DEPOIS DA QUEDA, DILMA PEDE

SOCORRO A LULA E MARQUETEIRO 

A pesquisa Datafolha que indicou um aumento de 19 pontos percentuais nos índices de ruim e péssimo da gestão Dilma 'chocou' o núcleo duro do governo. A superação dessa situação, avalia-se agora, passa pela reaglutinação entre Dilma e Lula. A dificuldade real é a de que o ex-presidente teve seus pleitos preteridos pela presidente na montagem da equipe econômica. Mesmo assim, o espaço para ambos voltarem a pensar juntos voltou a ficar aberto no encontro em Belo Horizonte. A revelação foi feita pelo diário eletrônico Brasil/247, ligado ao PT nesta terça-feira

Com baixa abrupta na popularidade do governo, a presidente Dilma Rousseff estaria disposta a trazer mais para perto uma dupla que sempre a ajudou nas horas mais difíceis. Já tem audiência agendada com Dilma, para a sexta-feira 13, o marqueteiro João Santana. E depende apenas de sincronia de compromissos um encontro dela com o ex-presidente Lula. A partir dessas conversas, a presidente quer definir uma nova estratégia de divulgação dos atos do governo.

O governo está acelerando a confecção de um pacote anticorrupção. O decreto que regulamenta a Lei anticorrupção aprovada em 2013, que permite a criminalização das empresas em carros de suborno e fraudes a licitações, por exemplo, está engavetado na Casa Civil.  A divulgação dessa iniciativa já será assunto para a reunião de sexta com João Santana. De Lula, certamente Dilma ouvirá o conselho costumeiro de que precisa sair mais do Palácio do Planalto, girar pelo País e aumentar, pelas mais diferentes maneiras, sua exposição na mídia.

No encontro do PT, Lula informou aos principais caciques do partido que será candidato a presidente em 2018. Ele só poderá alcançar esse objetivo se a administração Dilma se recuperar. O susto foi o de que caiu muito velozmente. Agora, para escalar novamente a ladeira da popularidade, Dilma vai precisar de seus velhos companheiros Lula e Santana.

PARA O PSDB, O AUMENTO

DOS COMBUSTÍVEIS É ILEGAL 

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou à Mesa da Casa, nesta segunda (09), projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto Presidencial nº 8.395/15 que aumentou, no mês de fevereiro, o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel.

O tucano disse que o governo driblou a legislação ao elevar esses dois impostos sem respeitar o prazo constitucional de noventa dias, a chamada "noventena".

"O governo federal respeitou-a para o retorno da Cide, mas enquanto a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) não entra em vigor, de forma ilegal, o governo federal majorou a cobrança do PIS e do Cofins, impactando nas distribuidoras e nas bombas dos postos de gasolina", destacou o líder.

Cássio lembrou que o aumento na bomba chega a R$ 0,40 em alguns estados. "Toda a sociedade brasileira está pagando um aumento no combustível praticado pelo governo de forma ilegal. Esta medida foi uma inconstitucionalidade que repercute no bolso do povo brasileiro. O contribuinte é chamado a pagar uma conta para a qual ele não contribuiu".

DESEMPREGADOS DO PETROLÃO

BLOQUEIAM A PONTE RIO-NITERÓI

Cerca de 300 funcionários de empresas que fazem as obras de construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) a nova refinaria da Petrobras no Rio de Janeiro, que teve as obras paralisadas por conta da Operação Lava Jato, fecharam no fim da manhã desta terça-feira (9) as pistas da Ponte Rio-Niterói no sentido Capital. Os manifestantes protestavam contra problemas que atingem a obra, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, devido à crise da Petrobras, o chamado Petrolão.

A Alumini Engenharia, uma das empresas responsáveis pela contratação de operários do (Comperj), foi condenada a pagar R$ 14 milhões em dívidas trabalhistas para cerca de 3 mil empregados da ativa e os dispensados. A decisão do juiz André Correa Figueira foi anunciada na quinta-feira (5) em audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) e atende a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa e a Petrobras, que contratou a obra.

Na decisão, o juiz determinou que a Petrobras, além de ser responsável subsidiária pelo pagamento de salários atrasados, terá que garantir a segunda parcela do décimo terceiro, férias vencidas e pela terceira parcela da verba rescisória devida a 469 empregados dispensados. Com isso, se a Alumini não quitar a dívida, os recursos terão que sair dos cofres da Petrobras.

“A obra ou empreendimento no qual os empregados da primeira ré [Alumini] prestam serviço para a Petrobras não se enquadra no conceito de dono da obra como excludente de responsabilidade. A culpa da Petrobras está clara nos autos”, indicou o magistrado.

Conforme a decisão, a Alumini terá ainda que expedir as guias para o saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego dos empregados dispensados. De acordo com a proposta apresentada pelo MPT-RJ, os trabalhadores demitidos receberão ainda R$ 500 em danos morais individuais. A Alumini e a Petrobras ainda podem recorrer da decisão da Justiça.

O procurador do trabalho do município de Niterói, Maurício Guimarães de Carvalho, queria também o pagamento, por parte da Alumini e da Petrobras, de danos morais coletivos de R$ 1 milhão, mas isso não foi aceito pelo juiz. O MPT-RJ vai recorrer por entender que o pagamento, além de punir os responsáveis pelo tratamento dado aos trabalhadores, teria um caráter pedagógico e preventivo.

GOVERNO DIZ QUE O RIO NÃO

TERÁ RACIONAMENTO DE ÁGUA 

Apesar do nível baixo dos reservatórios, o Rio de Janeiro não corre o risco, no momento, de ficar sem água para o abastecimento humano. A informação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou nesta segunda-feira (9) de reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, e o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Jorge Luiz Ferreira Briard, para tratar de gestão dos recursos hídricos no curto e médio prazos.

De acordo com a ministra, a situação do Rio não é tão grave quanto a de São Paulo e do Espírito Santo, mas requer consciência de cada cidadão para economizar água. Izabella explicou que o Rio de Janeiro está com uma postura preventiva de ações.

Segundo a ministra, a reunião faz parte da estratégia do governo federal de construir planos de segurança hídrica para as quatro regiões metropolitanas mais densamente povoadas do país, que são as do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Belo Horizonte e de Curitiba. Além disso, Izabella anunciou uma parceria direta do Rio com a ANA para viabilizar o planejamento no estado e verbas federais de R$ 360 milhões para ajudar nas obras.

O secretário André Corrêa destacou que o estado passa pela pior seca desde que começou a ser feito, há 84 anos, e explicou que as obras de curto e médio prazo para a gestão hídrica chegam a R$ 930 milhões, para fazer “uma política estruturante para o resto da vida de gestão da bacia do Rio Paraíba do Sul e de aumento de oferta hídrica”, sendo R$ 360 milhões do governo federal.

De acordo com ele, as manobras de vazão no Rio Paraíba do Sul geraram economia de 450 milhões de litros de água. O secretário reiterou que a prioridade é o abastecimento humano, mas há uma questão emergencial que é o abastecimento das empresas da região da Baia de Sepetiba, onde deságua o Rio Guandu.

A Cedae começou a fazer obras na região do Médio Paraíba para adaptar a captação de seis pontos de tomada de água no município de Barra do Piraí, ao custo de R$ 7 milhões.

Na questão de estrutura, estão previstos um plano para fornecer água de reuso da Estação de Tratamento de Esgoto de Alegria para a Refinaria Duque de Caxias (Reduc); a ampliação da barragem do Rio Guapiaçu, em Cachoeira de Macacu, para beneficiar São Gonçalo, Itaboraí e Niterói; a adaptação das obra de controle de enchente no norte e nordeste do estado para ter reserva de água no entorno de Itaperuna; obras de reforço no túnel da represa de Santa Cecília, para melhora o sistema de transposição do Paraíba do Sul; e a transposição do Rio dos Poços para o Rio Guandu, que está licitada.

