BAIXADA URGENTE

¿POR QUÉ NO TE CALLAS?

Embora seja apresentado pelo noticiário oficial como Assessor Especial para Assuntos Internacionais, o boquirroto e atrevido Marco Aurélio Garcia é o verdadeiro Chanceler do Governo Dilma Rousseff, a quem cabe formular a política externa do País e fixar as diretrizes a serem seguidas por nossos embaixadores no trato com Governos estrangeiros. De Berlim, onde foi participar da abertura da Feira Internacional de Hannover, capital da Baixa Saxônia e o mais importante evento em matéria de tecnologia e inovação, a presidente Dilma Rousseff mandou um recado, embora de forma mais polida, com a mesma ênfase com que o Rei Juan Carlos, da Espanha, interpelou o presidente da Venezuela, Hugo Chaves.

Não é a primeira vez que o impertinente assessor se intromete em seara alheia. Desta vez, mais uma vez ele se excedeu ao antecipar uma decisão que o Copom só deverá tomar nesta quarta-feira, que é calibrar a taxa Selic, referência na cobrança de juros no País. Se a política monetária é atribuição do Banco Central, nenhum outro membro do Governo, nem mesmo o Ministro da Fazenda, devem se intrometer na discussão de um tema tão importante para a política cambial e econômico financeira do País.

Cunha plantada pelo ex presidente Lula no governo de sua sucessora, Marco Aurélio Garcia já foi flagrado diversas vezes fazendo comentários supostamente xistosos sobre assuntos relevantes,numa demonstração de arrogância e incontinência verbal, pois ele não se limita ao papel de assessor ou conselheiro, ele vai mais longe ao pretender bitolar o governo de acordo com as suas posições ideológicas.

A presidente Dilma Rousseff poderia aproveitar esse incidente e dar um chute no traseiro do altamente inconveniente Chanceler "ad hoc"!

LADRÕES ARROMBAM ESCRITÓRIO DE

DEPUTADO MAS SÓ LEVAM UMA TV

Os ladrões que arrombaram a garagem da casa do Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado federal Alexandre Cardoso, só conseguiram levar um aparelho de TV em LCD e alguns documentos. No local funciona um escritório político onde o deputado recebe seus eleitores.

A casa objeto dos ladrões, que pertencia aos pais (já falecidos) do parlamentar e onde ele nasceu e foi criado, fica na movimentada esquina das ruas Ana Nery e Tuiuti, com uma frente para o Hospital Mario Lioni, que pertence à Amil, e a outra, para a Praça da Maçonaria, onde existe uma cabine da PM, doada pelos moradores do bairro 25 de Agosto, nos anos 70, numa campanha liderada pelo empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município e que morava num casarão na mesma esquina, que foi vendido para uma grande construtora, que ergueu no local um prédio com 180 apartamentos de alto luxo.

Além da vizinhança da cabine da PM, a casa conta com uma guarda particular, paga pelos moradores da região para garantir a segurança do local. Como se viu, nem o fato da casa pertencer a um Secretário de Estado e deputado federal, além de estar localizada em frente a uma cabine da PM, foram motivos suficientemente fores para inibir a ação dos marginais que, com toda a certeza, "estavam de passagem" e devem pertencer a uma das muitas comunidades "pacificadas" na Capital pelo Governo Sérgio Cabral.

A HORA E A VEZ DE UMA

ESTAÇÃO EM SÃO BENTO

Pouco tempo depois da fusão entre os Estados da Guanabara e Rio de Janeiro, o governo fluminense cogitou de uma série de intervenções no sistema de transportes públicos na região metropolitana, visando uma melhor distribuição dos passageiros pelos vários sistemas então existentes. Entre os projetos em discussão estava a construção de um entroncamento rodoferroviário em S. Bento, antiga parada da Estrada de Ferro Leopoldina surgida à época em que o Governo Federal tinha interesse em apoiar o Núcleo Colonial de São Bento, uma tentativa de recolonizar a Baixada Fluminense, devastada pela febre amarela no início do Século XX.

Em linhas gerais, a antiga parada seria reconstruída como uma estação ferroviária de grande porte, tendo como complemento um terminal rodoviário, que receberia os ônibus procedentes das regiões de Xerém (4º Distrito) e bairros de Belford Roxo situados entre o Lote XV e o centro daquele município. Além de aliviar o transbordo que hoje é feito na acanhada estação de Gramacho, esse sistema intermodal reduziria o número de ônibus circulando entre o Lote XV, portão de entrada de Belford Roxo, e Gramacho, beneficiando também os passageiros provenientes de Xerém, Capivari e Santa Cruz da Serra.

O projeto acabou abatido, ainda no nascedouro, pelo podero$o "lobby" das empresas de ônibus, pois, colocado em operação, reduziria as tarifas de todos os coletivos que circulam entre o Lote XV e o centro de Duque de Caxias. Como raramente o governo age em benefício do Povo, mesmo quando pretende executar um grande projeto, como as obras do PAC (porto de acesso aos recursos do Tesouro por parte as empreiteiras), prevaleceu o interesse das empresas de ônibus em detrimento dos milhares de passageiros das linhas que passam pelo Lote X, passageiros que continuam a disputar no braço uma vaga nos trens elétricos na pequena e ultrapassada estação de Gramacho. Por outro lado, o congestionamento diário da Avenida Governador Leonel Brizola continua a infernizar o motorista que passe pelo Lote XV e pretenda chegar ao centro de Duque de Caxias.

Esta é uma oportunidade de ouro que o prefeito Zito tem de, como integrante do PP e fazendo parte da base dos governos de Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, enfrentar o "lobby" das empresas de ônibus e defender a construção do entroncamento rodoferroviário em S. Bento. É pegar, ou largar!

SALÁRIOS DAS DOMÉSTICAS

AGORA PREOCUPA SENADOR

Ás vésperas das comemorações do "Dia Internacional da Mulher", a preocupação do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é com uma possível queda na arrecadação com a aprovação de projeto de lei, que tramita no Senado, que aumenta de um para três salários mínimos a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos salários de empregadas domésticas, para efeito de restituição do Imposto de Renda.

A proposta, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi discutida nesta terça (6) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), mas a votação foi suspensa por um pedido de vista do senador Romero Jucá.

De nada adiantou o apelo da relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que apelou ao senador para que ele desistisse do pedido de vista, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8. Vanessa Grazziotin alegou que apenas 22% das empregadas domésticas têm carteira assinada. A senadora disse ainda que a dedução dos gastos com as domésticas no IR aumentaria a arrecadação, já que, segundo ela, aumenta a formalização, ao contrário do que teme Romero Jucá.

Com o pedido de vistas, a tramitação do projeto, que aumentaria a formalização dos empregos das domésticas, vai atrasar ainda mais a transformação do projeto em lei e que só terá efeitos no ano seguinte à aprovação, pois a declaração do ajuste do Imposto de Rena é feita no início de cada ano com base na receita e despesa do contribuinte no ano anterior.

 RÁPIDAS

• A Prefeitura de Duque de Caxias conclui nesta quarta-feira (7), o pagamento dos salários relativos a fevereiro dos servidores ativos de finais de matrículas 7, 8 e 9. O município tem cerca de 18.500 servidores ativos e inativos e os vencimentos começaram a ser creditados nas agências da Caixa Econômica Federal do município na segunda (5).

• Já os aposentados e pensionistas, que recebem pelo Caixa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPMDC), só devem receber seus proventos e pensões na segunda-feira (13), segundo informou o presidente Edécio Cordeiro.

