segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

PETROBRÁS JOGOU R$ 1 BI NO
LIXO NAS OBRAS DO COMPERJ 
Auditoria interna da Petrobras mostrou que a estatal comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócio e a estrutura de produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A aquisição sem critério levou a um prejuízo de mais de 1 bilhão de reais, dinheiro gasto para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso. Parte dos equipamentos inclusive não será mais utilizada, de modo que a companhia pensa aproveitá-los em outras áreas. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.
Relatório produzido em novembro e enviado em dezembro de 2014 para a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, apontou que as compras de equipamentos e obras de unidades começaram em abril de 2010, “enquanto ainda era discutido o modelo de negócios para as utilidades e para a unidade de geração de hidrogênio, essenciais para a entrada em operação da refinaria”. A expectativa da Petrobras é de que o Comperj comece a produzir somente em agosto de 2016.
Ainda segundo a publicação, funcionários da Petrobras teriam sofrido pressão das diretorias de Serviços e Abastecimento para acelerar as compras de materiais e as obras no complexo do Rio de Janeiro. As diretorias de Serviços e Abastecimento eram lideradas pelos executivos investigados na Operação Lava Jato, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente. O relatório relevou que “as falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas” atualmente apuradas pela Polícia Federal.
Duque informou, em nota, que os contratos foram aprovados de forma colegiada pela diretoria executiva da Petrobras, depois de parecer favorável do departamento jurídico da estatal. Já o advogado de Costa, João Mestieri, afirmou que “a auditoria foi feita de um modo que ignora o processo de aprovação de contratos na Petrobras”.
Mestieri acrescentou que as contratações precisam passar pelo conselho de administração da companhia, de modo que consultores atuam apenas como consultores as operações. 
Uma Auditoria interna da Petrobras ainda mostrou irregularidade na maior contratação citada em seu relatório, no valor de 3,8 bilhões de reais, para implantação das unidades de geração de vapor e energia, tratamento de águas e efluentes do Comperj. A contratação teria sido feita em caráter de urgência em 2011 pela estatal e o consórcio TUC, mesmo diante de incertezas sobre os prazos de conclusão da refinaria.  O consórcio TUC também é formado por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato Odebrecht, UTC e Toyo.

►A SAÚDE NO RIO, SEGUNDO GAROTINHO
Em seu blog, o ex deputado Anthony Garotinho tenta antecipar quais são os planos do governador Pezão quando anuncia a sua intenção de absorver os seus hospitais federais “esquecidos” no Rio9 de Janeiro desde a inauguração de Brasília, quando o Rio deixou de ser a Capital federa, em 21 de abril de 1960.
Segundo Garotinho, que já foi governador do Rio, sucedido por sua mulher, Rosinha Garotinho, que, juntos, patrocinaram a eleição de Sério Cabral, por trás da estadualização de hospitais como Bonsucesso e do Andaraí, seria a sua  "privatização" da saúde, que no Estado, segundo o ex governador, só rendeu muitos "negócios", vide o caso das UPAs, geridas por organizações sociais, onde se acumulam problemas e desvios, a começar pelo número de profissionais que consta nos contratos, que na prática é bem menor. “Na prática, Pezão não quer assumir os hospitais, quer a verba para repassar a organizações sociais. Vamos ver no que isso vai dar – garante Garotinho no seu blog desta segunda-feira (5)

►DÍVIDA DE MERITI É IMPAGÁVEL 
Além de salários atrasados, do não pagamento do 13º salário, faltam gratificações asseguradas por lei, contribuição sindical e previdenciária. Essa é a situação dos servidores da prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, segundo o blog do jornalista Elizeu Pires revelou neste domingo (4)
Segundo Pires, se aparecesse para trabalhar nesta segunda-feira o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos (PDT), iria se deparar com mais uma manifestação dos servidores ativos e inativos, que reivindicam a regularização dos salários e o pagamento do décimo terceiro. O ato estava marcado para as 9h em frente à sede do governo, o mesmo local de protestos passados que não deram nenhum resultado, pois a julgar pelo silêncio do prefeito sobre esse assunto, o governo deve ter assuntos mais sérios a tratar ou não tem coragem de encarar a situação de frente por falta de uma resposta positiva para a categoria.
Entretanto, segundo uma fonte do governo, a Prefeitura está devendo tanto que nem Sandro sabe ao certo o volume da dívida, uma bola de neve que começou a crescer desenfreadamente desde março do ano passado.

