BAIXADA URGENTE

CÂMARA APROVA ANEXO
DO COLEGIO PEDRO II

Em sessão realizada na última quinta (14), a Câmara de Duque de Caxias aprovou a consTrução de um novo anexo ao Colégio Pedro II, que já conta com uma verba do Governo Federal no valor de R$ 15 milhões. A ampliação das instalações daquela unidade de ensino vai aumentar a oferta de vagas nos diversos cursos da instituição, que funciona em Duque de Caxias desde o Governo anterior em parceria com a Prefeitura.
O início da sessão foi tumultuado pela presença na entrada da Câmara de uma caravana de estudantes e professores do Pedro II, por conta dos boatos de que o Legislativo havia vetado a construção do anexo. Avisado do que ocorria, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, convidou alunos, professores e o diretor da instituição, Oscar Halac, para assistirem à sessão, em que seria discutida e votada a mensagem do Prefeito, solicitando autorização para o emprego da verba liberada pelo governo federal. Microfone em punho, Mazinho explicou aos estudantes e professores do Pedro II que a mensagem do Prefeito só chegara à Câmara na sexta (9), véspera do feriadão do “Dia da Criança”, embora a liberação dos R$ 15 milhões tenha ocorrido a cerca de seis meses. O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes do Legislativo, mesmo tendo chegado numa sexta-feira (9), quando não há sessão da Câmara, o mesmo ocorrendo na terça (12), em virtude do feriado do “Dia da Criança”.

NOVO DEPUTADO ATACA
A IMPRENSA DE CAXIAS

O deputado estadual Dica, reeleito no dia 3, reuniu um grupo de jornalistas para apresentar o mais novo deputado federal da Baixada Fluminense, seu primo e empresário Aureo, eleito pelo PRTB, que integrava a coligação Renova Rio, integrada também pelo PSL e o PRP. Ele é filho da professora Marise Moreira, Coordenadora da Agência de Educação em Duque de Caxias, que coordena a rede de ensino estadual no município. Apesar de estreante na política, o deputado Áureo se mostrou muito à vontade diante da imprensa, chegando a cobrar o silêncio dos jornais de Duque de Caxias diante de irregularidades que estariam, segundo o jovem deputado, ocorrendo na Prefeitura. Quando um dos presentes perguntou a quem seriam dirigidas as denúncias, se comprovadas numa investigação, já que o Prefeito, até recentemente, tinha maioria absoluna na Câmara de Vereadores, Áureo desconversou, alegando que suas palavras tinham sido mal interpretadas.
Mudando rapidamente de assunto, o empresário-deputado confessou que acalenta o sonho de ser prefeito de Duque de Caxias, mas, como é neófito em política, nas eleições de 2012 apoiará o deputado e primo Dica, que apenas sorriu com a gentileza do representante da Baixada em Brasília.
Com o lançamento da candidatura de Dica para prefeito, a corrida pela sucessão do prefeito Zito começa empolgante, pois já são dadas como certas uma nova candidatura de Zito, que tentará uma segunda reeleição, do vereador Mazinho, presidente da Câmara e que agora integra o grupo do deputado federal reeleito Alexandre Cardoso, o empresário e ex Secretário de Desenvolvimento Econômico Antonio Borges e o também deputado estadual reeleito Geraldo Moreira. Com um orçamento que este ano deve superar a casa do bilhão e meio, Duque de Caxias sempre foi cobiçada por políticos de fora. Resta perguntar: quem estará com foto e legenda na maquininha de votar em outubro de 2012.

RÁPIDAS

• O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Ele foi o terceiro candidato mais votado para o cargo, com 497.203 votos. Como Maluf foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com base na Lei da Ficha Limpa, os seus votos foram considerados nulos.
• O registro de Maluf foi negado pelo TRE-SP devido a pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral e por Adib Abdouni, advogado do delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), eleito como deputado federal. Maluf foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa devido ao artigo que diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que foram condenados por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.
• De acordo com o ministro, Maluf apresentou o recurso fora do prazo. Segundo Marco Aurélio, a partir da decisão do TRE-SP que negou o registro, o candidato tinha três dias para recorrer. O prazo se encerraria no dia 3 de setembro, mas Maluf entrou com seu recurso no dia 5 de setembro. Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.
• A mais recente pesquisa CNT/Sensus apresentou empate técnico entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), com, respectivamente, 52,3% e 47,7% dos votos válidos. Com margem de erro de 2,2 pontos para mais ou para menos, o resultado aponta para uma corrida presidencial acirrada.
• “O cenário está tecnicamente empatado, mas se a eleição fosse hoje, Dilma seria a provável eleita. Amanhã, isso pode mudar em virtude de novos rumos nas campanhas”, disse o presidente da Confederação Nacional de Transportes Terrestres, Clésio Andrade, que encomendou a pesquisa.
• A pesquisa foi concluída a partir de entrevistas com duas mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados brasileiros, entre os dias 11 e 13 de outubro. Quando considerados votos brancos, nulos e eleitores indecisos, a petista aparece à frente, com 46,8% dos votos, enquanto o tucano tem 42,7,4%. Os indecisos correspondem a 6,6% das intenções. Brancos e nulos completam o cenário, representando 4% dos entrevistados.
• A nova divulgação da CNT/Sensus mostra aumento da rejeição a Dilma, de 32,6% em setembro para 35,4% hoje. De acordo com o presidente da instituição, a queda de confiança teria sido provocada por um fenômeno sociológico de desconstrução da imagem da petista.
“As denúncias de corrupção na Casa Civil, sob o comando da ministra Erenice Guerra, junto às discussões como aborto e temas religiosos geraram uma difamação muito grande. Isso teve peso forte ao fim do primeiro turno e agora”, argumentou Clésio Andrade.
• Na pesquisa anterior, feita a seis dias das eleições, a vitória de Dilma era certa. “A análise precisa ser feita com mais profundidade, pois é um fenômeno novo. Qualquer prognóstico pode ser contaminado pelo cenário difamatório que está se apresentando”, acredita.
• O Partido Verde (PV) e a senadora Marina Silva, terceira colocada nas eleições presidenciais com aproximadamente 20 milhões de votos, decidiram optar pela neutralidade no segundo turno, seguindo uma tendência da própria candidata, que já sinalizava antes não ficar ao lado de José Serra (PSDB) e nem de Dilma Rousseff (PT).
• A decisão foi tomada neste domingo (17) durante convenção realizada em São Paulo. O apoio de Marina era considerado estratégico e ambos os candidatos que sobraram na disputa assediaram-na com cartas, destacando os pontos em comuns entre cada um.
• Na plenária realizada na Capital paulista, Marina Silva afirmou, em carta lida aos correligionários, que sua posição é a melhor forma de contribuir para a democracia nacional e despejou mais críticas aos dois adversários no segundo turno.
• “Quero afirmar que o fato de não ter optado por nenhum lado nesse momento não mostra neutralidade. Uma posição de independência é a melhor forma de contribuir com o povo brasileiro. Já disse algumas vezes que me sinto muito feliz, aos 52 anos, de ter uma posição de independência e utopia. Hoje vejo que utopias não são horizontes do impossível, que nos dão rumo, a visão que temos no presente que será real e podemos conquistá-la no futuro. É com esse compromisso, maturidade política, que hoje lhes dirigi essas palavras”, declarou.
• Para Marina, a atual polarização da disputa entre PSDB e PT remete aos tempos do MDB versus Arena - o partido oficial do regime militar - e declarou que isso não passa de uma “dualidade destrutiva”.
• O vereador Mazinho não tem a menor dúvida de que os boatos sobre o arquivamento do projeto que autorizava a construção do anexo do Colégio Pedro II teve inspiração em gabinetes de Jardim Primavera. De acordo com o presidente da Câmara, que rompeu com o prefeito logo depois das eleições, a verba havia sido liberada pelo Governo Federal há sete meses.
• “Por que, só agora, o Poder Executivo envia esta mensagem para o Legislativo? Muitos prefeitos da Baixada Fluminense acreditam que as Câmaras de Vereadores são uma extensão das prefeituras. Aqui não funciona desta maneira, esta Casa é totalmente independente!. Trabalhamos para aprovar leis que beneficiem a população, jamais contra a população, destacou Mazinho.
• Para o vereador Moacyr da Ambulância, vice presidente da Câmara, quando atacam o presidente do Legislativo, quando tentam macular sua imagem afirmando que ele é contra qualquer proposta de crescimento para o município, não estão ferindo somente a imagem dele, afinal “uma andorinha não faz verão”, pois ele depende de outros 20 vereadores para aprovar ou reprovar qualquer Mensagem ou Projeto de Lei. “Quero deixar claro que esta Casa, que nunca se envolveu em escândalos, contribui muito para o crescimento desta cidade”, afirmou Moacyr da Ambulância.
• Apesar do rompimento de Mazinho, acompanhado por outros cinco vereadores, com o prefeito, que perdeu a maioria e terá dificuldades para aprovar projetos de seu interesse, nada menos de oito Projetos de Lei foram aprovados pelo Legislativo na tumultuada sessão de quinta-feira (14), entre eles o que autoriza a construção de Casas Populares, no 3º Distrito (nº025/GP/10), enviado pelo Executivo; dois do vereador Júnior Reis, que proíbe a utilização do uso das máquinas de “Karaokê”, próximas ao hospital, igrejas e colégios e o que concede o título de utilidade pública para o o Duque de Caxias Futebol Clubecomo Utilidade Pública
• Já os vereadores Eduardo Moreira e Chiquinho Grandão querem que o Poder Executivo conceda isenção ou remissão do IPTU de imóveis atingidos por enchentes. Outro projeto aprovado é de autoria da vereadora Juliana do Táxi que transforma em autônomos os motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro.
• A vereadora Gaete apresentou projeto para reconhecer a “Feira de Duque de Caxias” como Patrimônio Cultural do Município e outro para padronizar os uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino com as cores da Bandeira Municipal. Todos esses projetos aguardam, agora, apreciação do prefeito.
• No dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.
• “A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
• Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.
• A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.
• “É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.
• O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços.
• Uma pesquisa desenvolvida no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos identificou e mapeou a estrutura de moléculas que podem prejudicar a produção de uma enzima do parasita Trypanosoma cruzi, causador do mal de Chagas. As moléculas descobertas podem interferir e interromper o ciclo de vida do parasita.
• Segundo a pesquisadora Juliana Cheleski, que fez o estudo, concluído no último mês, o tempo necessário até a produção de medicamentos que atuem contra o parasita, é de, pelo menos, sete anos. A pesquisadora faz a estimativa em um cenário em que todos os próximos estágios da pesquisa ocorram sem interrupção. “Na média, leva de 10 a quinze anos. Ou menos, cerca de sete anos, depende de quanto dinheiro vem”.
• A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A próxima fase da pesquisa serão os ensaios sobre toxicidade. O estudo feito até agora teve duração de dois anos.
Por seu ineditismo, a pesquisa ganhou o prêmio Sunset Molecular no 18º European Symposium on Quantitative Structure-Activity Relationships, congresso internacional ocorrido na Grécia em setembro.
• Cerca de 15 mil operários da construção civil de Duque de Caxias estão sendo esperados nesta segunda (18), a partir das 8h30, na sede di Clube Vale do Ipê, em Belford Roxo, onde vai acontecer a 8ª Festa de Confraternização dos Trabalhadores da Construção Civil Leve e Pesada, da Montagem Industrial, do Gesso e do Mármore e Granito.
• Pela manhã haverá o show gospel com as participações das cantoras Renata Benvindo e Adriana Rangel e da dupla Jeziel e Josias, para depois subir o palco o Bonde do Tigrão e no final do dia a atração é o Só Preto Sem Preconceito.
Num clima alegre e descontraído, para a garotada várias brincadeiras e o tradicional torneio de futebol. Serão prestados serviços médicos e orientações trabalhistas.
• Às 12h começa o ponto alto da Festa com o sorteio de TVs, motocicletas, bicicletas, e outros eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Os prêmios só podem ser retirados pelo próprio sorteado, mediante apresentação de documento de identidade com foto. O Clube Vale do Ipê fica na Estrada do Outeiro, 118, Vale do Ipê, Belford Roxo.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará esta semana, das 9h às 17h, na Rua da Matriz, na praça em frente à igreja, em São João de Meriti. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
• Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060)
• O Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, realizará, de hoje (18) até quinta sua 1ª Jornada Científica com o tema “Urgências e Emergências na Prática Médica Cotidiana”. O evento contará com conferências e palestras de médicos do próprio hospital que compartilharão suas experiências em emergências e urgências clínicas, cirúrgicas, obstétricas e psiquiátricas – algumas das especialidades da unidade de saúde, localizada às margens da Rodovia Washington Luiz.
• O evento é aberto a médicos e estudantes de medicina, que podem se inscrever no hospital até a abertura da jornada, que será nesta segunda, às 14h. As vagas são limitadas. A inscrição para médicos é gratuita. Para se credenciar, estudantes de medicina devem levar uma lata de leite em pó. As latas arrecadadas serão doadas para uma instituição de caridade de Duque de Caxias.

