PEZÃO REPETE O PAPA E QUER
SECRETÁRIOS PISANDO NA LAMA
O governador Luiz Fernando Pezão
confirmou, nesta segunda-feira (22), os nomes que vão integrar seu secretariado
para o próximo mandato. Pezão anunciou os futuros secretários de Saúde, Felipe
Peixoto; Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral; Cultura, Eva Doris
Rosental; e Turismo, Nilo Sérgio Félix; além do coordenador executivo de
Infraestrutura e Integração Governamental, Hudson Braga, e o diretor executivo
da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, e confirmou Leonardo Espíndola na
Casa Civil.
A exemplo do Papa Francisco, que não quer ver
padres escondidos em conventos, Pezão quer ver os secretários nas ruas,
vivenciando o drama de cada fluminense na ida e volta do trabalho, na busca por
vaga em hospitais e escolas.
– Procurei dar uma oxigenada nas secretarias.
Vou me dedicar a estar na ponta, nas ruas e espero que todo o secretariado
tenha esta mesma disposição. Assim como quero ser o prefeito de cada cidade,
também quero ser secretário de cada pasta – disse o governador, durante o
evento de entrega da nova barca e de trens chineses, no Cais do Porto do Rio.
Neste fim de semana, foram anunciados Arolde de
Oliveira (Trabalho e Renda), Paulo Melo (Governo), Bernardo Rossi (Habitação),
José Luiz Nanci (Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida), José Luiz
Anchite (Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca), Christino Áureo (Agricultura
e Pecuária) e Antonio Neto (Educação).
Também estão confirmados Lucia Léa
(Procuradoria Geral do Estado), coronel Sérgio Simões (Defesa Civil), coronel
César Rubens de Carvalho (Administração Penitenciária), Felipe Pereira
(Prevenção à Dependência Química), Gustavo Tutuca (Ciência e Tecnologia),
Teresa Cosentino (Assistência Social e Direitos Humanos), José Iran Peixoto Jr
(Obras), Claudia Uchôa (Planejamento), André Correa (Ambiente), Carlos Roberto
Osório (Transportes), Cidinha Campos (Proteção e Defesa do Consumidor), Julio
Bueno (Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços), Sérgio Ruy
Barbosa (Fazenda) e José Mariano Beltrame (Segurança Pública).
►MPF SERÁ OUVIDO SOBRE MINISTÉRIO
Como o Procurador Geral da República Rodrigo
Janot deixou para fevereiro, quando termina o recesso do , a apresentação de
denúncia ou pedido de abertura de Inquérito contra os envolvidos no Petrolão com
foro privilegiado – governadores, deputados, senadores e ministros – a
presidente Dilma Rousseff resolveu modificar o ritual de escolha dos seus
ministros. Ela vai consultar a Procuradoria Geral da República sobre os nomes
por ela escolhidos para iniciar o seu segundo mandato.
A revelação foi feita pepal própria Dilma
durante um econtro com jornalistas no Palácio do Planalto nesta segunda-feira
(21)
"Eu
vou perguntar: 'há algo contra fulano que me impeça de nomeá-lo?' Só isso. Eu
não quero saber o que ele não pode me dizer", afirmou a presidente.
"Eu consultarei o Ministério Público mais uma vez, para qualquer pessoa
que eu for indicar”, disse. Dilma afirmou ainda que não tem conhecimento da
lista de nomes citados nos processos de delação premiada.
"Eu
só vou achar que é oficial no dia em que o procurador me disser que é
oficial", afirmou.
►GRAÇA FOSTER SÓ CAI POR JUSTA CAUSA
No dia
seguinte à entrevista em que a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa afirma ter
alertado pessoalmente Graça Foster sobre esquemas de corrupção na estatal, a
presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da amiga e afirmou que o seu
afastamento não é “necessário” – ou seja, Dilma deve deixar a chefe da estatal
sangrando em meio ao escândalo bilionário de corrupção.
Em café
da manhã com jornalistas nesta segunda-feira, Dilma disse que Graça colocou o
cargo à disposição do governo, mas ponderou que não pretende alterar a
diretoria da Petrobras – apenas o Conselho de Administração do órgão, do qual
já foi presidente. “Eu falei pra ela (Graça Foster) que, do meu ponto de vista,
isso não era necessário. É óbvio que o cargo de todas as pessoas do governo
estão a minha disposição. O fato de isso ocorrer (Graça colocar o cargo à
disposição) é uma consideração comigo, é um ato que se podia chamar de educação
política por parte da Graça", disse Dilma.
