BAIXADA URGENTE

NEGROS DA BAIXADA TEM
52% DE GENES EUROPEUS
Um estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Fiocruz entre os alunos do CEFET de Química, de Nilópolis, deverá abalar a política de cotas raciais como forma de combater o racismo e produzir a inclusão dos afrodescendentes. Patrocinada pelo CNPq, a investigação incorporou abordagens da genética e da antropologia, e estabeleceu um diálogo entre esses campos disciplinares. O artigo sobre a pesquisa está na edição de dezembro da revista Current Anthropology. O artigo é assinado por sete pesquisadores brasileiros, três deles da Fiocruz: o sociólogo Marcos Chor Maio, da Casa de Oswaldo Cruz, os antropólogos Ricardo Ventura Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública, e Simone Monteiro, do Instituto Oswaldo Cruz, que realizaram a pesquisa com os antropólogos Peter Fry, da UFRJ, José Carlos Rodrigues, da PUC-Rio, e os geneticistas Luciana Bastos-Rodrigues e Sergio Pena, da UFMG.
“Nas últimas décadas, biólogos, especialmente os geneticistas, têm afirmado repetidamente que a noção de raça não se aplica à espécie humana”, escrevem os autores. “Por outro lado”, sustentam, “cientistas sociais afirmam que o conceito de ‘raça’ é altamente significativo em termos culturais, históricos e sócio-econômicos”. Por quê? “Porque molda o cotidiano das relações sociais e é um poderoso motivador para os movimentos sociais e políticos com base em recortes raciais”. Nesse contexto, os autores do trabalho fizeram uma pesquisa com os adolescentes do Cefet de Química de Nilópolis. Os alunos responderam a uma série de perguntas sobre características sócio-econômicas e sobre pertencimento a cor/raça, seguindo a classificação do IBGE. Os alunos também forneceram amostras biológicas, a partir das quais foram realizados testes de ancestralidade genômica, com base na análise do DNA nuclear, na UFMG. Já os dados de percepção de ancestralidade e dos testes genômicos foram debatidos pelos estudantes em grupos de discussão.
“Os resultados dos testes de ancestralidade genômica são bastante diferentes das estimativas de ascendência percebidas”, relatam os investigadores. Os estudantes que se classificaram como “pretos”, os testes de DNA mostraram que a ascendência européia predomina, com média de 52%; 41% africana e 7% ameríndias. Nos alunos que se classificaram como “pardos” o teste de ancestralidade genômica revelou índices “europeizantes” de 80% em média. Os estudantes “brancos”, que se percebiam como portadores de substancial ascendência africana e ameríndia, se defrontaram com resultados de testes genéticos que, na realidade, evidenciaram que têm muito pouca ancestralidade africana e ameríndia.
As reações dos estudantes, diante dos resultados, foram variadas. “Os alunos que se classificaram como ‘brancos’ em geral declararam-se decepcionados com os baixos percentuais para as categorias africano e ameríndio a partir dos testes de ancestralidade genômica”, escrevem os autores. Outros ficaram “desconcertados” quando verificaram que os resultados de seus testes genéticos mostraram alta ascendência européia.
Alguns estudantes trouxeram para as discussões, temas relacionados com políticas públicas voltadas para questões raciais. “A minha ancestralidade genômica é 96% européia, 1% ameríndia e 3% africana”, disse um deles, que ainda ironizou: “acho que a única coisa que muda é que eu não tenho mais a chance de conseguir a cota”.
“Neste estudo”, escrevem os autores, “ressaltamos a importância de se melhor compreender as complexas formas de como as informações sobre genética são interpretadas pelo público leigo”. Eles também destacaram a necessidade de um maior diálogo entre as ciências biológicas (genética, em especial) e as ciências humanas, em torno de temas complexos como esses com os quais trabalharam: cor, raça e ancestralidade.

MAZINHO PROMETE REABRIR O
TEATRO DA CÂMARA EM JUNHO

Ao participar, nesta quinta feira (3), no Instituto Histórico da Câmara da abertura da quinta edição da EXPOntânea, exposição coletiva de artistas que compõem a galeria Arte e Fato, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, anunciou que até junho estarão concluídas as obras de reforma total do Teatro Procópio Ferreira, que ocupa o 5º andar do prédio do legislativo caxiense. Além da abertura da EXPOntânea, o encontro serviu para o lançamento do livro do ex-vereador Elyseu de Alvarenga, filho do biografado, e do historiador Rogério Torres intitulado “Coronel Elyseu e o seu tempo”, obra que revela um pouco do abolicionista de Meriti.
Além do teatro, Mazinho também anunciou a instalação de um segundo elevador, que permitirá um melhor acesso entre o Instituto Histórico, no térreo, e o Teatro Procópio Ferreira, no alto do prédio do Legislativo.
Além de Mazinho, também participou da cerimônia a vereadora Fatinha, líder do Governo, o professor Stélio Lacerda, primeiro Secretário de Cultura do município, além de familiares do Coronel Elyseu, como seu biógrafo, que integrou a Câmara de Duque de Caxias na segunda legislatura, entre 1951 e 1955.

RÁPIDAS

● O discurso empolgado do governador Sério Cabral, que declarou seu amor pelo prefeito Zito e que tanto frisson provocou na cidade, teve uma segunda parte que não foi devidamente esclarecida. Trata-se da apaixonada defesa que o governador fez da atual Secretária de Cultura do município, a pedagoga Ana Jansen, afilhada política do ex-governador Marcello Alencar.
● Os rasgados elogios do governador levantaram a suspeita de que Zito já aderiu à reeleição de Cabral e de que a Secretaria de Cultura do estado será dirigida, a partir de janeiro, por uma outra Ana, que não tem sobrenome Rates.
● Para reforçar essa suspeita, uma raposa política que freqüenta o cafezinho do “Guimarães” lembra que Zito já descartou um possível acordo com o deputado Fernando Gabeira, preferindo a vereador carioca Andréia Gouveia Vieira, que seria devidamente “cristianizada” durante a campanha.
● Ocorre que a tucana Andréia Vieira, que vem denunciando o desvio de recursos na realização dos Jogos Panamericanos, já declarou que não aceita disputar o governo do Estado por um prosaico motivo: é carioca com todo o orgulho, mas não conhece nada do chamado “interior fluminense”, não tendo, assim, nenhuma percepção do que ocorre no antigo Estado do Rio, nem conhecimento dos seus problemas.
● O clima no Palácio Guanabara ficou pesado depois do ocorrido com o fotógrafo George Fant, expulso do palanque do governador por dois seguranças do Palácio, por exigência de uma assessora do Sérgio Cabral. O número de internautas que lembraram outros episódios de barração de pessoas conhecidas da cidade em solenidades reunindo o governador e o deputado Alexandre Cardoso, secretário de Ciência e Tecnologia, dá bem uma media do estrago que a Ana Paula aprontou em Caxias na quarta-feira.
● Os prefeitos dos municípios fluminenses que se beneficiam dos royalties do petróleo se reuniram ontem (3), em Niterói, para discutirem uma reação à proposta dos governadores nordestinos, liderados pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, de reduzir os royalties dos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal.
● A proposta que estaria sendo negociada entre os governadores do Nordeste e ministros do governo prevê o corte de mais da metade dos recursos na partilha do pré-sal a que os municípios produtores teriam direito – passando de 26,25% para 12,25% o repasse dos royalties.
● Durante a reunião, os prefeitos Eduardo Paes (Rio , Jorge Roberto da Silveira (Niterói), André Mônica (Araruama), Washington Quaquá (Maricá) e Franciane Motta (Saquarema) trataram, principalmente, do impacto que a proposta dos governadores do Nordeste causará no orçamento de cada município. Eles também começaram a esboçar uma estratégia para impedir que o acordo que está sendo articulado no Congresso vá adiante.
● O prefeito Eduardo Paes disse que as prefeituras ainda estão levantando os números do prejuízo com a perda dos royalties das áreas já licitadas. Segundo Paes, o encontro foi o primeiro passo para chamar a atenção para o problema.
● “O que estamos tratando aqui é de algo muito grave: não se pode mudar o que já está em contrato, o que já está previsto para os nossos orçamentos. Não é admissível que qualquer ator político faça um acordo com base nesses termos prejudiciais à metade da população do estado do Rio de Janeiro. Estamos tratando do futuro do estado”, disse.
● Na próxima semana os prefeitos terão um encontro com o governador Sérgio Cabral. “Tenho certeza que o governador vai usar a mesma energia que teve para defender o estado para nos liderar na negociação com o governo federal e vai usar o mesmo tom que vem usando desde o início desta questão”, afirmou Paes.
● Por 5 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu receber a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de caixa 2 que teria funcionado em sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Azeredo acabou perdendo as eleições para Itamar Franco (PMDB).
● Votaram a favor do recebimento da denúncia o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Foram votos vencidos os ministros José Antônio Dias Toffoli, Eros Grau e o presidente do STF, Gilmar Mendes.
● O esquema tucano teria arrecadado, de acordo com a denúncia, mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões.
● Ao votar pela aceitação da denúncia, o ministro Ayres Britto repudiou o esquema investigado e disse que a formação de caixa 2 está na base de toda corrupção existente na administração pública brasileira.
●“Entendo que se montou em Minas Gerais um modelo mais que espúrio, maldito, que costuma ser o início de toda corrupção na administração pública. O caixa 2 é uma desgraça nos costumes políticos do Brasil”, disse Britto. “Acho que há provas de todos os tipos, documentais e testemunhais”.
● As acusações fazem parte do processo que trata do esquema conhecido como “mensalão mineiro”. Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O processo também envolve outras 38 pessoas, entre elas, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que figura como pivô de um esquema semelhante que teria sido usado pelo PT e denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em 2005.
● Por recomendação dos médicos que o atenderam no Hospital Sírio-Libanês, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficará afastado do comando da Casa até a próxima quinta-feira (10). A assessoria do parlamentar informou que Sarney passará o período de licença médica em São Luís (MA).
● Ainda, segundo sua assessoria, a licença foi recomendada para que o presidente do Senado se recupere melhor da crise de gastroenterite, da semana passada, quando foi atendido pelo serviço médico da Casa. Os exames complementares feitos por José Sarney, no Hospital Sírio-Libanês, não apresentaram qualquer outro problema de saúde no senador, de acordo com a assessoria do parlamentar.
● A CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado anunciou que o TCE contratou um Sistema de Comunicação Digital (Sicodi) por R$ 10 milhões que não teria sido eficaz. O anúncio foi feito durante a reunião desta quinta-feira (03), quando a comissão ouviu Mauro Henrique da Silva, ex-secretário Geral das Sessões do TCE.
● Na época, à frente de um setor que poderia se utilizar do Sicodi, Silva afirmou que abriu mão do serviço que, segundo ele, chegou a ser utilizado por quase todo o tribunal. Segundo dados da CPI, o contrato foi feito em 2001, na gestão do então presidente do TCE José Gomes Graciosa, sem licitação, com a Fundação Padre Leonel Franca.
●“O serviço foi o mesmo até 2006. Recentemente, em 2008, quando o presidente José Maurício Nolasco observou que aquele serviço não era eficiente, mandou refazer o Sicodi que, agora sim, funciona. Surpreendentemente, o novo Sicodi foi feito sem gasto de R$ 1 sequer, com o trabalho sendo realizado pelos próprios funcionários”, revelou a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT).