EDUCAÇÃO INAUGURA SALA EM
HOMENAGEM A PAULO FREIRE A Secretaria de Educação de Duque de Caxias inaugurou na quinta-feira (14), a Sala do Professor Mestre Paulo Freire, um espaço para que os educadores do município possam aprimorar cada vez mais seu trabalho. A Sala foi batizada com o nome do reconhecido educador brasileiro Paulo Freire, que nasceu em família nobre, mas que em decorrência da grande depressão que atingiu o mundo em 1929, vivenciou a pobreza e a fome. Esta experiência o levou a se preocupar com os mais pobres e foi fundamental para a construção de seu revolucionário método de alfabetização, que o tornou inspiração para todos os professores e o fez reconhecido no Brasil e no exterior.
O novo espaço será usado para troca de experiências, planejamento pedagógico e pesquisas que contribuam para o melhor trabalho do professor, com o diferencial de que estará aberto a todos os profissionais, independente de atuarem nas escolas públicas ou particulares. “Queremos receber professores das redes municipal, estadual e particular, pois todos eles trabalham para a formação de nossos estudantes”, observou a subsecretária Myriam Medeiros.
A Sala do Professor Paulo Freire conta com equipamentos de informática com acesso à Internet, TVs de alta definição com tela de plasma e LCD, além de DVDs. O espaço conta, também, com uma biblioteca composta de enciclopédias, obras literárias de autores como Machado de Assis, Carlos Drummond de Andrade, além de livros didáticos e farta literatura infantil e infanto-juvenil.

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA SUSPENDE A TROCA
DE CELULARES DEFEITUOSOS

O consumidor que comprar um aparelho celular com defeito não tem mais direito de substitui-lo imediatamente por um novo. A decisão é da Justiça Federal da 1ª Região, que entendeu que o celular não é considerado um bem essencial, condição que permitiria a troca imediata em caso de defeito. Em sua decisão, o juiz federal Ricardo Castro suspendeu a eficácia de uma nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que definia o aparelho de telefonia celular como bem essencial.
Em seu voto, o magistrado disse que o bem essencial de interesse público é o serviço de telefonia móvel, e não o é o aparelho de telefonia celular. “Não sendo o aparelho de telefonia celular essencial de interesse público, a sua imediata troca por outro da mesma espécie (...) representa a privação do direito dos fornecedores de sanar o defeito ou vício no prazo legal de 30 dias”, disse. O juiz argumentou ainda que o grande número de usuários poderia causar prejuízo financeiro aos fornecedores de aparelhos.

SERRA PROMETE RESSARCIR
PERDAS DE RECEITA DO FPM

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse hoje (14) que, se eleito, vai ressarcir as prefeituras por perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tucano assumiu o compromisso em encontro com mais de 400 prefeitos e lideranças mineiras, na sede da Associação Médica de Minas Gerais.
De acordo com Serra, os municípios perderam mais de R$ 3 bilhões do fundo no ano passado. Este ano, a perda até agora é de 3% em comparação a 2009. Ainda conforme o candidato, as prefeituras são as que mais investem hoje no país.“Não será dado nenhum incentivo sem automático ressarcimento dos municípios. O Fundo de Participação deve ser visto como piso e não como teto, como acontece na prática. Quando ameaça crescer [o repasse de recursos], o governo vem e dá incentivos que retiram os recursos do município”, afirmou.
O aumento no repasse de dinheiro para os municípios foi a principal cobrança dos prefeitos ao candidato do PSDB. “Os prefeitos estão virando pagadores de folha [de pagamento de servidores] e varredores de rua porque não sobra recurso para investir”, disse o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton de Carvalho, também prefeito da cidade de Conselheiro Lafaiete.
Serra defendeu também a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais de gastos com saúde. Segundo o candidato tucano, o governo federal tem reduzido sua participação nos investimentos no setor, gerando uma sobrecarga para os estados e municípios. “Jogou-se uma responsabilidade muito grande para os municípios”, disse.
O presidenciável prometeu melhorias no Aeroporto de Confins, na capital, e no metrô de Belo Horizonte. Serra também dedicou parte de seu discurso para defender valores éticos e morais, como a verdade e a honestidade. “Temos que ser o oposto dos profissionais da mentira”, disse.

