terça-feira, 9 de setembro de 2014

Debate sobre regulamentação da maconha avança pouco na CDH



MACONHA: METADE DOS USUÁRIOS
ACABA  DENUNCIADA POR TRÁFICO
Uma em cada duas pessoas que respondem a processos por tráfico por terem sido presas em flagrante com maconha portavam até 50 gramas da droga.  Esses acusados são em sua maioria jovens sem antecedentes criminais. Em geral são presos em vias públicas pela Polícia Militar. Cerca de 80% deles estão desarmados no momento da abordagem.
A constatação foi feita nesta segunda-feira (8) pelo defensor público na Bahia Daniel Nicory durante audiência pública sobre a regulamentação da maconha. Nicory apresentou estudos sobre o atual quadro carcerário em São Paulo e Salvador e o perfil dos presos no país.
Durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o quarto sobre o tema, participantes divergiram sobre a necessidade ou não de endurecer as leis que tratam do porte de drogas. O objetivo, como nas discussões anteriores, é subsidiar a decisão sobre a transformação ou não em projeto de lei de uma sugestão popular com esse conteúdo (SUG 8/2014).
O texto prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. As sugestões enviadas pelo portal são encaminhadas à CDH quando chegam a 20 mil assinaturas de apoio.
PETROLEIROS COBRAM EXPLICAÇÕES
SOBRE AS DENÚNCIAS DE EX DIRETOR 
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Silvio Sinedino, vai propor ao conselho de administração da estatal, que se reúne nesta sexta-feira (12), a inclusão, na pauta, da apuração das denúncias feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada. Esse benefício legal é concedido a criminosos que aceitem colaborar na investigação ou a entregar seus companheiros. Representante eleito dos funcionários no Conselho de Administração da Petrobras, Silvio Sinedino disse hoje (9) à Agência Brasil que a diretoria executiva da empresa  tem de se pronunciar sobre as acusações de Costa. “Ela não pode ficar se fingindo de morta, como se nada estivesse acontecendo. A diretoria tem que dar explicações ao conselho”, apontou.
Em nota divulgada ontem (8) à imprensa, a Petrobras informou ter solicitado à Justiça acesso às informações prestadas à Polícia Federal por seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. No depoimento, Costa citou diversos nomes de políticos entre os envolvidos em esquemas de corrupção dentro da companhia. A Petrobras não quis, entretanto, comentar as informações nem falar sobre as investigações em cursoNo depoimento, Costa citou diversos nomes de políticos entre os envolvidos em esquemas de corrupção dentro da companhia. A Petrobras não quis, entretanto, comentar as informações nem falar sobre as investigações em curso.
O presidente da Aepet defendeu que a direção da Petrobras deve apurar as denúncias também no âmbito interno. “Ela não tem poder de polícia, mas muita coisa pode tentar apurar”, reiterou. Ele acrescentou que mais funcionários da estatal podem estar envolvidos: “Se ele [Paulo Roberto Costa] for culpado, não está nesse esquema sozinho. Pode procurar dentro da empresa, que vai achar mais gente”.

Sinedino reiterou a posição da Aepet para que seja apurada qualquer denúncia de corrupção na empresa. Ressaltou que a apuração pelo conselho de administração tem de ser feita em prazo célere, devido à emergência que o caso requer, inclusive porque os trabalhadores estão constrangidos com a situação. “Quando a pessoa sabe que algum trabalhador é petroleiro, acha que pode ser corrupto, o que não é bem o caso”, concluiu.
DILMA LEVARÁ ECONOMIA ATÉ
AS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a versão da presidente Dilma Rousseff e disse que já tinha avisado que deixaria a pasta em eventual segunda gestão por motivos pessoais. Na semana passada, a presidente afirmou que teria “governo novo, equipe nova”.
“Eu já estou aqui há três mandatos e, só na Fazenda, há dois. Dois é bom, três é demais, principalmente para minha família (...) Minha mulher me disse que mais um mandato e eu estou fora de casa (rs). (...)”, disse.
Em entrevista ao Globo, ele também afirmou que tem plena confiança da presidente: “No dia em que eu não tiver a confiança dela, eu saio imediatamente. Isso é condição de trabalho. Somos muito afinados na política econômica. Ela vai levar essa política econômica até as últimas consequências”. Só não explicitou até onde iria essas consequências, diante do recrudescimento da inflação combinada com a queda do PIB, isto é, crescimento abaixo de 0,5% este ano e inflação acima do teto, que era de 6,5%, o que demonstra quem um governo em que três economistas (a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Aloízio Mercadante e da Fazenda, Guido Mantega) ocupam cargos estratégicos, pode errar no diagnóstico e até na metodologia medicamentosa.

O ministro adiantou ainda que dará um novo incentivo as exportações de manufaturados e fixará em 3% a alíquota do programa Reintegra para 2015. “Isso representa uma renúncia de R$ 3 bilhões”
MESMO SEM VESTIR JALECO
PREFEITO REABRE HOSPITAL 
O primeiro dia de funcionamento do Hospital Duque de Caxias foi acompanhado pelo prefeito e médico Alexandre Cardoso, ex diretor do velho “Duque”, nesta segunda-feira (8), que fez questão de percorrer, mais uma vez, todas as instalações dos terceiro e quarto andares da unidade, além de conversar com pacientes e explicar como funcionará na primeira fase. Até o final do ano, a prefeitura estará inaugurando o restante do prédio que contará, com serviço de emergência 24 horas.
Segundo o prefeito, a grande procura registrada no primeiro dia de funcionamento da policlínica é normal. “A procura superou a expectativa, mas não poderia ser diferente. Creio que nos próximos dias ocorra uma redução na procura por atendimento, mas sei que temos pacientes encaminhados por outros municípios como São João do Meriti e Rio de Janeiro”, explica.
“Iremos atender não só o morador de Duque de Caxias, mas de qualquer região, o que pretendo é acionar o Ministério da Saúde e a secretaria estadual de Saúde para ver como poderemos ser ressarcidos pelo gasto com pacientes de outras cidades. Não podemos deixar a qualidade no nosso serviço cair, mas temos gastos e vou procurar uma forma de receber o que foi gasto com moradores de municípios vizinhos”, disse o prefeito Alexandre Cardoso.
Segundo a secretaria de Saúde do município, no primeiro dia de funcionamento, passaram pelo Hospital Duque der Caxias 1.500 pessoas, tendo sido realizadas 784 consultas só de pacientes adultos. Neste primeiro dia de funcionamento foram realizadas 64 utrassonografias.
Interditado pelo Conselho Regional de Medicina em novembro de 2008, o Hospital Duque de Caxias ficou fechado ao longo deste tempo, deixando de atender milhares de moradores do município e cidades vizinhas,
A reabertura, uma promessa de campanha do atual prefeito, foi aprovada pela maioria dos usuários. Célia Vieira da Silva, moradora do Lote XV, (Belford Roxo) saiu da policlínica com todos os exames preventivos agendados. “Passei um ano sem poder fazer qualquer exame, hoje cheguei cedo e em pouco tempo resolvi tudo. Quando fecharam o Hospital Duque fiquei triste, porque sempre que precisei fui bem atendida aqui. A volta dele é importante para a população”, disse.
O aposentado Hélio Medeiros confessa que não acreditava na reabertura da unidade. “Queimei a língua. Ouvi muitas promessas sobre a volta do Hospital Duque de Caxias e nunca acreditei. Estou feliz por saber que errei. Isso aqui ficou ótimo”, diz.
A dona de casa Vera Lúcia Rocha tem uma ligação especial com a unidade. Foi ali, há nove anos que ela teve a filha. “Minha filha nasceu aqui, tenho uma ligação especial com este hospital.  Achei um absurdo quando fecharam, felizmente ele agora volta a funcionar. Espero que em breve funcione 24 horas, é importante para quem mora perto e precisa de atendimento de emergência”, afirma.  (Fotos: Rafael Barreto)