TSE PODE DIVULGAR LISTA DOS
CANDIDATOS COM FICHAS SUJAS

A ONG Transparência Brasil pediu nesta quarta (2), ao Tribunal Superior Eleitoral, a divulgação das certidões criminais dos candidatos para que os eleitores conheçam os chamados “fichas-sujas”. Nos editais de concursos para o serviço público ou de grandes empresas, os candidatos devem oferecer certidões com nada consta que comprovem que não respondem a processos, nem tem seus nomes lançados no SPC ou SERASA. Assim, as certidões que os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral para fim de registro de candidatura se tornariam documentos públicos, de livre acesso aos eleitores.No ofício, a ONG pediu que o TSE crie um instrumento eletrônico para que as informações contidas nas certidões sejam acessadas “de modo eficaz” na internet. A Transparência Brasil ainda sugeriu que o TSE exija do candidato a informação de todas as ocorrências nas quais é citado, o que inclui processos ainda não julgados e processos em tramitação em outros municípios e Estados.

BAIXADA URGENTE

FOTÓGRAFO DA PREFEITURA
É PROIBIDO DE TRABALHAR

Um fato inusitado marcou a inauguração, pela segunda vez este ano, do projeto Baixada Digital em Duque de Caxias. O fotógrafo George Fant, que integra a equipe de fotógrafos da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, foi proibido de trabalhar durante a solenidade. A barração partiu da Assessora Ana Paula, que acompanhava Sérgio Cabral. Esse não é o primeiro incidente envolvendo assessores do goveranador em solenidade oficial no município. Como lembrou a Nota Oficial distribuída pela Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), no dia 30 de março, durante a cerimônia de inicio das obras do Museu da Vida, promovida pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, a assessoria do governador barrou a entrada do vice-prefeito, o médico Jorge Amorelli no local do evento, o antigo Fórum na Praça Roberto Silveira. E o prefeito Zito não reagiu à altura à afronta sofrida pelo vice-prefeito. Na mesma cerimônia, foi barrada a vereadora Leide, 2ª vice-presidente da Câmara Municipal, bem como as vereadoras Fatinha, líder do Governo, e Juliana Fant Alves, conhecida como Juliana do Táxi, mas o Legislativo também não reagiu. Por estranha coincidência, o fotógrafo barrado no palanque do governador é tio da vereadora Juliana.
Esse comportamento arbitrário da assessoria do governador é revelador do pouco apreço que ele tem pelas regras de convivência numa sociedade democrática. Embora tenha diploma de jornalista, Sérgio Cabral é um escravocrata que nasceu com um Século de atraso e que continua empunhando o chicote, como se ainda fosse um senhor de escravos. E os nossos políticos continuam a aceitar as chibatadas sem qualquer reação, numa vergonhosa cumplicidade com as diatribes do governador escravocrata!

CPI DA ALERJ CONVOCA
EX-SECRETÁRIOS DO TCE

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já indiciados pela Polícia Federal, realiza reunião nesta quinta-feira (03), às 10h, para ouvir o ex-secretário de Planejamento do TCE, Horácio de Almeida Amaral, e o ex-secretário Geral das Sessões, Mauro Henrique da Silva. Atualmente, ambos são assessores do conselheiro José Gomes Graciosa, um dos indiciados pela Polícia Federal que investiga as denúncias de vendas de sentença em favor de prefeitos do interior. Rosinete Policarpo da Costa, outra assessora do conselheiro, também foi convocada para esta próxima reunião.