RÁPIDAS

• Até domingo, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.929 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010. Desse total, 1.433 já foram julgados pela Corte. Os recursos questionam decisões anteriores dos Tribunais Regionais Eleitorais e chegam ao TSE por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe). Vale lembrar que o RO é cabível quando o assunto versa sobre inelegibilidade. Já o Respe deve tratar de condições de elegibilidade.
• Dos 1.929 recursos recebidos pelo TSE, 177 dizem respeito à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Desses, 71 já foram julgados pelo TSE, que entende que a lei deve valer já para essas eleições. Outros 106 aguardam julgamento nas próximas sessões do tribunal.
• A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos partidos políticos, entre outros. Além da Lei da Ficha Limpa, os fundamentos para se questionar o registro incluem ausência de filiação partidária, falta de quitação eleitoral ou a exigência legal de respeito, pelos partidos, dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal). Também chegam recursos ao TSE questionando decisões que concederam registros de candidaturas.
• O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para que o governo federal gaste em saúde o mínimo exigido pela Constituição. Além disso, pede que o governo aplique imediatamente o déficit de R$ 2,6 bilhões estimado desde 2000.
• De acordo com a ação, manobras contábeis estão camuflando a aplicação correta da quantidade mínima exigida na área de saúde desde a aprovação da Emenda Constitucional 29/2000. O governo federal estaria incluindo no seu cálculo gastos inicialmente previstos no orçamento, mas posteriormente retirados ou não efetivados.
• Em maio de 2009, o Ministério Público Federal já havia recomendado à União que deixasse de incluir os restos a pagar cancelados nos seus cálculos relativos ao setor de saúde. O Ministério do Planejamento reconheceu a prática, mas negou que ela era ilegal. Agora, cabe ao Judiciário definir a questão. O processo tramita na 7ª Vara da Justiça Federal no DF.
• O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve gastar, até o fim do ano, cerca de R$ 500 milhões no acionamento de usinas térmicas a gás para manter as metas de capacidade de geração de energia de segurança no país. O valor, no entanto, pode ser maior se as chuvas esperadas até novembro não encherem o estoque extra dos reservatórios.
• No ano passado, o gasto com o sistema de segurança foi de R$ 130 milhões, pois a estiagem foi menor, de acordo com o ONS. Para o ano, a previsão, divulgada hoje (14), é de que as chuvas aumentem em novembro. Se as metas traçadas pelo orgão não se cumprirem, pode ser preciso acionar as térmicas.
• “Acreditamos que [a meteorologia] deu um sinal, embora nós não tenhamos a garantia dos institutos de que esse sinal é sustentável. Há uma indicação de melhoria, mas ainda não sustentável. Vamos aguardar uma maior estabilidade”, afirmou o diretor-geral da ONS, Hermes Chipp.
• A expectativa do ONS é que os reservatórios se recuperem na Região Norte, que tem recebido o excedente de energia produzido no Sul e no Sudeste. No momento, o nível dos reservatórios do Sudeste é de 47%, acima da meta de 39%. Com as chuvas, a previsão é que o nível no Nordeste suba dos atuais 44% para pelo menos 45%, garantindo a reserva necessária.
• “Essas metas, no final de novembro, são para garantir o atendimento no ano que vem, mesmo que ocorra a pior escassez da história. Como estamos com folga no Sudeste e baixa no Nordeste, assim que a Região Norte der um sinal positivo, de período úmido, aumentaremos o intercâmbio (do uso da água ou dastérmicas á gás como fonte de energia) para o Nordeste ir garantindo a meta sem usar térmicas a óleo”, explicou.
• O horário de verão 2010/2011, que começa à zero hora deste domingo (17), deverá promover uma redução de 4,6% na demanda de energia no País durante o período de pico, quando se consome mais eletricidade. A estimativa é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, que concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro.
• “A economia neste ano não é muito diferente. A expectativa é preservada, que é uma redução de até 5% da demanda, no consumo máximo, no horário de pico. Uma informação também é que essa redução traz vantagens significativas, não só para o setor elétrico, como também para o consumidor, se ele tiver um interesse maior em prolongar o horário de lazer”, ressaltou.
• Chipp explicou que esta energia economizada é equivalente a menos 2.530 MW consumidos no Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o péríodo de vigência do horário de verão, o diretor-geral prevê que os gastos com encargos no sistema cheguem a até R$ 500 milhões, sendo R$ 80 milhões só no período do verão, entre dezembro e março. Segundo Hermes Chipp, estes valores de encargos se referem aos investimentos para assegurar o chamado nível meta – aquele que os reservatórios não podem ultrapassar, de forma a garantir o adequado abastecimento energético.
• Pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta quinta-feira (14) aponta a liderança da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, por 4,6 pontos percentuais sobre o candidato tucano José Serra. Dilma registrou 52,3% dos votos válidos e Serra, 47,7%.
• O resultado para o segundo turno das eleições presidenciais aponta um empate técnico entre os dois candidatos considerando a margem de erro da pesquisa que é de 2,2 pontos. Na consulta espontânea, Dilma obteve 44,5% das intenções de voto e José Serra, 40,4%.
• Nos votos totais, a candidata do PT possui 46,8% e Serra, 42,7%. Votos em branco, nulos e os que não souberam responder somaram 10,6%. No levantamento espontâneo, a candidata petista ficou com 44,5% das intenções de voto e Serra, com 40,4%.
• A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões nos dias 11 a 13 de outubro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 35.560/2010.
• A partir desta quarta (13), o governo federal vai reembolsar os servidores públicos federais – ativos, aposentados ou pensionistas – que contratarem planos de saúde privados. O ressarcimento será feito nos limites definidos em dezembro de 2009. Os valores variam de R$ 72,00 a R$ 129,00 por beneficiário, conforme a faixa salarial e a idade do titular do plano de saúde.
• Para solicitar o ressarcimento, o servidor deve comprovar a contratação particular do plano de saúde feita com operadora que atenda às exigências do Termo de Referência Básico estipulado pelo governo federal. Até agora, tinham direito ao ressarcimento todos os titulares de planos de saúde cujos órgãos tivessem firmado convênio de autogestão, modalidade operada pelas próprias empresas para seus funcionários, sem fins lucrativos.
• A nova orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o ressarcimento das despesas com os planos de saúde foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União. Com a alteração, o próprio servidor poderá contratar diretamente a operadora que achar melhor e requerer o ressarcimento da despesa.
• Tal e qual ocorreu com o empréstimo consignado, com desconto em folha, que beneficiou os bancos, o novo projeto do Governo visa garantir o mercado para os planos de saúde privados. E o dinheiro utilizado no ressarcimento dos servidors fará falta ao SUS, que atende aos brasileiros sem planos de saúde e que morrem na porta das emergências e dos hospitais públicos de todo o País.

QUEIXA DA VÍTIMA BASTA PARA
APLICAR A LEI MARIA DA PENHA

Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ocorrência registrada na delegacia, acompanhada do exame de lesão corporal, é suficiente para a abertura de processo penal com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 1.340/2006). A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ e divulgada hoje (14).
“O nosso entendimento é no sentido de que a representação não precisa ser um ato solene, formal. A queixa é suficiente para que a mulher demonstre a vontade de que o agressor seja punido”, disse o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso na Quinta Turma.
No relatório, ele destaca que a decisão representa uma desburocratização e diminui a chance de a mulher ser coagida e desistir do processo. “Isso deixa tudo mais rápido, mais fácil. Além de intimidar o agressor e motivar a mulher a não se resignar com a violência doméstica que sofreu”, acrescentou.
Em fevereiro deste ano, a Terceira Seção do STJ (composta por ministros da Quinta e Sexta turmas) julgou que a representação da vítima era indispensável na abertura da ação penal. Na ação do TJDF, o acusado pediu habeas corpus sob a alegação de que não havia representação formal contra ele.
Caso a mulher se arrependa de ter feito a queixa, o processo é diferente. “Se ela quiser desistir, tem que haver uma audiência perante juiz e advogados para ter certeza de que ela não está sendo ameaçada ou sofrendo qualquer ação do tipo. A atitude de desfazer o processo tem que ser mais sofisticada do que a de fazer”, disse Nunes Maia Filho.

BAIXADA URGENTE

VAZAMENTO EM GERADOR
DESLIGA USINA DE ANGRA

A Usina Nuclear Angra 1 está desligada desde terça (12) para “manutenção programada” em um circuito de hidrogênio do sistema de resfriamento do gerador elétrico principal. De acordo com a Eletronuclear (estatal responsável pelas usinas nucleares, subsidiária da Eletrobras), a necessidade de manutenção foi reforçada por causa de um princípio de incêndio em uma das tubulações do sistema ocorrido no dia 11 de setembro.
“Esse princípio de incêndio ocorreu em uma manta de couro que cobria a tubulação para evitar queimaduras nos funcionários que estavam vedando vazamentos de vapores no tubo que refrigera o equipamento”, explicou o superintendente de Angra 1, Jorge Luiz Lima de Rezende, à Agência Brasil. Segundo ele, a usina não corre qualquer risco de explosão ou de vazamento de radiação.
Ele explicou que o gerador elétrico principal apresentou vazamentos e, no dia 11 de setembro, foi desligado para que fosse feita a injeção de selantes nos encanamentos. Ao chegar no local, um grupo operacional viu que havia chamas na manta de couro utilizada pela equipe anterior.
A Siemens, empresa que fabricou o equipamento, não havia detectado o problema durante a manutenção preventiva do equipamento. “Agora precisamos saber o motivo desses vazamentos porque, com certeza, há problema. Levará três dias para desmontarmos e investigarmos o que houve. Nossa expectativa é que comecemos a remontar o equipamento no dia 15 e que na outra sexta-feira (22) a usina volte a funcionar”.

PF PEDE MAIS PRAZO PARA
INVESTIGAR ERENICE GUERRA

A Polícia Federal (PF) pediu hoje (13) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a prorrogação do prazo para apurar o suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, envolvendo familiares da ex-ministra Erenice Guerra. Segundo a PF, a investigação foi prorrogada porque o prazo de 30 dias expirou e ainda não foi possível concluir o inquérito. O prazo para o fim da investigação será determinado pela justiça. A PF também informou que ainda não há um juiz escalado para acompanhar o caso.
No mês passado, o filho da ex-ministra, Israel Guerra, foi denunciado por usar a influência da mãe para cobrar propina em negociações entre empresas privadas e o governo. Ele teria intermediado uma tentativa de negócio da empresa EDRB, de Campinas (SP), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrando uma “taxa de êxito” caso o negócio se concretizasse.
No último dia 5, Israel e Saulo Guerra, filhos de Erenice, ficaram em silêncio durante depoimento na Superintendência da PF, em Brasília. A abertura do inquérito foi determinada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em setembro. A própria ex-ministra encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério da Justiça ofícios solicitando a abertura de processos de investigação para apurar as denúncias.

