PARTIDOS EMBOLSARAM

R$ 294 MILHÕES EM 2013 

Os partidos políticos receberam R$ 294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente. O prazo para os 32 partidos autorizados a funcionar apresentarem as suas prestações de contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral terminou na última quarta-feira (30}

O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95). Segundo levantamento do portal Contas Abertas, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT), que recebem R$ 47,3 milhões em 2013. O montante representa 16,1% do total desembolsado pelo Fundo no exercício passado. O segundo maior beneficiado foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da base aliada do governo, que recebeu R$ 35,33 milhões (12%). Na terceira colocação ficou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que deve ter como presidenciável em 2014 Aécio Neves. A legenda recebeu R$ 32,38 milhões do Fundo Partidário em 2013. Completam o ranking as agremiações políticas Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP), que receberam R$ 20,64 milhões e R$ 19,76 milhões, respectivamente. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve concorrer às eleições presidenciais com Eduardo Campos e Marina Silva, recebeu R$ 19,66 milhões do Fundo no ano passado. O montante repassado para os partidos passou, em valores correntes, de R$ 70,2 milhões em 2000 para R$ 294,2 milhões em 2013, crescimento nominal de 319% no período de 14 anos. O montante pago em 2013 é muito maior do que a previsão de recursos para o programa de políticas para as mulheres neste ano (R$ 194,4 milhões) e do que o orçamento do programa para promoção dos direitos da criança e do adolescente (R$ 170,6 milhões) neste ano. Entre 2000 e 2013, quase R$ 2,1 bilhões foram repassados para as legendas. Para 2014, a previsão é que R$ 364,4 milhões saiam dos cofres públicos para os partidos políticos.

 Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, a dependência do fundo é maior conforme diminui o tamanho dos partidos. Segundo o especialista, quase a totalidade dos partidos usa o fundo para manter sua militância e custear despesas operacionais: “Há pouca aplicação na formação de quadros e desenvolvimento político”. O professor também se mostra contrário a uma eventual expansão do modelo de financiamento público das siglas. “Deveria sim haver mais fiscalização e transparência sobre a aplicação dos recursos”, afirmou. Segundo ele, o fundo deveria ser gerenciado profissionalmente, com a apresentação de um plano estratégico para aplicação dos repasses da União.

De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

►DILMA PROMETE RIGOR CONTRA A CORRUPÇÃO

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff falou nesta segunda-feira (5) sobre as recentes denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. “A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país". Segunda Dilma, a empresa é um dos mais importantes patrimônios do povo brasileiro e "por isso, [a Petrobras] jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa". Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo. "O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilizem de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa.”

O programa também abordou trechos do pronunciamento de Dilma Rousseff feito por ocasião do Dia do Trabalho, na última quarta-feira (30). Além de lembrar a correção da tabela do Imposto de Renda e a atualização em 10% dos valores do Bolsa Família, ela também reafirmou seu compromisso com a política de valorização do salário mínimo.

A declaração de Dilma Rousseff ocorre logo depois da divulgação da prisão na Espanha de uma doleria gaúcha, que vive atualmente em Londres. A prisão da doleira, que era investigada peal Polícia Federal no Paraná, apontou ligação dela com o também doleiro Alberto Youssef, preso pela operação “Lava Jato”. Segundo a Interpol, a doleira gaúcha intermediava a compra e venda de drogas no Peru e na Colômbia para uma facção da máfia italiana. Segundo a PF, o grupo embarcava duas toneladas de cocaína por mês atrvés do Porto de Santos.

►BC ADMITE INFLAÇÃO DE 6,5% EM 2014

As instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) reforçaram a estimativa de que a inflação, este ano, vai ficar no teto da meta (6,5%). Para 2015, a projeção para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também foi mantida, em 6%.

As estimativas estão bem distantes do centro da meta (4,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta e, para isso, usa alguns instrumentos. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A mediana das expectativas (que desconsidera os extremos nas projeções) das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, segue em 11,25% ao ano. Para o final de 2015, a projeção subiu de 12% para 12,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano, após passar por nove altas seguidas.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 7,34% para 7,39%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,2% para 7,32%, este ano. Em 2015, a projeção para os dois índices segue em 5,50%.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) passou de 6,2% para 6,06%, este ano, e permanece em 5%, em 2015. (ABr)

►PREVISÃO PARA O PIB EMPACA EM 1,63% em 2014

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram as projeções para o crescimento da economia em 2014 e no próximo ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país este ano, caiu de 1,65% na semana passada, para 1,63% nesta semana e em 2015, de 2% para 1,91%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.

A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 1,40% para 1,21%, este ano, e segue em 2,65%, em 2015.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) caiu de US$ 3,02 bilhões para US$ 3 bilhões, em 2014, e segue em US$ 10 bilhões, no próximo ano.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi ajustada de US$ 77,1 bilhões para US$ 78,6 bilhões, este ano, e permanece em US$ 75,6 bilhões, em 2015.

A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,45, no final de 2014, e foi ajustada de R$ 2,50 para R$ 2,51, no fim do próximo ano. A expectativa das instituições financeiras para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) segue em US$ 60 bilhões neste ano e em US$ 55 bilhões, em 2015.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi alterada de 34,85% para 34,80% neste ano, e permanece em 35%, em 2015.

►CRIVELLA ACUSADO DE CENSURA

O senador Marcelo Crivella, que deixou um afilhado tomando conta do Ministério da Pesca, está sendo acusado pelo portal GENIZAH de usar os serviços da Advocacia Geral da União para, através de uma liminar da Justiça, retirar um comentário sobre o uso de recursos públicos em projeto da Igreja Universal na Bahia.

Segundo o portal, o comentário postado, em tom humorístico, foi feito a propósito de uma reportagem da revista Istoé, que denuncia o senador fluminense, sobrinho do bispo Edir Macedo, de direcionar recurso públicos, oriundos do Ministério da Pesca, comandado por Crivella até o início de abril, para uma ONG fundada pelo próprio senador.
O portal Genizah foi forçado a retirar da rede um comentário do seu editor acerca de uma matéria da revista IstoÉ tratando da denúncia de favorecimento pessoal do ministro de estado e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, senador Marcelo Crivella. Na reportagem, o sobrinho do polêmico Edir Macedo da IURD é denunciado por direcionar recursos públicos oriundos do ministério da Pesca, a pasta ministerial que ele ocupava até o início de abril, para uma ONG fundada por ele próprio.