RÁPIDAS

● O governador Sérgio Cabral e o prefeito Zito inauguraram, nesta quarta-feira, a primeira fase do, projeto Baixada Digital, que pretende, a partir do investimento de cerca de R$ 3 milhões, facilitar o acesso à internet em banda larga sem fio. Nesta primeira fase do projeto, o Governo promete que o sinal vai chegar a 60% da população de Duque de Caxias (Foto George Fant/PMDC).
● “Esse é um grande avanço para a Baixada Fluminense. Hoje, estamos dando um pulo em qualidade, trabalhando para que a juventude entenda que temos um compromisso. Estamos recebendo do Governo do Estado a certeza de que somos verdadeiramente respeitados”, frisou Zito.
● O governador inaugurou o sinal sem fio de um palanque na Praça do Pacificador, no Centro de Duque de Caxias, de onde conversou em tempo real, usando o programa skype, com o pró-reitor de extensão da UFF (Universidade Federal Fluminense), Fábio Barbosa Passos.
● “Começamos com Copacabana, já estamos no Dona Marta, na Cidade de Deus, Ipanema e Leblon, e agora na Baixada Fluminense, permitindo que moradores e turistas possam desfrutar de graça do acesso à internet em uma velocidade impressionante”, explicou Sérgio Cabral.
● Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado, foram instaladas cerca de 40 antenas, fixadas em sinais de trânsito, pelas esquinas e no alto dos prédios. O sinal da Internet transmitido é captado por uma antena na casa de cada morador.
● O usuário deve conseguir enxergar a antena da rede da Baixada Digital ou estar a um quilômetro dela. A partir daí, ele deve orientar a antena da sua casa no sentido da torre. Com auxílio de alguém que está dentro da casa, ele conecta o cabo da antena ao computador e vai verificando se o sinal está melhorando ou não, como se fosse um sinal de televisão“, explica o coordenador o projeto, Franklin Dias Coelho.
● O secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, também lembrou que a segunda fase do projeto vai começar no início do ano que vem e beneficiará mais 1,3 milhão de moradores, alcançando toda a extensão da Baixada. “A previsão é que o sinal gratuito da internet esteja liberado, nesta segunda fase, até o fim de abril de 2010”, afirmou o secretário.
● A CPI das Crianças Desaparecidas da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), a relatora da Comissão, para acompanhar na 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (3) a partir 14h30h, o julgamento de Fernando Marinho de Mello, suspeito do seqüestro de Larissa Gonçalves Santos.
● Larissa Gonçalves Santos, 11 anos, foi seqüestrada dentro de sua casa em São Cristóvão (RJ) em 31 de janeiro de 2008. Testemunhas apontaram como suspeito da autoria do seqüestro o mesmo homem que em 22 de dezembro de 2002 foi apontado por testemunhas como autor do seqüestro de Thaís de Lima Barros, 09 anos, levada de uma feira-livre em Vila Kennedy (RJ).
● Fernando Marinho de Mello é apontado como suspeito no desaparecimento de 14 crianças e adolescentes. Segundo informações da família de Larissa, a criança estava sozinha em casa com um primo de 8 anos, na Barreira do Vasco, quando foi seqüestrada.
● Testemunhas teriam dito que o suspeito entrou na casa alegando que ia consertar uma TV e um rádio, pedindo que ela entrasse no carro com ele. De acordo com um taxista, os dois desceram na Rua Uruguaiana, perto do Camelódromo, onde um ambulante teria visto a menina mordendo o braço do homem.
● O julgamento do suspeito do seqüestro de Larissa é resultado de 08 anos de investigações do Portal Kids, instituição responsável pelo Projeto Mães do Brasil, de apoio psicossocial e jurídico a famílias de crianças desaparecidas.
● A relatora da Comissão vai acompanhar o julgamento em representação à Comissão. “O réu é suspeito de vários desaparecimentos, é uma oportunidade para a CPI procurar entender as causas que levam pessoas a cometerem este tipo de delito. Também vamos tentar sondar o destino destas crianças”, afirma.
● A Câmara realiza nesta quinta-feira (3) a quinta edição da EXPOntânea, uma exposição coletiva de artistas que compõem a galeria Arte e Fato. A exposição será realizada no Salão de Exposições do Instituto Histórico, com previsão de abertura às 16h30.
● Na ocasião, será lançado o livro “Coronel Elyseu e o seu tempo”, obra de Elyseu de Alvarenga e do historiador Rogério Torres. A exposição é gratuita e ficará aberta ao público, sempre das 10 às 16 horas, até o dia 11. A Câmara Municipal fica na Rua Paulo Lins, 41, no bairro 25 de Agosto.

NOTA DA ABI DIZ QUE EXPULSÃO
DE FOTÓGRAFO LEMBRA DITADURA
A propósito da expulsão do palanque do governador do fotógrafo George Fant, feita por dois seguranças do Palácio Guanabara por ordem da assessora Ana Paula, do Gabinete de Sérgio Cabral, a Assessoria de Imprensa do governador emitiu uma nota oficial, afirmando que esse é o procedimento padrão no exercício de sua função. “É assim com o governador e com varias autoridades, dependendo do espaço destinado a imagem. Isso é uma forma, inclusive, de garantir a foto oficial e de evitar tumultos” conclui a nota, assinada por Valéria Blanc.
Em resposta a denuncia feita pelo jornalista Carlos Bezerra, presidente da Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, enviou uma nota ao Palácio Guanabara, comentando a declaração de Valéria Blanc, cujo teor é o seguinte:
- Recebemos protesto contra a proibição de fotografias, hoje, em solenidade oficial em Duque de Caxias. A ABI teme que o “procedimento padrão” adotado seja restritivo da liberdade de acesso à informação, que integra a liberdade de imprensa. Também a ditadura militar tinha a preocupação de “evitar tumultos”.

BAIXADA URGENTE

ZITO E CABRAL INAUGURAM
BAIXADA DIGITAL DE NOVO

O prefeito Zito e o governador Sergio Cabral inauguram nesta quarta (2), às 10h, ao Projeto Baixada Digital, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias. È a 1ª fase do projeto para garantir o acesso em alta velocidade à Internet a todo o estado. Neste primeiro momento, um sinal gratuito de 400 megabytes será distribuído, através de 70 antenas, nos municípios de Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Nilópolis com internet grátis do Baixada Digital.
O projeto é encabeçado pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e tem a parceria das Prefeituras, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj). O acesso ao projeto só será possível a quem possua note book e que resida ou trabalhe próximo das antenas já instaladas nas principais ruas da cidade. Esta é a segunda vez que o projeto é inaugurado. Na Primeira, no final de setembro, Sérgio Cabral estava em Copenhague, onde foi acompanhar a escola da cidade sede das Olimpíadas de 2016 e a primeira conexão foi feita a partir da praça Roberto Silveira pelo secretário de Ciência e Tecnologias do Estado, Alexandre Cardoso (foto), através de um note book .

ROMBO NAS CONTAS DE LUZ
PASSA DOS R$ 40 BILHÕES

O relatório do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica foi aprovado com três votos contrários. No relatório, Santos pede a investigação do atual diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hübner, por crime de prevaricação. Ele alega que Hübner não teria fornecido as contas de quanto foi cobrado a mais dos consumidores brasileiros nos reajustes tarifários dos últimos sete anos. Falando aos jornalistas em Brasília e com base em levantamento feito pelos técnicos do Tribunal de Contas da União, o deputado fluminense estimou em R$ 40 bilhões de reais a receita extra auferida pelas distribuidoras por conta de erros da ANEEL na fixação das tarifas. No caso da Light, a empresa foi autorizada a cobrar um adicional de 20% na tarifa a título de ressarcimento de supostos prejuízos pela existência de “gatos” na rede distribuidora.
O relatório da CPI sugere que todos os ex-diretores da agência sejam investigados por crimes de tráfico de influência e por não terem respeitado a quarentena de um ano antes de trabalhar em empresas do setor privado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal para que os procedimentos de investigação e outras providências possam ser tomados. As discussões e negociações sobre o relatório duraram mais de oito horas.

RÁPIDAS

● O juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª Vara Empresarial da capital, determinou que os bancos se limitem a reter, no máximo, 30% da quantia depositada em contas de natureza alimentar pertencentes a consumidores inadimplentes. O pedido foi feito pelo Instituto de Defesa do Cidadão através de uma ação civil pública.
● De acordo com os autos, as instituições vinham debitando valores altíssimos de clientes envolvidos em financiamentos ou empréstimos, recaindo o desconto sobre conta-salário, soldo, vencimento e provento.
● “A pretensão da autora se mostra justa e com respaldo na jurisprudência, ao menos impondo um limite para este desconto. Ademais, a doutrina moderna vem dando um tratamento especial para o endividamento do consumidor, que deve ser observado pelo fornecedor de produtos e serviços de modo a não levar aquele a situações que importem em violação ao princípio constitucional da preservação da dignidade”, afirmou o magistrado. Segundo a decisão, que possui caráter liminar, será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 em caso de desobediência.
● Será instalada nesta quarta (02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a CPI criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral. Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), além da definição do relator da comissão, o encontro irá apontar os primeiros convidados a depor.
● “O próximo passo agora é a instalação da CPI e a convocação imediata de Raschkovsky. O Wider (foto) também será ouvido”, disse Paulo Ramos (PDT), antecipando a convocação do empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky e do corregedor-geral licenciado do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, principais suspeitos da prática de irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
● Segundo denúncia do blog ”Militar Legal”, tem muita gente na fila para aparecer no escândalo do Mensalão do DEM em imagens semelhantes a do Governador de Brasília, Ignácio Arruda. O Ex- Ministro dos esportes Agnelo Queiroz(PT), forte candidato a Governador do DF nas próximas eleições, também estaria nas filmagens, ainda não divulgada pela mídia.
● Pelo que já foi visto, Durval Barbosa, o homem da câmera oculta e que integrava o Governo do Distrito Federal, anda multo revoltado. Ele teria muita coisa a revelar. Já o “Homem dos Panetone”, que se envolvera antes no escândalo da violação do painel de votação do Senado, junto com Antonio Carlos Magalhães, acabando por renunciar ao mandato de senador para não ser cassado, promete reagir se o DEM abandoná-lo.
● Com César Maia ameaçado por uma CPI da Câmara de Vereadores do Rio em torno das obras da “Cidade da Música”, um elefante branco em plena Barra da Tijuca, cujo custo final deverá superar os 600%, parece que antes das eleições teremos muitas cabeças cortadas na política brasileira.
● Com patrocínio das empresas responsáveis pela coleta do lixo na cidade, Delta e Locanty, a prefeitura está anunciando a colocação de 2,5 mil lixeiras. No sábado (28), quando foi realizado o “Mutirão da Limpeza”, forem recolhidas cerca de 2,7 toneladas de lixo nos quatro distritos.
● O Ministério Público estadual inaugurou nesta terça (01), a sua sede própria, construídas ao lado do novo Fórum, no 25 de Agosto. A cerimônia de inauguração contou com a presença do procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes, dos promotores lotados na Comarca, juizes, advogados e do prefeito Zito.

