PARCERIA INÉDITA GARANTE
CRIADOURO DO AEDES AEGPTY
Uma parceria inédita está garantindo a tranqüila reprodução do mosquito “Aedes Aegipti”, transmissor da Dengue e da Malária, em Duque de Caxias. Trata-se da omissão da Prefeitura e da inércia da direção da “Supervia”, empresa que explora o serviço de trens urbanos no Grande Rio. Ao lado dos trilhos que ligam as estações de Gramacho e Jardim Primavera, um vazadouro de lixo serve de berçário para o mosquito que transmite a Dengue. Assim, de nada servem os milhões investidos pelo Ministério da Saúde no controle dos vetores da doença, se o poder público local e as empresas não adotarem medias eficazes contra a proliferação do mosquito. O flagrante foi feito no trecho entre o rio Sarapuí e a estação de Gramacho e ao lado de uma favela, o que talvez explique o lançamento do lixo na via férrea, pois denota a falta de providências por parte da Prefeitura para um correto recolhimento do lixo, mesmo em favelas. (Foto: Beto Dias)
XERÉM VAI EXPORTAR VACINA
BCG PARA A CHINA E O JAPÃO
Depois do anuncio da criação de uma Faculdade de Tecnologia em Xerém, uma parceria entre o Inmetro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que deverá promover seu primeiro vestibular em março, uma nova e ótima notícia vem do 4º Distrito de Duque de Caxias. Depois de uma luta de 20 anos, a Fundação Ataulpho de Paiva, que pertence ao Governo do Estado, anuncia para o próximo ano a inauguração da sua unidade em Xerém, que irá produzir a vacina BCG, que previne a tuberculose e é aplicada em bebês. Com investimentos de cerca de U$ 15 milhões de dólares em equipamento, a nova unidade da Fundação irá aumentar a sua produção de BCG das atuais 25 milhões de unidades, para 60 milhões, o que permitirá a sua exportação, já tendo iniciado as negociações com países de alta tecnologia na indústria farmacêutica, como China, Japão, Paquistão e Índia. Com isso, a unidade de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, passará a se dedicar apenas à produção de medicamentos para uso oral. A área construída em Xerém é de 5.500 metros quadrados e a produção de BCG deve atingir o seu auge já no início de 2009.
• Criada em agosto deste ano, a CPI da Assembléia Legislativa que investiga denúncias de irregularidades nos medidores da concessionária de energia elétrica Ampla já obteve importantes conquistas desde a sua criação e a realização de onze reuniões ordinárias e uma ida à Brasília para encontro com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A principal delas, segundo o presidente da CPI, deputado Marco Figueiredo (PSC), foi a instalação de 1.300 medidores comparadores pelo Inmetro nas residências dos moradores que tiveram um aumento no valor de sua conta de luz. “A CPI exigiu a instalação destes medidores e já estamos colhendo os primeiros resultados. Um morador de Duque de Caxias obteve uma redução de 50% na sua conta. Isso prova que o chip da Ampla não é confiável”, frisou o parlamentar
• Os medidores comparadores começaram a ser instalados pelo Inmetro no final do mês de setembro e o trabalho deve ser concluído até o final de dezembro. Os medidores são aparelhos de medição comparativa, colocados ao lado dos chips e estão sendo conferidos de 15 em 15 dias pelo instituto, tempo necessário para a coleta de dados, enquanto a Ampla confere as informações de dois em dois dias. Para impedir que a empresa de energia possa conferir os dados que constam nos medidores, a CPI solicitou ao Inmetro a instalação de tarjas nos displays evitando, assim, que a Ampla busque informações privilegiadas sobre o andamento da medição comparativa.
• Em novembro de 2006, foi registrado o primeiro problema. Foi com um medidor eletrônico instalado em uma padaria no bairro de Saracuruna, no Segundo Distrito de Duque de Caxias. Neste caso, a conta do usuário saltou de R$ 1.000 para R$ 2.500 depois da instalação do novo sistema. A partir deste caso, ficou comprovada a primeira falha grave no medidor. Os técnicos do Inmetro garantiram que, em condições adversas, o aparelho pode apresentar variação da medição
• A solicitação para a suspensão da instalação dos medidores ocorreu na reunião seguinte, e foi realizada por meio da portaria 371, de 1º de outubro de 2007, do Inmetro, que suspendeu a instalação de novos medidores eletrônicos até que o modelo fosse aprovado pelo órgão.
• Alheia a todo o burburinho em torno dos chips e num prova de que a Agência não se preocupa com o consumidor, a Aneel prorrogou, no último dia 5 e por mais 120 dias, a instalação dos medidores no estado. Para tentar solucionar a questão, a CPI irá acionar os ministérios públicos Federal (MPF) e o Estadual (MPE) para que intervenham a fim de• Em nota pública de esclarecimento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco põe a nu os interesses econômicos e mercantilistas por trás da decisão, irrevogável, do Presidente Lula de promover a transposição das águas do Rio São Francisco. Pela sua importância para melhorar o nível do debate em torno da obra, transcrevemos o que achamos essenciais.
• Diz a nota que, no uso de suas prerrogativas legais, definidas na "Lei das Águas" (Lei 9.433/97), “o Comitê definiu que as prioridades de uso das águas do rio São Francisco, como insumo produtivo, é o atendimento às demandas internas da bacia, não autorizando o seu uso para transposições com fins econômicos, como é o caso do atual projeto do Governo Federal, em particular, no que se refere ao eixo norte”
• “Solidário com o povo nordestino que sofre com a seca no semi-árido, o Comitê aprovou o uso externo das águas do rio São Francisco para abastecimento humano e dessedentação animal, em situações de escassez comprovada. · No entendimento do CBHSF, o atual projeto de transposição, particularmente o eixo norte, é essencialmente um projeto de interesse econômico, sendo apenas uma pequena parcela das águas, em valor bastante inferior a 26 m3/s, destinada ao consumo humano e animal”.
• “O Plenário do CBHSF, respaldado em estudos técnicos e em amplas consultas públicas em todos os Estados da Bacia, rejeitou categoricamente, em várias ocasiões, o atual projeto de transposição, em particular o eixo Norte”.
• “O Plano de Recursos Hídricos da Bacia, ao contrário do que divulga o Ministério, deixa claro que o atual projeto de transposição trará prejuízos e sérias restrições ao desenvolvimento futuro da bacia, com perspectiva de esgotamento da disponibilidade hídrica para usos consuntivos (vazão que pode ser retirada do rio) em um horizonte de 20 anos, constituindo- se, portanto, em um projeto de transferência de emprego e renda”.
• Diante dessa nota, fica insustentável a posição do deputado Ciro Gomes, lobista de uma siderúrgica no Ceará, ao tentar desqualificar politicamente a atriz Letícia Sabatella, por ela ter, aberta e francamente, insurgir-se contra a arrogância do Governo e a pressa em iniciar as obras, antes de uma correta avaliação de alternativas formuladas por órgãos deste mesmo governo. A adoção do centralismo democrático está acabando com o que havia de romântico e tentador no PT, que se tornou um clone do DEM e do PMDB.
reverter a decisão.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
sábado, 22 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
CAXIAS COMEMORA 64 ANOS
COM PONTO FACULTATIVO.jpg)
• A propósito da decoração da cidade, um respeitado empresário garante que essa decoração já foi usada pela prefeitura de Gramado, no Rio Grande do Sul, muito procurada por turistas em dezembro pela criatividade da decoração da cidade por ocasião do Natal. Até quando usam garrafas PET os gaúchos de Gramado são criativos. Já o material que foi reciclado num galpão da Vila S. Luiz, não atende ao quesito de criatividade.
• Com relação à Taxa de Iluminação, ainda no Governo Zito, um conhecido empresário não gostou nem um pouco da resposta que recebeu do presidente da uma das muitas entidades que fazem protestos e insistem em falar em nome das classes produtoras. Esse empresário tinha um estudo, em que o autor mostrava as irregularidades e ilegalidades na formulação da lei sobre a cobrança da Taxa, inclusive o uso de medida provisória, direito exclusivo do presidente da República.
• A resposta do famoso “líder empresarial” foi curta e grossa: “Eu não vou brigar com o prefeito por uma causa tão pequena!”
• É o mesmo comportamento da Prefeitura atualmente, diante das empresas de ônibus, que estão utilizando ônibus das linhas intermunicipais, com catracas registrando a tarifa básica de R$ 2,00, em lugar dos ônibus das linhas municipais, onde a tarifa básica continua sendo de R$ 1,90.
• Com esse truque, as empresas ganham um “por fora” de dez centavos de cada passageiro. É um valor irrisório, mas se for multiplicado pelos milhares de passageiros transportados diariamente nas linhas municipais, fará uma grande diferença no cofre das empresas, tão camaradas com nossos políticos.
• Se a taxa for derrubada pela Justiça, as prefeituras ficarão em palpos de aranha para devolver os milhões arrecadados até hoje.
• A repercussão positiva de uma possível candidatura a prefeito, pelo PDT, do Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE e que conta com o apoio do deputado Wagner Montes, deve provocar o surgimento de outras candidaturas, abrindo o leque de opções a serem oferecidas ao eleitorado, muito além da disputa pessoal entre Zito e seu ex-vice.
• Até Samuel Maia, do PT, ganhou mais ânimo em sua campanha solitária, apesar de apregoar o apoio de Lula. Como o líder sindical Wilson Cardoso já anunciou que o “nanico” PSOL também terá candidato próprio, as coisas começam a clarear para o eleitor de Caxias, depois que Gilberto Silva, Dica e Alexandre Cardoso entregaram os pontos e decidiram apoiar a reeleição de Washington Reis.
• Há três meses, a prefeitura de Nova Iguaçu não repassa ao CISBAF – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada – a verba destinada à manutenção das operações do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Por mês, o Ministério da Saúde repassa R$ 19 mil para cada um dos 12 municípios que integram o Consórcio, o que significa um “beiço” mensal de R$ 228 mil, com o rombo chegando a quantia nada desprezível de R$ 684 mil.
• O prefeito Farid Abraão (PP), de Nilópolis, já botou a boca no trombone. Para o irmão do deputado Simão Sessin o dinheiro não pertence à prefeitura de Nova Iguaçu, comandada pelo prefeito Lindberg Farias, do PT, mas a todas as 12 prefeituras da Baixada.
• Segundo o biólogo Oscar Berro, que acumula a Secretaria de Saúde de Caxias e a presidência da Câmara Técnica do CISBAF, o dinheiro é usado para o pagamento dos três funcionários (atrasado desde setembro), que coordenam a operação das ambulâncias do SAMU, bem como do consumo de luz e telefone, que podem ser cortados a qualquer momento por falta de pagamento. Isto é, por incompetência do prefeito Lindberg Farias, as ambulâncias do SAMU poderão ficar na garagem, pois sem luz e sem telefone, o SAMU não pode funcionar.
• Aliás, em matéria de Saúde a Prefeitura de Nova Iguaçu contraria o ufanismo de Lula, que diz que a Saúde no Brasil está ao nível de Primeiro Mundo. A subsecretária de Saúde, Mônica Sanches, e o próprio prefeito, estão sendo investigados pela Polícia Federal.• Na investigação que segue em segredo de justiça, Mônica Sanches é suspeita de envolvimento com quadrilhas que atuam no Hospital da Posse. Segundo uma das gravações feitas pela PF com autorização judicial, Mônica revela que foram desviados R$ 1,8 milhões só na confecção de receituários para aquela unidade.
COM PONTO FACULTATIVO
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A Prefeitura de Duque de Caxias decretou ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira (24/12) e na seguinte (31/12), vésperas de Natal e Ano Novo. A medida não abrange as áreas de Saúde, Segurança e limpeza, que funcionarão de acordo com a escala de cada setor. Isto significa que a cidade não vai festejar, oficialmente, o seu aniversário, pois no próximo dia 31 o antigo distrito de Iguaçu e grande produtor de laranja completará 64 anos de emancipação, agora como o 15º PIB “per capta” do país, conforme o balanço divulgado pelo IBGE na semana passada. É uma pena que data tão importante não mereça de nossos governantes um simples ato de hastear a Bandeira do Brasil na Praça Roberto Silveira, reunindo nossos jovens para que descubram o quanto a cidade deve a homens como os jornalistas Paulino Batista da Silva e Sylvio Goulart, este fundador do “Jornal do Povo” e preso por participar do movimento emancipacionista nos anos 30, a professora Carmem Correa de Carvalho Reis, o Tenente José Dias, os empresários Mário Pina Cabral, Antonio da Costa Cabral e muitos outros. Certamente, a Prefeitura não tem dinheiro para tais festejos, depois de gastar R$ 3 milhões (segundo declarações do prefeito) na decoração de Natal (Foto: Beto Dias).
