segunda-feira, 1 de agosto de 2011

BAIXADA URGENTE

QUE PAÍS É ESTE?

Circula pelo território (quase) livre da internet uma incrível comparação de salários, demonstrando que, no Brasil do PT, de Lula e de Dilma Rousseff, que alardeiam que nos últimos oito anos o País ganhou cerca de 30 milhões, que estariam abaixo da linha de pobre, como novos integrantes da Classe Média.
Vejamos as contradições salariais do País em 2011:
- Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um
oficial da Marinha para pilotar uma fragata !
- Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da Casa do que um oficial da Força Aérea para pilotar um Mirage!
- Um diretor do Senado, responsável pela garagem, ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.!
- Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional!
- Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um “aspone” ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas”!
Enquanto isso, o SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que cobra uma diarista para fazer a faxina num apartamento de dois quartos!

PREFEITO ELEITO VAI PEDIR
AUDITORIA DO TCE EM MAGÉ

Na sua primeira entrevista como prefeito eleito de Magé, o empresário Nestor Vidal, que teve o apoio da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, disse que, antes da posse, vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria completa nas contas do município para averiguar todas as denúncias de desvio de recursos que recebeu antes e durante a campanha eleitoral. O novo prefeito foi eleito com 68,62% dos votos válidos, o novo prefeito será o empresário Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, enquanto seu principal adversário, Werner Saraiva, apoiado pelo clã dos Cozzolinos, da Coligação “Magé para os mageenses (PTdoB e PTC)”, com 23,82% dos votos válidos.
Uma das últimas denúncias às vésperas da eleição, realizada neste domingo (31), foi a compra de alimentos superfaturados para a Merenda Escolar, cujo sobrepreço seria destinando ao fundo de campanha do candidato governista. Por ordem da Justiça Eleitoral, foram realizadas busca e apreensão em diversos locais, inclusive na residência do vereador Guilherme Marcatti (PRB), no centro da cidade, onde fiscais do Tribunal Regional Eleitoral, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam R$ 50 mil reais. O dinheiro estava escondido debaixo de um colchão.
Com a notícia da auditoria nas contas do prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dino, irmão da prefeita cassada Núbia Cozzolino e presidente da Câmara, o clima político na cidade voltou a subir. Desde o início da campanha os candidatos fizeram filas em frente a lojas que vendem crros blindados, pois muitas disputas em Magé nos últimos anos acabaram em assassinatos.

