GOVERNO VAI SUBSIDIAR AS

TARIFAS DE TRENS E BARCAS 

Para evitar novos protestos de rua como ocorreu em junho de 2013, o governador do Rio, Sérgio Cabral, decidiu manter os preços das tarifas dos trens (R$2,90), das barcas (R$3,10 – tarifa social) e do metrô (R$3,20). Em nota, informou que a Lei Estadual Nº 6.138/2011 instituiu a tarifa social para as barcas e definiu que as despesas serão subsidiadas pelo Fundo Estadual de Transporte. O caso dos trens e metrôs serão definidos pela área econômica do governo estadual.

Nesta quinta-feira (30), o Diário Oficial do município do Rio publicou decreto do prefeito Eduardo Paes, reajustando em 9,09% as passagens dos ônibus urbanos. A tarifa vai passar dos atuais R$ 2,75 para R$ 3. O aumento entra em vigor no dia 8 de fevereiro.

Eduardo Paes instituiu o passe livre universitário e ampliou os benefícios de gratuidade nos ônibus para estudantes do ensino fundamental e ensino médio da rede pública. (Douglas Corrêa - Agência Brasil)

INFRAESTRUTURA PRECÁRIA

ELEVA A INFLAÇÃO NO BRASIL

Os países da América do Sul precisarão lidar com questões internas para garantir o crescimento de suas economias, avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em um artigo no blog oficial do organismo intitulado Perspectivas para a América Latina e Caribe em 2014 e assinado pelo diretor para o hemisfério ocidental do FMI, Alejandro Werner, o Brasil é citado como exemplo de país que lida com problemas domésticos, com destaque para a precária infraestrutura de transporte, que influem negativamente no custo de vida.

“O Brasil enfrenta gargalos de oferta que estão limitando o produto e elevando a inflação”, diz o documento. Por esse motivo, o FMI reafirma a previsão de crescimento de 2,3% para o país em 2014, semelhante ao do ano passado.

O comunicado prevê que a alta da demanda mundial por commodities exportadas por países como Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai terá como contrapartida diminuição de preços desses produtos, e condições financeiras ligeiramente mais restritivas. Na visão do FMI, para alguns países da região, o panorama é menos favorável do que para o Brasil. “Na Argentina e Venezuela, em 2013, começaram a surgir pressões sobre a inflação, a balança de pagamentos e os mercados de câmbio. Essas pressões estão afetando negativamente a confiança e a oferta agregada”, diz o texto.

Para a região da América Latina e Caribe como um todo, o organismo projeta crescimento de 3%, um pouco mais acelerado que os 2,6% estimados para 2013. Mas, de acordo com o FMI, “se bem que o crescimento vá se acelerar, cabe esperar mais turbulência”. O comunicado recomenda que as autoridades econômicas continuem recompondo as margens de política fiscal e utilizando a política monetária e o câmbio flexível para absorver choques.

O FMI diz que será essencial prestar atenção aos sistemas financeiros. Por fim, o organismo internacional defende reformas estruturais na educação, infraestrutura e mercados de trabalho e produtos. Segundo o órgão, as últimas medidas são aplicáveis inclusive aos Estados Unidos. (Mariana Branco - Agência Brasil0

BRASIL CORRE ATRÁS DO PREJUÍZO 

A cidade de Coari (AM) vai contar com ações voltadas para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O município foi incluído no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Pair), do governo federal, após denúncias sobre uma rede de exploração sexual envolvendo autoridades locais.

De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Angélica Moura Goulart, Coari foi incluído no programa depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga o assunto, esteve na cidade, no segundo semestre de 2013, para tratar de denúncias envolvendo o prefeito Adail Pinheiro (PRP). O convênio, firmado no ano passado, vai começar a ser executado este ano.

"Em 2012, nós pactuamos com mais nove municípios no estado do Amazonas a implantação do Pair, e Coari, na ocasião, não estava incluído entre esses municípios. Quando recebemos a CPI, nós também pactuamos isso, e a equipe do Pair entrou em contato com o estado do Amazonas para firmar um aditivo, dentro desse mesmo convênio, para a instalação da equipe lá. Esse aditivo está sendo formalizado agora. A partir deste início de ano, a gente vai ter essa rede, vai estar mobilizada e atuante na região, disse Angélica Goulart à Agência Brasil.

Em 2009, Adail Pinheiro foi preso pela Polícia Federal após ter sido denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição. As denúncias contra Pinheiro voltaram à tona depois de o programa Fantástico, da TV Globo, exibir no domingo (19) reportagem na qual apresentou denúncias de que ele comanda uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes e de que abusou sexualmente de meninas da cidade. O prefeito Adail Pinheiro negou as acusações e disse que as denúncias são mentirosas.

Angélica explicou que a decisão de incluir Coari no Pair foi tomada após articulação com representantes da CPI e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), à qual a secretaria é vinculada. Desde então, segundo ela, o caso vem sendo monitorado. 

Em 2013, o estado do Amazonas registrou 887 denúncias no Disque 100, de casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Coari, foram 38 casos. Segundo a secretária, o programa vai fortalecer a rede local de enfrentamento da violência sexual, com ações de monitoramento e capacitação de profissionais para atuar no atendimento às vítimas. Um diagnóstico sobre os serviços de atendimento também será elaborado para facilitar o acompanhamento dos casos.

De acordo com a secretária, após as denúncias, houve a inclusão de adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Entre as ações do programa estão a transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção, a inserção dos protegidos em programas sociais e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira.

"Nós começamos a acompanhar antes [das denúncias do Fantástico], assim que a CPI esteve lá. Ela procurou a SDH e colocou as preocupações em relação à situação de Coari. Desde aquela ocasião, uma equipe nossa foi para lá. Inclusive, nós temos uma equipe que foi lá no início desta semana.