►SENADOR AMEAÇA RENUNCIAR
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou hoje (9) que renuncia ao mandato se ficar comprovada qualquer relação dele com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em fax enviado ao juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo caso da estatal, Nogueira disse que recebeu com “perplexidade e indignação” as acusações envolvendo o nome dele.
“Renunciarei ao meu mandato se houver qualquer transação que beneficie a mim ou qualquer estrutura empresarial da qual seja sócio, cotista ou esteja de alguma forma, individual e diretamente, relacionado no contexto das investigações vigentes”, garantiu.
No documento, Ciro Nogueira também se compromete a renunciar ao mandato de senador, caso sejam encontrados registros financeiros, no Brasil ou no exterior, que sirvam como vínculo com as confissões feitas pelo ex-diretor da Petrobras e, ainda, se houver a revelação de áudio ou vídeo de conversas impróprias, do ponto de vista ético, entre ele, Paulo Roberto ou qualquer integrante do suposto esquema.
O senador comunicou, ainda, que exonerou o assessor Mauro Conde Soares, que trabalhava com ele desde o início do mandato. A medida foi tomada depois que o jornal O Estado de S. Paulo publicou ontem (8) reportagem com provas de que o doleiro Alberto Youssef pagou passagens de assessores dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Cicero Lucena (PSDB-PB), de Brasília a São Paulo. O jornal teve acesso ao recibo da compra dos bilhetes aéreos, ida e volta, da companhia TAM, no valor de R$ 3.543,25. É o primeiro documento que liga diretamente o gabinete de parlamentares ao doleiro.
Segundo Ciro Nogueira, o assessor exonerado admitiu que realmente foi a São Paulo, a convite da contadora de Youssef, Meire Poza. “Como era período de recesso parlamentar, não tinha falado comigo, pois se tratava de um assunto que (segundo ele) não dizia respeito ao gabinete. Além de confessar que tinha agido sem meu conhecimento, o assessor também isentou de participação qualquer outro funcionário do gabinete”, explicou o senador.
Salientou que, após ser ouvido no gabinete, o assessor dirigiu-se à Delegacia de Polícia do Senado Federal, onde registrou o ocorrido em depoimento. O senador Cícero Lucena está em Brasília, mas, procurado pela Agência Brasil, ainda não se pronunciou.

►MPE DENUNCIA EX SECRETÁRIO DE CABRAL
Ex secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o candidato a deputado estadual Gustavo Tutuca (PMDB) responde a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A ação aponta o uso indevido dos meios de comunicação pela distribuição do informativo “Prestando Contas – Gustavo Tutuca” (edições de setembro de 2013 e março e maio de 2014). Também aponta a captação ilícita de votos evidenciada em um caderno de anotações em que estão registrados gastos com apoio a eventos. Se condenado, Tutuca pode ficar inelegível por oito anos e pode ter o seu registro de candidatura ou seu diploma, se for eleito, cassado.
De acordo com o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, “o candidato se utilizou ostensivamente dos feitos realizados pela Administração Pública, com recursos públicos, para se promover para o iminente pleito”. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico a distribuição gratuita de jornal com tiragem expressiva que enaltece apenas um candidato. O relatório de fiscalização que deu origem à AIJE relata a apreensão de mais de 900 exemplares da edição de março de 2014.
No material apreendido, foi encontrado um caderno de anotações com diversos contatos, no qual há referências de apoio financeiro a eventos no bairro Novo México, em Barra do Piraí (RJ), e da distribuição de cestas de Natal. “Pouco importa que o representado venha eventualmente alegar que não tenha conhecimento de tais fatos. A concessão de benesses em troca de votos, ainda que dissimulada, torna-se inconteste prática de captação ilícita de sufrágio, tendo em vista a tentativa de influenciar o eleitorado em favor do representado, desequilibrando o pleito eleitoral”, argumenta a ação.

As publicações informam sobre os diversos feitos do candidato, especialmente na condição de secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. A Edição Especial RIO traz um depoimento de Luiz Fernando Pezão no qual são enaltecidas as realizações de Tutuca na Secretaria.
“É de se estranhar, no mínimo, as reiteradas afirmações quanto ao cargo de deputado estadual ocupado por Gustavo Tutuca, tendo em vista que, em tese, o intuito dos Informativos seria de ‘prestar contas’ quanto ao cargo de secretário de estado”, afirma o procurador regional eleitoral. Isso porque os informativos também destacam a atuação de Tutuca enquanto deputado estadual em questões relacionadas a saúde, educação, esporte e infraestrutura.