RÁPIDAS

• Finalmente, o prefeito Zito se rendeu à realidade e decidiu reconduzir a professora Roberta Barreto ao cargo de Secretária de Educação do Município, cargo que ela ocupou com eficiência nos dois primeiros governos do atual prefeito. Ela irá substituir a também professora Roseli Duarte, que irá comandar a Secretaria de Ação Social, onde era uma das principais assessoras da então secretária Claise Maria Zito, hoje deputada estadual pelo PSDB.
• Atual presidente da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), Roberta Barreto é especialista em Gestão Escolar e Gerência de Projetos e foi responsável pelos principais projetos educacionais nos dois primeiros governos de Zito, muitos deles desativados no governo passado, comandado pelo atual deputado federal Washington Reis. Pelo menos provisoriamente, ela será substituída pela professora Edith Vianna, que já comandou a Agência Metropolitana V, que coordena a rede estadual no município, entre outras funções.
• O palco do Teatro Municipal Raul Cortez, o terceiro maior do Estado, vai abrigar uma oficina de tambores no próximo dia 8, das 14h às 18h. A iniciativa é voltada para profissionais de dança e música, com perfil de professor ou instrutor, blocos afros, nações griôs e entidades culturais afins e parceiros, direcionados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, através da escola de artes.
• O projeto Cinearte Sarau 2011 é uma iniciativa da Petrobras, que teve início em junho em Cordisburgo, Minas Gerais, e previsto para passar por 36 cidades de quatro estados. O projeto tem como perfil buscar acolher manifestações artísticas de forma democrática, que vão desde artistas de rua a grupos de grande expressão e reconhecimento, diz o coordenador do projeto, Mauro Maya.
• “Aproximar a população, sobretudo a carente, do artista e do fazer artístico, aumenta a autoestima e o autoconhecimento, além de estimular o resgate cultural e o desenvolvimento de novas atividades”, acrescentando que o Cinearte já atingiu, desde 2006, um público aproximado de 300 mil
pessoas.
• A inspiração vem da cultura afro-mineira; a sonoridade, da poesia sagrada e contemporânea dos tambores. O Grupo Tambolelê é formado por Santonne Lobato, Geovane Sassá e Sérgio Pererê. Além de percorrer o país, vem conquistando espaço em outros países, com apresentações que remetem à herança negra das raízes culturais brasileiras.
• Tendo como foco central a emoção, o Tambolelê sempre leva ao palco, além de muito entusiasmo, a magia dos elementos das congadas e uma mistura de ritmos ancestrais com pitadas de sons contemporâneos, como blues, rock’n roll, funk e black music. Nos shows, os tambores e as vozes do trio recebem a companhia do baixo de Luizinho Horta. O que se ouve é um som novo, que passeia com competência entre claras inspirações de raízes, do pop e, ao mesmo tempo, da música erudita.
• Outra atração será a exibição do filme “Lixo Extraordinário” no Museu do Duque de Caxias (av. Automóvel Clube, Taquara) no dia 14, a partir das 15h, com apresentação do músico Canthídio e do grupo Tambolelê. Ambos os eventos são gratuitos.
• O filme, dirigido pela inglesa Lucy Walker, em parceria com os brasileiros João Jardim e Karen Harley, mostra a trajetória do lixo recolhido no aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias até ser transformado em arte pelo artista plástico Vik Muniz, que freqüentou o aterro sanitário ao longo de dois anos, a fim de fotografar um grupo de catadores de materiais recicláveis para retratá-los com sua arte. No entanto, foi surpreendido pelas histórias de seus personagens e pela dignidade, desespero e sonhos revelados quando instigados a imaginar suas vidas fora daquele ambiente.
• O longa foi aclamado pelo público e pela crítica e recebeu vários prêmios no ano passado: “Melhor Documentário” na International Documentary Association (IDA), em Los Angeles; “Prêmio Especial do Júri”, em Paulínia; “Melhor Documentário Internacional” eleito pelo público e indicado ao Prêmio do Júri no Festival de Sundance, nos Estados Unidos; e considerado o “Melhor Filme da Mostra Panorama” e vencedor do “Prêmio Anistia Internacional” no Festival de Berlim. Foi também indicado ao Oscar de melhor documentário.
• Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Gutemberg Cardoso, iniciativas como estas são sempre bem-vindas, ainda mais quando se direciona para a comunidade. “Temos que incentivar, proteger e valorizar nossa diversidade artística e cultural. E é justamente isso que estamos promovendo em Duque de Caxias, procurando valorizar o que já temos e, ao mesmo tempo, estimular novos talentos e segmentos, como, por exemplo, a cultura urbana, através dos grupos de dança de rua”, lembrou o secretário.
• A Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias liberou o calendário de pagamentos dos servidores de Duque de Caxias, que começa nesta quarta (3), pelas matrículas com finais 0, 1, 2 e 3.O calendário vale também para aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC.
• Nos vencimentos, proventos e pensões do mês de julho, que serão creditados nas agências da Caixa Econômica Federal esta semana, os beneficiários receberão também a diferença relativa a julho, mais a parcela que deixou de ser paga naquele mês. Em agosto, os salários e benefícios virão acrescidos da diferença relativa ao mês de junho último.
• A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias abriu as inscrições para a 3ª conferência Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na secretaria, na Rua Ailton da Costa, 115, 6ª andar, bairro 25 de Agosto.
• “A escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho é regulamentada pela Lei 1.975, de 16 de junho de 2006”, lembrou o secretário Gutemberg Cardoso, que assinou a Portaria 01/SMCT/2011, regulamentando a eleição dos membros do Conselho, publicada no Boletim Oficial nº. 5796, de 13 de julho de 2011.
