BAIXADA URGENTE

BRASIL DEIXOU DE SER
O PAÍS DOS BACHARÉIS
Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.
Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.
“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.
Os números da OCDE mostram que, na maioria dos países, é entre os jovens de 25 a 34 anos que se verifica os maiores percentuais de pessoas com formação superior. Na Coreia do Sul, por exemplo, 58% da população nessa faixa etária concluiu pelo menos um curso universitário, enquanto entre os mais velhos, de 55 a 64 anos, esse patamar cai para 12%. No Brasil, quase não há variação entre as diferentes faixas etárias.
O diagnóstico da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos. “Ao contrário desses países emergentes, a população jovem que consegue terminar o ensino médio no Brasil [e que teria condições de avançar para o ensino superior] é muito pequena”.
Como 75% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, Elizabeth defende que a questão financeira ainda influencia o acesso. “Na China, as vagas do ensino superior são todas particulares. Na Rússia, uma parte importante das matrículas é paga, mas esses países desenvolveram um esquema sofisticado de financiamento e apoio ao estudante. O modelo de ensinos superior público e gratuito para todos, independentemente das condições da família, é um modelo que tem se mostrado inviável em muitos países”, comparou ela.

NOVA SEDE DA 59ª DP
SERÁ AO LADO DO MP

O Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, confirmou nesta segunda (25) a revelação do blog sobre a desativação da 59ª DP/Caxias. Em declaração ao editor do blog, Alexandre Cardoso confirmou a decisão do Governo do Estado de desativar a atual sede da 59ª DP, ao lado do Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, cujo prédio será utilizado como CEDERJ - um Centro de Ensino do 3º Grau, que reunirá equipes de 6 universidades públicas e permitirá o surgimento de um novo pólo de ensino à distância, com possibilidade de atender a 25 mil alunos.
Para permitir a desativação da 59ª DP, o Governo vai construir uma nova delegacia, num terreno cedido pela Marinha em frente à sede do Ministério Público (foto) e vizinha ao novo Fórum da Comarca. A nova delegacia do tipo “Delegacia Legal”, sem xadrezes para presos, além de abrigar em melhores condições a DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher, atualmente ocupando instalações acanhadas num prédio alugado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, próximo à Praça Humaitá.
Segundo o secretário Alexandre Cardoso, o CEDERJ a ser instalado no prédio da atual Delegacia de Polícia será integrado ao Museu da Ciência e Vida. Além de núcleos de sés universidades, inclusive UERJ, UFF e Rural, o CEDERJ disporá de laboratórios para as aulas práticas, que serão realizada de sexta a domingo, enquanto a matéria teórica será estudada pelos alunos em casa, nos moldes do que ocorre com o Ensino Supletivo. Assim, todo o quarteirão onde ants funcionavam a Delegacia e o antigo Fórum, será transformado numa área de educação e ciência, e em virtude da integração da delegacia, a finalização dos 3 últimos andares do Museu foi adiada, sendo marcado seu início para o final de maio, já com o novo projeto, devendo estar totalmente construído entre outubro e novembro

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Leidiane Souza Paiva, moradora à rua Ubirajara, na Vila Maria Helena, bairro vizinho ao Hospital de Saracuruna e da Prefeitura, reclama que tem por vizinha uma vala, por onde escorrem tanto o esgotos sem tratamento das casas da região, como as águas das chuvas. Além do esgoto a céu aberto, a vala também se transformou em viveiro de diversos animais peçonhentos, inclusive cobras. Os moradores daquela área ainda são obrigados a convierem com o permanente mal cheio que exala das águas pútridas da vala. Como a Cedae, concessionária de águas e esgotos do município não conseguem nem fornecer água, fica por conta da Prefeitura, que arrecada o IPTU, manter limpa aquela vala. É o mínimo que os moradores da Vila Maria Helena desejam.

RÁPIDAS

• Ao contrário das eleições anteriores, sempre com candidatos pró e contra o Governo do Estado, Duque de Caxias se prepara para uma situação atípica outubro de 2012: quase todos os candidatos sairão da base de apoio ao governador Sérgio Cabral.
• No PSB, a decisão é apresentar candidato próprio em todos os municípios para ampliar as bases do partido com vistas às eleições de 2014, tanto para o Governo do Estado, como para Presidente do Partido. E o presidente do partido no Estado do Rio, Alexandre Cardoso, atual secretário de Ciências e Tecnologia, confirmou que será candidato a prefeito p’rá valer. O PSB apóia Cabral.
• O presidente da Câmara, vereador Mazinho, também já marcou data para deixar o PSDB e ingressar no PDT de Carlos Lupi, onde será candidato a prefeito. Como o partido está na base do governo, Mazinho terá apoio de Cabral para tentar a cadeira que hoje é ocupada por Zito, do PSDB.
• Como a briga no ninho tucano anda feroz, Zito também se prepara para desembarcar do partido de FHC e José Serra,, devendo ingressar no PP e se tornar correligionário, entre outros, dos deputados Jair Bolsonaro, Simão Sessin e Paulo Maluf.
• O também deputado Dica, eleito pelo PMDB, já anunciou o seu desligamento do partido, revelando que seu destino será o PSD de Gilberto Kassab. A justificativa para essa mudança está no fato do deputado da Prainha pretender, mais uma vez, disputar a prefeitura do município e saber que não terá como enfrentar o deputado federal Washington Reis, que controla o PMDB e se lançou candidato logo depois de perder as eleições de 2008.
• Pelo visto, o objetivo de Sérgio Cabal é ter diversos “puros sangues políticos” correndo no pleito de 2012, de forma a manter o controlo do segundo município em arrecadação no estado nas eleições de 2014, quando o governador pretende se oferecer em sacrifício como vice de Dilma Rousseff.
• Se os Astros não conspirarem contra o homem do “trem bala parador”, ele poderá comandar a eleição no município, mas sem subir no palanque ou no carro de som de nenhum dos candidatos da sua base: Zito (PP), Mazinho (PDT), Dica (PSD), Washington Reis (PMDB) e Alexandre Cardoso (PSB). De fora, por enquanto, só o PT, que apóia Zito mas faz restrições a Cabral.
• Para por um pouco de sal nessa salada mista, PSol, PV e outras siglas menores deverão se compor e lançar um ou dois candidatos, já que o PPS, que é oposição a Dilma no plano federal, está fechadinho com Cabral no RJ.
• A campanha de vacinação contra a gripe começou nesta segunda (25) em todo o país. Além de idosos com mais de 60 anos e indígenas, também devem receber a dose as gestantes, crianças maiores de seis meses e menores de dois anos e profissionais de saúde.
• Este ano, a campanha vai imunizar também os grupos contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Isso porque, de acordo com o Ministério da Saúde, a vacina tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam em 2010 .
• A orientação do ministério é que quem tem alergia a ovo não receba a vacina. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, também devem consultar um médico antes de tomar a dose.
• A vacinação segue até 13 de maio e será feita em uma única dose para todos os grupos, com exceção das crianças. Menores de dois anos receberão duas doses, aplicadas em um intervalo de 30 dias.