• Durante a campanha eleitoral de 2008, o então prefeito Washington Reis tentou vender para o IPMDC o Hospital Moacyr do Carmo, que estava em construção, pela bagatela de R$ 110 milhões, dinheiro que iria reequilibrar as contas da Prefeitura. Devido à pressão dos segurados do IPMDC, o negócio não prosperou.

• Esses recursos foram resultado de um acerto de contas entre o IPMDC e a Previdência Social, levando em conta que boa parte dos servidores do município era contratada pelo regime da CLT, sendo, portanto, contribuintes obrigatórios do INSS.

• Como os proventos e as pensões devidas a esses servidores estão sendo pagos com recursos próprios do IPMDC, foi feito o repasse, mas com a condição de que esse dinheiro iria servir de reserva técnica da previdência local, o que não impediu o governo da época de sacar cerca de R$ 45 milhões para pagar as pensões e aposentadorias devidas pelo IPMDC.

• Embora tenha um Caixa independente por ser uma autarquia, o IPMDC voltou a enfrentar problemas financeiros este ano, o que está levando ao desespero aposentados e pensionistas, que antes recebiam seus proventos até o dia 5, acompanhando a escala de pagamento da Prefeitura, o que deixou de ser feito desde o início do ano.

• A nutricionista Carla Braga reúne nesta quarta (7), na sede do abrigo "Favos de Mel", na Rua Pernambuco, bairro Paulicéia, um grupo de amigas para discutir, às vésperas do "Dia Internacional da Mulher", a situação política do município e a irrisória participação das mulheres na política de Duque de Caxias, embora algumas já tenham vencido o machismo nos partidos e chegado à Câmara de Vereadores.

• Carla Braga, uma militante política com atuação permanente na área da Saúde aceitou um convite do deputado federal Áureo para integrar a lista de candidatos a uma das 29 cadeiras da Câmara de Vereadores a partir do próximo ano.

• É incrível como o Governo do Estado consegue, através de milionárias verbas de propaganda [o governo não produz, nem vende nada que precise de propaganda] manipular a mídia, desviando a atenção da opinião pública do que realmente interessa ao povo, preferindo ficar repetindo bordões do tipo "comunidades pacificadas", "a grande sacada das UPAs", passando batida por um escandaloso esquema de desvio de dinheiro público para empresas privadas, cujos dirigentes mantém uma promiscua relação com nossos governantes.

• A revolta dos passageiros das barcas, por exemplo, é tratada como se fosse resultante da manipulação da opinião publica por parte de "meia dúzia", sem entrar no mérito do reajuste absurdo e pornográfico de 61% nas tarifas, no mesmo momento em que o Governo do Estado se apega ao índice de 6% como teto para reajustar os salários dos servidores, ou se nega a pagar um salário digno a categorias da importância, para o povo, dos servidores de Saúde, da Educação, das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros.

• A revelação feita pelo jornal "O Dia" da contratação, pela Agetransp (agência de fiscalização dos serviços públicos no Estado), da Universidade Federal de Santa Catarina para avaliar o pedido de "socorro" da empresa Barcas S/A, que alegava um suposto desequilíbrio econômico financeiro decorrente do contrato de concessão, livremente assinado pela empresa quando da privatização dos serviços de ligação marítima entre o Rio e Niterói.

• Nos estudos feitos pelos pesquisadores da Universidade, a nova tarifa deveria ser de APENAS R$ 3,18, o que dispensaria o "socorro" de R$ 400 milhões anunciado pelo desastrado Secretário de Transportes, Julio Lopes, em seu artigo publicado na semana passada pelo jornal "O Globo".

• Portanto, o Governo preferiu jogar no lixo os estudos feitos pela Universidade de Santa Catarina, subscrito por uma comissão integrada por economistas, engenheiros civis e advogados altamente gabaritados. Se o objetivo era encontrar uma "explicação técnica" para a doação dos R$ 400 milhões, o Governo poderia aproveitar o tempo ocioso dos integrantes da Agetransp para elaborar um "estudo", provando, por A + B, que a empresa Barcas S/A estaria em situação pré falimentar.

• Esse "estudo" poderia ocupar apenas metade de uma folha de papel tipo A4. Além de tempo, esse método economizaria papel (desmatamento), energia elétrica e o precioso tempo dos pesquisadores da Universidade catarinense

• Nesse caso, o contribuinte poderia até aceitar a "facada" de R$ 400 milhões, mas estaria livre dos "detalhes sórdidos" dessa operação de salvamento dos sócios da Barcas S/A, empresa que tem como defensores os advogados do escritório da Primeira Dama, a Dra. Adriana Ancelmo Cabral.

• A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012 de R$ 1.451. O juiz José Antônio Coitinho decidiu ainda que o governo gaúcho deverá pagar os valores retroativos aos profissionais da rede, com correção da inflação.

• Atualmente, o piso pago aos professores da rede de ensino do Rio Grande do Sul, por uma jornada semanal de 40 horas, é R$ 977. O cumprimento da ação não será imediato porque ainda cabe recurso. No caso de profissionais com carga horária inferior a 40 horas, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional, de acordo com a decisão da Justiça.

• O juiz determinou que a previsão do pagamento do piso deverá ser incluída no orçamento do estado a partir de 2013 e em todos os anos seguintes. José Antonio Coitinho descartou ainda a possibilidade de que o valor do piso seja entendido como remuneração total. Alguns governos estaduais e prefeituras alegam que já pagam o valor determinado pela lei, ao incluir, na conta, gratificações, abonos e outros adicionais que compõem o contracheque dos professores.

• “Entender que o piso é a totalidade da remuneração implica ignorar as vantagens pessoais conquistadas pelos servidores, achatando a remuneração da categoria e colocando em um mesmo padrão remuneratório pessoal com diferentes tempos de serviço e diferentes vantagens pessoais”, alega o juiz na decisão.

• A Lei do Piso foi criada em 2008 e determinou um valor mínimo que deve ser pago a todos os professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A legislação foi questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal ainda em 2008, mas a Corte confirmou sua validade no ano passado. Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar os valores determinados.

• Treze mil fotografias que integram o acervo histórico da Casa de Oswaldo Cruz (COC) foram digitalizadas e até junho de 2013 estarão disponíveis para consulta na internet. A coleção é parte do imenso acervo iconográfico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), hoje em torno de 80 mil imagens. Os negativos agora digitalizados pertencem não só à Fiocruz, da qual a COC é uma das unidades, mas também a acervos privados de pesquisadores e sanitaristas vinculados à instituição.

• São imagens que documentam as atividades do então Instituto Oswaldo Cruz, desde o início do século 20, o trabalho dos médicos e cientistas, tanto nos laboratórios quanto em expedições de pesquisa pelo país, e a própria construção dos prédios que formam o conjunto arquitetônico de Manguinhos.

• “É um acervo muito singular do ponto de vista da história da ciência biomédica no país”, diz o vice-diretor de Pesquisa, Educação e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz, Paulo Elian. Segundo ele, mais 8 mil imagens deverão começar a ser digitalizadas ainda este ano, com recursos de um fundo ligado ao Ministério da Justiça. Esse conjunto é constituído por negativos em vidro, técnica muito empregada pela fotografia na segunda metade do século 19.

• Para Elian, as fotos que estão para ser digitalizadas, trabalho que deverá estar concluído em abril de 2013, são muito significativas. “Elas mostram como era a região de Manguinhos, no início do século 20, com uma conformação completamente diferente, ainda sem a Avenida Brasil e com a Baía de Guanabara chegando até próximo ao castelo da fundação, inclusive com um atracadouro para barcos”, conta.

• Quando estiverem disponíveis, as fotografias poderão ser consultadas, em baixa resolução, no portal da COC (www.coc.fiocruz.br). Os interessados em uma reprodução de alta resolução, para fins de publicação, poderão entrar em contato com Departamento de Arquivo e Documentação da unidade da Fiocruz. 

