STF CONFIRMA A PERDA DE MANDATOS NO MENSALÃO

Na sétima sessão de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) modificou nesta quarta (4) a primeira decisão do processo do mensalão. Com o entendimento da maioria dos ministros da Corte, o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg deixará de ser preso, a pena foi transformada em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. O plenário decidiu também que a Corte tem a palavra final sobre a perda de mandato dos quatro parlamentares condenados.  Ao analisar recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), os ministros entenderam que deve ser mantida a decisão tomada no ano passado. Eles mantiveram ainda a pena de Cunha de nove anos e quatro meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa, em valores não atualizados, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Os ministros decidiram manter a pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

Até o momento, foram analisados recursos de 23 dos 25 réus no processo. Falta terminar o julgamento do recurso de Genu e analisar os de Rogério Tolentino, advogado ligado ao publicitário Marcos Valério. 

Nesta quinta (5), o Supremo deve analisar a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

O embargo infringente permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha). (Agência Brasil).

IRMÃO DE GENUINO CHAMA

MÉDICOS DE MERCENÁRIOS 

Irmão do deputado José Genuino, condenado pelo STF no processo do Mensalão, o também deputado José Guimarães, líder do PT, afirmou nesta quarta-feira (4) que os profissionais brasileiros não têm interesse em trabalhar longe de grandes centros urbanos, isto é, os médicos foram uma classe de mercenários.

"Ouço de prefeitos que já foram ofertados R$ 10 mil, R$ 15 mil e, mesmo assim, não há o interesse dos profissionais", destacou. "E o objetivo do Mais Médicos é levar médicos para as regiões periféricas e para o interior", disse.

Para Guimarães, em razão da enorme carência de profissionais em diversas localidades do interior do Brasil, os médicos brasileiros "não podem ficar com o monopólio" da atividade no País. "A moradora de Ema, lá no Ceará, não quer saber de onde é veio o médico", completou.

Na opinião do deputado, que, quando deputado estadual no Ceará, teve um assessor preso no aeroporto de Fortaleza transportando US 100 mil dólares na cueca, o programa Mais Médicos foi a segunda revolução do País na área da Saúde, após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele participa neste momento de comissão geral na Câmara sobre a medida provisória que criou o programa (MP 621/13).(Agência Câmara).

BALANÇA COMERCIAL FLUMINENSE
TEVE DÉFICIT DE US $ 905 MILHÕES
Apesar do cenário de retração, as exportações da indústria fluminense de Material de Transporte somaram US$ 117 milhões em julho, alta de 41% marcada pelas vendas externas de automóveis, caminhões e ônibus, inclusive carrocerias para a Argentina (US$ 78,8 milhões). A indústria Química também apresentou crescimento: US$ 251 milhões em movimentação, avanço de 100%, atingindo sua maior participação na pauta das exportações (19%) para o mês de julho desde 2003.
No campo das importações, a indústria Química cresceu 48% em comparação com julho do ano passado, com US$ 463 milhões em compras externas, especialmente de gás natural liquefeito. As importações da indústria de Material de Transporte do estado também avançaram: alta de 64% e movimentação de US$ 383 milhões, por conta das compras de automóveis, caminhões e ônibus, inclusive carrocerias, vindas do México e da Argentina.
Os Estados Unidos foram o principal destino das exportações fluminenses em julho, com movimentação de US$ 392 milhões, apesar da queda de 36% na comparação com o mesmo período do ano passado. Um dos principais parceiros comerciais do estado, a China não comprou petróleo da indústria fluminense em julho, o que representou queda de 98% das exportações para o país em comparação com julho de 2012.
A edição de agosto do boletim Rio Exporta está disponível para download em http://ow.ly/ovUz3

Segundo levantamento feito pelos órgãos técnicos da FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - a balança comercial do estado fechou em déficit de US$ 905 milhões em julho. As exportações somaram US$ 1,3 bilhão, um recuo de 34%, resultado marcado pela queda de 53% (US$ 603 milhões) nas vendas de petróleo em comparação com julho do ano passado. Já as importações atingiram seu segundo maior valor desde 1996, com US$ 2,2 bilhões em compras, crescimento de 8,9%. É o quarto mês consecutivo de saldo comercial negativo no estado. Os dados são da edição de agosto do boletim Rio Exporta, divulgado pela FIRJAN nesta terça-feira (3).

Nos primeiros sete meses do ano, as exportações fluminenses movimentaram US$ 10,8 bilhões, queda de 34% pressionada pelo fraco desempenho das vendas de produtos básicos, que já acumularam no ano retração de 49%. Com avanço de 16% impulsionado pelas compras de combustíveis e lubrificantes, as importações do estado somaram US$ 13,5 bilhões, resultando em uma balança comercial negativa de US$ 2,7 bilhões entre janeiro e julho.

RÁPIDAS

●  Estudantes e profissionais de nutrição da rede municipal e estadual participaram nesta quarta-feira (4), da VII Jornada de Nutrição de Duque de Caxias, realizada pela secretaria municipal de Saúde no auditório do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo.