No comentário retirado do portal, o editor de Genizah comentou ironicamente “Prever que um pastor da IURD irá roubar é como prever que o Vasco vai terminar em vice" (referindo-se a probabilidade de um líder na Universal, ocupando um cargo público, vir a se envolver em escândalos de corrupção ou malversação do dinheiro público).

►TCE MAPEIA INVESTIMENTOS EM CULTURA

Como e quanto os municípios do estado do Rio de Janeiro investem na área da Cultura? Quais os bens culturais dessas cidades? Essas e outras questões devem ser respondidas na próxima edição dos Estudos Socioeconômicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O indicador será o diferencial da pesquisa que será realizada ao longo de 2014, anunciado pelos analistas e responsáveis pelo núcleo de Estudos Socioeconômicos Marcelo Mello e Eduardo Pinheiro, no programa TCE-RJ Notícia da última sexta-feira (2). O programa é exibido na TV Alerj, no canal 12 da Net, às 22h, com reprises no sábado (às 12h), e no domingo, às 21h.

Além de anunciar a novidade para 2014, Marcelo e Eduardo traçaram, ao longo do programa, uma ‘biografia’ dos Estudos Socioeconômicos – uma iniciativa pioneira no País –, desde a primeira edição dos cadernos, publicada em 2001, até a última, referente a 2013, lançada em março. Lançados como apoio ao trabalho do Controle Externo do Tribunal, os cadernos, todos disponibilizados no site do TCE (www.tce.rj.gov.br), são hoje importante instrumento de consulta para governantes, pesquisadores e estudantes, entre outros. Até a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (EUA) os requisitam.

“Os Estudos são uma coleção de 91 cadernos – um para cada município do estado, exceto a capital – com análises geográficas e de diferentes indicadores, como educação, saúde, economia, mercado de trabalho, entre outros”, explica Marcelo Mello, criador do projeto, completando: “Temos edições anuais e a cada ano temos um tópico diferenciado”.

A edição de 2013 destaca a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), trabalho publicado no PNUD em colaboração com órgãos nacionais. “Comparando com anos anteriores percebemos uma evolução. Não há mais municípios com IDM-M baixos ou muitos baixos em território fluminense”, observa Eduardo. Mas isso não significa, como alerta Marcelo, o fim de desigualdades. “O nosso estado é tão desigual quanto o Brasil. Temos pobreza no Noroeste e regiões mais ricas, como a do Vale do Paraíba, com mais indústrias. As transformações são muitas, mas trazem desafios para o poder público”.

►TCE APLICA MULTAS IRRISÓRIAS A EX PREFEITAS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem aplicando multas irrisórias a ex prefeitos que não prestaram as devidas contas, ou tiveram constatadas irregularidades em suas administrações. A ex prefeita Maria Aparecida Panisset, de São Gonçalo, cujo filho ela elegeu deputado estadual, recebeu uma multa de apenas R$ 6.368,25 por irregularidades apresentadas na prestação de contas dos recursos concedidos pela prefeitura, a título de subvenção social, ao projeto Oficina de Vida.

O voto do conselheiro Julio Rabello, relator do processo, aponta 19 irregularidades na prestação de contas. Entre elas a ausência de informações sobre os critérios objetivos utilizados para a escolha da entidade beneficiada.  A ausência de comprovação de que a subvenção pretendida visava ao incremento de atividades médicas, de assistência social e/ou educacional (limites materiais impostos pela Lei nº 4320/1964), também foi motivo do julgamento das contas como irregular.

Já ex prefeita Núbia Cozzolino, de Magé, afastada do cargo pela Justiça, terá que pagar multa no valor de R$ 6.368,25 por ter celebrado de forma ilegal, em 2005, Termo de Parceria com a Associação Comunitária Vida Plena no valor de R$ 15.726.254 e pela falta de envio de documentação relativa ao convênio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

O voto do conselheiro-relator Aluisio Gama de Souza também notifica o atual prefeito do município, Nestor de Moraes Vidal Neto, para que apresente defesa por não ter encaminhado à Corte de Contas parecer conclusivo da sindicância administrativa instaurada em 2012 para apurar o desaparecimento de processos administrativos de termos firmados entre o Município de Magé e a Associação Comunitária Vida Plena e a comprovação de que o fato foi informado à polícia.

►RIO TEM 19 MIL VAGAS EM CURSOS GRATUITOS

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está com inscrições abertas para 19.642 oportunidades em cursos gratuitos de qualificação profissional em todo o estado. As vagas estarão disponíveis em 90 unidades da fundação, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Os interessados têm até o dia 11 de maio para realizar as inscrições no site www.faetec.rj.gov.br.

 Essa segunda rodada de vagas reserva quase 1,5 mil oportunidades para os últimos seis CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos) inaugurados. O objetivo é levar cursos de qualidade a todos os cantos do estado, direcionando a população ao mercado de trabalho – afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia, Tande Vieira.
Os destaques são os novos cursos oferecidos nos recém-inaugurados CVTs Campinho, com 30 vagas para Estofador de Móveis, e Seropédica, com 40 para Comprador, que forma profissionais responsáveis por selecionar e avaliar fornecedores em um processo de compra na gestão de negócios. A ampliação da rede também conta com as unidades de Austin, Piabetá (Magé), Valença e uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Volta Redonda. No total, as unidades somam 1.240 vagas.
Os cursos de Agente de Informações Turísticas e Recepcionista em Meios de Hospedagem, por exemplo, são um diferencial para quem deseja aproveitar as oportunidades que chegam com os grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

– A educação profissional possibilita ao aluno a aquisição de conhecimentos que lhe garante a inserção imediata no mercado de trabalho. Esta prática atende assim as demandas de mão de obra especializada exigidas pelos empregadores – explicou a presidente da Faetec, Maria Cristina Lacerda.
Os candidatos que não possuem acesso à internet poderão procurar um dos 93 polos da Faetec Digital, distribuídos em todo o estado.
Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo da qualificação, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm duração de 12 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.
O sorteio público das vagas será realizado no dia 13 de maio, a partir das 9h, e a listagem completa vai ser publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 14 e 20 para efetivar a matrícula. As aulas começam em 30 de junho.

►GOVERNADOR ACAMPA NA BAIXADA

Acumulando os papéis de governador e candidato á reeleição, o governador Luiz Fernando Pezão despachiu, nesta segunda-feira (05), no Gabinete Itinerante instalado em Belford Roxo, na Praça Eliaquim Batista, localizada no Centro do município da Baixada Fluminense. No local, Pezão recebe moradores da região, que também são atendidos por secretários de Estado e representantes de órgãos estaduais. O espaço também funcionará nesta terça-feira (06), no mesmo endereço. Belford Roxo é o segundo município a receber o Gabinete Itinerante. Na semana passada, a estrutura foi montada em São Gonçalo.