• Centro de pesquisa, ensino, divulgação e documentação científica, a COC foi criada em meados da década de 1980, durante a gestão do sanitarista Sergio Arouca à frente da Fiocruz. O foco inicial da unidade era a memória e a história da fundação, mas sua atuação foi sendo ampliada, ao longo dos anos, para a história da saúde e da ciência biomédica no país. A partir de 2001, a COC passou a oferecer um programa de pós-graduação, com mestrado e doutorado, em história da ciência.

• A Casa de Oswaldo Cruz também é responsável pelo Museu da Vida e pela administração do patrimônio arquitetônico da Fiocruz, um conjunto de prédios do qual o Castelo Mourisco, construído na segunda década do século 20, é o mais representativo, mas que também é integrado por prédios das décadas de 1940 e 1950. Aberto à visitação pública, todo esse patrimônio é tombado: o castelo, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e os demais edifícios, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepc).

BAIXADA URGENTE

FICHA LIMPA COMEÇOU

A PURIFICAR A POLÍTICA

Apesar de todas as dificuldades, a Lei da Ficha Limpa começa a impor um novo padrão de comportamento a quem resolveu atuar na vida política do País. Por isso mesmo, é bom que pretensos candidatos tenham o máximo cuidado não só nas suas promessas que, segundo o povão, são dividas liquidas e certas, mas também com a propaganda antecipada, inclusive a montagem de escritórios eleitorais disfarçados de centros sociais.

Nesta segunda-feira (2), numa roda de cafezinho no "La Guimarães", conhecido serpentário político de Duque de Caxias, circulou um boato, com característica de informação privilegiada, de que, além de Washington Reis e Samuquinha, outra candidatura estaria subindo no telhado por conta de um cabeludo dossiê, que envolveria a contratação de funcionários para "trabalho de campo", mesmo antes das indispensáveis convenções partidárias. O informante só não soube esclarecer se o dossiê é uma iniciativa do Ministério Público Eleitoral ou de algum desafeto/adversário do candidato em questão.

Como deixou bem claro em uma reunião com dirigentes partidários em julho de 2011 a Juíza Natasha Tostes Gonçalves, da 126ª Zona Eleitoral, designada pelo TRE/RJ para coordenar a Fiscalização da propaganda eleitoral no município, a propaganda antecipada pode resultar na abertura de investigação, cujo final será a impugnação do pré candidato. O fato do ex presidente Lula e da então candidata Dilma Rousseff terem dado de ombros para as repetidas multas, todas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2010, não pode servir de proteção ou blindagem aos futuros candidatos, assanhados e despudorados, que tentam fazer gol antes do juiz dar início à partida.

A sabedoria popular lembra que todo apressado ou come cru, ou queima a língua. Esse bordão deve alertar os pré candidatos que eles são exatamente isso: pré candidatos! Como até a reprovação das contas das campanhas anteriores servirá de "agravo de pena" para os espertinhos, é bom que os candidatos tenham em mente que uma disputa eleitoral é apenas isso: uma disputa, não um vale tudo em que a compra de voto passe a ser apenas um pecado venial.

RECEITA VAI UTILIZAR SATÉLITE

COTRA SONEGAÇÃO DE IMPOSOS

A Receita Federal deflagra nesta segunda (5), a "Operação Taj Mahal" para fiscalizar o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas a construções no Estado do Rio de Janeiro, De acordo com nota divulgada pelo órgão, serão verificados também imóveis cujos proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao Fisco apenas o terreno.

A operação contará com o apoio de integrantes da Divisão de Operações Aéreas (Dioar), que utilizarão o helicóptero EC-135 da Receita Federal, equipado com câmeras. As imagens captadas serão analisadas com base em cadastros das prefeituras e comparadas às imagens de satélite.

Numa revisão do cadastro de contribuintes reazada à alguns anos, fiscais da Prefeitira dp Rio constaram que uma multinacional, que ocupava um luxuoso prédio na Candelária, continuava pagando o IPTU apena do terreno, como se nada houvesse sido conetruído no local. Como a fiscalização das prefeituras obedecem ao esquema político do prefeito, não há um combate sistemático às construções irregulares, o que acaba facilitando a sonegação do IPTU da área  contruída.

Em Duque de Caxias, por exemplo, o único cadastramento feito por aerofogrametria, que impede a burla de pagar IPTU de terra nuna quando há construções nos terrenos, ocorreu em 1967, no primeiro Governo Moacyr do Carmo e a executora do projeto foi uma empresa de longa tradição no mercado. Com as fotos em mãos, os fiscais iam a campo apenas para detalhar o cadastro de cada imóvel. Até chiqueiros em área urbana e sem fiscalização da Vigilância Sanitária foram identificados através das fotos.

OPERADORAS NAO GARANTEM

O SIGILO DO DISQUE-DENÚNCIA

A aprovação semana passada pela Assembléia Legislativa do Rio, em primeira discussão, do projeto de lei nº 215/11, que obriga as operadoras de telefonia fixa e  móvel a omitirem as ligações feitas para o "Disque Denúncia", proposto pelo deputado Wagner Montes (PSD), justifica o temor de muitas testemunhas de crimes, que duvidam que o sistema garanta o sigilo da ligação, mesmo com a utilização de senhas para cada denunciante.

Na justificativa do projeto, o deputado do PSD afirma que repetidos casos de violação de correspondência criam a necessidade de aumentar o sigilo sobre o denunciante. “O anonimato do serviço precisa ser ampliado, isso servirá como um estímulo às denúncias”

Ocorre que a legislação sobre telefonia, de competência federal, ao mesmo tempo em que garante o sigilo da correspondência (o envio das faturas pelos Correios, por exemplo), exige que as operadoras especifiquem cada ligação realizada, garantindo, assim, ao consumidor a transparência da cobrança, o que permite, inclusive, a contestação de cobranças que o consumidor considerar indevida, como nos casos de clonagem e furto dos aparelhos móveis.

Assim, a louvável iniciativa do parlamentar pessedista vai esbarrar na resistência das operadoras em cumprir a nova norma, apelando para a Justiça sob a alegação de que os Estados e respectivas Assembléias Legislativas não podem legislar sobre temas federais, como é o caso das comunicações. O parlamentar ainda pode rever o texto da lei, substituindo a proibição da inclusão das ligações para o "Disque Denúncia", pela permissão para que o próprio usuário dispense a operadora de fazer tal registro, garantindo, assim, o indispensável sigilo ao denunciante.

O CHUTE NO TRASEIRO DO

VENDEDOR DE CERVEJA

A desabrida e impertinente afirmação do secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que o Brasil (todos nós) precisa levar um chute no traseiro, não é a primeira agressão gratuita do debochado e desbocado dirigente da entidade que controla o futebol no Brasil. Essa declaração é apenas a lamentável consequência da subserviência do Governo Lula para com os cartolas que querem transformar o Brasil numa sub colônia da FIFA, inclusive suspendendo direitos pétreos fixados na Constituição do País, numa forma afrontosa que nenhum dos piratas que invadiram o País na época colonial imaginaram assumir. 

Na verdade, a FIFA é uma grande empresa de marketing em que o menos importante é a organização e a promoção do futebol. No caso do "Caderno de Obrigações" assinado por Lula, o Brasil se dispôs a fazer tudo que seu mestre (FIFA) mandasse, inclusive suspender a vigência do Código do Torcedor, que prevê a meia entrada e proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e seus arredores. No caso em questão, Monsieur Jérõme Valcke não está atuando como dirigente esportivo, o que seria legítimo, mas como simples e mal educado garoto propaganda de uma cervejaria holandesa, a Heineken, que patrocina os campeonatos europeus e da Liga dos Campeões.

