quarta-feira, 14 de setembro de 2011

BAIXADA URGENTE

MARCELLO ALENCAR DECIDE
INTERVIR NO PSDB DE CAXIAS

Uma reunião do diretório regional do PSDB na noite desta quarta-feira (14) decidiu seguir à risca a determinação do ex-governador Marcello Alencar, feita na segunda-feira (12) e determinou intervenção no Diretório Municipal do PSDB de Duque de Caxias, indicando o ex-vereador Laury Villar, que estava no PDT, como presidente da Comissão provisória que vai reorganizar o partido para as eleições do próximo ano. Com a saída de Laury Villar da presidência do PDT, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, que deixou o PSDB, deverá assumir o comando do partido fundado por Leonel Brizola em Duque de Caxias.
Na segunda-feira (12), na residência de Marcello Alencar, as principais lideranças do PSDB fluminense decidiram intervir no partido em Duque de Caxias, depois da saída do prefeito Zito, que foi par o PP, por onde disputará a reeleição. Presente ao almoço que se seguiu á reunião, Laury Villar concordou em deixar a presidência do PDT/Caxias e retornar ao ninho tucano, agora com a missão de reorganizar o partido com vistas às eleições do próximo ano. A tensão no partido já vinha de longe, desde que o prefeito Zito decidira se afastar da campanha de 2010, quando o PSDB participava da chapa para governador, indicando o deputado Luis Paulo como vice de Fernando Gabeira. Para tornar público o seu descontentamento com a dobradinha PV/PSDB, Zito declarou que não apoiaria o candidato verde, pois ele, segundo o prefeito de Caxias, não tinha cheiro de povo. Ao sair do PSDB, Zito deixou que continuassem no ninho tucano a filha, a deputada federal Andréia Zito, e a mulher, a deputada estadual Claise Maria Zito. Ainda na segunda-feira (12), segundo uma fonte, Zito teria ido a Brasília para entregar ao presidente do Partido, o deputado federal Sérgio Guerra, um manifesto, assinado por membros da bancada fluminense do partido, contrária a pretendida intervenção no diretório local. Sentindo-se traído por Zito por deixar de apoiar Gabeira e Luis Paulo em 2010, Marcello Alencar, que patrocinara a entrada de Zito no partido, teria decidido intervir e impedir que o PSDB se tornasse parceiro de Zito nas eleições de 2012.

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI
INVESTIGAR EX-MINISTRO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (14) que vai investigar se o ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, teve participação no esquema de desvio de verbas apurado pela Operação Voucher, da Polícia Federal. O esquema levou 36 pessoas à prisão e resultou no afastamento da alta cúpula da pasta. Novais não havia sido envolvido no caso porque não ocupava o cargo de ministro na época dos fatos.
De acordo com Gurgel, o Ministério Público vai apurar os casos de improbidade revelados recentemente e verificar se há indícios de envolvimento criminal do ministro no esquema de desvio de verbas investigado pela “Operação Voucher”.
“Há alguns ilícitos que estariam relacionados inclusive com aquela operação desencadeada no Amapá [Operação Mãos Limpas, realizada no ano passado, investigou servidores, políticos e empresários que desviaram recursos públicos]. Na verdade, as duas coisas se relacionam. Vamos examinar. Se efetivamente houver só atos de improbidade, [a investigação] fica no primeiro grau, senão, vai justificar instauração de inquérito [na PGR]”.
Novais é alvo de denúncias de mau uso do dinheiro público. Reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelaram que uma secretária parlamentar de Novais, de quando ele era deputado, atuava como doméstica em sua casa e que o político usava um servidor do Congresso Nacional como motorista particular de sua esposa. O jornal também informa que o gabinete do então deputado pagou R$ 159 mil à empresa que alugou o carro usado pela esposa de Novais entre abril de 2009 e dezembro de 2010.
Para Gurgel, o destino das acusações deve ser a abertura de inquérito. Ele também disse que o MP tem dificuldade de acompanhar a evolução dos fatos devido à quantidade de fatos apresentados pela imprensa contra o ex-ministro. “Estamos reunindo esse material, que tem chegado meio a conta-gotas – ontem [13], essa questão da empregada, hoje essa questão dos assessores – para ver a providência que deverá ser, provavelmente, a instauração de inquérito. Em princípio, seria mais na área da improbidade. Como são tantos fatos, a gente tem que reuni-los e examinar no conjunto para ver efetivamente se a gente tem apenas aspectos relacionados à improbidade”.
Perguntado sobre a gravidade das acusações, Gurgel disse que se os fatos forem verídicos, trata-se de mais um caso da mistura do público e do privado, o que considera “uma mazela que nos acompanha desde antes da República”.

