quinta-feira, 4 de agosto de 2011

BAIXADA URGENTE

SINDICATO DOS SERVIDORES
DE CAXIAS ADIA ASSEMBLÉIA
Marcada para o último dia 30, a assembléia geral para eleição da primeira diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, foi suspensa pela diretoria provisória, sem qualquer explicação. Criado em 2009, o sindicato conseguiu, através de um Manado de Segurança, obrigar a prefeitura a descontar de todos os servidores do município o Imposto Sindical referente ao exercício de 2009, o que rendeu à entidade cerca de R$ 4 milhões. Como os servidores só descobriram a existência do sindicato em julho, quando receberam os vencimentos do mês anterior com o desconto de um dia de trabalho, houve uma grande revolta, pois em momento algum o sindicato se fez presente como representante da categoria.
Por isso, o Sepe, que sempre representou o magistério municipal, inclusive na última campanha, decidido ingressar com duas ações visando impedir a atuação do novo sindicato. Numa ação rescisória, o Sepe pleiteia a anulação da ação que resultou no desconto compulsório, inclusive de professores contratados pelo município, do Imposto Sindicato referente a 2009. Na segunda ação, cautelar, o Sepe pede o seqüestro dos valores repassados peã Prefeitura e depositados na Caixa Econômica em favor do novo sindicato. Como a Justiça estava em recesso, só retomando as suas atividades na última segunda-feira (1º), o Sepe aguarda para as próximas horas uma posição do judiciário sobre a existência do novo sindicato, cujo presidente não pertence aos quadros de servidores do município, pois, como ex-candidato a vereador pelo PV, ocupa um cargo em comissão no gabinete do vereador Marcelo do Seu Dino.

GOVERNADOR PRESSIONA
ATÉ JUIZ EM NOVA IGUAÇU
O juiz João Batista Damasceno, titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, por onde correm os processos de desapropriações para execução do Anel Rodoviário do Rio de Janeiro – também conhecida como Trans-Amapá, por atravessar o bairro de Amapá, na divisa entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu – reagiu de forma republicana a uma desastrada e indefensável intervenção do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que pediu mais rapidez nas sentenças do magistrado em relação àqueles processos. Ao invés de se dobrar às exigências do governador, o juiz resolveu responder oficialmente á ingerência indevida do presidente do TJ, protocolando um relatório com 11 páginas sobre a situação dos processos que estão aguardando sua decisão, sugerindo, inclusive, que o governador procure saber o que a Procuradoria Geral do Estado, que está afeta ao Poder Executivo, tem a dizer sobre a lentidão desses processo.
Enquanto o DER toca com lentidão e leniência as obras de duplicação de um trecho de 15 km da antiga Estrada Rio-Petrópolis, entre o viaduto do Centenário e o acesso à Rodovia Washington Luis, na entrada de Campos Elíseos, iniciadas em 2003, o Sr. Sergio Cabral pede a indevida intervenção do presidente do Tribunal de Justiça para que o Juiz de Nova Iguaçu agilize o andamento dos processos de desapropriação, alegando que as obras da Trans-Amapá são prioritárias por estarem incluídas no PAC.
Enquanto tem pressa nas obras da Trans-Amapá, o governador não se preocupa com as dezenas de acidentes, inclusive com mortes no trecho de apenas 15km da antiga Rio-Petrópolis hoje rebatizado de Av Governador Leonel Brizola em conseqüência da lentidão das obras, que já duram tres vezes mais tempo do que o Governo Federal (Washington Luis) levou para construir toda a estrada (67km) entre 1926-28, em que as máquinas rodoviárias eram carroças puxadas por mulas e as escavações eram feitas manualmente, ao contrário do que hoje ocorre.