MP QUER DERRUBAR A
TAXA DE ILUMINAÇÃO
Finalmente, o Ministério Público resolveu agir e ingressou na Justiça com ação contra a Light para suspender a cobrança, na conta de consumo, da Taxa de Iluminação nos municípios da Baixada Fluminense, um remendo dos prefeitos depois que o STF considerou inconstitucional a cobrança da taxa nos moldes antigos. Em Duque de Caxias, o então prefeito Zito apelou para uma “Medida Provisória” para impor uma cobrança que tem uma outra inconstitucionalidade, além do abuso em
torno da MP: a base de cálculo não é o consumo das lâmpadas colocadas nas ruas, mas o consumo pessoal do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. Como o índice de até 10% incide sobre o valor do consumo, repetindo a fórmula do ICMS, a taxa é inconstitucional, pois o Código Tributário Nacional proíbe que uma mesma base de cálculo seja utilizada na cobrança de tributos diferentes, mesmo que sejam batizados de taxas. Assim, quem paga 35% de ICMS, paga mais um terço a titulo de taxa de iluminação. Como a taxa se refere a um serviço posto à disposição do contribuinte – a iluminação pública – a sua cobrança é correta, desde que use uma outra fórmula de cálculo, fracionando o custo da iluminação entre os possíveis beneficiários. Um só exemplo: quem mora num edifício com 40 apartamentos em cuja frente se encontre apenas um ponto de iluminação, pagará um acréscimo em sua conta não com base no provável consumo da única lâmpada, mas o consumo próprio. No caso de uma indústria ou um centro comercial, a taxa será muitas vezes superior ao custo da iluminação oferecida pelo município. Na ação, o MP pede a fixação de uma multa diária de 1000 reais por consumidor. O problema começa no destinatário da Ação: a Light. Ela não pode cobrar tributos, por ser apenas uma concessionária de serviços públicos, mas faz a cobrança por determinação das Prefeituras, inclusive Duque de Caxias. Sem a participação, no pólo passivo, dos prefeitos, a ação pode acabar no arquivo por erro de identificação da parte contrária. (Foto: Arquivo/Blog)
TAXA DE ILUMINAÇÃO
Finalmente, o Ministério Público resolveu agir e ingressou na Justiça com ação contra a Light para suspender a cobrança, na conta de consumo, da Taxa de Iluminação nos municípios da Baixada Fluminense, um remendo dos prefeitos depois que o STF considerou inconstitucional a cobrança da taxa nos moldes antigos. Em Duque de Caxias, o então prefeito Zito apelou para uma “Medida Provisória” para impor uma cobrança que tem uma outra inconstitucionalidade, além do abuso em
torno da MP: a base de cálculo não é o consumo das lâmpadas colocadas nas ruas, mas o consumo pessoal do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. Como o índice de até 10% incide sobre o valor do consumo, repetindo a fórmula do ICMS, a taxa é inconstitucional, pois o Código Tributário Nacional proíbe que uma mesma base de cálculo seja utilizada na cobrança de tributos diferentes, mesmo que sejam batizados de taxas. Assim, quem paga 35% de ICMS, paga mais um terço a titulo de taxa de iluminação. Como a taxa se refere a um serviço posto à disposição do contribuinte – a iluminação pública – a sua cobrança é correta, desde que use uma outra fórmula de cálculo, fracionando o custo da iluminação entre os possíveis beneficiários. Um só exemplo: quem mora num edifício com 40 apartamentos em cuja frente se encontre apenas um ponto de iluminação, pagará um acréscimo em sua conta não com base no provável consumo da única lâmpada, mas o consumo próprio. No caso de uma indústria ou um centro comercial, a taxa será muitas vezes superior ao custo da iluminação oferecida pelo município. Na ação, o MP pede a fixação de uma multa diária de 1000 reais por consumidor. O problema começa no destinatário da Ação: a Light. Ela não pode cobrar tributos, por ser apenas uma concessionária de serviços públicos, mas faz a cobrança por determinação das Prefeituras, inclusive Duque de Caxias. Sem a participação, no pólo passivo, dos prefeitos, a ação pode acabar no arquivo por erro de identificação da parte contrária. (Foto: Arquivo/Blog)• A propósito da decoração da cidade, um respeitado empresário garante que essa decoração já foi usada pela prefeitura de Gramado, no Rio Grande do Sul, muito procurada por turistas em dezembro pela criatividade da decoração da cidade por ocasião do Natal. Até quando usam garrafas PET os gaúchos de Gramado são criativos. Já o material que foi reciclado num galpão da Vila S. Luiz, não atende ao quesito de criatividade.
• Com relação à Taxa de Iluminação, ainda no Governo Zito, um conhecido empresário não gostou nem um pouco da resposta que recebeu do presidente da uma das muitas entidades que fazem protestos e insistem em falar em nome das classes produtoras. Esse empresário tinha um estudo, em que o autor mostrava as irregularidades e ilegalidades na formulação da lei sobre a cobrança da Taxa, inclusive o uso de medida provisória, direito exclusivo do presidente da República.
• A resposta do famoso “líder empresarial” foi curta e grossa: “Eu não vou brigar com o prefeito por uma causa tão pequena!”
• É o mesmo comportamento da Prefeitura atualmente, diante das empresas de ônibus, que estão utilizando ônibus das linhas intermunicipais, com catracas registrando a tarifa básica de R$ 2,00, em lugar dos ônibus das linhas municipais, onde a tarifa básica continua sendo de R$ 1,90.
• Com esse truque, as empresas ganham um “por fora” de dez centavos de cada passageiro. É um valor irrisório, mas se for multiplicado pelos milhares de passageiros transportados diariamente nas linhas municipais, fará uma grande diferença no cofre das empresas, tão camaradas com nossos políticos.
• Se a taxa for derrubada pela Justiça, as prefeituras ficarão em palpos de aranha para devolver os milhões arrecadados até hoje.
• A repercussão positiva de uma possível candidatura a prefeito, pelo PDT, do Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE e que conta com o apoio do deputado Wagner Montes, deve provocar o surgimento de outras candidaturas, abrindo o leque de opções a serem oferecidas ao eleitorado, muito além da disputa pessoal entre Zito e seu ex-vice.
• Até Samuel Maia, do PT, ganhou mais ânimo em sua campanha solitária, apesar de apregoar o apoio de Lula. Como o líder sindical Wilson Cardoso já anunciou que o “nanico” PSOL também terá candidato próprio, as coisas começam a clarear para o eleitor de Caxias, depois que Gilberto Silva, Dica e Alexandre Cardoso entregaram os pontos e decidiram apoiar a reeleição de Washington Reis.
• Há três meses, a prefeitura de Nova Iguaçu não repassa ao CISBAF – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada – a verba destinada à manutenção das operações do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Por mês, o Ministério da Saúde repassa R$ 19 mil para cada um dos 12 municípios que integram o Consórcio, o que significa um “beiço” mensal de R$ 228 mil, com o rombo chegando a quantia nada desprezível de R$ 684 mil.
• O prefeito Farid Abraão (PP), de Nilópolis, já botou a boca no trombone. Para o irmão do deputado Simão Sessin o dinheiro não pertence à prefeitura de Nova Iguaçu, comandada pelo prefeito Lindberg Farias, do PT, mas a todas as 12 prefeituras da Baixada.
• Segundo o biólogo Oscar Berro, que acumula a Secretaria de Saúde de Caxias e a presidência da Câmara Técnica do CISBAF, o dinheiro é usado para o pagamento dos três funcionários (atrasado desde setembro), que coordenam a operação das ambulâncias do SAMU, bem como do consumo de luz e telefone, que podem ser cortados a qualquer momento por falta de pagamento. Isto é, por incompetência do prefeito Lindberg Farias, as ambulâncias do SAMU poderão ficar na garagem, pois sem luz e sem telefone, o SAMU não pode funcionar.
• Aliás, em matéria de Saúde a Prefeitura de Nova Iguaçu contraria o ufanismo de Lula, que diz que a Saúde no Brasil está ao nível de Primeiro Mundo. A subsecretária de Saúde, Mônica Sanches, e o próprio prefeito, estão sendo investigados pela Polícia Federal.• Na investigação que segue em segredo de justiça, Mônica Sanches é suspeita de envolvimento com quadrilhas que atuam no Hospital da Posse. Segundo uma das gravações feitas pela PF com autorização judicial, Mônica revela que foram desviados R$ 1,8 milhões só na confecção de receituários para aquela unidade.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
BANCO AGORA ACEITA CLIENTE
COM “NOME SUJO” NA PRAÇA
Para se prevenirem da inadimplência, os bancos cobram um elevado sobre-preço nos juros, o chamado “spread”, e ainda criaram o Serasa, um cadastro dos maus pagadores. Como no Governo Lula os banqueiros estão ganhando dinheiro até enquanto dormem, os bancos resolveram deixar de lado essa história de “nome sujo” e partiram para a conquista de clientes a qualquer preço. Primeiro, as financeiras liberaram dinheiro sem consulta ao SPC e ao SERASA para a compra de automóveis. Agora, com o “boom” dos empréstimos consignados, um sistema blindado contra os maus pagadores, os bancos resolveram escancarar e estão anunciando cartões de crédito até para quem tenha “nome sujo”, uma expressão utilizada pelo povão para se referir a quem caiu na malha fina do SPC ou do Serasa. (Foto: Beto Dias)
PREFETIURA VAI SUPERAR UM
BILHÃO DE RECEITA EM 2008
COM “NOME SUJO” NA PRAÇA
Para se prevenirem da inadimplência, os bancos cobram um elevado sobre-preço nos juros, o chamado “spread”, e ainda criaram o Serasa, um cadastro dos maus pagadores. Como no Governo Lula os banqueiros estão ganhando dinheiro até enquanto dormem, os bancos resolveram deixar de lado essa história de “nome sujo” e partiram para a conquista de clientes a qualquer preço. Primeiro, as financeiras liberaram dinheiro sem consulta ao SPC e ao SERASA para a compra de automóveis. Agora, com o “boom” dos empréstimos consignados, um sistema blindado contra os maus pagadores, os bancos resolveram escancarar e estão anunciando cartões de crédito até para quem tenha “nome sujo”, uma expressão utilizada pelo povão para se referir a quem caiu na malha fina do SPC ou do Serasa. (Foto: Beto Dias)PREFETIURA VAI SUPERAR UM
BILHÃO DE RECEITA EM 2008
Às vésperas do município completar 64 anos de emancipação, Duque de Caxias supera a casa do primeiro bilhão de reais em arrecadação. A Câmara aprovou esta semana, sem qualquer alteração, a proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito, prevendo receita e despesa de R$ 1,15 bilhão. Esse valor é aproximadamente o que o município vai arrecadar até o final da próxima semana, quando se encerra o ano fiscal. Nem a mudança da metodologia do IBGE para apurar o PIB dos mais de 5 mil municípios vai alterar o crescimento da arrecadação municipal, que vem sendo impulsionada por dois setores industriais: a Construção Civil e a indústria petroquímica. A venda da Petroflex, fabricante de borracha sintética a partir do petróleo, para uma empresa alemão, que integrava a holding “Bayer”, significa que o setor deverá observar um grande avanço nos próximos anos, pois as multinacionais não costumam jogar dinheiro no ralo, como conhecidos governantes que falam (mal) o português.
• Como o orçamento é uma caixa preta, só depois do Carnaval a cidade vai ficar sabendo onde o prefeito vai gastar o primeiro bilhão de receita. Agora Washington Reis não tem mais desculpas para “conservar” as vidraças estilhaçadas da Biblioteca Leonel Brizola, cuja troca foi estimada em R$ 100 mil pela ex-secretária de Cultura, Carmem Migueles, em março último.2.jpg)
• Outra dívida com a Cultura é a reinstalação dos computadores (foto), comprados pelo ex-prefeito Zito para a biblioteca, que foram encaixotados pela atual direção daquela Casa de Cultura. Sem banda larga, os computadores não podem acessar os arquivos da Biblioteca Nacional Virtual, o que os freqüentadores de “lan houses” costumam fazer sem problemas.
• Outro fato interessante e que, no calçadão da Rua José de Alvarenga, a cerca de 300 metros da Biblioteca Leonel Brizola, foi instalada a primeira “lan” do projeto de inclusão digital, com direito a banda larga, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, controlada pelo PSB, partido ao qual hoje está vinculada a secretária de Cultura, Dalva Lazaroni. O que todo mundo quer saber é qual a causa da discriminação contra a biblioteca? Será que o nome de Brizola incomoda tanto o prefeito? Ou será o fato da obra ter sido construída e inaugurada pelo ex-prefeito Zito?
• A Construção Civil foi o setor da economia que teve o maior crescimento na geração de empregos com carteira assinada este ano. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, de janeiro a novembro o segmento apresentou uma expansão recorde de 203 mil vagas, o que representou uma alta de 15% no total de empregos formais desta atividade. Em seguida aparecem Agropecuária (9,9%), Indústria de Transformação (8%), Comércio (6%) e Serviços (5,6%).
• A superlotação e a ausência de carcereiras na 53ª Delegacia de Polícia de Mesquita foram confirmadas pela delegada substituta da Polinter, Márcia Becker, durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, nesta quinta-feira (20/12). De acordo com a delegada, a tendência do problema é piorar. "Hoje, existem 146 detentas na 53ª DP e cinco homens cuidando da carceragem e o número de mulheres presas é maior do que as que saem", relatou.
• O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT), elogiou a presença da delegada, mas lembrou que seria necessário ouvir o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que também havia sido convidado, mas não pode comparecer. "Colhemos alguns dados, mas chegamos à conclusão de que a declaração do secretário sobre esse tema seria essencial para aprofundarmos este debate", afirmou.
• Em relação à falta de mulheres para cuidar da carceragem, a delegada informou que o cargo de carcereiro foi extinto e que atualmente o trabalho é feito por investigadores. "Enfrentamos dificuldades por conta disso. Às vezes é preciso que um policial entre na cela, e as mulheres estão em trajes íntimos", exemplificou. Porém, segundo a delegada, a única forma de resolver o problema seria transferir as policiais civis para a delegacia de Mesquita, o que não é viável. "Em toda a instituição da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro há apenas 41 investigadoras que, em sua maioria, estão lotadas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)", explicou•
• Os bancos privados e públicos, os caixas 24h e as instituições financeiras ganharam mais um dispositivo de segurança. A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, (/12) o projeto de lei 729/07, do deputado Zito (PSDB), que obriga esses estabelecimentos a instalarem guichês de privacidade. A proposta tem por objetivo impossibilitar a visão da transação bancária feita pelo cliente por pessoas estranhas, que estejam no aguardo do atendimento. O projeto já seguiu para sanção do governador.