A resposta do trêmulo Ministro dos Esportes, o deputado Aldo Rabelo, do PcdoB, que substituiu o trêfego Orlando Silva, do mesmo partido, não assusta nem um vira latas faminto, quanto mais o poderoso chefão da FIFA.

O que surpreende é o silêncio acovardado do Congresso Nacional, responsável pelo controle das relações entre o Brasil e os demais países, inclusive organizações transnacionais, como a ONU, a UNESCO e a tristemente famosa FIFA. Presidenta Dilma Rousseff, por que deveremos ficar de joelhos para a FIFA?

RÁPIDAS

• A entrevista bomba do deputado federal Washington Reis dada ao jornal "O Relato", de Saracuruna, negando qualquer possibilidade de acordo com Zito com vistas às eleições de outubro (o deputado foi atingido pela Lei da Ficha Limpa), teve grande repercussão não só pelo tema tratado, mas também pela forma desabrida com que W. Reis se referiu ao Governo Zito.

• A par disso, a entrevista levantou outra questão: por que não foi publicada no jornal do deputado, a "Folha da Cidade", comprado por ele no final de 2011 e que é editada numa sala vizinha ao seu gabinete, numa luxuosa casa da Rua Marechal Floriano, no 25 de Agosto?

• Já imaginaram Wiliam Bonner dando uma entrevista exclusiva no "Jornal da Record", anunciando a sua saída da Globo? Ou do Faustão indo ao programa da Hebe, sumido na grade da Rede TV, dizendo que iria abandonar a TV como atividade profissional?

• Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra de votos. A AGU não informou o nome dos políticos. A conta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil.

• Assim que receberem as notificações, os ex-prefeitos terão 30 dias para pagar a dívida, que poderá ser parcelada. No caso de morte do prefeito cassado, a conta da eleição suplementar vai para os herdeiros, até o limite dos bens deixados às famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada.

Se a dívida não for paga espontaneamente, a AGU entrará com ações judiciais.

• Nos últimos quatro anos, 176 eleições suplementares foram feitas no país, gerando um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

• O diretor do Departamento Eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto, defendeu o caráter pedagógico da medida. "A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para a frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais", destacou

• A ex prefeita cassada Núbia Cozzolino, de Magé, está na fila para ser intimada pela CGU, pois com o seu afastamento e do seu vice, Rozan Gomes da Silva, a Justiça Eleitoral teve que realiziar, em julho ded 2011, uma eleição complementar.

• A partir da última quinta-feira (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de atendimento. O objetivo é combater as fraudes e garantir ao SUS o ressarcimento do atendimento prestado a segurados de planos de saúde.

• Inicialmente, a obrigatoriedade vale para os serviços considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, de hemodiálise e transplantes. O profissional do ambulatório ou hospital deve registrar o número do cartão nos documentos de entrada do paciente, de internação e na alta hospitalar.

• Se o paciente não souber informar o número, o atendente deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso não tenha o cartão, o atendimento não poderá ser negado ao paciente. A meta é que todos os brasileiros tenham o cartão até 2014, com um número único e válido em todo o Brasil. 

• Com o registro do cartão, o governo federal quer monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base nacional que possa ser acessada por qualquer hospital público. Por exemplo, o médico poderá saber a data, cidade e o número de vezes que um paciente foi internado.

• Em julho do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria com as orientações para o registro do cartão nos formulários e o prazo para a adequação das unidades de saúde.

• De acordo com o ministério, será definido ainda o registro dos usuários de planos de saúde no cadastro do cartão. Mesmo sem o documento, o atendimento está garantido aos clientes de planos.

• É importante registrar que a criação do Cartão do SUS foi uma iniciativa do Ministro da Saúde do Governo FHC, José Serra, a partir da comprovação de fraudes nos serviços prestados por hospitais e clínicas credenciados pelo SUS. Na época, José Serra decidiu enviar a todos os pacientes atendidos pelo SUS uma carta, onde pedia a opinião do paciente sobre a qualidade do atendimento recebido.

• Entre as respostas recebidas, o Ministro José Serra constatou fraudes como a realização de laqueaduras (ligação de trompas) em homens, cesarianas em crianças, inclusive do sexo masculino, como ocorreu com os pacientes de um hospital da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pertencente a uma Universidade. As denúncias foram feitos pelos pacientes, pois muitos se consideraram ofendidos com os registros feitos em seus prontuários.

• Com a eleição de Lula, em 2002, o comando do Ministério da Saúde, transformado em capitania hereditária do PMDB [como foi o caso do ministro José Gomes Temporão, indicado pelo governador Sérgio Cabral] e mandou o projeto do Cartão do SUS para o fundo de uma enorme gaveta. Só agora, sem a grana da CPMF, o Ministério da Saúde se deu conta do quanto tem sido lesado nas relações com a rede de saúde, inclusive estatal.

• No caso de Estados e Municípios, por exemplo, os repasses do SUS são feitos a partir do número e do tipo de atendimentos feitos por cada unidade da federação. Assim, não tem razão o prefeito Eduardo Paes, da capital, bem como o Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, ao reclamarem do custo pelo atendimento feito pela rede publica local a pacientes oriundos de outros municípios.

• No atual sistema, a distribuição de recursos do SUS é feita em valores "per capta", com a cota-parte referente aos pacientes de outros municípios atendidos em hospitais do Rio, por exemplo, sendo deduzidas das cotas-parte destinadas aos municípios de origem desses pacientes.

• Da mesma forma, o atendimento de pacientes de São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Magé no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, eles são considerados como moradores de Duque de Caxias, para efeito de remuneração de serviços prestados ao SUS, com o "per capta" sendo deduzido da verba destinada aos municípios de origem desses pacientes em favor da unidade que fez, efetivamente, o procedimento médico.

• No projeto da Supervia, de instalação de bicicletários junto às estações ferroviárias, já será contemplada a Estação Jacatirão, cujas obras deverão começar ainda neste semestre. Ela será localizada próximo ao Cemitério do Corte Oito e irá atender aos moradores dos bairros do Centenário, Itatiaia, Copacabana, Vila Leopoldina e Jacatirão. E o bicicletário resultará na economia com passagens de ônibus até a nova estação.

• Com uma guarnição de 403 PMs, a UPP do morro da Mangueira, Zona Norte da Capital, tem mais policiais do que o 21º Batalhão de São João de Meriti  com 389, onde vivem quase 600 mil pessoas, enquanto o 39º Batalhão de Belford Roxo, conta com 336 PMs para uma população de 470 mil habitantes.

• Esse levantamento foi feito por uma equipe de reportagem da Rede Record, que ouviu moradores da Baixada que continuam se queixando da migração de bandidos das favelas do Rio,  onde foram instaladas UPPs, o que a Secretaria de Segurança do Estado insiste em negar.

• Segundo a reportagem da Record, o Batalhão de Mesquita (20º BPM), que cuida da segurança de 1,1 milhão de pessoas em Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, tem apenas 637 policiais - um para cada 1.761 habitantes da região.

• O efetivo do Batalhão do Leblon (23º BPM), na zona sul do Rio, era de aproximadamente 800 policiais, no início de 2011, o maior da capital, com proporção de um PM para menos de 300 pessoas - tropa mais de cinco vezes maior em comparação a Mesquita.

• A Unigranrio acaba de abrir o curso de bacharel em Teologia, inédito na Baixada, e que terá duração de três anos, com aulas à noite, no campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O curso é aberto a religiosos e interessados nas questões da espiritualidade, que poderão atuar junto a igrejas, escolas, hospitais, instituições públicas e privadas, além do Terceiro Setor. O valor da mensalidade será de R$410,00. Informações: (21) 3671.9945. www.unigranrio.br.