 Primeira na fila de atendimento, Josinete Everton, de 48 anos, pediu melhorias na saúde do munícipio.

 — Belford Roxo precisa de reforço no serviço de emergência hospitalar. Os moradores daqui têm que buscar atendimento médico no Rio ou em outras cidades — disse a dona de casa, que mora no bairro das Graças.

 Já o aposentado Nilton Pessanha, de 62 anos, pleiteou auxílio para obtenção de moradia.

 — O aluguel aumentou muito e está difícil de pagar. Acho que as autoridades do Gabinete Itinerante vão poder me ajudar a me cadastrar em algum programa de moradia popular. Essa iniciativa é muito importante porque a população vai ter oportunidade de falar diretamente com o governador e com os secretários — afirmou Nilton. 

Há cinco meses morando em Belford Roxo, a baiana Vanda Santos de Carvalho, de 28 anos, aproveitou a presença do Gabinete Itinerante na cidade para pedir ajuda para arranjar trabalho. 

— Minha maior necessidade é arranjar um emprego, e acho que o Gabinete pode me ajudar a encontrar uma oportunidade de trabalho. Essa iniciativa veio em boa hora — disse Vanda.

►CAMPANHA DE VACINAÇÃO VAI ATÉ SEXTA

A expectativa da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias é vacinar cerca de 147 mil caxienses contra a gripe durante a campanha nacional “Dia D Contra a Gripe”, iniciada no sábado (26), em parceria com o Governo Federal. Todas as unidades de saúde do município estarão à disposição da população até a próxima sexta-feira (9), quando se encerra a campanha. Podem vacinar gratuitamente crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, ou com outras condições clínicas especiais.
“O Dia "D" tem como objetivo reforçar a importância da vacinação para o público prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha de vacinação é realizada no período que antecede o inverno porque a criação de anticorpos ocorre entre duas e três semanas após a aplicação da dose. O período de maior circulação da gripe é de final de maio a agosto.  As pessoas com doenças crônicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados, sem a necessidade de prescrição médica”, disse a coordenadora municipal de Imunização, Graça Lana.
Veja a lista completa das unidades de saúde no site da Prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br).

►PEDÓFILOS BARRADOS NO SERVIÇO PÚBLICO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou quarta-feira (30), o projeto de lei 1.876-A/2012, do deputado Flávio Bolsonaro (PP), para proibir que se dê posse em cargo público da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações a candidatos que tenham sido condenados, com sentença transitadas em julgado, pela prática de qualquer tipo de abuso sexual contra menores de idade. Pelo texto votado, o impedimento valerá mesmo quando a pena de pedofilia já tiver sido cumprida.                                 

“Ninguém quer que no serviço público, principalmente em áreas que lidam de forma mais próximas com crianças, como educação e saúde, profissionais já condenados por um crime hediondo como é o de pedofilia. Dessa forma, procuramos preservar todas as crianças do Estado do Rio de Janeiro de serem vítimas de servidores públicos que ainda pensem em cometer esse tipo de atrocidade”, disse o deputado.

O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.

►LEI SECA NOS DOCUMENTOS DOS CARROS

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro derrubou quarta-feira (30) o veto total do ex-governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 1.602/2012, do deputado Luiz Martins (PDT), propondo que o Detran seja obrigado a anexar ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) uma cópia da Lei Seca (11.705/2008), durante a renovação anual do documento, além de informá-la aos seus usuários através da afixação de um cartaz em todos os locais de atendimento do órgão.

Pelo texto, o material deverá estar em local visível, sendo confeccionado no formato A3 e com total nitidez. “O cidadão tem várias atribuições e obrigações, e a lei é uma delas. Vemos que muitas pessoas ainda hoje não conhecem a Lei Seca. O projeto visa disponibilizar a lei. Assim, nenhum motorista poderá dizer que a desconhece”, disse o deputado.

Com a derrubada do veto, o projeto fica transformado em lei a ser publicada nos próximos dias. 

►CARTEIRA DE SAÚDE OBRIGATÓRIA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou quarta-feira (30), o veto total do ex-governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 2.358-A/2009, do deputado Gerson Bergher (PSDB), que institui a carteira estadual de saúde do cidadão. Pela proposta, o documento deverá trazer a identificação do portador, com assinatura e impressão digital, grupo sanguíneo, registro de doenças, atendimentos realizados e anotação de medicamentos.

A carteira passará a ser solicitada no momento do atendimento. “Pretende-se que na carteira constem informações sobre questões clínicas importantes referentes à saúde de seu portador, que deverão ser do conhecimento do agente de saúde que o atender, possibilitando, deste modo, um diagnóstico mais preciso, ante o histórico apresentado pelo paciente”, justifica o autor.
A lei decorrente da derrubada do veto será publicada nos próximos dias.

  

►CAXIAS DISCUTE OS DIREITOS DA MULHER

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias (CMDMDC), vinculado à secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos promove nesta terça-feira (6) o I Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Duque de Caxias. O encontro que tem por objetivo promover um espaço de diálogo entre as instituições/serviços governamentais, não governamentais e a comunidade, será realizado na sede do Complexo de Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, na Rua Manoel Vieira, ao lado do Colégio Pedro II, no bairro Centenário, a partir das 9h.

“Visamos o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam a construção da autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência”, explicam os organizadores baseados no documento “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, elaborado em 2011, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

A palestra, seguida de debate, tendo como tema “Dialogando sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Duque de Caxias”, será apresentada pela ex-superintendente Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, Marcelle Lyra.

►PRAZO PARA 1º TÍTULO TERMINA QUARTA-FEIRA

O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral  termina nesta quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. 

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

JUSTIÇA OBRIGA UERJ A SUBSTITUIR

TEMPORÁRIOS POR CONCURSADOS 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, na última quarta-feira (30/04), o cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2007, visando a interrupção da prática de sucessivas e irregulares contratações temporárias de profissionais no âmbito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A decisão, proferida em sede de execução provisória, determina que a instituição promova concurso público ou convoque aprovados em certames já realizados, e válidos, para o preenchimento destas vagas. Caso persista em manter as contratações temporárias, o reitor Ricardo Vieiralves de Castro será pessoalmente responsabilizado.
A universidade fica obrigada a rescindir imediatamente todos os contratos temporários firmados após 07/03/2014; a não promover, prorrogar ou renovar contratações temporárias para o exercício de funções de natureza permanente; a preencher as vagas que resultarem destas medidas, por meio da posse e nomeação de candidatos aprovados em concursos já concluídos, desde que ainda no prazo de validade; relativamente aos concursos cujos prazos de validade já tenham sido prorrogados, a ampliar os respectivos prazos de validade por mais um ano; com relação aos concursos cujos prazos iniciais de validade ainda não tenham expirado, a prorrogar o prazo de validade por igual período; e a dar início, num prazo de 30 dias, a concursos públicos, que deverão ser concluídos em, no máximo, 120 dias.
Em março, o reitor havia declarado que, embora proibida pela Justiça, a UERJ renovaria os contratos com seus professores substitutos. No entendimento do MP, “contratações temporárias para necessidades temporárias são perfeitamente aceitáveis, o que não se pode admitir é a realização de reiteradas contratações temporárias para funções de natureza permanente.

