BAIXADA URGENTE

RÁPIDAS

● A Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias está atenta aos porcalhões que, a pretexto de fazer propaganda de shows e de lojistas, vem fixando faixas em locais proibidos pela Lei nº 1.618/2001), que atualizou o Código de Posturas do município e regulamenta o uso do espaço público, quer nas ruas, nas praças e até nas fachadas de estabelecimentos comerciais.

● Para combater esses porcalhões e manter a cidade livre da poluição visual, a Secretaria de Serviços Públicos organizou equipes que, diariamente, percorrem os bairros dos quatro distritos para recolher esse tipo de material de propaganda. Só no mês de agosto os agentes recolheram 927 faixas e cartazes nos três primeiros distritos.

● O primeiro distrito ficou em primeiro lugar, com 335 faixas e cartazes retirados. O segundo distrito ficou logo atrás, com a retirada de 332 propagandas colocadas irregularmente em ruas e praças de diversos bairros. No distrito de Imbariê (3º) o número chegou a 260.

● O secretário municipal de Serviços Públicos, Tarce Lima, disse que mantém equipes todos os dias para coibir essa prática ilegal e para retirada de faixas e cartazes e colocou à disposição dos moradores o telefone 3659-8420 para denúncias.

● Em alguns casos o infrator é notificado e recebe prazo determinado para retirada da propaganda. Se não cumprir à determinação pode ser multado.

● O choque entre um carro de passeio, que atravessava a passagem de nível ao lado a Estação de Gramacho, e uma composição de passageiros do ramal de Saracuruna, na manhã desta quinta-feira, deixou como saldo um veículo totalmente destruído, pelos menos um passageiro ferido e sem transporte milhares de usuários dos ramis de Guapimirim e Saracuruna.

● Mais uma vez, um carro invadiu uma passagem de nível e bateu em um trem próximo à estação Gramacho, em Duque de Caxias, por volta das 7h20 desta quinta-feira (5). Pelo menos uma pessoa ficou ferida, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

● O motorista do carro de passeio, João Marques, de 50 anos, foi socorrido por bombeiros do quartel de São João de Meriti e levado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. Segundo a Supervia, o acidente causou a suspensão parcial do ramal de Saracuruna, entre as estações Saracuruna e Gramacho, além dos ramais Vila Inhomirim e Guapimirim.

● A Supervia informou, ainda, que a passagem está em perfeito funcionamento e que está dentro das normas brasileiras, com comunicação luminosa e sonora. Ainda segundo a concessionária, um projeto de segregação total da linha férrea com muros, passarelas e viadutos está sendo negociado com o governo do estado.

● Em setembro de 2008, o governador Sergio Cabral e o vice Luís Fernando Pezão estiveram visitando a passagem de nível de Gramacho, onde lançaram a pedra fundamental de um viaduto que ligaria a Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, com a Rodovia Rio-Juiz de Fora, na altura da Vila S. Luís. A promessa era de inaugurar o viaduto no início de 2009. Com a derrota do então prefeito Washington Reis, a obra foi abandonada pelo DER/RJ.

● Na campanha eleitoral de 2012, o governador e o seu vice voltaram a prometer o Viaduto do Gramacho para “ontem”, mas, até hoje, nem o viaduto foi construído, muito menos a duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, iniciada em 2004 (Governo Rosinha Garotinho) foi concluída. A última desculpa do DER para adiar a conclusão das obras pra o final deste ano é q descoberta de uma inusitada adutora da Cedae ao lado da antiga Rio-Petrópolis.

● A velha rodovia, construída no Governo Washington Luís (Governar é abrir estradas, era o seu bordão) atravessou pântanos, abriu tuneis na base do enxadão e da picareta, foi a primeira rodovia em cimento asfáltico do País, inaugurada em agosto de 1928, pouco mais de dois anos depois de iniciada. O trecho que o DER está duplicando, entre o viaduto do Centenário e a entrada de Campos Elíseos, de pouco mais de 15 km, já duram 9 anos.

● A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 4 de setembro, o reajuste de 7,67% aos servidores do Poder Judiciário fluminense. O projeto segue agora para o Executivo, que terá quinze dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se sancionado, o reajuste será aplicado a partir do dia 1º de setembro. O índice foi fixado de modo a repor a inflação no período de maio de 2012 a setembro de 2013.