TEREZA PETSOLD E ADRIANA MIRANDA
PARTICIPAM DE FESTIVAL DE DANÇA

O 1° Festival Nacional de Dança de Duque de Caxias começa nesta terça (26) e irá até sábado, sempre no palco do Teatro Municipal Raul Cortez e sob patrocínio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contará com a participação de 34 grupos, selecionados pela comissão organizadora do evento. O Festival abrange sete segmentos: Balé Clássico, Repertório Livre, Jazz, Moderno, Contemporâneo, Dança de Rua e Folclore. Organizado pelo Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) e pela Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias, o evento, também contará com workshops gratuitos. A entrada é franca para as apresentações e as senhas para acesso ao teatro deverão ser retiradas no local com meia hora de antecedência
O Festival vai premiar a Melhor Bailarina, Melhor Bailarino e Melhor Coreógrafo (R$ 1 mil para cada um) e ainda o Melhor Grupo (R$ 1,5 mil). Todos os competidores receberão certificados de participação e os premiados, do 1° ao 3° lugares, vão receber troféus em cada um das modalidades e categorias. O corpo de jurados será formado por Denise Acquarone, Éverton Mesquita, Lourdes Braga, Kátia Bezerra, Michell Baes, Tereza Petsold e Washington Cardoso.
A abertura oficial será nesta terça-feira, às 19h, com a participação da Escola de Dança Adriana Miranda (foto), apresentando a coreografia “Momentos”, de Iran Miranda, e com a performance do Grupo de Dança Elementos. As noites competitivas acontecerão nos dias 27, 28 e 29, sempre a partir das 19h. Os workshops serão realizados no dia 30, sábado, em dois horários: às 9h30 (hip hop) e às 11h (dança moderna). Os interessados podem se inscrever e buscar informações através do telefone 2771-3062 do Teatro Raul Cortez.
No dia 30, a partir das 14h, os grupos participantes do festival vão se apresentar no palco aberto na Praça de Eventos do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luiz, no Parque Beira Mar. No mesmo dia, eles voltam ao Teatro Raul Cortez, às 19h para a solenidade de premiação.
Segundo o Diretor da Companhia Municipal de Dança e idealizador do Festival, bailarino e ator Carlos Muttala, o evento vai marcar o retorno aos palcos da Companhia, criada na década passada e que foi desativada em 2005 após a mudança de governo. Embora tenha montado dois espetáculos e feito apresentações até mesmo fora do estado, ela nunca mais funcionou e seus membros se dispersaram. Um workshop, porém, realizado em agosto do ano passado, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, anunciou sua volta.
- A Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias está aberta a qualquer profissional que queira colaborar com o projeto, que inclui, a médio prazo, a criação de uma escola de dança gratuita para a preparação de profissionais na cidade. O Secretário Gutemberg Cardoso também veste essa camisa e está se empenhando para que se torne realidade - diz Muttalla. Os contatos com a companhia podem ser feitos através do telefone 2771-3062.

BAIXADA URGENTE

GOVERNO PROMETE UM
“TREM-BALA” PARADOR

O Brasil vai inovar com o trem bala parador do tipo superlotado da Supervia

A construção de uma linha de trem de alta velocidade (TAV) ligando as cidades do Rio de Janeiro e de Campinas pode ser uma alternativa para o transporte intermunicipal de passageiros nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, estações construídas ao longo da ferrovia podem interligar municípios e reduzir o uso de automóveis e ônibus.
Durante seminário para debater o projeto do primeiro trem-bala brasileiro, realizado segunda-feira (18) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Figueiredo disse que a concorrência pública para a construção e a operação do trem exigem ferrovias que comportem trens de alta velocidade. Isso não impede, porém, que essas linhas sejam usadas também por trens mais lentos, que farão viagens mais curtas dentro de uma mesma região.
“O projeto do TAV prevê algumas paradas obrigatórias. Agora, onde a empresa vencedora quiser construir outras estações, pode construir”, afirmou Figueiredo, após participar do seminário.
“Provavelmente, teremos estações em Resende, Volta Redonda, Taubaté, São José dos Campos, Aparecida do Norte e Guarulhos.”
De acordo com Figueiredo, o maior número de estações ajudará a empresa a aumentar seu faturamento, pois aumenta o acesso ao trem-bala. Isso ainda não inviabiliza o projeto do governo federal de criar uma ligação rápida entre Campinas, São Paulo e Rio.
“No Japão, o trem de alta velocidade tem paradas a cada 30 quilômetros. Você não precisa de todos os trens parando em todas as estações. Você pode ter serviço que para em duas estações, um que para em três, um que para em dez”, explicou ele. “Nos estudos que fizemos, nós teremos, no horário de pico, a cada 20 minutos um trem direto e, a cada 20 minutos, um trem regional.”
Figueiredo acrescentou que o atendimento regional do TAV faz parte de um plano do governo de incluir as ferrovias no sistema de transporte de passageiros. Além do TAV, linhas de trens de carga em construção também já estão sendo projetadas para serem usadas no transporte público. “Nós vamos explorar essa possibilidade”, disse Figueiredo.
O secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, apoiou o projeto do governo federal e disse que o trem-bala muda o modelo do transporte de passageiros entre São Paulo e Rio. “O trem quebra o paradigma de transporte desta megalópole que será São Paulo-Rio de Janeiro”, disse Lopes.
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou que o governo paulista já estuda formas de interligar as linhas de trens e metrôs já existentes ao TAV. Ele também apoiou a construção do trem-bala e sua utilização no transporte regional. “Estamos convencidos de que vale a pena lutar por essa proposta”, afirmou.
Figueiredo, da ANTT, disse que o leilão para construção do TAV ocorrerá em julho. A construção da ferrovia deve começar no segundo semestre de 2012 e a expectativa é que até 2018 o trem-bala já esteja operando.

GOVERNO DECIDE DESATIVAR
A 59ª DELEGACIA EM CAXIAS

A população de Duque de Caxias ficou surpresa ao ver esta semana na tela da TV, em alguns “spots” do Partido Socialista Brasileiro divulgado no chamado horário eleitoral gratuito (pago pelo contribuinte via incentivos fiscais para as emissoras), a desenvoltura com que o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o deputado federal (licenciado) Alexandre Cardoso anunciava que a 59ª DP/Caxias seria desativada para que ali fosse instalado um Curso Superior, que certamente será vinculado à UERJ, que já dispõe de um “campus” na Vila São Luis, que funciona no extinto CIEP Darcy Ribeiro, na rua General Manoel Rabelo. Ele gravou o anúncio exatamente na calçada de acesso à Delegacia, inauguada no início dos anos 60 pelo então governador Celso Peçanha.
Sobra a criação de novos cursos superiores no município, não custa lembrar que a Faculdade de Pedagogia da UERJ, originada do Curso Superior de Formação de Professores que funcionava no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, oferece hoje diversos cursos de licenciatura para a formação de professores para as diversas cadeiras do Ensino Médio, da responsabilidade exclusiva do Governo estadual, uma vez que cabe aos municípios, prioritariamente, oferecerem o ensino Fundamental, desde o maternal até a 8ª Série. Assim, o ensino universitário é obrigação do Governo Federal, que para isso dispões de estrutura e recursos da União. O que se vê, porém, é a vaidade de governantes indo além do que lhes exige a lei, com prefeituras criando Faculdades em precárias condições, o que se repete no plano estadual. Vive-se na área da Educação o célebre jeitinho de contornar a realidade: o Estado finge que paga bons salários e os professores são obrigados a fingirem que oferecem um bom ensino, salvo algumas honrosas exceções, como a escola estadual Guadalajara, no bairro Olavo Bilac, premiada pela Unesco como uma das 10 melhores escolas do País, mas cuja diretora foi proibida de ir ao Paládio do Planalto receber o prêmio por simples perseguição da Secretária de Educação da época. A Guadalajara foi uma das 50 escolas construídas no Governo Geremias Fontes em parceria com a Prefeitura, durante o Governo Moacyr do Carmo
Num estado onde faltam professores de matérias fundamentais no ensino médio, como Matemática, Física, Química, Ciências Biológicas e até de Português, não se pode aceitar a pura e simples criação de novos cursos superiores, cujo futuro será o mesmo da maioria das escolas estaduais e municipais – transformarem-se em sucatas por falta de manutenção e fiscalização.

QUEIXAS &RECLAMAÇÕES
• Moradora da Avenida Circular, Lote 6 da Quadra 15, na Vila Maria Helena (atrás do Hospital Adão Pereira Nunes), a senhora Luzia Theodora da Penha, afirma que há uma grande necessidade de um redutor de velocidade naquela movimentada via, que fica próximo da Prefeitura. Por ser um declive, aquela artéria é um convite aos motoristas irresponsáveis para pisarem fundo no acelerador, colocando em risco a própria vida e a dos moradores do loca, principalmente crianças e idosos.