AÉCIO CONTINUA SUBINDO

ENQUANTO DILMA DESCEU 

A revista Istoé deste fim de semana traz a primeira pesquisa a apontar segundo turno nas eleições presidenciais de 2014. O levantamento é fruto de uma parceria com o instituto Sensus, que traz os seguintes números:

Dilma Rousseff (PT)           35,0%

Aécio Neves (PSDB)           23,7%

Eduardo Campos (PSB)     11,0%

Indecisos/brancos/nulos  30,4%

Ou seja: enquanto o governo teria 35%, a oposição conseguiria 34,7%, o que configuraria um empate técnico.

O instituto Sensus traçou um segundo cenário, incluindo os candidatos de partidos nanicos.

Eis os números:

Dilma Rousseff (PT)            34,0%

Aécio Neves (PSDB)            19,9%

Eduardo Campos (PSB)        8,3%

Pastor Everaldo (PSC)          2,3%

Randolfe Rodrigues (Psol)  1,0%

Eymael (PDC)                        0,4%

Mauro Iasi (PCB)                  0,3%

Levy Fidelix (PRTB)              0,1%

Indecisos/brancos/nulos   33,9%

Ou seja: no cenário B, o governo teria 34%, contra 32,4% dos adversários, uma diferença de 1,6 ponto. Como a margem de erro é de 2,2 pontos, também estaria aberta a possibilidade de segundo turno.

Diante dos números, a reportagem de capa da revista ganhou o título "A caminho do segundo turno", indicando uma disputa polarizada, mais uma vez, entre PT e PSDB, como ocorreu nas últimas cinco eleições presidenciais.

Na simulação de segundo turno, Dilma teria 38,6%, contra 31,9% de Aécio. Foi também feita uma simulação com Eduardo Campos, que teria 24,8%, contra 39,1% de Dilma.

Um detalhe importante é que, a cinco meses das eleições, o número de indecisos, dos eu votariam nulo e dos que votariam em branco gira em torno de 34%, isto é, de cada três eleitores, um se inclui na lista dos indecisos, dos nulos e dos brancos. Como a diferença entre Dilma e Aécio, no momento, é de 15%, eles terão de correr atrás desse grupo para garantir, pelo menos, uma vaga no segundo turno.

DOLEIRA PRESA NA ESPANHA LIGA

YOUSSEF AO TRÁFICO DE DROGAS

Está presa na Espanha a doleira brasileira Maria de Fátima Stocker, gaúcha de 41 anos, nascida no município de Vicente Dutra e morando atualmente em Londres, mas tem parentes morando no município de Parobé, na Região Metropolitana de Porto Alegre. 
Maria de Fátima Stocker está presa na Penitenciária Madrid V - Soto Mayor, na Espanha, há cerca de 15 dias. Ela foi presa pela Interpol, em uma operação na qual participaram representantes das polícias especiais da Espanha, Suíça, Inglaterra e Itália. Ela era monitorada não apenas pela Interpol, mas também pela NSA, agência de segurança dos EE.UU., responsável pela interceptação de telefonemas do Palácio do Planalto, denunciada pelo norte-americano Edward Snowden, ex-agente daquela Agência.

Quem encaminhou à Interpol o pedido para a sua prisão foi a Polícia Federal de Santos, no litoral paulista. A investigação que acabou levando até o pedido de prisão dela, deferido pela Justiça Federal, foi iniciada depois de um alerta da polícia italiana a respeito do tráfico de duas toneladas mensais de cocaína pura, originária do Peru e da Bolívia, com ajuda do doleiro brasileiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que investiga desvio de dinheiro público para pagamento da droga oriundo dos dois países andinos.

A operação de investigação internacional levou mais de dois anos. Nesse ínterim, foram barradas algumas das exportações mensais de duas toneladas de cocaína pelo porto de Santos. Então, a máfia Ndrangheta tentou transferir suas operações de embarque da droga para o Amapá, onde mergulhares enviados da Itaília tratavam de afixar a carga ao casco de navios. Uma dessas cargas foi mal afixada e boiou, alertando a Polícia Federal. Os mergulhadores tiveram tempo para fugir.
Em Santos, o alerta da polícia italiana gerou a Operação Monte Pollino, que se conectou com a Operação Lava-Jato. A Polícia Federal, no Brasil, passou a investigar uma operação de tráfico de cocaína e bateu de frente com um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos, em especial nas obras realizadas pela Petrobrás, para financiar o tráfico internacional de drogas.

MAÇONARIA CONVOCA REUNIÃO PARA

DISCUTIR A INSEGURANÇA EM CAXIAS 

A Loja Maçônica Duque de Caxias 18, localizada na Praça da Maçonaria, no bairro 25 de Agosto, com o apoio das demais lojas no município, promove nessa segunda-feira (5), a partir das 19 horas de uma reunião para discutir os problemas de segurança enfrentados pelos moradores de Duque de Caxias. Para esse encontro, foram convidados o prefeito Alexandre Cardozo, que mora parede-e-meia com a Loja, o comandante do 15º Batalhão da PM, Tenente-Coronel Brandão, e o delegado titular da 59ª DP, Dr. Mota.

Os problemas da falta de segurança na cidade vem passando de governo a governo, como uma espécie de herança maldita. Tanto assim que a Loja Maçônica participou não só da campanha para a construção de uma cabine da PM na Praça da Maçonaria, com a doação de uma viatura, resultado de uma vaquinha da qual participaram os moradores do 25 de Agosto. Mais recentemente, a Loja 18 comandou um projeto de revitalização da referida cabine, que foi totalmente reformada e reequipada.

