segunda-feira, 5 de março de 2012

BAIXADA URGENTE

FICHA LIMPA COMEÇOU
A PURIFICAR A POLÍTICA

Apesar de todas as dificuldades, a Lei da Ficha Limpa começa a impor um novo padrão de comportamento a quem resolveu atuar na vida política do País. Por isso mesmo, é bom que pretensos candidatos tenham o máximo cuidado não só nas suas promessas que, segundo o povão, são dividas liquidas e certas, mas também com a propaganda antecipada, inclusive a montagem de escritórios eleitorais disfarçados de centros sociais.
Nesta segunda-feira (2), numa roda de cafezinho no "La Guimarães", conhecido serpentário político de Duque de Caxias, circulou um boato, com característica de informação privilegiada, de que, além de Washington Reis e Samuquinha, outra candidatura estaria subindo no telhado por conta de um cabeludo dossiê, que envolveria a contratação de funcionários para "trabalho de campo", mesmo antes das indispensáveis convenções partidárias. O informante só não soube esclarecer se o dossiê é uma iniciativa do Ministério Público Eleitoral ou de algum desafeto/adversário do candidato em questão.
Como deixou bem claro em uma reunião com dirigentes partidários em julho de 2011 a Juíza Natasha Tostes Gonçalves, da 126ª Zona Eleitoral, designada pelo TRE/RJ para coordenar a Fiscalização da propaganda eleitoral no município, a propaganda antecipada pode resultar na abertura de investigação, cujo final será a impugnação do pré candidato. O fato do ex presidente Lula e da então candidata Dilma Rousseff terem dado de ombros para as repetidas multas, todas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2010, não pode servir de proteção ou blindagem aos futuros candidatos, assanhados e despudorados, que tentam fazer gol antes do juiz dar início à partida.
A sabedoria popular lembra que todo apressado ou come cru, ou queima a língua. Esse bordão deve alertar os pré candidatos que eles são exatamente isso: pré candidatos! Como até a reprovação das contas das campanhas anteriores servirá de "agravo de pena" para os espertinhos, é bom que os candidatos tenham em mente que uma disputa eleitoral é apenas isso: uma disputa, não um vale tudo em que a compra de voto passe a ser apenas um pecado venial.

RECEITA VAI UTILIZAR SATÉLITE
COTRA SONEGAÇÃO DE IMPOSOS

A Receita Federal deflagra nesta segunda (5), a "Operação Taj Mahal" para fiscalizar o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas a construções no Estado do Rio de Janeiro, De acordo com nota divulgada pelo órgão, serão verificados também imóveis cujos proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao Fisco apenas o terreno.
A operação contará com o apoio de integrantes da Divisão de Operações Aéreas (Dioar), que utilizarão o helicóptero EC-135 da Receita Federal, equipado com câmeras. As imagens captadas serão analisadas com base em cadastros das prefeituras e comparadas às imagens de satélite.
Numa revisão do cadastro de contribuintes reazada à alguns anos, fiscais da Prefeitira dp Rio constaram que uma multinacional, que ocupava um luxuoso prédio na Candelária, continuava pagando o IPTU apena do terreno, como se nada houvesse sido conetruído no local. Como a fiscalização das prefeituras obedecem ao esquema político do prefeito, não há um combate sistemático às construções irregulares, o que acaba facilitando a sonegação do IPTU da área  contruída.
Em Duque de Caxias, por exemplo, o único cadastramento feito por aerofogrametria, que impede a burla de pagar IPTU de terra nuna quando há construções nos terrenos, ocorreu em 1967, no primeiro Governo Moacyr do Carmo e a executora do projeto foi uma empresa de longa tradição no mercado. Com as fotos em mãos, os fiscais iam a campo apenas para detalhar o cadastro de cada imóvel. Até chiqueiros em área urbana e sem fiscalização da Vigilância Sanitária foram identificados através das fotos.