Pelo visto, o Poder Público no Brasil anda sempre a reboque dos fatos, seja na exploração inconcebível de crianças e adolescentes, seja na tolerância com empresas que violam as leis em vigor, como foi constatado na semana passada pelo Procon-RJ, que autuou um asilo para idosos que funcionava em Duque de Caxias sem Alvará, isto é, ao arrepio da lei. E o Procon só entrou no caso porque alguém acionou a Polícia para que investigasse a apreensão, pelo diretor do abrigo, dos documentos e cartões de benefícios do INSS pertencentes a um parente ali abrigado. Isso sem falar no escandaloso colapso dos serviços ferroviários por falta de fiscalização por parte do Governo do Estado!

*Crônica publicada no jornal “Capital”, na edição de terça-feira (28)

JUSTIÇA MANTÉM AFASTAMENTO

DO PREFEITO DE ARARUAMA

A presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, tornou sem efeito a revogação do afastamento do prefeito de Araruama, na região dos Lagos, Miguel Jeovani, por meio de liminar concedida pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça.

O prefeito foi afastado do cargo na última terça-feira (28) por uma liminar obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama com o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca, que determina o afastamento de Miguel Jeovani, e mais sete funcionários, entre eles, a secretária de Educação, o procurador-geral do município, o subprocurador e integrantes do setor de licitações da prefeitura. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude na licitação da compra de merenda para as escolas municipais.

De acordo com a desembargadora Leila Mariano, não há atribuição legal para o Plantão Judiciário apreciar o pedido de suspensão da liminar, conforme a Resolução TJ/OE/RJ n° 17/2013. Esta não prevê a competência do Plantão Judiciário para a apreciação da suspensão de liminar, que é exclusiva da presidenta do tribunal.

“Para além do fato de que não há previsão de apreciação pelo juiz e desembargador de plantão de medidas de suspensão de segurança previstas em lei, há que se notar que todas as competências conferidas ao plantão são de natureza judicial, sendo que a atribuição – que é exclusiva da presidência do tribunal [Artigo 4° da Lei 8.437/92] – de suspender, em caso de emergência, as liminares e sentenças proferidas contra o poder público, tem natureza administrativa”, esclareceu a desembargadora Leila Mariano. (Douglas Corrêa - Agência Brasil)

CONTAS DE LUZ PODEM BAIXAR

6,5% PARA CLIENTES DA AMPLA 

Os consumidores residenciais da concessionária Ampla poderão ter redução de tarifa de energia elétrica de até 6,51% a partir do dia 15 de março. A proposta de redução tarifária para os 2,5 milhões de unidades consumidoras da distribuidora, em 66 dos 92 municípios do Estado do Rio, foi discutida na quinta-feira (30), em Niterói, durante sessão presencial realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A sessão, em que também foram discutidos os índices de qualidade para os próximos anos, reuniu cerca de 60 pessoas entre participantes e expositores, e é uma das etapas da audiência pública aberta pela agência com o objetivo de debater a revisão das tarifas da concessionária.

Segundo informações da Aneel, os valores submetidos à audiência consistem em uma proposta preliminar de redução de 6,51% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Ampla, com a proposta média para o reajuste dos consumidores de baixa tensão (incluídos pequenos consumidores do comércio) ficando em -5,12%.

Para as indústrias, no entanto, a proposta discutida pela Aneel é um acréscimo médio de 7,72%. Os índices finais serão conhecidos somente em março, quando o assunto será deliberado pela diretoria da agência em reunião pública ordinária.

Segundo a Aneel, a proposta de efeito médio para todos os consumidores (aí incluídos consumidores residenciais, comerciais e industriais de alta e baixa tensão será uma redução de 1,31%. A Aneel esclareceu que a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e visa ao equilíbrio das tarifas. (Nielmar de Oliveira - Agência Brasil)

CAXIAS GANHA SISTEMA DE

ALERTA SOBRE TEMPORAIS 

A Defesa Civil de Duque de Caxias iniciou na sexta-feira (31) a instalação dos conjuntos de sirenes de alerta de chuvas em Xerém, no quarto distrito. Em janeiro do ano passado a região foi bastante afetada por uma enxurrada que deixou cerca de mil moradores desalojados e desabrigados, além de provocar duas mortes. 

O projeto A2c2I – de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas e Inundações está sendo desenvolvido em parceria com os governos estadual e federal. Já foram instalados conjuntos no primeiro e no segundo distritos. No quarto distrito serão instaladas torres na Rodoviária que fica na comunidade Café Torrado e nos bairros Pocilga, Garrão, Santo Antônio, Amapá e na entrada de Xerém. Os pluviômetros automáticos, doados pelo governo federal já foram instalados e estão sendo calibrados.

Em caso de previsão de chuva intensa, os moradores de áreas de alto risco serão alertados via SMS com até quatro horas de antecedência pela Defesa Civil municipal. Se a chuva atingir um índice crítico o alarme será acionado e os moradores devem deixar suas casas e procurar um local seguro ou os pontos de apoio de prefeitura, como igrejas e escolas.

O secretário municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Marcelo Silva Costa disse que após a instalação completa dos sistemas de alarme serão realizadas reuniões com as comunidades para explicar como funciona o sistema e como os moradores devem proceder se o alarme for acionado. “Depois vamos promover treinamento nas comunidades e exercícios simulados de desocupação. Pretendemos iniciar as reuniões públicas em abril”, disse o secretário.

Durante a instalação da primeira torre no Café Torrado, os moradores curiosos paravam para saber o que estava acontecendo. Após as explicações fornecidas pelo major Fábio da Defesa Civil Municipal, todos acharam benéficas as medidas preventivas que estavam sendo tomadas pela prefeitura para ajudar os moradores de Xerém. (Fotos: Letícia Passowski)

►LUPI E IDELI SÃO INVESTIGADOS

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República ainda não tem uma decisão consensual sobre a conduta da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que usou um helicóptero do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para participar de eventos em Santa Catarina, onde disputará um cargo eletivo. O relator do caso, Horácio Raymundo de Senna Pires, votou por uma advertência à ministra, mas outro conselheiro pediu vista da representação.

Para Lacombe, como a análise do caso está suspensa e o pedido de advertência ainda não foi decidido, o relator pode, inclusive, voltar atrás no voto. 

