PF INDICIA SERVIDOR POR FRAUDE NO

IMPOSTO DE RENDA EM NOVA IGUAÇU 

A Polícia Federal (PF) indiciou três pessoas por crimes contra o sistema tributário e por fraudes de declarações do Imposto de Renda de dentro de uma delegacia da Receita Federal, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo era formado por um funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que estava cedido à Receita, seu enteado e sua mulher. A medida faz parte da Operação Fuga Leão, deflagrada pela PF, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

A PF cumpriu quatro mandados de busca, apreendendo o computador que era usado pelo funcionário público na Receita Federal, o que ele usava em casa, o do enteado e de um escritório de contabilidade, suspeito de ter ligações com as fraudes. De acordo com a polícia, o enteado era responsável por captar clientes interessados em fazer as declarações com o funcionário, que incluía informações falsas que pudessem gerar deduções e possíveis restituições no imposto.

O funcionário do Serpro agia há cinco anos e, em 2014, fez 600 declarações, sendo 400 delas emitidas de dentro da delegacia da Receita em Nova Iguaçu. Ainda está sendo levantado quantas delas efetivamente têm declarações falsas e, caso fique comprovado que os declarantes sabiam do golpe, eles também podem responder por crime tributário. "São situações que vão ser identificadas individualmente", disse o delegado Antônio Beaubrun, que coordenou a ação.

"Um crime é a inserção dos dados falsos, e o outro é a utilização de dados privilegiados, usando o sistema da Receita e os conhecimentos dele sobre o que cai na malha fina e o que levanta suspeita", disse Beaubrun.

De acordo com o delegado, além de fazer as declarações, o funcionário ficava com as senhas dos declarantes, para acompanhar a liberação da restituição, em cima da qual ele cobrava uma porcentagem. A função da mulher dele era oferecer a conta bancária para os pagamentos, e o enteado era o responsável por captar mais clientes. A PF estima que o governo teve prejuízo de R$ 10 milhões com restituições indevidas ou deduções por conta das fraudes.

Segundo o delegado da Receita em Nova Iguaçu, Carlos Azeredo, já foram providenciados os documentos para devolver o funcionário ao Serpro, assim que ele reaparecer na delegacia. A assessoria do Serpro informa que o órgão ainda não foi notificado a respeito da devolução.

►FORÇA CONDENA REAJUSTE CHINFRIM NO I. RENDA

O ato, promovido pela Força Sindical, para marcar o Dia do Trabalho reuniu milhares de pessoas na Praça Campo de Bagatelle, em Santana, zona norte da cidade. Pelo menos 250 mil pessoas participaram dos eventos, segundo a Polícia Militar. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, elencou as principais reivindicações do ato. “Pela valorização do salário mínimo, o fim do fator previdenciário, uma política de valorização do aposentado, o fim das terceirizações, uma política de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para educação. Essas são as nossas bandeiras”. Miguel Torres criticou o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff feito ontem (30), em que anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda. “Nós temos uma defasagem de 68% na tabela do Imposto de Renda. Ontem, ela [Dilma] reajustou em 4,5%, o que não é nem a inflação deste ano”, disse.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que participou do ato, o pronunciamento da presidente Dilma teve caráter eleitoral e a correção anunciada também é insuficiente. "As medidas que ela [presidenta Dilma] anuncia vêm na direção daquilo que já vínhamos defendendo há muito tempo. O reajuste não atende ao crescimento inflacionário", disse.

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB,) também esteve no evento e defendeu mais diálogo entre os sindicatos e o governo. "O movimento sindical reclama muito do baixo diálogo com o governo brasileiro. O Brasil precisar ter diálogo, diálogo com empresários, com os sindicalistas, porque o diálogo é fundamental, ouvir a verdade, ouvir as críticas".

  

►INEA MULTA REDUC POR EXPLOSÃO

A Petrobras será autuada hoje (2) pela emissão de gases tóxicos na atmosfera, provocada por uma pane na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Na última quarta-feira (30), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou que foi emitida “intensa pluma de poluentes” na Baixada Fluminense. O Inea não antecipou detalhes da atuação e nem o valor da multa. Procurada pela reportagem, a Petrobras não respondeu à Agência Brasil.

A pane elétrica afetou todas as unidades de produção da Reduc. Na ocasião, combustíveis que estavam em processamento nos equipamentos acabaram sendo liberados no meio ambiente, “gerando emissões significativas do principal indicador desse processo que é o gás monóxido de carbono”, diz a nota do Inea. O gás é considerado altamente poluente.

O órgão monitora as condições de qualidade do ar no entorno da Reduc e esclarece que as concentrações dos gases não geraram impacto imediato na saúde da população.

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro-Caxias), por causa da pane, a refinaria está parada desde quarta-feira. “As unidades estão em procedimento de partida. Tem energia elétrica, mas não tem vapor (que faz o aquecimento da linha de produção).  A operação, se der, talvez volte hoje à tarde”, disse o presidente do sindicato, Simão Zanardi. Segundo o sindicalista, a perda estimada com a pane elétrica é 720 mil barris de petróleo. “Desde o dia 30, a Reduc não processa um barril. Estamos deixando de produzir gasolina, diesel, além de outros produtos como o gás de cozinha, o GLP e o óleo lubrificante.

A pane da Reduc, segundo o Sindicato dos Petroleiros, foi causada durante uma parada programada da Unidade Termelétrica Leonel Brizola, que fica ao lado da refinaria de Caxias. Não houve vítimas nem acidentes, como incêndios ou explosões.