O secretário alerta que a situação hídrica é grave, mas não é para gerar pânico e não há a necessidade de ninguém fazer reserva de água em casa. Está prevista para esta quinta-feira (12) uma reunião do corpo técnico da ANA com a Cedae, para discutir os projetos.

►JUIZ DE PLANTÃO VOLTA A DECRETAR PRISÕES

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9) o Ato Executivo nº 61/2015, que restabelece a competência do Plantão Judiciário noturno para examinar as comunicações de prisão em flagrante e os pedidos de prisão preventiva.  

A medida suspende a vigência dos artigos 2º e 3º da Resolução 33, de 3 de novembro de 2014, que consolida as normas sobre a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio do plantão judiciário permanente, no âmbito da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (nos Procedimentos de Controle Administrativo nº 006771-33.2014.2.00.000 e nº 0006729-81.2014.2.00.000), determinando que sejam examinadas, tanto no plantão diurno quanto no noturno do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, as matérias relacionadas na Resolução 71/2009, do CNJ. 

Durante o Plantão Judiciário não serão apreciados, no entanto, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. 

►AMPLA CONDENADA POR APAGÕES

A desembargadora Regina Lúcia Passos, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a liminar que obriga a Ampla a prestar o serviço de energia elétrica de maneira contínua, adequada e eficiente aos consumidores, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. 

A concessionária é ré em ação civil pública movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na ação, cujo mérito ainda será julgado pela 1ª Vara Empresarial do Rio, é pedido que a empresa seja condenada a regularizar o fornecimento de energia, diante das constantes interrupções, e também obrigada a indenizar os danos materiais causados aos consumidores. 

Ao examinar o recurso (agravo de instrumento) da Ampla, a desembargadora destacou ser “notória a constante interrupção do fornecimento de energia elétrica (apagões), que afeta a todos, seja nas residências, em ambientes de trabalho, em escolas e, até mesmo, nos hospitais”. 

Documentos juntados ao processo mostram que a concessionária já sofreu questionamentos por interrupções nos municípios de Campos, Macaé e Cabo Frio.  Havendo ainda registros de reclamações em site de atendimento ao consumidor e diversas notificações extrajudiciais promovidas pela Alerj.

 “Sem dúvida que houve prova inequívoca das alegações. Do mesmo modo, constata-se, ainda, a existência de fundado receio de dano irreparável. Sendo certo que os usuários não podem aguardar o deslinde natural do processo, para ter assegurado a regularidade, a continuidade, a eficiência e a segurança no citado serviço público”, escreveu a desembargadora Regina Lúcia Passos na decisão. (Proc. 0018634-54.2014.8.19.0000)

►RACIONALIZAÇÃO CONTRA APAGÃO

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira (9) que o governo não terá problema para promover uma campanha de racionalização do consumo de energia elétrica, se isso for necessário, em função da falta de chuva. Pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que 65% dos entrevistados em todo o país dizem apoiar a adoção imediata do racionamento de energia.

“Se tivermos a necessidade, em função de ritmo hidrológico, não teremos nenhum problema em fazê-lo. Mas continuamos trabalhando firme para termos alternativa de energia vinda do Norte, do Sul e Sudeste para podermos abastecer a nossa ponta de carga [Suprir necessidade no horário de maior consumo]”, disse o ministro. 

Ele adiantou que técnicos do governo federal iriam analisar nesta terça (10), a possibilidade da prorrogação do horário de verão. Segundo o ministro, uma reunião para decidir o tema está marcada para quinta-feira (12), mas o governo recebeu estudos adicionais e avaliará os efeitos que a medida poderá ter para a economia de energia.

“Não há definição, estamos analisando os efeitos que isso pode ter do ponto de vista da economia de ponta de carga, já que, do ponto de vista energético, meio que se anula neste período de março a abril”, disse Braga. O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e acabaria no dia 22 de fevereiro.

►ESTALEIRO VAI REVER CONTRATO

A empresa Singapura Keppel Fels, que arrendou o antigo Estaleiro Verolme, em Angra dos Reis (RJ), e que está sendo  investigada por pagamento de propina em contratos com a Petrobras na nova fase da Operação Lava Jato, está revendo seu contrato com Zwi Skornicki, representante comercial da companhia no Brasil desde a década de 1990 por meio da Eagle do Brasil. Segundo o documento do acordo de delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente-executivo da Petrobras e ex-diretor da Sete Brasil, Skornicki teria fornecido quase 40 milhões de dólares para abastecer contas de diretores da Petrobras e o caixa do PT entre 2003 e 2013.

“A Keppel Fels está fazendo uma revisão detalhada na operação com a Eagle do Brasil e Zwi Skornicki. O acordo da empresa com a Eagle do Brasil categoricamente determina que tanto a empresa quanto Zwi Skornicki não devem fazer, direta ou indiretamente, qualquer pagamento inapropriado de dinheiro ou qualquer objeto de valor a qualquer pessoa que tenha ligação com o contrato”, afirmou a companhia, que é dona do estaleiro BrasFELS, antigo Verolme.

Depois que o nome do conglomerado asiático foi envolvido no petrolão, na última quinta-feira, as ações da empresa recuaram 2,8% na Bolsa de Valores de Singapura.

►CIDINHA CONVOCA AS TELEFÔNICAS

A deputada Cidinha Campos reassumiu sexta-feira (09) o cargo de secretária do Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, órgão que coordena o Procon-RJ. Ela havia ocupado a cadeira desde que a secretaria foi instituída pelo governo em fevereiro de 2013, mas deixou o posto em abril do ano passado, para a campanha eleitoral que resultou em sua reeleição como deputada estadual pela quinta vez. No período em que ficou afastada da secretaria, ela foi substituída por Woltair Simei. 

“Voltei e encontrei em ordem tanto o Procon Estadual como a secretaria. Woltair Simei trabalha comigo há 25 anos. Não é à toa que tudo funcionou bem na minha ausência. Agora, vamos dar continuidade ao trabalho”, declarou Cidinha. 

Sua primeira grande ação ao retornar ao cargo será chamar representantes das operadoras de telefonia celular para questioná-las sobre as dificuldades que os consumidores do estado têm para realizar simples ligações pelo celular. 

“Você não consegue completar as ligações ou então elas são cortadas no meio da conversa. Precisamos fazer três, quatro ligações para conseguir conversar no celular. Será que todas elas estão sendo pagas por nós? Por lei, não deveriam. Além disso, muitos não estão conseguindo falar no celular no interior de suas casas, só da varanda ou da rua”, afirmou a secretária.

►TAYENNE: ACUSADOS CONTINUAM PRESOS

O juízo da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo, manteve a prisão preventiva de Marcio Rocha da Silva e Carlos Henrique da Silva, acusados do assassinato da jovem Tayenne Rodrigues Pereira de Abreu, ocorrido no dia 1º de janeiro. Na decisão, o magistrado, que recebeu denúncia do Ministério Público, afirma que a manutenção da medida é necessária para a garantia da paz e tranquilidades sociais, tendo em vista que, durante as investigações, foram encontrados, com um dos réus, armamentos, munições, além de objetos que supostamente pertenciam à Tayenne. O crime teria, ainda, um terceiro participante. 

