segunda-feira, 21 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

PT AMEAÇA ROMPER
COM SÉRGIO CABRAL

A decisão do indeciso PT fluminense de adiar a convenção para o dia 29, 24 horas depois da convenção do PMDB para homologar a candidatura de Sério Cabral à reeleição, levou pânico aos inquilinos do Palácio Guanabara e dos patrocinadores da reeleição do governador. O adiamento da convenção do PT no item em que seria decidido oficializar o apoio à reeleição, reabriu a discussão em torno de uma candidatura própria do partido para que o PT possa conquistar uma vaga no senador e ampliar a bancada na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa com o Nº 14 encimando a propaganda para governador. Além da inaceitável intervenção do Sérgio Cabral na atuação do PT fluminense, forçando o afastamento da ex senadora Benedita da Silva e do ex prefeito Lindberg Farias da sucessão fluminense, os petistas temem serem “espremidos” na campanha, da mesma forma que ocorreu nas eleições de 1998, em que Benedita cedeu a cabeça de chapa para Garotinho, e em 2002, com Rosinha Garotinho, em ambos os casos por interferência da direção nacional, na épocas comandada pelo ex ministro Jose Dirceu.
O que levou o PT fluminense a voltar a sonhar com a disputa pelo governo do Estado com candidato próprio foi a decisão do Diretório Nacional de amaciar a intervenção no Maranhão, liberando os petistas para apoiarem o deputado Flávio Dino, do PcdoB e da base governista, em oposição à governadora Roseana Sarney, que reconquistou o Governo do Estado no tapetão. Assim, até a convenção, no dia 29, o ex prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, volta a sonhar em disputar o Paládio Guanabara contra Sério Cabral. Isso garantiria, pelo menos, um segundo turno no Rio.

BB ACUSADO DE MONOPÓLIO
NO EMPRESTIMO CONSIGNADO


O Ministério da Justiça deve encaminhar hoje (18) ao Banco Central pedido de avaliação da possível prática de monopólio na concessão de crédito consignado a servidores públicos pelo Banco do Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) fez a denúncia à Secretaria de Direito Econômico (SDE). Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do ministério, a secretaria não analisa condutas anticompetitivas de bancos, o que caberia ao BC.
O BB tem sido questionado também na Justiça por contratos de exclusividade com prefeituras, governos estaduais e órgãos administrativos para oferta de crédito consignado. Entre as entidades que entraram na Justiça estão a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), que representa pequenas e médias instituições, o Ministério Público Federal no Distrito Federal e o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias dos Municípios de São Paulo (Sindsep), por exemplo.
O BB respondeu que está atuando “conforme a determinação dos órgãos reguladores, assim como atuam na exclusividade também alguns bancos privados”.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o PT tem o direito de apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão na eleição de outubro. O entendimento é do
ministro Hamilton Carvalhido, que julgou o mandado de segurança de autoria de alguns filiados e dirigentes do PT maranhense, que queriam derrubar a resolução do Diretório Nacional assinada no último dia 11.
• Carvalhido argumentou que os autores - entre eles o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) e o militante petista Manoel da Conceição, que fizeram greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados foto) contra a decisão do PT - não demonstraram legitimidade ativa para entrar com o mandado de segurança. Também alegou que não havia prova da existência de ato abusivo do partido.
• Os autores da ação anexaram ao processo cópias do Estatuto do PT, do Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas do PT 2010, da Ata do Encontro Estadual de Definição de Candidaturas do PT do Maranhão para as eleições 2010, e do relatório do Encontro Estadual do PT, acompanhados de notícias retiradas da Internet.
• Segundo Carvalhido, os documentos anexados “não se prestam a comprovar nem a efetiva legitimidade dos impetrantes, nem a existência de decisão do Diretório Nacional do PT determinando coligação majoritária com o PMDB no Estado do Maranhão, nem o alegado apoio à candidata Roseana Sarney”, ressaltou o relator .

• Na reforma do seu Secretariado, que deverá ser concluída até o dia 30, além da volta da professora Roberta Barreto ao comando da Secretaria de Educação, no lugar da professora Maria de Lourdes Henriques, outra mudança importante será o retorno do sociólogo Gutenberg Cardoso ao comando da Secretaria de Cultura, hoje ocupada pela professora Ana Jansen.
• Alem de velho companheiro de campanha de Zito, Gutenberg Cardoso foi o responsável pela implantação do Centro Cultural Oscar Niemeyer, (foto) na Praça do Pacificador. Amigo de longa data do festejado arquiteto, Guto conseguiu convencer Zito trazer para Duque de Caxias um projeto assinado por um dos criadores de Brasília, companheiro de Lúcio Costa.
• A volta de Gutenberg Cardoso à Secretaria de Cultura está sendo comemorada, com antecedência, por ativistas culturais, que vêem no ex diretor do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira um incentivador da prata da casa e capaz de resgatar inúmeros projetos no campo da cultura popular no município, que deixarem de merecer a atenção do Governo desde 2004, último ano do segundo Governo Zito.
• Os 92 municípios fluminenses receberão este ano cerca de R$ 100 milhões extras. Um decreto
do governador Sérgio Cabral determinou que seja feito o acerto de contas com os municípios em relação à parte que lhes cabe do que foi arrecadado com multas e juros de ICMS e IPVA desde. Os recursos começam a ser repassados em julho.
• O calote ocorreu porque todos os municípios têm direito ao repasse de 25% do ICMS e 50% do IPVA dos valores pagos pelos contribuintes. Porém, os valores cobrados de juros e multas não eram repassados pelo Estado, conforme antiga orientação da Procuradoria Geral. Isto é, desde 2004 o Tesouro do Estado vem fazendo caixas com recursos que pertencem, na verdade, aos municípios.
• O decreto do Governador para quitar a dívida com os municípios segue determinação do Tribunal de Contas do Estado e a orientação da Procuradoria Geral do Estado sobre o modo de efetuar o pagamento. A partir desta decisão, a Secretaria fez os cálculos do valor exato devido e quanto caberia a cada município, cálculos estes que ficaram prontos recentemente.
• O total a ser repassado, a preços de hoje, chega a R$ 386,8 milhões – relativos ao período de 2004/2009 –, além do montante referente ao ano de 2010, ainda a ser recolhido pelos cofres do Estado. O pagamento integral se dará em cinco anos, por meio de prestações mensais atualizadas anualmente pela UFIR-RJ.
• Os repasses referentes ao período de janeiro-abril de 2010 serão depositadas em julho, enquanto os recursos referentes ao período de maio-julho serão pagos em agosto. As parcelas seguintes entrarão no fluxo normal de repasse aos municípios.
• Com relação aos atrasados referentes a 2004/2009 serão parcelados e pagos, conforme os critérios de rateio aplicáveis em cada ano ao ICMS e ao IPVA. Ou seja, os índices de participação dos municípios (IPM), para o ICMS, e a proporção de cada município na arrecadação de IPVA.
• Muito embora diversas lideranças partidárias insistam em censurar o uso da web na campanha eleitoral, o controle da militância política na internet foi considerado “muito difícil” pelos coordenadores da campanha digital dos candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)..
• Ao participarem de um evento semana passada, em São Paulo, Marcelo Branco, estrategista da campanha de Dilma na web, e Sérgio Caruso, coordenador de comunicação digital da campanha de Serra, questionaram as multas que são aplicadas aos partidos no caso das opiniões individuais dos eleitores que são publicadas em blogs ou em outros espaços na rede.
• “As regras estão claras para os espaços oficiais da campanha. Até agora, em nenhum espaço do PT, do PMDB ou dos partidos da base aliada tivemos qualquer iniciativa de dizer que estávamos desrespeitando a legislação. Nos espaços oficiais estamos cumprindo a legislação. A sombra, a dúvida, está no espaço de expressão individual”, disse Marcelo Branco.
• Sérgio Caruso tem a mesma opinião. “Estamos aprendendo a ver quais são os limites daquilo que se vai fazer. Aquele limite específico do que é um voluntário (eleitor) bem intencionado e apaixonado, esse é um controle difícil. O Ministério Público vai sentir aquilo que a gente sente, que é uma dificuldade de controlar. A internet é incontrolável”, afirmou.
• Segundo Branco, é muito difícil controlar os eleitores do partido na internet e nas redes sociais. “A internet não é um veículo de comunicação de massa, por isso as regras são mais flexíveis do que no rádio e na TV, que são concessões públicas e que precisam ter regras rígidas. A internet é um espaço de expressão individual. Então, como controlar, por meio de uma legislação, como o indivíduo se manifesta”?
• “Acho que o importante da multa é se compreender a multa e não reincindir nela. O problema da multa é a reincidência. Esse limite nem sempre é claro, por isso corremos o risco de o ultrapassarmos”, afirmou Caruso. De acordo com Branco, o PT não pretende controlar esses militantes, mas orientá-los sobre o uso da internet.
• “Queremos uma campanha limpa, que debata conteúdos”, afirmou.
• Caruso diz que o PSDB também tem pregado uma campanha limpa. “Mas o controle total disso nós não temos. Nós temos a obrigação de dar o exemplo. Daí eu dizer que o problema da multa é a reincidência”.
• O Ministério Público Eleitoral tem questionado na Justiça alguns blogs supostamente criados por eleitores e que defendem algumas pré-candidaturas. Os blogs que estão sendo investigados atualmente são: www.dilma13.blogspot.com/ e www.euqueroserra.blogspot.com/