  

►FESTA NA VILA URUSSAÍ

Nesta quarta-feira (304) o prefeito Alexandre Cardoso entregou aos moradores da Vila Urussaí as obras do programa Bairro Legal. Limpeza de galerias, poda de árvores, asfaltamento de ruas e recuperação do campo de futebol que ganhou alambrado, iluminação e grama sintética novos, além da instalação de aparelhos de ginástica para o pessoal da terceira idade foram algumas das melhorias realizadas na região.

O prefeito lembrou que “estas obras que realizamos não só na Vila Urussai, como em outras áreas de Duque de Caxias; são resultado de parceria.  É através delas que estamos revolucionando esta cidade.  Já asfaltamos cerca de 200 quilômetros de ruas e pretendemos ampliar. Mas isto só é possível porque temos uma parceria com os governos federal e do estado. Quero aproveitar para anunciar que além das ruas que foram atendidas pelo programa Bairro Legal, uma outra vai da localidade também será atendida, a Rua Afonso Guimarães”, revelou o prefeito.

Desde fevereiro o programa Bairro Legal já atendeu o Gramacho, Olavo Bilac, Jardim Leal e Bananal, agora foi a vez da Vila Urussai e, em breve, o bairro do Pantanal. O programa leva as localidades serviços de infraestrutura como asfaltamento de ruas, limpeza de galerias, canais e valões, iluminação pública, reforma de área de lazer.

►SANDRA DE SÁ EM CAXIAS

O trabalhador de Duque de Caxias encerrou as comemorações do Dia do Trabalho na cidade, assistindo aos shows do grupo de pagode Tá na Mente e ao soul da cantora Sandra de Sá, no palco montado pela prefeitura na Praça da Apoteose, na Vila São Luís.  Um público de cerca de oito mil pessoas ocupou todos os espaços do local.  Pela manhã, milhares de ciclistas participaram de um passeio de 15 quilômetros pelos principais bairros da cidade, com largada comandada pelo prefeito Alexandre Cardoso.

Na abertura dos shows o prefeito afirmou que estava resgatando a cultura no município. “Estamos valorizando a cultura, a alegria a felicidade de Duque de Caxias. Esta cidade merece ter mais eventos culturais, ser mais alegre. É isso que estamos fazendo”, disse.

A expectativa do público para a apresentação do Tá na Mente era imensa, e a multidão foi plenamente recompensada com o show do grupo de pagode, que interpretou seus maiores sucessos. Logo em seguida foi a vez de Sandra de Sá agitar ainda mais a plateia, cantando canções que marcaram sua trajetória na Música Popular Brasileira.

Também na Vila Olímpica da cidade, o trabalhador pode participar de uma série de atividades organizadas pela secretaria municipal de Esporte e Lazer, inclusive para aqueles que já trabalharam e agora estão aposentados, o pessoal da Terceira Idade.

O Dia do Trabalho foi comemorado ainda em outros bairros de Duque de Caxias. Em Nova Campinas os moradores tiveram dia de ação social onde puderam tirar a primeira e segunda via das carteiras de Identidade e de Trabalho, certidões de nascimento, casamento e óbito, aferição da pressão arterial, nível de glicose, manhã de beleza com manicure e cabelereiro. Também houve distribuição de mudas de árvores e atividades para crianças.

Já na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra, a programação contou com a presença dos MCs  Ludmila e Juninho, shows com o grupo Disfarce, Jonathan Costa e David Brazil. (Fotos: Letícia Passowski e Rafael Barreto)

►DIA DA BAIXADA NO RAUL CORTEZ

O Dia da Baixada foi comemorado em Duque de Caxias na última quarta-feira (30) à noite, no Teatro Raul Cortez. A parceria do SESC com a prefeitura levou gratuitamente para os caxienses, na véspera do feriado do Dia do Trabalhador, os sambistas Bira da Vila e Leci Brandão, que se apresentaram no palco reversível. Cerca de duas mil pessoas acompanharam os shows na Praça do Pacificador. 

Cria do bairro Vila São Luiz, em Caxias, o cantor e compositor Bira da Vila, abriu a noite com composições do show “Quinze Anos do Meu Samba”. Acompanhado da banda Sakode, o afilhado musical do saudoso Luiz Carlos da Vila [Isabel}, cantou ainda antigos sucessos como “Sorriso de banjo” que brilhou na voz de Jovelina Pérola Negra, e “Então leva”, gravado por Zeca Pagodinho.

“Parabéns ao SESC e a prefeitura pela iniciativa. É sempre uma honra tocar na nossa cidade em um dia tão importante para nossa região”, disse Bira da Vila.

Uma das damas do samba nacional, Leci Brandão subiu ao palco e logo na primeira música sacudiu a galera com o “Eu sou Mangueira”, além de outros clássicos das escolas de samba do Império Serrano e Portela. Não faltaram os sucessos mais conhecidos da intérprete como “Isso é Fundo de Quintal”, “Só Quero te Namorar” e “Zé do Caroço”.

“Não tenho feito pelos muitos shows no Rio de Janeiro, por isso agradeço o convite para estar em Duque de Caxias, e celebrar junto ao povo duas datas tão importantes, principalmente para o trabalhador, que rala todos os dias em busca de melhores condições de vida”, afirmou Leci Brandão, deputada estadual em São Paulo. (Fotos: Letícia Passowski e Rafael Barreto)