LÍDER DO PTB É PROCESSADO
POR IMPROBIDADE EM GOIÁS


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB), está respondendo a processo por improbidade administrativa na 9ª Vara da Justiça Federal em Goiás. De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), ele exerceu tráfico de influência no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Como a denúncia de improbidade administrativa é feita por meio de ação civil pública, o caso não vai para o Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga apenas os processos de área penal envolvendo parlamentares.
A denúncia foi oferecida por meio de dados obtidos a partir da Operação Guia, da Polícia Federal (PF). De acordo com o MPF, interceptações telefônicas revelaram a participação do deputado em esquema de trocas de favores envolvendo desde a indicação de cargos no INSS à concessão de benefícios a correlegionários.
“O comando efetivo do INSS em Goiás pertencia a Jovair Arantes. O acompanhamento meticuloso das escutas telefônicas realizadas na operação policial permitiu constatar que o parlamentar tinha tentáculos espalhados em diversos setores do instituto, representados por servidores estrategicamente lotados, com a finalidade única de atender os pleitos dos correligionários do político”, diz o procurador Raphael Perissé.
O ex-gerente do INSS em Goiás José Aparecido também responderá ao processo. Ele foi preso no ano passado, durante a operação da PF. Investigações feitas desde setembro de 2009 mostraram que grupos criminosos facilitaram o recebimento benefícios, causando prejuízos de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.

RÁPIDAS

• A intervenção no Diretório municipal do PSDB é apenas mais um escaramuça entre o presidente da Câmara, vereador Mazinho, e o prefeito Zito. Mazinho já foi até Secretário de Comunicação Social da Prefeitura, no primeiro Governo Zito, mas a sua disposição de disputar a prefeitura em 2012 provocou um rompimento, agora tido como irreversível.
• Nas últimas eleições, além de não apoiar a chapa PV/PSDB para o governo do Estado, encabeçada por Fernando Gabeira, Zito tentou dificultar até onde fosse possível a campanha de Laury Villar para deputado estadual. Em 2004, Laury vencera a disputa interna no Governo com o então deputado federal Doutor Heleno e a Secretária de Educação, Roberta Barreto, para a sucessão de Zito, acabando derrotado po
r Washington Reis, do PMDB.
• De amigo e afilhado político, Laury Villar passou à categoria de adversário de Zito, de quem chegara a ser candidato a vice nas eleições de 2008, a que renunciou depois de sofrer uma derrota no Tribunal de Contas do Estado.
• Agora que se filiou ao PP do deputado Paulo Maluf e do senador Francisco Dornelles, Zito terá pela frente Mazinho, pelo PDT, e Laury Villar pelo PSDB, dupla que poderá apimentar as eleições de 2012, que caminhavam para ser um “revivaL” entre Zito e seu ex-vice, Washington Reis.
• Um pedido de vista do ex-ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na noite desta terça-feira (13), a análise de um recurso que pretende discutir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem atribuições para realizar investigação a fim de apurar crimes eleitorais.
• No caso, o MPE instaurou um procedimento investigativo para apurar suposta prática de crime eleitoral por corrupção ativa e passiva do candidato a vereador Abdon Abdala Ché Neto no município de Cairu, na Bahia. O Ministério Público alega que o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), ao conceder o trancamento da ação penal, contrariou a Constituição Federal e o Código de Processo Penal no ponto em que definem as atribuições do Ministério Público. • O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, afirmou que, no caso, o MPE limitou-se a reunir provas convencionais, não caracterizando um procedimento investigatório. No entanto, disse que o entendimento da PGR é no sentido de que o MPE tem o poder de investigar. “É plena a legitimidade constitucional do poder de investigar do MP. Os organismos policiais não têm, no sistema jurídico brasileiro, o monopólio da competência penal investigatória”, afirmou.
• “Não reconhecer o poder investigatório do Ministério Público significa amputar-lhe as suas atribuições em afronta ao texto da Constituição à sua missão. Significa podar de uma forma radical as suas atribuições e impedir que elas sejam adequadamente exercidas”, salientou.
• Ao votar, a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que o TSE tem admitido procedimentos administrativos investigatórios pelo Ministério Público como suficientes para a apresentação de denúncia criminal, acompanhando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) examina um processo com matéria relativa à competência do MP para executar procedimento investigatório e dar início à ação penal. Ressaltou ainda que em algumas decisões tomadas nas turmas do Supremo ficou entendido que a denúncia pode ser fundamentada em peças obtidas pelo MP, sem a necessidade do prévio inquérito policial. Ao concluir seu voto, a ministra Cármen Lúcia determinou o prosseguimento da ação penal.
• O ministro Marco Aurélio, no entanto, divergiu da relatora. Afirmou que a Constituição Federal diz no artigo 129, que cabe ao Ministério Público “promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei”. “Não pode, o que tem a titularidade da ação penal, investigar e acusar”, ressaltou.
• De acordo com o ministro, “cabe a ele requisitar, não implementar, diligências investigatórias e requisitar instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”.
• O ministro disse ainda que o artigo 144 da Constituição Federal prevê que as investigações devem ser promovidas pelas polícias civis, dirigidas por delegados de carreira. E no caso da Justiça Eleitoral, pela Polícia Federal. “Não creio que possa o MP colocar a estrela no peito e a arma na cintura e partir para investigações”.
• O ministro Gilson Dipp e a ministra Nancy Andrighi votaram com a relatora.
• O Ministério Público Eleitoral ainda não deu parecer definitivo sobre a criação do PSD, o que deve fazer até o dia 23 de setembro. No entanto, o
órgão já manifestou posição contrária à criação de duas legendas que pleiteavam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) e o Partido Democrático Vida Social (PDVS).
• Quanto ao PSPB, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, fundamentou a opinião na ausência da ata de fundação da legenda e da relação de fundadores. E, também, pelo fato de o partido só ter apresentado comprovação de registro na Justiça Eleitoral em Goiás, Pernambuco e Rondônia, quando o mínimo exigido por lei são registros em nove estados.
• Sobre o PDVS, Cureau defende o indeferimento do registro porque os requisitos básicos para legalização do partido não foram cumpridos. Para a procuradora, os documentos que integram o processo são de “difícil compreensão” e “o documento obrigatório melhor redigido é o estatuto, que não foi inscrito no registro civil”.
• O parecer para a criação do Partido Pátria Livre (PPL) saiu na última sexta-feira (9). A procuradora recomendou a abertura de prazo de dez dias para que a agremiação resolva problemas no processo de registro. De acordo com o MPE, só há diretórios regionais em cinco estados (São Paulo, Pará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
• “Para o deferimento do pedido, é necessário que o partido aperfeiçoe a instrução, juntando a documentação comprobatória do registro de diretórios, pelo menos, em mais quatro unidades da Federação”, diz o parecer. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, ainda não decidiu se abrirá ou não o prazo.
• Na última sexta-feira (9), a relatora do processo de registro do PSD, ministra Nancy Andrighi, negou pedido do MPE para abrir prazo de dez dias para novas diligências. No entanto, a ministra aceitou solicitação da procuradora que pedia mais dez dias de prazo para a elaboração do parecer, dada a complexidade do processo. Os dez dias começaram a contar hoje, quando o processo chegou ao MPE.