• A Unigranrio mantém parceria com o Seminário Teológico e, há oito anos, proporciona cursos livres no campus Caxias. Agora, com a possibilidade de oferecer o curso superior de Teologia, amplia-se a liberdade de expressão sobre esse tema, com favorecimento para que todos os interessados possam convergir, sem descriminação, para suas tendências religiosas.

• O curso de Bacharel em Teologia foi idealizado com base no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Ensino Superior (CES), nº51/2010, através do parecer do MEC 241/99. Filósofos e teólogos se ocupam da discussão sobre a religião há séculos, embora os estudos sobre o fato religioso por disciplinas e métodos científicos, como os da história, da sociologia, da e antropologia, sejam bem mais recentes.

ARTUR MOREIRA LIMA FARÁ

CONCERTO EM CAXIAS DIA 15

 O pianista Arthur Moreira Lima se apresentará no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, em apresentação única, no dia 15, às 18h. O evento, aberto ao público, será realizado em frente ao palco reversível do Teatro Municipal Raul Cortez, onde ficará instalado um caminhão que se transformará num palco. 

“É uma honra imensa receber Artur Moreira Lima. Estamos muito orgulhosos de ser a primeira cidade da Baixada Fluminense a receber Arthur Moreira Lima”, destacou o prefeito Zito.

A apresentação de Arthur Moreira Lima faz parte do projeto “Um Piano pela Estrada”, que começou em 2002, tem como objetivo levar a música clássica a todos os recantos do pais e utiliza um “caminhão teatro”, cujo baú-carroceria se transforma em palco.

Nascido no Rio de Janeiro, Arthur Moreira Lima começou a estudar piano aos 6 anos, e, aos 9, executava um concerto de Mozart com a Orquestra Sinfônica Brasileira. Seus mestres foram Lúcia Branco (Rio de Janeiro), Marguerite Long (Paris) e Rudolf Kehrer (Conservatório Tchaikovsky de Moscou).

Considerado uma das mais importantes personalidades da nossa cultura, Arthur Moreira Lima projetou-se internacionalmente no Concurso Chopin de Varsóvia. Laureou-se também nos Concursos de Leeds (Inglaterra) e Tchaikovsky (Moscou). Desde então, Moreira Lima tem feito turnês em todos os continentes, lotando as principais salas de concertos do mundo.

Entre as orquestras e os regentes famosos com quem já se apresentou, estão as Filarmônicas de Leningrado, Moscou, Varsóvia, Sinfônicas de Berlim, Viena, Praga, BBC de Londres, National da França, sob a direção de Kurt Sanderling, KiriIl Kondrashin, Mariss Jansons, Serge Baudo, Jesus Lopez-Cobos, Sir Charles Groves, Vladimir Fedosseyev, Rudolf Barshai entre outros.

A crítica mundial o considera extraordinário intérprete do grande repertório romântico e não tem poupado elogios à beleza da sua sonoridade e ao seu grande virtuosismo. A revista LA SUISSE chamou Moreira Lima "O Pelé do Piano", a crítica americana elegeu sua gravação dos Noturnos de Chopin "o mais importante registro pianístico do ano", e o famoso crítico londrino Dominic Gill do FINANCIAL TIMES escreveu "Moreira Lima sabe tudo sobre o piano romântico, fazendo seu instrumento falar".

Em seu trabalho de resgate e difusão das raízes culturais brasileiras, Arthur Moreira Lima foi solista da primeira audição do Concerto n. 1 de Villa-Lobos no Japão, Rússia, Áustria e Alemanha. Foi também o pianista que fez reviver a obra de Ernesto Nazareth. Por seu trabalho discográfico no Brasil, recebeu por duas vezes consecutivas o Prêmio Sharp (1989 e 1990). Nos Estados Unidos, seu CD da obra de Ernesto Nazareth foi incluído na lista das melhores gravações do ano da Stereo Review Magazine. Um CD de Chopin Favourites lançado no Japão pela Nippon Columbia continua como um dos best-sellers da companhia. 

BAIXADA URGENTE

APESAR DO CHORORÔ, CAXIAS

ARRECADOU  R$ 1,548 BILHÃO

Finalmente foi desvendado o segredo em torno da anunciada crise financeira que paralisou a Prefeitura no início do ano passado, quando o prefeito anunciou a existência de um rombo de R$ 300 milhões, como conseqüência de descalabros orçamentários do governo anterior (W. Reis). O secretário Municipal de Fazenda, Raslan Abbas, compareceu à audiência publica na Câmara de Vereadores, como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, confirmando que a arrecadação do município superou as mais otimistas projeções.

De acordo com o secretário, a receita prevista para 2011 era de R$ 1.484.546,00 e o valor total arrecadado foi de R$ 1.548.696,00.

“As expectativas da receita no ano passado foram superadas principalmente devido ao aumento na arrecadação do ISS, que melhorou com a aplicação do nosso programa de Nota Fiscal Eletrônica”, disse Raslan, que destacou a importância deste crescimento.

Sobre um futuro próximo, Raslan Abbas disse que Duque de Caxias precisa buscar alternativas para substituir o que recebe com arrecadação da Reduc e das indústrias de derivados de petróleo da cidade.

"Logo teremos o Complexo Industrial de Itaboraí, que vai rivalizar com o nosso, e o petróleo reduzirá de importância nas próximas décadas, apesar da sobrevida que ganhou com o pré-sal”, ressaltou.

Segundo o secretário, a aplicação da receita do município em educação e saúde está acima dos limites mínimos constitucionais. “Tem municípios do Estado que penam para alcançar esse mínimo obrigatório. Para a educação, os municípios são obrigados a dedicar pelo menos 25% da receita e 60% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Caxias aplica de sua receita 41,93% na educação e 80,48% do FUNDEB. Na saúde, o mínimo é 15% das receitas próprias. Nosso município aplica 27,29% na área”, enumerou Raslan

GOVERNO DOARÁ R$ 400

MILHÕES PARA BARCAS S/A

O Ministério Público do Estado decidiu investigar a planilha de custos em que a Agetransp (agência do Estado que deveria fiscalizar as concessionárias de serviços públicos) baseou a proposta de reajuste de 60% nas tarifas da empresa Barcas S/A, que, nesse sábado, passou de R$ 2,80 para R$4,50. Como este ano temos eleições dos dois lados da Baia de Guanabara, a Secretaria de Transportes, que deixou abandonados os bondes de Santa Tereza como afirmou o próprio governador, propôs que o Estado pague um subsídio, isto é, uma parte da tarifa será paga pelo Governo, que nega aumento aos servidores da Educação, Saúde, PM, Bombeiros e Policiais Civis, entre outras categorias alegando falta de dinheiro por conta da suspensão dos royalties do petróleo.

Um estudo divulgado pela própria Agetransp afirma que a Barcas S/A, por conta do contrato que firmou, espontaneamente, com o Governo do Estado, acumulara um prejuízo de cerca de R$ 350 milhões. Ocorre que a empresa Barcas S/A é cliente do famoso escritório de advocacia da Primeira Dama, Adriana Ancelmo Cabral, que, com toda a certeza, não deixaria seu cliente firmar um contrato que lhe fosse lesivo, como deve agir todo advogado, mesmo que não seja casado com o Governador do Estado.

Assim, nada mais justo, do ponto de vista dos conselheiros da Agetransp, que não andam de barcas, pois tem direito a transporte em carro oficial, que o Governo do Estado cubra esse suposto prejuízo. E isso será feito, de uma só vez, com o repasse de R$ 400 milhões já reservados no Orçamento deste ano.