►O PT SOBREVIVERÁ SEM LULA EM 2018
A situação da saúde do maior líder político do Brasil na atualidade pode mudar todo o cenário político-eleitoral para a próxima eleição presidencial em 2018. A afirmação foi feita nesta segunda-feira pelo jornalista Leandro Mazzini, em seu blog Coluna do Planalto.
Para o bem informado jornalista, apesar de negar que será candidato a presidente, Lula o é, desde agora, porque o PT balança no Poder: o País está como nunca rachado ao meio entre petistas e não-petistas, e o partido não tem uma figura nacional de peso eleitoral para concorrer à Presidência no pós-Dilma. O PT vai depender da saúde de Lula, para se lançar, ou para endossar um novo nome.
Nomes não faltam, e veladamente iniciam involuntariamente uma disputa dentro do PT: Sem Lula no futuro cenário, os pré-candidatos ao Planalto hoje são os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Ministro da Defesa) e Patrus Ananias, de volta ao Governo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O mais forte – o que dependerá de sua atuação – vive fora de Brasília, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Ele é amigo de décadas de Dilma, são confidentes, foi ministro bem avaliado e comanda o segundo maior colégio eleitoral do Brasil.

►SÓCIO DA PETROBRÁS TINHA 0.01% DO CAPITAL
Por meio de nota divulgada neste domingo (4), a Petrobras tentou rebater denúncia publicada pelo jornal O Globo do mesmo dia, de que a petroleira criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste. Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a empresa Domínio Assessores mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede"
Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste - Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.
“A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações, com 99,99%, e 0,01%, o senhor Antônio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o senhor Antônio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da Empresa”, diz trecho da nota divulgada à imprensa.
A Petrobras disse que “conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.
Segundo a reportagem, a auditoria do TCU afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.
Na nota, a Petrobras diz que a sua ligação com a SPE se dava por meio de contrato "em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S/A somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras". Segundo a estatal, as atividades eram formalizadas por meio das chamadas cartas de atividades permitidas, "conceito aprovado por todos os financiadores do projeto”.
Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA). 

►INFLAÇÃO DE 2014 FOI DE 6,87%
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que mede a carestia enfrentada pelos brasileiros, encerrou o mês de dezembro com alta de 0,75%, o que representa avanço sobre o fechamento de novembro (0,65%) e ligeiro decréscimo na comparação com a última medição, referente à terceira prévia do mês (0,76%). Com essa variação, a taxa acumulou alta de 6,87% entre janeiro e dezembro de 2014.
O levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que cinco dos oito grupos de despesas pesquisados tiveram elevação de preços com taxas abaixo do registrado na apuração anterior. Entre eles, está o de habitação, que causou o maior impacto sobre o resultado (de 0,8% para 0,7%). Nessa classe de despesa, a maior influência foi a de eletricidade residencial (de 3,24% para 2,65%).
Os cinco itens que mais pressionaram a inflação no período foram: tarifa de eletricidade residencial (2,65%), batata-inglesa (19,44%), tarifa de táxi (8,67%), aluguel residencial (0,85%) e refeições em bares e restaurantes (0,48%). (ABr)

►PROJEÇÃO PARA INFLAÇÃO: 6,56% EM 2015
Os investidores e os analistas do mercado financeiro elevaram de 6,53% para 6,56% a estimativa de inflação para 2015, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A projeção ultrapassa o teto da meta, de 6,5%. O centro da meta é 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais.
A projeção para o crescimento da economia foi reduzida de 0,55% para 0,5%. Os preços administrados, aqueles que sofrem algum tipo de influência do governo, como a tarifa de energia elétrica, tiveram a estimativa de aumento elevada de 7,8% para 7,85%.
Os números estão no relatório Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). No documento, a taxa básica de juros (Selic) esperada permanece inalterada desde a última previsão, na semana passada, com 12,5% ao ano, e o câmbio, em R$ 2,80 – ambas estimadas para o fim do ano.
A estimativa da dívida líquida do setor público passou de 37% para 37,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país.
Houve melhora no déficit em contracorrente, um dos principais indicadores das contas externas, que passou de US$ 77,79 bilhões para US$ 77 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 5 bilhões, e os investimentos estrangeiros diretos estimados em US$ 60 bilhões. (ABr)