• O dispositivo altera a lei nº 4.758, de 8 de maio de 2006, da deputada Andreia Zito, aprimorando as transações bancárias no estado. As instituições terão 90 dias, após a promulgação da lei, para realizarem as modificações. O não cumprimento implica multa diária de 200 Ufirs (R$ 340,00).
• Para Zito, a iniciativa busca garantir a segurança do usuário. “Houve um aumento grande de assaltos, as chamadas saidinhas. Queremos inibir a visão dos olheiros que ficam no interior dos bancos e avisam aos comparsas do lado de fora quem sacou uma quantia grande de dinheiro”, destacou Zito.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
A enciclopédia Wikipédia, criada por um cidadão finlandês e editada em diversas línguas, inclusive o português, tem um sistema “sui generis”: não tem moderador, isto é, a pessoa responsável pelo exame crítico dos textos ali publicados. O resultado é que qualquer internauta, que resolva escrever sobre Física Quântica, pode acessar a enciclopédia, pegar qualquer texto ali publicado sobre o assunto e enviar o seu “comentário”. É assim que o ex-prefeito Zito foi parar na tal enciclopédia, que acabou sendo transformada pelos “aspones” de plantão em propaganda em favor da reeleição de W. Ries. Essa é uma aposta perigosa, pois ainda faltam 10 meses para as eleições e o prefeito está dependendo da finalização de diversas obras para reforçar o seu cacife político-eleitoral. Entre as obras do projeto de reeleição de W. Reis estão as do PAC, inclusive a demolição do Shopping Center, a construção de um novo terminal, a canalização do valão dos Caboclos, a conclusão das obras da passagem subterrânea da estação ferroviário, o novo hospital e o anel viário de Campos Elíseos. Como essas obras dependem da agilidade dos governos federal e estadual, é recomendável que, antes de comemorar uma possível vitória do atual prefeito, seus áulicos tomem um banho de modéstia e humildade. Vide o que ocorreu com a CPMF, onde o Governo Lula cedeu a todas as exigênias dos senadores, inclusive entregando ministérios e estatais. Deu no que deu! Quem tiver interesse em ver o texto apócrifo (autor desconhecido), basta acessar o blog Transparência Duque de Caxias (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/)
NOVA METODOLOGIA DO IBGE
DERRUBOU O PIB DE CAXIAS
O IBGE divulgou nesta quarta-feira o novo ranking dos municípios brasileiros, com base no PIB de 2005. Em comparação com os dados de 2002, houve grandes mudanças, com o sobe e desce das principais cidades do país, pois o órgão do Governo Federal mudou a metodologia empregada para avaliar o PIB de cada cidade, reduzindo o peso relativo da indústria e aumentando a parte referente ao setor de serviços, que engloba o comércio, os bancos, as empresas de assessoria e de prestação de serviços propriamente dito. Assim, as cidades com mais peso na produção industrial, como Macaé, Rezende e São José dos Campos, perderam pontos preciosos para as que desenvolveram a área de serviços, principalmente as situadas junto a grandes centros, como as regiões metropolitanas de S. Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, que reduziram o ISS para atrair novas empresas. Com isso, entre as 100 maiores cidades, Duque de Caxias, por exemplo, que em 2002 estava entre as 10 mais importantes do País economicamente, superando diversas capitais, caiu para o 15º lugar, com renda “per capta” de R$ 18.309.545.000. O mesmo fenômeno rebaixou outras cidades fluminenses, como Campos dos Goitacazes (18º - R$ 16.116.180.000), Volta Redonda-(38º - R$ 7.051.218.000), Niterói (42º - R$ 6.884.677.000), São Gonçalo (46º - R$ 6.379.169.000), Nova Iguaçu (51º -RJ - R$ 5.764.270.000), Macaé (53º RJ - R$ 5.630.733.000), Rio das Ostras (69º -RJ - R$ 4.513.353.000) – Resende (80º - R$ 3.786.140.000), Petrópolis (93º - R$ 3.126.961.000) e Belford Roxo (98º - R$ 2.989.323.000). Com esse tranco do PIB, talvez os prefeitos passem a cuidar melhor da infra-estrutura, como transporte, educação, saúde, segurança, saneamento básico, habitação e lazer, melhorando as condições de vida da população, ao invés de planos mirabolantes do tipo passagem subterrânea ou demolição de rodoviárias.
(http://www.claudiohumberto.com.br/Colunasanteriores/tabid/297/articleType/ArchiveView/month/12/year/2007/day/18/Default.aspx) inclusive com a reprodução da foto de Beto Dias, colaborador deste blog.
• A fonte não foi citada, o que é lamentável, mas a sua publicação no conceituado blog do ex-Secretário de Imprensa do Presidente Fernando Collor (quando a Secretaria era ocupada exclusivamente por jornalistas!) mostra a importância do nosso trabalho em prol da transparência das ações do governo, em qualquer nível.
• Segundo informações da Prefeitura, as três máquinas cedidas pela Serla vão reforçar o trabalho de limpeza dos rios e canais nos bairros do Pilar, Cidade dos Meninos, Vila Urussay e Campos Elíseos, que têm pontos críticos e foram muito afetados com as últimas chuvas. As escavadeiras, com capacidade para 20 toneladas, podem dragar até 500 mil metros cúbicos por ano.
• Agora, a Secretaria de Obras do município ficará responsável pela limpeza dos rios Calombé, Pilar e Capivari; canais Farias, Santo Antônio, Velhas, Cangulo, Jaques Moley, Barão do Pilar, Campos Elíseos, e os valões Guanabara e Jacatirão.
• Washington Reis lembrou, em seu discurso, na presença do governador, que o Rio Meriti, que nasce em Bangu e tem 40 quilômetros de extensão, está assoreado e transbordou, a exemplo de outros de grande porte que cortam o município. Falou também das parcerias com os governos federal e estadual e das obras do PAC que serão realizadas no município ao custo de R$ 300 milhões. Uma delas é a canalização do Canal Caboclo que nasce na Covanca, bairro de São João de Meriti, e provocou uma bronca do Ministro Marcio Fortes, das Cidades, na sua última visita ao município para liberar os primeiros R$ 128 milhões do PAC.
• O prefeito também confirmou que a Prefeitura está construindo 112 casas na Avenida Automóvel Clube, no Terceiro Distrito, que serão entregues às famílias que moram em palafitas fincadas nas margens do Rio Sarapuí, no Gramacho. Com isso a Serla e a Prefeitura poderão trabalhar na limpeza do rio, que alagou os bairros de Jardim Leal e Olavo Bilac.
• Embora o clima fosse de festa, o prefeito caxiense reservava uma desagradável surpresa para o governador. Washington Reis garantiu que, em 2008, vai entregar ao estado o Hospital Municipal Duque de Caxias, o velho “Duque” no Parque Senhor do Bonfim, para que seja transformado em referência no tratamento de câncer na Baixada Fluminense. Isso se os Tribunais de Contas do Estado e da União liberarem a área na Chacrinha, que pertencia ao Vasco da Gama e onde o prefeito está investindo R$ 40 milhões no novo hospital do município.
• A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado André do PV, marcou para esta quinta-feira (20/12), às 14h, uma audiência pública que avaliará as contratações efetuadas pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a prestação de serviços na Secretaria de Estado do Ambiente e nos órgãos vinculados.
• “Os contratados estariam realizando o mesmo trabalho que os funcionários da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), da Fundação Superintendência dos Rios e Lagos (Serla) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), porém recebendo salários superiores. Vamos investigar essas contratações e a disparidade dos vencimentos. Os pareceres ambientais não podem ser emitidos por contratados pela Firjan. Quem tem que fazer isso são os técnicos das vinculadas”, afirmou o deputado verde. Foram convocados para a reunião o secretário de Ambiente, Carlos Minc, e os presidentes da Serla, Marilene Ramos, da Feema, Axel Grael, e do IEF, André Ilha.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PIRATARIA TEM APOIO ATÉ DA CEDAE
Além de não garantir o abastecimento de água à população, a Cedae ainda se dá ao desfrute de contratar veículos sem qualquer condição de circulação, encarregados de distribuir água até para o Restaurante Popular, ao lado do Shopping Center. O veículo da foto, originalmente um caminhão Mercedes Benz, ano 1961, não tem placa de identificação e partes da cabine são mantidas no lugar com o uso de arames. A carroceria, onde vai a água, está tomada pela ferrugem, o que demonstra o poço caso do seu proprietário com o veículo. Segundo um outro motorista, que abastecia no posto da Cedae ao lado do viaduto do Centenário, esse caminhão deve ter uma “proteção especial”, pois não é visto pelos Guardas Municipais, nem pelos PMs encarregados de fiscalizarem a circulação de veículos na cidade. Devem ser funcionários com deficiência visual, incapazes de observar a série de irregularidades que envolvem esse veículo, mas que não sensibilizam nem as autoridades do Detran, muito menos da Secretaria Municipal de Transportes Terrestres e Aquáticos, nome pomposo para um órgão ineficiente e perdulário com o dinheiro do contribuinte. (Foto: Beto Dias)
Além de não garantir o abastecimento de água à população, a Cedae ainda se dá ao desfrute de contratar veículos sem qualquer condição de circulação, encarregados de distribuir água até para o Restaurante Popular, ao lado do Shopping Center. O veículo da foto, originalmente um caminhão Mercedes Benz, ano 1961, não tem placa de identificação e partes da cabine são mantidas no lugar com o uso de arames. A carroceria, onde vai a água, está tomada pela ferrugem, o que demonstra o poço caso do seu proprietário com o veículo. Segundo um outro motorista, que abastecia no posto da Cedae ao lado do viaduto do Centenário, esse caminhão deve ter uma “proteção especial”, pois não é visto pelos Guardas Municipais, nem pelos PMs encarregados de fiscalizarem a circulação de veículos na cidade. Devem ser funcionários com deficiência visual, incapazes de observar a série de irregularidades que envolvem esse veículo, mas que não sensibilizam nem as autoridades do Detran, muito menos da Secretaria Municipal de Transportes Terrestres e Aquáticos, nome pomposo para um órgão ineficiente e perdulário com o dinheiro do contribuinte. (Foto: Beto Dias)SERLA VAI FECHAR PARA BALANÇO?
O Governo do Estado, com apenas uma assinatura, livrou-se da chatice de mandar a SERLA – Superintendência de Rios e Lagoas – fazer a dragagem dos rios que cortam a Baixada e que tantos transtornos vem causando a população, principalmente a mais carente, que fincam seus barracos nas margens dos rios por falta de uma política habitacional que vá além de dar dinheiro a empreiteiras do tipo Gautama. .jpg)
Desde o desastroso governo Moreira Franco, aquele que pretendia acabar com as enchentes em Petrópolis desviando as águas para o rio Estrela, na divisa entre Caxias e Magé, a SERLA é uma repartição que sobrevive apenas para garantir cargos em comissão a serem distribuídos entre os deputados do esquema do Governo, qualquer governo. O órgão continua acéfalo. A prova é que, ouvida por um canal de TV sobre a situação dos moradores de Campos Elíseos, com um metro de água dentro de suas casas, a presidente do órgão, Marilene Ramos, prometeu que, a partir de fevereiro, a Serla vai investir R$ 270 milhões na dragagem dos rios da Baixada. Ela só esqueceu de um pequeno detalhe: o governo Sérgio Cabral está completando seu primeiro aniversário sem que a Serla tenha feito qualquer esforço para dragar os rios e evitar novas enchentes. Já que o órgão transferiu as máquinas para a Prefeitura, o governador poderia aproveitar o lance e distribuir o restante entre as prefeituras, que lhes dariam melhor utilização. Em seguida, poderia fechar a Serla, medida que, além da economia com gastos de pessoal, material e despesas gerais, permitiria que o povo cobrasse diretamente dos prefeitos uma solução para os rios e valões. (Foto: Arquivo/Blog)
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Desde o desastroso governo Moreira Franco, aquele que pretendia acabar com as enchentes em Petrópolis desviando as águas para o rio Estrela, na divisa entre Caxias e Magé, a SERLA é uma repartição que sobrevive apenas para garantir cargos em comissão a serem distribuídos entre os deputados do esquema do Governo, qualquer governo. O órgão continua acéfalo. A prova é que, ouvida por um canal de TV sobre a situação dos moradores de Campos Elíseos, com um metro de água dentro de suas casas, a presidente do órgão, Marilene Ramos, prometeu que, a partir de fevereiro, a Serla vai investir R$ 270 milhões na dragagem dos rios da Baixada. Ela só esqueceu de um pequeno detalhe: o governo Sérgio Cabral está completando seu primeiro aniversário sem que a Serla tenha feito qualquer esforço para dragar os rios e evitar novas enchentes. Já que o órgão transferiu as máquinas para a Prefeitura, o governador poderia aproveitar o lance e distribuir o restante entre as prefeituras, que lhes dariam melhor utilização. Em seguida, poderia fechar a Serla, medida que, além da economia com gastos de pessoal, material e despesas gerais, permitiria que o povo cobrasse diretamente dos prefeitos uma solução para os rios e valões. (Foto: Arquivo/Blog) • A Assembléia Legislativa vota, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (19/12), um projeto de lei que amplia, para 2010, o prazo para a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental do estado, que se encerraria em 2008. A proposta do deputado Comte Bittencourt (PPS) prtende dar mais tempo ao estado para efetuar a transição e encerrar a oferta de educação infantil na rede pública estadual. Seu texto traz ainda regras sobre o planejamento desta mudança, o que, segundo o autor, foi uma das maiores falhas do processo.
• “Acredito que, ao estendermos este prazo, estaremos contribuindo para que o Estado possa supletivamente continuar a oferecer nas escolas de sua rede pública a educação infantil, bem como dar aos governos do estado e dos municípios um período de transição suficiente para assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis”, alegou o autor.