RÁPIDAS

• Domingo, mais de 100 membros do PV deverão anunciar a decisão do partido sobre o apoio ou não para Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB), os dois candidatos que concorrem à Presidência da República neste segundo turno das eleições.
• Desde as 11h da manhã desta terça (13), até por volta das 17h, 53 membros da executiva do PV estiveram reunidos fazendo um levantamento sobre os resultados do primeiro turno, quantos candidatos próprios foram eleitos e o percentual de votos de Marina Silva em cada estado. Apesar da longa reunião, não foi tomada ainda uma decisão sobre o apoio no segundo turno, o que deve ocorrer no próximo dia 17, quando três propostas estarão em votação na plenária do partido em São Paulo: apoiar Dilma Rousseff, apoiar José Serra ou se manter oficialmente neutro, mas liberando os membros para anunciar suas escolhas pessoais.
• “Como é de conhecimento público, apresentamos à sociedade e enviamos aos candidatos a nossa plataforma. Ambos os candidatos manifestaram interesse em aprofundar as questões que nós propomos”, afirmou a candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva.
• Ela admitiu que foi procurada por membros do PT e do PSDB para receber os parabéns por seu desempenho no primeiro turno e disse que ambos se mostraram abertos a um diálogo sobre o apoio no segundo turno. Apesar disso, Marina negou que tenha sido procurada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
• Ainda segundo Marina, o debate interno sobre a melhor posição do partido não inclui a possibilidade de o PV receber cargos no próximo governo. “Tudo o que nós estamos fazendo aqui é programático. O que não pode é a discussão ser prioritariamente em função de cargos”.
• Pesquisa Vox Populi/iG, divulgada nesta quarta (13) mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, oito pontos à frente de José Serra, do PSDB, na disputa do segundo turno. Dilma tem 48% das intenções de voto contra 40% de Serra.
• A pesquisa tem margem de erro de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. Votos brancos e nulos somaram 6%. O total de eleitores indecisos também foi de 6%, segundo o Vox Populi. Se considerados apenas os votos válidos, Dilma venceria a eleição com 54,5%. Serra teria 45,4%. O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores entre os dias 10 e 11 de outubro em 214 municípios do país.
• Uma droga desenvolvida a partir do veneno de um peixe chamado Niquim (encontrado nas regiões Norte e Nordeste do país) é a nova descoberta do Instituto Butantan no combate à asma. E com a vantagem de não apresentar os mesmos efeitos colaterais dos corticóides, medicamentos mais usados hoje contra a doença.
• “Hoje, o principal medicamento utilizado para a asma são os corticóides, que são muito bons, mas que não podem ser usados continuamente por causa dos efeitos colaterais. A vantagem do nosso é que é um produto natural, fácil de ser feito, brasileiro e sem os efeitos colaterais”, disse Mônica Lopes Ferreira, uma das responsáveis pela pesquisa.
• Mônica contou ter passado os últimos 14 anos estudando o veneno de peixes no Instituto Butantan, em São Paulo. Há quatro anos, dedicando-se especialmente a analisar a composição do veneno do Niquim e sua atuação em camundongos, descobriu a presença de um pequeno componente, chamado peptídeo, que tem função antiinflamatória.
• “Ele pode não só prevenir a asma, como tirar o paciente da crise. Isso já está sob patente no Brasil e em outros oito países”, afirmou ela, comemorando o fato da pesquisa ter sido totalmente desenvolvida no país.
• “A asma é uma doença inflamatória, controlada geneticamente e que recebe muita influência ambiental. Então, a poluição exacerba a inflamação asmática”, explicou Carla Lima, doutora da Universidade de São Paulo (USP) na área de imunologia. Segundo ela, o número de pessoas que sofrem com asma vem crescendo muito nos últimos 20 anos no país, principalmente por causa de fatores como a poluição. “No Brasil, há cerca de 15 milhões de pessoas sofrendo com asma, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS)”. • “A parte científica, que envolvia todas as descobertas e o mecanismo de ação, já foi feita no Instituto Butantan. A segunda parte é uma parceria com o laboratório Cristália, que fará os testes clínicos e irá agora [analisar] de que maneira ela [a droga] será utilizada - se será comprimido ou aerosol. Só depois dessa etapa é que ela poderá ser comercializada”, afirmou Mônica. De acordo com ela, se os investimentos do laboratório forem grandes, em três anos a droga poderá estar disponível para a população.
• O Brasil faz parte do grupo de 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose em todo mundo e integrará o plano internacional lançado nesta quarta (13) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da doença em um prazo de cinco anos. O Ministério da Saúde alerta que a doença ainda consiste em um importante problema de saúde pública no país, com cerca de 57 milhões de pessoas infectadas (pessoas que têm o bacilo, mas não necessariamente manifestam a doença).
• Anualmente, são notificadas aproximadamente 72 mil novas infecções no Brasil, além de 4,7 mil mortes decorrentes da doença. A incidência estimada é de 37,8 casos para cada 100 mil brasileiros sendo que 60% deles se concentram nos 181 maiores municípios do país.
• Apesar dos altos índices, as taxas de incidência e de mortalidade por tuberculose, de acordo com o ministério, estão em queda há mais de uma década. Nos últimos 19 anos, os novos registros caíram 26% e as mortes, 32%.
• O Brasil é signatário da Declaração do Milênio que estabelece, entre outras metas, reduzir à metade (em relação a 1990) a incidência e a mortalidade por tuberculose até 2015. De acordo com o ministério, o país deverá atingir a meta antes do período determinado. A longo prazo, o objetivo é eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2050.
• A estimativa do governo brasileiro é chegar a 2011 com menos de 70 mil novos casos e a 2015 com 45 mil novos casos anuais.
• A Receita Federal vai liberar a consulta ao lote da malha fina de 2005 amanhã (14) e, na sexta (15), divulgará a relação dos contribuintes beneficiados pelo lote residual do Imposto de Renda de 2006.
• No lote do Imposto de Renda (IR) de 2005, serão beneficiados 210 contribuintes, que receberão R$ 357,1 mil. Já no lote residual do IR de 2006, 2.768 contribuintes receberão R$ 5,79 milhões em restituição. A Receita também constatou que 8.894 pessoas físicas terão imposto a pagar, num montante de R$ 32,1 milhões, e 2.358 contribuintes não terão imposto a pagar nem a receber.
• O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 22. A correção será de 49,44%, correspondente à variação da taxa Selic (que mede os juros básicos da economia) entre maio de 2006 e outubro de 2010.
• Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será necessário agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco, no nome do declarante.
• O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu leiloar os bens de Terezinha de Carvalho, uma das integrantes da quadrilha de Jorgina de Freitas, denunciada em 1992 pela prática de crimes contra o patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Terezinha é uma das 40 pessoas condenadas após a maior fraude da história do INSS.
• O valor dos imóveis, que incluem apartamentos, um terreno e uma loja, chega a quase R$ 5 milhões, e o primeiro leilão está marcado para o dia 25 de novembro. Caso todos os itens não sejam vendidos no dia, um novo leilão foi marcado para o dia 7 de dezembro. • Até o momento, foram ressarcidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 70 milhões obtidos com o golpe. Um novo leilão dos bens de Jorgina de Freitas deve ser agendado pelo TJ-RJ. Jorgina foi condenada e cumpriu 14 anos de prisão em regime fechado. Em 2007, foi beneficiada com o regime semiaberto.
• O Município de São Gonçalo terá que pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral a um pedestre que caiu em um bueiro quebrado. Devido à queda, José Soares de Mesquita fraturou o braço. A decisão é do desembargador Wagner Cinelli, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos autos do processo: 0002956-02.2005.8.19.0004.
• Para o desembargador, que manteve a sentença de primeiro grau, o ente federativo agiu com negligência ao não fazer fiscalização no local a fim de consertar o defeito.
• “Não encontram qualquer amparo legal as alegações do réu no sentido de que não se pode exigir que o Poder Público esteja em todos os locais para evitar incidentes. Na verdade, não se exige a qualidade da onipresença do Poder Público, mas apenas que o ente federativo se desincumba de seu dever de fiscalizar e manter em bom estado de conservação as vias públicas, em sinal de contraprestação mínima à alta arrecadação tributária”, ressaltou o magistrado.

BANCARIOS FECHAM ACORDO E
ENCERRAM GREVE DE 14 DIAS

Após quase duas semanas de paralisação, a greve dos bancários chega ao fim. Os bancários conseguiram com os bancos um reajuste salarial de 7,5% para quem ganha até R$ 5.250. Quem tem um salário superior a este valor, terá direito a um reajuste fixo de R$ 393, aproximadamente. Além disso, segundo os sindicalista, os dias de greve não serão descontados, porém os dias parados devem ser compensados até 15 de dezembro, o que significa que os bancários terão de trabalhar cerca de duas horas a mais por dia.
Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Crédito (Contec), Lourenço Prado, a greve foi vitoriosa, pois os trabalhadores conseguiram uma faixa de aumento superior aos 4% que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferecia. A participação nos lucros reais pelos trabalhadores aumentou para R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. Com o retorno dos trabalhos, as agências devem voltar a funcionar normalmente nesta quinta (14).