RÁPIDAS
• O anúncio feito pelo deputado Alexandre Carodoso (ao lado de W.Reis) da desativação da 59ª DP/Caxias, para a instalação de um novo Curso Superior, provocou um alarido na bolsa de apostas que logo se formou na Praça Roberto Silveira, o principal “point” do “disse-me-disse” da vida política de Duque de Caxias.
• Como o Governo do Estado não dispõe de áreas no município para a construção de uma nova Delegacia, uma promessa de décadas, as apostas se dividem em dois objetivos: a Prefeitura desapropria e cede o terreno ao Estado, como nos anos 60 para a construção da 59ª DP e do antigo Fórum, ou o governo do Estado aluga um prédio já pronto, que seria adaptado.
• Essa experiência [a locação] já foi feita pela Secretaria de Segurança, em convênio com a Prefeitura, para a instalação da Delegacia de Atendimento à Mulher. Inicialmente, foi alugado um sobrado residencial na Rua Tenente José Dias, em frente ao tradicional Colégio Santo Antonio, no centro. Por anos a fio, os proprietários, de sobrenomes respeitáveis e conhecidos, lutaram para receber os aluguéis, pagos pelo Município com repetitivos atrasos, além da tradicional lentidão da Procuradoria Geral do Município em aprovar novos alugueis, com os reajustes pactuados na assinatura do contrato.
• Atualmente, a DEAM funciona num prédio igualmente alugado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no 25 de Agosto, numa das principais entradas da cidade, mas cujas instalações não atendem com dignidade não só os funcionários daquela unidade, como às pessoas que precisam dos serviços da especializada.
• Como na praxe do Poder Público neste País, cortada a fita simbólica e feitas as fotos tradicionais dos “papagaios de piratas” para serem exibidas na Mídia, esquece-se da obrigação de manter o local em condições mínimas de conforto e higiene. Essa prática abominável tanto vale para escolas, como para hospitais, como no caso do velho “Duque”.
• Em novembro de 2008, logo depois de contados os votos que elegeram o atual prefeito, o Hospital Duque de Caxias foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina por falta de um diretor técnico indicado pelo Município, pois a última diretora do velho hospital, com mais de 40 anos de serviços prestados ao município, pedira demissão por não resistiu à falta de estrutura e ao mofo que se formara em alguns consultórios, colocando em risco a saúde e até a vida de médicos e pacientes que procuravam o único pronto socorro da região.
• Ao justificar a proposta para a desapropriação do Hotel Municipal e sua transformação em sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao,Adolescente, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Alerj, deputada Claise Maria Zito (PSDB), afirmou que a direção do hotel praticara diversas irregularidades, como a aceitação de uma menor, de apenas 6 anos, sem a apresentação de um documento de identidade e sem estar acompanha por seus pais ou responsáveis.
• A pequena Lavínia fora sequestrada na manhã do dia 28 de março pela ex-amante de seu pai, Luciene Reis, e morta por asfixia no interior do hotel no mesmo dia. O corpo só foi encontrado dois dias depois por uma das faxineiras do estabelecimento. Lavínia entrara no hotel acompanhada da sua seqüestradora, mas não tinha nenhum documento de identidade, nem autorização dos pais para se hospedar no hotel.
• Mais grave do que a denúncia que a deputada tucana (foto) fez dessa irregularidade é o comportamento omisso e criminoso da Secretaria de Fazenda do município, que até o momento não se pronunciou sobre a grave denúncia, partida da Primeira Dama do Município e sua representante na Assembléia Legislativa, nem revelou que tipo de punição foi aplicada ao hotel, cujo alvará pode ser cassado pela Prefeitura diante desse fato estarrecedor.
• Responsável pela prisão de figuras como o banqueiro Daniel Dantas, o contrabandista Law Kin Chong e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, eleito deputado federal pelo PCdoB de S. Paulo, apresentou o que pretende federalizar os crimes contra jornalistas quando houver omissão ou ineficiência das esferas competentes.
• O deputado se indignou com o relatório divulgado pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, que denunciou a morte do jornalista Luciano Leitão Pedrosa, no interior de Pernambuco, que denunciava a ligação de autoridades locais com quadrilhas, e a tentativa de assassinato do blogueiro carioca Ricardo Gama, ambas nos últimos 20 dias.
• O relatório daquele Comitê internacional denuncia ainda que desde os anos 90 vinte jornalistas foram assassinados no Brasil, sem qualquer resultado que levasse à autoria e à punição dos culpados. Excetua-se a estas estatísticas o caso de Tim Lopes, no Rio de Janeiro, que só foi desvendado por causa do clamor popular e a campanha das Organizações Globo.
• Tim Lopes fazia uma reportagem para a TV-Globo no Complexo do Alemão quando foi seqüestrado e morto por traficantes, crime com repercussão internacional, o que levou as autoridades a intensificar as investigações e prender os verdadeiros culpados
• Segundo Protógenes, a medida se justifica, porque a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve ao fato da aproximação e até amizade dos autores com as autoridades competentes para investigar e para julgar. Com a federação do crime contra os jornalistas, prevista no Projeto de Lei 1078/2011, a investigação passa a ser realizada pela Polícia Federal.
• A FUNDEC – Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Política Sociais – está oferecendo 250 vagas para as primeiras turmas do curso gratuito de Preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio e Vestibulares (Preenem). O curso tem por objetivo aumentar as chances de jovens e adultos de Duque de Caxias serem aprovados em universidades e faculdades públicas. As aulas começam em 2 de maio e ainda há vagas em todas as turmas.
• O curso será ministrado nas Unidades de Educação para o Trabalho (UNETs), que já oferecem cursos de qualificação. Unidadea de cada distrito reservaram espaço para as primeiras turmas do Preenem: Tamoio (em Xerém), Jardim Primavera, Parque Paulista e Beira Mar. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h15 às 21h35, permitindo que as pessoas que trabalhem possam se qualificar. Os alunos terão aulas de português, matemática, geografia, história, física, química e biologia e o curso terá a duração de oito meses, com testes semanais de fixação do conteúdo ensinado. Foto: George Fant)
• Segundo a presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto, o Preenem vai permitir que os moradores de Duque de Caxias possam concorrer às boas oportunidades que batem a sua porta. “Já temos Licenciatura em Química no campus do IFRJ (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro), que fica em Sarapuí. E até o final do ano ficará pronta a universidade pública que a Prefeitura de Duque de Caxias está construindo em Santa Cruz da Serra e que será um campus da UERJ, que oferecerá cursos superiores de Engenharia e Educação Física. Estamos oferecendo um curso gratuito de qualidade, para que nossos cidadãos possam usufruir dessas instituições”, ressaltou

CAXIAS FAZ CAMPANHA PELO
CONTROLE DA HIPERTENSÃO
Aproveitando as comemorações pela passagem do “Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hipertensão Arterial , a Secretaria de Saúde do Município promove nesta terça (26), na Praça Roberto Silveira, uma campanha de orientação e prevenção de uma das maiores causas de óbitos no País. Segundo dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a hipertensão atinge mais de 30 milhões de brasileiros e é responsável por 47% dos infartos, 54% dos AVCs (derrames) e 37% dos casos de insuficiência renal. Apesar do quadro alarmante, a hipertensão pode ser controlada facilmente, desde que a pessoa se alimente de forma saudável, não fume, evite bebidas alcoólicas e pratique atividades físicas regularmente.
Coordenado pelo Programa de Hipertensão da SMS, o objetivo desse evento é orientar a população e identificar pessoas que ainda não saibam que são hipertensas, encaminhando-as para tratamento. “Um dos grandes problemas da hipertensão está no fato de que muitos de seus portadores não apresentam sintomas da doença e só descobrem que são hipertensas quando surge uma de suas consequências graves”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Danilo Gomes.
Durante a ação na Praça Roberto Silveira, agentes de saúde distribuirão folhetos com informações sobre hipertensão, enquanto as pessoas que passarem pelo local poderão fazer aferição de pressão arterial e teste de glicemia para detectar se sofrem de diabetes. “Os casos identificados serão encaminhados para um dos 12 postos de saúde espalhados pelos quatro distritos do município, onde o Programa de Hipertensão possui equipes de atendimento”, explicou o coordenador do programa Aníbal Prata Barbosa.
Os casos identificados já terão avaliação nutricional no local para começar sua reeducação alimentar. “Mesmo antes de começar o tratamento aquele que descobre ser hipertenso deve começar a mudar seus hábitos alimentares. A redução do sal e a inclusão de frutas em seu regime, por exemplo, é essencial”, destacou Danilo Gomes.