GUANDU PARA E DEIXA
A BAIXADA SEM ÁGUA


A Cedae prossegue nesta terça-feira (22) a manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu. A paralisação será iniciada às 8h e terá a duração de 24 horas. O município do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense podem ter redução no abastecimento de água. O serviço será executado agora na parte mais antiga da estação, conhecida como Veta. Os técnicos da companhia optaram por dividir a parada da ETA do Guandu em duas partes, uma realizada no início deste mês e a outra nesta terça-feira, visando minimizar os problemas de fornecimento de água às pessoas abastecidas pela estação.
A Estação de Tratamento de Água do Guandu é composta de duas unidades, da Velha Estação de Tratamento de Água (Veta) e da Nova Estação de Tratamento de Água (Neta), que juntas produzem 43 mil litros de água por segundo. A Veta produz 28 mil litros por segundo e a Neta trata 15 mil litros por segundo. A Cedae montou um esquema especial para atender a hospitais com carros-pipa.
A paralisação do Guandu envolverá a participação de cerca de 300 funcionários. Técnicos da Nova Cedae farão uma vistoria minuciosa nos reservatórios e canais de água filtrada da estação de tratamento e nas adutoras e elevatórias que compõem o sistema abastecimento do Guandu. O abastecimento de água começará a ser normalizado logo após o religamento do sistema. Em áreas mais isoladas, mais altas e “pontas” do sistema, como Duque de Caxias,, o abastecimento poderá levar até 48 horas após a conclusão dos trabalhos para ser restabelecido. A Cedae está solicitando que os consumidores economizem água, ressaltando que seu armazenamento deve ser feito em recipientes com tampa para evitar a proliferação do mosquito da dengue.

domingo, 20 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

PREFEITA PROMETE SALVAR
O SINEIRO IGUASSU VELHO

A Ong “Amigos do Patrimônio”, que luta pela preservação de sítios e construções importantes para a História da Baixada, acaba de conseguir a sua primeira vitória. Depois de denunciar o
estado precário do sineiro da Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Iguassu, na localidade hoje conhecida como Iguaçu Velho, mas que, no Império, era a sede do Município de Nova Iguaçu, a prefeita Sheila Gama anunciou que vai envidar todos os esforços para recuperar o que restou do sineiro da antiga Igreja. A decisão não pode demorar, pois um grupo de professores e alunos de história, que esteve nas ruínas da igreja neste sábado, denunciou que a área está sendo “loteada” e, em breve, haverá mais uma favela em Nova Iguaçu.
A promessa da prefeita Sheila Gama não será uma tarefa fácil, pois exige a contratação de uma equipe de pesquisadores e restauradores, com informações sobre o tipo de construção que foi adotado quando da criação da velha Igreja. Só para efeito de comparação, a restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que estava em melhor estado de conservação, consumiu mais de dois anos de trabalho e cerca de R$ 50 milhões de reais de patrocínio da Petrobrás e do BNDES. O elevado custo do empreendimento, bem como os entraves burocráticos a serem superados não podem, nem devem servir de pretexto para que a Prefeitura e a Ong desistam do projeto. A Cultura e a História da Baixada Fluminense agradecem a esses intrépidos militantes da cultura.

TUCANOS RECUAM E MANTÉM
APOIO A FERNANDO GABEIRA


Depois de muita polêmica, o Partido Verde decidiu manter o formato inicial da composição da chapa, com as candidaturas de Marcelo Cerqueira (PPS) e de César Maia (DEM) para as duas vagas no Senado. O acordo estava ameaçado pela pressão da cúpula tucana, que pretendia lançar um candidato ao senado, desfazendo a coligação que reunia PV, PSDB, DEM e PPS.
Fernando Gabeira elogiou Marina Silva, “um exemplo de progresso pessoal pela ciência e educação, por só ter aprendido a ler e escrever aos 16 anos”, e disse que pretende implantar em seu governo o modelo de gestão em saúde adotado por José Serra em São Paulo.
Marina, candidata do PV à Presidência da República, disse não estar preocupada com a divisão de palanques no estado envolvendo as coligações que sustentam seu partido. “Eu prefiro olhar o que une, no caso o Gabeira, ao invés de olhar o que divide”, disse a candidata, referindo-se ao fato de ter que dividir com José Serra, o candidato à Presidência da República do PSDB, o apoio dos partidos de sua coligação.
Logo após a saída da candidata do PV da convenção, chegou Serra. Em entrevista, ele evitou polemizar sobre a inexistência de um candidato do PSDB ao Senado no estado e sobre a divisão de palanques. Segundo Serra, Gabeira fará campanha ao lado dele no estado quando julgar necessário.
Serra também não quis polemizar sobre as negociações que se arrastaram até a última sexta-feira (18) em torno do lançamento de um nome do PSDB para concorrer ao Senado, o que acabou não acontecendo, e que chegou a colocar em risco a coligação PV-PSDB-DEM-PPS no estado.