• O projeto também cria o Programa Escola-Infância, com o objetivo de criar escolas de capacitação para a formação de professores para atuar na educação infantil, sobretudo nas regiões com um baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social. A proposta determina que os professores a serem incluídos no programa serão selecionados pela Secretaria de Estado de Educação dentre os quadros existentes, considerando aspectos como titulação, produção acadêmica relativa à educação infantil, entre outros.
• A Alerj aprovou, nesta terça-feira (18/12), o substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, que autoriza o estado a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O texto original deu lugar ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incorporou duas emendas e as mudanças farão com que o uso do Fundo para pagamento de pessoal fique restrito a 20% do total arrecadado e que contemple também a assistência a portadores de deficiência
• Contrariando a posição do Papa Bento XVI, a CNBB resolveu apoiar a posição de Dom Luiz Cappio, que faz greve de fome contra o açodamento de Lula para fazer a transposição das águas do rio São Francisco, um projeto que começou a ser discutido no ainda no II Império, gozando da simpatia de D. Pedro II.
• Na nota que distribuiu semana passada, a CNBB afirma que “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro-negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas.
• Para a instituição que comanda a Igreja Católica no Brasil, a posição do bispo, em defesa do Rio São Francisco, é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida, durante a Conferência Episcopal da Américas Latina: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual • A Assembléia Legislativa vota, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (19/12), um projeto de lei que amplia, para 2010, o prazo para a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental do estado, que se encerraria em 2008. A proposta do deputado Comte Bittencourt (PPS) prtende dar mais tempo ao estado para efetuar a transição e encerrar a oferta de educação infantil na rede pública estadual. Seu texto traz ainda regras sobre o planejamento desta mudança, o que, segundo o autor, foi uma das maiores falhas do processo.
• “Acredito que, ao estendermos este prazo, estaremos contribuindo para que o Estado possa supletivamente continuar a oferecer nas escolas de sua rede pública a educação infantil, bem como dar aos governos do estado e dos municípios um período de transição suficiente para assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis”, alegou o autor.
• O projeto também cria o Programa Escola-Infância, com o objetivo de criar escolas de capacitação para a formação de professores para atuar na educação infantil, sobretudo nas regiões com um baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Social). A proposta determina que os professores a serem incluídos no programa serão selecionados pela Secretaria de Estado de Educação dentre os quadros existentes, considerando aspectos como titulação, produção acadêmica relativa à educação infantil, entre outros.
• A Alerj aprovou, nesta terça-feira (18/12), o substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, que autoriza o estado a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O texto original deu lugar ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incorporou duas emendas e as mudanças farão com que o uso do Fundo para pagamento de pessoal fique restrito a 20% do total arrecadado e que contemple também a assistência a portadores de deficiência
• Contrariando a posição do Papa Bento XVI, a CNBB resolveu apoiar a posição de Dom Luiz Cappio, que faz greve de fome contra o açodamento de Lula para fazer a transposição das águas do rio São Francisco, um projeto que começou a ser discutido no ainda no II Império, gozando da simpatia de D. Pedro II.
• Na nota que distribuiu semana passada, a CNBB afirma que “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro-negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas.
• Para a instituição que comanda a Igreja Católica no Brasil, a posição do bispo, em defesa do Rio São Francisco, é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida, durante a Conferência Episcopal da Américas Latina: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza “ (DA 473).
• Lula garante que as obras do São Francisco não param, nem que o bispo venha a morrer de inanição. Afinal, há muitos bilhões em jogo e as construtoras, que adoram financiar campanhas eleitorais, estão disputando os editais no tapa.
• “Acredito que, ao estendermos este prazo, estaremos contribuindo para que o Estado possa supletivamente continuar a oferecer nas escolas de sua rede pública a educação infantil, bem como dar aos governos do estado e dos municípios um período de transição suficiente para assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis”, alegou o autor.
• O projeto também cria o Programa Escola-Infância, com o objetivo de criar escolas de capacitação para a formação de professores para atuar na educação infantil, sobretudo nas regiões com um baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social. A proposta determina que os professores a serem incluídos no programa serão selecionados pela Secretaria de Estado de Educação dentre os quadros existentes, considerando aspectos como titulação, produção acadêmica relativa à educação infantil, entre outros.
• A Alerj aprovou, nesta terça-feira (18/12), o substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, que autoriza o estado a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O texto original deu lugar ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incorporou duas emendas e as mudanças farão com que o uso do Fundo para pagamento de pessoal fique restrito a 20% do total arrecadado e que contemple também a assistência a portadores de deficiência
• Contrariando a posição do Papa Bento XVI, a CNBB resolveu apoiar a posição de Dom Luiz Cappio, que faz greve de fome contra o açodamento de Lula para fazer a transposição das águas do rio São Francisco, um projeto que começou a ser discutido no ainda no II Império, gozando da simpatia de D. Pedro II.
• Na nota que distribuiu semana passada, a CNBB afirma que “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro-negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas.
• Para a instituição que comanda a Igreja Católica no Brasil, a posição do bispo, em defesa do Rio São Francisco, é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida, durante a Conferência Episcopal da Américas Latina: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual • A Assembléia Legislativa vota, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (19/12), um projeto de lei que amplia, para 2010, o prazo para a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental do estado, que se encerraria em 2008. A proposta do deputado Comte Bittencourt (PPS) prtende dar mais tempo ao estado para efetuar a transição e encerrar a oferta de educação infantil na rede pública estadual. Seu texto traz ainda regras sobre o planejamento desta mudança, o que, segundo o autor, foi uma das maiores falhas do processo.
• “Acredito que, ao estendermos este prazo, estaremos contribuindo para que o Estado possa supletivamente continuar a oferecer nas escolas de sua rede pública a educação infantil, bem como dar aos governos do estado e dos municípios um período de transição suficiente para assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis”, alegou o autor.
• O projeto também cria o Programa Escola-Infância, com o objetivo de criar escolas de capacitação para a formação de professores para atuar na educação infantil, sobretudo nas regiões com um baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Social). A proposta determina que os professores a serem incluídos no programa serão selecionados pela Secretaria de Estado de Educação dentre os quadros existentes, considerando aspectos como titulação, produção acadêmica relativa à educação infantil, entre outros.
• A Alerj aprovou, nesta terça-feira (18/12), o substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, que autoriza o estado a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O texto original deu lugar ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incorporou duas emendas e as mudanças farão com que o uso do Fundo para pagamento de pessoal fique restrito a 20% do total arrecadado e que contemple também a assistência a portadores de deficiência
• Contrariando a posição do Papa Bento XVI, a CNBB resolveu apoiar a posição de Dom Luiz Cappio, que faz greve de fome contra o açodamento de Lula para fazer a transposição das águas do rio São Francisco, um projeto que começou a ser discutido no ainda no II Império, gozando da simpatia de D. Pedro II.
• Na nota que distribuiu semana passada, a CNBB afirma que “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro-negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas.
• Para a instituição que comanda a Igreja Católica no Brasil, a posição do bispo, em defesa do Rio São Francisco, é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida, durante a Conferência Episcopal da Américas Latina: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza “ (DA 473).
• Lula garante que as obras do São Francisco não param, nem que o bispo venha a morrer de inanição. Afinal, há muitos bilhões em jogo e as construtoras, que adoram financiar campanhas eleitorais, estão disputando os editais no tapa.
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
BIBLIOTECA LEONEL BRIZOLA
CONTINUA ABANDONADA
WAGNER MONTES PROMETE
INCENDIAR O PDT DE CAXIAS
A antiga sede do partido fundado por Brizola já perdeu até a sua tradicional bandeira
CONTINUA ABANDONADA
WAGNER MONTES PROMETE
INCENDIAR O PDT DE CAXIAS
A antiga sede do partido fundado por Brizola já perdeu até a sua tradicional bandeiraLiderando as pesquisas de opinião para prefeito do Rio de Janeiro, o deputado-jornalista Wagner Montes promete virar o PDT de cabeça para baixo fluminense. Uma fonte da Alerj garante que o irrequieto deputado, ex-colega de TV do deputado cassado Roberto Jefferson no programa “O Povo na TV”, do SBT, está preparando um grande lance também nas eleições em Duque de Caxias. Segundo essa fonte, o deputado estaria disposto a lançar o Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE – entidade que reúne PMs e Bombeiros militares – como candidato do PDT à prefeitura de Duque de Caxias. Como o partido, mais uma vez, está dividido no Município (tem até duas sedes distintas), esse movimento do deputado Wagner Montes pode desarrumar o tabuleiro político do município, onde apenas duas candidaturas têm, no momento, fôlego para chegar até um provável segundo turno em 2008: Washington Reis e Zito.
O Tenente Melquisedec Nascimento goza de real prestígio não só entre os colegas de farda, mas nos meios empresariais e políticos de Duque de Caxias e, até o momento, é candidato a vereador, com reais chances de vitória. Sua candidatura a prefeito seria uma resposta de Wagner Montes às pressões da direção nacional do partido, que ainda não decidiu se terá candidato próprio nas eleições do Rio de Janeiro, pois o presidente do partido está mais interessado em ocupar espaços no Ministério do Trabalho antes que o partido seja obrigado a desembarcar do Governo Lula, não estando afastada a hipótese de uma coligação com o PR, ex-PL, do bispo e senador Marcelo Crivella e da Igreja Universal.
• O prefeito Washington Reis já avisou aos seus auxiliares que quer todas as mesas e gavetas limpas e devidamente arrumadas na virada do ano, pois fará uma completa reforma do Secretariado. O pretexto é que alguns Secretários pretendem disputar as eleições para a Câmara no próximo ano, o que obrigaria a uma reforma do secretariado no final de março, conforme exige a legislação eleitoral.
• Isto quer dizer que todos comerão castanhas e bolinhos de bacalhau no Natal mas, no Ano Novo, estarão fora dos gabinetes refrigerados.que hoje ocupam. Assim, quem continuar despachando em janeiro estará sinalizando que desistiu da candidatura.
• No início do ano, o governador Sérgio Cabral revelou que a ex-governadora Rosinha Garotinho, usara dinheiro do SUS para a compra de asfalto para o DER e para pagar as contas do Restaurante e da Farmácia Populares. Agora, o Secretário de Fazenda, Sério Rui, confirma que pretende utilizar cerca de R$ 180 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para pagamento de parte da folha de pagamento dos servidores estaduais.
• O Ministério Público já advertiu que vai à Justiça se os deputados autorizarem, na votação do Orçamento para 2008, o remanejamento do dinheiro do Fundo, apesar da reconhecida pobreza do funcionalismo estadual, especialmente o pessoal da Saúde, Segurança e Educação
• Apesar da advertência do MP, a Assembléia votará, em discussão única, nesta terça-feira (18/12), o projeto que autoriza o governador a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
• O deputado Luiz Paulo (PSDB) apresentou três emendas. Uma limita as despesas de pessoal em 10% do que o fundo arrecadou no último exercício. No Orçamento de 2008, da previsão de R$ 1,8 bilhão para o Fundo, há a previsão de R$ 180 milhões para despesa de pessoal. Segundo Luiz Paulo, o próprio Governo limitou o gasto de despesa de pessoal em 10% do Fundo.
• “Outra emenda minha incorpora uma lei de autoria dos deputados Gilberto Palmares, André Corrêa e minha, recentemente sancionada, mostrando que, do Fundo de Combate à Pobreza, no mínimo 10% têm que ir para o Fundo de Habitação de Interesse Social” afirmou o deputado tucano
• “O que nós estamos fazendo agora é corrigir uma distorção que o governador Sérgio Cabral, ao longo deste ano, já vem minimizando. É preciso que nos lembremos de que as despesas de pessoal desse fundo já diminuíram em um terço; que a farra dos terceirizados já está pela hora da morte. Precisamos dar condição ao Governo para que possa pagar, que possa terminar definitivamente com esse fundo, mas num processo escalonado”, defendeu o deputado Pedro Paulo (PSDB)
• De acordo com o governador Sérgio Cabral, a medida tem a intenção de equilibrar as finanças do estado, que já vinha utilizando o fundo para pagamento de despesas como as de custeio e de pessoal. “Vivemos uma grave situação no orçamento estadual global, que periga não dispor de recursos necessários à satisfação das despesas previstas, em contraponto com a pujança financeira do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. À vista da atual situação, o Poder Executivo vinha destinando recursos vinculados ao FECP para o pagamento de despesas de caráter continuado, baseando-se no fato de que a legislação da matéria não trazia vedações expressas a tal utilização”, explicou
• Segundo o governador admite, “nos estudos realizados pela equipe do Governo, o orçamento apresentou uma patente superavaliação das receitas e, também, um claro subdimensionamento das despesas, gerando grande desequilíbrio nas contas estaduais para o exercício, o que esta Administração Estadual vem tentando evitar por diversas maneiras, sobretudo através de cortes nos gastos”, justificou o governador, frisando que a lei que regulamentou o fundo não veda este tipo de utilização. O projeto, que também incluiu a atividade física para idosos entre as áreas a receberem recursos do fundo, precisará de 36 votos favoráveis para ser aprovado pela Alerj.
• Com o objetivo de dar suporte logístico a empreendimentos como o Pólo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), o Pólo Siderúrgico de Santa Cruz/Itaguaí, a ampliação do Pólo Gás Químico de Duque de Caxias (Reduc) e a implantação do Arco Rodoviário Metropolitano, os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Rodrigo Neves (PT) apresentaram o projeto de lei 419/07, que propõe a criação de um Plano Diretor Metropolitano que garanta, segundo eles, um planejamento baseado em projeções de crescimento populacional e da demanda por investimentos e serviços
• O projeto será votado nesta terça-feira (18/12), pela Assembléia Legislativa “As experiências passadas, como a do Pólo Petrolífero de Macaé, não precedidas ou acompanhadas de um planejamento e implantação de infra-estrutura e suporte ao crescimento dessa região, ocasionaram prejuízos que resultaram na diminuição dos benefícios da alocação dessa atividade econômica na região”, lembrou Luiz Paulo.