BAIXADA URGENTE

PROCURADOR INSISTE: “LEI DA
FICHA LIMPA” VALIA EM 2010

Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada nas eleições de 2010, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apóia tese contrária. O procurador-geral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contra o registro de candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (foto), que concorreu ao Senado pela Paraíba. No parecer enviado ao STF, Gurgel afirmou saber do precedente criado pela Corte ao julgar o caso do candidato Leonídio Bouças em março.
“A relevância e a complexidade do tema – tanto que decidido por apertada maioria de 6 a 5, faz com que a Procuradoria-Geral da República entenda justificável que continue a defender sua orientação no sentido de que não incide o Artigo 16 da Constituição Federal no caso de criação por lei complementar de nova causa de inelegibilidade”, afirmou Gurgel.
Cássio Cunha Lima teve o registro negado pela Justiça Eleitoral porque foi condenado em 2009, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Ele acabou perdendo o mandato de governador e foi condenado à inelegibilidade.
O recurso no STF está sob relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Recentemente, Barbosa deu quatro decisões em favor de políticos que haviam sido barrados pela norma, entre eles a deputada federal mais votada do Amapá, Janete Capiberibe (PSB).

CAXIAS CONCLUI A 1ª ETAPA
DO MINHA CASA MINHA VIDA
A Secretaria de Habitação de Duque de Caxias já enviou para a Caixa Econômica Federal a documentação de 272 famílias de baixa renda a serem incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal com financiamento da CEF. A Secretaria de Habitação recebeu 30.946 inscrições,mas foram priorizadas as famílias que sofreram com a última enchente e estão vivendo em áreas de risco.
“A prefeitura está fazendo a sua parte com a entrega da primeira relação de inscritos para a Caixa Econômica. A nossa expectativa é que, até maio, essas famílias estejam com sua casa própria garantida”, declarou o secretário de Habitação Marco Figueiredo.
A documentação fornecida pelos interessados serão avaliadas pelo setor de projetos da CEF. As primeiras 272 famílias devem ser beneficiadas nesta primeira fase. A Prefeitura já ergueu 389 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Elas formam os condomínios residenciais Santa Lucia (194 unidades) e Santa Helena (195), em Santa Cruz da Serra.
Na última quinta-feira (14), o secretário Marcos Figueiredo recebeu a visita de uma comissão do MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do município, liderada pela coordenadora do movimento, Elisabeth Araújo, que lembrou a necessidade urgente de moradias para diversas famílias que integram o movimento. Atendendo a reivindicação, o secretário priorizou o cadastro de 50 famílias participantes do MLB.
O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo federal, em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais e visa a construção de um milhão de novas moradias para a população. Desse total, 400 mil serão destinadas à famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que é o caso dos cadastrados pela Secretaria de Habitação de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

• Em sessão solene, a Câmara de Duque de Caxias comemorou nesta segunda (18) o “Dia do Livro Espírita”. Segundo a doutrina, a primeira edição do “Livro dos Espíritos” foi publicada em 18 de abril de 1857, , em Paris. A obra foi organizada pelo professor e codificador da Doutrina Espírita, Hippolyte Léon Denizard Rivail, mais conhecido como Allan Kardec.
• O “Livro dos Espíritos” é uma compilação de 1019 perguntas e respostas sobre a imortalidade da alma, a natureza dos espíritos e as suas relações com os homens, as Leis Morais, a vida presente, a vida futura e o futuro da Humanidade. Ele foi base para a publicação de outras quatro obras codificadas por Allan Kardec, que formam o chamado “Pentateuco kardeciano”.
• A solenidade foi iniciada com uma breve prece feita pela diretora de Relações Externas do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro, Cristina Brito. “Neste dia em que o Espiritismo é lembrado te pedimos Deus que suas bênçãos se espalhem nestas terras.”
• Em seguida, o presidente do Legislativo, vereador Dalmar Lírio Mazinho, autor da Lei 2.334, que institui no calendário municipal o dia 18 de abril como Dia oficial do Livro Espírita, deu as boas vindas ao grupo. “A diversidade religiosa do nosso tempo exige de nós, um espírito de diálogo com as diferentes tradições religiosas.. Acho que devemos lutar pelo respeito às religiões, porque as pessoas têm o direito de exercer com liberdade e democracia aquilo que acreditam”, ressaltou Mazinho.
• Durante quase 40 minutos de palestra o médium Gerson Monteiro falou sobre os 4 pilares da doutrina espírita: a existência de Deus, imortalidade da alma, evolução dos espíritos e a comunicação com os espíritos. “Deus é a inteligência suprema do Universo e causa de todas as coisas. Perdi 3 filhos, 2 netos e minha esposa com câncer. Como aceitaria tantas perdas se não acreditasse no mundo dos espíritos? Gerson acrescentou que o verdadeiro espírita é aquele que reconhece suas falhas e tenta se melhorar. “Sem aperfeiçoamento não há evolução”, disse Gerson.
• O grupo musical Centro Espírita Tiago Apóstolo deu o tom que a cerimônia pedia. Com alegria e muita empolgação, o coral apresentou músicas espíritas e até músicas muito conhecidas dos católicos como “O Jovem Galileu”. A solenidade foi encerrada com todos cantando de mãos dadas. Quando as mãos se soltaram foi para dar um abraço fraterno no irmão ao lado.
• Ao final da sessão, representantes da doutrina Espírita em Duque de Caxias foram homenageados pela contribuição em obras sociais importantes para as famílias mais carentes do município. Entre os homenageados estavam Antonio Borges dos Santos, Rosa Garcia (na foto, com o vereador Mazinho), Osmar Antonio de Araújo, João Figueiredo Murta, Irani Silva Soares, Gerson Simões Monteiro, Ademar Constant, Antonio dos Santos, Alcides Gomes de Oliveira, Magally Quintanilha
• Uma das ferramentas apontadas como revolucionárias para forçar o pagamento de débitos fiscais, o Bacenjud, mais conhecido como seqüestro online, teve sua eficiência questionada em estudo promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o custo da execução fiscal na Justiça Federal.
• De acordo com o levantamento, a ferramenta que permite a penhora online dos depósitos em dinheiro dos devedores não faz com que o processo ande mais rápido nem dá mais garantias de que ele seja pago.
Os pesquisadores justificam o fraco desempenho do Bacenjud alegando que o uso do sistema tem sido alvo de recursos judiciais das partes prejudicadas – o que acaba deixando o processo mais demorado. Também afirmam que o sistema, muitas vezes, é usado nos casos mais difíceis, em que o pagamento já não ocorreria de qualquer forma.
• O Ipea também descobriu que o único tribunal com desempenho positivo tanto na duração do processo quanto na recuperação do crédito é o da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Quanto à especialização de varas, o estudo afirma que não há diferença no desempenho entre as varas exclusivas de execução e as mistas.
• A relação entre a permanência do magistrado em determinada vara e a agilidade do processo, citada por muitos advogados como uma situação de causa e efeito, também é derrubada no estudo. Entretanto, os especialistas concluem que a quantidade de anos de trabalho do juiz em determinada vara tem influência direta no aumento da porcentagem de recuperação dos créditos: 30% no primeiro ano e quase 50% após 17 anos de trabalho.
• A Secretaria Estadual do Ambiente fechou nesta terça (19) um lixão clandestino localizado nas proximidades do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O local chama a atenção pelas condições sub-humanas dos catadores e das crianças que andam sem roupa pelo lixo. Dejetos, sujeira, poeira, insetos e animais também fazem parte do cenário.
• De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc (foto), a “cidade do lixo” avançou sobre uma antiga área de mangue há cerca de um ano. Por dia, cerca de 50 caminhões despejam irregularmente 300 toneladas de lixo no local. Para o secretário, a ação tem cunho repressivo e de proteção ao manguezal e é também um complemento às ações de inclusão social dos catadores.
• “Aqui tem muita doença, tem crack, não tem lei. Os caminhões que chegam aqui com um lixo extraordinário. Eles tiram lixo de shoppings, supermercados e despejam aqui ilegalmente. Aqui nós estamos no meio da degradação ambiental, social e humana. A gente quer salvar o manguezal, os catadores e, junto com a prefeitura de Caxias, queremos recuperar o bairro e abrir novas condições de trabalho para essas pessoas”, disse Minc.
• Segundo o coordenador de Combate aos Crimes Ambientais da secretaria, José Maurício Padrone, uma cerca de cinco quilômetros já foi instalada do lado direito do aterro. Mas isso não impediu que a área continuasse a ser usada para depósito de lixo. Hoje (19) um novo trabalho de contenção da área do aterro foi iniciado. A intenção é cercar completamente a área e impedir a entrada de caminhões.
• “As nossas máquinas estão começando hoje a fazer esse trabalho de remoção do lixo, vamos cercar para impedir o avanço em direção ao manguezal”, informou Padrone.
• A previsão é que o trabalho para cercar toda a área dure dois meses. Segundo a secretaria, serão necessários mais três quilômetros de cerca. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, de homens do Batalhão Florestal e de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ninguém foi detido.
• O mês de março registrou a menor taxa de crescimento do nível de emprego no ano, com um saldo de 92.675 empregos. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e foram divulgados nesta terça (19). O resultado de março também é o mais baixo para meses de março desde 2009, quando houve geração líquida de 34 mil empregos.
• Em março, foram contratadas 1.765.922 pessoas, o terceiro maior número de admissões da série histórica iniciada em 1992. Por outro lado, as demissões atingiram 1.673.247 trabalhadores, também recorde da série histórica.
• O Hotel Municipal, no centro de Duque de Caxias, que serviu de sede provisória da Prefeitura em 1943, quando da emancipação do Distrito de Meriti do município de Iguaçu (atual Nova Iguaçu), e recentemente foi palco de uma tragédia, que resultou na morte da menina Lavínia, de apenas 8 anos, está no centro de um disputa entre o presidente da Câmara, o vereador Mazinho, e a deputada e primeira dama do Município Claise Maria Zito, ambos do PSDB. A revelaçao, feita em primeira mão, é do jornal "Capital & Negócios", que circula esta semana em toda a Baixada.