Ocorre que a presença da PM no local não vem causando maiores problemas aos bandidos que circulam livremente pelo bairro, como pode atestar a vereadora Leda, que mora na Rua Sorocaba, um aruá tão extensa que tem apenas um quarteirão e menos de 10 casas, mas que vem sendo visitadas pelos bandidos inclusive à luz do dia. Recentemente, uma moradora da Rua Tarce de Freitas Lima, antiga rua Piauí e divisa entre o 25 de Agosto e o bairro da Pauliceia, foi assaltada às 6h da manhã, quando saía para trabalhar, enquanto um vizinho teve seu apartamento invadido por ladrões duas vezes em menos de um ano.

Está na hora da Maçonaria vir a público cobrar do Governo do Estado o recompletamento do contingente do 15º Batalhão, inferior ao de PMs que ocupam a Rocinha, com apenas 70 mil habitantes, enquanto Duque de Caxias é um grande polo econômico e tem cerca de um milhão de habitantes.

MOVIMENTOS SOCIAIS PROMETEM

PROTESTOS DURANTE A COPA 

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e os demais movimentos sociais que participaram nesta sexta-feira (2) do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e megaempreendimentos, em Belo Horizonte, que planejam protestos e mobilizações durante o Mundial. 

Representantes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, discutiram estratégias de mobilização para fazer do evento um espaço de protesto e reivindicação.

“Nós fomos bem surpreendidos pela realização dos atos [manifestações durante a Copa das Confederações], no ano passado, e queremos que eles voltem a ocorrer”, disse Valéria Pinheiro, da Ancop e do Comitê Popular da Copa do Ceará.

“Nós queremos juntar as diversas articulações de movimentos sociais, populares, sindicatos e todos os setores que neste momento estão comprometidos em levar uma mensagem de luta para o povo brasileiro para que a gente de fato organize uma jornada unitária”, disse o integrante da direção nacional da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Sebastião Carlos.

Durante o encontro, os participantes criticaram os gastos com a Copa do Mundo. De acordo com a Matriz de Responsabilidade do evento, estima-se a aplicação de R$ 25,6 bilhões nas cidades-sede.

Economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), Sandra Quintela alerta que as dívidas dos municípios em função do evento poderão resultar em crises nos próximos três anos. “As cidades foram estimuladas a se endividar”, diz, destacando que, durante a preparação do Mundial, foram autorizadas, pela Lei 12.348, a tomar novos empréstimos, mesmo se a dívida total delas já estivesse acima da receita líquida real.

Sandra Quintela (foto)aponta como negativas mais duas medidas tomadas para viabilizar a Copa: as isenções fiscais concedidas ao Comitê Organizador Local (COL), à Fifa e demais empresas ligadas à promoção da Copa de 2014, assim como a alteração na Lei de Licitações, que passou a permitir a uma empresa executar uma obra sem o projeto definitivo.

“Tiveram que fazer vários ‘puxadinhos’, arremedos nos projetos, contratação de mais serviços para que as obras fossem feitas a toque de caixa”, critica. Com isso, segundo a economista, aumentou a expectativa de gastos com a Copa, que, há quatro anos, era de aproximadamente R$ 20 bilhões. “Os interesses privados foram favorecidos em detrimento do interesse público”.

Os participantes do encontro dizem que os estádios, como o de Manaus, com capacidade para receber mais de 44 mil pessoas por partida, podem acabar subutilizados, após o Mundial, como ocorreu com as instalações feitas para os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. (ABr)

PT LANÇA O “VAI DILMA” PARA

ENFRENTAR O “VOLTA LULA”! 

A presidenta Dilma Rousseff disse na noite de hoje (2) que a Copa do Mundo é uma forma de reforçar a identidade brasileira. “A Copa é uma afirmação do Brasil. Somos o país do futebol”, ressaltou, ao participar do 14º Encontro Nacional do PT, na capital paulista. “É muito estranho que nós, que gostamos de futebol, que torcemos pelos nossos times, vibrando e sofrendo, que quando a Copa é aqui na nossa casa, nós não possamos aproveitar”.

A presidenta disse ainda estar segura de que o Mundial será um evento bem-sucedido. “Eu tenho a certeza de que a Copa será um sucesso”, enfatizou durante o discurso que encerrou o encontro. Estiveram presentes líderes do PT, ministros e presidentes dos partidos da base aliada.

O presidente do PT, Rui Falcão, convocou os militantes a aclamar Dilma como pré-candidata da legenda às eleições presidenciais de outubro. “Faltam seis meses para o dia da eleição. Até lá, não há tarefa mais importante do que obter o segundo mandato para a companheira Dilma”, destacou Falcão. Em resposta, os militantes ergueram os crachás de participação no encontro e responderam em coro: “Um, dois, três. É Dilma outra vez”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não pode haver dúvidas de que o PT está unido para a reeleição de Dilma. “Nós temos que parar de imaginar que existe outro candidato que não a Dilma neste partido.”

A presidenta aproveitou o momento para rebater as críticas sobre o reajuste de 10% do benefício do Programa Bolsa Família, anunciado na terça-feira (30) em pronunciamento no rádio e na TV. Segundo Dilma, é importante que “não fiquem as dúvidas levantadas pela oposição”. “Nós últimos três anos e quatro meses, nós implantamos três grandes melhorias [reajustes] do Bolsa Família que elevaram o benefício, em aumento real, descontada a inflação, de 44,3%”, disse.

Após o anúncio, a oposição fez críticas à medida, classificando-a de eleitoreira.

Dilma voltou a defender a reforma política. “Com esta reforma, tudo começa: a reforma política. Sem ela, nós não vamos conseguir a sociedade do futuro que o Brasil quer ver nascer”, declarou.

A presidenta lembrou o projeto enviado para o Congresso que pede uma consulta popular para a reforma. Na avaliação de Dilma, a participação da sociedade é fundamental para que o projeto avance no Legislativo, o que, segundo ela, é “algo estratégico e decisivo para o futuro da democracia no Brasil”. Ao final, a presidenta se disse honrada por ter sido escolhida como pré-candidata. A oficialização da candidatura deve ocorrer em junho, na convenção do partido.(ABr)

SINDICATO FECHA ACORDO

SEM OUVIR OS RODOVIÁRIOS 

Motoristas e cobradores de ônibus do município do Rio de Janeiro fizeram uma passeata sexta-feira  (2), na Avenida Rio Branco, para contestar o acordo entre a Rio Ônibus e o Sindicato de Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sintraturb). Conforme o acordo, os rodoviários terão aumento salarial de 10% e reajuste de 40% na cesta básica.

Insatisfeitos com a postura do sindicato de fechar acordo sem convocar a categoria para aprovar o acordo, motoristas e cobradores formaram uma comissão para tentar negociar reajuste salarial de pelo menos 40% e o fim da dupla função, quando o motorista também exerce a atividade de cobrador. Segundo a comissão, 500 motoristas e cobradores participaram do protesto.