“Há o fato de que o helicóptero poderia socorrer vítimas. O relator não considerou se [realmente] houve, ou não, vítimas”, disse Lacombe, após encerrar a reunião deste mês.

A Comissão de Ética decidiu também pedir explicações ao ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi sobre reportagem publicada na revista Isto É desta semana, segundo a qual ele recebeu propina para autorizar a criação de sindicatos enquanto ocupava a pasta. Lacombe explicou que, se isto for confirmado, foram fatos ocorridos ainda no exercício do cargo de ministro. 

"Um ex-ministro pode receber a pena de censura”, disse. A comissão vai aguardar as explicações e demais informações de Lupi sobre o caso e deve analisar os documentos na reunião de fevereiro.

►MUDANÇA NA POLÍCIA CIVIL

O nome do novo chefe de Polícia Civil do Rio foi anunciado sexta-feira (31) pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. O substituto da delegada Marta Rocha será o delegado Fernando Veloso. Ele ocupava o cargo de subchefe operacional da instituição. Em nota, Beltrame desejou sucesso ao delegado.

A chefia de Polícia é um dos cargos-chave da política de segurança do estado, responsável por toda área de investigação criminal. Marta Rocha deixou o cargo para poder disputar um cargo eletivo nas próximas eleições.

O nome mais cotado para substitui-la no cargo era o do delegado Claudio Ferraz, que desistiu da indicação após o Ministério Público Federal ter encaminhado ofícios à Corregedoria da Polícia Civil, à Receita Federal, ao Ministério Público Estadual e à Corregedoria Unificada com pedido de informações sobre sua evolução patrimonial. Segundo informações divulgadas na imprensa, Ferraz teria diversos imóveis no Rio, além de uma fazenda em Minas Gerais. (Vladimir Platonow - Agência Brasil)

►MUTIRÃO CONTRA A DENGUE 

Com o objetivo de conscientizar a população caxiense sobre os perigos da dengue e do mosquito transmissor (Aedes aegypti) neste período intenso do verão, agentes de endemias da secretaria de Saúde de Duque de Caxias realizaram nesta sexta-feira (31), mais uma etapa do Mutirão Contra a Dengue, na Praça da Bandeira, em Vila São Luiz, quando farto material informativo foi distribuído à população, além da exibição da evolução do mosquito em vários microscópios posicionados na praça.

Paralelo ao mutirão foram realizadas visitas nas residências para combater possíveis focos da doença, além da circulação de carros fumacê. As crianças também mereceram atenção especial com brincadeiras em forma de quebra cabeças e brinquedos que retratavam a doença.

“Estamos seguindo os dados do relatório do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRA). Atualmente, nosso maior problema é o abastecimento irregular de água que tem contribuído para a infestação, já que muitas pessoas estão reservando água parada e destampada em recipientes nas residências, atraindo o mosquito”, destacou o coordenador municipal de Vigilância Ambiental, Alessandro de Deus Mello.

Os caxienses que participaram do mutirão ainda puderam realizar gratuitamente exames de glicose e pressão arterial em uma das tendas montadas pela secretaria de Saúde no local.  A procura foi grande durante a manhã.

O Mutirão de Combate à Dengue atua nos cinco bairros com maiores incidências do Aedes aegypti, segundo o mapeamento feito pelo Departamento Municipal de Vigilância em Saúde. Na quarta-feira (29/), o pontapé inicial foi dado na Praça da Estação, em Saracuruna. As próximas localidades a receberem o mutirão serão: Parque Duque (Praça São Pedro – 05); Campos Elíseos (Praça da Delegacia – 07); e Figueira (Praça da Figueira – 12). Todas as ações acontecem de 9h às 12h. (Fotos: Rafael Barreto) 

PT ABANDONA CABRAL E

DEVOLVE 1.253 CARGOS

Em seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho atualizou as estatísticas sobre os cargos que ficarão vagos a partir desta sexta-feira, com o desembarque do PT da base do governo de Sérgio Cabral. Segundo o principal adversário do vice-governador Luiz Fernando Pezão, o presidente do PT – RJ, Washington Quaquá, disse que vai entregar nesta sexta-feira (31) cerca de 400 cargos, mas o levantamento feito pelo governo estadual mostra que são 1.253.

Ainda segundo Garotinho, está sendo feito o levantamento dos prestadores de serviço contratados através de ONGs e Organizações Sociais que têm convênios com as secretarias de Assistência Social (Zaqueu Teixeira) e Ambiente (Carlos Minc). O total de empregados nesse tipo de parceria público-privado, seria de mais de 500 prestadores de serviço, sendo que a maioria seria de militantes da campanha de Lindbergh e de deputados petistas.

NA COPA DO ANALFABETISMO

BRASIL CHEGOU EM OITAVO 

Entre 2000 e 2011, a taxa de analfabetismo mundial entre adultos caiu 1%. O número de adultos analfabetos em 2011 era 774 milhões e a projeção é que até 2015 esse número caia para 743 milhões. Os dados são do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado quarta-feira (29) pela UNESCO = Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Segundo o documento, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos fosse comparado a uma Copa do Mundo, o Brasil ocupa a oitava posição.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%.

O compromisso Educação para Todos traz seis metas que integram o Acordo de Dacar, assinado em 2000. Até 2015, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação. Em suma, o Brasil precisa reinventar uma nova Política de Educação, que privilegie a Educação Básica de qualidade padrão Fifa, fechando as torneiras de desvios, do tipo quadra de esporte enquadrada como gastos da Educação, bem como retomar a meritocracia em favor dos profissionais da Educação comprometidos com a melhoria do ensino, eliminando a influência política-partidária-sindical no preenchimento dos principais cargos de direção, a começar pelas Secretarias de Educação de estados e municípios, bem como das escolas e universidades, utilizando o QI – Quociente Intelectual – no lugar do famoso e inaceitável Quem Indica.

MPF PROCESSA GESTORES DO

HOSPITAL CARDOSO FONTES 

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o diretor-geral do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), Paulo Roberto Marçal Alves, o ex-diretor, Paulo Roberto Fernandes, o ex-diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro (DGH), o biólogo Oscar Jorge Berro (foto), ex Secretário de Saúde de Caxias no Governo Washington Reis, e outros sete servidores da administração do hospital.

