BAIXADA URGENTE

PREFEITO É CONVOCADO PARA
EXPLICAR LICITAÇOES NA SAÚDE


O deputado Áureo, líder o PRTB e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, aprovou semana passada (27) requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir as denúncias de irregularidades na realização de concorrência pública por parte da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. No termos do requerimento, deverão ser ouvidos pela Comissão o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, o secretário de Saúde, Danilo Gomes e a representante da empresa Nutrihosp – MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Locha, para prestar esclarecimentos acerca de denúncia de corrupção na licitação para compra de dietas enterais para uso na rede hospitalar do município.
Segundo matéria do site http://caxiasnett.webnode.com.br, em 29 de janeiro de 2011 foi protocolado sob nº 125.499 no Ministério Público, denúncia apontando indício de favorecimento à empresa Nutrishop no arremate da maior parte dos lotes licitados. A matéria afirma ainda que o resultado foi denunciado com bastante antecedência, quem seria o ganhador dos maiores lotes de uma licitação para fornecimento de dietas enterais para a Secretaria Municipal de Saúde com preços acima do mercado. Um determinado produto, produzido pela multinacional Nestlé, vendido à Secretaria de Saúde do município por R$ 390,00, custaria apenas R$ 89,00 em outro distribuidora da multinacional.
O deputado Áureo, que está sem seu primeiro mandato, pediu a colaboração dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas da União tendo em vista que os recursos utilizados foram repassados pelo SUS.
“Diante dos graves indícios de direcionamento e favorecimento de licitação, a situação exige a cooperação entre os diversos Poderes da República, entretanto, é da competência e da responsabilidade desta Casa fiscalizar e acompanhar a execução dos recursos públicos”, afirma o líder do PRTB na Câmara Federal.

SUPERVIA ESNOBA COMISSÃO
DE TRANSPORTES DA CÂMARA


Fracassou a audiência pública convocada para a manhã da última sexta-feira (29) pela Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, para discutir a precariedade do transporte ferroviário no município, especialmente os moradores dos segundo e terceiro distritos O município é cortado pela linha férrea da antiga Leopoldina, hoje explorada pela Supervia, que, embora convidada, não enviou representante. Também não deu bola para a Comissão de Transportes da Câmara a Secretaria de Transpores do Estado, cujo titular é o deputado Julio Lopes, que deveria fiscalizar os serviços da Supervia, que tem os seus advogados o escritório da primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo Cabral. Duque de Caxias é (mal) servido por oito estações, a maioria em precárias condições.
O comportamento da direção da Supervia não deveria surpreender os vereadores Mazinho, presidente da Casa, muito menos o seu colega Nivan de Almeida, presidente da Comissão de Transportes. Recentemente, a Comissão de Transpores da Assembléia Legislativa convocou o presidente da Supervia, Amim Murad para prestar esclarecimentos sobre os constantes atrasos dos trens, bem como a péssima qualidade dos serviços prestados à população. Do alto da sua empáfia, o Sr. Amin Murad condescendeu em receber os deputados em seu gabinete refrigerado, mas se recusou terminantemente a ir depor na Alerj. E a Alerj, presidida pelo deputado Paulo Melo, nada fez para obrigar o podero$o presidente da Supervia, especializada em espancar passageiros indefesos, a comparecer para dar as explicações que, como prestador de um serviço público, deve ao povo, representado pelos deputados com assento na Alerj.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES
• A Sra. Mônica Damásio de Moura Moreira, moradora de Jardim Primavera, denuncia que o canal Farias, responsável pelas seguidas enchentes naquele bairro do 2ª Distrito, não é limpo pela Prefeitura há mais e 3 anos. Segundo Da Mônica,, nas chuvas que ocorreram no início da semana passada (dias 25, 26 e 27) o valão, tomado pelo lixo e o mato, transbordou novamente, inundando diversas casas, inclusive a dela, que perdeu todos os móveis que comprou com dificuldades.
Por isso, ela implora que a Prefeitura mande fazer imediatamente a limpeza do canal para que os moradores da região não tenham novos sobressaltos a cada temporal.

RÁPIDAS
• Com a presença de dezenas de usuários dos trens da Supervia, a Comissão de Transportes da Câmara de Duque de Caxias realizou sexta-feira (29), Audiência Pública para discutir com autoridades competentes, a Supervia e representantes dos usuários a precariedade do transporte ferroviário de passageiros no município de Duque de Caxias, especialmente a população dos segundo e terceiro distritos.