De acordo com os representantes da categoria, atualmente, a cidade tem cerca de 40 mil rodoviários. O movimento espera mobilizar 80% dos motoristas para uma possível greve que será decidida na próxima quarta-feira (7), após uma assembleia em frente à sede da prefeitura. Antes, ocorrerá um ato na Candelária, às 16h.

“Também queremos um aumento digno na nossa cesta básica. Hoje, nós ganhamos R$ 120, sendo que do nosso salário são descontados R$ 20. Com o reajuste, passamos para R$ 150 e um desconto de R$ 10. Mesmo assim, é pouco, ninguém consegue fazer compras no supermercado com o que nos é dado. O ideal é R$ 400. Nós não queremos greve, mas o sindicato está tentando medir forças com a classe e não quer negociar”, disse Hélio Teodoro, representante da comissão.

O presidente do Sintraturb, José Carlos Sacramento, negou que a proposta do acordo não tenha sido levada à assembleia. “Foi aprovada pela maioria no dia 11 de março. Eu vivo a realidade, não vou enganar o trabalhador. Categoria nenhuma do Rio de Janeiro teve um aumento de 10% no salário e 10% em cesta básica. Esse movimento é de adversários políticos”, explicou.

A Rio Ônibus informou, em nota, que o resultado da negociação já foi protocolado na Delegacia Regional do Trabalho. Segundo o órgão, o reajuste, que é retroativo ao dia 1º de abril, é o maior concedido para os rodoviários em todo o país, “o que contribui para melhorar as condições de trabalho dos 40 mil profissionais beneficiados com o acordo. Com a antecipação do reajuste, o aumento real será de 11,6%”. (ABr)

SEM O DISFARCE DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA

CRESCE O NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO RIO 

O número de homicídios decorrentes de intervenção policial aumentou de 38, em março de 2013, para 47, em igual mês de 2014. Os dados foram divulgados na sexta-feira (2) pelo Instituto de Segurança Pública, reconhecendo que os números anteriores eram mascarados com um sub índice: os autos de resistência, que se referiam a mortes em supostos confrontos de policiais com marginais. 

Com o expurgo dos autos de resistência, no caso dos dolosos, houve aumento de 23,6%: foram 411 em março de 2013 e 508 em igual período deste ano. Nos casos de latrocínio (roubo seguido de morte), o total caiu de 11 para nove. Já o número de ocorrências de lesão corporal seguida de morte aumentou de um para cinco.

Os dados mostram que os roubos a residência caíram 10,1% – de 139 para 125. Os estupros diminuíram 5,7%, chegando a 479 casos em março de 2014. Foram registrados 2.757 casos de estelionato, redução de 9,9%. O balanço aponta também que, em março de 2014, foram 2.387 apreensões de drogas, 4,7% a menos do que em igual período do ano passado. Além disso, foram apreendidas 759 armas, um aumento de 5,6%; e 2.355 veículos foram recuperados, 45,4% a mais.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou que, a partir desta segunda-feira (5) 2 mil homens vão reforçar o policiamento nas ruas. De acordo com ele, apesar dos índices de violência, o quadro geral da segurança pública no estado tem melhorado com o trabalho feito nas unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

“Se nós olharmos o tempo histórico de 2007 para cá, o filme ainda é muito bom. Mas se fizermos alguns cortes, se nós analisarmos algumas fotografias, nós temos situações, sim, difíceis, mas esperamos agora gerar ostensividade e trazer esses índices de criminalidade para patamares menores.”

Quanto ao número de homicídios decorrentes da ação policial, Beltrame afirma que o dado também vinha apresentando queda na faixa de 30%. Porém, a necessidade de operações policiais pode ter levado a esse aumento. “São alguns trabalhos [em] que a polícia teve que ir para o confronto em certas áreas”, disse. “Isso só dá a resposta que a UPP é a saída. Só que não dá para fazer UPP a toda hora, em todo lugar, então a gente tem que fazer operações temporárias. E quando você entra em alguns lugares, historicamente conflagrados, está sujeito a se fazer isso [auto de resistência].”

O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, avalia que o número de homicídios em geral está muito alto. “O índice de resolução dos homicídios é muito baixo, ainda mais os homicídios decorrentes de intervenção policial, chamados autos de resistência. É muito difícil você ter uma investigação que aponte realmente se houve uso abusivo da força nesses casos, se foi uma execução sumária, se realmente foi um homicídio que possa ter sido em decorrência da intromissão policial que possa ter sido legítima.”

Para ele, a polícia precisa mudar a forma de atuar para respeitar os direitos dos cidadãos. “O policiamento tem que ser orientado também numa perspectiva de respeitar os direitos dos cidadãos, e não pelo enfrentamento, que tem provocado mortes, balas perdidas. A população em geral, fica muitas vezes no meio, de um lado [estão] as facções criminosas e do outro uma polícia que age de forma a não saber respeitar os parâmetros internacionais de uso proporcional dessa força.” Segundo Ciconello, o índice de resolução dos homicídios no Brasil fica entre 5% a 8%. (ABr)

TERMINAL MULTIMODAL DO

RIO SERÁ EM QUEIMADOS 

O governo do estado do Rio de Janeiro decidiu retomar o uso de ferrovias para o transporte de cargas. Nesta quarta-feira (30) foi anunciado o início da construção do primeiro terminal multimodal ferroviário do estado. A opção é uma alternativa para desafogar o tráfego nas principais rodovias e interligar indústrias aos portos fluminenses.

A um custo de R$ 240 milhões, o terminal multimodal será implantado no município de Queimados, na Baixada Fluminense, com capacidade para transportar 2 milhões de toneladas de produtos de alto valor agregado, como petroquímicos, têxteis e automobilísticos.

De acordo com a subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Dulce Ângela Arouca, Queimados foi escolhido pela proximidade estratégica com o Arco Metropolitano -  via expressa prevista para ser inaugurada antes da Copa do Mundo – que integrará os municípios metropolitanos, sem a necessidade de os veículos precisarem cruzar as cidades. Dessa forma, será possível integrar os municípios de Itaboraí, sede do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) com o porto instalado em Itaguaí.

“Retomar a ferrovia é bastante importante, porque estamos falando do transporte de carga de alto valor agregado, estamos falando de riqueza e de empregos”, declarou Dulce.  Segundo ela, toda a malha ferroviária já está pronta e será apenas reativada para o uso em grande escala.