• Enquanto Mazinho apresentou projeto de indicação, sugerindo ao prefeito Zito a desapropriação do hotel, onde seria instalado um Centro Cultural e o Arquivo Público, a deputada conseguiu aprovar um projeto de resolução na Alerj, recomendando ao governador a desapropriação do imóvel para a instalação da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA)..
• Em ambos os casos, os autores dessas propostas esbarram numa barreira legal: o Poder Legislativo, que não tem poder de arrecadar impostos e taxas, também está impedido de efetuar desapropriações. Nos dois casos, a iniciativa é do Chefe do Poder Executivo. Ou melhor, por mais importante que sejam estas iniciativas, cabe ao prefeito ou ao governador a decisão final sobre desapropriar, ou não, o Hotel.
• As opiniões na cidade agora se dividem entre os que defendem uma nova sede para a Delegacia de Atendimento à Mulher, que mereceria melhores acomodações, e os que querem novos equipamentos na área cultural da cidade, bem como a preservação do Hotel, que era a residência do deputado Tupinambá de Castro, dono do antigo galpão da Praça Roberto Silveira, onde o então prefeito Francisco Correa instalou a prefeitura, fugindo do jugo do deputado Tenório Cavalcante, dono do sobrado onde a Prefeitura funcionava nos anos 50, na Av. Presidente Kennedy.
• Por artes do destino, tanto no caso da antiga sede da prefeitura, quando no caso do hotel, os imóveis pertencem à família de Tenório Cavalcante, que recentemente cedeu a antiga “fortaleza”, também na Av. Presidente Kennedy, onde o prefeito Zito promete instalar o Museu da Memória Política de Caxias, um ambicioso projeto da Secretaria de Cultura, hoje sob o comando do sociólogo Gutemberg dos Santos.
• Uma das justificativas apresentada pela deputada tucana, ex-Secretária de Ação Social do município, é que a infração cometida pelo estabelecimento (receber e hospedar menor sem autorização dos pais ou responsáveis) já poderia acarretar o fechamento e a cassação definitiva de sua licença de funcionamento, documento fornecido pela Secretaria de Fazenda do Município, a quem cabe, também, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais instalados na cidade.
• Outro argumento da deputada Claise Maria Zito, que ela considera mais importante, está no fato do município não ter uma Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e ter um número relevante de infrações e crimes cometidos contra essa parcela da população.
• Segundo dados do Mapa da Violência 2011, Duque de Caxias ocupa a 16ª posição no número e taxas de Homicídio Juvenil. Esta foi uma constatação do relatório de Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) da Secretaria de Direitos Humanos e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), após um levantamento com 100 municípios brasileiros.
• “O risco de homicídios para os adolescentes, em comparação com os adultos, vem crescendo, o que nos gera um sinal de alarme e confirma a necessidade de ações imediatas para proteger nossos adolescentes. Além disso, a violência contra as crianças também vem crescendo, conforme se observa diariamente nos noticiários jornalísticos e não podemos mais esperar que aconteçam as tragédias para tentar solucionar esse problema”, defendeu a parlamentar tucana, que preside a comissão da Criança, Adolescentee Idoso da Assembleia Legislativa do Rio ..

25 ANOS DEPOIS, CHERNOBYL
AINDA É UMA AMEAÇA À VIDA
Duas décadas e meia depois do acidente nuclear que destruiu a Usina de Chernobyl, no Norte da Ucrânia, o risco ainda é presente na região, segundo especialistas. A cidade onde a usina estava instalada virou um lugar fantasma e quem vai até a área onde funcionavam os reatores recebem orientações expressas para adotar uma série de cuidados. Em algumas áreas, o risco de contaminação é 100 vezes superior ao normal. As informações são da agência pública de Portugal, Lusa. As pessoas que visitam a região de Chernobyl são orientadas a não tocar nas plantas nem pisar na grama. A recomendação é para que caminhem apenas sobre o asfalto. A região, antes habitada, guarda edifícios em ruínas, com a Casa da Cultura Energuetik e o Hotel Polessia.
O principal reator da usina nuclear é mantido coberto por uma pesada couraça de metal, colocada depois da explosão, em 1986, com o objetivo de conter o vazamento da radioatividade. Para especialistas, o local precisa de nova cobertura..
O acidente de Chernobyl é considerado o mais grave da história nuclear do mundo. Na madrugada de 26 de abril de 1986, funcionários da usina testavam um novo sistema, mas sem utilizar o esquema de segurança adequado. Os testes provocaram uma sucessão de vazamentos e explosões e até o derretimento de material radioativo.
O episódio acendeu a luz de alerta da comunidade internacional para a ocorrência de acidentes nucleares. Na época, a região de Chernobyl foi submetida a uma espécie de esvaziamento, mexendo com a vida de cerca de 200 mil pessoas. Muitas foram contaminadas pela radiação e desenvolveram uma série de doenças e distúrbios. Apenas no período de 1986 a 1997, 56 pessoas morreram em decorrência do acidente nuclear.