● O desfile deste 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios é o maior e mais representativo ato cívico do país. A data comemora a Independência da República, proclamada em 1822, quando acabou o domínio português sobre o Brasil e ocorreu a conquista da autonomia política brasileira. O evento deste ano, que contará com público estimado de 50 mil pessoas, deve onerar os cofres públicos em R$ 829 mil, conforme análise do portal “Contas Abertas!” feita na nota de empenho emitida em agosto e

● A cifra, contudo, representa apenas 36,2% do que era estimado à época da publicação do edital de licitação, por volta de R$ 2,3 milhões. A quantia a ser gasta em 2013 é maior do que os custos do ano passado, quando R$ 800 mil foram reservados para o evento. Já em 2011, a festividade consumiu R$ 900 mil. Em 2010, R$ 1 milhão foi desembolsado para o ato cívico. Em anos anteriores, as quantias foram de R$ 1,2 milhão (2009), R$ 1,6 milhão (2008) e R$ 2,2 milhões (2007), em valores correntes.

● A festividade é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) que, por meio de pregão eletrônico, contratou a empresa “Sisters Promoções & Eventos Ltda” para coordenar a montagem das estruturas imprescindíveis ao desfile: tribunas de honra (onde ficarão as autoridades políticas), arquibancadas, banheiros químicos, grades de proteção, etc.

● O evento contará com cinco tribunas de honra, espécies de camarotes que comportarão até 1.100 pessoas sentadas. O restante do público poderá acompanhar as comemorações das arquibancadas espalhadas pela Esplanada dos Ministérios, que terão capacidade para 22 mil pessoas. Haverá ainda quatro tablados para a acomodação de pessoas com deficiência, com capacidade para 200 pessoas.

● Para nada dar errado durante o dia, o contrato prevê a instalação de dois sistemas geradores de energia e serviço de sonorização para o percurso do desfile, de 2000 metros lineares. A festa também poderá ser acompanhada por três telões que serão instalados no local.

● Serão instaladas 21 unidades de banheiro químico unissex, com vaso, pia, espelho, porta gel e porta toalha com papel, 20 banheiros para pessoas com deficiência, 100 banheiros químicos masculinos e 120 femininos.

Para algumas autoridades que devem assistir ao desfile das tribunas, haverá um serviço de coffee break para 200 pessoas, com salgados, bolos, folhados, biscoitos e frutas fatiadas, café, água, sucos naturais e refrigerante.

● Este ano, o desfile terá início às 9h10 e será menor, com cerca de uma hora e dez minutos. De acordo com a assessoria do Ministério da Defesa, o evento estava “cansativo”, por causa do clima quente e seco da capital federal nesta época. A medida também diminuirá o tempo de exposição das autoridades no evento, que deve ser marcado por diversos protestos, que já estão programados para a data nas redes sociais.

● A tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça não vai ocorrer este ano. O Palácio do Planalto informou que o motivo é a troca de aeronaves. Os antigos T27, conhecidos como Tucanos, foram substituídos por um modelo mais moderno e pesado, os Super Tucanos. Dessa forma, os pilotos deverão passar por um período de treinamento. No dia 12 de agosto, um piloto e um copiloto da Força Aérea Brasileira (FAB) morreram durante uma missão a bordo de um Super Tucano A-29, em Pirassununga, São Paulo.

● O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Estado do Ceará a transferência de Juvenal Raimundo da Silva, de aproximadamente 80 anos, do Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG) para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário, tal como exige a Lei Antimanicomial (nº 10.216/01).

● O homem foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989 e, mesmo livre de qualquer acusação, ainda está detido no instituto psiquiátrico, situado na região metropolitana de Fortaleza. Outros cinco internos da mesma unidade, em situação semelhante, também terão a transferência recomendada para um residencial terapêutico, segundo o juiz Paulo Augusto Irio, coordenador do mutirão carcerário que o CNJ realiza no Ceará desde 7 de agosto.