Os réus são acusados de serem responsáveis por diversas ilegalidades na contratação da empresa Renal-Tec Indústria Comércio e Serviços para prestação de serviços de hemodiálise no hospital - a empresa também é ré na ação -, que causaram prejuízo de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.

Segundo informações do MPF, o inquérito civil público que deu origem à ação foi instaurado a partir de fiscalização nos hospitais federais do Rio de Janeiro feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) no ano de 2012. A partir da fiscalização foram constatadas diversas irregularidades na contratação do serviço de locação de equipamentos de hemodiálise e fornecimento de insumos no Hospital Cardoso Fontes.

“As investigações acabaram por comprovar o direcionamento da licitação que originou o contrato em questão, o superfaturamento dos valores praticados e, por fim, sucessivas prorrogações ilegais do ajuste, com os prejuízo aos cofres públicos podendo superar R$ 2,6 milhões”, informou o MPF. Para o Ministério Público, a licitação do serviço foi direcionada porque os gestores do hospital deixaram de fracionar o objeto do certame, optando, em vez disso, por contratar a única empresa que oferecia globalmente todos os serviços necessitados.

“Após comparação dos valores praticados pela Renal-Tec com atas de registro de preços do site de compras do governo federal, a CGU comprovou que os preços contratados com o Hospital Cardoso Fontes estavam 24,05% acima da média do mercado”.

O Ministério da Saúde no Rio de Janeiro informou à Agência Brasil que aguarda a finalização do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela CGU sobre irregularidades na gestão do Hospital Cardoso Fontes para “poder aplicar as penalidades cabíveis no caso". A nota esclarece que a ação do Ministério Público Federal do Rio do Janeiro foi feita com base na auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), determinada pela Secretaria de Atenção à Saúde.

A nota diz ainda que “a auditoria do DenaSUS constatou que a empresa Renaltec, já notificada, deve ressarcir aos cofres públicos R$ 1,4 milhão. A direção do HFCF ressalta que, desde 2012, reduziu em 25% o valor do contrato”. (Nielmar de Oliveira – Agência Brasil)

JUSTIÇA PROÍBE A GEAP DE

FIRMAR NOVOS CONVÊNIOS

A Geap Autogestão em Saúde, conhecida pelo volume de planos de saúde prestados a servidores públicos federais, parou, terça-feira (28), a contratação de novos convênios. A medida foi adotada depois que o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski divulgou a decisão que retira, temporariamente, o direito da fundação de fechar novos contratos com órgãos públicos, sem precisar passar por processo de licitação. 

A liminar concedida por Lewandowski, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), suspende, provisoriamente, o efeito de um dos artigos do decreto editado, sem número pelo Palácio do Planalto, em outubro do ano passado. Pelo documento do Executivo, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) estaria autorizado a celebrar estes convênios diretamente, em nome da União, para a prestação de serviços de assistência à saúde pela Geap.

Durante o julgamento, Lewandowski afirmou que "a Geap não se enquadra nos requisitos que excepcionam a obrigatoriedade da realização de procedimento licitatório para a consecução de convênios de adesão com a administração pública”.

O chamado “convênio único”, garantiu que a fundação ampliasse a rede de atendimento de 83 para 132 órgãos da Administração Pública desde o dia 5 de novembro do ano passado, quando foram iniciados os contratos no novo formato de lei. Atualmente, o número de beneficiários da fundação é de cerca de 580 mil.

A assessoria da Geap não informou o número de convênios que estavam em andamento desde novembro de 2013 ou os órgãos que seriam beneficiados, mas afirmou que a fundação está em contato com o governo e aguarda uma posição da Advocacia Geral da União e do MPOG para decidir como agirá.

O governo não comenta a decisão e, até que o STF conclua o julgamento definitivamente, apenas os novos contratos estão suspensos. Os convênios firmados até a publicação da liminar continuam valendo normalmente.

Mesmo diante do impasse, a assessoria da Geap afirmou que a Lei de Licitações (8.666, de junho de 1993) permite que a fundação firme os convênios sem licitação, por ter sido “criada pelos servidores públicos, nascida no berço do serviço público, e, por atender, exclusivamente, esses funcionários”.

De outro lado, integrantes do Conselho Federal da OAB, apontaram, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que provocou uma resposta do STF, que o decreto contradiz um entendimento do próprio STF e do Tribunal de Contas da União (TCU). Para eles, esse entendimento coloca parte dos convênios firmados pela Geap na ilegalidade.

Apenas os contratos com os patrocinadores registrados no ato da fundação, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e os ministérios da Saúde e da Previdência, estariam de acordo com a lei. (Carolina Gonçalves – Agência Brasil)

EMPRESAS QUEREM MENOS BUROCRACIA

E MAIS TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO 

Apenas três estados brasileiros (Amazonas, Mato Grosso e Paraíba) apresentam o total de municípios dentro do sistema integrador de processos de constituição de empresas, mas nem todas as cidades dessas unidades da Federação cumprem todas as etapas de abertura de empresas por meio do sistema.  É o que revela o estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para Reduzir a Burocracia, divulgado hoje (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O sistema visa a integrar, por meio da informatização, os procedimentos de órgãos federais, estaduais e municipais para a obtenção e renovação de registros e licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações voltadas ao comércio exterior.

“Na verdade, nenhum estado conseguiu integrar todas as etapas em todos os municípios. E nem todas as etapas em nenhum único município”, disse à Agência Brasil a economista Júlia Nicolau Butter, especialista em Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan.

Examinando-se o total das 27 unidades da Federação, verifica-se que 16 juntas comerciais estaduais oferecem um sistema integrador, enquanto 11 estados não têm ainda nenhuma cidade com sistema integrador no dia a dia das empresas, englobando a obtenção e renovação de licenças, condições necessárias para o desenvolvimento e a manutenção de um negócio. Os 11 estados são: Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O estudo constatou que há uma falta de transparência e excesso de burocracia nos serviços prestados aos empresários, que atrasam a competitividade das empresas nacionais. “A transparência ainda não é suficiente. O que existe é bom, mas não é suficiente. A gente reconhece os avanços, mas ainda falta ir além”. Segundo Júlia Nicolau, a transparência passa pela disponibilização do conteúdo, por informar o processo inteiro ao cidadão de forma completa e dar o prazo. Essas três condições precisam ser resolvidas pelos estados e municípios no curto prazo.

