FUNDO DE COMBATE Á POBREZA

SUBSIDIA O TRANSPORTE NO RIO 

Diante das gigantescas manifestações de junho, o governo do estado e prefeituras decidiram suspender o reajustes das passagens de trens, ônibus, metrô e barcas, adiadas de janeiro a pedido da Presidente Dilma para adiar o impacto desse reajustes nos índices de inflação. Como os empresários não aceitaram pagar por essa “boa ação”, prefeito e governador encontram uma outra saída, que acaba penalizando todos moradores do Estado do Rio, independentemente de sua renda. Em 2003, o Governo do Estado criou um Fundo de Combate à Pobreza com um adicional de 1% sobre o ICMS cobrado nas contas de telefones (fixos ou celulares, inclusive pré-pagos) e de consumo de energia elétrica, tanto residencial como comercial e industrial. Pois foi com o dinheiro desse Fundo que o Governo do Estado decidiu subsidiar as concessionárias  Supervia, Barcas, Metrô e empresas de ônibus, em troca da suspensão do aumento das tarifas que deveria entrar em vigor em 1ª de julho deste ano, Com essa maquiagem contábil, o consumidor de energia elétrica e telefonia de TODO O ESTADO paga o bilhete único utilizado pelos cariocas, garantindo o lucro dos empresários a dano da pobreza real, que persiste na periferia das grandes cidades, como Niterói, São Gonçalo, Magé, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita e Queimados, entre outas.

O fundo é abastecido com o adicional de 1% sobre a alíquota de ICMS de qualquer produto, exceto gêneros que compõem a cesta básica, material escolar, alguns medicamentos, gás de cozinha e de baixos consumos de água e telefonia fixa. E, também, de 4% sobre os serviços de luz, telefonia e internet. O recurso é aplicado prioritariamente na complementação de famílias de baixa renda, atendimento de beneficiários do Bolsa Escola e de idosos, auxílio na construção de habitações populares, urbanização de comunidades carentes, entre outros. De acordo com o Governo, o fim do Fecp acarretaria uma perda orçamentária de R$ 700 milhões ano que vem e R$ 1,5 bilhões a partir de 2015

No caso da prefeitura do Rio, os recursos para subsidiar as empesas de transporte saem do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – criado para reforçar os investimentos em Educação, inclusive na melhoria salarial do magistério, que continua em greve

Ao contrário do lendário Robin Hood, nossos governantes tiram o couro do contribuinte para garantir os lucros de uma pequena mas voraz parcela de empresários, que exploram, literalmente, o ramo do transporte público no Estado do Rio.