BAIXADA ESPECIAL - ELEIÇÕES 2010

LINDBERG COMANDA
CARREATA DE DILMA

Vinte e quatro horas depois do TSE anunciar o resultado da eleição presidencial, o agora senador eleito Lindberg Farias vingou-se do “gelo” que recebeu do governador Sérgio Cabral e do comando da campanha de Dilma Rousseff, depois de mostrar a Lula e a direção do PT os erros da campanha, entre os quais o desprezo pelos eleitores da Baixada Fluminense. Nas contas do ex-prefeito de Nova Iguaçu, Dilma veio ao Rio de Janeiro oito vezes, mas limitou seus encontros à agenda preparada por Sérgio Cabral, que lutou até às 17 horas do dia três para eleger o candidato do seu coração, o presidente licenciado da Alerj, Jorge Picciani. Em momento algum, o “gênio” Sérgio Cabral reconheceu a importância da Baixada, onde ele ainda não fez praticamente nada, para a campanha da candidata governista.
Vitorioso na sua investida, na quarta (6), levando a reboque o senador reeleito (contra a vontade de Sergio Cabral) Marcelo Crivella o próprio governador e outros líderes da bancada governista do Rio de Janeiro, Lindberg Faria desfilou pela primeira vez pelas ruas de Duque de Caxias ao lado de Dilma Rousseff, coisa que Cabral nunca permitiu no primeiro turno. Depois disso, qualquer que seja o resultado das urnas no dia 31, Lindberg Farias se coloca como um novo líder político da Baixada e, com um mandato de oito anos como senador, um candidato em potencial para disputar o Palácio Guanabara em 2014, logo depois da Copa do Mundo e antes das Olimpíadas. Se ele será eleito, só combinando com o eleitorado da Baixada, capaz de virar qualquer pesquisa!

EX-TERRORISTA QUER SER
INDENIZADA PELO GOVERNO

Está paralisado no gabinete do presidente da Comissão de Anistia, em Brasília, um processo que vinha sendo encaminhado no maior sigilo. Ele tem o nº 2002.01.13016 e quem o subscreve, em 2002, portanto há menos 7 anos, pede para ser indenizado, como anistiado político, por ter sido preso, condenado e cumprido três anos de cadeia. Integrante de organizações terroristas durante o Governo militar, esse personagem participou de diversos atos terroristas, como seqüestro, assalto e latrocínio, tudo a serviço de uma “causa”. Embora derrotado, o grupo a que pertencia essa figura emblemática vem conseguindo polpudas indenizações do Tesouro, fato que chamou a atenção não só do Ministério Público Federal, como do Tribunal de Contas da União, pois, enquanto a Justiça comum considera o teto de R$ 100 mil reais como o máximo de indenização por danos morais, alguns dos anistiados conseguem receber “atrasados” de mais de R$ Um milhão de reais, além de pensões de alguns milhares de reais, bem acima do que recebem os milhões de aposentados pelo INSS, mesmo os que contribuíram, durante 25 a 35 anos, com até 20 salários mínimos por mês.
Quem tiver curiosidade de descobrir quem é a pessoa que, depois de tres anos de cadeia pela prática de diversos crimes, todos tipificados no Código Penal, pretende uma milionária indenização do Governo Federal (com o nosso dinheiro), basta pesquisar na Internet o Processo nº 2002.01.13016. Como aquele comercial, simples assim!

RÁPIDAS

• Como o blog antecipou, a decisão sobre a validade da lei que exige Ficha Limpa dos candidatos está nas mãos de Lula, pois o Supremo Tribunal Federal só conta com 10 ministros e, por isso, a decisão do caso Joaquim Roriz foi parar no arquivo morto do tribunal, mesmo o regimento interno prevendo que, em caso de empate, a decisão final será contrária aos autores do recurso, no caso, o ex-governador de Brasília e mentor intelectual e político do desastrado José Roberto Arruda, o “Homem dos Panetones”.
Por conta da omissão do STF e de Lula, só quando for empossado um novo ministro, completando o quadro de 11, o STF voltará a discutir a Ficha Limpa. Com isso, os resultados das eleições de três de outubro serão provisórios, pois há inúmeros casos de candidatos barrados pelo TSE e que disputaram e venceram as eleições. Como seus registros estão “sub judice”, se o STF julgar de forma contrária aos recursos, seus votos serão considerados nulos, o que invalidaria as eleições para governador ou e senador onde houve impugnações de candidatos, e modificaria a composição das bancadas na Câmara Federal e nos estados.
• Exemplificando, vejamos o caso do Partido Republicano, presidido pelo ex-governador Anthony Garotinho. Se o TSE confirmar a perda dos direitos políticos decidida pelo TRE/RJ, os quase 800 mil votos de candidato serão considerados nulos. Com isso, haverá uma nova distribuição de cadeiras, com base no novo cociente eleitoral como determina a legislação. Ainda no Rio de Janeiro temos os casos de outros deputados que concorreram com base em medidas liminares. Se perderem no TSE, só restará o STF e o resultado definitivo das eleições ficará para as calendas.
• Como o Presidente Lula tem entre seus mais fiéis escudeiros nomes inatacáveis como Jader Barbalho, Renan Calheiros, Fernando Collor e Paulo Maluf, bastará indicar um jurista que tenha, de público, condenado a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do último domingo para que os “fichas sujas” partam para o abraço e joguem o projeto, apoiado por mais de quatro milhões de leitores de todo o País, na cesta de lixo, tal e qual o governo do estado está fazendo com a lei das sacolas plásticas, que continuam sendo utilizadas pelos supermercados sem que o Inea se manifeste.
• Diante dessa circunstância – em que o chefe do Poder Executivo pode interferir no resultado de um julgamento no Poder Judiciário, alguns ministros se movimentam no sentido de convencer ao presidente do STF, Cezar Beluzo, que poderia dar o voto de desempate em favor da interpretação do TSE, isto é, pela aplicação da lei da Ficha Limpa, o que poderá ocorrer no julgamento do recurso do deputado Jader Barbalho, que concorreu a uma cadeira de senador pelo Pará.
• Barbalho teve o seu registro negado pelo TSE, por haver renunciado, anteriormente, ao mandato de senador para não ser cassado por quebra do decoro, quando foi acusado de desviar recursos da Sudam para aplicação numa de suas fazendas, onde seria construído um ranário para exportação. O dinheiro sumiu e o ranário nunca existiu!
• A carreata de Dilma Rousseff pelas principais ruas de Duque de Caxias mostrou aos eleitores as primeiras conseqüências dos resultados das urnas do dia três. Além de antigos aliados, como Alexandre Cardoso, Sérgio Cabral e Jorge Picciani, lá estava o presidente da Câmara do município, o vereador Mazinho (foto).
• A presença do tucano, que desafiou a direção do PSDB bancando a campanha a deputado estadual do ex-vereador Laury Villar Filho, revela a formação de um novo grupo político na cidade, que conta com o patrocínio do milionário (em votos, claro!) deputado federal Alexandre Cardoso, disposto a mudar a correlação de forças políticas no município, saindo da polarização Zito – Washington Reis com vistas às eleições de 2012.
• Para quem chegou agora e quer se sentar ao lado da janela é bom lembrar que Mazinho tem longa ligação com Alexandre Cardoso. Na década de 90, a dupla conseguiu montar em Duque de Caxias a Rádio Quarup, que formou a maioria dos profissionais do microfone que hoje atuam nas rádios comunitárias da Baixada.
• Também faz parte do passado recente de Mazinho o rompimento com Alexandre Cardoso, quando foi convidado por Zito, no seu primeiro Governo, para ocupar a Secretaria de Serviços Públicos. À época, o atual presidente da Câmara era secretário geral do PSB no município e precisou se desligar do partido por exigência do deputado Alexandre Cardoso, que não queria oficializar o envolvimento direto do partido com o Governo Zito.
• Mazinho também foi Secretário de Comunicação da Prefeitura de Caxias e participou do Governo de Narriman Zito, em Magé. Na reta final da última campanha, com o rompimento com Zito, Mazinho restabeleceu a parceria política com Alexandre Cardoso para reforçar a campanha do ex-vereador Laury Villar que, por enquanto, é um dos suplentes da bancada do PSDB na Alerj.
• Assim, a presença de Mazinho na carreata de Dilma Rousseff em Duque de Caxias não foi surpresa para quem acompanha as idas e vindas da política local, em que os “casamentos indissolúveis” se esvaem na primeira rusga, como foi o caso Laury-Zito.
• Esta quarta (13), embora não seja uma sexta-feira, será de muita expectativa na vida política de Duque de Caxias, quando o Governo reiniciar as suas atividades depois do feriadão do “Dia da Criança”. O prefeito deverá reunir o secretariado para fazer uma avaliação dos resultados da eleição, em que conseguiu reeleger a filha como deputada federal e emplacou a esposa como deputada estadual. O problema é a pífia votação das duas diante da expectativa do prefeito, que, como presidente do PSDB fluminense, pretendia anunciar uma votação avassaladora.
• Por conta desses resultados, é tida como certa uma mexida no secretariado, com a necessária dança das cadeiras. Uma das mais ameaçadas é a da Saúde, onde o agora deputado federal Washington Reis continua com forte influência, especialmente no Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado por Lula e Sérgio Cabral às vésperas das eleições de 2008.
• Outro assunto em pauta será a campanha do segundo turno. A votação de Marina não frustrou só o sonho de Lula, mas de muita gente que não morre de amores por José Serra mas terá de pegar no andor em busca de votos para o próximo dia 31.
• Na única vez que fez campanha em Duque de Caxias, deu para José Serra sentir o “clima” de apatia entre os tucanos fluminenses, que preferiam Aécio Neves e fizeram corpo mole na eleição para governador, em que o PSDB indicou o vice de Gabeira. Agora, no segundo turno, é tudo ou nada, pois não restará pedra sobre pedra do tucanato do Rio de Janeiro em caso de vitória de Dilma. Afinal, sem as benesses dos Palácios Guanabara e do Planalto, os tucanos não sabem como fazer política neste Estado.