Na manhã do dia 1º de janeiro de 2015, Tayenne Rodrigues Pereira de Abreu, de 22 anos, voltava da festa de réveillon da Praia de Copacabana, quando foi abordada por suspeitos, num Gol Branco, nas proximidades da Favela do Castelar, no Centro de Belford Roxo, Baixada Fluminense. Após reagir à tentativa de assalto, foi assassinada com um tiro. O telefone celular e a bolsa da vítima foram levados pelos criminosos. Investigadores chegaram aos suspeitos depois de analisar imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial nas imediações. (

“Evidentemente, a posse, em tese, de todo esse armamento, tanto por Marcio, quanto por Carlos Henrique, associado aos elementos de convicção que, em princípio, os relacionam ao gravíssimo crime de latrocínio que vitimou Tayenne, demostra que as prisões dos réus, por ora, são necessárias à garantia da paz e da tranquilidade sociais,( ...) haja vista suas periculosidades concretamente aparentes e o fundado e justo receio de que, em liberdade, atentem gravemente contra a sociedade”, justifica a decisão.  Proc. nº 0001808-48.2015.8.19.0054)

  

►BALANÇA COM DÉFICIT EM FEVEREIRO

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – iniciou fevereiro com déficit de US$ 25 milhões, divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na semana passada, o país exportou US$ 3,678 bilhões e importou US$ 3,703 bilhões.

O resultado elevou para US$ 3,199 bilhões o déficit acumulado em 2015. Apesar desse desempenho, o déficit da balança comercial caiu 44,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2014, o indicador registrava resultado negativo de US$ 5,771 bilhões até a primeira semana de fevereiro.

O déficit da balança comercial está caindo porque as importações estão recuando mais do que as exportações. No ano, as importações somam US$ 20,781 bilhões, recuo de 14,7% pela média diária. As vendas externas somam US$ 17,382 bilhões, com retração de 6,4% também pela média diária.

Na comparação entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2014, os produtos básicos lideram o recuo das exportações, com retração de 9%, motivada principalmente pela queda no preço das commodities – bens agrícolas e minerais com cotação internacional. A queda é puxada por soja (em grão e farelo), carne bovina, carne suína e minério de ferro.

Os produtos manufaturados têm queda de 7,6% nas exportações na mesma comparação. O desempenho negativo é motivado principalmente por óleos combustíveis, polímeros plásticos, máquinas de terraplanagem, motores e geradores. A única categoria a registrar crescimento nas vendas externas são os semimanufaturados, com expansão de 0,6%, motivado principalmente por óleo de soja em bruto, catodos de cobre e ouro em forma semimanufaturada.

Em relação às importações, a queda entre fevereiro de 2015 e fevereiro do ano passado concentra-se nos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes (-40,8%), borracha e obras (-26,2%), veículos automóveis e partes (-20,0%). (ABr)

►EMPREGO NA INDÚSTRIA CAIU  3,2% EM 2014

Apesar da ligeira recuperação de 0,4% em dezembro do ano passado, em relação a novembro, na série livre de influências sazonais, o emprego no setor industrial fechou 2014 com queda acumulada de 3,2%. O resultado do último mês do ano interrompe uma sequência de oito meses consecutivos de resultados negativos. 

Ao fechar com a taxa anualizada (acumulada dos últimos 12 meses) de 3,2%, o emprego na indústria manteve a trajetória descendente iniciada em setembro de 2013, quando a taxa de emprego ficou negativa em 1%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal, Emprego e Salário (Pimes) foram divulgados hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, na comparação com dezembro de 2013, o emprego no setor caiu 4% – o 39º resultado negativo consecutivo nessa comparação.

No índice acumulado de janeiro a dezembro de 2014, houve recuo de 3,9% no número de horas pagas, com 16 dos 18 setores pesquisados apontando redução. Os impactos negativos mais relevantes foram verificados nos ramos de produtos de metal (-8,5%), máquinas e equipamentos (-7%), meios de transporte (-6,2%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-8,7%), calçados e couro (-9,0%), vestuário (-3,8%), alimentos e bebidas (-1,1%).

Em dezembro, no entanto, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria, ajustado sazonalmente, avançou 1,9% frente ao mês imediatamente anterior, eliminando parte do recuo de 2,4% registrado em novembro último. Nesse mês verifica-se a influência positiva tanto da indústria de transformação (1,6%) quanto do setor extrativo (3,7%).

Apesar do avanço de dezembro, no índice acumulado de 2014, o valor da folha de pagamento real fechou negativo em 1,1%, com taxas negativas em 11 dos 14 locais pesquisados. 

CRISE DO PETROLÃO AMEAÇA O

POLO PETROQUÍMICO DE CAXIAS 

A vida financeira das construtoras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção nos contratos da Petrobras, anda tão difícil que nem as despesas mínimas estão sendo pagas. Com o escândalo, dirigentes da empresa temem assinar contratos e ordens de serviço. Com essa situação, até a Braskem, da qual a Petrobrás é associada, teme não conseguir renovar o contrato de fornecimento de nafta, que vence no dia 28. Com isso, a única empresa no País que transforma a nafta em produtos químicos ameaça fechar três polos petroquímicos, inclusive o de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que recebe a nafta, um subproduto da refinação do petróleo, produzido pela Reduc,

Segundo a revista Veja, com caixa debilitado e sem crédito na praça, as maiores empreiteiras do País vivem um bombardeio de ações judiciais movidas por fornecedores, que cobram por serviços prestados, venda de produtos e locação de equipamentos. Na outra ponta, o reflexo tem sido a redução do ritmo das obras e do quadro de funcionários de algumas construtoras.

Os problemas surgiram com a sétima fase da operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na primeira quinzena de novembro e que prendeu executivos de várias construtoras, como Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Engevix, Iesa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. No fim de dezembro, a situação se complicou ainda mais com a lista de 23 empresas proibidas de participar de novas licitações da Petrobras.

Além das empreiteiras, a petroquímica Braskem também está sendo prejudicada pelas denúncias de corrupção da Petrobras. Um contrato entre as duas empresas vencerá no dia 28 de fevereiro, mas a estatal ainda não se manifestou sobre uma renovação. O acordo, de 9 bilhões de reais anuais, envolve o fornecimento pela Petrobras de nafta, um derivado do petróleo usado na fabricação de resinas e principal insumo da Braskem. A petroquímica ainda não sabe se receberá a matéria-prima no mês que vem. 

Hoje, a Braskem é a única compradora de nafta no Brasil e maior fornecedora da indústria química. Segundo a empresa, que tem como sócios o grupo Odebrecht (38%) e a própria Petrobras (36%), se a situação chegar ao limite, três polos petroquímicos brasileiros, inclusive o de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, podem ter de interromper a produção, segundo o presidente da Braskem, Carlos Fadigas.

PSDB PRONTO PARA CRIAR

A CPI DO SETOR ELÉTRICO 

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou quinta-feira (5) o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o setor elétrico. Foram obtidas 172 assinaturas de apoio – o número mínimo é 171.

Apesar do Governo negar, os
apagões  estão se sucedendo

Sampaio quer apurar "as causas, as consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, resultante das alterações no marco regulatório a partir de 2004 e agravada a partir de 2012”.

"A desestruturação se configura pela falência da Eletrobras, pela descapitalização e incapacidade de investimento e manutenção das instalações das concessionárias que aderiram às mudanças impostas pela presidente da República em 2012, pela necessidade de o Tesouro Nacional subsidiar de forma sistemática essas empresas e pelo aumento exponencial nas contas de luz aos consumidores”, disse Carlos Sampaio.

Este é o oitavo pedido de CPI feito à Câmara, mas o Regimento Interno só permite o funcionamento simultâneo de até cinco comissões parlamentares de inquérito, definidas pela ordem de apresentação do requerimento. Para que uma sexta comissão seja instalada, é necessário o encerramento de outra ou a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.