Cesar Maia e José Serra apóiam a candidatura de Gabeira ao Governo do Estado

RÁPIDAS

• A Ong AMIGOS DO PATRIMÔNIO encaminhou na quinta (17) um expediente à Secretária de Cultura, Ana Jansen, solicitando o tombamento do prédio da primeira Igreja Matriz de Duque de Caxias, a antiga Igreja de Santo Antônio, no calçadão da Rua José de Alvarenga. A medida heróica visa impedir a demolição daquele templo, inaugurado em 1939, para dar lugar a um novo espigão na cidade.
• Mantida pela e administrada pela Ordem dos Frades Franciscanos da Província Imaculada Conceição do Brasil, a primeira Matriz da antiga Vila Meriti foi inaugurada em 13 de junho de 1939, pouco antes da emancipação do Distrito, que só ocorreu em 31 de dezembro de 1943.
• O rápido desenvolvimento do novo município, grande produtor de frutas e legumes mas que logo enveredou pela área industrial, com expansão ou chegada de grandes indústrias – como a Fábrica de Vidros Meriti (atual sede do 15º BPM), a Fabrica de Tecidos (de juta) União, no Corte Oito (demolida no governo passado), a FNM, vendida pelo Governo Federal para a Fiat, que transferiu suas instalações para Minas Gerais – em pouco tempo a Matriz de Santo Antônio se tornou pequena para abrigar os fiéis em suas missas dominicais ou nas festas de Santo Antonio.
• Por isso, uma campanha popular levou à construção de um novo templo, desta vez na Av. Presidente Kennedy, que foi inaugurada em 7 de setembro de 1959. Com a criação da Diocese Duque de Caxias e São João de Meriti, a nova Igreja Matriz foi alçada à condição de Catedral e sede do bispado.
• Enquanto isso, a Província Imaculada Conceição aproveitava as instalações da antiga igreja para ali criar o Colégio São Francisco de Assis, uma instituição privada que cobra mensalidades de seus alunos. Por má administração displicência de seus dirigentes, o colégio foi levado à insolvência. Para contornar o problema e evitar o fechamento da instituição, o Vaticano autorizou a venda do terreno da antiga Matriz para uma construtora. Com os recursos recebidos, a Igreja reduziu o passivo do colégio e comprou um terreno menor, na Rua 25 de Agosto, a poucos metros da antiga Matriz, onde o colégio deverá funcionar a partir 2011.
• Se nada for feito de imediato, quer pela Prefeitura, quer pelo IPHAN, o antigo templo deverá ir ao chão em agosto próximo.
• O grande obstáculo á salvação do antigo templo é o fato da Igreja Católica, antiga dona do terreno, gozar do estatuto de um País estrangeiro, de acordo com tratado entre o Governo do Brasil e o Vaticano recentemente renovado. Isso significa que as instalações da Igreja em todo o País gozam de isenção tributária, além de independência quanto à sua administração e destinação de seu patrimônio. Assim, só o Papa Bento XVI poderia reverter a decisão de vender o terreno da velha Matriz de Santo Antonio.
• Segundo a rádio corredor de Jardim Primavera informou sexta (18), em edição extraordinária, a professora Roberta Barreto deverá tomar posse esta semana no comando da Secretaria de Educação do município. Essa poderá ser a senha de uma reforma do Secretariado de Zito.
• Desde a sua posse, o prefeito vem sendo cobrado por antigos companheiros de andanças políticas pela decisão de entregar cargos importantes da Prefeitura a figuras alienígenas, ou pertencentes a grupos que, nas eleições, “estavam do outro lado”, como é o caso das Secretarias de Educação (Maria de Lourdes Henriques) e Cultura (Ana Jansen).
• As idas e vindas dos tucanos fluminenses em torno do palanque do candidato José Serra e o possível rompimento com o PV na coligação em favor do deputado Fernando Gabeira, seriam outros sinais de que o PSDB terá de se reorganizar ou entregar as chaves no dia 3 de outubro. E a mudança de secretariado poderia significar um toque para reorganizar os tucanos em torno de José Serra.
• José Serra prometeu esta semana, ao participar da convenção do PTB, em S. Paulo, ampliar a distribuição gratuita de medicamentos, o projeto “Dose Certa” que é feito pela Prefeitura e o Governo de São Paulo desde quando os cargos eram ocupados pelo candidato tucano, bem como na prefeitura do Rio no Governo de César Maia, em que os medicamentos para doentes crônicos eram enviados pelo serviço SEDEX, dos Correios.
• Além de facilitar a vida dos doentes, que não precisam se deslocar todos os meses para os Postos de Saúde em busca dos remédios de que precisam, também reduz as filas na porta dessas unidades e evita o desperdício, pois a distribuição dos medicamentos pode ser mais bem planejada e executada.
• “O Dose Certa era o maior programa de distribuição gratuita de remédios feitos por um estado. Quando o Alckmin deixou o governo, a lista de itens distribuídos era de cerca de 40 medicamentos. Nós elevamos a lista para 70 itens e até o final do ano serão 80. [Se for eleito] O programa poderá até receber outro nome, mas chegará a todo o país e a todo mundo. E para os doentes crônicos nós iremos mandar o medicamento por correio”, afirmou Serra, prometendo construir 154 unidades de ambulatórios médicos de especialidades em todo o país.
• A senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, afirmou que a candidata do PT, Dilma Rousseff e o do PSDB, José Serra, são “gerentes muito parecidos”, mas que o País precisa de um líder.
• “Eles defendem o mesmo modelo de desenvolvimento. Ambos são desenvolvimentistas, ambos defendem o crescimento pelo crescimento. Ambos são gerentes, são tecnocratas e é assim que eles próprios se apresentam. O Brasil não precisa de um gerente. O Brasil precisa de uma liderança”, disse Marina antes de participar de um debate com estudantes na Universidade de Brasília.
• De acordo com a candidata, nos últimos 16 anos, o Brasil esteve nas mãos de líderes políticos e foi capaz de se desenvolver. “FHC não era um gerente, ele era uma liderança. Isso não o impediu de juntar pessoas, com alto nível técnico que permitiu criar o Plano Real. Lula é um grande líder político e temos que agradecer historicamente a ele o fato de ter quebrado um paradigma: o de ter que fazer o bolo crescer para depois distribuir”.
• A candidata criticou os oponentes devido à polêmica sobre a produção de dossiês. Ela comparou o levantamento de dados sigilosos como a um “atentado ao Estado Democrático de Direito” e disse que não fará campanha utilizando dados protegidos por sigilo.
• “Eu já disse lá na campanha que eu não quero nem saber de dados que não são públicos. O que está no Ministério Público é público, as coisas que são trazidas de maneira lícita, isso sim pode ser objeto de crítica”, destacou Marina que enfatizou querer fazer uma campanha limpa, sem embate no campo das denúncias com os demais candidatos. “Episódios como esse não favorecem ninguém e desfavorecem a democracia”.
• Mariana também defendeu a possibilidade de interrupção da gravidez no caso de anencéfalos, questão que pode ser objeto de um plebiscito, da mesma forma que os casos de aborto já previstos em lei. Marina disse que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não resolva a questão, se eleita, ela poderá propor a consulta popular sobre o assunto. Além do plebiscito sobre aborto, Marina também pretende propor a consulta popular sobre a descriminalização das drogas.
• Pelo menos quatro ex-governadores poderão ser atingidos diretamente pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de estender a validade da Lei da Ficha Limpa aos condenados por órgão colegiado antes de 4 junho, quando a proposta foi sancionada.
• Já o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, teve a cassação confirmada pelo TSE em fevereiro do ano passado. Acusado de abuso de poder político e econômico, chegou a ficar no governo até o fim da fase de recursos, por meio de liminares na Justiça Eleitoral. Cássio Cunha Lima e o então vice, José Lacerda Neto, foram acusados de distribuição de cheques para eleitores por meio de um programa assistencial. O segundo colocado nas eleições, José Maranhão, assumiu o mandato.
• O ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, também perdeu o mandato, acusado de abuso de poder político e econômico. A maioria dos ministros do TSE entendeu que na eleição de 2006, a compra de votos prejudicou a candidatura de Roseana Sarney, que ficou em segundo lugar nas eleições e assumiu o mandato depois que Jackson Lago foi cassado.
• O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, perdeu o mandato pela acusação de abuso de poder político. Entre outras irregularidades, distribuiu 80 mil óculos durante o governo. A decisão foi unânime entre os ministros do TSE. Como Miranda havia sido eleito em primeiro turno, foi determinada a realização de uma eleição indireta para escolha do novo governador do estado. O interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi confirmado governador para o mandato-tampão.
• A decisão do TSE atinge também políticos que renunciaram ao mandato para fugir da cassação, como é o caso do ex-governador e ex-senador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB).
Acusado de apropriação de recursos públicos, teve conversas telefônicas com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura, gravadas pela Polícia Federal. Negociavam a partilha de R$ 2,2 milhões.
• No Rio, o “Ficha Limpa” afasta da disputa, pelo menos em tese, o ex governador Anthony Garotinho, condenado pelo TRE por compra de votos nas eleições de 2006, que elegeu o atual governador Sérgio Cabral, apoiado pelo ex governador. Na lista dos inelegíveis do Estado do Rio também estão os deputados Leandro Sampaio e Marina Magessi, do PPS, Arnaldo Viana, do PDT, Cida Diogo do PT, Nelson Bornier e Solange Almeida, do PMDB, e Silvio Lopes, do PSDB.

ASSASINAS DE SOPHIE
CONTINUAM IMPUNES

Neste sábado (19), completou um ano da morte da menina Cofie Zanger, de apenas quatro anos, vítima de maus tratos que lhe eram infligidos por quem deveria dela cuidar, a tia Geovana dos Santos Viana, e a prima, Lilian dos Santos, num lamentável caso em que mãe e filha se juntaram para destruir os sonhos e a vida de uma menina que apenas
queria viver. Além das assassinas, identificadas e indiciadas pela Polícia, mas que respondem o processo em liberdade, a morte da pequena cofie revolta ainda mais porque ela fora retirada da casa do pai, na Áustria, pela própria mãe, Maristela dos Santos, que é brasileira, e trazida para o Rio de Janeiro irregularmente. O pai, o austríaco Sacha Zanger, vinha lutando na Justiça brasileira para retomar a guarda de cofie e de seu irmão, R, que hoje com 13 anos, vive com o pai em Viena, quando a pequena cofie foi levada pela própria tia para a UPA de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com sinais evidentes de maus tratos. Pela gravidade do seu estado, os médicos resolveram transferi-lo para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Jardim Primavera, onde morreu no dia 19 de junho de 2009.
A demora da Justiça do Rio de Janeiro em resolver um simples caso de restauração do pátrio poder acabou permitindo que, através de maus tratos seguidos, a menina cofie acabasse morrendo no Hospital de Saracuruna, apesar de todo o esforço da equipe médica em salva-la. A mesma lentidão da Justiça que levou a pequena Sophie à morte é a mesma que posterga o julgamento das responsáveis pela morte da menina.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

EX DELEGADO CONFIRMA:
PT ENCOMENDOU DOSSIÊ

O policial aposentado da Polícia Federal (PF), Onézimo Souza, insinuou nesta quinta (17) que gravou a conversa com o jornalista Luiz Lanzetta, que trabalhava para o comitê de campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Segundo o delegado, no encontro, Lanzetta propôs uma investigação sobre o vazamento de informações do comitê de Dilma e que fosse feito também um dossiê sobre o candidato o ex governador José Serra.
Onézimo Souza fez as afirmações no Senado, onde participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso para esclarecer as denúncias veiculadas pela imprensa.
O encontro com Lanzetta, segundo o policial, ocorreu no fim de maio, em um restaurante de Brasília. Também participaram o jornalista Amauri Ribeiro Junior e uma terceira pessoa apresentada como Bené, que, depois, foi identificada como o empresário Benedito de Oliveira, da empresa Dialog, que ficaria responsável pelos pagamentos.
Perguntado pelo vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), se teria gravado a conversa, Onézimo Souza esquivou-se. Diante da insistência do parlamentar, ele retrucou: “Como profissional cuidadoso o senhor faria [a gravação]?”. Num segundo momento, perguntado novamente sobre o assunto pelo deputado tucano Marcelo Itagiba (RJ), Onézimo disse que essa informação é “uma matéria de defesa” – já que responde a dois processos – que seria confirmada em juízo.
O policial aposentado disse que Lanzetta deixou claro, no início da conversa, que falava em nome do coordenador nacional da campanha petista, Fernando Pimentel. De acordo com ele, o diálogo se deu em dois momentos. De início, girou em torno de um contrato de dez meses para a elaboração de um projeto de segurança e o controle de fluxo de documentos e pessoas no comitê de Dilma Rousseff.
O policial disse que receberia pelo serviço R$ 160 mil mensais, durante dez meses, que seriam pagos em dinheiro por Benedito de Oliveira. Ele acrescentou que, quando recebeu o pedido de investigar José Serra e outras pessoas, considerou a proposta “indecente”, e se recusou a continuar com a conversa.
Ele afirmou que as pessoas presentes teriam pedido para que investigasse, além de Serra, o deputado Rui Falcão, integrante do comando da campanha do PT, “o pessoal do Itagiba [deputado Marcelo Itagiba]” e o petista Valdemir Garreta. O policial aposentado relatou que as pessoas presentes na reunião desconfiavam de que o comitê de Dilma estivesse sendo vítima de “fogo amigo” e, por isso, seria necessário “colocar ordem na casa”.
À Agência Brasil, o jornalista Luiz Lanzetta não comentou o teor das declarações feitas pelo ex-delegado. Segundo o jornalista, o assunto será analisado pela Justiça. O advogado dele, Antônio Santos, acompanhou todo depoimento no Senado.
No dia 8 deste mês, Lanzetta disse à Agência Brasil que, no encontro, apenas ouviu uma proposta do delegado sobre espionagem, levantou-se e foi embora. “Não sei como pode. Eu ouvi a proposta e depois levantei e fui embora. Não entendo como, a partir daí, isso virou um caos na minha vida. Virei alvo de investigação de uma revista e de um jornal [O Estado de S. Paulo]. Eu não fiz nada”, afirmou o jornalista, cuja empresa de prestação de serviços, a Lanza Comunicação, rompeu o contrato com a campanha petista no início do mês.