►JANOT NÃO COMENTA DELAÇÃO
O MPF não irá se manifestar sobre as supostas informações divulgadas pela imprensa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento imparcial de todas as linhas de investigação possíveis para o caso, respeitando sempre a presunção de inocência)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se nesta segunda-feira (8) com integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal criada em maio de 2014 para cuidar das investigações relacionadas ao caso decorrente da Operação Lava-Jato, desenvolvida pela Polícia Federal para desarticular uma quadrilha envolvida na lavagem de dinheiro e contrabando de diamantes.
O grupo, integrado por seis procuradores da República e procuradores regionais da República, trabalha no Paraná, onde o caso foi iniciado. A força-tarefa foi designada pelo procurador-geral da República e atua sob coordenação do seu gabinete.
Na reunião desta segunda-feira foram avaliadas medidas para garantir a efetividade das investigações diante das supostas informações sobre o caso veiculadas pela imprensa nos últimos dias.
O procurador-geral reafirmou sua confiança nos procedimentos adotados pelo MPF na condução do caso. Como Janot tem dito reiteradamente, “o Ministério Público não deve dizer o que está fazendo ou o que vai fazer durante uma investigação. Ele presta contas dos resultados”. De acordo com ele, o compromisso da instituição é com a eficácia das investigações e com uma atuação independente e responsável.
Por isso, o MPF não irá se manifestar sobre as supostas informações divulgadas pela imprensa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento imparcial de todas as linhas de investigação possíveis para o caso, respeitando sempre a presunção de inocência. (Com Agência Brasil)
 
►GOVERNO MANDA PF INVESTIGAR VAZAMENTO
A Polícia Federal instaurou no sábado (6) um inquérito para apurar o possível vazamento de informações sigilosas após políticos da base aliada, um ministro e três governadores de Estado serem apontados como beneficiários de um suposto esquema de propina na Petrobras.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça solicitou à PF acesso aos depoimentos. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) recorreu, então, à Procuradoria-Geral da União para que o órgão analise a viabilidade de a Presidência da República obter a documentação.
Segundo Cardozo, o governo quer ter acesso imediato aos depoimentos para "tomar as providências necessárias" em relação a possíveis envolvidos no inquérito que sejam ligados ao Executivo federal. A decisão de encaminhar ao Procurador-geral da República se deve ao fato de que ele pode fazer o pedido, caso o acate, tanto ao STF como à Justiça no Paraná.

►CPI MISTA VAI OUVIR CERVERÓ
O ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró deve depor à CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30. Ele é considerado o principal articulador da compra da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA), além de ser autor do resumo do contrato apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras na defesa do negócio com a petrolífera belga Astra Oil. Neste documento, Cerveró omitiu as cláusulas Marlim e put option.
A cláusula Marlin assegurava à Astra Oil uma rentabilidade mínima de 6,9% ao ano, mesmo em condições desfavoráveis do mercado. O put option, ou opção de venda, obrigava a Petrobras a comprar a parte da empresa belga se houvesse conflito entre os sócios. A Astra Oil fez uso dessa prerrogativa e em 2008, após uma disputa judicial, a Petrobras assumiu o controle total de Pasadena.
Em depoimento à CPI da Petrobras exclusiva do Senado em maio último, Cerveró disse que não agiu de má fé ao ter tirado do resumo do contrato informações sobre as duas cláusulas e nem teve intenção de ludibriar os integrantes do conselho. O ex-diretor da estatal afirmou ainda que a compra de Pasadena foi um bom negócio para a Petrobras.
Imóveis
Nestor Cerveró também deverá responder às denúncias publicadas no jornal O Globo, de que teria doado imóveis a parentes após o caso Pasadena ter se tornado público. Segundo a reportagem, os apartamentos estão em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e há registros em cartórios que comprovam as operações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado.

►DILMA DEFENDE ATUAL POLÍTICA EXTERNA
A presidenta Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil nunca mais poderá voltar à situação em que dava as costas para a América Latina e se preocupava somente com os Estados Unidos e a Europa. Ela defendeu as relações comerciais prioritárias com os países do Mercosul e com o Brics, bloco do qual o Brasil faz parte, junto com a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul
Dilma negou que haja questões ideológicas nessas parcerias. “Ninguém pode minimizar a importância da América Latina para o Brasil, o maior país da região. Nenhum país com o tamanho do Brasil, com uma região como essa, pode se dar ao luxo de dar as costas para quem quer que seja”, disse a candidata a jornalistas no Palácio da Alvorada. Segundo ela, diminuir o papel da região é uma “temeridade”.
Segundo a candidata, o comércio com América Latina, a África e a Ásia aumentou em seu governo. “Oitenta por cento da exportação que fazemos para a América Latina é de manufaturas, valor agregado”, disse ela, enfatizando que reduzir o papel do setor nas parcerias internacionais desfavorece o crescimento da produção e do comércio.
Dilma citou algumas divergências do Brasil com outras nações, como a questão dos direitos humanos, com a China, e a base militar de Guantánamo, com os Estados Unidos, mas disse que as negociações não devem se iniciar com as pautas que separam os dois países. “Ninguém vai fazer política externa com base em ideologia. […] eu não posso sentar em nenhum país e colocar na pauta as duas coisas que me separam deles”, declarou.

►PTdoB E PTN PERDEM FUNDO PARTIDÁRIO
O Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) perderam o direito ao repasse do fundo partidário por não apresentarem a prestação de contas do exercício financeiro de 2013. Na sessão desta segunda-feira (8), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro também aprovou o registro de comitê financeiro único da eleição deste ano do Partido Popular Socialista (PPS), Partido Verde (PV), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Foi ainda julgado o recurso de Ana Lúcia Ramalho Pacheco (PT), que teve liberada a candidatura a deputada federal.

►TV: LINDBERGH TERÁ DE CORRIGIR INSERÇÃO
Uma liminar (decisão temporária) do desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que o senador e candidato ao governo Lindbergh Farias (PT) e a Coligação "Frente Popular" incluam, em vídeo exibido na TV em 6 de setembro, o número do candidato, CNPJ e a frase "propaganda eleitoral gratuita", entre outras informações, para que "haja a identificação de acordo com a legislação eleitoral". Segundo os autores das ações - o governador e candidato à reeleição, Luiz Fernando de Souza, o Pezão(PMDB), e a Coligação "O Rio Em 1º Lugar" – o material foi apresentado "sem qualquer identificação legível, como se fosse programação normal da emissora" e tentaria denegrir a imagem de Pezão, mas o magistrado avaliou que não estavam presentes os “requisitos” para deferir o pedido sobre os alegados ataques. O mérito dos processos ainda será julgado (quando o juiz analisa os fatos com mais profundidade).