As cinco primeiras CPIs solicitadas foram para investigar a Petrobras; as pesquisas eleitorais; irregularidades nos planos de saúde; as causas da violência no Brasil; e as causas e os custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres.

Além dessas, foram apresentados pedidos de criação de CPIs sobre a máfia das órteses e próteses e sobre o sistema carcerário.

MPF INVESTIGA EX PRESIDENTE

DO BB POR EMPRÉSTIMO VIP 

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) solicitou a instauração de inquérito policial para averiguar a concessão de pelo menos um empréstimo irregular do Banco do Brasil a uma empresária. 

Segundo representação de um grupo de funcionários do BB, a operação foi realizada em 2013, quando o banco disponibilizou R$ 2,79 milhões à cliente oriundos da linha de financiamento BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos). No entanto, o cadastro dela conteria restrições impeditivas de crédito, o que deveria inviabilizar a liberação dos recursos.

Nesta semana, a Justiça Federal comunicou ao Banco do Brasil a determinação para que forneça aos procuradores documentos referentes aos empréstimos concedidos à empresária desde 2009. Em outubro do ano passado, o MPF já havia feito o pedido, mas o banco alegou ser necessária uma ordem judicial de quebra de sigilo bancário dos envolvidos para atender à solicitação. Acionado, o Judiciário afastou essa condição por se tratar de recursos públicos e deu prazo de 5 dias para que o BB disponibilize a documentação.
O MPF aguarda o envio do material. Com a instauração do inquérito, os procuradores requerem à Polícia Federal que aprofunde as investigações, com a coleta de outros elementos probatórios.

 SUSPENSA LICITAÇÃO DE CORREDOR

DE TRANSPORTE EM VOLTA REDONDA 

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) obteve decisão liminar favorável, em ação civil pública, para suspender a realização de sessão de abertura para contratação de empresa para a construção do corredor de transporte Arco de Centralidade no Município, prevista para ocorrer no último dia 4. A ação tramita na 3ª Vara Federal (Processo nº 0011997-74.2015.4.02.5104).  O juiz federal Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, acolheu os argumentos do MPF, por entender que haveria possível quebra de isonomia entre os concorrentes e prejuízo à busca da proposta mais vantajosa ao Município.

A ação, proposta contra o Município, a União e a Caixa Econômica Federal, decorre da falta de justificativa para o uso do regime diferenciado de contratações públicas, na modalidade contratação integrada, prevista na Lei n° 12.462/11. Esse regime foi inicialmente criado para atender às licitações e contratos necessários dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, bem como à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, em 2014, incluindo as obras de infraestrutura e de contratação de serviço para os aeroportos das capitais das cidades sedes do Mundial, sendo posteriormente admitido para os empreendimentos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A modalidade contratação integrada pressupõe que a obra possua um dos seguintes requisitos: inovação técnica ou tecnológica, possibilidade de execução com diferentes metodologias ou possibilidade de execução tecnologias de domínio restrito no mercado.
A contratação que o Município de Volta Redonda pretendia realizar tem como objeto três grandes viadutos e um elevado, bem como ciclovias, calçadas, corredor de ônibus, além de sistema de tecnologia e de paisagismo na via. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a Caixa Econômica Federal validou uma operação de crédito destinada a financiar o empreendimento “implantação de corredor de transporte urbano” no valor de R$ 58 milhões.
O Ministério Público Federal argumenta, no entanto, que a justificativa apresentada pelo Município para a realização do RDC não apresenta qualquer fundamentação técnica ou econômica, tendo deixado de cumprir os requisitos da lei que instituiu o regime diferenciado de contratações públicas.
De acordo com a ação, o fato de o projeto estar incluído no PAC não é o único elemento necessário para a adoção do RDC. “A possibilidade de adoção do RDC é excepcional”, argumentam os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, que assinam a ação. “Deve ser apresentada alguma inovação tecnológica ou técnica, o que deve ser demonstrado, ou a possibilidade de execução com diferentes metodologias, a serem apontadas de forma clara e acessível”, complementam.

Os procuradores destacam que o Município de Volta Redonda não observou as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previstas na Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. A lei prevê uma série de princípios e diretrizes que devem ser respeitados, como o da gestão democrática e do controle social do planejamento e da avaliação da política nacional de mobilidade urbana.

Segundo a ação, as diretrizes e os objetivos de um plano de mobilidade urbana, previstos na lei, já deveriam estar sendo observados pelo Município de Volta Redonda, independentemente da elaboração e aprovação de um plano específico. “Os princípios de eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano, bem como eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana são imperativos na concretização dessa política”, destaca um trecho da petição.

O MPF impugna, ainda, a ausência de justificativa quanto ao alcance e aos resultados do projeto no âmbito da mobilidade urbana, “ainda mais diante do lapso temporal ocorrido desde os debates do Plano Diretor, em 2008, que teriam conferido subsídios, segundo o Município, à idealização da obra”.

GRANDE RIO PROMETE SACUDIR  A SAPUCAÍ  NO DOMINGO

Acadêmicos do Grande Rio, representante de Duque de Caxias na elite do samba carioca, fechou neste domingo (08), os últimos preparativos para o desfile na Marques da Sapucaí. O derradeiro ensaio técnico na Avenida Brigadeiro Lima e Silva atraiu uma multidão para a principal via do bairro 25 de Agosto. O mau tempo e a forte chuva que caiu à tarde não foram empecilhos para os caxienses prestigiarem o ensaio e cantasse com todas as forças o enredo “A Grande Rio é do baralho!” dos compositores Rafael Santos, Lucas Donato, Gabriel Sorriso, Leandro Canavarro e Rodrigo Moreira, comandados pelo intérprete Emerson Dias.

“Este ensaio aberto é uma festa paara a população e tem total apoio da prefeitura. A Grande Rio é a escola da nossa cidade e estamos confiantes de que este ano poderemos trazer este título para Duque de Caxias. A prefeitura apoia a escola, mas principalmente a população nesta grande festa”, disse o vice-prefeito Laury Villar, acompanhado da Corte Momesca de Caxias.

A prefeitura apoiou o evento com banheiros químicos, distribuição de preservativos e com equipes da Guarda Municipal, agentes de trânsito, Defesa Civil e secretaria municipal de Saúde com ambulâncias.

Para o presidente da agremiação, Milton Perácio, a escola  vive um momento especial. “Depois de três vice-campeonatos sentimos que nossa hora chegou para trazer este título para Caxias. Vamos desfilar com muita vontade, dedicação e coração fervendo para atingirmos nosso objetivo. Agradecemos o apoio da prefeitura e das secretarias municipais que possibilitaram durante todos os ensaios técnicos a estrutura necessária e confortável para que os caxienses prestigiassem os ensaios”, disse antes do início do ensaio que contou com mais de dez alas que aproveitam para apresentar as coreografias que serão apresentadas na Sapucaí.

O rei da bateria, o promoter e radialista, David Brazil roubou a cena em sua chegada atraindo a atenção dos foliões em busca de fotos e abraços. Outras novidades para 2015 na luta pelo primeiro campeonato serão: a rainha de bateria a atriz Susana Vieira; o mestre Thiago Diogo que comandará a bateria Invocada; o casal de porta-bandeira e mestre-sala, Verônica Lima e Daniel Werneck; além dos coreógrafos Priscilla Mota e Rodrigo Negri que irão defender o quesito comissão de frente.

Marcaram presença ainda o secretário de Defesa Civil e Políticas de Segurança, Marcelo Silva Costa e o subsecretário de Cultura e Turismo, André Oliveira. (Fotos: Rafael Barreto)

►QUEDA DE DILMA SERIA MOMENTÂNEA

A queda na avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa DataFolha, é “momentânea”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, à Agência Brasil.