RÁPIDAS

• A posse da nova Diretoria da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes – ADLA – na última sexta-feira (29), realizada no plenário da Câmara e que deveria ser uma festa da Cultura, acabou se transformando numa queda de braço entre pretensos candidatos nas eleições de 2012.
• Por ter assumido outros compromissos no mesmo horário, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, indicou a professora Tânia Amaro, diretora do Instituto Histórico, para representá-lo na cerimônia. Num pequeno discurso escrito por Mazinho, ele explicava os motivos da sua ausência e reafirmava o seu apoio à Cultura no Município e à própria ADLA.
• Ele ficou surpreso ao ler no blog a nota em que reclamávamos que, mais uma vez, os vereadores não prestigiaram uma cerimônia importante que se realizava na própria Câmara. Cobrada da diretora do Instituto Histórico, Mazinho descobriu que o cerimonial que organizou a posse da diretoria da ADL
A simplesmente impediu Tania Amaro de transmitir a mensagem do presidente da Casa.
• Para Mazinho, que será candidato a prefeito em 2012, o veto ao discurso de Tânia Amaro foi uma estratégia da ex-vereadora Magaly Machada, muito ligada ao deputado Dica, para não dividir os holofotes com o presidente da Câmara, pois ambos pretendem disputar a Prefeitura.
• Mazinho confirmou que ingressa no PDT no próximo dia 12, sexta-feira, em cerimônia que terá como convidados especiais os deputados Vagner Montes e Paulo Ramos, além do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Outras figuras de destaque no partido fundado por Leonel Brizola deverão confirmar presença durante a próxima semana.
• Na mensagem que a professora e pesquisadora Tânia Amaro não pode ler para os imortais, Mazinho lembra que, desde que assumiu a presidência da Câmara, a sua proposta em relação à cultura da cidade foi sempre a de ter compromisso com a promoção de patrimônio histórico, artístico e cultural do município, visando o seu acesso a toda sociedade.
• Para Mazinho, “os temas relacionados a cultura e educação devem ter incentivo e compromisso. E apoiar a cultura não é gasto, mas, sim, investimento. Apoiar o conhecimento e a preservação da cultura constitui-se como ponto fundamental para mudanças contundentes na nossa sociedade.
• Ele lembra, em sua mensagem à Adla, que a Cultura é componente de gestão sustentável, assim como o respeito ao meio ambiente, cumprimento das leis, pagamento de impostos e outros fatores de responsabilidade social. E respeito ao equilíbrio social é a mola mestra de sobrevivência para a sociedade.
• Ao final, o presidente da Câmara reitera que o Legislativo duquecaxiense, tem estado atento a essas lutas e se coloca- mais uma vez como parceiro nas iniciativas de valorização e construção de cidadania
• A professora Roseli Duarte Torres (Foto: Everton Barsan) assumiu segunda-feira (1º) a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direito Humanos, em substituição ao ex-deputado Marcos Figueiredo, indicado para outro cargo na Capital. A professora vai acumular o cargo de Secretária Municipal de Educação até o dia 15 de agosto, quando assume a pasta a professora Roberta Barreto de Oliveira, atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC). A cerimônia de posse foi presidida pelo vice-prefeito, Jorge Amorelli, representando o prefeito.
• A nova secretária foi recebida pelos funcionários com muitas palmas. Emocionada, agradeceu o carinho de todos e a indicação para voltar àquela importante secretaria. “Meu coração sempre esteve aqui”. Sempre mantive contato com todos por telefone ou e-mails. Aprendi muito na primeira passagem pela secretaria que tem papel importante na vida das pessoas. Quando se fala do ser humano é coisa séria”, destacou a secretária que participou ativamente das ocorrências registradas nas enchentes em dezembro e no socorro às vítimas do incêndio no Parque das Missões.
• “A secretária Roseli Duarte tem um histórico importante pela passagem também da educação, e por todos os caminhos que o profissional precisa para fazer uma boa gestão. Hoje, ela é um dos grandes nomes do governo”, disse o vice-prefeito Jorge Amoreli.
• Com a volta da professora Roberta Barreto ao comando da Secretaria de Educação, a também professora Edite Viana (com apenas um ”n”), atual vice-presidente da unidade, assume a presidência da Fundec. Ouvida pelo jornalista Alberto Marques, Edite Viana, que assume o novo posto no próximo dia 15, reafirmou a parceria entre a Fundec e a Secretaria de Educação, pois ambas tem por finalidade preparar a mão de obra para ajudar no desenvolvimento de Duque de Caxias. Entre outras atividades, cabe à Fundec a realização de cursos de capacitação para o mercado de trabalho de jovens e adultos.
• O Teatro Municipal Armando Melo, inaugurado em 1967, no interior do Shopping Center, em Duque de Caxias, voltará aos velhos tempos, como casa das artes cênicas, mas também e principalmente como formador de platéia e pessoal que atua por traz das cortinas, como cenógrafos, iluminadores, aderecistas, costureiras e até atores.
• A festa de reabertura do TEMAM, como é mais conhecido, foi presidia pelo
vice-prefeito Jorge Amorelli,representando o prefeito, tendo a participação do Secretário de Cultura, Gutemberg Cardoso, além e artistas que já brilharam naquele pequeno teatro (80 lugares) inaugurado em 1967, no primeiro Governo Moacyr do Carmo (Foto: Paulo Martins).