Nesse sentido, Júlia destacou que a implantação da Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Decreto Federal 6.932/2009 e replicada no nível estadual, no caso do Rio de Janeiro, pela Lei 6.052/2011, é importante porque dá noção de tudo que os órgãos oferecem e estabelece o prazo em que as exigências têm de ser cumpridas pelas empresas. “O sistema integrador é a melhor forma para que o empresário possa acompanhar o processo. E esse sistema tem que incorporar as informações da Carta de Serviços”. O documento regulamenta a simplificação do atendimento prestado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo ao público.

De acordo com o estudo, Santa Catarina, por exemplo, que foi o primeiro estado brasileiro a implantar o sistema integrador para a constituição de empresas, o que permite conseguir o alvará de funcionamento em 96% das cidades, ainda precisa avançar para que haja a adesão de órgãos estaduais e municipais a essa força de integração. O mesmo ocorre em quase todos os estados, segundo Júlia. No Rio de Janeiro, conseguiu-se integrar todas as etapas para a constituição de empresas em 53 dos 92 municípios.

A economista explicou que, na parte de abertura da empresa, que envolve o registro na junta comercial e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o assunto está equacionado. Na parte do licenciamento para operar, que engloba alvará de funcionamento e licenças ambiental e sanitária, o processo não está integrado. “Na prática, você continua tendo que ir de órgão a órgão para conseguir tirar o seu licenciamento. E tem que levar cópias autenticadas para cada um desses órgãos, porque eles não se falam”.

O desafio, sustentou Júlia Nicolau, é promover a integração entre os órgãos. “Eles têm que se falar, têm que simplificar processos, para que a transparência e a simplificação permitam a integração do sistema. Esse é um caminho sem volta, mas necessário”. Ela reconheceu que é difícil, uma vez que cada órgão tem a sua forma de operar e sua particularidade inerente ao processo.

Além da adoção da Carta de Serviços ao Cidadão por todos os estados e municípios, o estudo sugere o cumprimento da legislação existente para a redução da burocracia e a simplificação de exigências, entre outras recomendações. “Se eu tenho uma integração do sistema online, meu processo vai, via sistema, passando de órgão a órgão”, disse Júlia. A transparência, reiterou, é uma condição necessária e, junto com a integração, significa o caminho ideal para garantir a redução da burocracia no Brasil.

O estudo será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff e ao governador fluminense, Sergio Cabral Filho, alertando que há leis que não vêm sendo cumpridas no país para que sejam tomadas as providências cabíveis. (Alana Gandra -  Agência Brasil)

TEATRO RAUL CORTEZ RECEBE

300 NOVOS ALUNOS DO CEDERJ 

Criado em 2000, com o objetivo de levar educação superior, gratuita e de qualidade a todo o Estado do Rio de Janeiro, o consórcio Centro de Educação Superior a Distância (Cederj), formado por sete instituições públicas de ensino superior (CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO), teve no sábado (25), no Teatro Municipal Raul Cortez, sua aula inaugural para os universitários matriculados no polo de Duque de Caxias.

O consórcio que funciona no município desde 2007, tem parceria com a prefeitura e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais (Fundec).

Cerca de 300 alunos compareceram ao teatro para conhecer a plataforma do polo, além de receberem o material didático para o ano letivo, foram recepcionados pelos coordenadores das disciplinas do consórcio. Todos os universitários e tecnólogos recebem apoio presencial nos próprios polos, e a distância, por telefone (0800), ou pela internet.

“São cerca de 20 mil inscritos no Estado. É uma oportunidade rara para estes estudantes que passam a fazer parte de instituições tradicionais do Rio de Janeiro”, disse o professor de Física da UFRJ, Antônio Carlos Silva, durante a recepção aos calouros.

O Cederj disponibiliza 12 cursos de graduação à distância: Administração, Biologia, Física, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Turismo (graduação e tecnologia), Tecnologia da Computação e Geografia. O Polo Duque de Caxias do Cederj fica na Rua Marechal Floriano 555, Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias. Tel.: 2653-3963.  (Foto: RAFAEL BARRETO)

►DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BATE RECORDE

Influenciada pelas emissões para reforço de caixa dos bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF), espécie de cheque especial do Governo Federal, cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 56,4 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. (Wellington Máximo – Agência Brasil)

►PESQUISAS ELEITORAIS NO FORNO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 29 solicitações de registro de pesquisas eleitorais feitos por empresas e entidades especializadas nesse tipo de serviço. Deste total, seis pedidos são para levantamentos de âmbito nacional e 23 para pesquisas sobre eleições estaduais.

As solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano. As pesquisas têm de seguir critérios científicos, que incluem amostragem mínima, segmentação dos entrevistados e metodologia, entre outras coisas. As chamadas sondagens ou enquetes, que não obedecem a esse tipo de critério, estão proibidas este ano.

A resolução do TSE permite que os institutos utilizem equipamentos eletrônicos como tablets e similares, mas estabelece que eles podem ser submetidos a auditoria dos técnicos do tribunal a qualquer momento. As pesquisas poderão ser divulgadas até um dia antes das eleições, exceto as de boca de urna, que só poderão ser veiculadas após o término da votação.

Os registros de pesquisas eleitorais podem ser feitos no TSE, em caso de levantamentos de opinião pública sobre os candidatos à Presidência da República, e nos tribunais regionais eleitorais, no caso das candidaturas para o Senado, a Câmara dos Deputados e os governos estaduais. A divulgação de informações de pesquisas não registradas pode acarretar multa de até R$ 106 mil. (Mariana Jungmann – Agência Brasil)

►CURSO DE TEATRO TEM 100 VAGAS 

A secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias vai oferecer 100 vagas para o curso gratuito de iniciação ao teatro, que será realizado de março a dezembro no Teatro Municipal Armando Mello. As turmas são para crianças de seis a 12 anos, de 13 a 17 e acima de 18 anos. As inscrições poderão ser feitas de 03 a 28 de fevereiro no TEMAM, na Avenida Frei Fidelis, no Shopping Center de Caxias.