►MP CONTESTA TARIFAS DE QUENTÕES
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai entrar na Justiça para tentar anular o decreto da prefeitura do Rio que aumentou em 13,3% as passagens de ônibus municipais, mesmo sem ar condicionado, os famosos quentões. O aumento foi o maior dos últimos anos e é quase 100% superior à inflação do período, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O decreto está em vigor desde sábado (3).
O MP considerou inconstitucional o aumento das tarifas e decidiu pela abertura de inquérito civil público para apurar o que levou a prefeitura a conceder o reajuste, que eleva o preço do bilhete de R$ 3 para R$ 3,40.
Segundo o promotor de Direito do Consumidor do Ministério Público, Rodrigo Terra, que vai pedir a suspensa da medida que autorizou o aumento, a irregularidade mais grave é que o decreto viola o contrato de concessão, pois deveria ter sido aplicado percentual de cerca de 6%, o que elevaria a tarifa para no máximo R$ 3,20.
"Se o Poder Executivo se reserva o direito de acrescentar qualquer valor a esse percentual é melhor rasgar o contrato de concessão. Da forma como está, ele [decreto] afronta a Constituição no que tange à concessão de serviços públicos, que só podem ser prestados depois de licitação própria, com a política de reajuste tarifário previamente estabelecida", explicou o promotor.
De acordo com a prefeitura, um dos argumentos para o valor estipulado para o reajuste é a determinação do Executivo estadual para que os concessionários de ônibus aumentem o número de coletivos dotados de refrigeração. A prefeitura, ao justificar o percentual concedido, disse que ainda nesta semana vai publicar resolução determinando o percentual da frota que terá que operar com aparelhos de ar condicionado.
Além disso, a prefeitura informou que, até o final deste ano, metade de frota tem de estar equipada com ar-condicionado. Atualmente apenas 28% da frota urbana na cidade do Rio tem refrigeração - ou seja, dos cerca de 9 mil ônibus que circulam na cidade, 2.500 são equipados com ar-condicionado.
Paralelamente, o movimento Passe Livre marcou, pelas redes sociais, uma manifestação para as 18h desta segunda-feira uma manifestação no Largo de São Francisco, no centro da cidade, para protestar contra o aumento.(ABr)

►BELTRAME EXONERA CORONEL NAZISTA
O comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar fluminense, coronel Fábio Almeida de Souza, foi exonerado após reportagem da revista Veja mostrar que ele é suspeito de incitar a violência contra manifestantes. De acordo com a reportagem, em trocas de mensagens por celular com outros oficiais, o coronel defendeu, durante os protestos de 2013 e 2014, o uso de armas letais contra manifestantes, no melhor estilo das tropas nazistas nos países ocupados durante a II Guerra Mundial.
A exoneração do cargo, que ele tinha reassumido em novembro de 2014, depois de deixar o comando da unidade em agosto de 2013, foi pedida pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame.
Segundo Beltrame, as informações sobre as mensagens enviadas pelo coronel estavam anexadas em inquérito que investiga um atentado contra o prédio do tenente-coronel Márcio Rocha, que substituiu Souza no comando do Batalhão de Choque, em agosto de 2013.
Além de pedir a exoneração do oficial, o secretário de Segurança determinou a abertura de inquérito específico para investigar as supostas mensagens enviadas por ele para outros oficiais.
“Quando soube da notícia, consultei o inquérito para ver se isso efetivamente existia. Exonerei o coronel Fábio e o deixei sem função. Fiquei horrorizado com o que consta no inquérito. Será aberto um procedimento disciplinar para que o coronel Fábio esclareça a situação e possamos fazer a devida punição”, disse Beltrame.
Chefe do Comando de Operações Especiais (COE), o coronel Wilman Rene Gonçalves Alonso assumirá interinamente o comando. O Batalhão de Choque e o Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos foram responsáveis pelo controle das manifestações iniciadas em junho de 2013. Em entrevista durante cerimônia de posse do secretariado estadual, Beltrame acrescentou que a instalação de uma unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Complexo da Maré não encerrará o processo de expansão das UPPs no estado. (Foto: Arquivp/Veja) 

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