MARINA PERDOARÁ
OFENSAS DE DILMA?

Faltando três dias para o inesperado (principalmente para Lula) primeiro turno da eleição presidencial, o site oficial da candidata Dilma Rousseff postou uma charge em que a sua ex-colega de governo e ex ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, era “pintada” como uma candidata de um tema só, o meio ambiente, pois as pesquisas de opinião davam como certa a vitória da candidata do PT já no primeiro turno. Os 20% dos votos, algo em torno de 20 milhões de sufrágios, demonstraram que Marina Silva estava no caminho certo e que há no eleitorado uma espécie de cansaço sobre a vida política do País, que vem sendo tisnada a todo o momento como escândalos como o do mensalão, que rendeu um volumoso processo criminal em que 40 dos mais próximos auxiliares de Lula foram denunciados pelo Ministério Público Federal, a começar pelo deputado cassado José Dirceu, que ameaça se tornar a eminência parda de um possível governo de Dilma Rousseff. Não pode ficar de fora da lista de “achados” do Governo Lula a corrupção nos Correios, denunciada da tribuna da Câmara pelo então deputado federal Roberto Jefferson, que resultou no processo do Mensalão e dos 40 ladrões. O mais recente escândalo envolveu a ex-braço direito de Dilma, Erenice Guerra, que empregou toda a família no Governo para faze advocacia administrativa. Quando o escândalo veio à tona através de denúncia da revista “Veja”, Lula disse que tudo não passava de futrica da oposição. Quanto o filete se transformou numa pororoca política, Lula não conversou e despachou a ex-amiga de Dilma para o inferno astral, com a mesma rapidez com que se livrou de José Dirceu, José Genoino, Marcelo Sereno e outros menos conhecidos, mas que integram a lista em poder do Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.
E agora, Dilma? Vai pedir desculpas a Marina ou vai continuar de salto alto, tripudiando sobre aqueles que a candidata do PT considera inimigos?

BAIXADA ESPECIAL - ELEIÇÕES 2010

MARINA LEVA DECISÃO
PARA O SEGUNDO TURNO

O crescimento de Marina Silva, que chegou a 20% dos votos válidos , mas não foi previsto pelos institutos de pesquisas, levou a eleição para a Presidência da República para um mais do que desejável (para o eleitorado) 2º Turno, no próximo dia 31. Nas primeiras horas da madrugada desta segunda (4), o clima era de velório no Gabinete de Lula, onde a candidata do PT acompanhou a apuração. Quem acompanhou a contagem dos votos pela Rede Bandeirantes, com atualizações feitas a cada 3 a 5 minutos, observou que a candidata de Lula patinou sempre nos 44% enquanto chegavam os votos do Sul, Sudeste e Centro Oeste, enquanto Marina Silva, que era desdenhada pelos lulistas, manteve a média de 20% dos votos válidos, o suficiente, com os 33% de Serra, para levar a decisão para o segundo turno.
Numa eleição em que os candidatos procuravam se esconder atrás de biombos, que iam do Presidente Lula até o palhaço Tiririca, Marina Silva percorreu todo o País procurando sempre demonstrar que Desenvolvimento Econômico não é inimigo do Meio Ambiente e de que só a Educação é uma verdadeira porta de saída para quem habita a extensa e inaceitável faixa da pobreza no País. E, com a sua perseverança dentro e fora do Governo, ela obrigou Lula a reconhecer a importância do Meio Ambiente na transformação do Brasil em Potência Econômica, incluindo o combate às queimadas e às derrubadas de florestas na pauta das reuniões do Ministério e na agenda Política do País.
No dia 31, independente de quem vença a disputa, o Meio Ambiente fará parte obrigatória das Políticas de Desenvolvimento que serão implementadas a partir de 2011. Ao contrário do que muitos pensavam, depois de Mariana Silva, o Meio Ambiente se tornou assunto obrigatório nas rodas políticas e nos planos de governo de prefeitos e governadores, a começar pelo Rio de Janeiro, que começa a explorar o pré sal, mas ainda não tem meios nem uma política que possa evitar, ou, pelo menos, minimizar, uma tragédia tal e qual ocorreu na explosão de uma plataforma de petróleo no Golfo do México, cujas conseqüências serão sentidas nas próximas décadas. Afinal, o derramamento de óleo na Baía de Guanabara ainda aguarda decisão final da Justiça para obrigar a Petrobrás a indenizar dezenas de pescadores, que tiravam do mar o sustento de suas famílias.

Há dez anos os pescadores esperam a indenização da Petrobrás

PARA LEWANDOWSKI, A FICHA
LIMPA FOI UMA MALHA MORAL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que mesmo que a validade da Lei da Ficha Limpa ainda não tenha sido definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ela já teve resultados práticos nestas eleições. Para o ministro, “os candidatos foram pegos por malha moral, ainda que não seja malha legal”.
“Em alguns estados, verificamos que candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa foram repudiados pela população. Independentemente do resultado final no STF, estamos convencidos que a lei prestou um serviço importante”, disse.
O presidente do TSE disse ainda que a quantidade de votos brancos e nulos está na média das últimas eleições. Até agora, segundo ele, foram registrados 3,14% de votos brancos (contra 2,73%, em 2006) e 5,49% de votos nulos (em 2006, foram 5,68%).