• A abertura oficial da Conferência será no dia 26 de agosto no Teatro Municipal Raul Cortez, e a conferência realizada no dia 27 de agosto, no período da 9h às 17h30, no auditório da Universidade do Granderio, na Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto. Mais informações pelos telefones são 2652-5631 e 2671-1120.
• A segunda instância do Judiciário fluminense recebeu, somente no primeiro semestre deste ano, 89.745 processos. Apenas neste ano, a segunda instância já proferiu 117.120 votos, sendo 61.054 decisões, monocráticas e colegiadas, e 56.066 ácordãos (sentença em grau de recurso). Uma média de 837 votos por desembargador. Atualmente, são 74.936 processos tramitando no Tribunal de Justiça. As Câmaras Cíveis já receberam, nestes seis primeiros meses de 2011, 76.213 processos e julgaram 77.486. Enquanto que para as Criminais foram distribuídos 13.532 feitos e julgados 14.322.
• “É preciso muito espírito público para dar conta de tanto trabalho. É muito estafante para os desembargadores. Esse quantitativo revela que a sociedade está procurando cada vez mais o Judiciário e confiando nele para resolver seus conflitos. Faz parte da democracia. Mas muitos processos poderiam ser evitados se entes e órgãos públicos atuassem com mais responsabilidades”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
• O líder do PSBD no Senado, Álvaro Dias (PR), tentará conseguir, nesta
semana, pelo menos mais quatro assinaturas de senadores governistas para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Ele irá em busca do apoio de mais cinco do grupo de oito peemedebistas que se declaram independentes das orientações da cúpula do partido. Três deles – Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) – já assinaram o pedido de CPI.
• Hoje (1º), Álvaro Dias protocolou nas comissões de Infraestrutura e de Agricultura requerimentos de convocação e convites para que ministros e outras autoridades governamentais compareçam ao Senado para esclarecer denúncias de corrupção que apareceram durante o período de recesso parlamentar.
• Entre os que serão convocados estão os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; de Minas e Energia, Edison Lobão; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi. Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso
Lacerda.
• Álvaro Dias descartou a possibilidade de refazer o requerimento da CPI do Ministério dos Transportes e estendê-la a “todos os setores da administração direta e indireta do governo”, embora considere que esta seria a situação ideal. “Isso demandaria nova coleta de assinaturas, o que, na visão do senador tucano, seria problemático, pois o atual requerimento já tem 23 dos 27 apoios necessários.
“Nós, da oposição, não temos o número necessário para instalar uma CPI e dependemos de adesões de senadores da base governista. A expectativa é que alguns parlamentares da base, indignados com o que está acontecendo, assinem [o requerimento] para que possamos fazer uma faxina e não apenas pegar coadjuvantes desse esquema [de corrupção]. O que queremos é chegar aos atores principais”, disse Álvaro Dias.
• Regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) torna obrigatória a certificação de peças e acessórios automotivos no mercado de reposição. A decisão dá continuidade ao Programa de Certificação Compulsória de Componentes Automotivos.
• Segundo o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, a medida não se aplica a veículos novos, nacionais ou importados, conhecidos como “zero quilômetro”. “Ele tem uma apr
ovação de modelo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Já passa por uma série de ensaios do conjunto como um todo. Então, não fazia sentido onerar o setor com dois tipos de avaliação diferente”.
• Kuster enfatizou, entretanto, que a norma será aplicada em relação às autopeças comercializadas. ”Qualquer autopeça vendida na rede de concessionárias ou no mercado aberto terá de estar certificada.”
• O quesito segurança foi fundamental na decisão do Inmetro, órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A regulamentação se baseou em análise de risco do setor, feita pelo instituto para identificar riscos ligados à saúde, ao meio ambiente e à segurança.
• Na avaliação de Kuster, a certificação beneficia o consumidor, na medida em que estabelece um patamar mínimo de condições de segurança. “Isso traz para o consumidor um maior grau de confiança.”
• A portaria 301 do Inmetro se refere a oito produtos automotivos: amortecedores, bombas elétricas de combustível para motores do Ciclo Otto, buzinas ou equipamentos similares usados em veículos rodoviários automotores, pistões de liga leve de alumínio, pinos e anéis de trava (retenção), anéis de pistão, bronzinas e lâmpadas para veículos automotivos, destinados ao mercado de reposição.
• Ainda neste semestre, o Inmetro baixará norma para regulamentar componentes do sistema de direção. O instituto está concluindo as normas técnicas relativas aos ensaios que serão feitos.
• Os fabricantes de peças e acessórios automotivos e os importadores terão até dezembro de 2012 para se adequar às novas normas. A partir de julho de 2014, o comércio deve oferecer no varejo os itens em conformidade com as exigências do Inmetro.

ANALFABETO NÃO PODE
EXERCER A ADVOCACIA

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.
A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.
Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.
Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”
O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.
“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

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