MORADORES DE QUEIMADOS
“HOMENAGEIAM” PREFEITO

Irritados com o descaso do prefeito Max Lopes e a falta de cumprimento das promessas de campanha, os moradores de Queimados, na Baixada, resolveram prestar uma “singela homenagem” ao alcaide, batizando uma das mais movimentadas ruas da cidade de “Max Lama”, pois o asfalto prometido ainda não chegou àquela rua. A denúncia está inserida nas páginas do Jornal Popular, que chegou ontem às bancas da Baixada. No número anterior, o jornal provocou furor na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias em função de uma nota sobre o desconforto do vereador Tato, que agora apóia Zito, diante das críticas feitas por um irmão do egil numa revista destinada ao mundo gay. Semana passada, a jornalista Anne Moreira, diretor do “JP”, foi homenageada pela OAB de Duque de Caxias, numa prova de reconhecimento à luta do novo órgão de Imprensa da Baixada num momento de transformação por que passa a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

BAIXADA URGENTE

REPRESA DE XERÉM VIRA
PISCINÃO DA CEDAE

Neste domingo, um internauta ficou literalmente arrepiado ao descobrir na internet ( http://blogdocedaeano.blogspot.com/) fotos de banhistas em plena represa da Cedae, em Xerém, que fornece água não só para Duque de Caxias, mas também para a Capital, através das adutoras de Xerém e Mantiquira. Embora o local seja cercado, não há nenhum impedimento para que os banhistas, fugindo do calor de 40o dos últimos dias no Rio de Janeiro, aproveitem o local como um autêntico “piscinão”.
O blog revela que a empresa de saneamento do Estado “vem passando por um processo estarrecedor de desestruturação interna” e que, nos últimos anos, os melhores quadros técnicos da Cedae foram substituídos em suas funções por apadrinhados de poderosos políticos, como a área de marketing, é controlada por uma pessoa alheia aos quadros da empresa, mas intimamente ligada a uma bem articulada jornalista do JB. Na área jurídica ocorreria o mesmo, pois um procurador do Estado acumula o cargo de “assessor” jurídico da Cedae. Na área de produção, responsável pela qualidade da água que bebemos, a situação pode ser considerada arrepiante, pois, apesar de esta ser controlada por um funcionário da Cedae, o nível de subordinação ao poder estabelecido é tão gritante que nem mesmo problemas fundamentais são combatidos. Segundo o internauta constatou, os reservatórios de água têm servido como área de recreação para adultos e crianças, que têm livre acesso ao local.

GOVERNO VAI INVESTIGAR
DESVIO DE VERBAS NA UNE

O Ministério da Cultura decidiu investigar a denúncia do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre irregularidades no repasse de recursos para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo o jornal, a entidade não teria prestado contas de um convênio em que recebeu dinheiro da pasta para produzir um documentário e um livro sobre a história do movimento estudantil. Também teria fraudado um orçamento em outro convênio. Por meio de sua assessoria, o ministério disse que o processo está “em análise” e que só vai se pronunciar depois que o trabalho for concluído.
Em nota, o presidente da UNE, Augusto Chagas, disse que a entidade está sendo “atacada” pelo jornal e pela mídia que “criminaliza” os movimento sociais. Sobre os convênios realizados com o Ministério da Cultura, a entidade diz que não contratou as “empresas fantasmas” citadas na matéria do jornal. “Sobre os convênios, o jornal preferiu ignorar as dezenas de convênios públicos executados pela UNE nos últimos anos – todos absolutamente regulares. Ignora também os pedidos de prorrogação de prazos feitos aos convênios citados, procedimento usual e que não tem nada de ilícito”, diz a nota da instituição.

RÁPIDAS

● A FEUDUC vive situação semelhante de descaso com os recursos recebidos do governo ou dos alunos, pois a última prestação de contas aprovadas pelo Ministério Público Estadual foi em 2002. Depois disso, surgiu o escândalo do repasse de R$ 10 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia, controlado pelo PSB do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, para a implantação de Centros de Inclusão Digital.
● Dos 40 CIDs prometidos pela direção da FEUDUC, pouco mais de 20 foram efetivamente implantados, mas a grande maioria deixou de funcionar logo depois das eleições de 2008, onde os CIDs apareciam como peças de propaganda do então prefeito Washington Reis em sua campanha pela reeleição.
● O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, disse que o comparecimento da população às urnas demonstrou a vontade dos hondurenhos de “passar a página do triste golpe de Estado”, que afastou o presidente Manuel Zelaya do poder há cinco meses. Ex-mediador da crise política em Honduras, Arias afirmou que as eleições de ontem (29) foram tão “limpas e transparentes” quanto as realizadas em qualquer outro país da América Latina.
● A Federação das Indústrias do RJ realizou sexta-feira (27), o workshop “Rio, um Estado de Logística: Desafios para Duque de Caxias”, no Teatro Sesi, com o intuito de debater os problemas logísticos do município. Compareceram ao evento o prefeito Zito, o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, o prefeito de Magé, Rozan Gomes, entre outras autoridades.
● As falhas no sistema de transporte na região e novas possibilidades de escoamento da produção foram dois dos principais assuntos abordados pelo evento. Logo na abertura, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, citou o exemplo da Avenida Fabor, na região do Pólo Gás Químico, em Campos Elíseos,alvo constante de críticas por conta das péssimas condições de pavimentação.
● Para o líder empresarial, esse encontro é fundamental para o progresso da região e do Brasil, pois a logística afeta diretamente as empresas, a segurança das cargas e das pessoas nas estradas. A “espoleta” dessa discussão é a Avenida Fabor, que, assim como a Avenida Actura, se encontra em péssimas condições. Há 25 anos se discute isso e nada foi resolvido. Até São Paulo tem acessos melhores do que os da Reduc – disse o presidente da FIRJAN.
● O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, citou uma série de medidas de médio e longo prazo a respeito do tema. Uma delas é a construção do Arco Metropolitano, que funcionará como uma intersecção entre as cinco principais rodovias do Rio de Janeiro. O projeto engloba ainda as conexões entre o Estado do Rio e Vitória, Bahia, Belo Horizonte, São Paulo e Santos. A totalidade do trecho é de 145 km , sendo 72km de responsabilidade do governo estadual.
● O prefeito Zito admitiu que, se há engarrafamento para chegar, o problema é maior ainda para quem sai de Caxias em direção ao Rio e às cidades vizinhas. “Estamos trabalhando para melhorar essa situação e há projetos como a utilização de barcas, metrô de superfície e a construção de um terminal rodoviário interestadual – explicou o prefeito.
● Em plena temporada de apagão, o encontro dos empresários com as autoridades não poderia se realizar sem um “pouco de escuridão”. Com a falta de luz no Teatro do SESI, o presidente da FIRJAN aproveitou para criticar os serviços da AMPLA, que atende à área do segundo distrito, quando foi corrigido pelo prefeito, lembrando que, no caso do SESI, a responsabilidade é da Light, agora pertencente ao Governo mineiro.
● “O governo da Costa Rica vai reconhecer as eleições. Perfeitas, as eleições na América Latina não são. Mas a informação que tenho de Tegucigalpa é que tudo ocorreu mais ou menos dentro da normalidade”, disse Arias, durante a 19ª Cúpula Ibero-Americana em Estoril, comparando o pleito em Honduras ao do Irã. “Há muitos países da comunidade internacional que aceitam as eleições no Irã, que foram questionadas, que se sabe que não foram limpas. Todos sabem que não foram transparentes”, disse, em referência à posição brasileira.
● Arias evitou polemizar com o presidente Lula, que mantém a decisão brasileira de não reconhecer as eleições hondurenhas, mas aceitou a decisão das urnas nas eleições iranianas. “Não vim aqui para polemizar com ninguém. Mas repetirei meus argumentos ao presidente Lula”, disse, admitindo que a Cúpula de Estoril está dividida quanto à questão de Honduras.
● Para melhorar a posição do Brasil diante do novo Governo de Honduras, será que Lula vai demitir o Chanceler Celso Amorim? Ou u falastrão Marco Aurélio Garcia, nº 2 do Itamaraty.
● O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da capital, manteve o afastamento de nove funcionários do Detran, acusados de formação de quadrilha, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo que ocupa), corrupção ativa e passiva.
● Segundo denúncia do Ministério Público estadual, o grupo cobrava entre R$ 200 e R$ 800 de candidatos para a obtenção da 1ª via ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo para retirar pontos de infrações no trânsito do cadastro, a fim de evitar a perda do registro.
● Segundo o juiz, relatório da Corregedoria do Detran aponta a necessidade do afastamento dos réus, uma vez que a ação penal da 11ª Vara Criminal é apenas a “ponta do iceberg” em matéria de corrupção no departamento.
●“O afastamento dos aludidos servidores se apresenta como medida mais do que necessária a fim de que não pairem quaisquer dúvidas de que ao final deste processo não reinará a impunidade daqueles que forem considerados culpados”, afirmou o juiz na decisão.
● Ele disse também que, de acordo com a Corregedoria, os novos funcionários têm se recusado a assumir a função de fiscais justamente por não quererem se misturar com os corruptos que dominam o setor de exames para motoristas.
Duque de Caxias vai pagar, de forma integral, o 13º salário de todos os servidores, ativos e inativos, juntamente com o pagamento do mês de novembro, entre os dias 2 e 4 de dezembro. “O Prefeito Zito decidiu antecipar o pagamento do 13º, que estava previsto para sair a partir do dia 15. Servidores com final de matrícula 0, 1, 2 e 3, recebem nesta quarta (2), com final 4, 5 e 6, na quinta e por último, os servidores com finais 7, 8 e 9 na sexta.