OPERADORAS NAO GARANTEM
O SIGILO DO DISQUE-DENÚNCIA

A aprovação semana passada pela Assembléia Legislativa do Rio, em primeira discussão, do projeto de lei nº 215/11, que obriga as operadoras de telefonia fixa e  móvel a omitirem as ligações feitas para o "Disque Denúncia", proposto pelo deputado Wagner Montes (PSD), justifica o temor de muitas testemunhas de crimes, que duvidam que o sistema garanta o sigilo da ligação, mesmo com a utilização de senhas para cada denunciante.
Na justificativa do projeto, o deputado do PSD afirma que repetidos casos de violação de correspondência criam a necessidade de aumentar o sigilo sobre o denunciante. “O anonimato do serviço precisa ser ampliado, isso servirá como um estímulo às denúncias”
Ocorre que a legislação sobre telefonia, de competência federal, ao mesmo tempo em que garante o sigilo da correspondência (o envio das faturas pelos Correios, por exemplo), exige que as operadoras especifiquem cada ligação realizada, garantindo, assim, ao consumidor a transparência da cobrança, o que permite, inclusive, a contestação de cobranças que o consumidor considerar indevida, como nos casos de clonagem e furto dos aparelhos móveis.
Assim, a louvável iniciativa do parlamentar pessedista vai esbarrar na resistência das operadoras em cumprir a nova norma, apelando para a Justiça sob a alegação de que os Estados e respectivas Assembléias Legislativas não podem legislar sobre temas federais, como é o caso das comunicações. O parlamentar ainda pode rever o texto da lei, substituindo a proibição da inclusão das ligações para o "Disque Denúncia", pela permissão para que o próprio usuário dispense a operadora de fazer tal registro, garantindo, assim, o indispensável sigilo ao denunciante.

O CHUTE NO TRASEIRO DO
VENDEDOR DE CERVEJA

A desabrida e impertinente afirmação do secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que o Brasil (todos nós) precisa levar um chute no traseiro, não é a primeira agressão gratuita do debochado e desbocado dirigente da entidade que controla o futebol no Brasil. Essa declaração é apenas a lamentável consequência da subserviência do Governo Lula para com os cartolas que querem transformar o Brasil numa sub colônia da FIFA, inclusive suspendendo direitos pétreos fixados na Constituição do País, numa forma afrontosa que nenhum dos piratas que invadiram o País na época colonial imaginaram assumir. 
Na verdade, a FIFA é uma grande empresa de marketing em que o menos importante é a organização e a promoção do futebol. No caso do "Caderno de Obrigações" assinado por Lula, o Brasil se dispôs a fazer tudo que seu mestre (FIFA) mandasse, inclusive suspender a vigência do Código do Torcedor, que prevê a meia entrada e proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e seus arredores. No caso em questão, Monsieur Jérõme Valcke não está atuando como dirigente esportivo, o que seria legítimo, mas como simples e mal educado garoto propaganda de uma cervejaria holandesa, a Heineken, que patrocina os campeonatos europeus e da Liga dos Campeões.
A resposta do trêmulo Ministro dos Esportes, o deputado Aldo Rabelo, do PcdoB, que substituiu o trêfego Orlando Silva, do mesmo partido, não assusta nem um vira latas faminto, quanto mais o poderoso chefão da FIFA.
O que surpreende é o silêncio acovardado do Congresso Nacional, responsável pelo controle das relações entre o Brasil e os demais países, inclusive organizações transnacionais, como a ONU, a UNESCO e a tristemente famosa FIFA. Presidenta Dilma Rousseff, por que deveremos ficar de joelhos para a FIFA?