• O município cortado pela linha férrea da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, cujo ramal suburbano agora é operado pela Supervia. O ramal abriga nove estações, sendo elas Duque de Caxias, Gramacho, Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Morai, Imbariê, Manoel Belo e Parada Angélica.
• “A gente precisa resgatar a dignidade do trabalhador. Quem usa o trem é desvalorizado e não tem a menor importância para o Estado. Especificamente neste caso, fomos abandonados pelo poder público. Haja visto que nenhum representante da Supervia, da Comissão de Transporte da Alerj ou da Câmara Federal compareceu”, lamentou Maria Sueli Souza, moradora de Imbariê.
• O presidente da Comissão de Transportes na Câmara, vereador Nivan de Almeida (foto), abriu a audiência agradecendo ao presidente da Câmara, Mazinho, pela cessão do plenário para a discussão de um assunto que afeta milhares de passageiros dos trens do ramal de Vila Inhomirim, operados pela Supervia.
• Frei Evaristo e Carlos José Farias de Almeida apresentaram um vídeo mostrando a verdadeira “vida de gado” dos passageiros do ramal de Via Inhomirim. “Assim é a vida de quem depende do trem nessa região. Estações super lotadas, passageiros arriscando a vida nos trens que circulam de portas abertas, o passageiro não pode jamais errar o pé na estação, do contrário morre”, lamentou Carlos.
• “O trem VLT, sigla de Veículo Leve sobre Trilhos, é a melhor solução, mais rápida e econômica para atender Saracuruna, Raiz da Serra e Guapimirim. As locomotivas estão muito velhas e não há o mínimo de conforto, ao contrário, em Saracuruna, onde há baldeação a situação é de quase esmagamento. Além da superlotação, há poucas roletas, uma concentração muito grande de pessoas em poucos carros e horários. O VLT representaria uma alternativa para o deslocamento destas pessoas”, destacou Frei Evaristo.
• Segundo Luiz Antonio Cosenza, do Movimento pela Aceleração do Transporte Ferroviário, um VLT pode transportar cerca de 766 pessoas, substituindo seis ônibus e 26 vans e o que é melhor: o VLT é um veículo não poluente e seu custo de implantação sai a 122 milhões. “Um custo muito baixo para promover qualidade de vida” – garantiu Cosenza.
• Os vereadores Maninho do Posto e Juliana do Táxi abraçaram, de imediato a ideia. Segundo Maninho do Posto, O homem vai à Lua e a gente não consegue trem. “Eu moro em Saracuruna e vejo o sofrimento do povo. Eles fazem pouco da gente e ainda assim o deputado da Barra leva 30 mil votos”, referindo-se ao Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, convidado, mas que também não apareceu na audiência. “Muitos ainda não se conscientizaram que o voto é a força do povo”, argumentou Maninho.
• Moradora de Jardim Anhangá, próximo a Imbariê, Eliane Tavares, afirmou que “o transporte em Duque de Caxias, de uma forma geral, é um caos. Em Imbariê a gente espera mais de uma hora pelo ônibus, muitas vezes, de tanto esperar, a gente desiste de ir à Igreja”, lamentou. Outra denúncia importante foi feita por Maria da Penha Reis. Segundo ela, há mais de 20 pessoas vendendo bilhetes na estação de Jardim Primavera, mas, das 8h às 17h, apenas uma bilheteria funciona. “Eu gostaria de saber se eles estão copiando bilhetes? Inclusive há um vendedor idoso entre eles”, comentou.
• Ao final da audiência publica, o vereador Nivan de Almeida anunciou que toda a sessão foi documentado e se transformará na “Carta de Duque de Caxias”, que irá se juntar às Cartas de Magé e Guapimirim. “Juntos vamos construir esse sonho, porque todo sonho pode se tornar realidade”. Nivan acrescentou, ainda, que começará uma luta para baixar o preço da passagem, um dos mais altos do Estado.
• Procuradores federais de todo o país ajuizaram quinta-feira (28) ações para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido das despesas decorrentes de acidentes de trabalho em empresas que não observaram normas de segurança. De acordo com procurador federal Fábio Munhoz, as ações pretendem conscientizar os empregadores da importância dos equipamentos e das orientações de segurança no ambiente de trabalho.