Para a
presidente, faltam provas que justificariam o afastamento da chefe da
Petrobras. "Tem de ter alguma prova apresentada sobre qualquer conduta da
Graça Foster. Eu conheço a Graça, sei da sua seriedade e da sua lisura. Acho
que é importante saber qual é a prova que se apresentou (contra a presidente da
Petrobras)”, afirmou.
A pressão
pela demissão de Graça Foster e de toda a diretoria da Petrobras aumentou após
a ex-gerente Venina da Fonseca afirmar que ela foi informada sobre as
irregularidades em contratos firmados pela estatal. "Eu estive com a
presidente pessoalmente quando ela era diretora da área de gás e energia.
Discutimos o assunto. Foi entregue uma documentação com uma denúncia na área de
comunicação", disse ela em entrevista exibida na noite deste domingo no
Fantástico, da TV Globo.
A
declaração contraria posicionamento público da Petrobras, que, na última
terça-feira, afirmou que a ex-gerente só havia feito afirmações vagas em
mensagens e que Graça Foster só foi alertada sobre irregularidades em um e-mail
enviado em 20 de novembro deste ano, após a demissão da funcionária.
O Fantástico mostrou um e-mail que
Venina enviou para Graça Foster em outubro de 2011 em que ela se queixava
sobre os técnicos da empresa estarem sendo passados para trás e sobre o
"esquartejamento" de projetos para dificultar a fiscalização. Na
época do e-mail, Graça Foster era diretora de gás e energia. Ela assumiu a
presidência da empresa em fevereiro de 2012.
►DIPLOMAÇÃO NA GARANTE
MANDATOS
Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os
prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados.
Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem
denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem
comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No
entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.
Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio
do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias,
respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos,
com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O
Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.
Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da
presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no
TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu
irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não
poderia assumir o mandato.
Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro
turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são
página virada para a Justiça Eleitoral.
►SEM AEROPORTOS, INFRAERO FICA À DERIVA
Com a
concessão a grupos privados dos seus principais e lucrativos aeroportos, a
Infraero está rumo ao desmonte. A estatal, que apesar de sócia das novas
administradoras perde muita receita, recorre ao Tesouro para sobreviver. A
situação crítica da estatal foi revelada nesta segunda-feira (21) pelo
jornalista Leandro Mazzini, em seu blog “Coluna da Esplanada”
Para piorar, a direção da empresa tem gastos excessivos
apesar do novo cenário. Fechou contrato de aluguel para nova sede por R$ 380
mil mensais em Brasília e deixou sede própria. Também sem que graduados
funcionários de carreira entendessem, a cúpula da estatal, em vez de reduzir
custos, criou mais três diretorias: Jurídica (antes uma assessoria),
Planejamento e.. Aeroportos? A ‘Aeroportos’ tirou atribuições da Diretoria de
Operações.
A estatal se sustentava apenas com os recursos das tarifas
de voos, passageiros e carga aérea. Agora, recorre a empréstimos com a própria
União.
A boa receita de Viracopos (Campinas), Cumbica (Guarulhos)
e Galeão (Rio), e o equilíbrio financeiro de oito aeroportos (Manaus, DF,
Curitiba, Salvador, Recife, Porto Alegre, Santos Dumont-RJ e Congonhas-SP)
sustentavam os demais terminais brasileiros.
A estatal tem repetido a estratégia de defesa: precisa
alocar funcionários na nova sede com mais espaço atenta à qualidade dos
serviços e melhores condições de trabalho para os servidores.
►ANVISA PROÍBE PRÓTESES
MAMÁRIAS
A Superintendencia de Fiscalização, Controle e
Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a
importação, venda e o implante das próteses mamárias de silicone Arion. A
medida foi publicada no Diário Oficial
da União de hoje (22).
Fabricada pela empresa francesa Laboratoires Arion e
registrada por Imact Importação e Comércio, esse produto foi auditado pela
agência em abril, ficando constatado que o método de esterilização estava “em
desacordo com o que consta no registro do produto”, manifestou, em nota, a
Anvisa.