Para ser aceito no curso o candidato passará por entrevista e fará teste de palco e de redação. As aulas serão ministradas pelo ator e diretor de teatro Guedes Ferraz e professores do Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias. As turmas serão divididas por faixa etária: 6 a 12 anos, 13 a 17 e acima de 18 anos.

O diretor Guedes Ferraz explica que durante o curso os alunos vão aprender expressão corporal e vocal, interpretação, jogo dramático e a vivência com o universo do teatro. O que os iniciantes aprenderem será mostrado no final do curso, no espetáculo que será apresentado com texto de um autor escolhido por eles.

As inscrições podem ser feitas de 3 a 28 de fevereiro, no Teatro Armando Melo, no interior do terminal rodoviário do Shopping Center, na Rua Frei Fidelis.  Mais informações pelo telefone 2671-3056.  

DILMA DESMONTA A FARSA

NA COMPRA DO AEROLULA 

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (28) que o avião presidencial não tinha autonomia para fazer um voo direto de Zurique, na Suíça, até Havana, em Cuba. Segundo ela, a parada em Lisboa, em Portugal, no último sábado (25), foi uma das alternativas que a comitiva tinha para concluir a rota e as despesas no restaurante em que jantou foram pagas por cada integrante da equipe.

 “Nesse caso, nós tínhamos uma discussão, eu podia ir ou para Boston, para Pensilvânia ou para Washington [nos Estados Unidos]. Acontece que podia ter, não se sabia se confirmaria ou não, um problema forte lá por causa das nevascas, então a Aeronáutica montou uma outra alternativa”, disse a presidenta.

“O avião, chamado Aerolula, não tem autonomia de voo, ao contrário dos aviões do México e de outros países”, disse. Segundo ela, a alternativa foi desembarcar em Lisboa com a equipe que a acompanhou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Dilma disse que pousou em Portugal às 17h30 de sábado, horário local, e saiu do país no domingo às 9h. “Quem anunciou que eu estava passando um fim de semana em Lisboa não sabe fazer a conta. Eu dormi em Lisboa”, declarou a jornalistas, entre uma atividade e outra que participou na 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Em meados do Século XX, a falecida Varig, que ligava o Rio a Paris e Londres com os modelos super “Constellation" , fazia escala técnica em Dakar, na África. Quando decidiu comprar, em abril de 2004, o Airbus A330-300, da Boeing, o então presidente Lula justificou a opção por um equipamento estrangeiro pelo fato de comportar mais passageiros (o modelo concorrente, da Embraer, era limitado a 19, além da tripulação), além de sua maior autonomia, podendo ir de Brasília a Paris, a Nova York, Washington ou Quebec, sem escalas, como está no verbete da Wikipédia, na internet. Pelo visto, as mentiras de Lula, como essa para justificar o caríssimo Airbus, tem pernas curtas.

GOVERNADOR TROCA UPP DE

CAXIAS POR APOIO A PEZÃO 

O deputado Áureo Lídio (SDD-RJ) denunciou nesta segunda-feira (27/1) um esquema ilegal de favorecimentos políticos movido pelo governo de Sérgio Cabral e envolvendo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Em entrevista ao jornal Extra, Lídio afirmou que a Secretaria de Estado de Segurança só anunciou a instalação da UPP de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na semana passada, porque havia uma negociação com o seu partido, exigindo como condição que a sigla apoiasse o vice-governador Luiz Fernando Pezão nas eleições de outubro. A proposta incluía também doações da construtora Odebrecht para a campanha do partido.

Após as revelações, o procurador regional eleitoral do Rio, Paulo Bérenger, disse que vai instaurar um procedimento para investigar o caso. Bérenger considerou que é 'uma denúncia que deve ser detalhada'. Já o procurador-geral do Ministério Público (MP), Marfan Vieira, vai estudar o “aspecto técnico” das denúncias do deputado. Pelas denúncias de Lídio, o próprio governador Cabral e o vice governador Pezão chegaram a participar de uma reunião para discutir e firmar o acordo entre os partidos.

A assessoria de comunicação do governo negou que o encontro de Cabral com Lídio tenha sido para tratar de UPPs ou qualquer financiamento à Odebrecht. O presidente do Solidariedade, Paulinho (SP), também negou qualquer envolvimento da Odebrecht no suposto esquema proposto pelo PMDB, mas confirmou a negociação.

O caso influenciou na decisão do deputado estadual Pedro Fernandes em aceitar o cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Fernandes agradeceu o convite do governador Sérgio Cabral, mas disse, através de um e-mail, que prefere aguardar o esclarecimento dos fatos. (Fonte; Brasil/247)

BRASIL ESTÁ MUITO ATRASADO

NO QUESITO TRANSPARÊNCIA 

Em comparação a outros países, o Brasil ainda está atrasado em termos de transparência, simplificação e integração de processos de interesse das empresas nacionais para a melhoria do ambiente de negócios. Isso diz respeito à obtenção e renovação de licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações de exportação e importação.

A conclusão está contida no estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para Reduzir a Burocracia, divulgado hoje nesta terça (27)) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A publicação deixa claro que transparência envolve não só o conteúdo disponibilizado, mas a visão global do processo e o prazo.

“Disponibilizar o conteúdo é suficiente para ser transparente? Ficou claro que não. A gente tem informação no Brasil. Mas falta ir além. Tem a informação de como fazer, mas falta o prazo, a informação do estágio em que se acha o processo. E isso se reflete em números”, destacou em entrevista à Agência Brasil a economista Júlia Nicolau Butter, especialista em competitividade industrial e investimentos da Firjan.