●  O encontro faz parte da comemoração pelo Dia do Nutricionista e marcou a reinauguração do auditório do hospital, que foi reformado em parceria com a Unigranrio.  Ao longo do dia, os palestrantes debateram temas como: Interpretação de Exames Laboratoriais na Prática Clínica do Nutricionista, Terapia Nutricional em Pacientes Críticos (CTI), Abordagem Nutricional nas Diarreias Agudas, Alergia Alimentar na Infância e Alimentação nos 1000 dias de vida

●  O subsecretário de Saúde, Silvio Costa, abriu o evento ao lado da coordenadora de nutrição do município, Claudia Goes, e da chefe de nutrição do hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, Isabela Oliveira. Além de elogiar a iniciativa do encontro, o subsecretário colocou a disposição os serviços da secretaria para ajudar no que for preciso para melhor atender esses profissionais.

●  “Não estamos medindo esforços para fazermos o melhor e corrigindo o que achamos que está errado. Temos nos desdobrados para que possamos fazer, de fato, a Saúde do município acontecer. As portas da secretaria estarão sempre abertas para vocês. Vamos estar prontos para atendê-los no que for preciso”, disse.

●  Estudantes do segundo período de nutrição da Unigranrio e moradoras de Duque de Caxias, Natalia Moura e Valquíria Ribeiro acompanharam atentamente as palestras da jornada e destacaram a importância do evento.

●   “Para nós, que estamos no início do curso, é muito importante participar de atividade como essa, pois contam para fase extracurricular e nos ajudam a entender melhor como funciona a nutrição na prática”, disse Valquíria. (Foto: Rafael Barreto).

●  O Deputado gaúcho Henrique Fontana (PT-RS), que disputa a presidência da legenda com o atual presidente Rui Falcão, afirmou esta semana que eleição interna pode estar manchada pela compra de votos.

●  "Desconfio de pagamento coletivo. Uma pessoa pagou para um grupo e isso é voto de cabresto", afirma; Segundo Fontanda, há poucos dias, apebas 184 mil filiados estavam aptos a votar. Hoje, são 780 mil, uma vez que suas dívidas com o partido foram quitadas por membros do partido.

●  Para variar, Rui Falcão criticou o estilo "franco-atirador" do adversário. Seria o choro antecipado do derrotado.

●  Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os embargos de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, contra a condenação a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação da quadrilha no chamado mensalão. O petista tem dito que não acredita mais num novo julgamento pela Corte, que lhe daria a chance de diminuir sua pena.

●  Sem essa perspectiva, o ex todo poderoso José Dirceu  já aposta numa progressão de regime para o semiaberto, em que seria obrigado a apenas dormir na cadeia, após um sexto da pena. Para adiantar em seis meses o benefício, diz estar disposto a cozinhar e lavar roupa na prisão. Com isso, passaria apenas 1 ano e 4 meses detido.

●  Dirceu ainda gostaria de cumprir a pena nas proximidades de sua casa em Vinhedo. Uma opção seria no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 km da capital paulista ou no presídio de Tremembé, a 147 km de São Paulo.

●  Segundo informações do “Estadão”, Dirceu confidenciou a amigos que pretende publicar uma carta aberta ao ministro Celso de Mello, buscando rebater as acusações recebidas no julgamento.

●  Ao final de sua análise sobre Dirceu, o decano fez um discurso duro sobre o caso. "Eu diria que o tratamento penal dado a esse réu [Dirceu] foi benigno", afirmou. Segundo ele, "o Supremo não agiu com extremo rigor" na Ação Penal 470, apenas seguiu a jurisprudência ao condenar os réus. "Não há e nem houve nada de novo", disse.

●  Deputados de bancadas partidárias da Assembleia Legislativa do Rio estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, em Brasília. O encontro foi para discutir o pedido de intervenção da Polícia Federal nas investigações sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza da comunidade da Rocinha, solicitado em ofício pelos parlamentares, no final da semana passada. O ministro Cardozo se comprometeu a avaliar o conteúdo do ofício com prioridade e uma decisão deve sair nos próximos dias.   

●  O conteúdo do ofício encaminhado pela Alerj na quinta-feira passada (29), elaborado pelos deputados estaduais Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Paulo Ramos (PDT) e Geraldo Pudim (PR), pede mudanças nos rumos das investigações do caso Amarildo e se justifica pela crise instalada no Governo do Estado na área de segurança pública, geradas pelos fortes indícios de envolvimento de policiais da UPP em crimes de tortura e mortes na comunidade e pelas divergências entre delegados responsáveis.

●  Segundo o deputado Geraldo Pudim, autor da ação, o documento foi fundamentado no artigo 144 da Constituição e no seu complemento na lei 10.446/2002, que trata da competência da Polícia Federal em infrações com repercussão internacional.

●  Ainda segundo Pudim, o ministro da Justiça demonstrou grande preocupação com o caso do pedreiro e não descartou a possibilidade de federalização das investigações. "A polícia do Rio caiu em descrédito após o caso Amarildo.