• De acordo com a proposta, o Plano deverá ser elaborado pelo Governo do estado, através de entidade coordenadora, que deverá constituir, obrigatoriamente, uma comissão composta de representantes dos municípios que integram a Região Metropolitana do estado. Segundo o texto, ele deverá abordar um conjunto de aspectos como o uso do solo, o saneamento ambiental, a urbanização, transportes, habitação, recursos hídricos, educação pública, saúde pública, segurança, sustentabilidade, educação pública.
• “Trata-se de um instrumento de planejamento indispensável para garantir a existência de políticas públicas para os mais diversos setores, de forma integrada e racional baseada em projeções de crescimento populacional e da demanda por investimentos e serviços que garantam a otimização de todos os investimentos que serão realizados nos próximos anos e o desenvolvimento econômico e social da região Metropolitana onde se situam 80% da população do estado”, disse Luiz Paulo.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
A OPERAÇÃO RAPINA A
CAMINHO DA BAIXXADA
A Operação Rapina” teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas federais destinadas à educação e à saúde. Segundo o jornalista Jorge Serrão revelou em seu blog “Alerta Total” (http://alertatotal.blogspot.com/) as investigações, iniciadas em janeiro de 2006, revelaram que o grupo criminoso fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. Segundo estimativa da Polícia Federal, em 10 anos a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais. O mesmo processo fraudulento tem sido utilizado por prefeituras do Rio de Janeiro, como é o caso da reurbanização da favela do Lixão, rebatizado de Parque Vila Nova, onde o Governo Garotinho gastou mais de R$41 milhões com a Construtora Gautama, restando apenas uma lagoa de detritos na entrada de Duque de Caxias, o famoso “pinicão do Garotinho”. Por esse motivo, há diversas ações na Justiça Federal (por envolver a utilização de dinheiro da União) contra prefeitos, secretários e dirigentes de ONGs, que funcionavam como “laranjas” no desvio dos recursos destinados a áreas tão importantes como a Saúde (a preferida dos sanguessugas) e da Educação (a Merenda Escolar é a preferida pelos falsários). Basta buscar no site da Justiça Federal, citando o nome de cada prefeito da Baixada e o internauta verá a lista de denunciados pelo Ministério Público, inclusive detalhes sobre o processo, em especial quanto aos valores desviados. (Foto: Arquivo Blog)
• Sexta-feira, numa roda no cafezinho do “Lá Guimarães”, uma viajada raposa felpuda levantou a curiosidade de todos ao afirmar que já vira, em alguma cidade da Região Sul, a decoração de Natal agora exibida em Duque de Caxias. A ilustre figura fez questão, durante a conve
rsa, de destacar a preocupação ambiental do prefeito Washington Reis, ao incentivar a reciclagem do material já utilizado, como estaria ocorrendo com a decoração de Natal. O assunto deverá voltar à baila esta semana, quando o denunciante prometeu, depois de vasculhar as fotos de viagens que fez no ano passado, encontrar a prova de que a nossa decoração foi devidamente reciclada. (Foto: Beto Dias)
• A Comissão de Trabalho, Seguridade Social e Legislação Social da Assembléia Legislativa realiza nesta segunda-feira (17/12), às 15h, no Colégio Abeu, na Rua Itaiara, 301, Centro de Belford Roxo, , mais uma audiência pública sobre a conseqüência da privatização da Cedae no município. "O sistema de abastecimento de águas da cidade está sendo privatizado, preocupando os funcionários que correm o risco de ficar sem empregos. O objetivo dessa audiência é tratar novamente esse assunto para tentarmos esclarecer os pontos mais nebulosos e resolver a situação da companhia, visando principalmente o bem estar dos funcionários", declarou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT). Foram convidados para a audiência o presidente da Cedae, Wagner Victer, representantes do Sindicato dos Funcionários da Cedae e vereadores de Belford Roxo.
• A Assembléia Legislativa prorrogou até o dia 29 as inscrições para o Concurso de Monografias sobre os 200 anos da chegada de Dom João VI e da família real ao Brasil. Serão premiados três trabalhos inéditos sobre o tema com o mínimo de cinco e o máximo de 20 páginas de texto, contendo notas, bibliografia e anexos. Podem concorrer ao prêmio todos os alunos da rede de escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental e médio do estado, com a supervisão de um professor orientador, que também será premiado
• “Queremos recuperar esse fato histórico que desenvolveu o Brasil de tal maneira que, desde aquela época, nunca se viu um conjunto de ações tão empreendedoras. D. João VI é uma figura política da maior importância na constituição do nosso País”, afirma o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto de resolução 975/05, que criou o concurso.
• Os trabalhos, premiados ou não, passarão a fazer parte do acervo cultural da Alerj e poderão ser publicados no site da Casa. “Os textos das monografias originais que forem classificadas passarão a fazer parte do arquivo do Centro Cultural da Alerj, inaugurado em junho deste ano, para que possamos colocar D. João no lugar em que ele, merecidamente, deveria estar: no das figuras proeminentes da nossa história”, ressalta o deputado Luiz Paulo. O regulamento completo do concurso encontra-se no site da Alerj: http://www.alerj.rj.gov.br/.
• A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13/12), em primeira discussão, o projeto de lei 333/07, que pretende fechar as portas dos estabelecimentos que promovam ou facilitem a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes, como os que anunciam mulheres por R$ 9,99 no Mercado Municipal, em Duque de Caxias.
• De autoria do deputado Mário Marques (PSDB), ex-prefeito de Nova Iguaçu, a proposta determina que, uma vez comprovada a irregularidade, mediante flagrante policial, os estabelecimentos deverão ser lacrados e proibidos de funcionar e terão canceladas suas inscrições no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). "Enquanto o processo estiver aberto, será vedada aos proprietários destes estabelecimentos a participação em quaisquer outras atividades comercias no estado ", explica Marques.
• Os botijões de gás do tipo GLP – popularmente conhecido como gás de cozinha – terão que ter válvula de bloqueio para evitar vazamentos. A norma é parte do projeto de lei 503/07, que a Assembléia Legislativa aprovou quinta-feira (13/12). Segundo o autor da proposta, deputado Natalino (DEM), a regra tem a intenção de reduzir acidentes causados pelo vazamento de gás e até explosões de botijões. "O projeto tem o objetivo de garantir a integridade física, a saúde, a segurança e a vida dos usuários de GLP envasado. Ademais, o custo desta medida será pequeno, se comparado com os gastos que o cidadão e o próprio estado têm quando ocorrem acidentes provocados por vazamento de gás", justificou o deputado.
• Segundo o texto aprovado, as empresas terão um ano a partir da data de publicação da lei, para pôr a norma em prática. Quem não o fizer estará sujeito a ser punido pelo Procon-RJ com as penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multas à suspensão da atividade. O projeto será enviado para a sanção do governador
CAMINHO DA BAIXXADA
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A Operação Rapina” teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas federais destinadas à educação e à saúde. Segundo o jornalista Jorge Serrão revelou em seu blog “Alerta Total” (http://alertatotal.blogspot.com/) as investigações, iniciadas em janeiro de 2006, revelaram que o grupo criminoso fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. Segundo estimativa da Polícia Federal, em 10 anos a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais. O mesmo processo fraudulento tem sido utilizado por prefeituras do Rio de Janeiro, como é o caso da reurbanização da favela do Lixão, rebatizado de Parque Vila Nova, onde o Governo Garotinho gastou mais de R$41 milhões com a Construtora Gautama, restando apenas uma lagoa de detritos na entrada de Duque de Caxias, o famoso “pinicão do Garotinho”. Por esse motivo, há diversas ações na Justiça Federal (por envolver a utilização de dinheiro da União) contra prefeitos, secretários e dirigentes de ONGs, que funcionavam como “laranjas” no desvio dos recursos destinados a áreas tão importantes como a Saúde (a preferida dos sanguessugas) e da Educação (a Merenda Escolar é a preferida pelos falsários). Basta buscar no site da Justiça Federal, citando o nome de cada prefeito da Baixada e o internauta verá a lista de denunciados pelo Ministério Público, inclusive detalhes sobre o processo, em especial quanto aos valores desviados. (Foto: Arquivo Blog)
• A partir desta semana, a Prefeitura de Duque de Caxias será a responsável pela limpeza dos rios e canais que cortam o município. Convênio nesse sentido será assinado nesta segunda-feira (17/12), pelo prefeito Washington Reis e o governador Sergio Cabral. A solenidade será no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, no Centro, às 10h. O município vai receber três escavadeiras hidráulicas com capacidade de 20 toneladas, que devem entrar em operação imediatamente, aceler4ando a limpeza e desassoreamento dos rios canais e valões que cortam o município
• Sexta-feira, numa roda no cafezinho do “Lá Guimarães”, uma viajada raposa felpuda levantou a curiosidade de todos ao afirmar que já vira, em alguma cidade da Região Sul, a decoração de Natal agora exibida em Duque de Caxias. A ilustre figura fez questão, durante a conve
rsa, de destacar a preocupação ambiental do prefeito Washington Reis, ao incentivar a reciclagem do material já utilizado, como estaria ocorrendo com a decoração de Natal. O assunto deverá voltar à baila esta semana, quando o denunciante prometeu, depois de vasculhar as fotos de viagens que fez no ano passado, encontrar a prova de que a nossa decoração foi devidamente reciclada. (Foto: Beto Dias)• A Comissão de Trabalho, Seguridade Social e Legislação Social da Assembléia Legislativa realiza nesta segunda-feira (17/12), às 15h, no Colégio Abeu, na Rua Itaiara, 301, Centro de Belford Roxo, , mais uma audiência pública sobre a conseqüência da privatização da Cedae no município. "O sistema de abastecimento de águas da cidade está sendo privatizado, preocupando os funcionários que correm o risco de ficar sem empregos. O objetivo dessa audiência é tratar novamente esse assunto para tentarmos esclarecer os pontos mais nebulosos e resolver a situação da companhia, visando principalmente o bem estar dos funcionários", declarou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT). Foram convidados para a audiência o presidente da Cedae, Wagner Victer, representantes do Sindicato dos Funcionários da Cedae e vereadores de Belford Roxo.
• A Assembléia Legislativa prorrogou até o dia 29 as inscrições para o Concurso de Monografias sobre os 200 anos da chegada de Dom João VI e da família real ao Brasil. Serão premiados três trabalhos inéditos sobre o tema com o mínimo de cinco e o máximo de 20 páginas de texto, contendo notas, bibliografia e anexos. Podem concorrer ao prêmio todos os alunos da rede de escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental e médio do estado, com a supervisão de um professor orientador, que também será premiado
• “Queremos recuperar esse fato histórico que desenvolveu o Brasil de tal maneira que, desde aquela época, nunca se viu um conjunto de ações tão empreendedoras. D. João VI é uma figura política da maior importância na constituição do nosso País”, afirma o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto de resolução 975/05, que criou o concurso.
• Os trabalhos, premiados ou não, passarão a fazer parte do acervo cultural da Alerj e poderão ser publicados no site da Casa. “Os textos das monografias originais que forem classificadas passarão a fazer parte do arquivo do Centro Cultural da Alerj, inaugurado em junho deste ano, para que possamos colocar D. João no lugar em que ele, merecidamente, deveria estar: no das figuras proeminentes da nossa história”, ressalta o deputado Luiz Paulo. O regulamento completo do concurso encontra-se no site da Alerj: http://www.alerj.rj.gov.br/.
• A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13/12), em primeira discussão, o projeto de lei 333/07, que pretende fechar as portas dos estabelecimentos que promovam ou facilitem a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes, como os que anunciam mulheres por R$ 9,99 no Mercado Municipal, em Duque de Caxias.
• De autoria do deputado Mário Marques (PSDB), ex-prefeito de Nova Iguaçu, a proposta determina que, uma vez comprovada a irregularidade, mediante flagrante policial, os estabelecimentos deverão ser lacrados e proibidos de funcionar e terão canceladas suas inscrições no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). "Enquanto o processo estiver aberto, será vedada aos proprietários destes estabelecimentos a participação em quaisquer outras atividades comercias no estado ", explica Marques.
• Os botijões de gás do tipo GLP – popularmente conhecido como gás de cozinha – terão que ter válvula de bloqueio para evitar vazamentos. A norma é parte do projeto de lei 503/07, que a Assembléia Legislativa aprovou quinta-feira (13/12). Segundo o autor da proposta, deputado Natalino (DEM), a regra tem a intenção de reduzir acidentes causados pelo vazamento de gás e até explosões de botijões. "O projeto tem o objetivo de garantir a integridade física, a saúde, a segurança e a vida dos usuários de GLP envasado. Ademais, o custo desta medida será pequeno, se comparado com os gastos que o cidadão e o próprio estado têm quando ocorrem acidentes provocados por vazamento de gás", justificou o deputado.