• Durante a cerimônia, o secretário Gutemberg Cardoso anunciou a criação, em caráter oficial, da Escola de Teatro Edgar de Souza, numa justa homenagem ao ator recentemente falecido e que, entre outras peripécias, foi preso durante a Ditadura por participar do espetáculo “Festival de Defuntos”, uma comédia escrita pelo polivalente Antônio Pacot com a colaboração do teatrólogo Laís Costa Velho, fundador da Academia de Letras e Artes de Duque de Caxias.
• Com capacidade para 80 pessoas, o TEMAM vai se tornar também um ponto de encontro de músico e atores. O local vai abrigar aos projetos “Som das quartas”, “Teatro as quintas”, “Música ao meio dia” e “Sextas Musicais”, além de cursos de iniciação teatral para crianças e adultos, sem cobrança de taxas.
• Gutemberg Cardoso fez um balanço de sua gestão à frente do órgão por duas vezes, destacando a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, dos projetos realizados e para serem realizados como a construção do Palácio das Artes, que trará a assinatura do arquiteto conhecido mundialmente. Falou também do homenageado, Edgar de Souza, e agradeceu aos parceiros que ajudaram nas obras de reforma do TEMAM. “Nossos sinceros agradecimentos ao condomínio e comerciantes do Shopping Center, secretários municipais e amigos da iniciativa privada que doaram as poltronas do teatro”, ressaltou.
• Anunciou, também, o lançamento, no dia 24 de agosto, do Inventário Turístico do município. “Dos mais de 5 mil municípios no país, Duque de Caxias é um dos cerca de 100 que conseguiu fazer esse levantamento. A partir de agora, o município poderá ser acessado em qualquer parte do mundo”, disse o secretário, destacando também a realização do 8º Festival Nacional de Teatro e a inauguração, quinta-feira, do telecentro da Biblioteca Municipal Ferreira Gullar, em Xerém.
• O vice-prefeito Jorge Amoreli, parabenizou o secretário Gutemberg Cardoso pelas melhorias no Teatro Armando Melo, destacando ainda a passagem de Edgar de Souza pelo município e suas realizações e lutas pelo crescimento da cultura no município. Emocionado, cumprimentou familiares do homenageado presentes, a viúva Silmar Oliveira Souza, as filhas Aline e Luciana, e a neta Mariana.
• O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), determinou nesta quarta-feira (3), por intermédio de uma portaria, a interdição cautelar em todo o Estado do Rio de açúcar cristal das marcas Tip Top, Doce Mel, Bonzão, Campo Doce e Maxçucar
• Segundo o Ipem, as embalagens foram coletadas após inúmeras ligações recebidas pela ouvidoria do órgão, de consumidores do Rio de Janeiro e do Norte Fluminense. Das oito unidades verificas do açúcar cristal da marca Tip Top, os técnicos confirmaram a presença de ferro em duas delas. Foi constatado ainda erro no peso do produto: em vez dos dois quilos registrados na embalagem, havia 12% a menos de açúcar.
• “O Ipem sempre desempenhou um trabalho focado na defesa do consumidor. Fiquei surpresa com o resultado e com a falta de sensibilidade por parte dos representantes da empresa, que foram convidados para acompanhar o exame aqui no laboratório, mas não compareceram”, disse a presidente do órgão, Soraya Santos.
• Ela informou ainda que, no Norte Fluminense, foram acauteladas 1.600 unidades de açúcar cristal da marca Tip Top, um total de 4.115 quilos do produto. A empresa terá agora um prazo de 15 dias para apresentar defesa, caso contrário, poderá receber multa que varia de R$ 100 a R$ 2 milhões,
além de ter seus produtos retirados das prateleiras.
• Os freqüentadores do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luis, na
Vila Guanabara, terão neste domingo (7), a oportunidade de levar para casa frutas, legumes, doces, entre outros produtos produzidos na zona rural de Duque de Caxias. Das 12h às 18h, acontece a primeira Feira do Agricultor Familiar, promovida pela Prefeitura ,em parceria com o Caxias Shopping. O projeto, lançado em caráter experimenta na semana do Meio Ambiente, em junho, foi um sucesso e todos os produtos expostos foram vendidos em poucas horas.
• Quem visitar o shopping poderá comprar além de legumes e frutas frescas e de boa procedência, doces em compota, flores e peixes ornamentais. A partir de agora, a feira vai acontecer no primeiro domingo de cada mês. A feira conta com apoio da Emater/Rio e da empresa Ecowood, responsável montagem das bancas expositoras, feitas com material reciclável.
• Na feira, o interessado poderá receber dicas para o preparo de saborosos pratos e conversar com produtores rurais das localidades Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém. A agricultora Marlene, do assentamento Terra Prometida, vai comercializar frutas e legumes, e Marcos André, de Capivari, estará dando dicas para criação de peixes ornamentais, enquanto José Pio Nery, o “Chumbo”, fala da sua plantação de pimenta, vendida “in natura” e em conserva. As flores tropicais orgânicas de Alice Wythe também estarão presentes na feira, além das goiabas dos produtores Sergio Aguiar e Anderson Santos.
• O evento é mais uma parceria entre o governo municipal e o Caxias Shopping, empresa reconhecidamente sustentável. Ele conta com uma Estação de Tratamento de Resíduos, que recicla água para reutilização nas descargas dos banheiros e para regar o jardim. Também realiza a separação de papelão, garrafas pet, papéis-toalha e latinhas, que são encaminhados para reciclagem. O óleo de cozinha utilizado nas lojas da Praça de Alimentação é entregue às empresas de transformação e o seu lixo orgânico é transformado em adubo por uma usina localizada no município