RÁPIDAS

• Concluída a apuração dos votos, as maiores bancadas do Estado do Rio na Câmara Federal serão do PMDB, de Cabral, e PR, de Garotinho, com oito vagas, seguidas pelo PT, com cinco, PDT, PP e PPS, com tres cada, DEM, PSD, PSDB, PSOL e PV com duas, enquanto PC do B, PHS, PPS, PRB, PRTB e PTB elegeram apenas um deputado federal
• A representação federal de Duque de Caxias que assumirá o mandato em fevereiro de 2011 será integrada por Alexandre Cardoso (PSB – 142.714 votos), Washington Reis (PMDB –138.811), Andréia Zito (PSDB – 82.832) e o novato Aureo (PRTB- 29.009), que vem a ser primo do deputado estadual Dica.
• Na eleição para as 70 cadeiras na Assembléia Legislativa, o PMDB fez a maior bancada, ficando com 12 cadeiras, seguido pelo PDT (11), o PR (9), o PR (6), PSB e PSDB (4 cada), PPS e PSC (3) PMN, PP, PRB, PSOL E PV (2 cada), e DEM, PC do B, PRP, PRTB, PSDC, PT do B, PTB e PTN (1 cada)
• Com a dispersão de votos, a bancada de Duque de Caxias terá apenas Dica (PMDB), Claise Maria Zito (PSDB), Samuquinha (PR) e Geraldo Moreira (PSB), ficando de fora Marcos Figueiredo, cuja base política é Imbariê, terceiro Distrito de Duque de Caxias.
• José Serra, afirmou nos primeiros minutos desta segunda (4), que não ficou surpreso com o fato de ter chegado ao segundo turno, contrariando as pesquisas de intenção de voto, que até a poucos dias indicavam que a eleição seria concluída no primeiro turno.
• “Eu hoje estou muito feliz, mas não tanto surpreso, porque já sabia da força que o povo iria nos dar. Não foram as pesquisas, mas sim o povo brasileiro que me trouxe até aqui”, disse Serra, que ficou com 33,1 milhões de votos (36,2% dos válidos).
• Ele agradeceu aos militantes e às lideranças dos partidos que apoiaram sua candidatura. Serra disse que pretende renovar o compromisso de trabalhar por um Brasil com mais segurança e menos miséria. Ele prometeu, se eleito, defender a integridade das instituições, lutar pela liberdade de imprensa e respeitar a integridade dos poderes constituídos.
• O candidato pediu que todos trabalhem pela vitória no segundo turno. “A partir de amanhã ninguém viaja, ninguém descansa. Nenhum deputado eleito, nem o [governador eleito Geraldo] Alckmin. Vamos continuar nessa pegada até o final de outubro”, afirmou.
• Ao cumprimentar seus adversários, Serra enfatizou o papel da candidata do PV, Marina Silva, cujo crescimento nas últimas semanas contribuiu para o segundo turno. Marina informou que vai consultar o partido para decidir quem apoiará no segundo turno. “Ela contribuiu para o jogo democrático no Brasil e por ter aproximado tantos jovens da política”, disse Serra.
• Acompanhada da coordenação de sua campanha e do seu vice, deputado Michel Temer (PMDB), a candidata do PT, Dilma Rousseff, fez um pronunciamento há pouco em Brasília e disse que está confiante em uma vitória no segundo turno. “Vou encarar esse segundo turno com muita garra e muita energia”, disse a candidata, que chegou a ser apontada nas pesquisas como vencedora no primeiro turno.
• “Somos bastante guerreiros, acostumados a desafios, e somos bons de chegada. Tradicionalmente, a gente [o PT] tem desempenhado muito bem no segundo turno e eu considero que esse segundo turno será um processo muito importante de diálogo com a população e com todos os representantes da sociedade civil”, afirmou Dilma.
• A candidata petista acompanhou a apuração dos votos no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com mais de 46% dos votos válidos, Dilma disputará o segundo turno com o tucano José Serra, que obteve mais de 32% dos votos.
• Dilma não respondeu a perguntas dos jornalistas. Segundo sua assessoria, nesta segunda (4) haverá uma entrevista coletiva com a candidata, à tarde.
• A petista disse que seu pronunciamento era também para agradecer os votos que obteve no primeiro turno. Ela também citou seus adversários políticos, José Serra e Marina Silva, e agradeceu pela disputa, que ela chamou de “momento especial” de sua vida.
• Dilma disse ainda que quer enfatizar os seus projetos de erradicação da miséria e de crescimento do país a taxas elevadas. “Nossa tarefa é fazer com que 190 milhões de brasileiros possam desfrutar do Brasil”.
• Apesar de derrotada nas urnas, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, comemorou na noite de ontem (3) a realização do segundo turno nas eleições presidenciais. Terceira mais votada, Marina classificou sua candidatura como a primeira colocada da “nova política brasileira”. Ela não adiantou quem vai apoiar na votação de 31 de outubro, alegando que essa decisão será tomada em conjunto com o PV e com os apoiadores de sua campanha.
• “Estamos felizes e vitoriosos, porque, ainda que não tenhamos ido para o segundo turno, o Brasil tem o segundo turno para pensar duas vezes. E quem sair deste processo sairá mais fortalecido, sairá mais legitimado”, disse a candidata, que em entrevista em um auditório no bairro de Vila Madalena, em São Paulo.
• “Os brasileiros, mesmo reconhecendo que estão vivendo melhor, deram uma clara sinalização de que nem só de pão vive o homem. A gente vive também de verbo. A gente também vive da política”, disse ela, ao avaliar o resultado das urnas.
• A candidata não quis adiantar qual candidato ela vai apoiar no segundo turno. Marina disse que nenhuma posição ainda foi tomada e ressaltou que a decisão será tomada pelo partido. Segundo ela, as entidades e os setores da sociedade que apoiaram a sua candidatura serão ouvidos.
• “Vamos ter que estabelecer um processo de discussão nas instâncias do partido e buscar estimular um espécie de plenária com os núcleos vivos que colaboraram”, disse Marina. “A nossa decisão será uma decisão que, no meu entendimento, não tem nada a ver com a velha política, que se apressa em manifestar uma posição só para vislumbrar pontos lá na frente”, completou.
• Marina disse que estava satisfeita por ter conseguido comprovar que o melhor caminho para sua candidatura foi o de não ter ido para o vale-tudo eleitoral, com o uso de denúncias para tentar tirar votos dos adversários. “Foi acertado não termos ido para o vale-tudo eleitoral. Só nos dispomos a ganhar ganhando, e de perder ganhando. Aliás, não tem perda, só tem ganho. Se não fomos para segundo turno, estamos em primeiro lugar de uma nova política que se inaugura no Brasil”
• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, informou que os dados de urnas não serão atualizados nos casos em que houve substituição de candidatos quando a carga já havia sido feita. Segundo o ministro, as urnas já estão lacradas e não há como fazer a troca entre o primeiro e o segundo turno.
• O presidente deu a informação ao comentar a situação de Weslian Roriz (PSC), candidata ao governo do Distrito Federal (DF). Ela se registrou como candidata no último dia 25 de setembro no lugar de marido, Joaquim Roriz, que decidiu abandonar a campanha após indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
• Como as urnas do DF já haviam sido lacradas, Weslian concorreu com todos os dados do marido nas urnas. Ela passou para o segundo turno após conquistar 31,50% dos votos válidos no DF.
• O resultado da eleição conduziu ao Senado, na condição de candidato mais votado, o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias.. Há seis anos no cargo, para o qual foi eleito em 2004 e reeleito em 2008, ele deixou a prefeitura do município, o mais populoso da Baixada Fluminense, em abril deste ano, para concorrer ao Senado pelo PT.
• Com mais de 22% dos votos válidos, o senador Marcelo Crivella, do PRB, foi reeleito para um novo mandato no pleito de hoje. Engenheiro civil, pastor evangélico e cantor gospel, Crivella é sobrinho de Edir Macedo, fundador e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Crivella, de 52 anos, entrou para a vida pública, em 2002, como candidato ao Senado, para o qual foi eleito com mais de 3 milhões de votos, pelo PL. No mesmo pleito, a outra vaga ficou com o atual governador Sérgio Cabral.
• Desde 2005, integra o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o mesmo partido do vice-presidente José Alencar e que se define como de centro-esquerda, integrando a base de apoio ao presidente Lula. No Senado, a atuação de Marcelo Crivella tem como pontos de destaque a atenção aos cidadãos brasileiros no exterior e a oposição a projetos contrários às suas convicções religiosas, como a união civil de homossexuais e a criminalização da homofobia.
• Em seu primeiro pronunciamento como vencedor da eleição estadual, o governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que vai aumentar o número de unidades de Polícia Pacificadora (UPPS). Ele anunciou as três próximas comunidades que, ainda neste ano, receberão UPPs, como são chamadas as operações policiais de ocupação permanente das favelas da cidade. Em 2011, serão mais quatro.
• “Eu quero anunciar que, este ano ainda, teremos a conquista de três grandes comunidades ou complexos importantes da nossa cidade. Nós vamos conquistar o Morro dos Macacos e todas as comunidades adjacentes, a Mangueira e todas as comunidades adjacentes e o São Carlos e todas as comunidades adjacentes. Esse é o compromisso do meu governo para este ano. No ano que vem, nós vamos avançar e conquistar o Complexo do Alemão, a Rocinha, o Complexo de Manguinhos, a Maré. Todas as comunidades serão libertas do poder paralelo.”

BAIXADA ESPECIAL - ELEIÇÕES 2010

SUPREMO MANDA TÍTULO
DE ELEITOR PARA O MUSEU

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (30) que o cidadão que estiver portando apenas o título de eleitor não poderá votar. Foi como ele explicou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência de dois documentos - título de eleitor e documento com foto – para o eleitor votar no próximo domingo (3).
O STF decidiu que os dois documentos são obrigatórios, mas que o eleitor pode votar com qualquer documento oficial de identidade, que tenha sua foto, se não estiver portando o título. Ao ser perguntado se na prática isso não derruba a utilidade do título, Lewandowski afirmou que o documento “não perde sua utilidade, mas que a médio prazo, com o advento da urna biométrica, ele será obsoleto”. Neste ano, mais de 1 milhão de pessoas votarão pelo sistema de identificação de digital.
Sobre a possibilidade dessa decisão causar confusão no eleitor, Lewandowski afirmou que o STF apenas desobrigou a apresentação de um dos documentos. “A grande maioria dos eleitores já estava informada que precisaria levar os dois documentos, o que não é afetado com a decisão de hoje”, disse. O presidente ainda afirmou que o TSE já está colocando no rádio e na TV uma campanha para explicar a decisão.

INDECISOS EM CAXIAS
CHEGAM PERTO DOS 50%

Pesquisa exclusiva com as intenções de votos dos eleitores de Duque de Caxias o jornal CAPITAL, Mercado & Negócios, o mais novo semanário da Baixada em sua edição especial sobre as eleições que foi paras bancas nesta sexta-feira (01), encomendou pesquisa ao Instituto Gerp, para identificar a intenção de voto para Deputado Federal, Estadual, além de Presidente da República, Governador e Senador. Foram ouvidos 508 homens e mulheres maiores de 16 anos que residem no município. As entrevistas foram realizadas pessoalmente, entre os dias 24 e 28 de setembro. A pesquisa foi registrada no TRE/RJ sob o número 83.173/2010. A pesquisa tem um nível de confiança de 95,55% e a margem de erro para projeções dos dados é estimada em 4,44 pontos percentuais, nos casos limites em que as variáveis assumam o percentual de 50%, segundo o Instituto.
Na eleição presidencial, Dilma seria eleita no 1º turno, com 69% dos votos válidos; Para governador, Sérgio Cabral também seria eleito no domingo, com 77% dos votos válidos; Para o senado, Crivella e Lindberg Farias seriam eleitos para as duas vagas com 55% dos votos válidos; Para deputado federal, os mais votados seriam Washington Reis (28%) e Andréia Zito (17%), seguidos de Alexandre Cardoso (14%), o ex-governador Antony Garotinho (8%), e Romário em 5º, com 4%; Para a Assembléia Legislativa, na indicação espontânea do eleitor, estariam empatados com 13% Rosenverg Reis e Claise Maria Zito,. Dica em quarto, com 9%, Laury Villar em quinto (6%), Geraldo Moreira em sétimo, Gilberto Silva em oitavo, Samuquinha em nono e Feital em décimo, os quatro com 3% cada.

A CAMINHO DA JAQUEIRA?

Nos anos 60, quando o Fórum de Duque de Caxias era na Praça Roberto Silveira, onde era centralizada a contagem de votos, era comum os candidatos ficarem à sombra de uma enorme jaqueira, em frente à 59ª DP/Caxias e onde foi erguido o Ed. Pariz, aguardando os resultados de cada seção. Por isso, quando aparecia um eleitor pedindo informações sobre a real situação da apuração naquele momento, ele era informado que o seu candidato estava “na jaqueira”. Daí por diante, a “Jaqueira” passou a significar o local em que morriam todas as esperanças dos candidatos.
Por isso, um internauta achou curioso que, nesta campanha, alguns candidatos pendurassem seus cartazes à sombra de uma jaqueira. O fato tanto pode representar um pequeno e perigoso descuido, como também significar que o candidato já entregou os pontos, isto é, já foi para a jaqueira.