O terminal multimodal ferroviário terá impacto também sobre os municípios de Nova Iguaçu e Japeri, que junto com Queimados têm um dos menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio. Nessas cidades está prevista a contratação de 1,3 mil profissionais.

Operado pela empresa Muito Logística Multimodal, o terminal está previsto para funcionar em 2015, com capacidade de carregar cerca de 120 mil contêineres e reduzir o fluxo nas estradas em cerca de 100 mil caminhões. Na mesma época está prevista a entrada em funcionamento do terminal interligado em Mogi das Cruzes, em São Paulo, integrando a malha ferroviária do Sudeste.(ABr)

►CONTA-PETRÓLEO TEM DÉFICIT DE US$ 6 BI

A conta-petróleo, que mostra as exportações e importações de petróleo e derivados, está deficitária em US$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. Apesar do saldo negativo, o desempenho é melhor que o registrado no mesmo período de 2013, quando havia déficit de US$ 8,5 bilhões. Houve melhora nas exportações da commodity, que cresceram 9,1% de janeiro a abril ante o mesmo período do ano passado. A maior parte do crescimento concentrou-se em abril, com alta de 27% nas vendas externas na comparação com igual mês de 2013. Sem o petróleo, a balança comercial, negativa em US$ 5,56 bilhões no ano, estaria positiva em US$ 493 milhões.

No ano passado, o petróleo foi responsável por vários resultados negativos na balança comercial. A parada para manutenção de plataformas brasileiras e o aumento da demanda interna por combustíveis contribuíram para queda nas vendas e alta nas importações brasileiras. No início de 2013, a balança também sofreu o impacto de importações tardiamente registradas do produto, em função de uma mudança nas regras da Receita Federal. Para 2014, o governo anunciou normalização da situação, o que ainda não ocorreu completamente. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse na sexta-feira (2), ao comentar os resultados da balança comercial em abril, que a situação atual da conta-petróleo está de acordo com as expectativas do governo. “É coerente com o que nós vínhamos anunciando”, disse.(ABr)

►ONS SUGERE CORTE NA OFERTA DE ENERGIA

Diante da falta de chuva e da queda dos níveis dos reservatórios da hidroelétricas, que fornecem 65% da energia elétrica consumida no país, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) têm defendido um corte imediato de 3 mil a 4 mil megawatts (MW) médios no abastecimento de energia do país. O montante equivale a cerca de 4% a 6% da carga diária de eletricidade do sistema interligado nacional.

Para o ONS, que já levou recomendação nesse sentido à presidente Dilma Rousseff, isso seria capaz de elevar em oito a dez pontos percentuais o nível dos reservatórios ao término do período seco (fim de novembro).

O problema, mais uma vez, depende da difícil escolha da presidente: na redução voluntaria do consumo por parte da indústrias, haveria queda de produção, com impacto nos custos e até no nível de emprego. No segundo casso, será que a candidata Dilma Rousseff aconselharia a presidente Dilma Rousseff a racionar o consumo de energia na hora da nova das nove ou do futebol, exatamente na Copa do Mundo?

►MANTIDA A REDUÇÃO DA VAZÃO EM REPRESAS

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100 metros cúbicos por segundo em vez do patamar mínimo de 1.300 metros cúbicos por segundo.

Segundo a agência, a medida visa a garantir a produção de energia do Sistema Nordeste e atender ao uso múltiplo dos recursos hídricos por causa do menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1.100 metros cúbicos por segundo.

De acordo com a resolução, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, no dia 2 de abril, debateu a redução da vazão do Rio São Francisco que tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste. Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco. (ABr)

►EX-DIRETOR DA PETROBRAS DE VOLTA À PF

O juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou o retorno do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A medida foi tomada para garantir a integridade física de Costa, investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Após ser preso, o ex-diretor permaneceu na carceragem da PF até decisão do juiz, que prorrogou a prisão dele, após receber denúncia por suspeitas de fraudes em contratos da Petrobras. Depois da decisão, Paulo Roberto Costa foi transferido para o Presídio de Piraquara, em Curitiba. O magistrado ainda vai julgar um pedido para transferi-lo para o Presídio Federal de Catanduvas.

Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.

Segundo a polícia, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas, além de desvio de recursos públicos.

A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro. (ABr)

►VINHO GAÚCHO SOB SUSPEITA

BEBIDA PERIGOSA

Treze vinícolas são investigadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por adulterar vinhos com antibióticos no Rio Grande do Sul. O fungicida natamicina era usado como conservante, o que é ilegal. Segundo José Fernando Werland, chefe do Serviço de Inspeção de Alimentos de Origem Vegetal do ministério no estado, a substância é autorizada para uso em capas de queijos e salames. A adulteração foi detectada por testes realizados por laboratórios do Ministério da Agricultura em 2013.

De 54 empresas testadas, foram detectadas alterações em vinhos da Gilioli, Casa Motter, Indústria e Comércio de Bebidas Del Colono, São Luiz, Vinhos Bampi, VT Vinhos, Cooperativa Vitivinicola, Vinícola Victor Emanuel, Santini, Capelleti, Adega Silvestri. I.A Sandi e Indústria de Comércio de Bebidas CMS. No total, existem 680 indústrias de vinho no Rio Grande do Sul.

A presença do antibiótico foi constatada em lotes de vinhos de mesa suaves. Procurada, a Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi) informou que condena a ação das empresas. O diretor da entidade, Darci Dani, disse que é do interesse do setor identificar os envolvidos e as falhas no processo de produção. (ABr com informações da TVE-RS)

►GOVERNO INVESTIGA CASO DA VACA LOUCA EM MT

O Ministério da Agricultura informou na sexta (2) ter recebido do laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a confirmação de um caso de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como doença da vaca louca, registrado num frigorífico do grupo JBS/Friboi, em Mato Grosso. Ainda falta saber se o caso apresentado é um caso atípico ou um caso clássico. O laboratório, que funciona na Inglaterra, deve encaminhar o diagnóstico no final da próxima semana.

Exames realizados no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco concluíram que é um caso atípico, quando a doença surge de forma esporádica e espontânea e não está relacionada à ingestão de alimentos contaminados. O caso clássico, o mais perigoso, envolve contaminação por intoxicação alimentar e, segundo o ministério, não há indícios de que isso tenha ocorrido.

Para confirmar que o caso é atípico, foram identificados 49 animais nascidos um ano antes e um ano depois do registro da vaca louca. Mas as amostras de todos deram negativo para a doença. O resultado faz o ministério acreditar que a vaca contraiu a doença por velhice e não por intoxicação. (ABr)

►JBS/FRIBOI EXPLICA O CASO DE VACA LOUCA

O Frigorífico JBS/Friboi deu explicações aos investidores em ações sobre a suspeita de um caso de encefalopatia espongiforme bovina, popularmente conhecida como doença da vaca louca, em uma unidade em Mato Grosso. A empresa enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, no qual diz que é o mesmo caso divulgado pelo Ministério da Agricultura na semana passada.