CPI DA ALERJ VAI INVESTIGAR
DENÚNCIAS CONTRA O TRE/RJ

Será instalada nesta terça (01), na Assembleia Legislativa a CPI que vai investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral. Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), além da definição do relator da comissão, o encontro irá apontar os primeiros convidados a depor.
“O próximo passo agora é a instalação da CPI e a convocação imediata de Raschkovsky. O Wider também será ouvido”, disse Paulo Ramos (PDT), antecipando a convocação do empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky e do corregedor-geral licenciado do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Wider, principais suspeitos da prática de irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral do Rio.
A origem da CPI foi a série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo a partir do dia 8, sobre a existência de um esquema comandado por Eduardo Raschkovsky, que abordava políticos, empresários e tabeliães, oferecendo sentenças e outras facilidades em troca de vantagens financeiras.
Para isso, segundo a reportagem, o lobista contava com amizades no Judiciário, entre elas a do desembargador Roberto Wider, ex-presidente do TRE-RJ em 2008 e atual corregedor-geral da Justiça, agora licenciado. O empresário teria pedido a políticos quantias que variavam de R$ 200 mil a R$ 10 milhões, para livrá-los do risco de impugnação ou cassação do diploma. Segundo as denúncias, Eduardo ameaçava os candidatos com “ficha suja” com a hipótese de cassação do mandato e as negociações geralmente aconteciam no escritório L. Montenegro, que pertence ao sogro de Eduardo.
O escritório, que é administrado por Raschkovsky, tem contrato assinado com o 15º Ofício de Notas da Capital, com unidades no Centro e na Barra da Tijuca, que o obriga a repassar todo mês 14% de sua receita bruta ao lobista. Recentemente, o pagamento foi suspenso pelo cartório, sob a alegação de desinteresse na manutenção do contrato.

BAIXADA URGENTE

INMETRO VAI AVALIAR
SINAL DA BANDA LARGA

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está instalando equipamentos em casas de voluntários que irão monitorar a qualidade do serviço de banda larga prestada pelas operadoras de telecomunicações. O trabalho será realizado a partir de convênio firmado este ano com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) braço técnico do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Os equipamentos irão monitorar a qualidade da rede por três meses, verificando também o atendimento aos usuários. Durante esse período, os voluntários não poderão usar o serviço de banda larga para fins pessoais. Souza estima que até o final do ano os 100 equipamentos programados já estarão instalados em sete das principais capitais do país. “A gente quer verificar como está o serviço real da operadora. Nós temos condições de medir com bastante precisão isso”, afirmou o chefe da Divisão de Metrologia em Telecomunicações do Inmetro, Rodolfo Souza.
A expectativa é divulgar os resultados no início de 2010. Ele ressaltou, contudo, que o trabalho não tem característica de fiscalizção. “Ou seja, não vai aplicar uma multa”. A finalidade é mostrar a qualidade do serviço que está sendo prestado. “É mais um cunho informativo”.
Até a primeira metade do ano que vem, Souza espera que seja iniciada a segunda fase do estudo, abrangendo a banda larga móvel. O estudo deverá ocorrer em sete ou oito capitais brasileiras. A metodologia será apresentada em breve às operadoras. “Todo esse processo é muito transparente, muito claro e formal”, afirmou Souza.

BAIXADA TERÁ JORNADA
DE DIREITOS HUMANOS

A ComCausa - em parceria com mais de 50 militantes, instituições, centros acadêmicos e apoio do poder público - realizará desta terça (1) e até o dia 11, a “II Jornada Baixada de Direitos Humanos”. A finalidade é dar visibilidade às iniciativas que atuam para a valorização da vida e a consolidação dos direitos humanos na região da Baixada. “A nossa intenção é mostrar como a construção de uma cultura de direitos se manifesta no cotidiano através das ações positivas das pessoas e grupos, sejam elas quais forem” - afirma Adriano Dias, da ONG ComCausa - “Pretendemos provocar junto à população uma reflexão diferente sobre os direitos humanos, dissociando da discussão única da violência e de reflexões complexas. Buscamos a consciência através da celebração das virtudes e aproximação das realidades”.
A ‘Jornada Baixada’ acontecerá em 10 municípios da região com atividades socioculturais, palestras, debates, festas e exposições em espaços privados, públicos e nas ruas da região da Baixada.
As atividades serão realizadas - de 01 até 10 de dezembro - de maneira autônoma pelos parceiros, mas ligadas pelos temas e princípios que norteiam os direitos humanos.
Encerramento da ‘Jornada Baixada’ será no dia 11 com uma grande festa em Mesquita