Segundo pesquisa DataFolha divulgada no sábado (7), o percentual daqueles que avaliam o governo da presidenta Dilma como ótimo ou bom caiu de 42% para 23%.

Já o índice dos que consideram ruim ou péssimo passou de 24% para 44%, informa Datafolha. 

Em meio a um evento no Superior Tribunal Militar, Ideli Salvatti disse estar convencida de que passada a fase de “ajustes” promovidos pelo governo, a avaliação da gestão do governo petista deve se recuperar ao longo do ano.

“Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta”, disse a ministra.

Para Ideli, “as conjunturas” – como o anúncio da elevação de impostos e as denúncias de corrupção na Petrobras – tiveram impacto nas avaliações da população. “Mas da mesma forma que impactam negativamente, as ações que serão adotadas e praticadas pelo governo da presidenta Dilma, não tenho a menor dúvida, que farão sua avaliação subir novamente”, argumentou a ministra. 

►TCU INVESTIGA AMIGA DE DIDA

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu dois procedimentos para apurar empréstimos de bancos públicos para a empresa da apresentadora de TV Val Marchiori.  Conforme a reportagem da Folha de S. Paulo, o Banco do Brasil contrariou normas internas e ajudou a apresentadora a conseguir um empréstimo subsidiado no final de 2013. Marchiori é amiga do ex-presidente do Banco, Aldemir Bendini, que a presidente Dilma trata como “Dida”,que foi nomeado presidente da Petrobras na última sexta-feira (6).

Papéis internos do Banco do Brasil, revelam que a instituição primeiro aprovou limite de crédito de R$ 3 milhões para a apresentadora e depois a instruiu para elaborar uma série de documentos sem os quais ela não teria o financiamento aprovado pelo BNDES.

Após a publicação da reportagem da Folha no ano passado, o procurador junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira pediu a abertura do procedimento de investigação sobre a operação. Além disso, o TCU também pediu, em outro processo, informações a outras instituições bancárias sobre concessões de crédito para a empresa de Marchiori, a Torke Empreendimentos e Participações LTDA.

O relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, encaminhou o pedido do procurador para que o órgão técnico do TCU em São Paulo analise se há indícios de irregularidades. Os técnicos pediram informações ao Banco do Brasil e estão avaliando. Por enquanto, não há decisão sobre o caso.

Caso sejam detectadas irregularidades nos empréstimos, o TCU inicia um procedimento para responsabilizar os gestores que concederam o crédito, que podem receber multa e ter que ressarcir os cofres públicos em caso de prejuízo.

À época em que a Folha revelou o empréstimo para Val Marchiori, o Banco do Brasil afirmou, por meio de sua assessoria, que a operação de crédito concedida à Torke Empreendimentos, empresa pela qual a socialite obteve o empréstimo, seguiu devidamente as normas do banco.

►DÍVIDA CAMBIAL BATEU RECORE

As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio encerrar 2014 no maior nível da história. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras somou R$ 297,91 bilhões em dezembro. Apesar da alta em valores absolutos, a fatia do câmbio na dívida interna caiu levemente em termos percentuais, de 13,74% em novembro para 13,64% em janeiro.

Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária ficou estável em 0,59% de novembro para dezembro.

A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2015, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto de 2013, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap. O volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários em janeiro de 2014 e para US$ 100 milhões em janeiro deste ano.

►MPE QUER SAMU EM AÇÃO EM SÃO GONÇALO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou terça-feira (03), ação civil pública (ACP) para a estruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (SAMU) em São Gonçalo. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana II requer que o Município seja obrigado a promover o correto dimensionamento, operacionalização e manutenção da frota, além da contratação de um seguro contra sinistro das ambulâncias.

Ainda na ação, o MPRJ pede a regularização da política de recursos humanos, com realização de concurso público e exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, e o fim dos contratos temporários que não atendam os requisitos constitucionais e legais, bem como a implantação de sistema de comunicação e de recursos físicos adequados. Por fim, o MPRJ requer que o Estado do Rio de Janeiro seja condenado a financiar o serviço.

No inquérito civil que deu origem à ação, o MPRJ apurou que o SAMU 192 de São Gonçalo nunca funcionou com a totalidade de sua frota, muito embora mais da metade das ocorrências registradas na Região Metropolitana II se refira ao Município. Sem seguro contra sinistro e sem garantia de manutenção, que acontece de forma improvisada na Secretaria Municipal de Transportes de São Gonçalo, as unidades móveis danificadas ficam longo tempo fora de operação, comprometendo o atendimento e colocando em risco a vida dos cidadãos.

 Dezenas de reclamações acerca do serviço foram recebidas pela Ouvidoria do MP. Em um caso, a noticiante narra que depois de uma hora tentando contato com o SAMU 192, foi orientada, por uma funcionária a levar uma idosa por conta própria a um hospital, pois não havia ambulância disponível para atendê-la e a próxima a ficar disponível iria demorar muitas horas. Em outro caso, o paciente, sem atendimento do SAMU 192, veio a óbito.

De acordo com a ACP, o SAMU 192 funciona apenas com servidores ocupantes de cargos em comissão e contratados temporariamente, quando deveria possuir um corpo permanente de profissionais para atender à população. “As bases descentralizadas do SAMU 192 de São Gonçalo funcionam em estruturas precárias e improvisadas, não há computadores, o mobiliário é inadequado, o sistema de informática, os rádios, telefones e outros equipamentos de comunicação não funcionam, o Município de São Gonçalo deixa de captar verbas para estruturação do SAMU 192 por total falta de comunicação de dados ao Ministério da Saúde e o Estado do Rio de Janeiro não investe um centavo no serviço, quando deveria fazê-lo”, dizem os Promotores de Justiça que subscreveram a inicial. (Proc. nº 0004357-84.2015.8.19.0004)

►SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA DO RJ

Na última quarta-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça decidiu reduzir, de quatro para uma hora, o tempo mínimo necessário para prorrogação automática dos prazos, em caso de instabilidade dos serviços do sistema PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A medida foi proposta pela OAB-RJ (P.P. nº 0004846-36.2013.2.00.0000) e, com a decisão, o Judiciário fluminense tem trinta dias para adequar o ato normativo que regulamenta o uso do sistema eletrônico ao art. 11 da Resolução nº 185/13 do CNJ:

Art. 11. Os prazos que vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade de quaisquer dos serviços referidos no art. 8º serão prorrogados para o dia útil seguinte, quando:

I – a indisponibilidade for superior a 60 (sessenta) minutos, ininterruptos ou não, se ocorrida entre 6h00 e 23h00; ou

II – ocorrer indisponibilidade entre 23h00 e 24h00.

§ 1º As indisponibilidades ocorridas entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o efeito do caput.
§ 2º Os prazos fixados em hora ou minuto serão prorrogados até às 24h00 do dia útil seguinte quando:

I – ocorrer indisponibilidade superior a 60 (sessenta) minutos, ininterruptos ou não, nas últimas 24 (vinte e quatro) horas do prazo; ou

II – ocorrer indisponibilidade nos 60 (sessenta) minutos anteriores ao seu término.

§ 3º A prorrogação de que trata este artigo será feita automaticamente pelo sistema PJe.

►IPC-S ATINGE ALTA DE 1,63%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 1,63% na primeira prévia de fevereiro, 0,10 ponto percentual menor do que o registrado na última apuração (1,73%). O levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), mostra a variação de preços encontrada entre os últimos dias 8 de janeiro e 7 de fevereiro, comparada ao período de 8 de dezembro a 7 de janeiro.

Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram decréscimos, com destaque para habitação que apresentou alta de 1,69%, taxa abaixo da medição anterior (2,01%). O resultado foi influenciado, principalmente, pela tarifa de eletricidade residencial, com aumento de 7,12% em relação a 9,41%. Em alimentação, a taxa passou de 1,64% para 1,44%, com redução no ritmo de correções das hortaliças e legumes (de 13,32% para 10,36%).

Os cinco itens que mais pressionaram o IPC-S foram: tarifa de ônibus urbano (9,07%); tarifa de eletricidade residencial (7,12%); curso de ensino superior (6,54%); refeições em bares e restaurantes (1,13%) e automóvel novo (2,1%). Em sentido oposto, os que ajudaram a reduzir a intensidade de alta foram: passagem aérea (-9,26%); perfume (-1,54%); tarifa de táxi (-3,15%); leite tipo longa vida (-2,01%) e blusa feminina (-2,03%).

Lula é um tigre de papel

HISTORIADOR DIZ QUE FALTAM LULA E DILMA NO PETROLÃO

O colunista de VEJA.com Augusto Nunes e o historiador Marco Antonio Villa conversam sobre os esquemas de corrupção descobertos durante os anos de governo do PT. Vila lembra na entrevista que o projeto do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que segue sendo bombardeado pelo PT, com o aumento de impostos pretende arrecadar, este ano, R$ 20 bilhões, enquanto na avaliação da diretoria da Petrobrás, o volume de recursos desviados foram estimadso, por baixo, em R$ 88 bilhões, isto é, se esse volume de dinheiro fosse devolvido aos cofres púbicos o Governo poderia desistir de aumentar os impostos, o que serviria de um empurrão para que o Brasil voltasse a crescer e gerar empregos nos próximos 4 anos. Para Vila, ainda falta a PGR indiciar Dilma e Lula no Petrolão. Veja o vídeo, disponível também no You Tube.

DILMA TRATA A PETROBRÁS COMO

UM PUXADINHO DO PLANALTO 

O nome de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras não teve aprovação de todos os integrantes do Conselho de Administração da estatal. O placar ficou em 7 votos a favor contra 3 contra. Além disso, o MPF está investigando um empréstimo feito pelo Banco do Brasil, até quinta-feira presidido por Bendine, a uma socialaite paulista, Val Marchiori, empréstimo que fora negado pelo corpo técnico do banco poraque a beneficiaria não merecia confiança.

O nome de Bendine também desagradou o corpo técnico da Petrobras e os investidores. As ações da estatal caíram quase 7% na sexta-feira (6). Para o mercado, a indicação do ex-presidente do BB significa que o governo vai continuar interferindo diretamente na gestão da estatal, transformada em simples puxadinho do Planato.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (7), Mauro Cunha, representante dos acionistas donos de ações ordinárias, José Guimarães Monforte, representante dos donos das preferenciais (ambos representam os acionistas minoritários), e Silvio Sinedino, eleito pelos trabalhadores da estatal, deram voto contrário à escolha da presidente Dilma Rousseff para o cargo.

Dentro do colegiado, apenas esses três membros são considerados independentes pelo mercado. Os votos de todos os dez integrantes do conselho têm o mesmo peso.

Além disso, o executivo tem sua credibilidade questionada por conta de pendências com a Receita Federal, acusações de um ex-motorista e um empréstimo nebuloso para a socialite Val Marchiori (entenda o caso ).

O governo federal é o acionista controlador da estatal. Presidido pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o conselho é formado em sua maioria por nomes indicados pelo governo. (Fonte: Folha)

DATAFOLHA: DILMA ATINGE A

PIOR AVALIAÇÃO DESDE FHC 

As crises nos cenários nacional e local resultaram na queda de popularidade da presidenta Dilma Rousseff, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. De acordo com pesquisa divulgada neste sábado (7) pelo Instituto Datafolha, Dilma é a principal afetada. Com a piora da economia brasileira e as sucessivas denúncias de corrupção na Petrobras, a petista viu o índice de aprovação ótimo/bom despencar 19 pontos percentuais. Já o governador tucano perdeu dez pontos, enquanto o prefeito paulistano caiu dois.

De acordo com o Datafolha, Dilma tinha 42% de avalição ótimo/bom em dezembro. Este índice caiu para 23% agora. Sua aprovação é maior entre as pessoas com mais de 60 anos (29%) e com renda de até dois salários mínimo mensais (27%). Por outro lado, o percentual da população que considera a administração da petista ruim ou péssimo quase dobrou: em dezembro era 24%, agora chegou a 44%. Adultos entre 25 e 34 anos (46%) e os mais ricos (65%), que recebem mais de dez salários mínimos mensais, mais desaprovam a presidenta.

O índice de reprovação de Dilma é o seu recorde negativo e a pior marca que um presidente atinge desde que Fernando Henrique Cardoso obteve 46% de ruim ou péssimo em dezembro de 1999. A pesquisa revela que 77% sabia da corrupção na Petrobras. A maior parte (52%) considera que a petista deixou que ilícitos ocorressem na estatal, enquanto 25% acredita que não havia nada para evitar. Outros 14% entendem que ela não tinha conhecimento das irregularidades.

No último levantamento do Datafolha para governador, em outubro, Alckmin aparecia com 48% de ótimo e bom. Agora, ele tem 38%. Enquanto isso, a avaliação regular oscilou de 34% para 36% e o ruim ou péssimo escalou de 13% para 24%. Assim como Dilma, o tucano é melhor avaliado entre os eleitores mais velhos, acima de 60 anos, e entre os mais pobres. Da mesma forma que a presidenta, segundo o instituto, ele tem os piores índices entre os adultos de 25 a 34 anos e os mais ricos.

Já Haddad experimentou uma pequena oscilação para baixo no índice de ótimo/bom – de 22% para 20%. No entanto, a quantidade de paulistanos que considera sua administração regular caiu de 44% para 33%. O ruim ou péssimo teve uma subida considerável, disparando de 28% em setembro do ano passado para 44% em janeiro.

►NOVO PRESIDENTE DA PETROBRÁS NA MIRA DA PF

A Polícia Federal vai investigar o empréstimo de R$ 2,7 milhões concedido pelo Banco do Brasil à socialite e empresária Val Machiori. De acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo, que pediu a abertura de inquérito, é preciso determinar se a concessão da quantia burlou ou não regras internas do BB. O episódio atinge diretamente Aldemir Bendine, ex-presidente da instituição confirmado nesta sexta-feira (6) como novo comandante da Petrobras.

De acordo com a Folha de S. Paulo, que revelou o caso no ano passado, a determinação do MPF foi feito diretamente à Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF. A suspeita é que o empréstimo tenha sido concedido somente pela relação de amizade entre Val e Bendine, ignorando regras internas do banco. A empresa da socialite, Torke Empreendimentos, não poderia receber o valor por meio de uma linha especial do BNDES já que ela tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao BB.

►FLAGRADA EXTORSÃO NO MEIO AMBIENTE

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (SSINTE/SESEG), com o apoio da Corregedoria Geral Unificada (CGU), cumpriram nesta sexta-feira (06) mandados de prisão contra três policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Diogo Ferrari, Conrado Coimbra e Anderson Pinheiro Rios, o “Jesus”, são acusados dos crimes de extorsão e associação criminosa, e foram presos na Cidade de Polícia.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Na casa de Conrado e Ferrari foram encontradas listas com nomes de possíveis vítimas de extorsão praticada pelos inspetores.

De acordo com as investigações, os policiais simulavam flagrantes de crimes ambientais contra empresas. Funcionários das mesmas eram encaminhados à sede da DPMA, onde era exigida propina para que fossem liberados. Após negociação, outras parcelas eram negociadas para serem pagas em data posterior.