O argumento fajuto de que, assim, o reajuste das tarifas não pesaria tanto no bolso do usuário se fosse subsidiado, segue o mesmo padrão do Governo de Rosinha Garotinho, que usou recursos do SUS para criar os restaurantes populares, alegando que, melhorando a alimentação do trabalhador, o Estado está cuidando, ao mesmo tempo, da sua saúde. Os poucos restaurantes que ainda existem, funcionam como uma repartição pública, de segunda a sexta-feira, só no horário do almoço Para o Governo, pobre não precisa comer aos sábados, domingos e feriados, muito menos durante o carnaval.

A confissão de que o Governo vai doar R$ 400 milhões para Barcas S/A, foi publicada na edição do Globo de quinta-feira, num artigo assinado pelo serelepe Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, sob o título "Subsídios nas barcas".

SERVIDORES TERCEIRIZADOS

NÃO RECEBEM INDENIZAÇÃO

Cerca de 400 servidores terceirizados da Secretaria de Saúde, que trabalhavam no Hospital Moacyr do Carmo, foram demitidos em janeiro, assinaram o Aviso Prévio, mas continuam sem receber suas indenizações. Contratados pela Prefeitura através da empresa Hope, eles foram demitidos depois que o município entregou a uma OSCIP, a Salute Solutions, a administração do Hospital. Nos termos da lei das OSCIP, o município pode firmar contrato com uma organização, dando a ela plenos poderes de gestão, repassando, inclusive, as verbas do Orçamento destinadas à unidade privatizada.

O drama dos empregados da Hope já fora vivido no final de 2011 pelos empregados da Lapa, outra empresa que prestava serviços terceirizados a diversas unidades de saúde do município, inclusive ao Hospital Moacyr do Carmo, igualmente privatizadas.

Na quara-feira (29), um grupo de desempregados da Hope fechou a Rua Silva Fernandes, em frente à garagem da Prefeitura e passagem obrigatória para os veículos que se dirigem à Rodovia Washington Luis, para protestar contra o atraso no pagamento das verbas indenizatórias, mas não conseguiram falar com nenhum funcionário da Secretaria de Saúde com poderes para decidir sobre o assunto. Na sexta (02), o grupo voltou a protestar, fechando novamente a Rua Silva Fernandes, mesmo com a presença de guardas municipais, cujo comando ocupa o antigo CPD da Prefeitura, ao lado da garagem.

A situação da Prefeitura, no caso dos terceirizados, ficou mais complicada depois que o Ministério Público do Trabalho conseguiu uma medida liminar perante a Justiça do Trabalho em Nova Iguaçu, dando um prazo de 12 meses para que a Prefeitura rescindisse todos os contratos com empresas terceirizados e convocasse os concursados. Essa omissão da Secretaria de Saúde pode custar uma pesada multa, que integra a liminar.

RÁPIDAS

• Esta segunda-feira (5) promete muitas emoções no campo político do Rio de Janeiro. Além do Psol questionar junto ao Tribunal de Justiça a liminar concedida pelo juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48º Vara Cível da capital, impedindo a ida de representantes do partido, sob pena de multa, às manifestações contra o abusivo aumento de 61% nas tarifas da empresa Barcas S/A, o Conselho Disciplinar do Corpo de Bombeiros deve anunciar a expulsão do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, líder da campanha salarial da categoria.

Add caption

• Em ambos os casos, há flagrante violação da Constituição, que, além de garantir o direito de livre expressão, inclusive dos militares, ainda isenta os partidos políticos de licença prévia para as suas manifestações ou reuniões. No caso do cabo Daciolo, o Conselho negou à defesa o acesso à degravação das declarações do cabo, gravadas pela Polícia da Bahia com autorização da Justiça local.

• Além de instruir o processo com uma edição editada das conversas do cabo bombeiro (cuja autenticidade pode ser legalmente contestada), divulgada pelo Jornal Nacional e cuja isenção em relação ao Governo do Estado é publicamente questionada, o Conselho Disciplinar negou a prorrogação do prazo para defesa, tendo em vista que o processo disciplinar foi instaurado durante o Carnaval.

• Se o Ministério Público Estadual estiver, realmente, interessado em investigar o reajuste de 61% nas tarifas das barcas pode começar por solicitar o estudo feito pela Universidade Federal de Santa Catariana, a pedido da Agetransp. Nele, a nova tarifa seria de R$ 3,18. Ocorre que, se o Governo seguisse essa orientação, não teria como explicar a doação dos R$ 400 milhões a título de subsídio para "baratear" o valor das passagens.

• De acordo com o material divulgado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Duque de Caxias sobre a prestação de contas de 2011, houve queda nos investimentos devido à necessidade de cobrir a antecipação dos royalties da Reduc e o pagamento de débitos de INSS e PASEP da gestão anterior. Ainda segundo a Secretaria de Fazenda, 80% dos impostos arrecadados pela Prefeitura vem da Reduc.

• "E, para cobrir a antecipação dos royalties, boa parte deste valor acaba ficando retido. São cerca de R$ 30 milhões por ano em cima do valor arrecadado que a prefeitura deixa de contar. E ainda tem o débito do INSS e do PASEP, da gestão anterior, que também é descontado de nossa receita. Tudo isso faz falta. As perdas chegam a 52%”, explicou o secretário.

• Raslan também falou sobre o aumento na arrecadação da Taxa de Prestação de Serviços e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – em relação ao ano de 2009, primeiro da atual gestão, que subiram acima do dobro do valor. Mesmo assim, a capacidade de investimento da Prefeitura ainda é reduzida.

• Para Raslan, as dificuldades financeiras da atual gestão se agravaram com a crise que se abateu sobre todo o mundo em 2009. “Os royalties federal e do estado, os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e a CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) tiveram reduções significativas naquele ano”, afirmou.

• Segundo o secretário, a aplicação da receita do município em educação e saúde está acima dos limites mínimos constitucionais. Para a Educação, os municípios são obrigados a dedicar pelo menos 25% da receita e 60% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Caxias aplica de sua receita 41,93% na Educação e 80,48% do FUNDEB.

• Na saúde, o mínimo é 15% das receitas próprias. "Nosso município aplica 27,29% na área”, enumerou o secretário de Fazenda. Raslan Abbas, que é professor de odontologia, defendeu que o Hospital Moacyr do Carmo deva ser regionalizado, pelo volume de atendimentos de pacientes de outras cidades devido à sua excelente localização geográfica e de fácil acesso para os moradores de Magé, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Mesquita e até da Capital. Com a regionalização, o custo operacional seria dividido entre o Estado e os municípios da região metropolitana.

• Para exemplificar, Raslan Abbas revelou que a construção do Hospital Moacyr do Carmo, no governo anterior, custou algo em torno de R$ 50 milhões. "Apenas com sua manutenção nestes três anos da atual gestão, sem contar com os salários dos funcionários, ele já custou R$ 350 milhões”, garantiu o secretário.

• Apesar dos bonitos números exibidos pelo secretário Raslan Abbas, ele não escapou de uma saia justa. Foi quando o vereador Nivan de Almeida perguntou para onde está indo o dinheiro do SUS e da própria Prefeitura investido no sistema de Saúde, que continua precário.

• Sem saber o que dizer, Raslan Abbas foi absolutamente sincero ao responder simplesmente: Não sei!

• E, mais uma vez, o rolo compressor do Governo tentou impedir que a população se manifestasse. Conforme prevê a Lei Complementar nª 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores devem manter o máximo de transparência na execução da lei orçamentária de cada unidade administrativa, o que inclui governos estaduais e prefeituras.