• Segundo o texto aprovado, as empresas terão um ano a partir da data de publicação da lei, para pôr a norma em prática. Quem não o fizer estará sujeito a ser punido pelo Procon-RJ com as penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multas à suspensão da atividade. O projeto será enviado para a sanção do governador
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
A BAIXADA ESTÁ ABANDONADA
As águas do valão Jacatirão impediam o acesso dos veículos que tentavam passar pela Rua Itatinga no acesso ao viaduto do Centenário
Um empresário da Av. Itatiaia procurou o prefeito, logo depois das últimas chuvas, para reclamar que a região vizinha ao valão Jacatirão, canalizado pelo Governo Marcello Alencar, havia sido tomada pelas águas. O prefeito fez apenas um comentário: choveu muito! Em momento algum da rápida conversa, o prefeito anunciou qualquer medida de emergência para evitar que, com as chuvas de verão, bairros como Itatiaia, Vila São Luiz, Engenho do Porto, Prainha, Laguna e Dourados e até o aristocrático Jardim 25 de Agosto fossem tomados pelas águas dos valões. O resultado foi o que se viu na tarde desta quarta-feira: ruas tomadas pelas águas, lojas fechando as portas e a população em desespero. A Secretaria de Comunicação Social, que deveria informar à população quais as medidas que estavam sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar as chuvas, limitou-se a divulgar a programação de Natal, inclusive uma festa de confraternização para os servidores “contratados e terceirizados” do Município. Quanto aos efetivos, pensionistas e aposentados, devem contentar-se com o que receberam na terça-feira a título de 13º Salário (Fotos: Beto Dias)
Também no Gramacho até os ônibus tinham dificuldade de circular em virtude da altura das águas que não chegavam até o rio Sarapuí
As águas do valão Jacatirão impediam o acesso dos veículos que tentavam passar pela Rua Itatinga no acesso ao viaduto do CentenárioUm empresário da Av. Itatiaia procurou o prefeito, logo depois das últimas chuvas, para reclamar que a região vizinha ao valão Jacatirão, canalizado pelo Governo Marcello Alencar, havia sido tomada pelas águas. O prefeito fez apenas um comentário: choveu muito! Em momento algum da rápida conversa, o prefeito anunciou qualquer medida de emergência para evitar que, com as chuvas de verão, bairros como Itatiaia, Vila São Luiz, Engenho do Porto, Prainha, Laguna e Dourados e até o aristocrático Jardim 25 de Agosto fossem tomados pelas águas dos valões. O resultado foi o que se viu na tarde desta quarta-feira: ruas tomadas pelas águas, lojas fechando as portas e a população em desespero. A Secretaria de Comunicação Social, que deveria informar à população quais as medidas que estavam sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar as chuvas, limitou-se a divulgar a programação de Natal, inclusive uma festa de confraternização para os servidores “contratados e terceirizados” do Município. Quanto aos efetivos, pensionistas e aposentados, devem contentar-se com o que receberam na terça-feira a título de 13º Salário (Fotos: Beto Dias)
Também no Gramacho até os ônibus tinham dificuldade de circular em virtude da altura das águas que não chegavam até o rio SarapuíCHAVISMO DE LULA DERRUBA A CPMF
Nunca na história deste País, um governo sofreu derrota tão acachapante quanto a derrubada da CPMF na madrugada desta quarta-feira. O placar revelou não só a insatisfação de boa parte da base aliada como também uma resposta do Senado ao deboche e à chantagem tentada pelo Governo, ao ameaçar “convocar as massas” para pressionar os senadores, no melhor estilo de Hugo Chaves. E a derrota do Governo Lula se seguiu à vitória do “Não” na Venezuela, numa demonstração de que as forças políticas da América Latina estão fartas dos métodos pouco ortodoxos do governo do PT em conquistar a maioria, seja pela destruição ou pela humilhação da minoria. O que se espera agora é que a absurda absolvição de Renan Calheiros, patrocinada por Lula e avalizada pelo PT, tenha sido a última etapa do processo de desmoralização do Congresso Nacional, desde a posse de Lula. A simples paralisação da Câmara, onde o governo tem folgada maioria, na votação de Medidas Provisórias para não trancar a pauta do Senado dá bem uma mostra do que o atual governo entende por governança: faça o que eu mando e não discuta. O comportamento do Palácio do Planalto, ao enviar uma carta assinada por Lua prometendo abrir mão dos R$ 40 bilhões da CPMF em favor da Saúde, é a prova mais crua do desprezo do governo pelo sistema democrático. Nos últimos dias, a impressão é a de que o lado “portelinha” do Governo havia assumido o comando da Nação e que, a qualquer momento, Antonio Fagundes chegaria ao parlatório da Praça dos Três Poderes para anunciar à nação a grande mudança: a partir de hoje, quem dá as cartas neste País sou eu, Juvenal Antena!
Nunca na história deste País, um governo sofreu derrota tão acachapante quanto a derrubada da CPMF na madrugada desta quarta-feira. O placar revelou não só a insatisfação de boa parte da base aliada como também uma resposta do Senado ao deboche e à chantagem tentada pelo Governo, ao ameaçar “convocar as massas” para pressionar os senadores, no melhor estilo de Hugo Chaves. E a derrota do Governo Lula se seguiu à vitória do “Não” na Venezuela, numa demonstração de que as forças políticas da América Latina estão fartas dos métodos pouco ortodoxos do governo do PT em conquistar a maioria, seja pela destruição ou pela humilhação da minoria. O que se espera agora é que a absurda absolvição de Renan Calheiros, patrocinada por Lula e avalizada pelo PT, tenha sido a última etapa do processo de desmoralização do Congresso Nacional, desde a posse de Lula. A simples paralisação da Câmara, onde o governo tem folgada maioria, na votação de Medidas Provisórias para não trancar a pauta do Senado dá bem uma mostra do que o atual governo entende por governança: faça o que eu mando e não discuta. O comportamento do Palácio do Planalto, ao enviar uma carta assinada por Lua prometendo abrir mão dos R$ 40 bilhões da CPMF em favor da Saúde, é a prova mais crua do desprezo do governo pelo sistema democrático. Nos últimos dias, a impressão é a de que o lado “portelinha” do Governo havia assumido o comando da Nação e que, a qualquer momento, Antonio Fagundes chegaria ao parlatório da Praça dos Três Poderes para anunciar à nação a grande mudança: a partir de hoje, quem dá as cartas neste País sou eu, Juvenal Antena!
• Muita alegria, descontração e energia, no encerramento quarta-feira (12/12) do projeto “Viver Melhor”, da Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias, realizado em parceria com o governo do estado, o Clube dos Quinhentos e a Federação dos Clubes do Estado do Rio de Janeiro. Durante mais de três horas, cerca de 150 idosos, com predominância feminina, divertiram-se a valer
• Para as atividades que começam na segunda semana de janeiro, o projeto dispõe de 30 vagas. Os idosos interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1618, no bairro 25 de Agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Podem participar pessoas acima de 55 anos e que tenham renda de até três salários-mínimos.
• Durante o encontro, foram homenageados a mais jovem participante, Derly Sales Ribeiro, de 55 anos, e as mais idosas, Maria Madalena, Maria Pereira Pinto e Maria Lúcia de Oliveira, com 77 anos e que garantiram participação no projeto em 2008. O ponto alto da confraternização foi a apresentação do coral formado pelas participantes do projeto, que cantaram “Boas Festas”, composta pelo sambista Assis Valente em 1932.
• Cento e quatro casais de noivos estarão dizendo o “sim” neste sábado (15/12), no casamento comunitário que a Prefeitura de Duque de Caxias vai realizar às 11h, no Clube dos Quinhentos (Rua Marechal Deodoro, 477, bairro 25 de Agosto). A celebração será feira pelo Pastor Lourival Machado, da Igreja Assembléia de Deus de Xerém. A união civil será realizada numa parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça e os cartórios do município, que forneceram sem ônus as certidões de casamento.
• Um dos casais vai oficializar a união depois de mais de 30 anos de convivência. Morador de Santa Cruz da Serra, no Terceiro Distrito, Edgard Pereira de Almeida, de 81 anos, vai realizar seu sonho casando-se com a companheira Nanci Caetano dos Santos, de 54 anos. Dessa união nasceram quatro filhos e o mais velho tem 37 anos. Já Vanessa Conceição do Matozinho, de 18 anos, residente no bairro Sarapuí, vai se casar com o companheiro Wladimir Bento Rodrigues, de 24 anos.
• Uma das atrações de fim de ano em Duque de Caxias será o Natal Cigano, na próxima quarta-feira, dia 19, às 19:00h, na Praça do Pacificador, com a presença de diversos grupos da Baixada Fluminense, liderados pela rainha cigana Mirian Stanesco. A praça vai servir de cenário para uma autêntica celebração em homenagem à padroeira universal dos ciganos, Santa Sara Khali.
• Na abertura do ritual cigano de Natal, será entoada a Grande Oração de Santa Sara Khali, e haverá bênçãos natalinas para todos os espectadores, além de dança e muita música. E o violinista Allyrio Mello vai tocar durante a celebração músicas de um repertório essencialmente cigano, que ele gravou em CD, a pedido de Myrian Stanesco
• Atualmente, calcula-se que quase um milhão de ciganos vivem no Brasil. Sua origem proveniente de países essencialmente agrícolas e ainda industrialmente atrasados (leste europeu) favoreceu certamente a conservação de modos de vida mais consoantes à sua origem. Muitos grupos vivem em condições precárias e muitos ciganos ainda são analfabetos. Diversas prefeituras proíbem os nômades de erguer suas barracas. Pela tradição de invisibilidade, boa parte se recusa a tirar carteira de identidade ou receber técnicos do IBGE.
• “A rainha cigana, que é a primeira mulher de sua raça formada em Direito, vai fazer o lançamento nacional da cartilha por ela elaborada, contendo as conquistas já obtidas na área dos direitos humanos, através de sua participação em congressos e de seus pedido pessoais ao próprio presidente Lula, que baixou um decreto-lei instituindo o Dia Nacional do Cigano a 24 de maio”, assinala Dalva Lazaroni, secretária municipal de Cultura e organizadora do natal Cigano.
• A Câmara vota na próxima semana o Orçamento de Duque de Caxias para o próximo ano, com receita e despesas estimados em R$ 1,2 bilhão de reais. Não haverá motivos, portanto, para a Oi/Telemar fazer a indelicadeza de cortar os telefones da prefeitura por falta de pagamento, como ocorreu no mês passado.
• O Duque de Caxias, time financiado pelo prefeito Washington Reis, seguiu o combinado com Eurico Miranda e conquistou uma vaga no Campeonato Carioca da 1º Divisão em 2008. Resta, agora, reforçar o time para enfrentar os grades, inclusive o Vasco da Gama, paixão comum entre o prefeito e o ex-deputado e dono dos passes da maioria dos jogadores do DC.
• A direção do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira preparara um jantar de confraternização, programada para uma casa de festa da Rua Sete de Setembro, na parte alta da Vila Meriti, uma medida de precaução diante das constantes enchentes na rua General Mitre, no 25 de Agosto.
• O que a direção do famoso colégio não esperava é que a cidade ficasse irremediavelmente dividida na quarta-feira, depois do temporal. O transbordamento da galeria de esgotos da Av. Presidente Kennedy tornou impossível a passagem pelo viaduto da Câmara. A outra passagem, pelo viaduto do Centenário, também ficou impraticável devido ao transbordamento do valão Jacatirão na altura do cruzamento da Rua Itatinga e Av. Presidente Tancredo Neves, antiga Itatiaia.
• Uma das professoras, cujo marido tem uma loja ao lado da Catedral, ainda pensou em ir à festa, pois era só subir pela rua Dr. Romeiro Junior. Ela esqueceu, porém, de um detalhe: morando no bairro Laguna e Dourados, não podia ir até lá para trocar de roupa, pois a Av. Dr. Manoel Teles fora invadida, pela enésima vez, pelas águas fétidas do valão dos Caboclos, aquele que foi motivo de uma bronca do Ministro das Cidades no prefeito Washington Reis.
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
UMA CIDADE SEM LEI E SEM ORDEM
Quem passa pela Av. Expedicionário José Amaro, um pracinha que morreu na Itália durante a II Guerra Mundial, tem a real a possilidade de ver uma oficina de conserto de geladeiras em plena calçada, que deveria ser privativa dos pedestre. A oficina em questão fica a poucos quarteirões do campus da UERJ e local obrigatório de passagem para quem vai em direção à Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4,5, portanto passagem obrigatória dos fiscais da Prefeitura que deveriam zelar pelas Posturas se o foco do Governo fosse administrar a cidade para todos e, nunca, como agora, para meia dúzia de “amigos”, que tudo podem, até ocupar as calçadas com mesas, cadeiras e até geladeiras comerciais. (Foto: Beto Dias)
Quem passa pela Av. Expedicionário José Amaro, um pracinha que morreu na Itália durante a II Guerra Mundial, tem a real a possilidade de ver uma oficina de conserto de geladeiras em plena calçada, que deveria ser privativa dos pedestre. A oficina em questão fica a poucos quarteirões do campus da UERJ e local obrigatório de passagem para quem vai em direção à Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4,5, portanto passagem obrigatória dos fiscais da Prefeitura que deveriam zelar pelas Posturas se o foco do Governo fosse administrar a cidade para todos e, nunca, como agora, para meia dúzia de “amigos”, que tudo podem, até ocupar as calçadas com mesas, cadeiras e até geladeiras comerciais. (Foto: Beto Dias)CAMPANHA PARA A REELEIÇÃO DE
WASHINGTON REIS SERÁ VIRTUAL
Caiu como uma bomba a revelação deste Blog de que Duda Mendonça fará a campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis. O marqueteiro de Lula, acusado de receber pagamentos do PT “por fora”, via conta aberta em banco no exterior, não participará diretamente da campanha eleitoral, limitando-se a dar “conselhos” sobre o que o prefeito d
everá, ou não, fazer a partir de janeiro. Para isso, ele manterá encontros com o prefeito fora da cidade, embora já tenha escolhidos os “olheiros”, encarregados de apontar os pontos fracos da atua administração. Seria – como está na moda – uma campanha virtual, em que a propaganda será dirigida diretamente ao eleitor, no melhor “estilo Lula de governar”, sem dar ouvidos aos “aspones” que tumultuam o trabalho em Jardim Primavera. Já tem gente “da casa” incomodado com a desenvoltura do marqueteiro, que andou dando uns “chega p’rá lá” em alguns mais afoitos. A celeuma provocada pela decoração de Natal, por exemplo, foi uma maneira de medir a reação do povo ao desempenho da administração. Apesar da “elite” haver detestado as “aranhas” penduradas nos postes e o “estilo mouro” das figuras colocadas nas praças, o resultado foi considerado muito bom, pois o povo passou a ver a presença e a ação do prefeito nos quatro cantos da cidade. Restam alguns problemas de “infraestrutura”, como a possibilidade real de interdição das obras do novo Hospital, em face da situação irregular do terreno da Rodovia Washington Luis, bem como das obras de revitalização do Centro de Caxias, com os R$ 300 milhões do PAC de Lula, principalmente porque o projeto engloba a construção de casas populares para mais de 900 famílias da Favela do Lixão, a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal rodoviário, além da retificação e canalização do valão dos Caboclos, entre a Praça da Covanca e o rio Meriti, obras de grande porte, que envolvem desapropriações e remoção de famílias atingidas pelas obras. E o prefeito tem o exemplo do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que agora será tombado pelo IPHAM, uma obra que seria o carro-chefe na sucessão de Zito e só ficou pronto na metade do atual Governo. (Foto: Beto Dias)
• A Alerj se rebelou e derrubou, semana passada, diversos vetos de Sergio Cabral. Foi um recado dos deputados ao distanciamento do governador, que prefere assistir da suíte de um famoso Hotel de Paris, pela Rádio e TV francesa, a “guerra do Alemão”.
