ATENDIMENTO DADO PELO SUS

FERE A DIGNIDADE HUMANA 

Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado nesta segunda (7) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública.

A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

De acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento em poucos serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando a situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários.

O subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de prioridade dada ao setor. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas para a área foram concluídas desde 2011.

“Não é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser tomadas”, completou.

O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, cobrou do governo federal soluções definitivas e programas de Estado no lugar de programas de governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando para o Tesouro para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.

A previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.

No Rio de Janeiro, as informações foram colhidas Hospital Municipal Souza Aguiar, um das maiores emergências do País e o mais próximo do Maracanã, onde será realizada a partida final da Copa do Mundo.

►LULA APOSTA EM DILMA E LINDBERGH

Em entrevista a blogueiros na manhã desta terça-feira (8), no Instituto Lula, em São, Paulo, o ex-presidente Lula  pôs um ponto final na campanha “Volta Lula” ao afirmou que não será candidato e que Dilma Rousseff é "disparadamente" a melhor pessoa para ganhar as eleições.  

"Eu já cumpri minha tarefa, já me dou por realizado", acrescentou. Lula também comentou a candidatura de Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio:

"É pra valer. Já está colocada. É irreversível. Ele está no meio do mandato e não tem nada a perder. Só a ganhar. Ele acha que é o momento dele. Ele é um candidato bom, vai crescer e pode até ganhar."

►GOVERNO DISTRIBUI R$ 5 BI EM MÁQUINAS

A presidenta Dilma Rousseff informou nesta segunda (7) que o governo federal já entregou mais de 14,1 mil máquinas para municípios de todo o país. No total, serão mais de 18 mil máquinas entregues em 5.061 municípios. Cada cidade com até 50 mil habitantes vai receber uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Para as cidades do semiárido ou em situação de emergência por causa da seca, o kit inclui um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira.

“Nós estamos investindo mais de R$ 5 bilhões para comprar todas as 18.073 máquinas. Esse investimento é muito bom para os municípios, mas é também muito bom para a economia do país, porque só compramos máquinas produzidas aqui no Brasil. Com isso, estimulamos a produção nacional e garantimos o emprego e a renda também para o trabalhador das cidades. Faltam menos de 4 mil máquinas para serem entregues. Já contratamos todos os equipamentos para maio, as fábricas trabalham a pleno vapor para atender às nossas encomendas e têm esse compromisso conosco”, disse.

►CONTA DE LUZ CAI CENTAVOS NO RIO

Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (7), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução tarifária de 0,74% para os consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Ampla, beneficiando 1,9 milhão de clientes residenciais em todo o estado do Rio de Janeiro. O número de pessoas é ainda maior se for levado em conta os consumidores de baixa renda também atendidos pela concessionária e que foram também beneficiados pela decisão, mas cujo total não foi divulgado pela concessionária.

A Ampla atende a um total de 2,5 milhões de unidades residenciais em 66 dos 92 municípios do Rio de Janeiro, incluindo os consumidores de baixa, média e alta tensão. A resolução da Aneel, em contrapartida, elevou em 8,11% o custo da energia elétrica para os consumidores de alta tensão e em 0,48% o custo para os consumidores de média tensão – comércios e pequenas indústrias.

A redução, que é retroativa ao dia 15 de março, significa uma redução de apenas 74 centavos a cada R$ 100reais de consumo e é calculado sobre a tarifa, antes da incidência do ICMS, que no RJ é de 15%

►C0NTA DE LUZ SOBE 16,49% EM MINAS E SP

Já os consumidores de SP e MG, a conta ficará mais salgada. Na área da CPFL-Paulista, haverá reajuste de 16,46% para residências e de 16,10% para o setor industrial. Já para os clientes da mineira Cemig, os reajustes serão d 14,2% para as residências e de 12,41% para o setor industrial. O Governo não explicou se esse reajuste é antecipação do tarifasso previsto para depois das eleições, como sugeriu o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, por conta do uso intensivo (98%) das usinas térmicas, cujo custo é bem mais alto do que as hidroelétricas, pois a água chega às turbinas de graça, ao passo que o carvão, o diesel e o gás das térmicas custam os olhões da cara.

►JOAQUIM BARBOSA E A LIBERDADE DE IMPRENSA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio recebeu, nesta segunda-feira (7), o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, que, ao lado da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Leila Mariano, participou da cerimônia de abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, encerrado nesta terça-feira.