►SERVIDORES PARAM EM MERITI
Os 1.500servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São João de Meriti decidiram cruzar os braços nesta segunda-feira (8) em protesto pelo atraso do pagamento de seus salários, fato que vem se repetindo desde o início do ano.
O pagamento dos salários de julho ainda não foi pago a parte dos 8 mil servidores do município, mas o prefeito Sandro Matos (PDT     ) envolvido na campanha eleitoral parara reeleger o deputado federal Marcelo Viviani Gonçalves, o Marcelo Matos, seu irmão de criação e o ex ministro Carlos Lupi, como senador, deixado a administração do município sem comando.
Diante do protesto dos servidores e da pressão da imprensa, Sandro Matos, sem ficar ruborizado (de vergonha), deu a seguinte explicação: o país está diante de uma crise financeira
Quando era prefeito, o hoje deputado Marcelo Matos decidiu despejar o IPAHB - Instituto de Pesquisa e Análises Históricas da Baixada Fluminense, que integrava o Complexo Cultural Kennedy Jaime de Souza Freitas, cujo espaço fora cedido por seu antecessor, o prefeito Antônio de Carvalho cerca de 6 anos antes da troca de comando na prefeitura.

►AGRESSOR DE MULHER PERDE CARGO PUBLICO
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7614/14, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe o acesso ao serviço público àqueles que praticarem crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificado na Lei Maria da Penha (11.340/06). A proposta também veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos.
Segundo a lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
O deputado baiano afirma que a lei é um marco histórico da luta contra a violência doméstica, além disso expressa o compromisso do Estado em enfrentar o problema.
“A proposta visa ampliar ainda mais a atuação do Poder Público no combate a essa prática abominável”, diz.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

►PAPA VOLTA A SURPREENDER
Uma mãe solteira e o seu novo companheiro são um dos 20 casais que o papa Francisco casará no domingo (14) na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Segundo o diário italiano La Repubblica, Gabriella - que há anos foi mãe solteira de uma menina, casará com Guido, cuja união anterior foi anulada.
O casal de 50 anos foi escolhido pela diocese de Roma para integrar o grupo que Francisco casará, numa cerimônia rara para um papa. A última foi feita pelo papa João Paulo II durante o Jubileu da Família, em outubro de 2000.
“Não pensávamos que pudéssemos cumprir os requisitos dos casais católicos que as pessoas imaginam”, disse a mulher, justificando a surpresa com que recebeu a informação de que o próprio papa os casaria.
Em janeiro, o papa Francisco batizou 32 crianças, entre as quais a de um casal unidos apenas no civil.

►IPC-S EM ALTA EM SETE CAPITAIS
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve aumento na taxa de variação na primeira semana de setembro em todas as sete capitais pesquisadas, divulgou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De 31 de agosto a sete de setembro, a taxa subiu de 0,12% para 0,21%.
A cidade que registra a maior inflação é Brasília, que atingiu alta de 0,46% no início deste mês, com avanço de 0,20 ponto percentual puxado pelos componentes habitação e alimentação. Os três principais impactos para esse resultado foram a tarifa de eletricidade residencial, com alta de 6,16%, as passagens aéreas, com 7,72%, e o leite longa vida, com 4,04%. No sentido contrário, pesaram a banana-prata, com -7,65%, o tomate, com -11,15%, e o automóvel novo, com -0,71%.
A maior taxa de variação foi registrada no Recife: aumento de 0,32 ponto percentual, o que elevou o IPC-S de -0,05% para 0,27%. Perderam força na capital pernambucana as deflações dos grupos vestuário, de -0,92% para 0,03%, e alimentação, de -0,73% para -0,18%. Os componentes transportes, comunicação, educação, saúde e habitação também tiveram taxa de variação maior que na semana anterior. As maiores influências para a elevação do IPC-S vieram da gasolina, que subiu 2,20%, e dos planos de seguro e saúde, com alta de 0,73%.
Salvador teve alta de 0,18% para 0,31%; Belo Horizonte subiu de 0,14% para 0,26%; Rio de Janeiro, de 0,34% para 0,38% e Porto Alegre, de 0,26% para 0,32%. 

►AGÊNCIA REBAIXA NOTA DO GOVERNO
A agência de classificação de risco Moody's mudou hoje (9) a perspectiva de nota dos títulos do governo brasileiro de estável para negativa. Segundo a agência, a mudança reflete o aumento do risco de baixo crescimento contínuo e a piora nos indicadores de dívida. Esses fatores podem indicar uma redução na qualidade do crédito no Brasil, diz a Moody's.
Ao mesmo tempo, a agência reafirmou a classificação de risco dos títulos brasileiros em Baa2, devido à resistência da economia brasileira a choques externos, garantida pelo nível de reservas internacionais.
Em outubro do ano passado, a Moody's reduziu a perspectiva da nota da dívida soberana do Brasil de positiva para estável. Na época, a agência também manteve o rating do país em Baa2, garantindo o grau de investimento.
A propósito da nota da Moody’s, a coligação Muda Brasil, que apoia o senador Aécio Neves, divulgou uma nota oficial, em que considera esse rebaixamento confirma a infeliz deterioração do quadro econômico do nosso país.
“Mostra que as conquistas econômicas e sociais do Brasil estão em risco por decisões equivocadas da política econômica, com exagerada flexibilização fiscal, que abalaram de maneira significativa a confiança dos investidores. Para reverter esse quadro e devolver o Brasil a um caminho virtuoso, é preciso um governo comprometido com a adoção de uma política econômica transparente, com solidez fiscal e decisivo combate à inflação” conclui a nota do PSDB.

►INFLAÇÃO EM ALTA AUMENTA O CALOTE
Os consumidores tiveram em agosto mais dificuldades para pagar em dia as suas dívidas do que no mesmo período do ano passado, informou o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, com alta de 17,2%. Na comparação com julho último, o resultado indica melhoria da condição financeira, com recuo de 0,2% e, no acumulado do ano, crescimento de 2,5%.
Os economistas da Serasa Experian alertam, no entanto, que essa ligeira queda entre o mês passado e o anterior embute o fato de que, em agosto, o número de dias úteis foi menor (21 ante 23), o que, naturalmente, influencia os registros de falta de pagamentos.
A alta sobre o mesmo mês de 2013, segundo os economistas, “reflete o cenário conjuntural mais adverso neste ano no tocante à capacidade de pagamento de dívidas por parte dos consumidores: inflação mais alta, juros elevados e enfraquecimento do mercado de trabalho”.
As dívidas com os bancos caíram 0,8% em agosto sobre julho e o valor médio nos oito primeiros meses do ano recuou 6%, ao atingir R$ 1.265,15. Na mesma base de comparação, foram verificadas quedas de 18,8% no volume de títulos protestados com valor médio, em alta de 3,3% (R$ 1.428,39); de 12,7% nos cheques sem fundos e valor médio de R$ 1.715,50, ou 5% maior do que o registrado entre janeiro e agosto de 2013.
Dos segmentos pesquisados, cresceram, sobre julho, 2,9% as dívidas não bancárias (lojas em geral, cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços como energia elétrica, água, telefonia etc.).  Foi também a inadimplência que apresentou a maior elevação no valor médio do período acumulado desde janeiro (13%), com R$ 363,17.