ONG DA BAIXADA LUTA EM
DEFESA DO PATRIMÔNIO

A ong “Amigos do Patrimônio”, que reúne pesquisadores, professores de história e outros ativistas culturais da Baixada Fluminense, vai pedir à Secretaria de Cultura de Duque de Caxias que faça o tombamento do antigo prédio da primeira Igreja Matriz do Município, inaugurada em 1937 no atual calçadão da Rua José de Alvarenga e que poderá ser derrubada nos próximos 30 dias para a construção de um espigão.
A primeira denúncia de que a velha Matriz, construída ao tempo em que Duque de Caxias ainda era Vila Meriti e 8º distrito de Nova Iguaçu, foi feita pelo ativista cultural Waldemar Alvarenga Lapoente, o popular “Reizinho”, em seu blog “EXPRESSO DO LUXO”

(http://www.expressodofluxo.blogspot.com/). O temor é de que, além da demolição de um Templo religioso com participação importante na vida política e cultural da cidade, a localização do imóvel, numa rua fechada ao tráfego, acabe desnaturando a idéia da “Rua de Pedestres”, ou calçadão, como o povo a denomina.
UM LEMBRETE: os galpões da antiga Fábrica de Tecidos (de juta) do Corte Oito foram derrubados com o pretexto de ali ser implantado um Shopping Gospel, que seria construído e administrado pela Igreja Universal, do Bispo Edir Macedo. O shopping não saiu, mas a cidade perdeu uma parte importante da História do seu processo de industrialização a partir do final da II Guerra Mundial. Outro marco da industgrialziação de Duque de Caxias, a Fábrica Nacional de Motores, foi desativada pelo Governo Federal e as suas instalações acabaram vendidas para outros empreendimentos imobiliários.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral liberou os debates na internet e em jornais impressos, antes da oficialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral. O prazo para o registro dos candidatos termina no dia 5 de julho. A decisão foi baseada na consulta pública do deputado Miro Teixeira (PDT- RJ) que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet.
• O plenário deixou a cargo dos veículos de comunicação as regras para a participação dos candidatos nos debates eleitorais, desde que todos os convidados sejam tratados de maneira igualitária. A transmissão ao vivo pela internet dos debates também foi liberada.
• Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, também relator da consulta pública, esse tipo de debate não vai caracterizar propaganda eleitoral antecipada. “Os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos”, justificou.
• O petista Manoel da Conceição, de 75 anos, suspendeu, por 24 horas, a greve de fome que vem fazendo desde sexta-feira (11), no plenário da Câmara. O anúncio foi feito da tribuna da Casa pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que também está em greve de fome desde a última sexta-feira.
• Dutra (foto informou que ele e a petista Terezinha Fernandes, ex-deputada federal, que aderiu à greve na última segunda-feira (14), vão continuar com o protesto na esperança de uma solução para a questão da intervenção no diretório do PT no Maranhão.
• A greve de fome dos petistas é por causa da decisão do diretório nacional que interveio no diretório local para que o PT maranhense apoie a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB) à reeleição. O diretório havia decidido ficar com a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB), mas na última sexta-feira, o diretório nacional determinou que o apoio deve ser dado a Roseana Sarney.
• Hoje (16), Manoel da Conceição passou oito horas no posto médico da Câmara recebendo soro. Ele havia passado mal no plenário. Os médicos sugeriram que ele fosse internado em uma unidade hospitalar, mas após ser alimentado por soro Manoel da Conceição melhorou e foi liberado para retomar a greve de fome.
• Diante do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, cobrou o compromisso dos petistas de ter palanque duplo nos estados, onde os partidos que apóiam Dilma Rousseff estejam em campanhas diferentes. Rabelo citou por duas vezes a candidatura do deputado Flávio Dino ao governo do Maranhão e foi aplaudido durante a convenção do partido que oficializou o apoio dos comunistas à candidatura petista.
• “A partir do registro da candidatura, Dilma Rousseff não é a candidata do PT. É a candidata da coligação. Se há necessidade de um palanque duplo em algum estado, não se pode legitimar o pleito de um aliado e vedar esse mesmo direito a outro”, disse Rabelo.
• “O PCdoB não imagina ter candidato sem um respaldo político amplo. Nós temos o direito de ter pelo menos um candidato a governo de estado”, cobrou o presidente do PCdoB. Na semana passada, o PT nacional vetou a decisão do PT do Maranhão de apoiar a Dino. O PT nacional decidiu pela aliança com o PMDB do Maranhão que trabalha para a reeleição da governadora Roseana Sarney.
• Com a decisão do PT nacional de proibir o diretório do partido no Maranhão de apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual, é possível surgir uma nova coligação no estado para enfrentar a governadora Roseana Sarney (PMDB), que disputa a reeleição. Ao chegar ontem (16) à convenção do PCdoB que oficializará o apoio à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o próprio Dino informou que costura uma “aliança mais ampla”, contando com o PDT, PPS e PSDB.
• Os três partidos já trabalham com a possibilidade de lançar o governador cassado Jackson Lago (PDT) para competir com Roseana Sarney. “Tínhamos uma tática eleitoral que buscava aliança mais a esquerda com o PT e com o PSB. Na medida em que o PT a inviabilizou, estamos estudando se mantemos a candidatura com o PSB ou se revemos tudo e formamos uma aliança mais ampla com PSDB, PPS e PDT. Na verdade, poderá se formar uma aliança ampla de todos os partidos que não apoiam o clã de Sarney”, disse Dino, referindo-se ao presidente do Senado José Sarney (PMDB).
• O deputado entende que a posição do PT de cassar a decisão do diretório regional do partido, transferindo o apoio para Roseana, reflete a força de sua candidatura. “A exigência de Sarney para que o PT fizesse isso só demonstra o pânico que ele tem do segundo turno das eleições.”
• A Delegacia Federal de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas do Rio de Janeiro realiza hoje (17) uma operação para desarticular uma quadrilha acusada de tráfico de drogas e armas. Os policiais cumprem 15 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão na capital fluminense, em Petrópolis e Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, além de São Paulo.
• A suspeita é que a quadrilha use a fronteira entre as cidades de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, e Capitán Bado, no Paraguai, para trazer os produtos ilegais do território paraguaio para o brasileiro. Foram realizadas buscas em celas de presídios do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade do Rio. Cinco mandados de prisão são destinados a pessoas que já estão presas, cumprindo pena por outros crimes. De acordo com a Polícia Federal, o esquema era coordenado de dentro de presídios e executado por comparsas que estão em liberdade.
• O Tribunal de Contas da União detectou falhas na implantação de programas do Ministério da Saúde em diversos municípios do país. A auditoria constatou que há falta de organização, plano e programação municipal para os programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde. De acordo com o relatório, das 56 cidades visitadas, pelo menos 28 apresentaram problemas de planejamento local.
• Essa deficiência leva a população a enfrentar dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O TCU destaca ainda que o plano municipal é um dos requisitos para as prefeituras receberem recursos federais. Os gestores municipais apontam a mudança de comando nas prefeituras como principal obstáculo para desenvolver um planejamento.
• Outra deficiência é a inexistência de critérios para financiamento tripartite (governos federal, estadual e municipal) da atenção básica. Para o relator da auditoria, ministro José Jorge, as falhas mostram que o planejamento de saúde continua a ser negligenciado no país.
• O tribunal recomendou ao ministério que priorize a construção de postos de saúde em municípios que tenham equipes dos programas instaladas em locais inadequados para o atendimento à população. Outra recomendação do relatório é que o ministério, em parceria com as secretarias estaduais de saúde, elabore mecanismo para que as prefeituras apresentem uma contrapartida nos custos da Farmácia Básica.
• Por outro lado, a auditoria do TCU constatou aumento no número de equipes de profissionais de atenção básica, que passou de 3.062 em 1998 para 29.300 em 2008. A cobertura do Programa Saúde da Família cresceu 43% em dez anos. A auditoria foi solicitada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

PREFEITURA VAI IMPLANTAR
COLETA DE LIXO NOTURNA

A Prefeitura vai implantar a coleta noturna de lixo na cidade. O objetivo é reduzir os transtornos em áreas que concentrem grande comércio e intensa movimentação de tráfego, agilizando o recolhimento de materiais descartados. O trabalho, que inicialmente será implementado no primeiro distrito, faz parte do projeto “Mantenha seu bairro limpo”, promovido pela Prefeitura para fazer com que a população colabore no sentido de acabar com o problema do lixo deixado em locais inadequados.
Inicialmente a coleta noturna vai atingir os bairros da região central da cidade, como a Vila Meriti (onde se localizad o Clube Recreativo), Vila São Luiz e 25 de Agosto. Serão contemplados, também, o Parque Senhor do Bonfim, Bar dos Cavaleiros, Prainha, Parque Lafaiete, Engenho do Porto, Lagunas e Dourados e Bela Vista. Em todos esses bairros, a coleta de lixo noturna começa dia 23, a partir das 19h, quando a maioria dos estabelecimentos comerciais já estará fechado ou encerrando o expediente.Já a partir do dia 25, o trabalho se estenderá aos bairros Itatiaia, Paulicéia, Beira-Mar, Parque Duque (exceto a Vila Operária) e Corte Oito. A coleta continuará a ser feita três vezes por semana pelas empresas Delta e Locanty, contratadas pela Secretaria de Transportes e Serviços Públicos.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

DEPUTADO FUNDADOR DO PT
CONTINUA EM GREVE DE FOME
Um dos fundadores do PT nacional, Manoel da Conceição, que faz greve de fome junto com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), passou mal na noite de terça (15) e foi atendido no Departamento Médico da Câmara. Ele tem sido acompanhado pela equipe médica da Câmara e por assessores, que monitoram sua saúde. Há cinco dias, Manoel da Conceição iniciou a greve de fome em protesto contra a intervenção do diretório nacional do partido no Maranhão.
O PT nacional decidiu apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do estado e anular a decisão do diretório estadual em favor da candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB). Flávio Dino pediu a Manoel da Conceição que acabe com a greve de fome. “Ele tem 75 anos, é um herói da luta contra a ditadura, fundador do PT. Está doente, pode morrer a qualquer momento”, disse.
Manoel da Conceição foi preso, torturado e exilado durante a ditadura militar. Teve uma perna amputada porque foi alvo de tiros da polícia na época.
“Só saio daqui para o cemitério, ou se o PT suspender a decisão que tomou. Enfrentei 20 anos de ditadura, não vou enfrentar isso?”, disse o militante.
Desde sexta-feira (11), o deputado Domingos Dutra está no plenário da Câmara bebendo apenas água mineral e água de coco. Ele dorme em um colchão e usa o banheiro dos servidores da limpeza. Dutra disse que já emagreceu mais de três quilos no período. “Nunca fui de comer muito mesmo”, afirmou.