FEDERAL PRENDE SERVIDORES DO
INSS POR FRAUDES EM QUEIMADOS
Onze pessoas, entre elas seis servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram presas nesta quinta (4) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A quadrilha é acusada de falsificar documentos para fraudar a Previdência Social no posto de Queimados, na Baixada Fluminense.
Segundo o delegado federal Luciano Moreira, despachantes aliciavam trabalhadores e falsificavam documentos como a carteira de trabalho desses beneficiários, para que eles pudessem se aposentar mais cedo e com benefícios mais altos do que o devido.
Em seguida, os documentos falsificados eram entregues aos servidores do INSS, que agilizavam o processo e concediam os benefícios previdenciários fraudulentos. Acredita-se que o esquema, que ocorria há pelo menos um ano, tenha desviado R$ 200 mil dos cofres públicos.
Uma das fraudes era “transformar”, por meio da falsificação da carteira de trabalho, auxiliares de escritório em motoristas para que eles tivessem direito ao aumento do benefício. Moreira citou o caso de um beneficiário que, para ter direito àquela aposentadoria, precisaria ter começado a trabalhar como motorista aos 13 anos de idade.
“Nós comprovamos 16 benefícios fraudados que já foram suspensos, mas nós vamos auditar outros benefícios. A tendência, pelo que notamos nas investigações, é que a gente identifique muitos outros benefícios [fraudados]”, disse o delegado.
O superintendente da Previdência Social no Rio de Janeiro, Manuel Lessa, disse que o INSS contribuiu para as investigações. Segundo ele, será aberto um processo administrativo contra os seis servidores.

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