● O IPGSG tem a custódia de portadores de transtornos mentais acusados de cometer crimes, o que não é o caso de Juvenal, que já teve sua pena extinta pela Justiça. "O relatório final do mutirão carcerário trará a recomendação de transferência deste senhor, e também de outros cinco pacientes que tiveram sua punibilidade extinta, para um hospital ou outra unidade fora do sistema prisional. O caso deles é exclusivamente de saúde, não mais de Direito Penal", afirmou o representante do CNJ, observando que, como essas pessoas não contam com o apoio de familiares, o governo estadual já deveria ter providenciado uma unidade adequada para abrigá-los.

● O Mutirão Carcerário no Ceará foi aberto no início de agosto durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE. Os trabalhos vão envolver, até 13 de setembro, inspeções de unidades prisionais em todo o estado e o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

● O juiz Paulo Augusto Irion, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), foi designado pelo CNJ para coordenar o Polo de Fortaleza do mutirão carcerário. Por sua vez, a juíza a Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), coordena o Polo de Juazeiro do Norte.

● Essas duas frentes são responsáveis pelas inspeções de unidades prisionais e pelo reexame dos processos de todo o estado. Participa também da coordenação a juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da capital, indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). (Agência CNJ de Notícias).

● Começou a tramitar nesta quinta (5) na Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos. O pedido foi protocolado na Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar e será analisado por uma junta médica.

● O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e corre o risco de ser cassado, perder os direitos políticos e o salário de parlamentar, hoje em torno de R$ 26 mil.

● No entanto, como o pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado antes do trânsito em julgado da ação, o ex-presidente do PT poderá continuar recebendo o subsídio, mesmo se confirmada sua condenação pelo STF.

● Em seu sétimo mandado, o petista já é aposentado pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ao tomar posse em janeiro desde ano, Genoino abriu mão da aposentadoria de R$ 14.426,74 (líquidos) durante o período em que permanecer como titular do mandato

● Em julho, Genoíno foi internado no Hospital Sírio-Libanês onde foi submetido a uma cirurgia de dissecção da aorta em virtude de uma isquemia cerebral. O parlamentar recebeu alta em agosto.

● Em nota, a assessoria do deputado informou que o requerimento de aposentadoria integral foi direcionado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em virtude de cardiopatia grave. “A existência de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência, e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu o direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a legislação em vigor, para fins de aposentadoria”, diz trecho do documento. (Agência Brasil)

● O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, hoje (5), o fim da reeleição para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.

● Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

● Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

● A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.

● Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.

● Com um movimentado sarau na Biblioteca Comunitária de Xerém, que leva o seu nome, o poeta maranhense Ferreira Gullar comemora seu aniversário nesta sexta-feira (6, a partir das 9:00 horas.

● Do sarau participará um grupo de atores do Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT), além do músico Cesar Nascimento e de alunos e professores da rede escolar do 4º Distrito de Duque de Caxias, que vão declamar poesias do homenageado.

● Entre as muitas premiações que recebeu em sua longa carreira como escritor e poeta estão o Prêmio Camões, o principal da língua portuguesa em 2010, o Jabuti, de Melhor livro de ficção com “Resmungos”, em 2010 e o Jabuti de Poesia, em 2011, com o livro “Em Alguma Parte Alguma”. Em Imperatriz, no Maranhão, ganhou o Teatro Ferreira Gullar em sua homenagem. Em São Luiz, uma avenida leva o seu nome.

● O Professor Renato Velloso, autor do livro LECIONANDO FILOSOFIA PARA ADOLESCENTES, publicado pela Editora Vozes, estará neste sábado (7), apesar do feriado nacional da Independência, das 15h às 17h, na Bienal do Livro 2013, para participar de debates com professores, estudantes e todos os que se interessam por Filosofia e pelo que ela pode influir no seu dia a dia.

● Renato Velloso, professor do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, em Duque de Caxias, é

Professor de Filosofia e Sociologia, bacharel, licenciado, especialista e mestrado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) além de possuir Curso de Filosofia para crianças.

● Por não encontrar no mercado editorial material que orientasse os professores de Filosofia em suas aulas para adolescentes, Renato Velloso tinha como objetivo fornecer um manual de apoio para tornar as aulas de Filosofia mais atraentes para essa faixa etária. Desde o lançamento do livro, em abril de 2012, Renato já participou de diversas entrevistas tendo, inclusive, três publicações no CONEXÃO PROFESSOR, projeto editorial da Secretaria de Educação do Estado do Rio.