O ministro Joaquim Barbosa, destacou a liberdade de expressão como um direito fundamental para a construção de uma sociedade democrática. Para o presidente do STF, a imprensa contribui para que os indivíduos formem suas próprias convicções sobre temas importantes para a comunidade. O ministro acredita que a imprensa livre é o melhor antídoto contra arbitrariedades e desmandos do Poder Público.

No entanto, o presidente do STF afirma que abusos no exercício da liberdade de expressão devem ser coibidos. “Nenhum direito pode ser desculpa para o racismo, sexismo ou estigmatização religiosa. O desafio reside em identificar quando exceções ao direito podem ser aplicadas. Esse é o delicado papel do Poder Judiciário”.

A desembargadora Leila Mariano disse que o TJRJ, apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais produtivo do país entre os tribunais estaduais, tem tradição no exame de questões relativas à liberdade de expressão. A desembargadora destacou a implementação da Lei de Acesso, sendo o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro o órgão público estadual que disponibiliza mais informações em seu site.

Frank la Rue, relator especial das Nações Unidas para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, destacou que o primeiro direito a ser atacado pelos governos autoritários é a liberdade de expressão, o que significa que ela só pode ser compatível com uma sociedade democrática. Mesma opinião tem Catalina Botero, relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Já o assessor da Unesco, Guilherme Canela, exaltou a importância de se debater o tema, afirmando ser a liberdade de expressão a garantia da boa governança.

O evento é resultado da parceria entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 

►SÓ MAIS MÉDICOS NÃO BASTA

Questionada pelo site “Contas Abertas” sobre a criação do Mais Médicos em um contexto em que até mesmo as obras do PAC não conseguem sair do papel, a doutora em saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, afirmou que a questão da substituição de programas que não deram certo é um dos problemas a serem enfrentados.

“O programa se torna obsoleto rapidamente e é substituído por outro com outro nome. Claro que é melhor ter algum tipo de atendimento do que a desassistência. Mas a ideia que uma coisa puxa outra não é um fato no Brasil. Como um médico, seja lá de que nacionalidade for, vai resolver problemas de saúde sem dispor de condições básicas, inclusive de ambiência? O discurso oficial é: onde tem médico terá unidade de atenção básica em ótimas condições de funcionamento. Só que na prática isso não ocorrerá. Ouvimos uma promessa parecida no período da expansão da estratégia de saúde da família e a situação física da maioria dessas unidades permanece ultra precária”, conclui.

►CONSUMIDOR GANHA CARTILHA
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon-RJ, lançou nesta segunda-feira (07/04), em parecia com o Sindicato de Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindlojasRio) e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio), cartilha para consumidores e lojistas. Com uma tiragem inicial de 10 mil exemplares, a cartilha destaca os principais pontos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a partir das dúvidas e reclamações mais comuns recebidas pelos três órgãos.

Com o nome de “Boas Vendas, Boas Compras! – Guia prático de direitos e deveres para lojistas e consumidores”, a cartilha visa a melhora as relações de consumo, orientando lojistas e consumidores sobre seus principais direitos e obrigações. O guia poderá ser encontrado nos postos de atendimento do Procon-RJ e já está disponível on-line no seu site (www.procon.rj.gov.br).

►IMPROBIDADE BATE RECORDE NA PARAIBA

Nada menos que 68 ex-prefeitos e nove prefeitos foram denunciados pelo Ministério Público Federal da Paraíba por improbidade – entre os nove, três foram reeleitos nas últimas eleições. Vários foram processados mais de uma vez nas 153* ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) em 2013. Este foi o saldo de mais um ano de atuação do MPF no combate à corrupção no Estado.

Além dos gestores públicos, as ações judiciais também atingiram servidores, particulares e empresas que estiveram envolvidos em irregularidades cometidas na aplicação de recursos federais na Paraíba. As ações abrangem fatos ocorridos em 80 municípios no período de 2001 a 2012. Do total de ações, apenas 14 tramitam em segredo de justiça.
Os desmandos cometidos com o erário envolvem recursos federais oriundos dos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Integração Nacional.

