BAIXADA URGENTE

SENADOR ACUSA MARTA DE
CONGELAR PAINEL DO SENADO

Onze anos depois do escândalo em torno da violação do painel do Senado, durante a votação da cassação do ex-senador Luiz Estevão, que teve como protagonistas os senadores Antonio Carlos Magalhães e Luiz Roberto Arruda, que renunciaram para não serem cassados, o painel do Senado volta ao noticiário como objeto de novo escândalo. Em 28 de junho de 2001, o painel foi violado por ordem de Arruda, presidente da Casa, e a pedido de ACM, para que fossem revelados os nomes dos senadores que votaram contra a cassação de Luiz Estevão. A votação deveria ser secreta, mas a adulteração do programa que controla o painel permitiu que os votos fossem revelados um a um.
Desta vez, o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB-PE, questionou a presidência da Casa pelo “congelamento” do painel de votação durante a primeira semana de setembro. Nesta terça-feira (13), o senador pernambucano denunciou que, no período de 1º a 6 de setembro, véspera do feriado do “Dia da Independência”, o painel indicou a presença de 64 parlamentares, embora a maior parte dele já tivesse viajado para seus Estados. O senador Jarbas Vasconcelos questionou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre a manutenção dos nomes de 64 senadores que estariam presentes no período de 1.º a 6 de setembro, véspera do feriado de 7 de Setembro. Jarbas acusou Marta Suplicy, primeira-vice-presidente, de ter atendido o pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de “congelar” o painel em duas ocasiões, sem nem mesmo consultar os demais senadores. Ele lembrou que o painel funciona como indicativo do comparecimento dos parlamentares, o que garante a eles o pagamento nos dias de sessões deliberativas.
O senador pernambucano destacou que a prática de “congelar” os nomes dos presentes também ocorria na legislatura passada, mas somente depois de avalizada por todos os líderes. “Se um líder fosse contrário, isso não poderia ocorrer e a senadora Marta consentiu, sem consultar ninguém”, lembrou.
O senador Jarbas Vasconcelos considera esse procedimento (o congelamento do painel), um precedente perigoso e incorreto, porque abre brecha para votações à revelai da oposição “É uma manobra perigosa, a gente é altamente minoritária, chega aqui com 64 nomes no painel e aprova o que quer”, alegou

LAURY VILLAR ASSUME
O COMANDO DO PSDB

Numa tensa reunião na noite de quarta-feira, o Diretório Regional do PSDB decidiu pela intervenção no diretório municipal do partido em Duque de Caxias e convidou o ex-vereador Laury Villar para comandar a reestruturação do partido no município. Consultado pela Executiva se aceitaria ser candidato a prefeito em 2012, Laury Villar, que disputou a prefeitura em 2004 pelo partido, disse que, como soldado, estava à disposição do PSDB para qualquer tarefa que represente o ressurgimento do partido no Estado do Rio. Numa reunião na segunda-feira na residência do ex-governador Marcello Alencar, foi discutida a situação do partido em Duque de Caxias, com a saída do prefeito para o PP, mas com a permanência da sua filha, a deputada federal Andréia Zito, e da esposa, a deputada estadual Claise Maria Zito. Na ocasião, foi reafirmada a disposição do partido de lançar candidatos próprios em todos os municípios do Estado do Rio como forma de fortalecer a legenda para as eleições de 2014.
Por integrar a Executiva do partido, a deputada federal Andréia Zito participou da reunião e reclamou da campanha que setores do partido vinha já há algum tempo desenvolvendo contra seu pai, o prefeito Zito, que acaba de deixar a legenda para disputar a reeleição pelo PP.
Apesar da defesa veemente de Andréia Zito em favor da permanência da Executiva municipal eleita recentemente e presidida pelo Secretário de Saúde, Danilo Gomes, a decisão do Diretório foi pela intervenção. Agora, o Dr. Danilo Gomes tem 8 dias para recorrer para o próprio Diretório e, mantida a intervenção, ele devera recorrer ao Diretório Nacional. Até lá, o comando do partido ficará com o ex-vereador Laury Villar