• Entre os vetos derrubados estava o que proibia a mudança do nome da antiga Estrada Rio-Petrópolis, construída no final dos anos 20 por Washington Luis, hoje chamada de Av. Presidente Kennedy, para Governador Leonel Brizola, proposta por Zito. Resta ao ex-prefeito sacar do próprio bolso o dinheiro para confeccionar as novas placas, pois isso o DER/RJ nunca o fará.
• Um só exemplo: na esquina da Rua Francisca Tomé com a Av. Presidente Kennedy, no acesso aos antigos reservatórios da Cedae, continua intacta uma placa quase centenária com os dizeres “Rua Francisca Tomé – 8º Districto de Iguassu”.
• Um lembrete ao pessoal do DER/RJ, que continua comprando asfalto com dinheiro do SUS: Duque de Caxias, antiga Vila Meriti, completa 64 anos de emancipação no próximo dia 31 e a grafia de Iguassu trocou os dois “ss” por cedilha na reforma ortográfica do Governo Dutra, logo depois da queda do Estado Novo, que tantas saudades causam aos ideólogos do PT.
• Irritada com a resposta que recebeu de um assessor do Prefeito, quanto à irrisória verba publicitária que vem recebendo mensalmente para publicar matérias favoráveis a Washington Reis, a dona de um dos jornais coloridos da cidade vai propor aos demais empresários do ramo um encontro com Duda Mendonça.
• Cansada de ser enrolada pela Secretaria de Comunicação, essa jornalista pretende ir logo ao “papa” pedir um substancial aumento de verba para se engajar na campanha de reeleição de Washington Reis. Se não. . .
• Segundo o jornalista Jorge Serrão, no seu blog Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com/), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que não pode haver terceiro mandado sucessivo no Executivo. A interpretação legal vale para prefeitos, governadores e para o poderoso chefão da nação
• O TSE foi provocado pelo presidente regional do Partido da República (PR) na Bahia, . José Carlos Leão de Araújo formulou a longa e complicada pergunta: “Um prefeito não reeleito e segundo colocado em eleições municipais, que veio a ocupar interinamente, por período inferior a um mês, por força de decisão judicial em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), a chefia do Poder Executivo Municipal de sua circunscrição, poderia candidatar-se, ao mesmo (prefeito) outrora ocupado e na mesma circunscrição, nas próximas eleições?".• O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, respondeu negativamente à consulta de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A norma constitucional prevê a reeleição para um único período subseqüente do presidente da República, dos governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos Municipais e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos. A decisão foi seguida pelos demais ministros. E vale para todos os cargos majoritários do Executivo.
• Os contribuintes de Duque de Caxias têm até o dia 27 de dezembro para se beneficiar da Anistia Fiscal de todos os tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), entre diversas outras taxas. A Anistia Fiscal vale para contribuintes que contraíram débitos até 31 de dezembro de 2006.
• A Secretaria de Fazenda oferece três formas de pagamento. Nos pagamentos à vista, os contribuintes recebem 100% de desconto nas multas e juros. Os débitos também podem ser parcelados em cinco ou dez vezes, com 75% e 50% desconto nas multas e juros, respectivamente. Após o fim da Anistia, os contribuintes que não quitarem seus débitos e se mantiverem inadimplentes retornarão para a Dívida Ativa do município, podendo, conseqüentemente, ser executados judicialmente. Mais informações pelo telefone (21) 2672-8800.
• O Fórum Cultural da Baixada Fluminense convocou uma reunião para esta quinta-feira dia 13, às 18:00, na sala do PINBA, na Faculdade de educação da Baixada Fluminense, da UERJ (rua General Manoel Rabelo, Vila São Luiz, em Duque de Caxias) para discutir diversos assuntos, ente os quais nova eleição, proposta para a TV-Baixada, de um Armazém Cultural e propostas de atividades para 2008.
WASHINGTON REIS SERÁ VIRTUAL
Caiu como uma bomba a revelação deste Blog de que Duda Mendonça fará a campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis. O marqueteiro de Lula, acusado de receber pagamentos do PT “por fora”, via conta aberta em banco no exterior, não participará diretamente da campanha eleitoral, limitando-se a dar “conselhos” sobre o que o prefeito d
everá, ou não, fazer a partir de janeiro. Para isso, ele manterá encontros com o prefeito fora da cidade, embora já tenha escolhidos os “olheiros”, encarregados de apontar os pontos fracos da atua administração. Seria – como está na moda – uma campanha virtual, em que a propaganda será dirigida diretamente ao eleitor, no melhor “estilo Lula de governar”, sem dar ouvidos aos “aspones” que tumultuam o trabalho em Jardim Primavera. Já tem gente “da casa” incomodado com a desenvoltura do marqueteiro, que andou dando uns “chega p’rá lá” em alguns mais afoitos. A celeuma provocada pela decoração de Natal, por exemplo, foi uma maneira de medir a reação do povo ao desempenho da administração. Apesar da “elite” haver detestado as “aranhas” penduradas nos postes e o “estilo mouro” das figuras colocadas nas praças, o resultado foi considerado muito bom, pois o povo passou a ver a presença e a ação do prefeito nos quatro cantos da cidade. Restam alguns problemas de “infraestrutura”, como a possibilidade real de interdição das obras do novo Hospital, em face da situação irregular do terreno da Rodovia Washington Luis, bem como das obras de revitalização do Centro de Caxias, com os R$ 300 milhões do PAC de Lula, principalmente porque o projeto engloba a construção de casas populares para mais de 900 famílias da Favela do Lixão, a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal rodoviário, além da retificação e canalização do valão dos Caboclos, entre a Praça da Covanca e o rio Meriti, obras de grande porte, que envolvem desapropriações e remoção de famílias atingidas pelas obras. E o prefeito tem o exemplo do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que agora será tombado pelo IPHAM, uma obra que seria o carro-chefe na sucessão de Zito e só ficou pronto na metade do atual Governo. (Foto: Beto Dias)
• A Alerj se rebelou e derrubou, semana passada, diversos vetos de Sergio Cabral. Foi um recado dos deputados ao distanciamento do governador, que prefere assistir da suíte de um famoso Hotel de Paris, pela Rádio e TV francesa, a “guerra do Alemão”.
• Entre os vetos derrubados estava o que proibia a mudança do nome da antiga Estrada Rio-Petrópolis, construída no final dos anos 20 por Washington Luis, hoje chamada de Av. Presidente Kennedy, para Governador Leonel Brizola, proposta por Zito. Resta ao ex-prefeito sacar do próprio bolso o dinheiro para confeccionar as novas placas, pois isso o DER/RJ nunca o fará.
• Um só exemplo: na esquina da Rua Francisca Tomé com a Av. Presidente Kennedy, no acesso aos antigos reservatórios da Cedae, continua intacta uma placa quase centenária com os dizeres “Rua Francisca Tomé – 8º Districto de Iguassu”.
• Um lembrete ao pessoal do DER/RJ, que continua comprando asfalto com dinheiro do SUS: Duque de Caxias, antiga Vila Meriti, completa 64 anos de emancipação no próximo dia 31 e a grafia de Iguassu trocou os dois “ss” por cedilha na reforma ortográfica do Governo Dutra, logo depois da queda do Estado Novo, que tantas saudades causam aos ideólogos do PT.
• Irritada com a resposta que recebeu de um assessor do Prefeito, quanto à irrisória verba publicitária que vem recebendo mensalmente para publicar matérias favoráveis a Washington Reis, a dona de um dos jornais coloridos da cidade vai propor aos demais empresários do ramo um encontro com Duda Mendonça.
• Cansada de ser enrolada pela Secretaria de Comunicação, essa jornalista pretende ir logo ao “papa” pedir um substancial aumento de verba para se engajar na campanha de reeleição de Washington Reis. Se não. . .
• Segundo o jornalista Jorge Serrão, no seu blog Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com/), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que não pode haver terceiro mandado sucessivo no Executivo. A interpretação legal vale para prefeitos, governadores e para o poderoso chefão da nação
• O TSE foi provocado pelo presidente regional do Partido da República (PR) na Bahia, . José Carlos Leão de Araújo formulou a longa e complicada pergunta: “Um prefeito não reeleito e segundo colocado em eleições municipais, que veio a ocupar interinamente, por período inferior a um mês, por força de decisão judicial em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), a chefia do Poder Executivo Municipal de sua circunscrição, poderia candidatar-se, ao mesmo (prefeito) outrora ocupado e na mesma circunscrição, nas próximas eleições?".• O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, respondeu negativamente à consulta de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A norma constitucional prevê a reeleição para um único período subseqüente do presidente da República, dos governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos Municipais e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos. A decisão foi seguida pelos demais ministros. E vale para todos os cargos majoritários do Executivo.
• Os contribuintes de Duque de Caxias têm até o dia 27 de dezembro para se beneficiar da Anistia Fiscal de todos os tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), entre diversas outras taxas. A Anistia Fiscal vale para contribuintes que contraíram débitos até 31 de dezembro de 2006.
• A Secretaria de Fazenda oferece três formas de pagamento. Nos pagamentos à vista, os contribuintes recebem 100% de desconto nas multas e juros. Os débitos também podem ser parcelados em cinco ou dez vezes, com 75% e 50% desconto nas multas e juros, respectivamente. Após o fim da Anistia, os contribuintes que não quitarem seus débitos e se mantiverem inadimplentes retornarão para a Dívida Ativa do município, podendo, conseqüentemente, ser executados judicialmente. Mais informações pelo telefone (21) 2672-8800.
• O Fórum Cultural da Baixada Fluminense convocou uma reunião para esta quinta-feira dia 13, às 18:00, na sala do PINBA, na Faculdade de educação da Baixada Fluminense, da UERJ (rua General Manoel Rabelo, Vila São Luiz, em Duque de Caxias) para discutir diversos assuntos, ente os quais nova eleição, proposta para a TV-Baixada, de um Armazém Cultural e propostas de atividades para 2008.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
EMPRESAS DE ÕNIBUS APLICAM GOLPE NOS PASSAGEIROS
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Um observador atento percebeu que, nos últimos dias, aumentou o número de ônibus nas ruas de Caxias, que deveriam fazer linhas intermunicipais (cujas passagens custam R$ 2,00), operando as linhas municipais (onde as passagens continuam custando R$ 1,90). Perguntado sobre o preço da passagem, o cobrado de uma linha municipal informou que a catraca eletrônica estava programada para cobrar R$ 2,00 com o Riocard, mas se o passageiro pagasse em dinheiro, ele daria um jeito de arranjar o troco, de apenas R$ 0,10. Em outras palavras, usando ônibus com catracas programadas para cobrar a tarifa intermunicipal, as empresa “ganham” dez centavos de cada passageiro, além de burlar a fiscalização (?) da Prefeitura, pois esses veículos, liberados pelo Detro, não passam por vistoria na Prefeitura, deixando de pagar a respectiva taxa, que deve ser renovada a cada seis meses, conforme Decreto do ex-interventor Américo de Barros, nos idos de 1979. De uma só tacada, as empresas de ônibus faturam mais dez centavos de cada passageiro que tenha o Riocard. Também os estudantes, que têm Riocard, onde o desconto é pelo valo da passagem, acabam pagando mais caro pela passagem. Enquanto isso, o Secretário Municipal de Transportes Terrestres da Prefeitura continua azucrinando a paciência a Ampla! (Foto A. Ellobo)
A DESORDEM URBANA CONTINUA
Ante a omissão das autoridades, donos de bares invadem as calçadas e expulsão os pedestres. O fato é tão corriqueiro na Rua Professosr José de Souza Herdy, ao lado das Faculdades da Unigranrio, no centro, como na rua Prudente de Morais, na Vila São Luiz. (Foto: A. Ellobo)
• Até agora, nenhum prefeito da Baixada reclamou da absurda idéia do governador Sérgio Cabral, de construir um “lixão industrial” às margens do ribeirão das Lajes, que transfere água do rio Paraíba para a estação do Guandu, responsável pelo fornecimento para o Grande Rio, incluída a capital. A denúncia, do jornal “Folha de S. Paulo”, foi reproduzida pelo blog.
• Tudo bem que a grande imprensa, que recebe polpudas verbas publicitárias do governo, mantenha uma cortina de silêncio sobre o explosivo assunto. O mesmo não se pode dizer dos prefeitos, vereadores e deputados de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo Mesquita, Queimados e Seropédica, cujos moradores serão diretamente afetados pelo desastrado projeto.