RÁPIDAS

● O Decreto 41.921/09, do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Ilha Grande, município de Angra de Reis, é inconstitucional. A consideração foi feita durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sexta-feira (27), pelos deputados do colegiado.
● De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT), a inconstitucionalidade do decreto se dá pelo fato de que o artigo 225 da Constituição Federal determina que a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.
● “Vou entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra essa lei, além de propor que a Casa revogue o decreto e, através da proposta do Decreto Legislativo 24/09 de minha autoria, suste os efeitos dele”, declarou o parlamentar.
● A procuradora da República Daniela Massat Vaz, de Angra dos Reis, concordou que há, de fato, inconstitucionalidade no Decreto 41.921 e fez outras críticas à norma. “Qualquer cidadão, mesmo não sendo técnico, pode ver que esta norma traz impactos negativos ao meio ambiente, pois facilita a especulação imobiliária”, argumentou a procuradora, esclarecendo que as determinações contidas no documento flexibilizam as ocupações, tornando parte da APA edificável.
● A professora Ana Maria Santiago da Universidade Estadual do Rio (Uerj) disse que o Conselho Consultivo da APA de Tamoios não foi ouvido durante a formulação do decreto. “Estamos nos manifestando contra o decreto, pois nem acesso aos estudos, técnicos e acadêmicos, tivemos. Além disto, o documento abre margem à privatização de áreas ambientais da região”, defendeu.
● A disputa Cabral x Garotinho esquentou nos últimos dias. Primeiro, o secretário Sérgio Côrtes deu entrevista no Hospital de Campanha de Belford Roxo, acusando os governos anteriores (Garotinho e Rosinha) de não terem cuidado dos rios da Baixada, o que resultou em enchentes.
● O mais novo atrito foi a notícia de que o Governo da Suíça vai devolver os cerca de US $ 30 milhões que a quadrilha comandada pelo fiscal de rendas Rodrigo Silveirinha mandara para aquele paraíso fiscal, será devolvido ao Governo do Rio.
● Garotinho diz em seu blog que, apesar do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, liderar a campanha do pré sal contra os interesses do Rio e do Espírito Santo, Cabral não terá coragem de demitir o secretário de Ciência e Tecnologia e presidente do PSB/RJ, Alexandre Cardoso, por pura covardia. ● E Garotinho vai mais além, ao publicar um curioso “AVISO A CABRAL: Vem aí o escândalo do aluguel do ar condicionado para as escolas do estado. Vocês leram bem? Aluguel! E logo a seguir o esquema da fraude milionária na estocagem dos remédios do estado. Apertem os cintos!
● Depois de ameaçar com processos os comerciantes que permitem a instalação das máquinas de auto atendimento do Banco 24 horas em seus estabelecimentos, a Prefeitura resolveu proibir a OI, antiga Telemar, de instalar centrais telefônicas em vias públicas, como praças e calçadas. O Governo alega que esses armários, que abrigam as centrais telefônicas, ocupam espaços públicos e prejudicam a circulação dos pedestres.
● Os moradores da Rua Barão do Triunfo, na parte alta do 25 de Agosto, estão eufóricos diante dos boatos de que o deputado Alexandre Cardoso comprou a casa que fora do ex-deputado Messias Soares.
● Se o fato for verdade, significa que a Cedae vai melhorar o abastecimento de água naquela rua, pois não ficaria bem para o deputado receber seus amigos e correligionários numa casa sem água.
● Por falar no presidente do PSB, um carro de som do partido passou o fim de semana circulando pelo 25 de Agosto e Paulicéia, recomendando que NINGUÉM compre antena para sintonizar a banda larga gratuita por ele prometida, pois há muitos “pontos de sombra”, isto é, o sistema, operado através de antenas repetidoras, ainda não cobre toda a cidade. Essas antenas estão sendo instaladas pelo Governo do Estado até em braçadeiras de luminárias (foto).
● Pelo visto, o “Baixada Digital” segue o mesmo padrão de baixa qualidade dos CIDs – Centros de Inclusão Digital – que Alexandre Cardoso prometeu instalar no Governo de Washington Reis. Do total de 40 (Nº do PSB), pouco mais de 20 CIDs chegaram a ser instalados mas deixaram de funcionar depois das eleições de 2008.
● O Jornal O RELATO, fundado em 1985 pelo Movimento Leonel de Moura Brizola, em Saracuruna, segundo distrito de Duque de Caxias, depois de algum tempo paralisado, voltou a circular. Na edição que está sendo distribuída nos bairros, a matéria principal é a denúncia de que a Supervia estuda a extinção do ramal de Raiz da Serra, que deixaria mais de 50 mil passageiros sem trem, especialmente os moradores de Imbariê e Saracuruna.
● Uma outra matéria trata da ação da Secretaria de Serviços Públicos, que proibiu um deficiente físico de continuar com sua barraca no calçadão da Av. Nilo Peçanha, onde recebia a ajuda de um filho, também deficiente. Como a reação da opinião pública foi muito forte, a Secretaria de Serviços Públicos recuou, mas proibiu pai e filho de atuem num mesmo local. E o Governo chama essa ação truculenta e arbitrária de “Choque de Ordem”!

DESORDEM URBANA SELETIVA

Depois de autuar lojas que mantém os “totem” do Banco 24 Horas, a prefeitura decidiu autuar a OI, antiga Telemar, por instalar centras telefônicas em armários colocados em vias públicas. O motivo é a ocupação por empresa privada de espaços públicos, isto é, que pertence a todos, como calçadas e praças. Ocorre que a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos sofre de miopia dirigida, pois não “vê” os comerciantes que ocupam as calçadas, principalmente os donos de bares, que fazem do passeio público uma extensão de suas casas comerciais. É o que acontece com o Bar do Zeca, na Rua José de Souza Herdy, em que a Prefeitura não só permite a instalação de mesas e cadeiras nas calçadas próximas, como destaca equipes de do Departamento de Trânsito para impedir a circulação de veículos nesses locais. A mesma situação temos mais adiante, próximo à Praça Humaitá, com mesas e cadeiras impedindo a passagem de pedestres.

BAIXADA URGENTE

MORADORES DE SARACURUNA
PROTESTAM CONTRA A AMPLA

Manifestantes de Saracuruna, no segundo distrito, fizeram na tarde desta quinta-feira (26) um protesto contra a distribuidora de energia Ampla, em frente a uma loja de atendimento da empresa naquele bairro de Duque de Caxias. Segundo noticiário divulgado pela Agência Brasil, eles reclamavam contra a falta de luz que atingiu alguns pontos do município desde a noite anterior (25), devido a um temporal. Na loja, localizada na Rua Belizário de Souza, manifestantes chegaram a quebrar a grade de proteção do portão da loja. A Polícia Militar chegou a reforçar o policiamento no local. Clientes da Ampla também buscaram informações na loja de Imbariê, no mesmo município. As duas lojas foram fechadas por medida de segurança.
Segundo a Ampla, as lojas serão reabertas hoje (27), no horário normal. Por meio de nota, a distribuidora de energia disse que não está medindo esforços para restabelecer o fornecimento de energia e que “reconhece o direito do cidadão em reclamar sobre seus direitos, mas lamenta qualquer ato de vandalismo”.
A chuva deixou vários bairros do Rio e da Região Metropolitana sem luz na noite de quarta-feira. Técnicos da Light e da Ampla estão trabalhando para tentar resolver o problema.

BLÁ-BLÁ-BLÁ DA CEDAE NÃO
EXPLICA LEI SECA EM CAXIAS

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, o comando da Cedae não conseguiu explicar como, depois dos milhões de dólares gastos com a Adutora da Baixada, a região continua com as torneiras secas, embora a empresa cobre pontualmente as contas enviadas para os consumidores. A audiência foi solicitada pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, Maninho do Posto, e contou com a participação do engenheiro da Cedae, Marco Antonio Gavarra, responsável pelo PAC das Águas e de Francisco Vieira, coordenador de águas da Cedae, responsável pela região de Jardim América, além de membros do Sindicato dos Trabalhadores da Cedae e da sociedade civil.
“A pergunta crucial é sempre a mesma: por que não tem água em Duque de Caxias? Por que a Baixada Fluminense, que tem os maiores mananciais de água, sofre sem uma gota de água nas torneiras? Alegam que Duque de Caxias cresceu desordenadamente, mas a Rocinha também cresceu da mesma forma e, no entanto, tem água à vontade. Como são feitas essas manobras que tiram de nós a nossa água para mandá-la pra Zona Sul? Hoje, os grandes países estão na briga pelo petróleo e gás mais baratos, mas num futuro bem próximo a guerra será pela água. É por isso que querem a nossa Amazônia”, questionou o vereador Maninho do Posto.
O engenheiro do PAC das águas, Marco Antonio, esclareceu que uma estação de tratamento está sendo construída em Campos Elíseos com capacidade para 5 milhões de litros, o equivalente a 200 litros de água tratada por segundo e quantidade para atender pelo menos 60 mil pessoas. Outra estação é a do Parque da Taquara, cuja capacidade passará de 30 para 100 litros por segundo. Para o representante da Cedae, uma outra obra importante está sendo feita na adutora da Baixada., onde o”booste” funcionava com capacidade abaixo do previsto. Para isso, a emrpresa está assentando 5km de tubos com um metro de diâmetro para beneficiar toda a Região Metropolitana,destacou o engenheiro.
Ao encerrar a reunião, o vereador Maninho do Posto disse que essa Audiência foi o pontapé inicial para o início de uma luta que não terá trégua enquanto o problema da falta d´água na cidade não for resolvido. “Se for preciso, encaminharei a documentação ao Ministério Público, a exemplo do que fizemos com as audiências realizadas nesta Casa contra a Ampla, quando movemos uma ação civil pública e encaminhamos para o Ministério Público Federal”, concluiu o parlamentar.