BOMBEIROS E PMs PRESSIONAM
DEPUTADOS EM DEFESA DO PISO

Cerca de 100 policiais civis e militares de diversos estados do país tentaram invadir hoje as dependências da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso nacional para policias militares e civis de todo o Brasil. Com a tentativa de invasão, a Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso, foi acionada. Houve um princípio de tumulto com alguns empurrões, logo superado.
A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas ainda faltam ser apreciados quatro destaques que desfiguram o texto original da proposta. Um dos destaques deixa para a lei complementar a fixação do valor do piso para os policiais.
A PEC original define como piso os valores de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais. Também cria um fundo para bancar esse aumento. No entanto, o governo não concorda com a fixação do valor na Constituição e defende que essa questão seja negociada com os estados.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), conversou com os policiais que faziam o protesto e afirmou que a votação da PEC não está sendo protelada. Segundo ele, alguns policiais estavam exaltados e “até agindo de forma desrespeitosa, dificultando o entendimento para a votação”. Vaccarezza disse que a intenção é votar a PEC na próxima semana, sem incluir na Constituição o valor do piso salarial dos policiais.

RÁPIDAS
• Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil. Os dados foram enviados por juízes das Varas de Infância e Juventude, que tinham até o dia 30 deste maio para informar o número de acolhidos ao CNJ. O levantamento, que ainda é parcial, já consta do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes (CNCA), instituído por meio da Resolução 93 do CNJ.
A estimativa, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto, é que o levantamento seja concluído nos próximos dias. Segundo ele, o envio das informações foi feito dentro do esperado, ainda que de forma lenta. “Alguns estados tiveram dificuldades em computar os dados dentro do prazo de 180 dias. Nessa reta final, contamos com uma concentração maior de esforços para a consolidação das informações e esperamos fechar tudo nos próximos dias”.
• O CNCA complementa o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - que reúne informações sobre crianças aptas a serem adotadas - e contém dados sobre crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar, que se encontram em entidades de acolhimento.
• A Corregedoria Nacional de Justiça gerencia, ainda, o Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei, com histórico sobre os jovens, como tipo e data da infração cometida, cumprimento de medida socioeducativa ou de internação, além de dados a respeito de escolaridade e inserção familiar.
• O presidente Lula comemorou segunda-feira (14) o volume de crédito repassado a pequenos agricultores do Nordeste e disse que emprestar dinheiro para pobres é um “bom negócio”. Por meio do programa de microcrédito rural Agroamigo, o Banco Nacional do Nordeste (BNB) emprestou R$ 1,3 bilhão para um milhão de pequenos agricultores em cinco anos. Segundo Lula, a taxa de inadimplência do programa é de apenas 3%.
• “É uma demonstração de que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador, porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara. Acho que está provado que é um grande negócio a gente emprestar dinheiro para as pessoas mais pobres deste país, para os pequenos, porque o retorno é imediato”, disse em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.
•“Às vezes, você empresta R$ 1 bilhão para um empresário só e ele gera apenas 200 ou 300 empregos, ou seja, significa que você emprestar mais dinheiro para o pequeno é um grande negócio neste país”, avaliou.
• Desta vez, Lula tem razão. Nunca os bancos ganharam tanto dinheiro como durante o seu Governo. Os servidores públicos, os aposentados e os pensionistas, por exemplo, sentem na própria carne a avidez dos banqueiros, através do empréstimo consignado. Sem contar aqueles que são vítimas de quadrilhas que operam de dentro dos “escritórios” montados apenas para fazer esses empréstimos.
• No Governo W. Reis, mais de 100 funcionários da Secretaria de Educação e da Guarda Municipal foram vítimas desse tipo de golpe. Ninguém foi preso até agora, nem os servidores receberam de volta o que lhes foi indevidamente arrancado através do maldito “desconto em folha”.
• Enquanto o governador Sérgio Cabral chora pelos cantos do Palácio Guanabara, o deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) vai à luta e leva ao Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a emenda que estabelece uma nova forma de divisão dos royalties da exploração do petróleo e gás do pré-sal. A emenda, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovada pelo Senado.
• Na ação, Pudim argumenta que o texto aprovado – que estabeleceu divisão igualitária dos royalties do petróleo e gás entre os estados e municípios - fere frontalmente a Constituição. A legislação restringe a participação no resultado da exploração de petróleo aos estados e municípios produtores que tenham jazidas exploradas nos seus domínios. O parlamentar disse ainda que o texto constitucional não distingue as camadas geológicas de onde o petróleo é extraído.
• “A Constituição não fala em petróleo do pós-sal ou do pré-sal. Logo, discriminar para conceder tratamento especial ao petróleo advindo da camada geológica do pré-sal é inconstitucional”. Pudim pede que o STF conceda liminar urgente para suspender a tramitação do projeto de lei até que o mérito da questão seja analisado pelo Tribunal. A matéria está na Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário na próxima semana.
•- O plenário do Senado aprovou agora há pouco, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.
• O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e agremiações e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra. O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
• O Estatuto de Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou sete anos no Congresso Nacional e foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que os preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra
• O ex-delegado da Polícia Federal, Onésimo de Souza, confirmou para quinta-feira (17), a partir das 9h, o seu depoimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (Ccai) do Congresso Nacional. A comissão quer sabar se ele confirma as declarações de que teria participando de reunião onde teria sido sondado para a produção de dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra.
• O convite para o ex-delegado depor na comissão foi aprovado na semana passada, juntamente com o convite ao ex-sargento Idalberto Martins. O ex-sargento, por meio do seu advogado, não manifestou desejo de comparecer à audiência pública. Como se trata de convite ele não é obrigado a comparecer.
• O requerimento para o comparecimento dos dois à comissão foi apresentado pelo líder da minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O líder disse que querem indagar do ex-delegado sobre o uso da área de inteligência pública e privada em campanhas eleitorais. “Queremos saber como os ex-agentes de inteligência atuam na prestação de serviços e qual é o limite delas atuarem na área privada tendo tido relação com o governo”.
• A comissão é composta dos presidentes das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado e pelos líderes da minoria e da maioria também da Câmara e do Senado. Na atual legislatura, essa comissão é formada por maioria de oposição, os dois presidentes das comissões de Relações Exteriores são integrantes do PSDB.

EMPRESA MUDA DEPÓSITO
E CAXIAS PERDE EMPREGOS

De mansinho, no melhor estilo mineiro, a gigante Ricardo Eletro transferiu seu centro de distribuição de Duque de Caxias para o bairro da Pavuna, na Capital. Com a mudança, Duque de Caxias perde empregos diretos e receita sobre as vendas da empresa que ocupa o terceiro lugar no ranking do ramo eletrodoméstico.
No ano passado, quando chegou ao Rio de Janeiro, a empresa mineira de Divinópolis, anunciou o programa de abertura de 70 filiais no Grande Rio e que a central de distribuição, que ocupou o antigo depósito da extinta Arapuá, no Parque Beira Mar, em Duque de Caxias, ficaria encarregada de fazer a entrega dos produtos vendidos em todas as filiais fluminenses. Revelou, ainda, o projeto de construir um centro de distribuição na Baixada, com preferência por Duque de Caxias, ainda maior que a sua concorrente Casas Bahia, cuja central de distribuição para o Rio e Espírito santo fica no bairro da Taquara. Se a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município não correr atrás, a Ricardo Eletro “voa” para outras paragens. Belford Roxo e Nova Iguaçu disputam essa regalia.

terça-feira, 15 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

MINISTRO DA JUSTIÇA
DEMITE ROMEU TUMA JR

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, exonerou Romeu Tuma Júnior do cargo de Secretário Nacional de Justiça. Segundo nota do Ministério da Justiça, o ato de exoneração foi encaminhado
à Presidência da República ontem (14) de manhã. Investigação feita pela Polícia Federal (PF) verificou suposta ligação de Tuma Jr. com Paulo Li, apontado pela PF como chefe da máfia chinesa de contrabando. Além do nome em inquérito da PF, o ex-secretário responde a sindicância no Ministério da Justiça e na Comissão de Ética da Presidência da República.. Conforme a nota, Luiz Paulo Barreto “entende que, estando fora do cargo que atualmente ocupa, Tuma Júnior poderá melhor promover sua defesa”.Tuma Jr. é formado em direito e é delegado de carreira da Polícia Civil de São Paulo.
O ex-secretário é filho do senador Romeu Tuma (PTB-SP), ex-diretor-geral da PF e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) durante a ditadura militar. Quando surgiram as primeiras denúncias, o senador Tomeu Tuma confirmou que o filho, embora ocupabndo alto cargo na estrutura de segurança pública do País, era amigo de longa data do chinês Paulo Li e que ele, Tuma pai, não via nada de mais na amizade de seu filho com um homem acusado de comandar uma quadrilha de contrabandistas, uma das áras de atuação da Polícia Federal.