O comparativo do Brasil com 19 países, feito a partir do relatório Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial (Bird), mostra que o conteúdo disponibilizado não é suficiente para que o país seja transparente e reduza a burocracia. Foram analisados Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, Canadá, Catar, Chile, China, Cingapura, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Estados Unidos, França, Hong Kong, Índia, Japão, México, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Rússia.

O relatório do Bird mostra que o prazo para abertura de uma empresa alcança média de 107 dias no Brasil, contra um dia na Nova Zelândia e três dias em Cingapura, apesar de o nosso país ter recebido, como essas nações, nota 10 no caso de obtenção e renovação de registros e licenças para as empresas. “Nossa média está muito alta”, comentou Júlia. Para os outros 19 países analisados, a média de abertura de empresas são dez dias. Júlia disse que é também inadmissível que no Brasil sejam necessários 325 dias, ou 2.600 horas, para que se cumpram todas as exigências tributárias e trabalhistas, enquanto a média nos demais países são 21 dias, ou 171 horas.

“Comparado com outros países, nós não estamos atrás da questão de oferecer a informação. O problema é que temos que melhorar a qualidade da informação que a gente dá, acrescentando prazo e a visão de processo como um todo. É isso que falta. Melhorar a informação para permitir a transparência por completo”, argumentou Júlia Nicolau.

A Firjan vai encaminhar carta para a presidenta Dilma Rousseff e para o governador Sérgio Cabral Filho, alertando sobre a necessidade que sejam cumpridas as leis federais e estaduais que contribuem para a redução da burocracia.

Cópia do documento será enviada ao Ministério Público, para que a instituição possa acompanhar essa questão. A Firjan pretende, ainda, encaminhar projeto de lei para que os municípios regulamentem a criação da Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Decreto Federal 6.932/2009, que regulamenta a simplificação do atendimento prestado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo ao público. (Alana Gandra - Agência Brasil).

JUSTIÇA AGILIZA RECUPERAÇÃO

DAS EMPRESAS DO GRUPO OGX 

A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, dia 27, a oneração de bens do ativo permanente do Grupo OGX arrolados nos autos da ação. A decisão considerou o pedido feito pela parte autora que, com a expectativa do fechamento de novas parcerias para incremento e continuidade de sua produção, precisava de garantias financeiras para viabilizar a transação.

Tanto o Ministério Público quanto a Delloite Touche Tohmatsu Consultores Ltda., administradora judicial do Grupo OGX, manifestaram-se favoravelmente à oneração dos bens das empresas.

“As empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades, não podendo aguardar a assembleia de credores ou formação de comitê geral de credores. Assim como as condições demandadas pelos financiadores das recuperandas para liberação de novo empréstimo incluem a outorga de garantias, que se tratam de bens que não existirão ou perecerão no caso de quebra das empresas”, diz um trecho da decisão.

A decisão do Juiz Gilberto Clóvis Farias Matos levou em conta o fato de a administradora judicial ter informado nos autos que os novos financiadores das recuperandas, ainda que possam ser considerados credores colaboradores, não gozarão de benefícios no pagamento de seus créditos sujeitos à recuperação, e que todos os credores terão oportunidade de também participar de novo financiamento concedido às mesmas. (Processo nº 0377620-56.2013.8.19.0001)

JUSTIÇA MULTA GRUPO GALILEO

POR DESCUMPRIR LIMINAR 

O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu segunda-feira (27) uma audiência especial com representantes da Galileo Administração de Recursos Educacionais – mantenedora das universidades Gama Filho e da UniverCidade –, da Defensoria Pública e do Ministério Público, incluído na qualidade de litisconsorte. Na ocasião, foi arbitrada multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento da liminar, dada no dia 17 de janeiro, em que foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os réus informassem as medidas que seriam tomadas e apresentassem um cronograma, com o local e o quantitativo de funcionários à disposição para o atendimento aos alunos.

“Considerando o fato de o cronograma de trabalho não haver sido apresentado nesta data, bem como não foi comprovado o atendimento contínuo e adequado em local de fácil acesso, com um número de pessoal para atendimento condizente com a quantidade de alunos das instituições, reputa-se necessário majorar a sanção aplicável à espécie no intuito de assegurar o efetivo cumprimento da decisão judicial”, destacou o magistrado na sentença.

Durante a audiência, os representantes da Galileo apresentaram a proposta de atender 500 alunos a cada dez dias úteis, por meio eletrônico, e, em breve, por meio presencial.  De acordo com os representantes da instituição, ao fazer o requerimento on-line, pelos e-mails já disponíveis, cada aluno receberá uma resposta automática com um número de protocolo.

Caberá à instituição entrar em contato com o aluno para agendar a entrega dos documentos. Os e-mails fornecidos pela Galileo, para que os alunos requeiram seus documentos, são: contatoeletronico@univercidade.br (UniverCidade) e reitoria@ugf.br (Universidade Gama Filho).

A multa de R$ 10 mil, arbitrada pelo juízo, poderá ser revista na próxima audiência, se houver o efetivo atendimento a uma gama expressiva de alunos, ou pode ser aumentada, caso a decisão judicial não seja cumprida.  As duas instituições, juntas, possuem 12 mil alunos matriculados, sendo que mais de 3 mil são formandos. A próxima audiência especial está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.

SALARIO DE PEÃO PRESSIONA

CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 

O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) subiu 0,7%, em janeiro. Essa taxa é bem superior à alta registrada, em dezembro, quando o índice havia atingido 0,22%. O resultado acumulado em 12 meses indica aumento 8,39%, puxado, principalmente, pela mão de obra que ficou 10,37% mais cara. O custo de materiais, equipamentos e serviços, nesse período, foi corrigido em 6,3%.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) abrange o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), um dos três itens que compõem o Índice Geral de Preços (IGP), representando 10% do índice.

Como nos demais componentes do IGP, também é apresentada a versão do INCC para o mercado (INCC-M), que é calculado entre os dias 21 do mês anterior ao dia 20 do mês de referência.

O INCC-M informa que, em janeiro, a maior pressão foi exercida pelo resultado do acordo coletivo dos trabalhadores em Belo Horizonte. Mas também reflete o impacto das antecipações salariais em Porto Alegre e do novo valor do salário mínimo nas demais capitais.