A determinação vale para as próteses esterilizadas por
calor a seco e por óxido de etileno, fabricadas a partir de 28 de abril de
2014. De acordo com a resolução da Anvisa, caberá à Imact fazer o recolhimento
do estoque existente no mercado.
Também foi publicada no Diário Oficial
da União de hoje portaria do Ministério da Saúde que inclui no Sistema
Único de Saúde procedimentos quimioterápicos para tratamento de linfomas. A
autorização serve tanto para os tratamentos do Linfoma Difuso de Grandes
Células quanto para o Linfoma Folicular.
►CHEQUE ESPECIAL NA ESTRATOSFERA
Os juros do cheque registraram nova alta em novembro e
passaram para 191,6% ao ano, informou o Banco Central (BC). É o maior patamar
desde abril de 1999. Em outubro, a taxa, já alta, era de 187,8%. O crédito
pessoal atingiu em novembro a taxa de 103,7%, um acréscimo de 0,2 ponto
percentual ante outubro para as pessoas físicas.
A taxa para a aquisição de veículos caiu de 23% para 22,7%.
Por outro lado, na aquisição de outros bens houve um reajuste de 78,1% para
80,3%.
O crédito consignado para os servidores públicos passou de
23,4% para 24,3%. Para os trabalhadores do setor privado caiu de 33,9% para
33,4% e para os beneficiários do INSS manteve-se estável em 27,9%.
A taxa média de juros com recursos livre, comumente
utilizados pelo mercado, custou para as pessoas físicas, em novembro, 44,2% ao
ano. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando começou a série histórica do
BC.
Para as empresas, a taxa média de juros atingiu 23,5% ao
ano para os recursos livres. No caso das taxas de juros totais (pessoas físicas
e jurídica), incluem 32,9% ao ano.
►INFLAÇÃO ROMPE O TETO PARA 2015
Investidores e analistas do mercado financeiro projetam
inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,54%. A
estimativa está acima do teto da meta, que é 6,5%.
O centro da meta é 4,5%, mas existe uma tolerância de 2
pontos percentuais para cima ou para baixo. O IPCA é o índice utilizado pelo
governo nas metas de inflação. Na previsão para o crescimento da economia
brasileira, o mercado financeiro faz uma estimativa de 0,55%, com a produção
industrial em 1,02%.
A taxa básica de juros estimada é 12,5% ao ano.Com a taxa
de câmbio prevista em R$ 2,75, o déficit em conta corrente em 2015, um dos
principais indicadores das contas externas, ficaria em US$ 77 bilhões, com a
balança comercial registrando saldo de US$ 4,83 bilhões e os investimentos
estrangeiros diretos de US$ 60 bilhões.
►ARRECADAÇÃO CAI EM 2014
As desonerações e o baixo crescimento da economia deverão
fazer as receitas da União encerrar 2014 com a primeira queda anual desde 2009.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita
Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação deverá chegar ao fim do ano com
pequena queda real – descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – em relação a 2013.
Em 2009, no auge da crise econômica, a arrecadação teve
queda real de 2,96%. Até o mês passado, a Receita estimava que a variação real
da arrecadação em 2014 ficaria próxima de zero. Segundo Malaquias, ainda não é
possível prever de quanto será a queda, mas informou que a variação poderá
ficar pouco abaixo de zero ao descontar o IPCA do resultado.
“O resultado [real da arrecadação] deste ano está entre
zero e um pouquinho abaixo de zero. Não conseguimos estimar ainda quanto será a
queda, porque é difícil trabalhar com o horizonte de arrecadação no mês de
novembro. Seria a primeira queda anual real desde 2009”, declarou o técnico da
Receita.
De janeiro a novembro, as desonerações fizeram o governo
federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no
mesmo período de 2013. A Receita estima que as reduções de tributos terão
impacto de R$ 101 bilhões no fim do ano. Para 2015, o órgão não tem estimativa,
porque não sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que
assumirá a partir de janeiro.
Apesar da queda em diversos tributos ligados ao consumo e à
lucratividade das empresas, o técnico da Receita disse que a maior parte dos
impactos em 2014 decorreu das desonerações. “Diversos fatores interferem na
arrecadação. As desonerações tiveram peso muito forte.