EX DELEGADO FALA SOBRE
DOSSIÊ DO PT NA QUINTA

O ex-delegado da Polícia Federal, Onésimo de Souza, confirmou para quinta-feira (17), a partir das 9h, o seu depoimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (Ccai) do Congresso Nacional. A comissão quer sabar se ele confirma as declarações de que teria participando de reunião onde teria sido sondado para a produção de dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra.
O convite para o ex-delegado depor na comissão foi aprovado na semana passada, juntamente com o convite ao ex-sargento Idalberto Martins. O ex-sargento, por meio do seu advogado, não manifestou desejo de comparecer à audiência pública. Como se trata de convite ele não é obrigado a comparecer.
O requerimento para o comparecimento dos dois à comissão foi apresentado pelo líder da minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O líder disse que querem indagar do ex-delegado sobre o uso da área de inteligência pública e privada em campanhas eleitorais. “Queremos saber como os ex-agentes de inteligência atuam na prestação de serviços e qual é o limite delas atuarem na área privada tendo tido relação com o governo”.
A comissão é composta dos presidentes das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado e pelos líderes da minoria e da maioria também da Câmara e do Senado. Na atual legislatura, essa comissão é formada por maioria de oposição, os dois presidentes das comissões de Relações Exteriores são integrantes do PSDB.

RÁPIDAS

• Nesta segunda, entrou no quarto dia a greve de fome do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) e do militante petista Manoel da Conceição. A greve é um protesto contra decisão do diretório nacional do PT de intervir no diretório local para garantir o apoio petista à candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB) à reeleição. Os dois estão no plenário da Câmara dos Deputados.
• O deputado Domingos Dutra disse que o limite da greve é dia 30 de junho, quando encerra o prazo legal para as convenções partidárias. “Esperamos sensibilizar o diretório nacional e reverter a decisão. Não pretendemos morrer de fome. Estamos estudando a possibilidade de entrar na justiça contra a decisão nacional”, disse o deputado.
• O PT maranhense aprovou a coligação com o PCdoB, que tem como candidato a governador do Maranhão o deputado federal Flávio Dino. Mas, na última sexta-feira, a direção nacional do PT decidiu que o partido vai apoiar a candidata Roseana Sarney em nome da aliança nacional firmada pelos dois partidos em torno de Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência da República. “A decisão que foi tomada pela direção nacional não tem base na legislação partidária”, protestou o deputado.
• Enquanto isso, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, garantia que o partido seguirá no apoio à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão. Campos evitou fazer críticas à posição do nacional do PT que decidiu, no fim de semana, retirar apoio à aliança formada entre PSB e PCdoB em torno da candidatura de Dino e apoiar a candidatura à reeleição de Roseana Sarney (PMDB).
• “Nossa decisão não muda de jeito nenhum. Nós vamos apoiar o Flávio Dino e vamos indicar até o vice se for possível. Segundo a avaliação do nosso pessoal lá, ele é um candidato muito viável e a ação do PT lá vai ter um efeito contrário”, disse Campos, que também informou sobre a posição do PSB de se coligar nos estados somente com partidos que estejam na aliança da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Alianças regionais sem essa característica, de acordo com Campos, serão tratadas como exceção e terão que ser submetidas à Executiva Nacional do PSB.
• As exceções já começaram a aparecer. No Paraná, por exemplo, a decisão do PSB é de apoio à candidatura do tucano Beto Richa. Em Alagoas, o PSB apoiará a reeleição do governador do PSDB Teotônio Vilella. Na Paraíba, onde o candidato do PSB é apoiado pelo PSDB, a aliança não está sendo tratada como exceção. “Lá nós não estamos apoiando, estamos recebendo apoio. Candidatura de oposição, como a nossa, não tem condições de recusar apoio”, disse Eduardo Campos sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.
• Campos ainda explicou que a situação de Minas Gerais, que pode se tornar uma exceção a ser decidida pela Executiva Regional e pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Campos disse que há entre os socialista a tendência de apoiar Antônio Anastasia (PSDB) em vez de Hélio Costa (PMDB).
• Apesar das exceções, Campos afirmou que não há nenhum desconforto entre PSB e PT. “Não há um estado onde temos candidato próprio que não está sendo apoiado pelo PT e nem estado onde o PT tem candidato próprio que nós não estamos apoiando”, disse Eduardo Campos. O PSB já definiu nove candidaturas ao governo de estados e ainda terá dez candidatos na disputa pelo Senado.
• Essa é uma nova versão do “Samba do Crioulo Doido”, de Stanislaw Ponte Preta, o saudoso e irreverente Sergio Porto.
• A delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis, apreendeu mais de mil panfletos apócrifos
com críticas à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de tornar inelegível o ex-governador Anthony Garotinho e a mulher dele, Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos. Os folhetos acusam o governador Sérgio Cabral de ser o responsável pela condenação do casal Garotinho pela Justiça Eleitoral.
• O material foi apreendido na BR-101 (Rio-Santos), no porta-malas de um automóvel, durante uma fiscalização de rotina. Os panfletos foram encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral pela juíza da 147ª Zona Eleitoral, Juliana Bessa Ferraz.
• Na Rio, fiscais do TRE apreenderam formulários com informações de títulos eleitorais. A apreensão ocorreu na sede do Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira, na Ilha do Governador, onde foram encontrados pelo menos dois títulos de eleitor originais, recibos de encaminhamento a hospitais públicos, receituários, medicamentos e três computadores. O centro social foi fundado pela deputada estadual Graça Pereira (DEM) e homenageia o marido, vereador Jorge Pereira.
• O material vai ser encaminhado para avaliação do Ministério Público Eleitoral, que pode oferecer denúncia contra a entidade. Segundo o TRE-RJ, a deputada Graça Pereira acompanhou a atuação dos fiscais, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pelo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município do Rio, juiz Paulo César Vieira de Carvalho
• A Polícia Federal desarticulou ontem (14) uma quadrilha suspeita de operar uma distribuidora clandestina de TV a cabo na Baixada Fluminense. A empresa ilegal, chamada de Nova Baixada, atuava em Nova Iguaçu e municípios vizinhos e era considerada a maior central de distribuição irregular de sinal de TV a cabo da região.
• Segundo o delegado federal de Nova Iguaçu Alexandre Saraiva, a quadrilha tinha cerca de 30 mil clientes. “Por trás disso, há uma rede de corrupção muito grande, envolvendo vários órgãos públicos. Nós vamos investigar com calma. Também tem furto de energia. E esses equipamentos, presos à rede elétrica, causam danos à segurança das instalações da rede elétrica. Ou seja, há uma série de outros delitos que acompanham a prática do “gatonet”, disse o delegado.
• A Polícia Federal prendeu quatro pessoas e continua procurando um quinto suspeito. Um ex-agente penitenciário e um policial civil, segundo a PF, integram a quadrilha. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes federais da Delegacia de Nova Iguaçu. Estima-se que a quadrilha arrecadava R$ 500 mil por mês. Entre os bens apreendidos estão carros de luxo. A Polícia Federal também informou que bens e contas bancárias dos presos foram bloqueados pela Justiça.
• Nesta segunda-feira (14), a Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), inaugurou o mais novo Telecentro de Inclusão e Alfabetização Digital, a quinta no
município e primeira no Jardim Anhangá, no terceiro distrito.. O programa tem como objetivo o usuário que nunca teve oportunidade de contato com o computador para que ele possa garantir a sua inclusão no mundo digital.
• Segundo o presidente da Fundec, Wagner Botelho, (Foto Everton Barsan) essa é uma preocupação do prefeito Zito. “O curso vai ensinar a população a usar o mouse, teclado, ferramentas da internet e os softwares livres, como é o caso do ambiente Linux, Open Office e o Firefox. Serão capacitadas pessoas que não sabem usar a Internet e nunca viram um computador na vida”, declarou Wagner Botelho. Estiveram presentes o deputado estadual Marco Figueiredo, a gerente de Legislação de Normas e Convênios Especiais da Fundec, professora Edite Viana; e os vereadores Ademir Martins e Fátima Pereira.
• Apesar do frio por aqui, Duque de Caxias brilha lá fora. Depois de Cacau Amaral pisar o tapete vermelho de do Festival de Cinema de Cannes, agora é a vez dos cineastas caxienses Heraldo Hb e Igor Barradas que já estão em Paris para participar da Mostra Brésil en Mouvements, que acontece desta terça (15) até domingo (20) na capital francesa.Além da exibição dos filmes produzidos pela turma de Caxias, Heraldo HB e Igor Barradas vão ministrar uma oficina para jovens da periferia. a francesa. Três chic”, sõ!
Saiba mais no meu blog e também.
• Enquanto isso, o Sesi Caxias traz o Art Metal Quinteto para um show de música clássica nesta quarta (16), no mesmo dia o Rapper P,10 se apresenta no Bistrô Brasil e o Espaço Imaginário inaugura uma exposição na Lapa.
Nesta terça futebolística, além do jogo do Brasil x Coréia do Norte, o Cine Mofo exibe o filme “Viva São João” no Parque Lafaiete e na sexta Marco Bomfim abre sua exposição de Máscaras Africanas na Faetec de Caxias.