• Depois que o Secretário de Fazenda "vendeu seu peixe", a sessão foi bruscamente encerrada pelo vereador Moacyr da Ambulância, que integra a bancada do Governo e presidia os trabalhos, sob o argumento de que o Secretário tinha outros compromissos e precisava se ausentar.

• No final da última quarta-feira (29), um internauta, assinante de um celular da "OI", tentou, por várias vezes, realizar uma ligação para outro assinante da mesma operadora, obtendo como resposta a clássica mensagem “o aparelho está fora de área ou desligado”. Pouco minutos depois, descobriu que sua linha não realizava ligações, apenas recebia.

• Começou então uma via crúcis do assinante. Primeiro, tentou várias vezes, no mesmo dia, falar com a "OI' pelo *144, recebendo números de protocolo repassados por uma atendente virtual, porém, sem conseguir, no entanto falar com uma atendente de carne e osso, mesmo depois de interminável espera.

• Por fim,, entrou em contato, via email, relatando o problema, porém, sem resposta nas 24 horas seguintes.

• No dia seguinte (1º de março), ligando de um aparelho fixo para o atendimento da operadora (número 1057), descobriu, através de mensagem eletrônica, que sua linha estava automaticamente bloqueadas porque havia tentado fazer sucessivas ligações para um mesmo número. E o pior: que o desbloqueio só seria feito no dia seguinte.

• Em uma nova tentativa de falar com uma atendente pelo mesmo 1057, foi informado por ela que realmente o bloqueio havia sido feito pelo "sistema" e que teria que aguardar mais ou menos 18 horas para o serviço ser restabelecido. O assinante só obteve a liberação da linha alguns minutos depois após manifestar sua indignação com a prestadora e ameaçar cancelar a assinatura.

• Violando o Estatuto do Consumidor, as empresas estão automatizando o Serviço de Atendimento ao Consumidor, que passou a ser feito pelo sistema de secretária eletrônica na base do "Aperte o 1 se estiver me ouvindo!", "Aperte o 2 se houver chiado na transmissão" e por aí vai...

• Protegidas por uma Anatel ocupada por pelegos ligados ao PT e a outros partidos da base aliada, a Agência Nacional de Telecomunicações segue um "Padrão Lula de Governar": o consumidor é o último da fila. É a mesma receita aplicada pelo governador Sérgio Cabral na Agetransp, que deveria fiscalizar as Barcas, a Supervia e o Metrô, mas que se limita, burocraticamente, a recomendar um reajuste de 61% nas tarifas das barcas..

• Como as respostas são pré gravadas, o consumido se torna indefeso perante as empresas, que abusam do seu poder econômico (e político) para aumentarem seus lucros (secretária eletrônica não recebe salário, não paga INSS, nem faz greve de fome).

• Até quando, Presidenta. Dilma Rousseff, o governo vai proteger os maus empresários em detrimento do povão, que a Senhora prometeu defender durante a campanha eleitoral e no seu discursos de posse?

SUPERVIA PROMETE CRIAR

BICILETÁRIOS EM CAXIAS

A Supervia, concessionária dos ramais suburbanos da extinta Rede Ferroviária Federal, deverá encaminhar à Secretaria de Cultura de Duque de Caxias até quarta-feira (7), uma proposta para a implantação de bicicletários em todas as estações localizadas no município, o a exemplo do que existe em outras cidades, como a paulista São Vicente (foto), o que eliminaria as despesas de viagens dos moradores dos bairros mais distantes até as estações. Para concluir o projeto, o Diretor Comercial da empresa, Carlos Targs, visitou semana passada, acompanhado do Superintendente de Turismo do município, Daniel Eugênio, as estações entre Duque de Caxias e Parada Angélica, parando em todas e verificando o espaço disponível em cada uma para abrigar as bicicletas dos passageiros dos trens. 

O diretor da Supervia ficou impressionado com o número de bicicletas estacionadas num bicicletário comunitário, que existe há décadas ao lado da estação de Saracuruna e, mais surpreso ainda, ao ser informado por Daniel Eugênio que aquele bairro do Segundo Distrito tem um dos maiores índices de bicicletas por habitantes do município, rivalizando com Xerém, onde o uso dos veículos de duas rodas é uma longa tradição, dada a distancia entre os vários núcleos populacionais espalhados pelo quarto distrito e a má conservação das estadas vicinais, o que torna impossível o uso de automóveis, salvo os do tipo 4 x 4, os mais caros do País.

BAIXADA URGENTE

EX PREFEITO PODE DESISTIR

DE VOLTAR À PREFEITURA

O deputado federal e ex prefeito de Duque de Caxias Washington Reis deverá ser a primeira vítima da decisão do STF de confirmar a vigência da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro. Depois de consultar alguns juristas e até juízes e diante do fato de que teve as contas de 2007 e 2008 recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara, o ex prefeito decidiu reavaliar a sua candidatura e já estuda sair da disputa. Como político não desiste nunca, o parlamentar de Xerém poderá indicar como candidato do PMDB o seu irmão Rosenverg Reis, suplente de deputado estadual em exercício na vaga de um dos filhos do ex deputado Jorge Picciani,.

Na avaliação dos juristas consultados, a única chance de Washington Reis disputar a eleição seria mediante uma liminar, mas seria difícil mantê-la, pois o STF já decidiu que político que teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, está incurso na lista de inelegibilidades prevista a Lei da Ficha Limpa e com direitos políticos suspensos por oito anos. Outro motivo para a desistência do ex prefeito seria a constrangedora situação do governador Sérgio Cabral, que dificilmente virá a Duque de Caxias pedir votos para algum candidato, pois a lista de candidatos oriundos da base política do governador é extensa, incluindo o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o presidente da Câmara, vereador Mazinho, o também deputado estadual Dica, além do próprio Zito, candidato à uma segunda reeleição.

PRESIDENTE DA CEDAE

VIRÁ DIA 29 A CAXIAS 

O presidente da Cedae, Wagner Victer, aceitou o convite do presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Duque de Caxias, Jailson Liberato, para participar do "Café da Manhã" que o conselho promove todos os meses para discutir uma integração entre os órgãos governamentais e a população. O encontro será no dia 29 de março, às 9:00 horas.

As reuniões do Conselho são mensais e vem ocorrendo sempre no auditório da Universidade Estácio, ao lado da Vila Olímpica do 25 de Agosto e onde esteve, na última terça-feira (28), o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e Secretário de Defesa Civil do Estado, coronel Sérgio Simões. Em janeiro, o convidado foi o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, quando anunciou a possível transferência para Duque de Caxias da Delegacia de Homicídios da Baixada, além de firmar um acordo com o prefeito Zito para a construção das novas sedes da 59ª DP/Caxias, e 60ªDP/Campos Elíseos, em terrenos cedidos pelo município e pelo Governo Federal.

Considerando o volume de problemas que a população do município vem enfrentando em relação ao abastecimento de água, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Jailson Liberato, resolveu transferir o encontro com Wagner Victer para o Teatro Municipal Raul Cortês, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, local de mais fácil acesso e com maior espaço para o publico, pois dispõe de mais de 400 assentos.

CAXIAS NÃO ESTÁ PREPARADA

PARA ENFRENTAR TEMPORAIS

A palestra do Coronel Sérgio Simões, Secretário de Defesa Civil do Estado e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, trouxe à tona inúmeras deficiências da Defesa Civil no Estado e no município. O assunto já fora discutido em uma audiência Pública realizada na Câmara Municipal sobre o mesmo tema, quando o diretor da Defesa Civil do Município revelou que já estaria em operação um projeto piloto de monitoração das chuvas na Vila Urussay, próximo a Saracuruna, no 2º Distrito.