PREFEITO NÃO NOMEIA
CANDIDATOS APROVADOS

Depois de mais de oito anos sem realizar concurso público, a Prefeitura de Belford Roxo promoveu o primeiro em novembro de 2010, visando preencher 409 vagas, além da formação de um banco de reserva. Depois de muita luta por parte dos candidatos aprovados, a Prefeitura, hoje ocupada pelo ex-deputado Alcides Rolim, do PT, decidiu homologar o resultado. No dia 19 de março foram divulgados os nomes dos aprovados no concurso público dentro do número de vagas oferecidas, com dia e hora para se apresentarem na Secretaria de Administração do município munidos de toda documentação exigida, além de atestado médico. As apresentações foram realizadas entre abril e maio. Em maio, porém, a prefeitura, anunciou a criação de mais 1.285 vagas para a área de educação, a serem preenchidos por um novo concurso, a se realizar nos próximos dias.
Como a validade do concurso, conforme o próprio edital garante, seria de dois anos após a sua homologação, as 1.285 novas vagas deveriam ser preenchidas pelos candidatos excedentes do concurso já realizado, até o limite das novas vagas. Surpreendentemente, a Secretaria de Educação não explica nem por que não deu posse aos 409 aprovados no concurso convocado em novembro de 2010, nem chamou os que ficaram no banco de reserva para o preenchimento das novas 1.285 vagas. Pelo visto, Belford Roxo está se especializando no golpe do concurso, que rende muito dinheiro para as empresas contratadas pelo município, mas geram prejuízos para os candidatos que, mesmo aprovados, não conseguem tomar posse. Não é a primeira vez que concursos promovidos pela prefeitura de Belford Roxo acabam na Justiça. O que diz o Ministério Público do Estado, fiscal da Lei?

RÁPIDAS

• A denúncia dos candidatos a professor de Belford Roxo não surpreende os seguidores do blog. Em 18 de abril último, revelamos que o 2° Sargento PM Marcos Vieira Souza (foto), preso pela Polícia acusado de integrar uma violenta milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi agraciado com a maior comenda concedida pela Assembléia Legislativa do estado, a “Medalha Tiradentes”, em 2007.
• O projeto de Resolução nº 320/2007, de 21/05/2007, foi apresentado pelo então deputado Alcides Rolim, do PT, atual prefeito de Belford Roxo, eleito no primeiro turno de 2008 com 66,4% dos votos.
• Na justificativa, Rolim lembrava que “em cada expediente encaminhado a Secretaria de Segurança Pública, dispondo sobre o policial militar Marcos Vieira Souza”, era enaltecido não somente o próprio servidor, mas toda a classe policial, “por vezes, maculada por notícias de atos isolados, praticados por agentes que agiram dentro de interesses subjetivos e injustificáveis” como destacou o autor da proposta.
• Rolim cita também as homenagens que o Sargento Souza recebeu dos municípios de Magé e Duque de Caxias. A nota do blog termina lembrando que hoje prefeito de Belford Roxo termina a sua proposta lembrando que o ”policial militar Marcos Vieira Souza nunca perde de vista a possibilidade de contribuir social e politicamente, tornando assim mais ampla a sua postura de homem público”.
• Armada para a “guerra”, a deputada Andréia Zito chegou à reunião do Diretório do PSDB acompanhada do presidente do partido em Caxias, o médico e secretário de Saúde Danilo Gomes, do vice-prefeito Jorge Amorelli e do subsecretário de Meio Ambiente polivalente João Santana. Só a deputada pode entrar, por ser integrante da executiva regional. Os demais, aguardaram o fim da reunião para tomarem conhecimento do “veredictum”.
• Na apaixonada defesa pela manutenção do comando do partido nas mãos do Secretário de Saúde, Danilo Gomes, Andréia Zito alegou que seu pai e prefeito da cidade vinha sofrendo uma inaceitável hostilidade de membros da cúpula do partido no RJ, sem citar o nome do deputado Luis Paulo, que há poucos dias dera um ultimato a Zito: ou saía do partido ou seria expulso.
• Em momento algum ela lembrou que, anteriormente, Zito já havia deixado o PSDB, indo para o PMDB, só retornando depois de uma longa conversa com o ex-governador Marcello Alencar, que viabilizara a entrada de Zito no ninho tucano quando era ainda era deputado estadual, o que lhe permitiu disputar e ganhar as eleições para prefeito em 1996.
• Aliás, sem alguém tem o direito de se declarar traído, esse algum é Marcello Alencar, que sempre apostou em Zito como um nome viável para o Governo do Estado, como ocorreu em 2.000, quando Zito preferiu indicar Narriman Zito, até então sua esposa, como vice de Pedro Paulo Correia da Rocha, à época vice de Marcello e seu atual algoz no PSDB.
• O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, ficou irritado quando Michel Temer, o vice de Dilma, informou que a Presidente só impôs uma condição para aceitar um nome do PMDB para o Ministério do Turismo: FICHA LIMPA. Num partido em que as principais figuras são os senadores José Sarney, Jader Baralho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Roberto Requião, falar em Ficha Limpa soa como uma provocação.
• Minha avó já dizia, no final do Século XIX, que não se deve falar em corda na casa de um enforcado, viu Presidenta Dilma!
• A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa da promotora Deborah Guerner para destituir o procurador Ronaldo Albo da condução das investigações nas quais ela está envolvida. Deborah é acusada de participar do mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, descoberto em 2009. A decisão é de ontem (13), mas só foi divulgada hoje (14). Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
• De acordo com a defesa da promotora, o procurador não poderia conduzir as investigações porque isso caberia a um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso essa tese fosse acolhida, as provas colhidas até agora pelo MP poderiam ser anuladas. No entanto, os ministros da Quinta Turma entenderam, por 4 votos a 1, que a atuação do procurador regional é legal.
• Albo foi designado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuar no caso. A legislação determina que, quando há indício de crime cometido por membro do Ministério Público da União - no caso a promotora Deborah Guerner -, o procurador-geral da República pode designar membro do Ministério Público Federal para conduzir o inquérito.
• Foi a primeira vez que a Justiça entendeu que membro do MPF pode conduzir investigação criminal por meio delegação do procurador-geral da República.