Desde 2009, o Ministério Público Federal na Paraíba apresenta anualmente o balanço das ações de improbidade ajuizadas no ano anterior. Neste ano, o MPF dá mais um passo em direção à transparência, disponibilizando, além de números gerais, a íntegra das ações, em conformidade com o que determina a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público Federal, instituída pela Portaria PGR/MPF nº 918, de 18 de dezembro de 2013.
Na avaliação do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, esse número representa o compromisso do MPF em promover a realização da Justiça em prol do bem da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito, conforme preconiza a missão do órgão. “Ainda fazemos pouco em razão de nossas limitações de pessoal. Apesar de termos apenas 15 membros e 159 servidores para cobrir os 223 municípios paraibanos, esses números refletem o esforço de todos os integrantes do MPF na Paraíba para tornar o órgão conhecido pela excelência na promoção da Justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.”

► XP GANHA ENTERRO DE 5ª

 Microsoft decretou hoje (8) a morte do Windows XP. As novas atualizações automáticas, que ajudam a proteger os computadores, deixarão de existir para esse sistema operacional. De acordo com a Microsoft, sem elas, o computador continuará funcionando, “mas poderá ficar vulnerável a vírus e a riscos de segurança”.

Considerado um sistema operacional de fácil utilização, o Windows XP recebeu suporte da companhia durante 12 anos. No entanto, para a empresa de Bill Gates, criadora do programa que “deu vida” a vários computadores mundo afora, está na hora de investir recursos no suporte a tecnologias mais recentes, para continuar oferecendo novas experiências aos usuários.

Na avaliação da empresa, outro problema para quem tem Windows XP no computador, é que os fabricantes de programas e de peças passarão a otimizar seus produtos para versões mais recentes de sistemas operacionais, trazendo problema para quem permanecer com o antigo.

De formato simples, o sistema operacional é um programa, ou um conjunto deles, que permite ao usuário fazer o computador funcionar, além de servir de interface entre a máquina e seu usuário, gerenciando recursos e dando acesso a eles.

Os usuários de máquinas antigas podem buscar outros sistemas operacionais, como o Linux, que é gratuito. Uma das versões mais amigáveis é o Ubuntu.  

Morador de Brasília e empresário da área de tecnologia, Marcelo Freire diz, no entanto, que, no Brasil, exceto as pessoas que usam computadores fabricados pela Apple, são poucos os que adotam sistemas operacionais, principalmente os domésticos, que não são da Microsoft.

“O Windows XP é um sistema operacional bem-sucedido, mas tem que dar lugar a soluções mais modernas. Então, a empresa decidiu interromper o suporte para o sistema, que, com o tempo, deixará de existir, assim como foi com o Windows 98, por exemplo. Hoje em dia, mesmo a Apple crescendo muito no Brasil, não se compara o número de usuários da Microsoft. ”

►CAMPANHA PREVINE CONTRA HIV

O Dia Estadual de Diagnóstico Precoce do HIV, comemorado nesta segunda-feira (7), foi marcado por uma ação do Programa de DST/AIDSe Hepatites Virais, da secretaria municipal de Saúde, no Centro de Cidadania LGBT – Baixada I, ao lado do Restaurante Popular, em Duque de Caxias. Os frequentadores do local tiveram a oportunidade de realizar o Teste Rápido para diagnóstico do vírus da AIDS. A atividade contou com o apoio da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Coordenação Municipal de Políticas de Promoção e Igualdade Racial e Direitos Humanos Individuais, Coletivos e Difusos (COMPPIRD) em parceria com o Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD).

Segunda cidade do estado com maior incidência da doença, Duque de Caxias fica atrás somente da capital no número de infectados. Para a coordenadora do programa DST/AIDS, Denise Bernardes, mais importante do que o diagnóstico rápido é a prevenção da doença. “Estamos sempre realizando ações como essa onde o principal objetivo é orientar e informar a população sobre a importância de tomar as devidas precauções para evitar a infecção e propagação da AIDS. Por mês, chegamos a distribuir mais de 110 mil preservativos pela cidade”, explicou.

Morador de rua, L.A., de 21 anos, acompanhou a esposa B.C., 22, com quem é casado há dois anos, para tranquilizá-la durante o Teste Rápido. “Trouxe minha mulher para realizar o exame e aproveitei para fazer também. Não dói nada e o resultado sai em poucos minutos”, disse o pai de dois filhos.

Além do Teste Rápido para diagnóstico do HIV, a população pode verificar a pressão arterial e teve a disposição o teste de glicemia e do programa de Tuberculose. A próxima ação do programa de DST/AIDS e Hepatites Virais será no dia 11 de abril, de 9h às 15h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Parada Angélica. (Foto: Letícia Passowski)