson Campos Macedo, na Rua Paulo Lins, 41 – Centro;
• Na lista de homenageadas estão Claudia de Paula (produtora de Eventos), Inês Pandeló (deputada estadual), Arlete Luckmann (coordenadora do Pronasci-Duque de Caxias e Mulheres da Paz), Dina Guerra (advogada e colunista social),
Graça Pereira (deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher), Márcia Noeli (diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher),
• Também serão homenageadas as professora Roseli Duarte (Secretária Municipal de Educação), Roberta Barreto (presidente da Fundec – Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), Marise Moreira Ribeiro (Coordenadora Geral da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V – Metro V) a advogada Marta Dantas, Soraia Vaz de Sant´ana (Delegacia de Atendimento à Mulher), Neuza Veneu (diretora-presidente do Jornal O Municipal), Sandra Coelho (diretora do Jornal Independente),

PETROBRÁS QUEIMA GAS QUE
ILUMINARIA TODA A BAIXADA
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos a fevereiro/2011, indicam que a queima de gás atingiu 4,8 milhões de metros cúbicos (m³) por dia, enquanto a produção ficou em torno de 62 milhões de m³ diários – o volume queimado é suficiente para gerar cerca de mil megawatts (MW) de energia termelétrica e propiciar o abastecimento diário de uma cidade com quatro milhões de habitantes, aproximadamente a população da Baixada Fluminense.
O volume queimado equivale ainda a mais de 10% do consumo médio do mercado verificado nos três primeiros meses do ano que, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), foi de 44,8 milhões de m³ por dia. Equivale também a aproximadamente 15% do volume que o país importa diariamente da Bolívia e que varia entre 24 milhões e 31 milhões de m³ diários. Embora o Brasil venha reduzindo gradativamente a queima de gás no processo de produção de petróleo, o percentual ainda não é o ideal, uma vez que o gás natural tornou-se importante insumo da matriz energética brasileira.
Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente adjunto de produção da ANP, André Luiz Barbosa, admitiu que o ideal para a agência é que essa queima fique em apenas 3 % do total produzido.
“O objetivo da agência é que se chegue a um nível de queima de apenas 3% do gás produzido - o que levaria a uma redução significativa. No final do mês de fevereiro, chegamos a uma queima em torno de 7%, mais ou menos. Estamos verificando que desde janeiro de 2010, com a assinatura de um termo de compromisso com todos os concessionários, essa queima vem decrescendo ano a ano, mas ainda estamos longe do ideal”, admitiu.
Segundo Barbosa, chegar a 3% de queima é um percentual ainda difícil de ser alcançado. “Esse resultado de 3% seria o ideal, só que é preciso considerar que muitas das plataformas existentes no Brasil são antigas e quando foram concebidas não previam o aproveitamento do gás, porque o petróleo na época tinha um valor comercial muito maior. Então, esse percentual de 3% ainda vai demorar um pouco mais para ser alcançado”, previu.
Em fevereiro foram produzidos 62 milhões de metros cúbicos de gás natural, um volume 3,8 % superior ao do mesmo mês de 2010.