• “A importância não é arrecadatória. Incentivar o cumprimento das normas de segurança e de saúde do trabalho vale mais a pena do que pagar esses valores em ressarcimento ao INSS”, explicou.
• Ao todo, foram ajuizadas em todo o país 163 ações, que podem render R$ 39 milhões ao INSS. Munhoz disse que mais de 70% das ações vão ter ganho de causa porque é fácil comprovar a falta de cuidado do empregador em relação à segurança. “Normalmente, a empresa não fornece os equipamentos de proteção, como capacete no caso da construção civil, ou, no caso de uma doença, equipamento que a evite”, disse.
• O procurador informou que esse tipo de ação existe desde 1991 e que, em 2008, foram formados vários grupos dentro das procuradorias federais para cuidar desses processos. No total, já foram ajuizadas 1,4 mil ações e parte delas já foi julgada em primeira instância. Só no ano passado, foram ajuizadas 206 ações que podem representar um ressarcimento de R$ 33 milhões ao INSS.
• O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros ficarão desempregados este ano. Desses, 73% não terão experiência e qualificação necessária para concorrer aos empregos existentes no país.
• Os dados constam de um estudo divulgado hoje (28) pelo instituto. De acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apesar do país ainda ter um excesso de mão de obra qualificada, a falta de formação dos trabalhadores deve se tornar ainda mais grave no país com o tempo.
• “Se continuarmos a crescer no ritmo atual, vamos ter problemas”, afirmou Pochmann, durante a apresentação do estudo Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: Projeções para 2011. “Nós temos mão de obra qualificada para o tipo de empregos que a economia brasileira vem gerando. Mas, conforme a nossa economia vai se desenvolvendo, a demanda será mais especializada”.
• Segundo o presidente do Ipea, 80% dos empregos do país estão em pequenas empresas. Pochmann disse também que 90% das vagas de trabalho abertas no mercado nacional oferecem salários até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.635.
• Para esses empregos, o nível qualificação exigida não é alta. Porém, afirmou Pochmann, com o crescimento da economia, mais empregos devem surgir, a exigência deve aumentar e a qualificação pode se tornar um problema do mercado de trabalho.
• Para minimizar isso, o presidente do Ipea defende mudanças no sistema de qualificação dos trabalhadores. Na opinião dele, no Brasil, mais pessoas deveriam ser treinadas dentro das empresas. “A quantidade de trabalhadores formados em estágios e programas trainees é pequena. Temos muita gente em cursos oferecidos por escolas, fora das empresas”, afirmou.
• Pochmann falou que esses cursos são importantes. Contudo, alguns postos de trabalho exigem uma qualificação ainda maior que, nesse tipo de programa de formação, os trabalhadores não obtêm. “O governo poderia incentivar as empresas que treinam seus funcionários dentro do ambiente de trabalho”, sugeriu.
• Ele defendeu também um planejamento de longo prazo dos programas de formação profissional. Pochmann disse que empresas e governo precisam conversar sobre a necessidade de mão de obra para direcionar os investimentos na solução de possíveis “gargalos”.
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contestou o estudo divulgado pelo Ipea e disse que aposta na geração de três milhões de empregos até o fim deste ano. O estudo prevê que, em 2011, a economia brasileira gere 1,7 milhão de empregos. Mas, para o ministro, a situação é bem diferente. “Vamos gerar muito mais que isso este ano, cerca de três milhões de empregos. Estou trabalhando para isso”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.
• O principal problema para o mercado, segundo o ministro, é a falta de trabalhadores qualificados. “Fechamos 2010 com mais de 900 mil vagas não preenchidas por falta de qualificação”, disse. A divergência entre o que pensa o governo e o que mostra estudo do Ipea pode estar, de acordo com Lupi, no foco da pesquisa. “Muitos estudos tentam fazer uma fotografia do Brasil a partir das capitais. Mas o Brasil vem crescendo no interior, nas cidades de médio porte. O Brasil real cresce mais no interior que nos centros urbanos”, afirmou.
• O Diário Oficial da União publica sexta-feira (29) resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem bancos, clientes e comerciantes.
• A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes. Atualmente essas informações são prestadas por entidades como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
• As instituições financeiras terão um ano para iniciar o serviço, que poderá ser cobrado dos comerciantes. Dentro desse prazo, os bancos terão de incluir em todos os contratos já existentes os critérios que usa para conceder ou não cheques a um determinado cliente. Nos novos contratos, a exigência vale a partir de hoje.