●  Os fortes indícios de envolvimento de policiais das famigeradas UPP's nos dão calço legal para solicitar a federalização dessas investigações. O caso é tamanho que mobilizou este número expressivo de 10 deputados federais e 4 deputados estaduais debruçados em uma mesma questão e que enxergam falhas na condução do caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo. Acredito que o ministro tenha saído da reunião bastante sensibilizado. Ele se comprometeu a dar uma resposta rapidamente", destacou Pudim.

●  O deputado informou que o ofício de solicitação foi encaminhado também para a Procuradoria-Geral da República e deve ser protocolado ainda no decorrer desta semana. 

●  O líder dos Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou o programa Mais Médicos, criado pela Medida Provisória 621/13, editada no início de julho. "Esse projeto é uma medida político-eleitoral, um projeto de marketing. A saúde está sendo usada e cada médico vai garantir mil votos na eleição", afirmou

●  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, respondeu: "A sua fala demonstrou que quem está preocupado com eleição não é o governo. Certamente são todos os prefeitos do Brasil e de todos os partidos que solicitaram médicos."

●  O programa estimula a atuação de médicos estrangeiros nas periferias de grandes cidades e no interior do País. Mas, de acordo com Caiado, a medida apenas disfarça o fato de que o governo federal não vem priorizando a saúde nos seus gastos

●  Segundo o líder do DEM, o País perdeu 13 mil leitos em hospitais entre 2010 e 2013. Caiado também afirmou que o País tem um dos piores índices proporcionais de investimentos na área. "No Brasil, são 8,7% do Produto Interno Bruto. Na Argentina e no Chile, por exemplo, são mais de 20% e 25%, respectivamente", exemplificou.

●  O deputado também caracterizou de "trabalho escravo" a atuação dos médicos cubanos no Brasil. Cerca de 400 médicos de Cuba atuarão em municípios que não foram escolhidos pelos médicos brasileiros e por outros estrangeiros que se inscreveram no programa. A vinda dos profissionais é resultado de um acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

●  Cada médico inscrito no Mais Médicos receberá R$ 10 mil por mês. Os cubano, no entanto, receberão apenas uma parte desse valor, já que o governo brasileiro pagará diretamente à Opas. "Os médicos europeus vêm com suas famílias, hospedam-se em bons hotéis, vão a restaurante. Os cubanos, por sua vez, chegam guardados pela polícia, são escoltados por uma brigada médica, estão restritos a um quartel, não podem trazer a família, não têm direito ao passaporte nem podem pedir anistia politica. Isso é trabalho escravo", argumentou.

●  Caiado afirmou que já solicitou a formação de uma comissão externa de parlamentares, que deverão ir a Genebra avaliar se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) autorizam o acordo entre o Brasil e a Opas no caso. "Quero entender como o Brasil, que é signatário de uma convenção que não admite o trabalho forçado, permite esse tipo de trabalho dos médicos cubanos, que não têm sequer o direito de ir e vir", disse. (Agência Câmara

BAILARINA CAXIENSE VENCE 

CONCURSO NA CORÉIA DO SUL 

Entre pliés e developés , Carollina Bastos, de apenas 15 anos, conquistou mais uma vitória internacional no final de agosto.  Moradora de Duque de Caxias recebeu a medalha de ouro após participar da décima edição do Seul International Dance Competition, na Coréia do Sul. Nesta segunda-feira (02/09), a bailarina esteve na sede da prefeitura onde recebeu as congratulações do prefeito Alexandre Cardoso e da primeira–dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação do município, Tatyane Lima.

A adolescente já conquistou títulos respeitados como o primeiro lugar no Valentina Kozlova International Ballet Competition, em Nova York. Moradora do bairro Santa Cruz da Serra, Carollina tem uma rotina árdua que inclui treinos diários em academias de dança conceituadas como a Cia Jovem de Ballet do Rio, Centro de Dança Rio e o Ballet Dalal Achcar.

“É necessário determinação e força de vontade para conquistar nossos sonhos e eu quero ser a primeira bailarina do Royal ou da Ópera de Paris”, disse a jovem que já está fazendo as malas para participar , em janeiro, de mais uma competição, desta vez, na Suíça.

Solidário com a determinação da bailarina que depende de recursos próprios para custear a carreira, o prefeito Alexandre Cardoso, elogiou a trajetória de Carolline e reafirmou o papel da prefeitura no estímulo de novos talentos.

“Temos projetos que serão lançados em breve para incentivar e despertar novos talentos do município. É importante que o jovem saiba que pode contar com a administração municipal e que esta reconhece o valor da juventude que busca realizar seus sonhos através de um dom”, declarou o prefeito.

A bailarina também recebeu as congratulações do secretário Jesus Chediak, de Cultura e Turismo, que destacou o talento e a disciplina da jovem. Segundo Chediak, ela tem todas as qualidades para se tornar uma nova Ana Botafogo.

“Você não é um Mozart só porque frequenta uma escola de música, ou é um Pelé só porque pratica futebol. É preciso ter talento, isto é um dom. A nossa Carolline é um destes talentos raros”, concluiu Chediak.