RÁPIDAS

● Uma das consumidoras revoltadas com a falta d’água em Caxias, Da. Paulão Henriques Moutinho, de 73 anos e moradora da Vila S. luiz, abriu o verbo na audiência na Câmara: “Nunca tivemos água. Minha água é de poço e compro a de galões para beber. No entanto, o que me impressiona é que as contas não param de chegar. Como vamos pagar pelo que não consumimos!”, perguntou aos diretores da Cedae.
● Já Solange Bergami, que faz parte do Comitê de Saneamento da Baixada e mora no bairro de Santa Cruz da Serra, questionou à Cedae sobre as obras de Campos Elíseos e do Parque da Taquara, que, segundo ela, ninguém consegue identificar.
● “Somos contra a privatização da água. Queremos ser parceiros da Cedae, mas a Companhia precisa também nos dar uma contrapartida não desviando nossa água para a Barra da Tijuca. Nós temos água farta”, concluiu Solange.
● Já Francisco Vieira, coordenador de águas da Cedae, responsável pela região de Jardim América, além de membros do Sindicato dos Trabalhadores da Cedae, procurou defender a emrpesa e minimizar o problema crônico da falta d’água. Para o empregado da Cedae, a população da cidade cresceu muito nos últimos dez anos e, desordenadamente
●. “Temos consciência de que a água que abastecia a região há dez anos atrás já não é suficiente, mas estamos instalando postos de pressão para monitorarmos 24 horas. Em Saracuruna, alguns pontos passaram a receber água, a partir de setembro, o que já é uma grande vitória. Sabemos que ainda é pouco, mas estamos fazendo o melhor possível”, comentou ele.
● Lula anunciou ontem que o Brasil não vai reconhecer o governo a ser eleito neste domingo em Honduras. Para quem aceita um terrorista italiano como refugiado político e beija a mão de Kadaffi, não faz a menor diferença reconhecer, ou não, o novo governo hondurenho. É uma pena que o Itamarati, que já teve chanceleres respeitáveis e respeitados em todo o Mundo, esteja entregue a um Ministro que é desafiado por assessores de Lula e não reage!
● A Assembléia Legislativa decidiu criar uma nova CPI, desta vez para investigar a suposta venda de sentenças por parte de um desembargador do Tribunal de Justiça do rio. Segundo o autor da proposta, deputado Paulo Ramos (PDT0, a CPI vai apurar as notícias veiculadas no jornal O Globo de que decisões judiciais estariam sendo negociadas com a intermediação de lobistas e desembargadores.
● “É lamentável imaginar que chegamos a um estágio em que candidaturas estão sendo registradas ou não em função de contribuições, pagamentos e propinas
● Recém chegado de uma rápida viagem à Europa para verificar como funcionam os museus da Itália e da França, o vereador Mazinho foi nesta quinta-feira ao Parque Felicidade para verificar o andamento de algumas obras autorizadas pelo prefeito Zito naquele bairro. Ele estava acompanhado do ex-Secretário de Obras Ilmar Moutinho Nunes e do ex-presidente da Câmara, Laury Villar.
● Ao todo são cerca oito quilômetros de ruas, beneficiando cerca de 30 mil moradores, o que inclui a retirada do asfalto velho, recomposição asfáltica, limpeza do esgoto, meio-fio e padronização das calçadas. Além das obras das ruas Albino Imparato, Expedicionário José Amaro, 14 de julho e das avenidas Guanabara e Itatiaia, que estão em fase de finalização, será inaugurado, brevemente, um Posto de Saúde da Família que atenderá aproximadamente 11 mil pessoas por mês.
● De acordo com o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares, que acompanhava o presidente da Câmara, as enchentes ocorriam no Parque Felicidade eram provocadas pelas galerias fluviais entupidas
● De acordo com Mazinho, as obras são uma vitória de todos, pois foi realizada com a soma de vários esforços. “Nossa população é trabalhadora, guerreira, digna e com responsabilidade, nós, enquanto pessoas públicas, devemos lutar para oferecer o que há de melhor em saúde, obra, educação, cultura, entre outros. Estas calçadas, além de lindas, vão dar mais segurança e comodidade às pessoas, principalmente às crianças e idosos”, declarou Mazinho.
● De acordo com o ex-secretário de Obras, Ilmar Moutinho, inicialmente as calçadas aparentam não ter espaço para o plantio de árvores, contudo, como são feitas com placas de encaixe é só tirar os pedaços e plantar. “Com este novo modelo de calçada podemos simplesmente retirar uma pequena parte e depois recolocar, sem problemas e custos. Estamos fazendo a calçada primeiro porque fica mais fácil e rápido. Depois vem a secretaria de Meio Ambiente e faz o plantio”, explicou o ex-secretário.
● Será nesta sexta-feira, a partir das 9;00hs, no novo Teatro do Sesi, no Centro, a reunião promovida pela Federação das Indústrias do Estado, cuja pauta gira em torno da melhoria da infraestrutura da região de Campos Elíseos e a falta de segurança para empresas, empregados e moradores.
● A reunião deverá ter a participação do presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Govêia Vieira, do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do prefeito Zito, pois a melhoria da infraestrutura e da segurança pública envolve os governos do Estado e do Município.
● Por meio de nota à imprensa, a assessoria de imprensa do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf disse considerar “rídicula” a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que entrou ontem (26) com duas ações públicas na Justiça Federal pedindo a responsabilização pessoal de autoridades e agentes públicos por ocultação de opositores da ditadura militar (1964-1985), entre eles, Maluf.
● “Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação rídicula”, diz a nota, assinada por Adilson Laranjeira, assessor de Maluf (Foto bh blog do Favre).
● O pedido do MPF é para que Maluf e outras quatro autoridades e agentes públicos, entre eles o senador Romeu Tuma, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias ou condenados a pagar pelo menos 10% de seus patrimônios como indenização que seria revertida para ações de preservação da memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura. No entanto, mesmo que fossem sentenciados, os mandatos de Maluf e Tuma não seriam afetados, porque a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.
● “Esta ação tem por finalidade responsabilizar as pessoas jurídicas de direito público e autoridades que contribuíram para a ocultação desses cadáveres, impedindo o seu funeral e enterro por familiares e amigos, e promover a memória e a verdade no interesse de toda a sociedade brasileira”, diz a ação, assinada por quatro procuradores da República.

DEPOIS DO APAGÃO, GOVERNO
PREMIA O SETOR ENERGÉTICO

Empresas que se destacaram na racionalização da energia receberam ontem (26) troféus em reconhecimento à iniciativa. O 13º Prêmio Nacional de Conservação de Uso Racional de Energia foi realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Nesta edição foram mais de 150 trabalhos inscritos e 14 selecionados para a homenagem.
O evento premiou seis categorias: edificações; empresas do setor energético; indústrias; órgãos e empresas da administração pública; micro, pequenas e médias empresas e imprensa. Para cada categoria há uma comissão julgadora que seleciona os vencedores de acordo com critérios estabelecidos pelo regulamento da Premiação
A coordenação do prêmio é feita pela Petrobrás, com o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), e pela Eletrobrás, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