• Para o correntista, a grande mudança é a exigência de um boletim de ocorrência (BO) quando o cliente quiser sustar um cheque em casos de furto, roubo ou perda. Depois de sustá-lo, o cliente não poderá reverter a decisão, ou seja, o cheque não poderá ser compensado.
• O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será estendido para os cursos técnicos e profissionalizantes. Empresários poderão financiar a participação dos funcionários em cursos técnicos de instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC). Estudantes e qualquer pessoa que tenha o ensino médio completo poderão pedir o financiamento. A ação faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
• A instituição interessada deve solicitar habilitação ao MEC para participar do Fies Técnico. A pasta irá observar se a instituição atende aos critérios de qualidade na oferta do curso proposto. Equipes do ministério poderão fazer, inclusive, vistorias in loco. A lista dos cursos aptos a receber financiamentos será disponibilizada para consulta dos interessados. O estudante deverá participar de processo seletivo para ingressar no curso e, em seguida, solicitar o financiamento. De acordo com o MEC, há três mil instituições potencialmente aptas a participar do Fies Técnico.
• As empresas interessadas em qualificar os funcionários devem solicitar um limite de crédito aos agentes financeiros do programa e, a partir da aprovação, selecionar os trabalhadores que participarão dos cursos para, só então, inscrevê-los em uma das instituições habilitadas.
• Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações ainda não ter apresentado o relatório final sobre a instalação de banda larga nas escolas públicas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adiantou haver indícios de que a empresa “Oi” – ex Telemar – não esteja entregando o serviço na velocidade acordada, que é dois megabits.
• “De fato pedimos à Anatel que fizesse uma investigação. Não há ainda relatório definitivo, mas tudo indica que há atraso em algumas regiões, no que se refere à velocidade”, disse o ministro, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, referindo-se à empresa Oi.
• No entanto, Paulo Bernardo disse considerar justificável o fato de a meta de conectar todas as escolas não ter sido cumprida. “Tínhamos de fechar o ano passado com todas as escolas conectadas, com velocidade de dois megabits. Isso não foi feito. Em parte, se justifica porque tivemos um aumento do número de escolas. Eram 55 mil e, agora, estamos com 64 mil”, justificou o ministro.

JAPÃO DÁ OLÉ DE EFICIÊNCIA NO
GOVERNO DE SERGIO CABRAL
Devastado por um terremoto e um tsunami há um mês e meio atrás, o Japão começa a se recupera. O trem bala já voltou a circular entre Tóquio e Sendai, bem como voltou a operar o aeroporto daquela cidade do Nordeste do país arrasada pelo tsunami, que deixou 150 mil pessoas desabrigadas em todo o País e cidades destruídas.
Enquanto isso, no pacificado Rio de Janeiro, as vítimas dos deslizamentos de Angra dos Reis (2009) e Morro do Bumba (2010) continuam agardando provovidências do Governo do Estado, que também não consegue iniciar as obras de reconstrução das cidades serranas, apesar dos milhões liberados pelo Governo Federal. Na Baixada Fluminense, a situação é mais dramática, pois a recuperação e a duplicação de apenas 16 quilômetros da antiga Rio-Petrópolis, que agora pertence ao Governo do Estado, arrasta-se desde 2003, no Governo de Rosinha Matheus. Como o DER/RJ, responsável pelas obras, não faz manutenção permanente naquela importante via que interliga os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo (Lote XV) e os Distritos de Campos Elíseos, Imbariê e Xerém, os acidentes se sucedem, com vítimas fatais tanto entre motoristas e motoqueiros, vítimas preferenciais das crateras que ocupam o lugar que era do asfalto, fomo entre os passageiros das linha de ônibus que ligam o Centro de Duque de Caxias a Nova Iguaçu, Belford Roxo e os Distritos.
Para avaliar o impacto da falta de manutenção daquele trecho da RJ-101 basta conferir o número de oficinas mecânicas, borracheiros e até ferros-velhos, pois em alguns acidentes, a perda é total e não compensa ao proprietário remover o veículo para uma oficina.
Mais de sete anos depois das obras iniciadas, ainda há muitas construções na área de servidão da antiga Rio-Petrópolis, dependentes de ação do DER/RJ e da Justiça para a desapropriação, indenização dos proprietários e prosseguimento das obras. Um desses obstáculos é um prédio residencial ao lado do Viaduto do Centenário.