RÁPIDAS

• A entrevista bomba do deputado federal Washington Reis dada ao jornal "O Relato", de Saracuruna, negando qualquer possibilidade de acordo com Zito com vistas às eleições de outubro (o deputado foi atingido pela Lei da Ficha Limpa), teve grande repercussão não só pelo tema tratado, mas também pela forma desabrida com que W. Reis se referiu ao Governo Zito.
• A par disso, a entrevista levantou outra questão: por que não foi publicada no jornal do deputado, a "Folha da Cidade", comprado por ele no final de 2011 e que é editada numa sala vizinha ao seu gabinete, numa luxuosa casa da Rua Marechal Floriano, no 25 de Agosto?
• Já imaginaram Wiliam Bonner dando uma entrevista exclusiva no "Jornal da Record", anunciando a sua saída da Globo? Ou do Faustão indo ao programa da Hebe, sumido na grade da Rede TV, dizendo que iria abandonar a TV como atividade profissional?
Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra de votos. A AGU não informou o nome dos políticos. A conta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil.
Assim que receberem as notificações, os ex-prefeitos terão 30 dias para pagar a dívida, que poderá ser parcelada. No caso de morte do prefeito cassado, a conta da eleição suplementar vai para os herdeiros, até o limite dos bens deixados às famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada.
Se a dívida não for paga espontaneamente, a AGU entrará com ações judiciais.
Nos últimos quatro anos, 176 eleições suplementares foram feitas no país, gerando um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
O diretor do Departamento Eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto, defendeu o caráter pedagógico da medida. "A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para a frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais", destacou
• A ex prefeita cassada Núbia Cozzolino, de Magé, está na fila para ser intimada pela CGU, pois com o seu afastamento e do seu vice, Rozan Gomes da Silva, a Justiça Eleitoral teve que realiziar, em julho ded 2011, uma eleição complementar.
• A partir da última quinta-feira (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de atendimento. O objetivo é combater as fraudes e garantir ao SUS o ressarcimento do atendimento prestado a segurados de planos de saúde.
• Inicialmente, a obrigatoriedade vale para os serviços considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, de hemodiálise e transplantes. O profissional do ambulatório ou hospital deve registrar o número do cartão nos documentos de entrada do paciente, de internação e na alta hospitalar.
• Se o paciente não souber informar o número, o atendente deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso não tenha o cartão, o atendimento não poderá ser negado ao paciente. A meta é que todos os brasileiros tenham o cartão até 2014, com um número único e válido em todo o Brasil. 
• Com o registro do cartão, o governo federal quer monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base nacional que possa ser acessada por qualquer hospital público. Por exemplo, o médico poderá saber a data, cidade e o número de vezes que um paciente foi internado.
• Em julho do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria com as orientações para o registro do cartão nos formulários e o prazo para a adequação das unidades de saúde.
• De acordo com o ministério, será definido ainda o registro dos usuários de planos de saúde no cadastro do cartão. Mesmo sem o documento, o atendimento está garantido aos clientes de planos.
• É importante registrar que a criação do Cartão do SUS foi uma iniciativa do Ministro da Saúde do Governo FHC, José Serra, a partir da comprovação de fraudes nos serviços prestados por hospitais e clínicas credenciados pelo SUS. Na época, José Serra decidiu enviar a todos os pacientes atendidos pelo SUS uma carta, onde pedia a opinião do paciente sobre a qualidade do atendimento recebido.
• Entre as respostas recebidas, o Ministro José Serra constatou fraudes como a realização de laqueaduras (ligação de trompas) em homens, cesarianas em crianças, inclusive do sexo masculino, como ocorreu com os pacientes de um hospital da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pertencente a uma Universidade. As denúncias foram feitos pelos pacientes, pois muitos se consideraram ofendidos com os registros feitos em seus prontuários.
• Com a eleição de Lula, em 2002, o comando do Ministério da Saúde, transformado em capitania hereditária do PMDB [como foi o caso do ministro José Gomes Temporão, indicado pelo governador Sérgio Cabral] e mandou o projeto do Cartão do SUS para o fundo de uma enorme gaveta. Só agora, sem a grana da CPMF, o Ministério da Saúde se deu conta do quanto tem sido lesado nas relações com a rede de saúde, inclusive estatal.
• No caso de Estados e Municípios, por exemplo, os repasses do SUS são feitos a partir do número e do tipo de atendimentos feitos por cada unidade da federação. Assim, não tem razão o prefeito Eduardo Paes, da capital, bem como o Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, ao reclamarem do custo pelo atendimento feito pela rede publica local a pacientes oriundos de outros municípios.
• No atual sistema, a distribuição de recursos do SUS é feita em valores "per capta", com a cota-parte referente aos pacientes de outros municípios atendidos em hospitais do Rio, por exemplo, sendo deduzidas das cotas-parte destinadas aos municípios de origem desses pacientes.
• Da mesma forma, o atendimento de pacientes de São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Magé no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, eles são considerados como moradores de Duque de Caxias, para efeito de remuneração de serviços prestados ao SUS, com o "per capta" sendo deduzido da verba destinada aos municípios de origem desses pacientes em favor da unidade que fez, efetivamente, o procedimento médico.
• No projeto da Supervia, de instalação de bicicletários junto às estações ferroviárias, já será contemplada a Estação Jacatirão, cujas obras deverão começar ainda neste semestre. Ela será localizada próximo ao Cemitério do Corte Oito e irá atender aos moradores dos bairros do Centenário, Itatiaia, Copacabana, Vila Leopoldina e Jacatirão. E o bicicletário resultará na economia com passagens de ônibus até a nova estação.
Com uma guarnição de 403 PMs, a UPP do morro da Mangueira, Zona Norte da Capital, tem mais policiais do que o 21º Batalhão de São João de Meriti  com 389, onde vivem quase 600 mil pessoas, enquanto o 39º Batalhão de Belford Roxo, conta com 336 PMs para uma população de 470 mil habitantes.
Esse levantamento foi feito por uma equipe de reportagem da Rede Record, que ouviu moradores da Baixada que continuam se queixando da migração de bandidos das favelas do Rio,  onde foram instaladas UPPs, o que a Secretaria de Segurança do Estado insiste em negar.
Segundo a reportagem da Record, o Batalhão de Mesquita (20º BPM), que cuida da segurança de 1,1 milhão de pessoas em Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, tem apenas 637 policiais - um para cada 1.761 habitantes da região.
O efetivo do Batalhão do Leblon (23º BPM), na zona sul do Rio, era de aproximadamente 800 policiais, no início de 2011, o maior da capital, com proporção de um PM para menos de 300 pessoas - tropa mais de cinco vezes maior em comparação a Mesquita.
• A Unigranrio acaba de abrir o curso de bacharel em Teologia, inédito na Baixada, e que terá duração de três anos, com aulas à noite, no campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O curso é aberto a religiosos e interessados nas questões da espiritualidade, que poderão atuar junto a igrejas, escolas, hospitais, instituições públicas e privadas, além do Terceiro Setor. O valor da mensalidade será de R$410,00. Informações: (21) 3671.9945. www.unigranrio.br.
• A Unigranrio mantém parceria com o Seminário Teológico e, há oito anos, proporciona cursos livres no campus Caxias. Agora, com a possibilidade de oferecer o curso superior de Teologia, amplia-se a liberdade de expressão sobre esse tema, com favorecimento para que todos os interessados possam convergir, sem descriminação, para suas tendências religiosas.
• O curso de Bacharel em Teologia foi idealizado com base no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Ensino Superior (CES), nº51/2010, através do parecer do MEC 241/99. Filósofos e teólogos se ocupam da discussão sobre a religião há séculos, embora os estudos sobre o fato religioso por disciplinas e métodos científicos, como os da história, da sociologia, da e antropologia, sejam bem mais recentes.