Em todos os meses, elas impactaram o resultado”, disse
Malaquias. Segundo ele, no ano que vem qualquer resultado negativo na
arrecadação terá relação direta com as reduções de tributos.
►CALOTE EM ALTA
O percentual de famílias endividadas e inadimplentes
aumentou em dezembro deste ano na comparação com o mês anterior. Apesar disso,
houve queda na comparação com dezembro do ano passado, segundo a Pesquisa
Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A proporção de famílias com algum tipo de dívida ficou em
59,3% em dezembro, acima dos 59,2% de novembro, mas abaixo dos 62,2% de
dezembro do ano passado. O percentual de famílias muito endividadas passou de
11,6% para 10,8% em comparação com dezembro de 2013.
A maior parte das dívidas está relacionada ao uso do cartão
de crédito (74,6%), aos carnês (18%), ao financiamento de carros (14,5%) e ao
crédito pessoal (9,6%). A maior parte das famílias (52,2%) compromete de 11% a
50% de sua renda com dívidas.
O percentual de famílias inadimplentes, com dívidas ou
contas em atraso, ficou em 18,5% em dezembro deste ano. A taxa é superior aos 18%
de novembro deste ano e inferior aos 20,8% de dezembro do ano passado. O tempo
médio de atraso das dívidas é 60 dias.
A pesquisa da CNC também mostrou o percentual de famílias
que não terão condições de pagar suas dívidas: 5,8%. O índice está acima dos
5,5% de novembro deste ano e abaixo dos 6,5% de dezembro do ano passado.
►FANFADUQUE NO PALCO DO RAUL CORTEZ
Um
concerto no teatro Raul Cortez com casa cheia marcou a comemoração dos 20 anos
da corporação musical Fanfaduque neste domingo (21). Na plateia, pais, irmãos,
esposas e namoradas se emocionaram com as apresentações regidas pelo maestro
Tiago Farias e os regentes convidados Carlos Augusto e Authomy Neto, ambos
fundadores do grupo musical, foram homenageados e aplaudidos pela plateia emocionada;
Com 50
componentes, com idade entre 17 e 35 anos, a Fanfaduque conquistou este ano o
Campeonato Estadual de Fanfarra Simples Marcial Sênior, em Valença, promovido
FFABERJ (Federação de Fanfarras e Bandas do Estado do Rio de Janeiro).
O maestro
Tiago Farias afirmou que o apoio da prefeitura, através da Fundec (Fundação
para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais), foi fundamental para
o excelente desempenho do grupo. “A Fanfaduque atua como agente cultural
e educacional. É um valioso instrumento de divulgação da cultura de Caxias.
Muitos jovens podem viver uma experiência cultural, e conhecer uma profissão no
sentido de oportunizar os jovens uma educação musical”, disse ele na ocasião.
Independente,
a Fanfaduque mantém a tradição desde 1994 quando iniciou suas apresentações.
Suas origens vieram da extinta banda do Colégio São Félix, que conquistou
muitos prêmios nos anos 80. Desde então foram muitas vitórias a nível estadual
e nacional. Os ensaios da Fanfaduque são realizados no Educandário Cruzeiro do
Sul, no bairro Itatiaia.
No
concerto de comemoração dos 20 anos foram apresentadas as seguintes peças: Sonho
de Amor, (de Paulo Massadas e Michael Sullivan), Medley Cold Play
(Paradise/Clocks/Viva La Vida), Homenagem a Heitor Villa Lobos (Herança de uma
raça/Trenzinho Caipira/O canto do Pajé), Seleção de Baião (Disparada/Asa
Branca/Anunciação), Trilha sonora do filme Frozen, Quando gira o mundo/Caça e
Caçador (Fábio Jr.), Flash Back Themes (Boogie Night/La Bamba/ Twist and
Shout), Pot-pourri Jorge Benjor (Fio Maravilha/País Tropical/Taj Mahal), Nossa
Senhora (Roberto Carlos) e encerrando temas natalinos (Noite Feliz/Jungle Bells).