• O processo do mensalão não corre mais o risco de mudar de relator na fase final. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu hoje (14) negar ação ajuizada pela defesa do publicitário Marcos Valério, em 2009, para tirar Joaquim Barbosa do processo.
• Na ação, os advogados alegaram que Barbosa estava impedido-os de atuar no processo, porque ele já tinha juízo formado sobre o Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema de pagamento de propina. De acordo com a defesa, o ministro extrapolou o limite da isenção, quando disse que Marcos Valério é “expert em atividades de lavagem de dinheiro”, ao receber denúncia do mensalão mineiro - escândalo de corrupção envolvendo a campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.
• Para Peluso, o pedido para tirar Barbosa do processo é destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”. Segundo ele, Barbosa fez as declarações sobre Marcos Valério dentro do recebimento de uma denúncia. É praxe, acrescentou, que o relator fundamente a admissibilidade da ação penal, sob pena dela ser anulada.
• O ministro lembrou ainda que os fatos apurados na denúncia do escândalo em Minas são distintos daqueles apurados na ação penal do mensalão.
• O juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, em exercício na 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou a exoneração dos cerca de 500 animadores culturais que atuam nas instituições de ensino público do Estado. Eles foram contratados sem concurso público pelo Governo estadual. Segundo o magistrado, a Carta Magna está sendo violada, pois os cargos não foram criados de acordo com o ordenamento jurídico. Ele deu prazo de 90 dias ou até o final do ano letivo para a ordem ser cumprida.
• Na ação civil pública, o Ministério Público, além da exoneração dos profissionais, pediu a realização de concurso público para o preenchimento das vagas de animador cultural. Segundo a promotoria, o cargo foi criado pela Lei Estadual nº 2.162/1993 para o exercício de função de confiança, em afronta ao disposto na Constituição Federal. Em sua defesa, o Estado reconheceu a inconstitucionalidade das Leis Estaduais nº 2162/93 e 5608/09, bem como da emenda constitucional estadual nº 44/2010, que tratam do tema. Embora intimado para informar quais são as atividades exercidas por um animador cultural, o Estado não se manifestou.
• O magistrado lembra que somente de forma excepcional a Constituição admite a nomeação para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. “A CF dispõe que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”, explica.
• A Assembléia Legislativa do Estado (Alerj) também se pronunciou no feito: “Os profissionais que na data da promulgação da emenda constitucional e, a qualquer título, desempenharem as atividades de animação cultural na rede estadual de educação, na forma da lei, ficam dispensados a se submeter ao processo seletivo a que se refere o § 4º do art. 198, da CRFB desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública”.
• Segundo o juiz, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro não pode estabelecer uma norma que contrarie a regra do concurso público, bem como os princípios que a fundamenta. “O referido dispositivo citado pela Alerj afronta os princípios da Constituição Federal, pois se destina exclusivamente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, disse. E ainda: “Não há previsão constitucional de outro processo seletivo que não o concurso público para os profissionais da área de educação”.
• “O cargo de animador cultural não está relacionado nem à direção, nem à chefia e nem a assessoramento. Os animadores culturais não são chefes, nem diretores de ninguém e não prestam assessoramento aos diretores, nem aos professores. Portanto, é inconstitucional a nomeação, sem concurso público, para o cargo de animador cultural”, esclarece o juiz.
• Por respeito ao princípio da separação dos poderes, o magistrado não acolheu o pedido do MP quanto ao concurso público: “Não pode o Ministério Público, nem o Poder Judiciário substituir o administrador na avaliação da conveniência e oportunidade para a criação de cargo de animador cultural. Se o cargo não existe, sua criação depende de lei de iniciativa privativa do Governador do Estado”, explicou.
• Apesar da queda no número de casos de dengue, 130 pessoas já morreram vítimas da doença desde o início do ano no estado do Rio de Janeiro. O relatório, divulgado nesta quarta-feira (14) pela Secretaria estadual de Saúde, informa que de 2 de janeiro a 10 de setembro deste ano, foram notificados 156.541 de pessoas picadas pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença.
• Segundo o relatório, os números vêm caindo gradativamente. O pico da dengue foi em abril com o registro de 51.732 casos. O município do Rio de Janeiro foi à cidade com maior número de mortes, 50 vítimas e mais de 68 mil casos notificados até agora. Em segundo lugar, vem Duque de Caxias, com 6.526 casos registrados. Não foi revelado o número de casos de morte pela doença.
• Preocupado com uma epidemia de dengue no próximo verão, o governo do estado anunciou uma série de medidas para conter o avanço da doença em 2012. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, destacou que uma das áreas mais preocupantes é a região serrana, onde a tragédia do temporal de janeiro, pode ter facilitado o surgimento de novos criadouros do mosquito transmissor da dengue.
• Já o secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, garante que haverá leitos nos hospitais do município para atender aos pacientes com dengue hemorrágica.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso e a venda de nove produtos fitoterápicos no país. Alguns indicados para tratamento de obesidade, celulite, impotência sexual e infecção renal, segundo os fabricantes. Nenhum dos produtos tem registro.
• De acordo com a Anvisa, a suspensão já está valendo em todo o território nacional. A medida foi publicada quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. Quem tem um dos produtos suspensos deve interromper o uso, recomenda a agência.
• Estão proibidos a venda e a utilização de Chá Sete Ervas (130g) do Empresa: Rouxinol Produtos Naturais (São Paulo), Xarope Flor da Índia (500 ml) Empresa: Nutri Plantas (Manaus), Xarope Flor do Sertão (500ml).Empresa: Elis Natu’s, Flor da Catingueira (500 ml) Empresa: Bonature Produtos Naturais (Belo Horizonte), Nutri Plantas (compostas de ervas medicinais 500 ml) Empresa: Nutri plantas (Manaus), Folha Santa (200 ml) Empresa: Natureza Viva,
• Embora não tenham registro na Anvisa, também foram proibidos os fitoterápicos Umburana (500 ml). Elixir de Pai João (250 ml), Tayu Caroba (Elixir natural composto de 250 ml), todos de origem desconhecida pelo órgão, que deveria fiscalizar a produção, distribuição e venda de medicamentos no País.