ARTUR MOREIRA LIMA FARÁ
CONCERTO EM CAXIAS DIA 15
 O pianista Arthur Moreira Lima se apresentará no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, em apresentação única, no dia 15, às 18h. O evento, aberto ao público, será realizado em frente ao palco reversível do Teatro Municipal Raul Cortez, onde ficará instalado um caminhão que se transformará num palco. 
“É uma honra imensa receber Artur Moreira Lima. Estamos muito orgulhosos de ser a primeira cidade da Baixada Fluminense a receber Arthur Moreira Lima”, destacou o prefeito Zito.
A apresentação de Arthur Moreira Lima faz parte do projeto “Um Piano pela Estrada”, que começou em 2002, tem como objetivo levar a música clássica a todos os recantos do pais e utiliza um “caminhão teatro”, cujo baú-carroceria se transforma em palco.
Nascido no Rio de Janeiro, Arthur Moreira Lima começou a estudar piano aos 6 anos, e, aos 9, executava um concerto de Mozart com a Orquestra Sinfônica Brasileira. Seus mestres foram Lúcia Branco (Rio de Janeiro), Marguerite Long (Paris) e Rudolf Kehrer (Conservatório Tchaikovsky de Moscou).
Considerado uma das mais importantes personalidades da nossa cultura, Arthur Moreira Lima projetou-se internacionalmente no Concurso Chopin de Varsóvia. Laureou-se também nos Concursos de Leeds (Inglaterra) e Tchaikovsky (Moscou). Desde então, Moreira Lima tem feito turnês em todos os continentes, lotando as principais salas de concertos do mundo.
Entre as orquestras e os regentes famosos com quem já se apresentou, estão as Filarmônicas de Leningrado, Moscou, Varsóvia, Sinfônicas de Berlim, Viena, Praga, BBC de Londres, National da França, sob a direção de Kurt Sanderling, KiriIl Kondrashin, Mariss Jansons, Serge Baudo, Jesus Lopez-Cobos, Sir Charles Groves, Vladimir Fedosseyev, Rudolf Barshai entre outros.
A crítica mundial o considera extraordinário intérprete do grande repertório romântico e não tem poupado elogios à beleza da sua sonoridade e ao seu grande virtuosismo. A revista LA SUISSE chamou Moreira Lima "O Pelé do Piano", a crítica americana elegeu sua gravação dos Noturnos de Chopin "o mais importante registro pianístico do ano", e o famoso crítico londrino Dominic Gill do FINANCIAL TIMES escreveu "Moreira Lima sabe tudo sobre o piano romântico, fazendo seu instrumento falar".
Em seu trabalho de resgate e difusão das raízes culturais brasileiras, Arthur Moreira Lima foi solista da primeira audição do Concerto n. 1 de Villa-Lobos no Japão, Rússia, Áustria e Alemanha. Foi também o pianista que fez reviver a obra de Ernesto Nazareth. Por seu trabalho discográfico no Brasil, recebeu por duas vezes consecutivas o Prêmio Sharp (1989 e 1990). Nos Estados Unidos, seu CD da obra de Ernesto Nazareth foi incluído na lista das melhores gravações do ano da Stereo Review Magazine. Um CD de Chopin Favourites lançado no Japão pela Nippon Columbia continua como um dos best-sellers da companhia. 

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