BAIXADA URGENTE

DECISÃO DO TSE SOBRE “FICHA

LIMPA” AMEAÇA EX-PREFEITOS

Ao decidir, por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na berlinda as candidaturas de ex-prefeitos que desejem retornar ao cargo nas eleições de 2012. Os ministros analisaram o caso de Rainel Barbosa Araújo (PMDB-TO), candidato a deputado federal nas últimas eleições. O registro do político foi negado porque ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema. A Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, [anterior à Lei da Ficha Limpa] e que definiu o elenco de inelegibilidades, dizia que não poderiam se candidatar os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos. O deputado federal Washington Reis (PMDB), que teve as contas recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado relativas aos exercícios de 2007 e 2008, será um dos prejudicados pela nova interpretação do TSE sobre inelegibilidades. Em março de 2010, a Câmara de Vereadores do município aprovou os relatórios emitidos pelo TCE, colocando o ex-prefeito no rol dos que não podem se candidatar a cargo eletivo por cinco anos a partir daquela decisão, o que afasta o político de Xerém de disputar qualquer eleição até 2013. Como a OAB ingressou com Ação Declaratória para obrigar o Supremo a definir a partir de quando entra em vigor a Lei da Ficha Limpa, decisão que já perdoou alguns campeões de denuncias, como os ex-governadores Cássio Cunha Lima, do PSDB/Alagoas, e Jáder Barbalho, do PMDB/PA, tudo poderá acontecer. Inclusive Washington Reis ser declarado inelegível por oito anos, ou ser absolvido e liberado para enfrentar Zito em 2012.

SARGENTO DAS MILÍCIAS TEM

ATÉ “MEDALHA TIRADENTES”

O 2° Sargento PM Marcos Vieira Souza (foto), preso pela Polícia acusado de integrar uma violenta milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi agraciado com a maior comenda concedida pela Assembléia Legislativa do estado, a “Medalha Tiradentes”, em 2007. O projeto de Resolução nº 320/2007, de 21 de agosto de 2007, foi apresentado pelo então deputado Alcides Rolim, do PT, atual prefeito de Belford Roxo, eleito no primeiro turno de 2008 com 66,4% dos votos. Na justificativa, que consta da referida resolução, o deputado petista lembrava que o Sargento Souza ingressou na PM em 17 de agosto de 1987, e, “em cada expediente encaminhado a Secretaria de Segurança Pública, dispondo sobre o policial militar Marcos Vieira Souza”, era enaltecido não somente o próprio servidor, mas toda a classe policial, “por vezes, maculada por notícias de atos isolados, praticados por agentes que agiram dentro de interesses subjetivos e injustificáveis” como destacou o autor da proposta. Não satisfeito em destacar a probidade do PM, o então deputado Rolim detalha outras comendas concedidas ao Sargento Souza, citando, entre outras, as concedidas pela própria ALERJ, que, por quatro vezes, o agraciou com Moções de Louvor e Reconhecimento, em 05 de março, 11 de maio e 18 de novembro de 1998. Rolim cita também as homenagens que o Sargento Souza recebeu dos municípios de Magé, em 22 de agosto de 2002, e Duque de Caxias, em 06 de junho de 2002. Quanto a este último, no dia 23 de novembro de 2004, mediante a resolução 2059, da Casa Diretora, o PM fora agraciado, também, com o “Título de Cidadania Caxiense”. O hoje prefeito de Belford Roxo termina a sua proposta lembrando que o ”policial militar Marcos Vieira Souza nunca perde de vista a possibilidade de contribuir social e politicamente, tornando assim mais ampla a sua postura de homem público”.

RÁPIDAS

• Além de enfrentar a instabilidade jurídica levantada pela Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Washington Reis terá de lutar contra outros fantasmas que ameaçam a sua candidatura como integrante da base política do governador Sérgio Cabral, pois outros nomes começam a circular como possíveis prefeitáveis em Duque de Caxias. • O primeiro a colocar sua candidatura a prefeito em 2012 foi o deputado estadual Dica (na foto, ao lado do vereador Mazinho), que está de malas prontas para deixar o PMDB de Sérgio Cabral e Washington Reis. Ele deve ingressar no novo-velho PSD, que já ganhou mais de uma versão gaiata, sendo a mais citada a do Partido dos Servidores da Dilma. • O lançamento da candidatura de Dica, pelo PSD, poderá ocorrer logo depois dentro de 30 dias, dependendo apenas de decisão do Tribunal Superior Eleitoral em conceder o registro provisório à nova legenda, o que permitiria a instalação de Comissões nos estados e municípios, cabendo às comissões municipais a realização das convenções homologatórias das candidaturas em 2012. • Como os parlamentares não precisam se desincompatibilizar (deixar os cargos de direção no Poder Público ou empresas estatais) para disputar as eleições municipais, Dica pode esperar um pouco mais para anunciar a sua candidatura. • Outra dificuldade que uma provável candidatura de Washington Reis teria de superar é possível candidatura do Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o também deputado federal Alexandre Cardoso, presidente “ad aeternum” do PSB fluminense, um dos 16 partidos cooptados pelo governador Sérgio Cabral para garantir a sua reeleição. • Não será a primeira vez que o filho do saudoso “Cardoso da Farmácia” tentará a Prefeitura de Duque de Caxias. A diferença é que ele hoje dispõe de uma Secretaria que controla a poderosa Faetec, além das Universidades da Zona Oeste da capital e do Norte Fluminense. • O que amigos e adversários se perguntam é se o ex-diretor da extinta Casa de Saúde Santa Rita e da Segumed, levado para a política pelas mãos do ex-prefeito Hydekel Freitas Lima, vai abrir mão de um cargo de âmbito estadual, com chances de lhe dar um novo mandato de deputado federal em 2014, para uma nova aventura municipal, que em nada irá melhorar o seu currículo como político. • Embora a Secretaria de Saúde do município não tenha se pronunciado sobre a falta de ortopedistas no IPMDC, autarquia criada pela Prefeitura em 1985 para dar assistência médica aos servidores municipais, inclusive aposentados e pensionistas, um internauta, que pediu que sua identidade fosse preservada, lembrou a existência, em 2009, de um laboratório de Raios-X dentro do prédio da autarquia. • O internauta lembro que, no início do atual Governo, o IPMDC instalou um caríssimo laboratório para a realização de exames de Raios-X, facilitando em muito a vida de quem precisava fazer tal exame e era obrigado a atravessar a cidade para ir a uma laboratório particular, credenciado pelo IPMDC, próximo à Praça Roberto Silveira. • Como os problemas de articulação são as principais queixas, ao lado da diabetes e dos problemas cardíacos, dos aposentados e pensionistas que deixaram para trás o vigor da juventude, ir do alto da Vila Meriti, atrás da Catedral de Santo Antonio, até a Praça Roberto Silveira, trajeto que não dispõe de linhas de ônibus, obrigava o segurado a utilizar táxi ou carona de um parente ou vizinho, transtornos que foram superados com o Raios-X dentro do próprio IPMDC. • O que o seguidor do blog pergunta ao Prefeito, ao secretário Danilo Gomes e ao atual presidente da autarquia, o advogado Edécio Cordeiro, é simples: onde foi parar o laboratório de Raios-X instalado em 2009 e porque foi desativado tal serviço, muito importante para quem hoje faz companhia ao próprio prefeito, gozando das vantagens da terceira idade. • O gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) está enviando aos seus eleitores um “Aviso Especial”, advertindo que o Governo, com a implantação do Plano Nacional de Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, está colocando em risco a formação de meninos e meninas do 1º Grau, com uma pregação em que a opção homossexual dos adolescentes seria motivo de orgulho de suas famílias. • Egresso da chamada “Linha Dura” do estamento militar da Ditadura de 1964, Bolsonaro está sendo investigado pela Câmara Federal por conta de uma entrevista a um programa de TV, em que reafirma a sua convicção de que a homossexualidade é uma doença, um espécie de desvio mental, que requer cuidados do Ministério da Saúde, nunca o incentivo do Poder Público como estaria ocorrendo com uma cartilha que, a pretexto de combater a homofobia e oferecer orientação sexual a crianças e jovens, estaria induzindo os estudantes a pensar que ser homossexual é tão normal como ser atiro. • A Câmara Municipal de Duque de Caxias realiza nesta segunda (18), “Dia do Livro”, uma Sessão Solene Comemorativa pelo Dia do Livro Espírita. Segundo a doutrina codificada por Allan Kardec, a primeira edição do Livro dos Espíritos foi publicada em 18 de abril de 1857, há 154 anos, em Paris. A obra foi organizada pelo professor Hippolyte Léon Denizard Rivail, mais conhecido como Allan Kardec. A solenidade representantes de diversos grupos que divulgam a doutrina espírita no município. • O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) considerou inoportuno o mimo dado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira foto), aos deputados federais que retiraram seus nomes do requerimento formulado por Garotinho, pedindo a instalação de uma CPI para investigar os negócios da CBF com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014. Em troca da retirada da assinatura, cada deputado recebeu uma camisa da seleção brasileira, autografada. O parlamentar do PR mostrou exibiu da uma nota publicada pelo jornal O GLOBO, na qual Ricardo Teixeira, além da camisa canarinho, encaminha um bilhete a cada um dos paramentares que desistiram de assinar o pedido de CPI. • O próximo capítulo da disputa Garotinho x Ricardo Teixeira deverá se desenvolver em torno da compra de um terreno na Barra da Tijuca, onde a CBF faria o seu novo Centro de Treinamento para a Copa de 2014. O terreno é o ponto de partida de um litígio entre o vendedor, que já recebeu parte do pagamento, e um grupo de posseiros que teriam invadido a área por ordem de uma milícia que atua na região, segundo comentários ouvidos na audiência ocorrido na semana passada, numa nova tentativa de acordo entre os litigantes de forma a liberar a construção do CT da Seleção.