ATLETA DE CAXIAS AGORA
É CAMPEÃ SULAMERICANA


Como todo sonha todo atleta, a conquista por medalhas é uma obstinação na vida de Jaqueline Ferreira, uma jovem de 23 anos, moradora da Vila Maria Helena, no segundo distrito e que integra a seleção brasileira de levantamento de peso e atualmente ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro e sul americano. A atleta bateu duas vezes o recorde brasileiro na categoria até 69 quilos, levantando 113 e depois 114 quilos.
Apaixonada por esporte, Jaqueline Ferreira (Foto: Everton Barsan) foi revelada, ainda com 13 anos, nos Jogos Estudantis do município, que disputou pela Escola Municipal Jornalista Moacyr Padilha. Convidada para integrar a equipe de Caxias, Jaqueline chamou a atenção e com 17 anos já fazia parte da seleção brasileira de levantamento de peso. Mesmo sem a aprovação da família, ela nunca deixou de sonhar e continuou a trilhar o seu caminho. O cotidiano da atleta é intenso, entre treinamentos diários e viagens regulares – já conheceu quase todos os países da América Latina, participando de competições internacionais.
Em conversa na Vila Olímpica de Duque de Caxias, a atleta exaltou a paixão pelo levantamento de peso e a importância de integrar a seleção brasileira. “O esporte é minha vida, a sensação de levar o nome do país no peito é muita responsabilidade. Valorizo muito isso e tenho muito orgulho de Caxias”, disse Jaqueline, que adora voltar à Vila Maria Helena, onde ainda mora com a família, depois de cada conquistas. Ela se prepara para mais uma edição do campeonato brasileiro, que acontecerá em setembro, no Rio de Janeiro.
Para Ânzelo Fernando, o Cascão, Secretário Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a história de Jaqueline serve de exemplo para os jovens do município que participam dos Jogos Estudantis. “O nosso objetivo é ter muitos atletas como a Jaqueline, mostrando como é possível se destacar no esporte brasileiro. Por isso incentivamos nossos atletas”, afirmou o secretário.
A Vila Olímpica de Duque de Caxias é celeiro do esporte na Baixada Fluminense. Ao todo, mais de 700 atletas treinam no local, que conta com infraestrutura completa. O centro oferece espaço adequado para treinamento com pista de atletismo, sala de musculação, três quadras descobertas, uma quadra poliesportiva, duas caixas de areia para salto, quadra de tênis, campo de futebol e centro médico.
A competição em que Jaqueline primeiro se destacou, os Jogos Estudantis de Duque de Caxias, está em sua 41ª edição, com a participação de 43 escolas e 4 mil estudantes. No total estão sendo disputadas dez modalidades esportivas – atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, natação, futebol soçaite, tênis de mesa, vôlei e xadrez – nas categorias sub 12, infantil e juvenil. A escola vencedora ganhará um carro popular da Prefeitura de Duque de Caxias. O encerramento está previsto para setembro, no Teatro Raul Cortez, com grande festa para a entrega de medalhas, troféus e diplomas
de participação. Detalhes e resultados da competição podem ser vistos pelo site
http://www.jogosestudantis.com.br/.

domingo, 13 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE


CABRAL E LULA É UM CASO DE
AMOR BANDIDO CONTRA O RIO

Mesmo traído por Lula, o fanfarrão governador Sérgio Cabral não arreda o pé da fila de bajuladores da ex ministra Dilma Rousseff. Diante da aprovação da emenda Ibsen Pinheiro/ que acaba com o direito aos royalties do petróleo para os estados e municípios produtores, como indenização pelos danos ambientais provocados pela industria do petróleo, como está ocorrendo no Golfo do México, o governador preferiu acusar seus companheiros do PMDB pela traição da bancada governista, que preferiu jogar para a platéia, com a promessa de distribuição do lucro do petróleo com todos os estados e municípios. É típico caso de “Amor Bandido”, celebrado na literatura e no cinema, como a vitória do mal sobre o bem.
Enquanto isso, a Petrobrás se nega a assumir a responsabilidade pelo derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo bruto que vazou da refinaria Duque de Caxias no dia 18 de janeiro de 2000. A empresa pagou a multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Governo do Estado, mas não tomou nenhuma providência para reparar o dano ambiental, muito menos indenizar dezenas de famílias de pescadores, proibidos de trabalhar por conta da contaminação do peixe dentro da baía.
O pontapé no traseiro do governador, dado de madrugada pelos senadores da base governista, acabou atingindo a indefesa população de quatro estados, que sofrem com ação predatória da empresas petrolíferas, comandadas pela Petrobrás: Rio de Janeiro, S.Paulo, Espírito Santo e Sergipe. Os professores do estado, que receberiam a partir de julho a incorporação de parte do Nova Escola, vão ficar chupando o dedo, pois, de saída, o Estado perde uma receita de R$ 10 bi por ano. A mudança tramada de madrugada em Brasília atinge os contratos já em vigor para exploração do petróleo, com a mudança do sistema para uma sociedade entre a Petrobrás e as empresas privadas, transferindo para o Governo o ônus em caso de acidentes, como o da plataforma P-51, que afundou na bacia de Campos, ou nos vazamentos nos campos em exploração, como o que ocorreu nos EE. UU, onde a multa máxima para a anglo-americana BP será de modestos R$ 10 milhões de dólares, de acordo com a legislação ambiental americana.

SARNEY INTERVÉM ATÉ
NA CONVENÇÃO DO PV

Além de dominar os bastidores do Senado e de Brasília, o senador José Sarney vem demonstrando um poder irretorquível em outras áreas. Enquanto a direção nacional de PT anulava a convenção realizada pelo diretório regional do Maranhão, em que foi decidido o apoio ao candidato Flavio Dino, do PC do B, obrigando os petistas a apoiarem a reeleição da governadora Roseana Sarney, repetindo o que ocorrera em Minas Gerais, onde o PT teve que ceder a vaga de candidato a governador ao PMDB do ex ministro Hélio Costa, a convenção do PV em Brasília era abalada pela intervenção do senador Zequinha Sarney (que pelo nome não se perca), irritado pela participação do ator Rodrigo Lopes, que se apresentou vestido como palhaço e arrancou gargalhadas da militância do PV ao criticar a seleção de Dunga e “escalando” Lula como goleiro (não precisa fazer nada, mas continua levando boladas), tendo o MST como zagueiro.
A “piada” não arrancou sorrisos da coordenação da campanha que estava no palco e que foi pega de surpresa pela encenação. Logo depois, seguranças invadiram o palco e, sob vaias da platéia, retiraram o palhaço. Minutos depois, o próprio mestre de cerimônia disse que “poderiam soltar o palhaço” e que ele poderia voltar ao palco no final da convenção, mas isso não ocorreu. De acordo com Rodrigo Lopes, o “palhaço”, ele faz parte de um projeto cultural chamado circulando e tinha a intenção de “passar o chapéu” no final do evento.
Para muitos partidários da Senadora Marina Silva, no entanto, a covardia da direção nacional do PV diante da exigência descabida de Zequinha Sarney foi uma atitude inaceitável de submissão diante de uma oligarquia que administra o Maranhão somo se fosse uma fazenda de sua propriedade.