►O VELHO DUQUE DE CARA NOVA
A primeira fase da Policlínica Hospital Duque de Caxias foi inaugurada pelo prefeito Alexandre Cardoso no último dia 30, quando foram entregues o terceiro e quarto andares. Reunindo uma série de especialidades, como Pediatria, Cardiologia, Gastroenterologia, Endocrinologia, Nefrologia, Pneumologia, Neurologia, Odontologia, Otorrinolaringologia, Nutrição, Oftalmologia, Psiquiatria, Dermatologia, Diabetes, Ortopedia, Ginecologia, clínica do Adolescente e Cirurgia Pediátrica, o Hospital Duque de Caxias que reabriu as portas nesta segunda-feira (8) é uma grande policlínica e vai atender uma grande carência da população nessas especialidades. Terá também Exames de Laboratório, Eletrocardiograma, Espirometria, Eletroencefalograma;
Farmácia (Dispensação de medicação).
A etapa final segunda etapa está prevista para o início de 2015. Quando o Hospital de Clínicas Duque de Caxias estiver em funcionamento pleno, a previsão é de atender diariamente 1.800 pacientes em diversas especialidades médicas.


segunda-feira, 8 de setembro de 2014

DILMA AGORA BATE ATÉ
NO COITADO DO LULA 
O crescimento de Marina Silva pegou de surpresa não só a presidente Dilma e o Governo, mas também o risonho Aécio Neves. Com o índice empacado nos35% de aprovação, isto é, de cada 3 brasileiros, dois não gostam nem aprovam o Governo, a presidente Dilma Rousseff resolveu refazer a promessa feita por Lula em 2002, de que iria investir em Saúde e Educação com o programa “Mais Especialidades”,
No horário eleitoral, a candidata à reeleição faz uma inesperada autocrítica, ao reconhecer que os problemas da saúde vão além de colocação de um médico em cada cidade, como o Governo pretendeu fazer com o disparatado “Mais Médicos”.
Há quase 12 anos no poder, o que o PT tem feito é conviver amistosamente com repetidos escândalos de desvio de dinheiro (um deputado de Goiás, o Pastor Amarildo, acaba de ser condenado por fraudar a compra de uma ambulância), enquanto a saúde é vítimas da falta de profissionalismo na gestão da coisa pública. Enquanto os profissionais de saúde dos hospitais universitários clamam por mais verbas para a conservação dos prédios e equipamentos, a compra de macas e a regularização do fornecimento de medicamentos básicos, como soro e antibióticos, o Ministério da Educação, responsável por hospitais do porto do Andaraí, Bonsucesso e Clementino Fraga Filho (Fundão), mantém-se em silêncio, sem anunciar qualquer programa de recuperação física e operacional desses hospitais.
Um só exemplo do desmantelamento da Saúde no País é o caso de um casal de idosos. Com laudo clínico de catarata, o casal conseguiu autorização da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias para fazer o exame de tomografia para orientar a cirurgia a que ela terá de se submeter com urgência. Depois de idas e vindas, seu marido conseguiu autorização para fazer o exame numa clínica conveniada com o SUS, em Nova Iguaçu. Ele entregou a autorização do exame em meados de julho e a clínica marcou o exame para o dia 7 de outubro. A família se reúne todos os dias para rezar e pedir a Deus que a anciã continue enxergando (já perdeu a visão do olho direito) a tempo de fazer a cirurgia que irá livrá-la da cegueira total. Haja fé!
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VEEM
PIB CAINDO E INFLAÇÃO EM ALTA 
A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira, este ano, continua em queda. Pela 15ª semana seguida, a pesquisa feita pelo Banco Central (BC) indica crescimento menor. Desta vez, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,52% para 0,48%. Para 2015, a estimativa segue em 1,1%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.
A estimativa das instituições financeiras para a queda da produção industrial passou de 1,70% para 1,98%, este ano. Para 2015, a projeção de crescimento caiu de 1,70% para 1,50%, em 2015.
Enquanto isso, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,12% para 0,21%, na primeira prévia de setembro. A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) mostra que sete dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos. A maior pressão foi do grupo alimentação (de 0,13% para 0,29%), com destaque para as frutas (de 0,99% para 2,30%).
Os cinco itens que mais pressionaram o índice foram: aluguel residencial (0,64%); plano e seguro de saúde (0,73%); leite tipo longa vida (3,22%); tangerina (mexerica) (28,40%); refeições em bares e restaurantes (0,32%). Em sentido contrário, as principais baixas foram: tarifa de telefone residencial (-2,43%); batata-inglesa (-16,16%); massas preparadas e congeladas (-4,40%); tomate (-5,85) e a tarifa de ônibus urbano (-0,31%).
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 6,27% para 6,29%, este ano, de acordo com pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central (BC). Para 2015, a estimativa segue em 6,29%.
Na última sexta-feira (5), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, acima do teto da meta, que é 6,5%. O centro da meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5%.
Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. E quando mantém a taxa básica, como fez na semana passada, o comitê indica que elevações anteriores foram suficientes para produzir os efeitos esperados na inflação. Atualmente, a Selic foi mantida em 11% ao ano pelo Copom.
EX SECRETÁRIO DE FAZENDA DE CAXIAS
TERÁ DE DEVOLVER MAIS DE R$ 1,1 MILHÃO 
O ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias, Antônio Augusto de Azevedo Colvara, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 1.127.928,87 (442.793,89 Ufir-RJ). O valor corresponde a uma parte do total de 1.888.074,90 Ufir-RJ, hoje equivalente a R$ 4.809.493,20, pagos pela Secretaria municipal de Fazenda, nos anos de 2003 e 2004, à Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Processamento de Dados (Tecnocoop Sistemas).
No governo do ex prefeito Washington Reis (foto), a Tecnocoop Sistemas foi contratada pelo órgão público para cadastrar a população do município, com o objetivo de emitir para os inscritos o Cartão Nacional de Saúde, a ser utilizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Tomada de Contas Especial realizada pelo TCE-RJ, a defesa apresentada pelo ex-secretário Antônio Augusto Colvara não foi acolhida e a investigação demonstrou que apenas parte da prestação do serviço contratado foi comprovada.
O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento de controle dos procedimentos executados no âmbito do SUS, que os vincula aos usuários e aos médicos que os atenderam.
A decisão dos conselheiros do TCE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (04), acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar.
A imputação do débito de R$ 1.127.928,87 ao ex-secretário Antônio Augusto Colvara é solidária à Tecnocoop Sistemas, o que significa que tanto o ex-agente público quanto a cooperativa são responsáveis pelo ressarcimento ao erário.
O valor terá que ser devolvido aos cofres municipais no prazo de 30 dias, a contar data em que os condenados forem notificados da decisão do Tribunal de Contas, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 1.127.928,87 (442.793,89 Ufir-RJ). O valor corresponde a uma parte do total de 1.888.074,90 Ufir-RJ, hoje equivalente a R$ 4.809.493,20, pagos pela Secretaria municipal de Fazenda, nos anos de 2003 e 2004, à Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Processamento de Dados (Tecnocoop Sistemas).
No governo do ex prefeito Washington Reis (PMDB), a Tecnocoop Sistemas foi contratada pelo órgão público para cadastrar a população do município, com o objetivo de emitir para os inscritos o Cartão Nacional de Saúde, a ser utilizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Tomada de Contas Especial realizada pelo TCE-RJ, a defesa apresentada pelo ex-secretário Antônio Augusto Colvara não foi acolhida e a investigação demonstrou que apenas parte da prestação do serviço contratado foi comprovada.
O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento de controle dos procedimentos executados no âmbito do SUS, que os vincula aos usuários e aos médicos que os atenderam.
A decisão dos conselheiros do TCE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (04), acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar.
A imputação do débito de R$ 1.127.928,87 ao ex-secretário Antônio Augusto Colvara é solidária à Tecnocoop Sistemas, o que significa que tanto o ex-agente público quanto a cooperativa são responsáveis pelo ressarcimento ao erário.