BAIXADA URGENTE

UM DIA DA BANDEIRA
PARA ESQUECER

O “Dia da Bandeira”, comemorado no dia 19 de novembro, deveria ser uma data cívica de grande envergadura, pois a Bandeira é o símbolo da Pátria, um retângulo de pano que deveria ser o orgulho dos brasileiros. Na mais recente cerimônia de hasteamento festivo do Pavilhão Nacional, na Praça Roberto Silveira, realçou o divórcio entre o Governo e a opinião pública em função dos arranjos políticos em que o interesse público fica subordinado, na maioria das vezes, às coligações de oportunidade pré-campanha eleitoral, em que os cargos chamados de confiança são previamente partilhados pelos caciques que dominam a vida política brasileira.
Embora a cerimônia, patrocinada pelo Lion’s Club de Duque de Caxias, tenha sido realizada em plena Praça Roberto Silveira, onde fica o gabinete da Secretária de Cultura, a sua titular foi uma das ausências mais notadas, revelando o desdém com que a titular daquela pasta trata a vida cultural da cidade. Tão grave quanto o desdém da Secretária de Cultura, foi o fato da cerimônia ter se realizado a alguns quilômetros da Praça da Bandeira, no coração da Vila São Luis.
Aliás, esta não foi a primeira vez que o “Dia da Bandeira” ganhou uma repercussão política muito além da solenidade. No dia 19 de novembro de 1967, primeiro ano do Governo Moacyr do Carmo, a então Diretora do Departamento (hoje Secretaria) de Educação, a sempre lembrada professora Hilda do Carmo Siqueira, programou para a praça da Vila São Luis a cerimônia em homenagem ao símbolo nacional. Entre os auxiliares próximos ao prefeito, faltaram exatamente os que atuavam como Oficiais de Gabinete. No dia seguinte, o Dr. Moacyr do Carmo determinou o afastamento dos ausentes, entre eles aquele que viria a ser prefeito da cidade e principal defensor de uma nova candidatura do saudoso médico, José Carlos Lacerda. É que Lacerda, além de não comparecer, esquecera de informar aos outros dois colegas de gabinete da realização da cerimônia da recém criada Praça da Bandeira.
No caso mais recente, a ausência da Secretária de Cultura a uma cerimônia realizada praticamente na porta do seu Gabinete, não provocou nenhuma repercussão no Governo, salvo nas conversas do movimentado “Guimarães” e na rádio corredor de Jardim Primavera. Aliás, também a Câmara de Vereadores primou pela ausência, pois o presidente Mazinho estava em viagem ao exterior e os demais parlamentares tinham algo mais importante para fazer no “feriadão” que juntou o “Dia da Bandeira” e o “Dia de Zumbi”.

CEDAE CONDENADA

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou a Cedae a ressarcir os gastos De um Condomínio, no Alto Leblon, endereço nobre da Zona Sul da cidade, com a compra de carros-pipa para abastecer seus 192 apartamentos. A falta d’água, segundo laudo pericial, foi provocada por diversas paralisações das elevatórias das Ruas Timóteo da Costa e Igarapava ocorridas entre os anos de 2002 e 2004.
Segundo admitiu a própria Cedae, por estar no nível mais alto da rua, o condomínio teria sofrido os maiores reflexos com as interrupções do abastecimento, fato que estaria aguardando solução, após estudos técnicos. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jessé Torres, afirmou ser inequívoco que as instalações até então operadas pela companhia não atendiam ao que tecnicamente era recomendável para a adequada prestação do serviço ao condomínio.
“A Cedae descumpriu sua obrigação originária, prevista em lei e em contrato, de prestar serviço adequado de abastecimento de água ao Condomínio usuário. Deve responder pelo dano disto decorrente. Daí o acerto da sentença em condená-la a ressarcir o Condomínio pelas despesas que este teve com a contratação, a terceiros particulares, do fornecimento que à Concessionária incumbia suprir”, concluiu o desembargador Jessé Torres. Um cálculo pericial feito em 2007 indicava que os gastos do condomínio com a contratação de carros-pipa totalizavam R$ 57.746,63.
Essa decisão deverá provocar uma enxurrada de ações dos moradores da Baixada, que continuam sofrendo com a incompetência da empresa na prestação do serviço.
Aliás, a Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Maninho do Posto (PSDB) decidiu promover uma Audiência pública (26) para debater o descaso da Cedae com o abastecimento de Duque de Caxias.

Além de elevar os custos na construção civil, a falta d'água está afetando o mercado imobiliário com a desvalorizaçao dos imóveis.

RÁPIDAS
● Será nesta quinta-feira (26) a audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a falta d’água em Duque de Caxias, a pedido do vereador Maninho do Posto. Nos corredores do Legislativo, a opinião dominante é que a Direção da Cedae não vai aparecer, principalmente depois da empresa ser condenada pelo Tribunal de Justiça a reembolsar um Condomínio da Zona Sul do Rio de Janeiro das despesas com carros pipas.
● O presidente da Câmara, o vereador Mazinho, que chegou esta semana de uma viagem à Europa para conhecer o funcionamento dos Museus no chamado Velho Mundo, constatou que 700 anos antes da Era Cristã, a cidade de Pompéia, que viria a ser destruída pelo Vesúvio, já dispunha de restaurantes populares, que funcionavam em tendas, tal e qual o famoso “churrasquinho na praia” dos cariocas de hoje.
● Segundo Mazinho, os restaurantes populares criados por Garotinho seria, na verdade, uma versão requentada do que existia na Pompéia destruída por um vulcão.
● A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), reconheceu, ontem (25), que a queda de braço entre governadores dos estados produtores de petróleo e os não produtores pela parcela nos royalties do pré-sal pode ser mais um complicador na já intrincada consolidação da aliança PT-PMDB em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff.
● “O Rio de Janeiro é um colégio eleitoral importante, eu diria estratégico, e não pode ser desconsiderado”, afirmou a líder do governo no Congresso.
● Na véspera (24), o governador Sérgio Cabral (PMDB) subiu o tom nesta disputa (pelos royalties) ao saber que o texto da medida provisória que define o regime de partilha dos royalties foi alterado em prejuízo dos estados produtores.
● Cabral acusou os deputados responsáveis pelas mudanças de terem “roubado” o Rio de Janeiro. Ideli Salvatti, por sua vez, disse que a situação criou mais um problema à negociação para garantir a Dilma um único palanque no estado fluminense, terceiro maior colégio eleitoral do país. No Rio, o petista Lindberg Farias pleiteia sua candidatura ao governo, enquanto Sérgio Cabral quer o apoio do PT para sua reeleição.
● O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu não colocará em votação nesta semana os projetos de lei que tratam do pré-sal. Estavam pautadas para esta semana a proposta que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e distribuição de royalties e a que trata da capitalização da Petrobras.
● “Vamos deixar que os estados, o governo e todos cheguem a um entendimento sobre as propostas. Vamos deixar para a próxima semana”, disse Temer aos deputados.
● A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai investigar as empresas que estão prestando serviço de geração de energia emergencial aos hospitais públicos, já que o equipamento não funcionou em muitos hospitais da rede pública durante o apagão do último dia 10. A decisão foi tomada em audiência pública da comissão terça-feira (24), no Palácio Tiradentes.
● Com relação à denúncia de familiares de uma paciente, que morreu numa UPA 24 Horas da Zona Oeste, impedidos de doares os seus órgãos por falta de um tomógrafo para comprovar a sua morte cerebral, a Comissão de Saúde e a própria Alerj não tomou nenhuma decisão de investigar.
Ontem (25), por volta das 16:00h, na UPA do Parque Lafaiete, um paciente que precisava ser avaliado por um ortopedista, em função de uma torsão no tornozelo, foi para casa sem atendimento, pois não havia médico desta especialidade.
● Enquanto a capital aparece na oitava colocação entre as capitais brasileiras com maior vulnerabilidade dos jovens à violência segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV), divulgado na terça-feira (24) pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Duque de Caxias aparece na pior colocação, superada por Petrópolis, Nova Friburgo, Barra Mansa e Teresópolis.
● O IVJV leva em consideração a taxa de homicídios, as mortes por acidentes de trânsito, os indicadores de pobreza e desigualdade de 266 municípios (com mais de 100 mil habitantes), na faixa entre 12 e 29 anos de idade. O ministro da Justiça, Tarso Genro, salientou, no entanto, que o cenário em diversas cidades pode mudar devido à adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

CÂNCER PODERÁ FAZER 112
MIL NOVAS VÍTIMAS EM 2010

O controle do tabagismo poderia evitar cerca de 112 mil novos casos de câncer no Brasil em 2010, segundo estimativa divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). De acordo com o Inca, ao não fumar, a pessoa pode evitar desenvolver o câncer de pulmão, de boca e de esôfago, além de tumores em qualquer parte do corpo, já que as substâncias cancerígenas do cigarro percorrem a corrente sanguínea.
As estimativas para incidência de câncer no Brasil em 2010, divulgadas pelo Inca, também mostram que 131 mil novos casos da doença poderiam ser evitados caso as pessoas adotassem hábitos alimentares saudáveis.
“Muitas pessoas já sabem, por exemplo, que o tabagismo é causa de câncer. Se nós obtivermos sucesso na redução da incidência do tabagismo na população, certamente teremos oportunidade de reduzir grande parte desses tumores. Mas, além disso, hábitos saudáveis de vida, alimentação saudável, atividade física, luta contra a obesidade. Tudo isso tem uma importância muito grande na prevenção do câncer”, afirmou o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O Inca também destaca outras formas de prevenção do câncer, como a realização periódica de exames preventivos de mama e de colo de útero entre as mulheres, e o de próstata entre os homens.