PROJETO BAIRRO NOVO

COMEÇA PELA ITATIAIA

A Prefeitura de Duque de Caxias lançou semana passada o Projeto Bairro Novo, destinado à reurbanização de dezenas de bairros do município. O primeiro bairro contemplado foi a Vila Itamaraty, mais conhecido como Itatiaia, onde 18 ruas vão receber obras de reconstrução de redes de esgotos e águas pluviais, recomposição do asfaltamento, reforma de calçadas e da rede de iluminação pública. Foram selecionadas 18 ruas, entre as quais a Av. Presidente Tancredo Neves, antiga Itatiaia, e Prudente de Moraes, principais acessos ao bairro e à Vila São Luiz. O projeto inclui obras de nivelamento e padronização das calçadas, com acesso a deficientes físicos e rampas com piso direcional tátil e alerta (que são faixas horizontais para deficientes visuais); nova iluminação pública; mobiliário urbano, com lixeiras e abrigos de ponto de ônibus; drenagem pluvial com limpeza das redes, além do plantio de árvores. O objetivo do Bairro Novo é, de fato, transformar os bairros, entregando para a população, um bairro completamente revitalizado. As obras iniciadas no bairro Itatiaia, inclui as ruas Professor José Aurino, 1º de Maio (de acesso ao Cemitério do Corte Oito), Itatinga, Itajubá, Itacibá, Caibar Schutell, Itabira, Itaúna, Itaocara, José Pedro Barbosa Filho, Antônio dos Santos, Itamaracá e nas Avenidas Duque de Caxias (trecho), Expedicionário José Amaro (trecho), Prudente de Morais (trecho), General Manoel Bento Ribeiro e Av. Brasil.(Foto: Edmilson Muniz)

BAIXADA URGENTE

O DESCASO NOS CEMITÉRIOS:

A INCOMPETÊNCIA PREMIADA

No dia 14 de março, o blog denunciou que os cemitérios de Duque de Caxias, administrados pela Prefeitura desde o primeiro semestre de 2009 por decisão da Justiça, continuam abandonados, como nos áureos tempos da extinta Funerária Duque de Caxias, com as sepulturas cobertas pelo mato, alguns jazigos com tampas removidas, o que transforma o local em criadouro dos mosquitos que transmitem a Dengue. A única providência da Secretaria de Serviços Públicos, responsável pela fiscalização dos serviços funerários e administração dos cemitérios, foi afastar 3 funcionárias, uma delas por ter, em conversa com colegas, afirmado que a empresa contratada pelo município para fornecer a mão de obra empregada nos Cemitérios não estaria fornecendo o material de limpeza e desinfecção das capelas, enquanto as outras duas teriam recebido propina para reservar vagas nas capelas o sepultamento naquele cemitério que, oficialmente, na tem mais vagas. Um internauta que esteve no Corte Oito no último dia 5 observou o descontentamento dos familiares de José Soares de Oliveira,que faria 82 anos no próximo dia 24 de maio, diante do descalabro que impera no local, chamado de Campo Santo. Entre as pessoas que acompanharam o sepultamento estava o ex-presidente da Câmara, Armando Maia de Oliveira, a quem o extinto era ligado e a quem acompanhou durante os 9 mandatos do combativo vereador de S. Bento e do Parque Fluminense. Foi por indicação de Armando Maia que José Soares ocupou, por décadas, o cargo de administrador regional do Parque Fluminense. Era visível o descontentamento de familiares e amigos do saudoso José Soares diante do abandono em que se encontra o Cemitério do Corte Oito, administrado pela Secretaria de Serviços Públicos. Todos puderam ver que o mato alto esconde as sepulturas, muitos jazigos estão sem tampas, ossos estão abandonadas pelo caminho, numa demonstração do pouco caso e da falta de respeito das autoridades municipais com relação aos mortos. Será que a Procuradoria Geral do Município não podia encaminhar um expediente para advertir os responsáveis pelos Cemitérios que o vilipêndio de cadáver é crime previsto no Código Penal?