O valor terá que ser devolvido aos cofres municipais no prazo de 30 dias, a contar data em que os condenados forem notificados da decisão do Tribunal de Contas
POLICIAMENTO DA BAIXADA
GANHA MAIS 600 POLICIAIS  
A Baixada Fluminense vai receber reforço no policiamento este mês. Segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a partir da próxima semana serão enviados cerca de 600 policiais para os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e de São Gonçalo, na Grande Niterói, divididos em 200 para cada cidade. A decisão foi tomada após o aumento da violência nessas regiões. Em Duque de Caxias, o atual contingente do 15º Batalhão é de pouco mais de 500 homens para cobrir um município com 646km2 e onde vivem mais de 800 mil pessoas.
Segundo o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, a escolha dos locais foi realizada de acordo com o que apontam os relatórios de análise de delitos. A finalidade é focar essas ações nas regiões de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo, exatamente em lugares onde existe uma mancha criminal.
A estudante de letras Karine Sena, de 22 anos, por exemplo, diz que tem medo de andar no centro de Duque de Caxias por conta dos relatos de assaltos. “Desde a época em que instalaram as unidades de Polícia Pacificadora na cidade do Rio, a violência aqui na Baixada parece só piorar. Não só eu, mas muita gente acredita nisso. Pouco se nota segurança em Caxias, os roubos são frequentes. Estudo à noite e várias vezes tive que sair mais cedo da aula por medo de ser mais uma vítima dos bandidos”, afirma.
Em Nova Iguaçu, a bacharel em direito Elaine Chiote, 24 anos, acredita que o reforço deve ajudar, mas deveria ter sido enviado há mais tempo. “Perdi um colega da faculdade no ano passado, vítima de um assalto na via Light. Há muito tempo já escutava pessoas dizendo que eram roubadas ali, mas nada era feito”, lamenta. 
Segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP), em julho deste ano, na Baixada Fluminense foram registrados 13.442 ocorrências, 2.392 roubos de rua e 155 homicídios. Já na região da Grande Niterói, no mesmo período, houve registro de 6.947 ocorrências, 1.259 roubos de rua e 33 homicídios.

►SD E PPS QUEREM ACESSO À DELAÇÃO
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Fernando Francischini (PR), e o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vão apresentar requerimento à CPMI da Petrobras pedindo acesso à delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois também querem a convocação do ex-diretor.
Os requerimentos poderão ser apresentados ainda hoje, se for convocada reunião de emergência, como defendem os líderes. Para isso, será preciso autorização do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que, em trânsito para Brasília, ainda não se manifestou sobre o assunto. Por enquanto, a CPMI só possui reunião para esta quarta-feira (10)
Desde 29 de agosto, Costa está depondo à Polícia Federal (PF) em regime de delação premiada, em um acordo para tentar obter redução de pena. O ex-diretor foi preso na Operação Lava Jato, da PF, acusado de ter recebido propina em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A suspeita é de que o crime envolva R$ 10 bilhões.
Segundo a revista Veja desta semana, o ex-diretor da Petrobras teria apontado à PF o envolvimento de pelo menos 31 parlamentares no esquema, além de ministros, ex-ministros, governadores e ex-governadores. A reportagem diz que partidos políticos aliados ao governo, como PT, PMDB e PP, teriam recebido comissão sobre contratos fechados pela Petrobras com empreiteiras. (Com informações da Agência Senado).

►AÉCIO COBRA EXPLICAÇÕES DE DILMA
O candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, cobrou, nesta segunda-feira (08), explicações da candidata do PT, presidente Dilma Rousseff, à sociedade sobre as denúncias de corrupção que envolvem a Petrobras, a maior empresa do país. Segundo ele, Dilma tem "responsabilidade e satisfação" a dar à população brasileira. Aécio fez a cobrança publicamente em Marabá, no Pará.
"As denúncias são absolutamente graves, e é preciso que haja por parte da presidente da República uma posição mais clara em relação a tudo isso. Estamos falando de uma área sobre a qual ela manteve o poder absoluto nos últimos doze anos. Eu não faço acusação pessoal de ela ter se beneficiado desses recursos, mas pelo menos o benefício político foi dado ao seu governo, por isso ela tem responsabilidade e satisfação a dar à população brasileira", afirmou.
Em entrevista coletiva, Aécio defendeu o aprofundamento das investigações e a "punição exemplar" dos envolvidos.  O candidato lembrou ainda que há apurações policiais indicando a existência de uma organização criminosa inserida na estatal.
"O fato concreto, e quem diz isso é a Polícia Federal, é que existe uma organização criminosa atuando no seio da maior empresa pública brasileira. E segundo denúncias de um diretor dos mais prestigiados pelo atual governo, a base de sustentação ou parte de sustentação desse governo vem sendo alimentada por recursos ilícitos, recursos da corrupção. É preciso que essas informações sejam aprofundadas e haja punição exemplar daqueles que permitiram que isso ocorresse", destacou.
O candidato da Coligação Muda Brasil ressaltou que liderou no Congresso Nacional a negociação e articulação para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar transações nebulosas na Petrobras, iniciativa que foi rechaçada pela petista Dilma Rousseff.
"A atual presidente da República dizia que estávamos atentando contra a imagem da maior empresa pública brasileira. Na verdade, quem levou a maior empresa pública brasileira das páginas da economia para as páginas policiais foi esse governo, que permitiu que o Estado fosse dividido em pedaços e esses pedaços distribuídos para aqueles que lhe dão apoio", completou.