De acordo com um dos casos investigados, foi exigido R$ 300 mil para que as vítimas fossem libertadas. As prisões desta sexta foram efetuadas no momento em que um dos criminosos recebia uma das parcelas do acordo.

►EX-JUIZ DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO

O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) denunciou o empresário Osvaldo Alves Cabral e o ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Investigações conduzidas conjuntamente pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal identificaram que o conluio de empresas do ramo da construção civil com interesses em contratos com o governo do Estado e pessoas físicas influenciou decisões do ex-juiz.

A investigação por meio de monitoramento telefônico, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão, colheita e análise de informações e oitiva de pessoas comprovou que Julier Sebastião da Silva cometeu crimes funcionais quando exerceu a titularidade da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso atuando em processos de interesse do grupo representado por Osvaldo Cabral, que atuava como lobista de empresas na área de construção civil. Em troca, o então juiz federal recebia uma mesada e tinha despesas ligadas ao seu projeto pessoal e político pagas com dinheiro vindo de empresas beneficiadas por decisões dele enquanto juiz e que mantinham contratos diretos ou indiretos com o governo.
Na ação, o MPF afirma que não recrimina a pretensão de qualquer cidadão de almejar o ingresso na vida política e lembra que no caso dos juízes existe a possibilidade de desligamento definitivo da magistratura para participar das eleições. “O grande problema reside na forma como esta pretensão política se materializa e na disposição em deliberadamente misturar interesses políticos e privados em afronta à probidade administrativa, valendo-se do cargo de juiz federal para ceder favores a interesses de grupos econômicos e políticos, visando a facilitar e viabilizar o seu ingresso na carreira política”, afirmam os procuradores da República que assinam a ação.
Uma das empresas representadas por Osvaldo Cabral era a Planservi Engenharia Ltda, que assinou contrato com o Consórcio VLT Cuiabá no valor de R$ 46,9 milhões, para prestar o serviço de consultoria e supervisão da obra. O contrato foi firmado logo após as obras do VLT serem liberadas por uma decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, que atuou poucos dias no caso em substituição ao juiz titular da causa. O juiz titular, que nesse período estava de férias, havia atendido ao pedido liminar da ação civil pública dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, em agosto de 2012, e suspendeu a obra por uma série de irregularidades indicadas pelos procuradores da República e promotores de Justiça.

►CAEM OS INVESTIMENTOS DA PETROBRÁS

 Em ano de escândalos, com revelação do esquema de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo empreiteiras, políticos e a Petrobras pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, a estatal registrou queda nos investimentos. A empresa aplicou R$ 81,5 bilhões, 22% a menos do que em 2013 (R$ 104,5 bilhões). O valor destinado a obras e equipamentos foi o menor dos últimos seis anos. O levantamento do Contas Abertas foi realizado com base na portaria nº 2, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (2). Os dados estão em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

As informações fornecidas pela própria Petrobras são uma da únicas formas de acompanhar os investimentos das estatais brasileiras. Em 2012, a companhia investiu R$ 95,5 bilhões. Já em 2011, os valores chegaram à R$ 84,4 bilhões. Nos exercícios de 2010 e 2009, as aplicações foram de R$ 96,1 bilhões e R$ 85,3 bilhões, respectivamente. Com a dotação atualizada para o exercício passado, a Petrobras deixou de aplicar R$ 9 bilhões no ano. Para 2014, foram autorizados investimentos de até R$ 90,5 bilhões, mas como só R$ 81,4 bilhões foram realmente executados, a execução das aplicações atingiu 90% do valor previsto, menor índice dos últimos três anos.

A relação percentual entre o estimado e o executado indica desaceleração do ritmo dos investimentos: foi o menor desde 2012, quando o valor não aplicado representou apenas 1,9% do total. À época, R$ 85,9 bilhões foram investidos, o que equivale a 98,1% dos R$ 87,5 bilhões orçados para o exercício. Em 2013, a diferença também foi consideravelmente menor: 3,5%. Dos R$ 102,8 bilhões previstos, R$ 99,2 bilhões foram efetivamente pagos (96,5%).

A expectativa para os investimentos da estatal do petróleo neste ano também não são boas. Na publicação do último balanço financeiro, a presidente da Petrobras, Graça Foster, deixou claro que a ordem é economizar e reduzir recursos aplicados em obras e compras de equipamentos. A Companhia afirmou que está revisando o planejamento para 2015, implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações. No entanto, de acordo com a Petrobras, o valor do referido ajuste, assim como o percentual de corte nos investimentos, ainda está sendo analisado.

►GASOLINA JÁ SUBU 7,5%

O preço médio da gasolina nos postos do país passou de R$ 3,03 na semana passada para R$ 3,26 na semana iniciada no dia 1º de fevereiro, um aumento de 7,5%. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço máximo ao consumidor passou de R$ 4,29 para R$ 4,51 em uma semana.

O maior preço médio para o litro da gasolina foi registrado no Acre: R$ 3,62 e o menor na Paraíba: R$ 3,08. O levantamento foi feito em mais de 8,5 mil postos. O preço médio do diesel aumentou de R$ 2,61 para R$ 2,74 da semana passada para cá, um aumento de 4,9%.

A mudança nos preços é consequência do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a gasolina e o óleo diesel, que começou a valer no último domingo (1º). A expectativa do governo era de que o aumento dos dois tributos correspondesse a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

►AUMENTA O DESEMPREGO NA INDÚSTRIA

Em 2014, a indústria de transformação teve o pior desempenho em relação ao emprego, desde 2002, de acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O levantamento analítico mostra que no ano passado o setor demitiu mais do que contratou, perdendo 164 mil empregos formais, o que representa queda de 2% em relação a 2013.

Mesmo em 2009, sob os efeitos da crise financeira internacional, o desempenho do emprego na indústria de transformação não foi negativo, diz o documento.

O trabalho A Importância da Indústria de Transformação na Ótica do Emprego mostra também algumas das implicações da queda no setor, com relação à renda. “A queda da participação da indústria no emprego total provoca redução do salário médio da economia. Em contrapartida, os setores que mais cresceram sua participação no emprego total são setores que remuneram o trabalhador abaixo da média da economia”, ressalta a análise.

Com relação ao desempenho recente do setor, o estudo destaca que desde 2010 a produção física da indústria de transformação está estagnada e não se observa sinais de recuperação. Enfatiza também que o custo Brasil e a sobrevalorização da moeda brasileira são algumas das causas da perda de competitividade do setor.

Sobre esses fatores, a Agência Brasil conversou com o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Saba. Ele explicou que custos como mão de obra, impostos e falta de estrutura são alguns dos fatores que impactam no valor dos produtos nacionais. “Quando o custo Brasil é alto, o produto produzido na China, por exemplo, fica mais barato que o daqui e todo mundo compra produto chinês”, disse ele.

Sobre a taxa de câmbio, ele destacou que a valorização da moeda impacta na competitividade, uma vez que, com a moeda estrangeira em baixa vale mais a pena importar do que produzir. “Até recentemente o nosso câmbio era muito valorizado. Quando ele valoriza, a gente perde competitividade e o produto estrangeiro fica mais competitivo no território brasileiro”. O professor disse ainda que, como o setor industrial abastece outras áreas, como a de serviço, o impacto do fechamento de vagas pode afetar outros setores.

A indústria de transformação abrange divisões como a fabricação de produtos alimentícios, bebidas, têxteis, produtos derivados de petróleo e farmacêuticos, entre outros.

 ►CVM ABRE 9 PROCESSOS CONTRA A PETROBRÁS

Desde o início da Operação Lava Jato, em março do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acumula nove processos administrativos contra a Petrobras, dos quais dois já viraram inquéritos.