BAIRRO LOTE XV TEM
ESGOTO A CÉU ABERTO No encerramento da campanha eleitoral, Fernando Gabeira deu uma chegada ao bairro de Lote XV, na divisa de Belford Roxo com Duque de Caxias. E o panorama do local é o mesmo que se encontra no Gramacho, na Vila Nova ou em Imbariê, todos em Duque de Caxias: esgotos a céu aberto, muito embora a Cedae tenha a concessão dos serviços de água e esgotos do município desde os anos 50. Além de não concluir a rede coletora que levaria os esgotos para a estação de tratamento de Vigário Geral, concluída no Governo Marcello Alencar, a Cedae ainda deixou como herança maldita uma lagoa de dejetos ao lado da Linha Vermelha, bem na entrada de Duque de Caxias.
Neste domingo, na hora de votar, o eleitor deve refletir sobre as promessas feitas candidato Sérgio Cabral em 2006, ao lado dos ex governadores Anthony e Rosinha Garotinho, que hoje ele renega. Quem passa pelo Lote XV também sofre com as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, entre o Viaduto do Centenário e Campos Elíseos, um antigo trecho da Rio-Petrópolis, obra iniciada em 2004 por Rosinha Garotinho para ajudar na eleição de Washington Reis como prefeito do município.

RÁPIDAS

• As eleições do próximo domingo terão uma novidade. Devido ao fato do eleitor ter de votar seis vezes, começando por deputado estadual para concluir votando para Presidente, o Superior Tribunal Eleitoral decidiu fornecer uma “cola”, em que o cidadão pode treinar em casa como irá fazer quando estiver na frente da urna eletrônica.
• A “cola” tem os seis passos, com a reprodução da tela em cada um dos seis votos. Em cada quadrinhos, o eleitor colocará um algarismo, sendo os dois primeiros de identificação do partido.
Para deputado estadual, serão cinco algarismos, pois cada centena final representará um candidato. No caso do federal, serão quatro, com os dois primeiros correspondendo ao partido, e, os outros dois ao candidato escolhido. • Assim que aparecer o nome e a foto do escolhido, o eleitor ainda terá a chance de mudar de idéia, apertando a tecla laranja, que significa, CORRIGIR. A cada voto, o eleitor apertará a tecla “VERDE”, para que o sistema libere a tela para o próximo voto, até chegar a vez do candidato a Presidente.
• A campanha nacional pelo voto responsável, coordenada pela Instituto Àgora em parceria com mais sete entidades, manterá suas ações após o período eleitoral, na fiscalização dos eleitos – presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O diretor do instituto, Gilberto Palma, explicou à Agência Brasil que o objetivo é cobrar desses políticos o cumprimento das promessas de campanha e acompanhar a atuação de cada um, no Legislativo (nacional e estaduais), na Presidência da República e nos governos estaduais.
• Entre os parceiros do Àgora, nesta campanha, estão a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Nacional do Ministério Público Criminal. Hoje será promovido em Sorocaba (SP) um encontro com 100 jovens de 16 anos, que moram em comunidades carentes, para explicar a importância do primeiro voto e a análise mais profunda da vida dos candidatos que pretendem eleger.
• “Na verdade, começaremos nosso trabalho após 1º de janeiro, quando governadores e o novo presidente tomarem posse”, disse Gilberto Palma. Senadores eleitos terão oito anos de mandato para cumprirem a concretização das políticas públicas prometidas em campanha. Os deputados, por sua vez, terão um mandato de quatro anos. Ambos tomam posse em 1º de fevereiro.
• As parcerias, de acordo com o diretor da Àgora, foram estabelecidas com a finalidade de dar abrangência nacional à fiscalização dos eleitos, uma vez que a entidade “não tem pernas” para cumprir esta meta. Atualmente o instituto atua no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os dados colhidos, por sua vez, são repassados a organizações não governamentais (ONG) que atuam em diferentes regiões do país para que possam se mobilizar e cobrar de seus candidatos as promessas feitas no período eleitoral.
• Gilberto Palma frisou que o instituto não repassa informações para partidos políticos, igrejas ou entidades com fins lucrativos. “Para ter acesso aos nossos dados é fundamental que as instituições não tenham qualquer caráter político, religioso ou de fins lucrativos e as ONGs atendidas terão que ser certificadas”, acrescentou o diretor do Àgora.
Desde o início da semana, a campanha é veiculada em inserções no rádio e na televisão e, também, em propaganda em jornais e revistas.
• O Tribunal Superior Eleitoral negou cinco pedidos da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, para responder afirmações feitas pelo candidato do PSDB, José Serra, em sua propaganda política.
• Três deles pediam direito de resposta contra a propaganda em que Serra afirmou que Dilma não “daria conta” de escolher seus ministros, caso seja eleita. O quarto direito de resposta contestava alegação de Serra de que a candidata petista foi a que mais aumentou a conta de luz dos brasileiros nos últimos oito anos.
• Ao negar os recursos, os ministros entenderam que os argumentos de Serra são apenas uma crítica política e que não há requisitos para conceder o direito de resposta.
• No quinto recurso negado, Dilma pedia direito de resposta por conta da propaganda de José Serra que mostrou matéria da revista Veja falando sobre suposto tráfico de influência na Casa Civil. Segundo o ministro-relator, Henrique Neves, há jurisprudência do TSE que admite o uso crítico na propaganda eleitoral de notícias publicadas na imprensa.
• A CGU (Controladoria-Geral da União) finalizou nesta quinta-feira quatro das nove auditorias sobre os contratos citados nos casos de tráfico de influência que envolveram familiares da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Segundo a auditoria do governo, a atuação do irmão de Erenice na Universidade de Brasília tem indícios de irregularidade em contratos de R$ 2 milhões. Conforme a Folha mostrou, José Euricélio era coordenador-executivo de projetos na editora da UnB que, segundo o próprio governo e a UnB, não houve comprovação de que o serviço foi feito.
• A análise dos contratos que passaram por José Euricélio, contudo, ainda não foi concluída. “A auditoria da CGU, embora ainda não esteja concluída, encontrou indícios de irregularidades relacionadas, sobretudo, à escolha da instituição para a realização dos serviços e ao pagamento de R$ 2,1 milhões por produto que aparentemente não atendeu à demanda estabelecida pelo Ministério das Cidades”.
• O soldado da Polícia Militar do Rio Rodrigo Luiz Santos, 28 anos, lotado no Quartel General da PM, e que fazia a segurança dos filhos do comandante da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte, foi morto a tiros por assaltantes na madrugada desta sexta-feira (1) na Rua Alfredo Backer, no bairro do Mutondo, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A informação é de policiais da 74ª DP (Alcântara), onde a ocorrência foi registrada, e que confirmaram que os dois assaltantes morreram durante a ação.
• Ainda de acordo com a Polícia Civil, Rodrigo estava de folga, tinha passado a noite numa casa noturna da região e caminhava para pegar seu carro, estacionado num posto de gasolina nas proximidades. Um homem que acompanhava o PM demorou a entrar no carro e os bandidos se aproveitaram para abordar Rodrigo.
• O policial reagiu à abordagem e trocou tiros com os assaltantes. No fim do tiroteio os dois assaltantes estavam mortos e Rodrigo, ferido, ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo os policiais, os homens queriam levar o carro de Rodrigo, um Honda Civic. Os assaltantes mortos foram identificados como Renato Carlos Lima dos Santos, de 22, e seu comparsa, Júlio César. • Em Duque de Caxias, os bandidos transformaram a área dos reservatórios da Cedae, na esquina das ruas Francisca Tomé e Leopoldina Tomes, local conheço como Morro das Cabras, no bairro do Centenário, em oficina de desmanche de carros roubados. A oficina dos bandidos fica distante apenas um quarteirão da sede do 15º Batalhão da PM, que fica na rua Pedro Correia, ao lado do viaduto do Centenário. Esta semana, os bandidos atearam fogo num carro roubado, que desceu ladeira abaixo, em direção à Av. Presidente Kennedy. O veículo em chamas só parou quando se chocou com o muro de uma casa na Rua Francisca Tomé. (Mapa Google)

BANDIDOS TROCAM TIROS COM
MOTOQUEIRO NO 25 DE AGOSTO

Uma tentativa de assalto em plena tarde (14:00) desta quinta-feira (30) deixou dois feridos, mas os bandidos fugiram sem nada levar. Segundo testemunhas, foram mais de 15 tiros entre o motoqueiro, que seria um policial, e os ocupantes de um carro de cor prata. A troca de tiros durou cerca de cinco minutos e os bandidos conseguiram fugir, deixando os feridos para traz, sem levarem nada, segundo informações de um morador da Rua Elias Francisco Pariz, esquina com Professor José de Souza Herdy, onde ocorreu o fato. O local fica a dois quarteirões da Praça Humaitá, a principal do bairro 25 de Agosto e ao lado da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
De acordo com vizinhos da loja de motopeças, o proprietário de uma motocicleta foi abordado por elementos em um auto de cor prata de quatro portas, assim que estacionou em frente a uma loja de peças de motos. Ao perceber a tentativa de assalto, o motoqueiro saiu correndo e sacou da arma, quando trocou tiros com os ocupantes do veículo. Foram mais de 15 tiros no total. No tiroteio ficaram feridos o dono da moto e o cabista de uma operadora de telefonia.

A Policia só apareceu na hora de fazer o boletim de ocorrência (Foto: By Caxias Digital)