GETÚLIO GARANTE: HIDEKEL
NÃO CONFIAVA EM LACERDA

Segundo entrevistado do projeto “Tarde com História”, do Instituto Histórico da Câmara, o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial e Industrial do município há 32 anos, prestou depoimento na segunda-feira (12), quando falou sobre o quebra-quebra de 5 de julho de 1962, que deixou uma dezena de mortos, muitos feridos e arrasou o comércio de gêneros alimentícios de Duque de Caxias.
O depoimento foi prestado diante de uma banca presidida pelo vereador Mazinho, presidente do Legislativo municipal e autor da ideia do “Tarde com História”. A banca era integrada por jornalistas, historiadores e pesquisadores do município. O tema central do seu depoimento foi o quebra-quebra, que Getúlio garantiu que começou com um protesto organizado por dirigentes sindicais no então Estado da Guanabara como forma de hostilizar o então governador Carlos Lacerda, udenista e ferrenho adversário de Jango e do PTB. Como o governador tinha o apoio dos líderes da Marinha e da Aeronáutica, Lacerda colocou a Polícia nas ruas e os organizadores do protesto resolveram partir para a Baixada, que pertencia ao antigo Estado do Rio.
(Saiba mais vendo a íntegra da matéria em “Pedaços da Nossa História”. Basta clicar no link logo abaixo do meu perfil).