(Fotos:
Ralff Santos)
►CAXIAS
GANHA NOVAS PRAÇAS
Além da
saúde e da educação, os espaços de lazer nos quatro cantos de Duque de Caxias
passaram por reformas como na localidade da Lagoinha e Saracuruna, ou em Parada
Morabi, onde o prefeito Alexandre Cardoso, acompanhado do vice- prefeito Laury
Villar, inaugurou a Praça Altair da Costa Paes Leme, na sexta-feira (19).
A
primeira etapa de inaugurações foi na Lagoinha, na Rua Diamantina. A praça foi
reformada ganhando novos brinquedos para as crianças e um campo de futebol. Em
seu discurso o prefeito disse que a população começa a entender o foco da atual
administração.
“Caxias
começa a entender o nosso projeto político, como o investimento na saúde.
Fizemos em dois anos muito mais do que as gestões passadas. Reabrimos o
Hospital Duque de Caxias, agora uma grande policlínica. Trouxemos a primeira
UPA pediátrica do país, implantamos a UPA do Parque Beira Mar, ampliamos a
cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), que passou de 23% para 48%. Os
grandes galpões que pagavam IPTU relativo a uma área menor do que realmente
ocupam, foram recadastrados e passaram a pagar pela área que realmente ocupam.
Desta maneira, houve um aumento na arrecadação, permitindo que investíssemos na
recuperação das praças”, disse Alexandre Cardoso.
Para o
presidente da associação de moradores daquela região, Nei Rodrigues Azevedo, a
reforma não só da praça da Rua Diamantina, mas também a da Rua Uru, mostram a
preocupação da prefeitura com todos os bairros. “Esperamos a reforma destas
praças durante anos. Agora, os moradores podem ter seu lazer”, comentou.
A segunda
praça entregue à população foi a da Rua Uru, que ganhou academia de ginástica
ao ar livre, playground e mesas com tabuleiro.
Em
Saracuruna, a Praça professora Eunice Muniz Barreto, também conhecida como
Praça do Rosário, recebeu uma academia de ginástica, brinquedos, área de
convivência, campo de futebol de grama sintética.
Encerrando
a série de inaugurações, o prefeito entregou aos moradores de Parada Morabi a
Praça Altair da Costa Paes Filho. A beira da Rodovia Rio- Magé, o espaço
de lazer foi bem recebido pelos moradores, caso da dona de casa Maria das
Graças Alves, 35 anos. “Aqui não tinha um local para as crianças brincarem.
Agora, ficou melhor, porque podemos trazer os filhos para brincar com
segurança”, revela.
A área
conta com campo de futebol de grama sintética, quadra de vôlei, playground e
gramado. A prefeitura deve instalar no local uma academia de ginástica.
As
inaugurações foram acompanhadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Moreira,
vereadores, o deputado estadual Dica e o deputado federal eleito, Celso
Pansera. (Fotos: Ralff Santos)
►CAXIAS LEGAL EM SARACURUNA
Em ação
conjunta, as secretarias de Defesa Civil e Políticas de Segurança, Serviços
Públicos, Guarda Municipal e o 15º BPM (Duque de Caxias), realizaram na noite
deste domingo (21), duas ações para coibir o abuso que alguns comerciantes e
ambulantes cometiam na Praça Professora Eunice Muniz Barreto, também conhecida
como Praça do Rosário, no bairro de Saracuruna. A operação atendeu a
reivindicação de moradores feitas.
A
operação Caxias Legal, que reúne várias secretarias do município e a Polícia
Militar, tem atuado em toda a cidade, impedindo que ambulantes sem licença
ocupem calçadas e praças. Bairros como Vila São Luís, Saracuruna e Jardim
Primavera já receberam as equipes do programa.
Durante
as ações – à tarde e à noite –comerciantes e ambulantes foram orientados a
seguir o Código de Posturas que proíbe a ocupação de áreas públicas do município.
Também os donos de brinquedos como pula-pula foram informados que
devem procurar a secretaria de Serviços Públicos, no centro, para regularizar
sua situação.
Durante a
operação foram apreendidas pelos policiais militares do batalhão de Caxias,
sete motos que apresentavam problemas na documentação e foram encaminhadas para
o depósito público. A PM também verificou a documentação e habilitação de
vários veículos que passaram pelo local. (Fotos: Ralff Santos)