O poder de José Sarney contimina até a candidatura da senadora Marina Silva

RÁPIDAS
• O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é válida já para esse ano é “um novo momento na política brasileira”. Para Ophir, é uma vitória no combate à corrupção.
• “Nós precisamos ter em consideração, agora, é que essa lei tem um efeito pedagógico, um efeito didático e vai apontar para que os partidos também tenham critérios mais rigorosos na escolha de seus candidatos”, disse.
• O TSE decidiu, por 6 votos a 1, que a lei vale para este ano. A decisão é resultado de uma consulta feita ao tribunal pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Agora, o TSE precisa decidir outra consulta: se a lei vale para os que forem condenados depois da sanção em 4 de junho, ou se antes dessa data.
• Embora não tenha apresentado nenhum resultado prático, a audiência pública realizada pela Câmara de Duque de Caxias na semana passada, para discutir o descaso com que a Supervia trata a queda de um trecho de 50 metros do mudo na Rua General Rondon, serviu para demonstrar que os chamados órgãos reguladores, depois de devidamente aparelhados pelo Governo, deixaram de agir em favor do usuário, como ocorreu no caso da falência da UNIMED/Caxias, em que a Agencia Nacional de Saúde Suplementar agiu em defesa dos dirigentes da cooperativa e em detrimento de mais de 17 mil associados ao plano de saúde Unimed.
• A queda do muro ocorreu no dia 6 de abril e, de acordo com laudos da Secretaria Municipal de
Obras, foi decorrente de falhas na construção do murro de arrimo, que deveria proteger o leito ferroviário naquele trecho, o que não ocorreu. A audiência foi solicitada pelo vereador morador da região e presidente da Comissão de Transportes, o Jonas é Nós, do (PPS) e diversos vereadores condenaram não só a omissão da Supervia, que explora comercialmente as linhas suburbanas da extinta Rede Ferroviária Federal, mas também do Governo do Estado, dono da via permanente.
• Para a vereadora, a Gaete, moradora na localidade há 55 anos é inaceitável o descaso da Supervia. “Estamos muito preocupados também com o entorno, pois se fizerem uma vistoria vão perceber que outra parte ameaça cair”, argumentou Gaete.
• Já para o vereador Jonas é Nós ressaltou que o desvio feito pelos motoristas para cruzar os dois lados da Via Férrea está trazendo prejuízos enormes à população e à Prefeitura. “O morador está muito insatisfeito. Nunca existiu naquela localidade um fluxo tão grande de veículos. Eles reclamam que além de incomodar muito, as ruas estão ficando totalmente destruídas”.
• Os representantes da Supervia afirmaram que a empresa não teve culpa no acidente e se mantiveram firmes na decisão de não reconstruir o muro. Segundo o departamento técnico e jurídico da empresa, o que ocasionou a queda do muro de contenção foi uma falha no sistema de drenagem, provocando acúmulo de água no solo por longo período e, na visão dos técnicos a responsabilidade sobre o sistema de drenagem é da prefeitura. “Estamos dispostos a contribuir no que for necessário, mas a culpa da queda do muro não é da Supervia”, afirmou João Bosco.
• Para o prefeito Zito, que participou da audiência, a Supervia não tem demonstrado preocupação, muito menos respeito pela nossa cidade. Nem a intimação encaminhada pela Prefeitura a Supervia quis receber. “Tentei pessoalmente resolver essa situação de várias maneiras, pacificamente, mandei intimação eles não quiseram receber e em todas as nossas conversar deixaram claro que eu que deveria fazer o muro”.
• “ Eu não estou pedindo nada que vá além da responsabilidade Supervia. Não queria chegar a esse ponto, mas há 2 meses o trecho está paralisado e acabando com todo o bairro, porque as ruas transversais não foram preparadas para o fluxo de veículos pesados. Já está mais do que na hora da Supervia arcar com suas responsabilidades, quem ganha o bônus tem que assumir o ônus”, disse o prefeito Zito.
• O mesmo descaso se observa na construção e manutenção da passagem subterrânea, que custou mais de R$ 32 milhões de reais e foi realizada sem o necessário estudo do solo, que, há 100 anos, era atingido pela subida das marés através do rio Meriti. Mesmo sem chover, o “mergulhão” é interditado, pois existe um veio de água no terreno, que os responsáveis pela obra não souberam solucionar.
• Com isso, quem precisa atravessar de um lado para o outro da cidade, tem que continuar a utilizar a Passarela da Imprensa, construída pelos comerciantes da Av. Duque de Caxias durante as obras de eletrificação da ferrovia, nos anos 70 do século passado, pois os elevadores instalados no local, também vivem parados por falta de manutenção.
• Contando novamente com o apoio da Prefeitura, as festividades promovidas pela Catedral de Santo Antonio em louvor do santo padroeiro de Duque de Caxias, foram um sucesso. Encerrada na noite deste domingo, a quermesse, que começou na quinta (10), atraiu mais uma vez milhares de visitantes, todos ávidos em degustarem pratos típicos como carne de sol, churrasco e doces caseiros (foto)vendidos em dezenas de barracas instaladas no adro da Catedral e ao longo das calçadas da Av. Presidente Kennedy, no trecho entre a Rua Nunes Alves e o calçadão da Nilo Peçanha, que foi interditado ao trânsito pelo Departamento de Trânsito da Prefeitura.
• A prefeitura de Duque de Caxias foi contemplada com quatro ônibus do projeto “Caminho da Escola”, do Governo do Estado, a serem usados no transporte dos alunos da rede municipal. Os veículos, do tipo micções, foram entregues quinta-feira (10) pela secretária estadual de Educação, Tereza Porto, durante inauguração de uma escola estadual em São João de Meriti, que contou com a presença de
prefeitos da Baixada Fluminense e de parlamentares da região.
• Além de Duque de Caxias, foram contempladas com ônibus escolares as
cidades de Japeri, Queimados, Itaguaí, Paracambi, São João de Meriti, Guapimirim e Seropédica, totalizando 25 ônibus entregues pelo estado. Cada um vem equipado com bancos triplos, cinto de segurança, cadeira para deficiente e capacidade para 57 alunos. Os ônibus foram conseguidos através de emenda orçamentária dos deputados estaduais, contemplando os 92 municípios do estado.
• O vice-prefeito Jorge Amorelli, (na foto, com a Secretária Municipal de Educaççao, Maria de Lourdes Henriques), que representou o prefeito Zito, disse que os quatro ônibus escolares são muito bem-vindos e lembrou que há cidades que não dispõem de recursos e que foram contempladas. “Para os estudantes destes municípios um ônibus escolar como estes fará uma grande diferença, porque vai agilizar o tempo gasto entre a residência e a escola”, comparou Amorelli. (Foto: Everton Barsan)
• Ainda há vagas para cursos de ladrilheiro, gesseiro, pintor, manutenção predial, pedreiro, armador de ferro, encanador e eletricista. Inscrições
acontecem no mercado popular da cidade As aulas do Projovem Trabalhador e do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), em Nilópolis, começarão no dia 28 de junho As inscrições acontecem no posto avançado da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, que funciona no Mercado Popular de Nilópolis. É preciso apresentar xerox dos documentos pessoais (identidade e CPF) e comprovante de residência.
• Para efetuar a ins­crição nos cursos do Projovem Trabalhador basta o jovem ter en­tre 18 e 29 anos, estar cur­sando ou ter concluído o en­sino fundamental. Os alunos receberão durante os seis meses de realização dos cursos uma bolsa-auxílio de R$ 100 mensais, paga diretamente pelo Governo Federal, desde que não faltem às aulas. O Plano Setorial de Qualificação oferece cursos de pedreiro, armador de ferro, encanador, eletricista e pintor. O aluno deve ter entre 18 e 35 anos.
• Será neta segunda (14), a partir das 18:30, no auditório da Unigranrio, no campus da Rua José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, o lançamento do livro "Retratos da Baixada Fluminense", do deputado federal Alexandre Cardoso. Médico que enveredou pela política, Alexandre Cardoso é filho do saudoo Cardoso da Farmácia, que tinha uma farmácia na Av. Duque de Caxias.
• Nasido e cirado na Rua Ana Nery, também no 25 de Agosto, Alexandre Cardoso foi diretor médico da hoje extinta Casa de Saude Santa Ria de Cassia, quando o estabelecimento foi comprado pela família do ex prefeito Hydekel Freitas Lima, que lançou Alexandre Cardoso na carreira polítia.
• O deputado acaba de deixar a Secretaria de Ciência e Tecnolgia do Estado do Rio, onde estava desde o início do mandato do governador Sérgio Cabral, para poder disputar um novo mandato como deputado federal pelo Estado do Rio.

BANDIDO PREFERE VER
AS MULHERS DE QUATRO
Conforme denúncia do blog “Militar Legal”, o cidadão da foto, sempre bem vestido, tem visitado escritórios e consultórios, preferencialmente dirigidos por mulheres, localizados no Centro de Duque de Caxias e no bairro 25 de Agosto, com o único propósito de praticar roubos. Para aterrorizar ainda mais as suas vitimas indefesas, ele tem por costume ordenar às mulheres fiquem de quatro no chão, quando faz repetidas ameaças de estuprá-las se não informarem onde se encontram dinheiro e outros bens. Uma de suas característica principal é possuir os dentes da frente bem separados.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE ESPECIAL

FICHA LIMPA VALE PARA
AS ELEIÇÕES DESTE ANO

A lei Ficha Limpa vale para o pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10), por 6 votos a 1, que os candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Hamilton Carvalhido, que considerou que o período eleitoral começa apenas após o registro de candidaturas, no dia 6 de julho. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, citou vários casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para convencer os demais ministros que, segundo a jurisprudência da Suprema Corte, as mudanças na lei de inelegibilidade não afetam o processo eleitoral, e, portanto, não precisam esperar um ano para serem aplicadas. “Esta lei homenageia um princípios que representa a própria base do princípio republicano, que é a moralidade no âmbito administrativo”, disse Lewandowski.
A vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau, também pesou a importância da moralidade e da grande mobilização social em prol da aprovação do projeto. “Não há como sustentar que essas normas tenham que ser preteridas para eleições futuras. Seria uma grande decepção para o povo brasileiro se mais uma vez não se conseguisse que os candidatos sejam pessoas idôneas”, afirmou.
Outro argumento usado pelos ministros favoráveis à aplicação da lei é o histórico recente de condenações de candidatos por propaganda extemporânea pelo próprio TSE. “Se os punimos por fazerem propaganda antes do processo eleitoral, é porque o processo eleitoral não começou. Temos que ter o mesmo entendimento em relação a essa lei”, disse a ministra Carmen Lúcia. O mesmo argumento foi utilizado depois pelo ministro Aldir Passarinho Junior.
Apesar de terem votado a favor da aplicação da lei em 2010, os ministros Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro fizeram várias ressalvas. “O processo eleitoral se inicia com o alistamento dos eleitores e termina depois da prestação de contas. As regras começam um ano antes. Eu acho que o Artigo 16 da Constituição se aplica para qualquer legislação que trate desse assunto”, disse Versiani. Os ministros só votaram favoravelmente à aplicação da lei para não contrariar a jurisprudência do STF.
Voto vencido, o ministro Marco Aurélio disse que o tribunal fica em situação delicada se agir contra o anseio da sociedade. “Quando há consonância entre o que decidimos e o que a sociedade quer, saímos aplaudidos. Senão, somos execrados”, disse o ministro. Para ele, o período de convenções, que começou hoje, já faz parte do processo eleitoral.