►MARINA GARANTE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, visitou hoje (8) uma creche na região central de São Paulo, considerada uma instituição modelo no atendimento em tempo integral a crianças de 2 a 5 anos. Em entrevista após a visita, Marina criticou a atual gestão da educação no país e a ausência de creches públicas em número suficiente.
 “O governo atual prometeu construir 6 mil creches, mas só fez 400, e 700 estão em andamento. É uma diferença muito grande”, comentou a candidata, segundo informações da assessoria.
Se eleita, Marina disse que pretende “ampliar e antecipar” metas para educação em tempo integral e investir recursos do pré-sal na educação. “Reforço nosso compromisso em investir 10% [da receita bruta da União] e recursos do pré-sal na educação, para que crianças e adolescentes possam ser atendidos da forma certa, com acompanhamento vigoroso do ponto de vista pedagógico e psicológico”, prometeu.
A presidenciável também comentou a divulgação da lista de políticos envolvidos com supostos esquemas de corrupção na Petrobras, delatados pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, segundo reportagens publicadas no fim de semana.
Marina defendeu uma investigação rigorosa antes de apontar os responsáveis. “Eu confio no trabalho da Polícia Federal. É preciso investigar com rigor e punir os culpados”.

►65% DAS DOAÇÕES FORAM PARA DILMA
Até o final de agosto, a campanha da presidente Dilma Rousseff concentrou a maior parte das doações dos dez maiores financiadores da corrida pela Presidência – 68% da verba total. 
O presidenciável tucano Aécio Neves aparece em segundo, com 23% de recursos recebidos. Já Marina Silva, candidata do PSB, que assumiu o lugar de Eduardo Campos e já é apontada pelas pesquisas como principal adversária de Dilma, ficou com apenas 9% das doações. 
As informações foram coletadas pelo Estadão Dados, que aponta o grupo JBS como o líder do ranking de financiadores, com R$ 31 milhões até agora. Do total, 65% foi para a campanha do PT. Já a construtora OAS destinou R$ 23,6 milhões para as eleições, segundo 85% para o comitê de Dilma. 
Em contrapartida, o Itaú Unibanco, da família de Neca Setúbal, coordenadora do programa de governo de Marina Silva, não destinou nem um centavo para a candidata petista, repartindo igualmente verba entre seus dois principais adversários.

►PLACAS DE CANDIDATOS EM IGREJA DE CAXIAS
A fiscalização da 78ª ZE em Caxias, na Baixada Fluminense, recolheu na tarde desta sexta-feira (5), 80 placas de candidatos do PR e do PMDB na Igreja Universal, no bairro Lote 15. Acionados por denúncias anônimas, os fiscais não comprovaram panfletagem no local, porém, em tese, a igreja e os candidatos podem responder por propaganda em bem de uso comum, o que a legislação proíbe. O relatório da operação será entregue ao Ministério Público Eleitoral, que irá propor as ações cabíveis.

►GAROTINHO E LINDBERGH FORA DO FACE
O desembargador Alexandre Chini Neto determinou, nesta sexta-feira (5), que a rede social Facebook retire do ar o perfil "Eu não voto no Anthony Garotinho e ainda faço campanha contra", com "propaganda negativa" do candidato a governador (PR). Na decisão liminar (provisória), o magistrado considerou que a página da internet, com postagens e conteúdo depreciativos, "não tem outro intuito que não o de incutir nos potenciais eleitores a ideia de que o candidato ao governo não é o mais apto a ocupar o cargo". Se o Facebook descumprir a decisão receberá multa diária de R$5 mil.
Em outro processo e em decisão liminar (temporária), o juiz Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou ao Facebook que suspenda a veiculação na rede social Facebook do conteúdo da comunidade virtual "Ele é campeão de processos no STF, já destruiu Nova Iguaçu e agora quer fazer o mesmo com o Rio. Não vamos deixar isso acontecer", contra o senador e candidato ao governo Lindbergh Farias (PT). Segundo o magistrado, "numa primeira análise" das postagens, ficou "clara a configuração de propaganda eleitoral negativa". Se o Facebook não retirar, terá que pagar multa diária de R$10 mil. Proposta por Lindbergh e pela Coligação Frente Popular, a ação ainda terá o mérito julgado (quando o juiz analisa os fatos com mais profundidade.

►TELEFONES NÃO ARQUIVAM O DÍGITO 9
Enquanto os fabricantes lançam a cada trimestre novos modelos de aparelhos, sempre com mais recursos, as operadoras de telefonia no Brasil pararam no tempo. Até recentemente, quando o usuário não conseguia atender a tempo uma ligação, bastava recuperar o número de quem chamara na memória do próprio aparelho e a ligação se completava. 
Como a venda de celulares explodiu, as linhas com seis dígitos ameaçavam bloquear a entrada de novos assinantes. A pedido das operadoras, a Anatel autorizou a inclusão do dígito 9, ampliando em muito a base operacional das telefônicas do chamado serviço móvel.
Hoje, é preciso acrescentar o 9 antes de discar um número antigo. No caso do assinante receber uma ligação, o sistema de armazenamento do seu aparelho não registra o dígito extra. Se ele tentar retornar a ligação, será avisado pela operadora de que o número discado não existe. Assim, embora o usuário acrescente o “9” ao discar para outro celular, esse 9 extra será um número virtual, pois não vai aparecer no sistema de armazenamento de chamadas do outro lado da linha.
Assim, o usuário perde a comodidade de usar uma ferramenta disponível em todos os celulares, o de rediscagem imediata para o número do telefone que realizou a chamara original. Esse fenômeno é comum também nos telefones fixos que dispõe de memória de armazenamento das ligações recebidas, originalmente chamado Bina por seu inventor, um morador de Petrópolis que hoje briga na Justiça para recuperar o direito de propriedade do invento.