Ocorre que, mais de dois anos após as enchentes que castigaram a Baixada em novembro de 2009, o governo do Rio foi obrigado a devolver à União, com multa de 10%, os R$ 20 milhões que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas pelo desastre. Uma vistoria feita em agosto de 2011 a Duque de Caxias e Belford Roxo, as cidades mais castigadas pelas chuvas de novembro de 2009, o Ministério da Integração Nacional detectou que nenhum dos 50 blocos, cada um com 16 apartamentos, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$50 milhões que poderiam tirar centenas de famílias de áreas de risco.

Comentando em seu blog (http://www.blogdocoronelronaldo.blogspot.comHYPERLINK "http://www.blogdocoronelronaldo.blogspot.com/"/) a visita do Secretário de Defesa Civil ao município, o coronel Ronaldo Reis, ex diretor da Defesa Civil de Duque de Caxias, lembra que um levantamento do INEA - Instituto Estadual do Ambiente – revelou a existência de 94 áreas de risco no município. Portanto, a estação em Vila Urussaí não garante a segurança nem dos moradores de Saracuruna, quando mais do resto de um município cortado por rios que nascem na vizinhança de serras, como Meriti, Sarapui, Iguaçu, Saracuruna e outros menores.

Como frisou em sua palestra o Secretário de Defesa Civil do Estado, coronel Sérgio Simões, ninguém vai morar à beira de barrancos ou dos rios pela opção de viver em conjunto com a natureza, mas por falta de moradias em condições decentes na maioria das cidades. E a Baixada, infelizmente, é um exemplo da omissão do Poder Publico para que, além de impedir a ocupação das chamadas áreas de risco, ofereça a infraestrutura necessária para a construção de moradias seguras para a população de baixa renda.

 RÁPIDAS

• Não é apenas a candidatura do deputado federal Washington Reis (PMDB) que subiu no telhado. Outra candidatura que apresenta um grave quadro de anemia política é a do sempre sorridente deputado Samuquinha, do PR. Embora tenha recebido de mão beijada do deputado Anthony Garotinho o diretório do partido no município, até agora Samuquinha não apresentou resultados palpáveis de que o partido está organizado e fixado no terceiro maior colégio eleitoral do Estado, só perdendo para a Capital e São Gonçalo.

• Pessoas próximas ao ex governador garantem que antes do fim de março Garotinho retoma o comando o PR em Duque de Caxias, podendo, inclusive, fazer uma coligação com outro partido que tenha candidato viável. E a fila de interessados no apoio do pai da deputada Clarissa Garotinho, candidata a vice na Capital.

• O Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural de Duque de Caxias promove neste sábado (3), às 10 horas, mais uma etapa do lançamento da Associação dos Amigos do Museu Histórico Duque de Caxias. O evento será na sede Museu no Km 54 da Av. Automóvel Clube, no bairro da Taquara, em Imbariê, aberto a professores, estudantes e pesquisadores de toda a Baixada. 

• No dia 21 de fevereiro, a Receita Federal, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um avião tipo Citation X, que vale US$ 20 milhões de dólares e que pertenceria à Igreja Universal do Reino de Deus, com um grande soma de dinheiro. A Receita não revelou o montante nem o destino que o dinheiro em espécie teria, muito menos se estava saindo ou chegando ao Brasil.

• Não foi a primeira vez que grandes somas em dinheiro da Universal foram apreendidos em aviões. No dia 11 de julho de 2005, em um hangar da TAM em Brasília, a PF flagrou o bispo João Batista Ramos Silva, então deputado pelo PFL-SP, com cerca de R$ 10 milhões em dez malas.

. Esses problemas de apreensão de dinheiro em grande volume em aviões a serviço da Universal levaram o Ministério Público Federal em S. Paulo a denunciar Edir Macedo e outras figuras de destaque da IURD por peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, e crime contra o sistema financeiro. Uma longa reportagem do Jornal da Band (http://www.youtube.com/watch?v=vmzDg2k5PzQHYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=vmzDg2k5PzQ&feature=related"&HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=vmzDg2k5PzQ&feature=related"feature=related) revela os detalhes da investigação e da denuncia feita pelo MPF/SP.

• O senador Marcelo Crivella (PRTB-RJ) sobrinho do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal, negou que haja qualquer vinculação de sua indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura a um possível descontentamento da bancada evangélica com o governo. O senador disse, porém, esperar que a bancada "siga o governo".

• Ressaltando que sempre trabalhou na bancada para "dirimir controvérsias", Crivella lembrou que os evangélicos apoiaram a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois mandatos, e a maioria votou em Dilma Rousseff em 2010.

• Pouco antes de receber os jornalistas, o senador conversou rapidamente, por telefone, com a presidenta. "Em nenhum momento da conversa", disse Crivella, a presidenta vinculou sua escolha para o ministério ao apoio da bancada ou às eleições municipais em São Paulo, onde o PRB apóia a candidatura do ex-deputado Celso Russomano a prefeito.

• Segundo o senador, na conversa com Dilma Rousseff, ele lembrou os trabalhos sociais de que participou na África, quando era evangelizador da Igreja Universal do Reino de Deus. "A presidenta lembrou que a [atividade da] pesca envolve milhares de pessoas no Brasil, especialmente os mais pobres. E me pediu que atuasse [no ministério] como trabalhei durante dez anos na África."

• O ex ministro da Pesca e da Aquicultura, Luiz Sérgio, substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), transmite o cargo nesta sexta-feira (2) às 11h. Em nota, Luiz Sérgio afirma que voltará à Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014, para continuar dando sua contribuição ao governo

• O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), disse nesta quarta (29) que o partido poderá apoiar a candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo se não avançarem as negociações com o governo federal para que o partido volte a ocupar o Ministério dos Transportes.

•  “É possível ir junto com o Serra porque hoje o PR faz parte da base do prefeito Kassab e ele deve apoiar o Serra. Se nós não somos base de governo nós estamos livres para negociação em qualquer lugar, não só em São Paulo”, declarou o líder.

• O PR ocupava o Ministério dos Transportes até o ano passado, quando o então ministro, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o ministério depois de denúncias de irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e no próprio ministério. Após a volta de Nascimento para o Senado, o partido deixou a base aliada do governo no Congresso Nacional e passou a votar de maneira “independente”.

• Maggi, no entanto, não soube dizer qual será a posição do partido se receber oferta do governo de outro ministério. Segundo ele, os parlamentares da bancada têm posições diferentes sobre o assunto. “Essa pergunta eu estou fazendo dentro do PR e até agora não há nenhuma tendência. O PR insiste que essa é a posição dele [retornar ao Ministério dos Transportes], mas eu gostaria de discutir outras possibilidades também”.

• Depois de ver o PRB ser contemplado com o Ministério da Pesca hoje, enquanto o seu partido continua fora do governo, o líder disse que se esta pasta tivesse sido oferecida ao PR ela teria sido recusada.

• O atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, é filiado ao PR, mas o partido não reconhece a indicação. O partido alega que é uma escolha pessoal de Dilma Rousseff.

• A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (29), em primeira discussão, projeto de lei, que estabelece multa de cinco mil Ufirs em caso de descumprimento da Lei 2.389/95, que proíbe comercialização de combustíveis derivados de petróleo com a adição de chumbo.

• Para o, deputado Paulo Ramos (PDT), autor do projeto, "a falta de uma punição à altura da gravidade dessa prática faz com que a norma não venha sendo cumprida. É o que pretendemos evitar”, diz o deputado do PDT, que prevê, em caso de reincidência, perda das licenças de comercialização.