• O mesmo se aplica às ONGs que se dizem defensoras do meio ambiente e dos interesses da população, aquelas que fazem passeatas indignadas quando a Polícia de Sergio Cabral entra atirando nas favelas.
• Com essa omissão generalizada das nossas autoridades municipais diante do risco de contaminação da água que todos nós bebemos, não há marqueteiro que possa “virar o jogo”. Nem o “papa” Duda Mendonça!
• Por que se calam os deputados Zito, Roberto Dinamite, Dica, Geraldo Moreira, Sandro Matos, entre outros?
• Se não ocorrer novo adiamento, o Tribunal do Júri de Nova Iguaçu deve julgar hoje os PMs Fabiano Gonçalves Lopes e José Augusto Moreira Felipe, acusados pelo Ministério Público de participação na matança que ganhou o mundo sob o título de “Chacina da Baixada”.
• O blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) “Transparência Duque de Caxias” reproduziu, na íntegra, o furo jornalístico deste blog, sobre a reunião de Garotinho na antiga residência do Doutor Heleno, na rua Piauí, no bairro Paulicéia, e o comando da campanha de reeleição, que ficará a cargo do marqueteiro Duda Mendonça. Agora, o amigo Jorge Serrão (Alerta Total) pode repercutir o assunto, como o fez na semana passada.
Um observador atento percebeu que, nos últimos dias, aumentou o número de ônibus nas ruas de Caxias, que deveriam fazer linhas intermunicipais (cujas passagens custam R$ 2,00), operando as linhas municipais (onde as passagens continuam custando R$ 1,90). Perguntado sobre o preço da passagem, o cobrado de uma linha municipal informou que a catraca eletrônica estava programada para cobrar R$ 2,00 com o Riocard, mas se o passageiro pagasse em dinheiro, ele daria um jeito de arranjar o troco, de apenas R$ 0,10. Em outras palavras, usando ônibus com catracas programadas para cobrar a tarifa intermunicipal, as empresa “ganham” dez centavos de cada passageiro, além de burlar a fiscalização (?) da Prefeitura, pois esses veículos, liberados pelo Detro, não passam por vistoria na Prefeitura, deixando de pagar a respectiva taxa, que deve ser renovada a cada seis meses, conforme Decreto do ex-interventor Américo de Barros, nos idos de 1979. De uma só tacada, as empresas de ônibus faturam mais dez centavos de cada passageiro que tenha o Riocard. Também os estudantes, que têm Riocard, onde o desconto é pelo valo da passagem, acabam pagando mais caro pela passagem. Enquanto isso, o Secretário Municipal de Transportes Terrestres da Prefeitura continua azucrinando a paciência a Ampla! (Foto A. Ellobo)A DESORDEM URBANA CONTINUA
Ante a omissão das autoridades, donos de bares invadem as calçadas e expulsão os pedestres. O fato é tão corriqueiro na Rua Professosr José de Souza Herdy, ao lado das Faculdades da Unigranrio, no centro, como na rua Prudente de Morais, na Vila São Luiz. (Foto: A. Ellobo)• Até agora, nenhum prefeito da Baixada reclamou da absurda idéia do governador Sérgio Cabral, de construir um “lixão industrial” às margens do ribeirão das Lajes, que transfere água do rio Paraíba para a estação do Guandu, responsável pelo fornecimento para o Grande Rio, incluída a capital. A denúncia, do jornal “Folha de S. Paulo”, foi reproduzida pelo blog.
• Tudo bem que a grande imprensa, que recebe polpudas verbas publicitárias do governo, mantenha uma cortina de silêncio sobre o explosivo assunto. O mesmo não se pode dizer dos prefeitos, vereadores e deputados de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo Mesquita, Queimados e Seropédica, cujos moradores serão diretamente afetados pelo desastrado projeto.
• O mesmo se aplica às ONGs que se dizem defensoras do meio ambiente e dos interesses da população, aquelas que fazem passeatas indignadas quando a Polícia de Sergio Cabral entra atirando nas favelas.
• Com essa omissão generalizada das nossas autoridades municipais diante do risco de contaminação da água que todos nós bebemos, não há marqueteiro que possa “virar o jogo”. Nem o “papa” Duda Mendonça!
• Por que se calam os deputados Zito, Roberto Dinamite, Dica, Geraldo Moreira, Sandro Matos, entre outros?
• Se não ocorrer novo adiamento, o Tribunal do Júri de Nova Iguaçu deve julgar hoje os PMs Fabiano Gonçalves Lopes e José Augusto Moreira Felipe, acusados pelo Ministério Público de participação na matança que ganhou o mundo sob o título de “Chacina da Baixada”.
• O blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) “Transparência Duque de Caxias” reproduziu, na íntegra, o furo jornalístico deste blog, sobre a reunião de Garotinho na antiga residência do Doutor Heleno, na rua Piauí, no bairro Paulicéia, e o comando da campanha de reeleição, que ficará a cargo do marqueteiro Duda Mendonça. Agora, o amigo Jorge Serrão (Alerta Total) pode repercutir o assunto, como o fez na semana passada.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
JUSTIÇA SUSPENDEU O
CONCURSO NO INMETRO
O Inmetro recorreu da decisão liminar da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro,. que determinou a suspensão do concurso público do INMETRO, aberto através do Edital nº 1, de 20/07/07, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007, que previa a admissão de pessoal para as áreas de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior (Área de Administração) e Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (Áreas de Gestão Corporativa, e Gestão Estratégica). O CRA/RJ alega que os cargos são privativos de profissionais da área de Administração, nos termos da Lei federal 4.769/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e criou os Conselhos Federal e Regionais de Administração. A liminar foi concedida em virtude de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro. Além do Inmetro, também a EPE - a Empresa de Pesquisa Energética – figura como ré na Ação Civil Pública. A direção do Inmetro aguarda para os próximos dias uma decisão da Justiça em face do recurso apresentado, para que possa dar prosseguimento ao concurso.
A decoração de Natal da cidade seria a primeira contribuiçao de Duda Mendonça para a campanha pela reeleição do prefeito de Duque de Caxias
CONCURSO NO INMETRO
O Inmetro recorreu da decisão liminar da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro,. que determinou a suspensão do concurso público do INMETRO, aberto através do Edital nº 1, de 20/07/07, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007, que previa a admissão de pessoal para as áreas de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior (Área de Administração) e Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (Áreas de Gestão Corporativa, e Gestão Estratégica). O CRA/RJ alega que os cargos são privativos de profissionais da área de Administração, nos termos da Lei federal 4.769/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e criou os Conselhos Federal e Regionais de Administração. A liminar foi concedida em virtude de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro. Além do Inmetro, também a EPE - a Empresa de Pesquisa Energética – figura como ré na Ação Civil Pública. A direção do Inmetro aguarda para os próximos dias uma decisão da Justiça em face do recurso apresentado, para que possa dar prosseguimento ao concurso.
GAROTINHO DECIDE APOIAR
A REELEIÇÃO DE W. REIS
A REELEIÇÃO DE W. REIS
A decoração de Natal da cidade seria a primeira contribuiçao de Duda Mendonça para a campanha pela reeleição do prefeito de Duque de Caxias A reunião do alto comando do PMDB, realizada na casa que pertencia ao ex-deputado Doutor Heleno, na rua Tarce de Freitas Lima, ex-Piauí, no Parque Paulicéia, deve produzir mudanças no quadro sucessório de Duque de Caxias. Segundo um observador atento da cena política caxiense e que freqüenta os gabinetes de Jardim Primavera, o ex-governador fechou acordo e garantiu ao prefeito Washington Reis a preferência na formação da chapa do PMDB e a disputa da reeleição.
A se confirmarem esses entendimentos, irá para o espaço a candidatura do deputado Marcos Figueiredo, do PSC, partido controlado por Garotinho e que disputa a liderança política em Xerém e Imbariê com o atual prefeito.
A bomba política da semana, porem, vem de Jardim Primavera. Segundo a rádio corredor, o prefeito Washington Reis teria contratado os serviços do marqueteiro Duda Mendonça para comandar a sua campanha pela reeleição. Se esses rumores forem confirmados e, considerando o acordo fechado com o ex-governador Garotinho,.Washington Reis já pode encomendar o terno da posse, no dia 1º de janeiro de 2009.
Uma felpuda raposa política identificou as digitais de Duda Mendonça na decoração de Natal, que tanta celeuma provocou na cidade, dividida entre os que gostaram e os que detestaram, principalmente pelo salgado preço de R$ 4,8 milhões e pelo uso abusivo de material plástico “made in China”.
• Quem pretende por água no chope do prefeito e do deputado Zito é o minúsculo PSOL, criado a partir de uma costela do PT, na crise do mensalão. Ex-dirigente do Sindicato dos Alfaiates, Wilson Cardoso, um dos dirigentes do PSOL, garante que o partido da ex-senadora Heloisa Helena terá candidato a prefeito e disputará o segundo turno com nada menos que o deputado Zito.
• Para tanto, o PSOL está montado um programa de governo, reunindo os principais problemas do município, que pretende levar para as ruas. Segundo um amigo de Wilson Cardoso, não está afastada a hipótese do PSOL propor a retomada dos cemitérios e a rescisão do contrato de concessão da Funerária Duque de Caxias. Segundo essa fonte, o contrato, renovado por Zito em 1997, seria irregular. Como os cemitérios pertencem à Prefeitura, a sua retomada enfraqueceria a Funerária.
• Como Zito renovou o contrato e Washington Reis não anulou, os dois estariam “impedidos” de discutirem o assunto. Resta saber se o candidato do PSOL terá estrutura e musculatura política para enfrentar uma disputa desse tamanho!
• Demorou, mas o Ministro Helio Costa, das Comunicações, admitiu, num programa da TV Bandeirantes, no domingo, que as empresas de telefonia e os fabricantes de aparelhos de TV estão fazendo corpo mole na implantação da TV digital. No caso dos fabricantes, eles estão pedindo até R$ 1 mil por um decodificador, que permitirá ao telespectador assistir a TV no novo sistema, sem precisar comprar um novo aparelho.
• O ministro exibiu um decodificador, que é vendido no Japão por preço equivalente a R$ 100 reais para comprovar que é possível fabricar um aparelho similar no Brasil, com mão de obra ainda mais barata, por preço equivalente. Com relação às operadoras de telefonia, o ministro reclamou que elas se negam a liberar a transmissão gratuita de programas de TV por celulares.
• Homem viajado como jornalista da Rede Globo, o Ministro Hélio Costa sabe que no Brasil prevalece o capitalismo em sua forma mais cruel, do lucro desmedido. O exemplo mais gritante é o do álcool, que subiu de preço em plena safra de cana, a pretexto de que a cotação do produto no exterior também aumentou.
• Pela primeria vez, o palco do Teatro Raul Cortez vai receber uma ópera, numa mais do que louvável iniciativa da prefeitura, através da Secretaria de Cultura. A estréia será nesta sexta-feira, às 20:00, só para convidados. Amanha, às 20:00 horas, e domingo, às 19:00 horas, teremos apresentação gratuita para o povão ver a história do sanitarista Osvaldo Cruz, que enfrentou até a “Revolta da Vacina”, quando decidiu que este era o único método para combater uma epidemia que dizimava a população.
• Às vésperas de comemorar seu 64º aniversário (dia 31),Duque de Caxias ganha o seu Club do Vinho, uma iniciativa do intrépido Tenente Melquisedec Nascimento (nada a ver com o Capital Nascimento, do Tropa de Elite).
• Segundo o presidente da AMAE, o consumo per capta nacional é inferior a 2 litros anuais -- 30 vezes menos do que na França e na Itália, por exemplo. Há, portanto, muito espaço para crescer. Estima-se que o mercado brasileiro de vinhos cresça acima de 10% ao ano no geral e mais de 20% para produtos importados. A valorização do real frente ao dólar ajudou ao tornar os preço (um pouco) menos salgados.
• Os apreciadores da milenar bebida, podem obter melhores informações através do BLOG VINHOS DO MELQUI . É só clicar (ou copiar) esse endereço e boa degustação.
• O deputado Comte Bittencourt (PPS) está preocupado com a situação dos professores contratados pelo Estado para trabalhar na FAETEC, vinculada à Secretaria da Ciência e da Tecnologia, pois há um abismo entre os salários pagos pelo Estado aos profissionais da Secretaria de Educação, mais longevos, e da FAETEC, num claro desrespeito ao princípio da isonomia das funções. O pior é que, ao invés de adequar os salários dos professores do Magistério do Estado, mais baixos, aos da FAETEC, o deputado do PPS propõe simplesmente a efetivação do pessoal da Fundação, agravando a distorção salarial entre os servidores do Estado.
• O Ministério Público do Estado resolveu pressionar os deputados a modificarem o Orçamento do Estado, de forma a impedir que o governador use recursos destinados à Saúde para pagar outras contas, inclusive os juros pelo dinheiro “tragado” pelo Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara.
• Essa prática de usar dinheiro do SUS para pagar outras contas, inclusive a folha de pagamento do Estado, já é uma prática que vem de longe, mas, durante os 8 anos do “Império Garotinho” o MPE manteve um silêncio obsequioso, como se nada de anormal estivesse acontecendo com as cotas do Estado.
• É um absurdo usar dinheiro do SUS num estado onde falta remédios nos hospitais e postos de saúde, os profissionais de saúde estão abandonando o emprego diante do salário defasado, é inaceitável que o orçamento da Saúde seja manipulado para financiar a Farmácia e os Restaurantes Populares, cujos recursos deveriam vir dos sonegadores ou desviados de impostos, como o ICMS, através de quadrilhas que lotearam a Secretaria de Fazenda desde o famoso caso Silveirinha, amigo fiel e hoje renegado pela família Garotinho.
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