ESTADOS DEIXAM ROMBO

DE R$ 1,2 BI NO FUNDEB

Enquanto governadores e prefeitos batiam no Supremo contra o piso nacional para o magistério, 12 estados, inclusive o Rio de Janeiro, e o Distrito Federal deixaram de aplicar R$ 1, 2 bilhão no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado. Os recursos do fundo, criado em 2007, devem ser aplicados por estados e municípios na melhoria da qualidade do ensino, incluindo investimento nas estruturas públicas das escolas e no pagamento de professores. O montante é composto por percentuais de nove impostos e transferências como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uma complementação da União. Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela administração do Fundeb, mostra que o Acre, Alagoas, o Amapá, a Bahia, o Espírito Santo, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, o Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal repassaram para o fundo menos do que deveriam. O cálculo foi feito pelo FNDE com base na arrecadação desses estados. Vander Oliveira, coordenador-geral do Fundeb, afirma que cabe agora aos órgãos de controle (Tribunais de Contas dos Estados) investigar porque os Governadores não aplicaram o valor devido. A Secretaria de Educação do Rio de Janeiro alega que os R$ 5 milhões que constam como débito no levantamento se referem às receitas recebidas na última semana de 2010, que só são repassadas em janeiro de 2011 e deixam de ser contabilizadas pelo FNDE, que considera a movimentação da conta bancária do Fundeb até dezembro. Em nota, a secretaria afirma que “o Rio de Janeiro tem alertado repetidamente o FNDE sobre essa impropriedade técnica, sem resultado, o que vem causando um mal-entendido”. A mesma explicação foi dada pelas secretaria de Educação da Bahia e do Acre.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta (14), por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova lei. • Os ministros analisaram o caso de Rainel Barbosa Araújo (PMDB-TO), candidato a deputado federal nas últimas eleições. O registro do político foi negado porque ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema. • A Lei de Inelegibilidades dizia que não poderiam se eleger os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos. • A decisão cria precedente para que o tribunal se posicione da mesma forma sobre situações semelhantes que chegarem à Corte, o que pode ocorrer no caso do ex-governador Marcelo Miranda, candidato ao Senado em 2010. Seu caso está sendo analisado no STF pelo ministro Luiz Fux. • A empresa que administra a Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, anunciou que vai pagar US$ 12 mil de indenização para cada família atingida pela radiação na região próxima à central. No caso dos solteiros, o valor máximo será US$ 9 mil. As informações são da agência estatal de notícias do Japão, a NHK. • A decisão foi tomada depois de protestos e cobranças dos agricultores e pescadores da região de Fukushima. Os trabalhadores rurais e pescadores reclamaram que as explosões e os vazamentos radioativos contaminaram os produtos e causaram prejuízos incalculáveis. • A empresa informou que a indenização será paga a quem morava em uma área no raio de 30 quilômetros da usina. Receberão a indenização as pessoas que tiveram de deixar suas casas, o trabalho e demais atividades por causa do risco de radiação nuclear. • A área de Fukushima foi atingida por radioatividade, depois do terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, causando danos na usina. Foram identificadas rachaduras e outras falhas estruturais, que levaram às explosões e aos vazamentos nucleares. • A Agência Nacional de Polícia do Japão informou no fim de semana que a tragédia causou a morte de 13.456 pessoas e deixou 14.867 desaparecidas. Segundo a agência, aproximadamente 139 mil japoneses ainda estão em abrigos provisórios nas regiões de Miyagi, Iwate e Fukushima. • Enquanto isso, até hoje a Petrobrás não indenizou os pescadores prejudicados pelo vazamento de óleo na baía de Guanabara na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000, decorrente de um problema originado em uma das tubulações da Refinaria Duque de Caxias, quando foram lançados, algo em torno de 1,3 milhões de litros de óleo cru na Baía de Guanabara. • A mancha de óleo se estendeu por uma faixa superior a 50 quilômetros quadrados, atingindo o manguezal da área de proteção ambiental (APA) de Guapimirim, praias banhadas pela Baía de Guanabara, inúmeras espécies da fauna e flora, além de provocar graves prejuízos de ordem social e econômica a população local. • Na época, o presidente da Petrobrás, Henri Phillipe Reichstul, admitiu a existência de falha no projeto de instalação do oleoduto PE-2, fato este responsável pelo acidente com o óleo, que provocou toda espécie de prejuízos, como a contaminação do espelho d´água da Baía de Guanabara, com reflexos na fauna. • Mesmo reconhecendo a responsabilidade pelo vazamento por falha na construção do oleoduto, a Petrobrás, mais de 10 anos depois, continua brigando na morosa Justiça brasileira para reduzir o valor e o número de pescadores beneficiados pela sentença condenatória. • Na ultima decisão protelatória em favor da empresa, a estatal conseguiu anular no Superior Tribunal de Justiça a sentença condenatória do Tribunal de Justiça do Rio, o que, para os pescadores e demais vítimas do vazamento, soa como um deboche, principalmente quando se sabe que a Presidente Dilma Rousseff, como Ministra de Minas e Energia do governo Lula, ocupava a cadeira de Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e poderia ter interrompido a gincanas e recursos protelatórios para se esquivar do pagamento da indenização mais do que devida aos pescadores.. • Em sua VI Edição, o evento ELFO (Empreendedores Líderes Formadores de Opinião) reuniu dezenas de empresários e membros da sociedade civil no auditório do campus de Duque de Caxias da Universidade Estácio de Sá. Organizado pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares da Baixada e do Sul Fluminense, com apoio da Prefeitura. • O ELFO busca aproximar empresários e empreendedores, fomentando parcerias e buscando incentivos que possam estimular o crescimento do setor. O tema dessa 6ª edição foi os grandes eventos esportivos programados para a cidade do Rio de Janeiro – a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 – e o quanto a região pode aproveitar estas oportunidades para crescer e se desenvolver. • Para demonstrar o potencial turístico do município, Daniel Eugênio (foto) falou sobre o seu encontro com um representante da Neoturis, um grupo de consultoria de turismo de Portugal que pretende construir hotéis em 25 cidades do Brasil. O grupo escolheu Duque de Caxias para ser um dos primeiros municípios de sua lista para investir. • Ao perguntar por que a Neoturis escolheu Duque de Caxias para iniciar as negociações, o representante da consultoria ressaltou o fato da cidade a segunda do estado do ponto de vista econômico e a sua proximidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim, explicou, lembrando o fato de que Duque de Caxias está mais perto do Galeão do que Copacabana. • Durante palestra, Daniel Eugênio falou sobre as riquezas do município, que o colocam como a cidade da Baixada Fluminense que possui mais pontos turísticos. Também deu destaque ao fato do município se localizar entre o Rio de Janeiro e Petrópolis, dois dos 25 principais pólos turísticos do Brasil, segundo o Ministério do Turismo: • “A Rodovia Washington Luiz possui 17 restaurantes no perímetro do município. Como é o único caminho entre o Rio e Petrópolis, podemos transformar a rodovia a em um grande pólo gastronômico”, afirmou. Daniel revelou a disposição do prefeito reunião em colocar em prática um projeto para incentivos fiscais que estimulem a construção de novos hotéis no município”, declarou o superintendente. • Uma das dificuldades apresentadas para a criação de novos hotéis na Baixada Fluminense foi a falta de profissionais qualificados na região. Por isso, o Secretário de Trabalho e renda anunciou os cursos que estão sendo ministrados atrav[es do “ProJovem Trabalhador”, numa parceria com o Governo Federal, com cursos gratuitos de qualificação profissional. • Segundo o secretário Jorge Cezar, três mil jovens estão inscritos em cursos com duração de seis meses, alguns voltados para a área de hotelaria e restaurantes. “Visamos com isso atender a demanda que esses futuros projetos trarão à cidade, dano novas oportunidades de emprego para os moradores do município”, explicou o Secretário de Trabalho e Renda.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

Alcelena Felisberto, moradora na Rua “C”, Quadra “D”, lote 15, no Parque Independência, em Campos Elíseos, reclama a colocação de um redutor de velocidade naquela artéria, onde motoristas e motociclistas não obedecem às normas do Código Nacional de Trânsito, que limita em 30 Km horários a velocidades no perímetro urbano, salvo sinalização em contrário. Ela lembra mais uma razão para a necessidade de sinalização e do redutor de velocidade pela existência, no local, da Escola Municipal Marcílio Dias, o que coloca em risco a segurança de alunos e professores daquela unidade, além de idosos e portadores de necessidades especiais que moram na região e precisam passar pela Rua “C”.

SANEAMENTO BÁSICO ESTÁ

NA ORDEM DO DIA DA ALERJ

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda (18), uma vistoria nos municípios de Nilópolis e São João de Meriti com o objetivo de fazer um levantamento das condições de distribuição de água, saneamento e recolhimento de lixo. Esta é a quarta vistoria realizada pela comissão, que já passou pelo bairro de Campo Grande, na zona Oeste da capital, e pelos municípios de Belford Roxo e Nova Iguaçu, também na Baixada. Os membros da comissão vão se encontrar às 10h na Estrada Marechal Alencastro 3.657, de onde partirão para apurar os problemas dos dois municípios. "Estamos continuando nosso percurso pelos locais onde há problemas, principalmente no abastecimento de água e no tratamento de esgoto", declarou a presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV). Os moradores de Duque de Caxias estão na expectativa que a Comissão da Alerj visite o município e possa obter da Cedae explicação para as torneiras secas em diversos bairros, bem como o destino da água armazenada no Reservatório do 25 de Agosto, onde os moradores estão há duas semanas comprando carros pipas, pois a água, fornecida por um pequeno reservatório localizado na Praça João Lazaroni, na divisa entre o bairro e o Parque Paulicéia, construído e doado pelos moradores para a Sanerj, na época do antigo Estado do Rio. Passados 35 anos da fusão com o Estado da Guanabara e a incorporação da Sanerj pela Cedae, os moradores de Duque de Caxias continuam um precário abastecimento de água, embora a estatal envie, rotineiramente, as salgadas contas de cobrança, seguidas de ameaça de penhora os imóveis de quem não pagar religiosamente essas contas.