A CVM é responsável pela fiscalização do mercado de capitais no país.

A comissão, vinculada ao Ministério da Fazenda, não apresentou qualquer conclusão sobre os dois inquéritos, informou, na sexta-feira (6), a assessoria de imprensa da CVM. Os inquéritos apuram “eventuais irregularidades relacionadas à inobservância de deveres fiduciários de administradores da companhia”, de acordo com comunicado ao mercado divulgado pela comissão, em dezembro passado.

Na última semana, foram abertos os últimos três processos que deram entrada na CVM, contra a estatal. Eles integram o total dos nove processos abertos. Um é baseado em reclamação de um investidor, outro trata da divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014, pela Petrobras, sem a assinatura da auditoria externa da PriceWaterhouseCoopers, e o terceiro diz respeito à renúncia da presidenta da empresa, Maria das Graças Foster e cinco diretores. Não há prazo para a análise dos processos.

►AERUS PAGA A PENSIONISTAS

Os aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Transbrasil, Varig e Cruzeiro participantes do fundo de pensão Aerus receberam na semana passada o benefício de janeiro de 2015 e os atrasados desde 19 de setembro de 2014. O pagamento foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Pela decisão, mediante a transferência da União, os aposentados e pensionistas receberão o valor que cabe a cada mês, até que haja uma decisão definitiva do caso que se estende desde 2006, com a liquidação do fundo.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), cerca de 20 mil beneficiários foram prejudicados com a liquidação do fundo em abril de 2006. Mais de 1,2 mil morreram desde abril de 2012. Os herdeiros ainda não receberam os recursos.

Esta é a terceira vez que a Justiça concede a antecipação de tutela – a primeira foi em 2006 e a segunda, em 2012. Elas foram suspensas e não chegaram a ser cumpridas. No dia 19 de setembro, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, do TRF-1, concedeu a antecipação de tutela para que os pagamentos voltem a ser feitos pela União e pelo Instituto Aerus.

"Conseguimos cumprir a parte mais importante que era a antecipação de tutela e a partir de agora trabalhar para uma decisão definitiva", diz publicação no Facebook na página Aposentados e Pensionistas Aerus. 

►MAIS MULHERES NA PROPAGANDA ELEITORAL

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu recomendação aos diretórios dos partidos no Estado advertindo-os para respeitarem o tempo de propaganda eleitoral gratuita reservado às mulheres. Para promover a maior participação feminina na política, a legislação eleitoral requer que no mínimo 10% da propaganda partidária em rádio e TV seja ocupado por elas. Respeitado esse limite mínimo, a distribuição do resto de tempo no ar cabe aos órgãos nacionais de direção de cada partido.

A recomendação da PRE/RJ visa a reforçar a participação das mulheres na política, a partir do incentivo previsto pela Lei nº 9.096/1995. Além da cota para as inserções, a lei determina que pelo menos 30% das vagas nas chapas apresentadas pelos partidos devam ser preenchidas por mulheres.
"A presença feminina na política é essencial em uma sociedade plural e diversificada na qual homens e mulheres tenham participações justas e igualitárias", afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, autor da recomendação." É esta a razão da lei e é isto que o Mistério Público eleitoral aspira: justiça, pluralidade e igualdade."
Embora elas representem mais de 50% do eleitorado do país, o número de mulheres que ocupam cargos políticos ainda é muito baixo se comparado ao dos homens. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 8 das 70 cadeiras são ocupadas por deputadas estaduais.
Candidaturas de laranjas – Um ano atrás, a PRE/RJ expediu 869 ofícios alertando a diretórios municipais e estaduais de partidos que respeitassem a cota de 30% de mulheres nas chapas. Na época, a partir da análise dos gastos de campanha e dos votos recebidos, a PRE apurou um esquema de fraude nas cotas femininas em que os partidos registravam candidatas laranjas para respeitar a conta mínima apenas formalmente.

►MPF BARRA CARRETAS EM VASSOURAS

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação para que a prefeitura do município de Vassouras, região Sul Fluminense, adote medidas para impedir a circulação de veículos pesados no centro histórico de Vassouras. O MPF estabeleceu o prazo máximo de 60 dias para que o município se estruture para fiscalizar, instituir sanções, colocar obstáculos e placas de sinalização e mantenha guardas municipais na área para garantir a fiscalização permanente. 

A prefeitura de Vassouras também deve fazer registros fotográficos dos veículos que não atenderem a proibição. Os proprietários e motoristas deverão ser identificados e informados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF recomendou ao Iphan que todas as ocorrências constatadas sejam informadas em até 90 dias. A prefeitura e o Iphan têm um prazo de 10 dias, a partir de 29 de janeiro de 2015, para se manifestar quanto ao acatamento dos termos da recomendação.

O MP Federal já tinha expedido recomendação em 2013 que tratava do tráfego de veículos pesados no centro histórico de Vassouras. Mas, ainda hoje, é possível verificar a circulação de caminhões na área. O conjunto histórico urbanístico e paisagístico de Vassouras foi tombado pelo Iphan em 1958 e teve suas normas de proteção fixadas pelo órgão no ano de 1986.

►ÔNIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA BAIXADA
O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa (Alerj) estará em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, esta semana. De segunda (9) a sexta-feira (13), o serviço será realizado na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9h às 17h. 

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

►CARTEIRA DE TRABALHO EM XERÉM

Após quatro dias de enorme procura na Praça do Pacificador, no Centro, a emissão da nova Carteira de Trabalho Digital chega a Xerém nesta semana. Serão mais quatro dias (9/02 a 12/02), em que a população do quarto distrito de Duque de Caxias poderá solicitar o serviço disponibilizado pela secretaria municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Desenvolvimento Econômico em parceria com a FUNDEC – Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias. A unidade móvel estará posicionada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) - Avenida Nóbrega Ribeiro, 15 – Nossa Senhora das Graças – Xerém (em frente ao Posto de Saúde).  O atendimento será de 9 horas às 17 horas.

Caxias foi pioneira na emissão da nova carteira na Baixada Fluminense. Além dos caxienses, muitos moradores de municípios vizinhos e do Rio de Janeiro marcaram presença na Praça do Pacificador onde o serviço esteve instalado desde a última segunda-feira (02/02). As atividades no local, encerraram nesta quinta-feira (05/02). Diariamente foram emitidas mais de 100 novas carteiras profissionais.

“Este serviço além da importância do novo documento, facilita a vida dos moradores. Estaremos em vários bairros descentralizando os serviços da secretaria, ajudando a população que poderá com a nova carteira buscar novas oportunidades profissionais”, disse o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Dalmar Lírio Mazinho.

►PILAR GANHA NOVAS GALERIAS PLUVIAIS

Os moradores da Rua Celso Gomes Goulart, no bairro Pilar, ganharam uma importante obra para reduzir o problema de enchentes naquela localidade do segundo distrito de Duque de Caxias. Foram 580 metros de manilhamento e nova pavimentação com asfalto, e galerias pluviais que permitirão o melhorar o escoamento das águas das chuvas que terão como destino final o Rio Calombé.

As novas galerias serão um facilitador na captação e escoamento de águas pluviais coletadas pelas bocas coletoras. Além disso, evitarão enchentes em áreas de acúmulo de água nas vias e organiza a vazão até o Rio Calombé. As medidas das novas galerias são de 1,50m x 1,20m.

Paralelamente à nova obra, a prefeitura tem intensificado a limpeza do Rio Calombé, além de aumentar a fiscalização, através da secretaria municipal de Meio Ambiente, das empresas que realizam despejo irregular de materiais químicos no rio. (Foto: Ralff Santos)