O índice relativo a mão de obra passou de 0,21% para 1%, enquanto o de materiais, equipamentos e serviços oscilou em 0,37% ante 0,23%.

Das sete capitais onde é feita a pesquisa, seis apresentaram variações abaixo de 1%. A exceção foi a capital mineira com alta de 4,21% ante 0,04%. Em Salvador, o índice teve alta de 0,54% ante 0,28%; em Brasília passou de -0,05% para 0,12%; em Recife, de 2,29% para 0,22%; no Rio de Janeiro, de 0,21% para 0,18%; em Porto Alegre, de 0,03% para 0,49% e, em São Paulo, de 0,11%para 0,19%. (Marli Moreira – Agência Brasil)

►PROTESTO CONTRA A CEDAE EM CAXIAS

Moradores da Vila Urussaí, 2º Distrito de Duque de Caxias, fizeram uma manifestação nesta quarta (29),  na Rua Presidente Roosevelt, em frente ao Posto Médico Sanitário Vereador Adilson Braga. Eles protestavam contra a falta de água na região há quase um mês. Revoltados, fizeram uma barricada na via principal e atearam fogo.  Policiais do 15º BPM acompanharam de perto toda a movimentação, mas não houve confronto. Os mais exaltados gritavam palavras de ordem contra a Cedae e exigiam a normalização do abastecimento de água.

Levado ao local pela vereadora Fatinha, o assistente  da gerencia da Cedae na Baixada, Robson Paiva, explicou que o transtorno foi ocasionado pela longa. No entanto, Paiva afirmou que irão solucionar o problema de forma emergencial. " (quarta) à noite faremos uma manobra para minimizar o transtorno. A nossa previsão é que no próximo domingo o abastecimento seja todo normalizado", garantiu o representante da Cedae, que ainda marcou uma reunião com os moradores para esta quinta-feira (30), às 9h, no local da ação para saber se o problema foi amenizado.

►PEZÃO MULTADO NOVAMENTE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou, na sessão desta segunda-feira (27), o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, em R$ 92,8 mil por propaganda antecipada no horário eleitoral partidário do PMDB na TV e no rádio nos dias 2 e 4 de outubro de 2013. O partido perdeu o direito de transmissão de propaganda pelo tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção irregular. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
De acordo com o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, Pezão e o governador do Estado, Sérgio Cabral, não poderiam ter citado frases como "É esse o Rio que a gente quer e estamos construindo juntos" e "A gente quer um Rio com cidadania e qualidade de vida". Para o magistrado, "a participação de Luiz Fernando de Souza (Pezão) nas propagandas veiculadas em nenhum momento destina-se a expor o ideário de sua agremiação partidária", configurando "desvirtuamento da propaganda político-partidária". O valor da multa foi fixado tomando-se como base o menor custo de uma propaganda de 30 segundos na TV, equivalente, na época, a R$ 46.411 por inserção.

►CONSELHO COBRA DELEGACIAS EM CAXIAS

A primeira reunião de 2014 do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias, um órgão colegiado de assessorai nas questões envolvendo a sociedade e a violência, será realizado nesta quinta-feira (30) e o principal assunto a ser discutido é a promessa, feita pela Delegada Martha Rocha, que está deixando o cargo para disputar um mandato de deputado, de desativação da 59ª DP-Caxias e a construção da nova sede, ao lado do Fórum do município, no bairro 25 de Agosto. Além da velha DP, cuja carceragem foi desativada em 2013, a Chefe de Polícia também prometera uma sede adequada para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que funciona em instalações provisórias numa loja na Av. Brigadeiro Lima e Silva, e uma nova sede para a 60ª DP-Campos Elíseos.

A reunião está prevista a sede do 15º Batalhão da PM, na Rua Pedro Correa, na Vila Meriti, a partir das 09,00h, devendo contar com a presença de líderes comunitários e dos quatro delegados titulares de DPs no município e o alto comando do Batalhão da área.

►CONFIANÇA NA INDÚSTRIA RECUA EM JANERIO

O Índice de Confiança da Indústria recuou 0,4% entre dezembro e janeiro, passando de 99,9 para 99,5 pontos, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Essa queda foi puxada pela piora do índice de expectativas, que recuou 1,9%, chegando ao patamar de 98,1 pontos. O índice que mede situação atual avançou 1,2%, para 100,9 pontos, o maior patamar desde julho do ano passado. Quanto ao nível de utilização da capacidade instalada, houve aumento de 0,3 ponto percentual, para 84,6%.

O quesito que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios exerceu a maior influência na alta do índice da situação atual: houve avanço de 3,4% em relação a dezembro, para 106,6 pontos, o maior patamar desde junho de 2013. A proporção de empresas que avaliam a situação dos negócios como boa aumentou de 15,4% para 17,7%, enquanto a parcela das que a avaliam como fraca caiu de 12,3% para 11,1%.

Após três meses em alta, o indicador sobre emprego previsto recuou 5,4% em janeiro, atingindo 104,3 pontos, o nível mais baixo desde setembro do ano passado. Foi registrada diminuição na proporção de empresas prevendo ampliação no total de pessoal ocupado nos três meses seguintes, de 21,9% para 18,1%; e aumento da parcela das que preveem diminuição, de 11,7% para 13,8%. (Fernanda Cruz – Agência Brasil)

►MESTRADO NA UNIGRANRIO

Os desafios intelectuais passam por inserções além da graduação. O Programa de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas da Unigranrio (PPLCH) abre as portas de 2014 com inscrições para o curso “Mestrado Acadêmico em Letras e Ciências Humanas”, que obteve aprovação expressiva na Capes. 

Até o dia 5 de fevereiro, 25 alunos terão a oportunidade de ingressar no curso que reúne competência, professores com larga experiência profissional, espírito de equipe e muito sucesso de suas ações. Os professores desse curso têm número significativo de dissertações defendidas, publicações em atividade de diferentes frequências e respostas. Inscrições somente pela internet, através do link https://sga.unigranrio.edu.br/sga/Principal?alias=stricto.

Início do curso: 17 de março de 2014.