FERREIRA GULAR GANHARÁ
FESTA PELOS SEUS 81 ANOS

A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias e a Biblioteca Pública Ferreira Gullar, de Xerém, vão promover um sarau de poesia infantil nesta quinta-feira (15), em homenagem aos 81 anos do poeta maranhense que dá nome à biblioteca. O evento, com início às 9h, acontecerá na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), na Alameda Santa Alice, 310, Xerém. A biblioteca presta esta homenagem ao poeta todos os anos, em uma iniciativa do poder público e da comunidade. A cerimônia contará com a presença do Secretário de Cultura e Turismo, professor Gutemberg Cardoso.
Na programação do evento haverá a participação de alunos da Escola Municipal Santo Izidro e da Trupe Teatro, formada por alunos do Centro Cultural Casa do Caminho, além de crianças da creche CAIC-Xerém. Cada grupo encenará a sua versão para o texto “Um gato chamado gatinho”, de Gullar. A homenagem contará ainda com apresentações musicais de Canthídio, José Cláudio Alexandre, Roberto Ferreira e Leilane. Ferreira Gullar, batizado José Ribamar Ferreira (Foto: George Fant) é maranhense de São Luís, onde nasceu em 10 de setembro de 1930. Um dos fundadores do neoconcretismo, ele é poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista e ensaísta. Ganhou vários prêmios no Brasil e no exterior e foi indicado por professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal para o Prêmio Nobel de Literatura em 2002. Um de seus trabalhos, “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, que ganhou um Molière em 1966, é considerado uma obra prima do teatro moderno brasileiro. Em outubro do ano passado, foi contemplado com o título de Doutor Honoris Causa, na Faculdade de Letras da UFRJ.

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