Para Miguel Gularte, presidente da JBS Mercosul, o caso não deve representar impacto nas exportações brasileiras ou no consumo de carne no mercado interno. De acordo com o Ministério da Agricultura, a suspeita é que se trate de um caso atípico, quando a doença surge de forma esporádica e espontânea, e não está relacionada à ingestão de ração contaminada. Segundo ainda o ministério, o animal sob suspeita, que tinha idade avançada (12 anos), foi criado no pasto com sal mineral.

A carne não chegou a entrar no mercado de consumo. A nota da JBS/Friboi afirma que o frigorífico onde foi identificada a suspeita conta com a presença diária de fiscais agropecuários federais. “A rígida fiscalização sanitária e a capacidade técnica da equipe impediu o que o produto chegasse ao consumidor final, garantindo total controle sanitário e ambiental”, diz o texto.

No ano passado, após a confirmação de um caso de doença da vaca louca em um animal morto em 2010 em Sertanópolis (PR), vários países suspenderam a compra da carne brasileira, embora também se tratasse de EEB atípica.(ABr)

►O PORRE VAI CUSTAR MAIS CARO

Um dia depois de anunciar aumento de tributação sobre as bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos), a Receita Federal admitiu erro de divulgação nas tabelas e confirmou que o impacto para o consumidor será maior do que o previsto. Em nota oficial, o órgão informou que os preços subirão, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3% como divulgado na terça (29).

A tabela com a atualização dos preços de referência, usados para calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins das bebidas, foi publicada na quarta (30) no Diário Oficial da União com números diferentes dos divulgados aos jornalistas. Depois de questionamentos ao longo do dia, a Receita esclareceu que os números que saíram no Diário Oficial são os corretos.

No comunicado, a Receita admitiu que os números foram ajustados e que houve erros na divulgação das tabelas. “A Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsistências nas informações divulgadas à imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser até 2,25%, em média, e não 1,3%”, esclareceu o texto.

As novas tabelas com os preços das bebidas só entrarão em vigor em junho. Ao anunciar o reajuste das tabelas, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o aumento de tributos renderia R$ 1,5 bilhão a mais para o governo neste ano. Segundo o órgão, a previsão está mantida.

Em entrevista coletiva para fazer o balanço da entrega da declaração do Imposto de Renda, o secretário da Receita havia se recusado a comentar a diferença entre as tabelas. Ele informou apenas que o órgão emitiria um posicionamento até o fim da noite.

Desde 2008, as bebidas são tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente, para 52,5% do preço final até 2015.

No início de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. Ontem, o governo elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, com base em preços de outubro de 2011, elevando a arrecadação em mais R$ 1,5 bilhão.

Ao anunciar o socorro para o setor elétrico, em março, o governo havia informado que aumentos de impostos seriam usados para cobrir o aporte de R$ 4 bilhões ao fundo que financia a redução das tarifas do setor elétrico. No entanto, ontem à noite, Barreto alegou que as tabelas dos preços das bebidas foram atualizadas segundo critérios técnicos. (ABr)

Dilma Rousseff no apagão: show de mentiras e incompetência

 A DIFICIL ESCOLHA DE DILMA:
RACIONAMENTO OU APAGÃO?

Diante do baixo nível dos reservatório na final da temporada de chuvas (abril, a ameaça de um racionamento compulsório para evitar mais um apagão está cada vez mais perto. As previsões mais otimistas é de que o racionamento tenha que ocorrer até setembro, isto é, antes das próximas eleições. Se o governo demorar a implantar um plano nacional de contingência energética (racionamento em linguagem popular), confessando que o sistema elétrico nacional já não atende mais às atuais necessidades do País, como foi feito em 2001, informando aos consumidores residenciais e comerciais, com um efetivo e eficaz aconselhamento sobre medidas simples de economizar energia, em que a sinceridade dos propósitos seja a tônica, poderemos chegar até janeiro com relativa folga energética, a ser reforçada com as chuvas do próximo verão. Se o governo persistir no comportamento do avestruz, insistindo que há energia de sobra e que racionamento e apagão são invenções da média conservadora e das oposição, o apagão será inevitável e altamente doloroso, principalmente par os doentes que dependem de máquinas para continuar vivendo, à espera de uma cura milagrosa ou do surgimento de uma nova droga ou terapia que não dependa da energia elétrica para ser eficaz.

O momento é sério e a situação muito grave, principalmente diante do fato do crescimento do consumo de energia elétrica no primeiro semestre (7%), incentivado pelo próprio governo ao patrocinar campanhas promocionais para a venda de geladeiras, ventiladores, ar condicionado e máquinas de lavar roupas, todos instrumentos de grande poder de consumo de energia, enquanto as obras que deveriam suprir o aumento de consumo estão com atraso superior a dois anos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, diz que a produção de energia supera o consumo – o que é bom. Mas observa que a repetição dos apagões é preocupante, pelo aumento da duração e da frequência. A cada ano, a média é de 300 eventos, com variações entre 100 megawatts (MW) e 1 mil MW.
– Dois dos 10 maiores blecautes mundiais ocorreram aqui, é uma posição indesejável – lembra Sales.
Os mega-apagões castigaram desde nações ricas, como Estados Unidos e Canadá, até emergentes como Índia e Indonésia. O risco aumentou no Brasil porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas – que geram 65% da energia – baixou.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo foi imprudente ao não prever que, no verão, sobe o consumo. Diz que incentivou a população a comprar TV, geladeira e ar-condicionado, mas não se programou para gerar e conservar a energia.
– Não estão sabendo gerenciar as fontes de água, que também são usadas para abastecer cidades e irrigar lavouras – afirma Pires.
A solução é ampliar a rede de energia. Especialista no setor da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Tatiana Lauria destaca que é preciso diversificar a geração. Sugere um planejamento que inclua o emprego de carvão, usinas de acumulação e até as nucleares, as últimas para o futuro e com segurança operacional.
O uso de termelétricas, por exemplo, fez com que o custo da energia no mercado livre chegasse a R$ 822 por megawatt hora.  Em janeiro, a demanda por energia subiu 11,8% em relação ao primeiro mês de 2013, segundo o ONS por "uso intensivo de aparelhos de refrigeração no Subsistema Sul e Sudeste/Centro-Oeste".