►A BOLHA NO MERCADO IMOBILIÁRIO
O mercado imobiliário da Baixada e de Duque de Caxias em particular, cresceu muito nos últimos 10 anos, atraindo a atenção de grandes construtoras da Capital. Com prédios de até 18 andares, piscina e até academia de ginástica, os preços embarcaram num foguete e um apartamento de dois quartos nos bairros 25 de Agosto e seu vizinho Pauliceia já custa em torno de R$ 600 mil, muito mais caro do que unidades do mesmo porte na Barra da Tijuca, sem o charme e as praias que a região oceânica do Rio de Janeiro oferecem.
Esse encarecimento dos imóveis em construção está deixando alguns moradores ressabiados, com medo de um “bolha imobiliária”, a exemplo do que ocorreu nos EE.UU, em função dos preços artificialmente altos, inclusive pela construção de conjuntos para o Minha Casa Minha Vida, em que uma unidade custa em torno de R$ 200 mil, embora situados em Xerém, longe de tudo, inclusive das praias.
Sob os olhos opacos das autoridades, os incorporadores oferecem um desconto de 25%, algo em torno de R$ 30 mil, pois o Governo garante, através Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com juros de pai par filho, o financiamento do saldo devedor. Como não há uma criteriosa análise de crédito, o comprador em pouco tempo descobre que não tem dinheiro par pagar a prestação, pois seu salário sobe em torno dos 5%, enquanto a inflação já superou os 6,5% nos primeiros oito meses do ano e na conta de luz passa dos 20%.
Um jovem engenheiro residente em Duque de Caxias e que conseguiu emprego numa petroleira em Macaé, precisou alugar um apartamento naquela cidade. Em 24 horas ele conseguiu um apartamento de dois quartos, todo mobiliado, por apenas R$ 1.300,00 mensais. É um conjunto fechado, com área de lazer e piscina, em que a taxa de condomínio é de apenas R$ 200 reais.
Se esse apartamento fosse no 25 de Agosto, por exemplo, com todas as vantagens oferecidos em Macaé, apenas o condomínio seria, no mínimo, o dobro, sem falar na despesa extra com carros-pipas para abastecer o conjunto e até a piscina.

►DIA DA INDEPENDÊNCIA EM XERÉM
 Com o desfile de grupamentos de nove escolas municipais e quatro estaduais, além de representações da Guarda Municipal, da Defesa Civil, Desbravadores e de alunos da Fundec (Fundação de Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais), em Xerém, no quarto distrito, a prefeitura de Duque de Caxias comemorou o Dia da Independência. Em um trecho da Rua Rio Grande do Sul foram montadas arquibancadas ocupadas por centenas de moradores que vibraram com a passagem das unidades de ensino, além da apresentação das bandas da Escola Municipal Aquino de Araújo e do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira.
Antes da abertura oficial, o coral da Escola Estadual Barão de Mauá interpretou os hinos do Brasil e de Exaltação ao município. O prefeito Alexandre Cardoso ressaltou em seu discurso a importância de se comemorar a data. “Precisamos incentivar o civismo, o amor pelo país”, disse.
O primeiro grupamento a passar pela Avenida Rio Grande do Sul foi o da Guarda Municipal, seguido da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Voluntários do Estado do Rio de Janeiro e das escolas Professora Aila Saldanha, Dr. Ely Combat, Santo Agostinho, Embaixador Oswaldo Aranha, Castro Alves, Santo Izidro, Sergipe e Brasília, e o Ciep municipalizado 338 Célia Rabelo, Ciep 348 Eugênia Moreira, CE Barão de Mauá, CE Santo Antônio e CE Monteiro Lobato das redes municipal e estadual. Durante a solenidade, a direção da Escola Municipal Santo Agostinho entregou ao prefeito e as autoridades livros sobre Xerém. O material é resultado de pesquisa dos alunos daquela unidade de ensino
A apresentação das bandas das escolas Aquino de Araújo e Instituto de Educação levantou o público que aplaudiu as coreografias exibidas. O maestro Jorginho, regente da banda da Escola Municipal Aquino de Araújo agradeceu o apoio da prefeitura ao grupo. Se a escola municipal apostou na batida do funk e movimentação de seus integrantes, o pessoal do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, (estadual) investiu em uma coreografia. (Fotos: Rafael Barreto)

►OBRAS CONTRA ENCHENTES NO PILAR
A prefeitura de Duque de Caxias está construindo uma galeria de águas pluviais no bairro do Pilar para acabar com as enchentes em um dos principais pontos daquela comunidade. O serviço é executado pela secretaria municipal de Obras e vai beneficiar moradores e comerciantes estabelecidos nas ruas Felicidade, Fortuna e Celso Gomes Dias.  
A galeria tem cerca de 600 metros de extensão começa na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy) e vai desaguar no Canal Calombé. O sistema também facilitará o escoamento das águas de chuvas de outras ruas da região.
A secretaria de Obras também está reformando a Praça Governador Leonel de Moura Brizola, abandonada há muitos anos. No local, a SMO está construindo quadra poliesportiva, campo com grama sintética e uma pista de skate para atender os jovens e adultos. As crianças não foram esquecidas e poderão brincar no novo playground, além de desfrutar da área de convivência.
Para os praticantes de esportes estão sendo construídos vestiários masculino e feminino e, para repor as energias, haverá um espaço para alimentação. A exemplo dos novos espaços que estão sendo construídos e reformados pela prefeitura, a Praça Leonel Brizola vai ganhar arborização, uma academia ao ar livre para terceira idade que também contará com o quiosque que está sendo recuperado pela SMO.
O Pilar também está recebendo o programa Bairro Legal implantado pelo prefeito Alexandre Cardoso e iniciado pelo Gramacho, Jardim Leal, Bananal e Olavo Bilac. Os serviços de melhorias das praças e ruas já atenderam também moradores do Pantanal e Vila Urussaí. O programa, além recuperar as ruas dos bairros promover serviços desobstrução de redes de esgoto, de capina, limpeza de terrenos e manutenção dos sistemas de iluminação pública, também recupera os espaços de lazer dos moradores. Uma das principais praças do bairro Pilar, a do Gerador, está passando por reforma geral e vai ganhar campo de grama sintética, pista de skate, arborização, novo playground e academia de ginástica para terceira idade, além de vestiário e espaço de alimentação. A Praça do Pilar, próximo a igreja do Pilar também recebeu melhorias da secretaria municipal de Infraestrutura.